“CANTINHO DO DIREITO”:

Pergunta:

Completei 60 anos.

Como fazer para adquirir a carteirinha de idosos?

Com a carteirinha posso viajar de graça?

Resposta:

Não, a lei exige certas condições.

Para melhor entendimento vou desmembrar a pergunta da senhora em 04 respostas:

1ª resposta: transporte urbano:

Ensina-nos o art. 39 do Estatuto do Idoso: Os maiores de 65 anos, mediante apresentação de qualquer documento que comprove a sua idade, terão direito a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos.

Gostaria de lembrar que a empresa de ônibus está obrigada a reservar somente 10% dos bancos.

2ª resposta: transporte interestadual:

Existe benefício somente para os idosos com idade igual ou superior a 65 anos e que tenham renda igual ou inferior a 02 salários mínimos.

Neste caso, deverão ser reservadas duas vagas para os idosos.

Não havendo tais vagas, os idosos terão direito a 50% de desconto do valor da passagem.

3ª resposta: transporte intermunicipal dentro do estado do Rio de Janeiro.

Para as viagens dentro do estado do Rio de Janeiro a passagem para o idoso a partir de 60 anos é gratuita.

4ª resposta: como obter a carteira de idosos:

Sendo aposentado (a): solicitar INFBEN no INSS;

Não sendo aposentado (a): solicitar na Secretaria de Assistência Social.

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó e Oseias

Rua Conselheiro Paulino, 95, Centro,

Santo Antônio de Pádua, RJ,

Telefone: 3.8510.195

Ocorrências do 36º BPM

USO E CONSUMO DE DROGAS

Na Noite do dia 12  de Setembro de 20 16, guarnição  do setor Foxtrot/3ª Cia, deslocou-se ao Colégio Estadual Deodato Linhares, localizado na Av. Luís Fernando Linhares, Centro, Miracema/RJ, a fim de verificar denúncia de que havia elemento no pátio do colégio fazendo uso de drogas.  Guarnição identificou um elemento em atitude suspeita e após abordá-lo logrou êxito ao encontrar no bolso de sua carteira, um pequeno tablete de erva seca picada, aparentando ser maconha. O fato foi apresentado na 135ª DP (Miracema) ao inspetor de plantão, que autuou o acusado no art. 28 da Lei 11.343/06 .

USO E CONSUMO DE DROGAS

Por volta de  21:50h do dia 12  de Setembro de 20 16, em cumprimento de Operação, a guarnição  do PATAMO/2ª Cia, e a guarnição  do setor Juliet/2ª Cia , após receber diversas denúncias de tráfico e consumo de drogas no evento denominado “Segunda Sem Bar”, deslocou-se à Estrada do Arrozal, zona rural de Itaocara/RJ, onde abordou o veículo VW/Gol, , conduzido por C. C. M. (45 anos)e tendo E. S. S. (28 anos), como carona. Foi realizada revista no veículo e em seus ocupantes, logrando êxito em encontrar com  E. S. S. : 07 (sete) sacolés contendo material que aparentava ser cocaína.  O fato foi apresentado na 135ª DP (Itaocara), ao inspetor  de plantão, que autuou o acusado no art. 28 da Lei 11.343/06 .

USO E CONSUMO DE DROGAS

 Em cumprimento de Operação  na noite do dia 12 de  Setembro de 20 16, a guarnição  do PATAMO/2ª Cia,) e a guarnição  do setor Juliet/2ª Cia , após receber diversas denúncias de tráfico e consumo de drogas no evento denominado “Segunda Sem Bar”, deslocou-se à Estrada do Arrozal, zona rural de Itaocara/RJ, onde abordou o veículo Honda/ Bros, conduzido por P. C. D. S. D. (28 anos) . Foi realizada revista e logrou-se êxito em encontrar com  o mesmo  03 (três) sacolés contendo material que aparentava ser cocaína.  O fato foi apresentado na 135ª DP (Itaocara), ao inspetor  de plantão que autuou o acusado no art. 28 da Lei 11.343/06 .

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Setor de Relações Públicas – P/5 do 36º BPM

Tel.: (22) 3853-3186

‘Abandonado’, Cunha faz ameaças

 Vou “derrubar o governo”!

O deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) disse a amigos que pode “derrubar o governo” se contar tudo o que sabe. Em conversas reservadas, Cunha afirmou que foi “abandonado” pelo Palácio do Planalto e ameaça dar o troco. “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”, costuma dizer ele.

Há cerca de duas semanas, Cunha chamou aliados da Câmara para uma reunião em sua casa. Queria saber os deputados que, apesar de “ajudados” por ele, iriam traí-lo. Pela lista apresentada, 90 dos mais de cem que Cunha se gabava de manter ao seu lado votariam pela cassação. Um dos participantes do encontro deu o seguinte recado aos colegas traidores: “Preparem os capacetes porque vai chover canivete.”

Cunha é conhecido por fazer dossiês contra adversários com riqueza de detalhes. Nos últimos dias, ele teria feito chegar ao Planalto que está disposto a envolver o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, em irregularidades na Caixa Econômica Federal. Moreira é amigo do presidente Michel Temer e sogro do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ao menos três discípulos quiseram saber de Cunha, às vésperas da votação sobre seu destino, se ele se lembrava de todas as articulações promovidas para ajudar colegas e prejudicar rivais. Na conversa houve referência à PEC da Bengala, a emenda constitucional que tirou das mãos da então presidente Dilma Rousseff, no ano passado, o poder de indicar cinco ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF).

A sondagem sobre a viabilidade da PEC chegou a ser discutida em um jantar na residência oficial da Câmara. O peemedebista teria dito: “Recordo de todos os que estavam lá, do cardápio e até do vinho que tomaram”, exibindo a boa memória que promete agora usar contra quem o traiu.

Cunha cassado!!!!!!!!!!

O que acontece com Eduardo Cunha após cassação?

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teve o mandato cassado pela Câmara dos Deputados - com 450 votos a favor, dez contra e e nove abstenções - na noite de segunda-feira (12). Ele era acusado de quebra de decoro parlamentar ao negar a existência de contas bancárias na Suíça na CPI da Petrobras.

Cunha já estava afastado da presidência da Casa desde maio, mas o que acontece agora que ele foi efetivamente cassado?

A BBC Brasil conversou com juristas para entender o futuro do ex-deputado.

Como deixa de ser parlamentar, Cunha perde o foro privilegiado atrelado ao cargo. Assim, as duas ações penais a que respondia no Supremo Tribunal Federal devem ser encaminhadas para a primeira instância - primeiro "degrau" da Justiça. Segundo os entrevistados, é provável que pelo menos um dos processos seja enviado ao juiz federal Sérgio Moro, que concentra as ações relativas à operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.

Cunha também é alvo de seis inquéritos, um pedido de abertura de investigação, uma ação de improbidade e de uma ação cautelar com pedido de prisão. Diferentes tribunais do país podem receber os procedimentos contra o agora ex-deputado, se assim for decidido pelo Supremo Tribunal Federal.

• Do auge ao processo de cassação: a trajetória de poder de Cunha em 5 capítulos

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As duas ações criminais contra Cunha estão ligadas ao esquema de desvios na Petrobras.

Em uma delas, o peemedebista é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em propina do contrato da petroleira com um estaleiro. Nesse processo, ele responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como a prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Almeida, também é ré no mesmo processo, a ação deve seguir para o Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4).

A Justiça Federal no Paraná pode receber a segunda ação penal em que Cunha é réu por ter contas não declaradas no exterior e, provavelmente, a ação cautelar com o pedido de sua prisão. Nesse processo, em que é acusado de recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça, o ex-deputado foi denunciado por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral. Ele nega ter contas em seu nome no exterior.

Isso porque o destino desses seis inquéritos contra Cunha pode ser variado. Dois deles podem ir para a Justiça Federal do Rio. Um apura se ele recebeu propina para liberar recursos do FI-FGTS para o Porto Maravilha. O outro investiga a participação do ex-deputado em fraudes em Furnas. Outros três devem ficar com a Justiça Federal em Brasília.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF a inclusão de Eduardo Cunha no principal inquérito da Lava Jato. Como outros parlamentares com foro privilegiado estão sendo investigados, esse inquérito deve permanecer na mais alta corte do país.

Ações penais

No caso das ações penais, as eventuais mudanças de instância, no entanto, tem dois lados, analisa o professor de Processo Penal e coordenador do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) Paulo Sergio de Oliveira.

Ele explica que quem é julgado pelo STF fica numa situação complicada porque, quando a sentença é dada, não pode recorrer.

"Já quem é julgado na primeira instância, pode recorrer ao TRF (Tribunal Regional Federal), ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça) e ao STF. As pessoas ficam apavoradas por serem julgadas pelo Sérgio Moro, mas acho melhor ter todos os níveis de recurso."

Na perspectiva do réu, o ponto positivo do Supremo, diz Oliveira, é a demora no andamento do processo.

"É um tribunal específico. Modifica-se totalmente o andamento do Supremo, que julga recursos de outras instâncias, para receber um processo criminal. Ou eles concentram esforços ou leva muito mais tempo."

O peemedebista também é alvo de uma ação por improbidade administrativa na Justiça Federal do Paraná, que ordenou o bloqueio de bens e a suspensão dos direitos políticos por dez anos. Ele recorreu.

Pena

De acordo com os juristas, é improvável que Cunha aguarde o julgamento preso. Isso porque o STF não se mostrou assertivo sobre o pedido de prisão preventiva do ex-deputado feito pela Procuradoria Geral da República. O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, não havia respondido ao pedido. O STF disse que ouviria a defesa do ex-parlamentar.

Em maio, o jornal Folha de S.Paulo informou que os ministros da Corte chegaram a discutir, nos bastidores, se seria possível determinar a prisão do deputado como alternativa ao afastamento da presidência da Câmara. A proposta, no entanto, foi rejeitada por Zavascki.

Quando for a julgamento, as perspectivas não são boas para Cunha - se for condenado. Em duas ações penais, ele responde pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e declaração falsa em documento eleitoral.

Dadas as penas altas para esses delitos e o histórico da Lava Jato, se for condenado, Cunha deve cumprir o ínicio da pena em regime fechado, diz o professor de Processo Penal da PUC-SP Cláudio Pereira. Essa possibilidade se afirma quando alguém é condenado a mais de oito anos de prisão.

"A lei de lavagem prevê penas altas: reclusão de três a dez anos. No tocante à corrupção, a pena mínima é de reclusão de dois anos. Já podemos ver que, na Lava Jato, na primeira instância, a pena varia de 9 a 12 anos. Se ele for julgado num processo dessa natureza, vai começar em regime fechado, e a condenação não deve ser substituída por penas alternativas."

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Com 7 dias de atraso, servidores do Estado ainda esperam por pagamento

Apenas o pagamento de 84% da folha foi feito; Justiça não conseguiu fazer arresto completo

Nem todos os funcionários públicos do Estado do Rio receberam seus salários de agosto, que deveriam ter sido pagos até o terceiro dia útil deste mês. Nesta segunda-feira (12), completam-se sete dias do vencimento. Por decisão judicial do STF (Supremo Tribunal Federal), o governo deve efetuar o pagamento até o terceiro dia útil de cada mês. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o pagamento de 84% da folha de pagamento foi feito até a última sexta-feira (12).

No dia do vencimento, apenas 70% do valor — de uma folha de pagamento de R$ 2 bilhões — foi pago, o que levou a Justiça a autorizar o arresto das contas do Estado para fazer o pagamento do restante dos funcionários na última quinta-feira (15), com a informação de que 30% ainda estavam sem receber. Com isso, o valor deveria ser de R$ 471 milhões. Mas, como a Secretaria de Fazenda alcançou o pagamento de 84%, os oficiais de justiça encontraram apenas R$ 19 milhões para serem arrestados.

Religião e politica nesses novos tempos estão sendo utilizado realmente com que estar escrito na Bíblia Sagrada?

Vamos orar para que Deus conduza essas eleições, mas também vamos fazer parte de um processo democrático onde o que pensa diferente, tenha o seu lugar e faça, sem temores, seus discursos sejam com respeito a todos.

Vamos permitir que o novo se manifeste, concorra, discuta, discorde, tenha o seu tempo, a sua hora para apresentar propostas e não acusações,o povo está cansado de baixarias em palanques em eleições.

Se o Prefeito,vereador, escolhido pelo povo for eleito democraticamente, que seja, mas que tenha coragem para fazer mudanças significativas e não permitir ser conduzido pela política das vantagens e se fazer cercar dos malandros dos bastidores convencionais. Que tiram os direito do povo com os seus individualismo,com a moeda de barganha,toma - lá dá cá.

Acabando assim com os direitos básicos de uma cidade,a saúde.

Todavia, não façamos dos políticos a última esperança, pois não é. Não façamos dele a única saída; não, não façamos dele nosso patriarca, não precisamos disso, isso é retroceder, é cegar-se. Deixemos que o processo seja conduzido por Deus e pelo espírito democrático dos que são livres.

Não usem a palavra de Deus para angariar votos,não manche a sua fé usando sua igreja como palco politico,influenciando aqueles que se deixam enganar por confiar,no que é dito dentro de um local sagrado. Não utilizem espaços de políticos para evangelizar em épocas de eleições,se esse candidato não o fez nos anos anteriores e sua igreja sempre manteve encontros,festas,sem esse "apoio",porque aceitar agora?
E levar seus fieis para boca de lobos sedentos só pelo voto.

Infelizmente o povo se deixa influenciar muito por políticos que estão ligados as igrejas. Estes usam inadequadamente o nome de Deus para tirar proveito nas eleições e a população ignorante vota neles achando que são uns santos e que tudo irá melhorar e para alguns leigos religião cega as pessoas,não buscam o verdadeiro querer de Deus e sim do candidato que segue.
Isso é respeitar sua religião,sua fé,sua igreja?

Pensem muito olhem a conduta desses ditos cristãos...................

Itaperuna e Miracema terão Sala do Empreendedor

Equipes de atendimento serão treinadas pelo Sebrae entre os dias 12 e 15 de setembro

Falta pouco para a abertura de mais duas Salas do Empreendedor no Noroeste Fluminense. As prefeituras de Itaperuna e Miracema serão as próximas a inaugurar o espaço que tem como objetivo incentivar a legalização de negócios que se enquadrem nos requisitos estabelecidos pela Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, facilitar a abertura de novas empresas e regularizar as atividades compatíveis aos Microempreendedores Individuais (MEIs).

Nesta semana, o Sebrae/RJ, parceiro das prefeituras na implantação da Lei Geral e da Sala do Empreendedor, irá treinar as equipes que prestarão atendimento ao público. Nos dias 12 e 13 de setembro, serão capacitados os funcionários de Itaperuna; e nos dias 14 e 15, os de Miracema. O  Curso de Atendimento ao Empreendedor Cidadão tem duração de 16 horas, divididas nos dois dias, e visa disseminar entre os gestores públicos o modelo de gestão voltada para o atendimento ao cidadão, sua importância para sustentar os serviços públicos e oferecer um conjunto de instrumentos para apoiar e melhorar o trabalho diário de atendimento.

O contexto do curso cria condições para que se desenvolvam conhecimentos, habilidades e atitudes favoráveis ao bom atendimento, enfatizando o impacto das ações tomadas na imagem percebida pelos cidadãos-usuários dos serviços públicos. Os objetivos específicos são: valorizar e profissionalizar os servidores públicos; garantir as novas competências e habilidades decorrentes do processo de melhoria da qualidade do atendimento de forma mais humana; ampliar os conhecimentos referentes à administração dos serviços de atendimento; identificar ações de atendimento a serem implementadas no cotidiano do trabalho; dar maior consciência sobre a postura profissional, tendo em vista uma atuação voltada para o cidadão; transformar a imagem percebida pelo cidadão, em relação à postura do servidor público.

Na Sala do Empreendedor, empresários e interessados em abrir o próprio negócio encontram informações sobre abertura, registro, alteração e baixa de empresa. Para o coordenador regional do Sebrae/RJ no Noroeste Fluminense, Nelson Rocha Filho, ter ambiente específico para o atendimento ao empreendedor só traz benefícios ao município. "As empresas têm mais condições de crescer, gerar empregos e movimentar a economia da cidade quando são bem estimuladas. A concentração dos serviços em um único lugar facilita a obtenção das informações e faz com que o empreendedor ganhe tempo", explica.

Kellen Leal - Print Rio

Assessoria de Comunicação Sebrae/RJ

(21) 3212-1000   (21) 98498-1842

Musa da natação paralímpica, Paduana Camille Rodrigues fez sua estreia hoje!

A nadadora Camille Rodrigues teve sua estréia nos Jogos Olímpicos Rio 2016 nesta sexta-feira (9). Considerada uma das musas da delegação brasileira, ela cai na água nos dias 12, 13, 15 e 16 de setembro e tem chances reais de conquistar diversas medalhas para o Brasil.

A nadadora com seus pais  

Conheça essa musa inspiradora:

 “Se não há adaptação, a gente se adapta”. Com esse pensamento Camille Rodrigues, 21, nadadora fluminense que  teve o sexto melhor tempo na prova de 100 metros costas durante o Mundial de Natação do Canadá, encara os desafios que da vida. Mas, além de um talento especial para as piscinas, Camille também demonstra gostar de outro assunto: moda. E foi sobre isso e outras coisa que conversamos.

Quando nasceu, a nadadora  paduana teve a perna direita amputada por má formação congênita e, aos quatro anos, os médicos recomendaram a natação para que a bacia não fosse atrofiada, evitando prejuízos ao desenvolvimento da menina. “O esporte paraolímpico só veio em 2007, quando comecei a competir profissionalmente”, lembra.

Camille não abre mão da vaidade e dos cuidados com cabelo e pele, mesmo passando muito tempo debaixo da água, “na pele uso muito hidratante e bastante protetor solar. O cabelo dá mais trabalho para cuidar, por isso tive que cortar na altura do ombro para manter a beleza dos fios, se não fica quase impossível”, brinca.

Outra paixão? Salto alto! Usando uma prótese adaptada a desportista consegue se equilibrar em saltos de, até, dez centímetros, “basta colocar uma chave para ajustar o tamanho que preciso, aí consigo usar sapatos e sandálias de salto alto sem ficar bamba. Adoro porque fico confortável e elegante”.

Estado não cumpre acordo:"Governo irresponsável e caloteiro"!

A Federação das Associações e Sindicatos dos Servidores Públicos do Rio (Fasp) vai pedir novamente  à Justiça, em um só procedimento, outra apreensão da folha de pagamento do estado para, em seguida, conseguir o arresto das contas do governo.

O procedimento é determinado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que obriga o estado a pagar os funcionários até o terceiro dia útil do mês. Mas,a Secretaria de Fazenda quitou apenas 70% da folha salarial de agosto. Agora, a Fasp vai tentar acelerar o trâmite para o arresto, já que  começou a greve dos bancários e  com o feriado fechou as agências.

Caso o arresto e o consequente depósito na conta dos servidores que aguardam o pagamento não sejam feitos , o restante dos créditos deveria  ser feito na quinta-feira, em decorrência da paralisação e do feriado nacional. 

Terceiro dia útil

Decisão do presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, proferida em 14 de julho, obriga o Estado do Rio a pagar os salários de ativos, inativos e pensionistas até o 3º dia útil do mês subsequente ao trabalhado. O descumprimento pode levar ao arresto das contas estaduais. A liminar foi concedida com base em pedido da Fasp.

Décimo dia útil

Decreto publicado em março pelo estado mudou o calendário de pagamento, prorrogando a data (que já havia sido alterada para o 7º dia útil) para o 10º dia útil. No mês passado, quando salários de julho foram pagos, o estado já deveria cumprir a decisão do STF. Mas a ordem foi parcialmente cumprida, já que o governo pagou “conforme a entrada de recursos em caixa”. 

Depósitos

Em nota, a Fazenda informou que “o Estado está concentrando esforços para quitar a folha de agosto nos próximos dias, obedecendo o calendário previsto inicialmente de até o 10º dia útil deste mês (15)”. Afirmou que os valores serão depositados de acordo com a entrada de receita de tributos em caixa e que os pagamentos são feitos integralmente.

Pagamentos

O estado não informou as categorias nem a parcela de servidores — se ativos, inativos ou pensionistas — que não receberam. Mas na quarta-feira passada, pessoal da Segurança (policiais civis e PMs, bombeiros e agentes penitenciários) foram pagos. E, segundo fontes, apenas ativos e inativos receberam, enquanto pensionistas ficaram de fora.

Educação e saúde

Foram pagos na sexta-feira ativos da Educação (com verbas do Fundeb, segundo fontes) e funcionários de outras categorias. Diretora do Sindicato dos Médicos do Rio e servidora com dois vínculos (ativo e inativo), Eloisa Garcia, 67, recebeu na sexta. “Diferente do que ocorreu no mês anterior, quando fui paga no último dia”.

Últimos na fila

Sindicatos relatam que a maior parte dos que não receberam é composta por pensionistas. Mariluce Cavalcante, 60, pensionista da PM há 13 anos, e outras seguradas esperaram pelo pagamento ao longo do dia de ontem. “É um sofrimento. Provavelmente seremos as últimas como nas vezes anteriores”, reclama.

Estou revoltada com isso; “Só porque sou pensionista não tenho meus direitos? E meus remédios, minhas contas, quem paga? Cansada disso e a justiça nada faz. Lei é só para pobre, essas autoridades não respeitam nem a lei. Se foi determinado pagar dia 03,por que não respeitam? Se prende-se uns desses safados,talvez iriam respeitar a decisão da justiça.Eu já estou devendo horrores,pois os juros de banco não espera,já perdi até minha conta no banco. Fora o estado emocional que ficamos,isso é muito triste,a falta de respeito desse governador. Vem na minha porta pedir voto,vem cambada!". Márcia Nogueira,pensionista.

            De  quem é a culpa? Dornelles ou Pezão? 

 

A abertura dos Jogos Paralímpicos do Rio 2016!

Maracanã vibrou durante quase quatro horas com a cerimônia de abertura dos primeiros Jogos Paralímpicos na América do Sul

Uma enorme escadaria separava Clodoaldo Silva e sua cadeira de rodas da pira olímpica no Maracanã. Foi então que se formou diante do nadador brasileiro, dono de seis ouros, cinco pratas e seis bronzes, uma rampa e o Tubarãoconseguiu levar a tocha ao alto para dar início oficialmente à décima quinta edição dos Jogos Paralímpicos, no Rio de Janeiro. Foi o ponto alto de uma cerimônia fiel à sua proposta: emocionar o público e ressaltar a importância de acessibilidade e inclusão.

Se na abertura da Rio 2016 a cidade venceu com louvor o desafio de preparar uma festa à altura dos Jogos, desta vez o teste era provar que podiam manter um espetáculo de qualidade, que atraísse o público ao estádio, às duas TVs que transmitira (a Globo não o fez), às redes. Numa competição cujo tema é superação, a festa, guardadas as diferenças da abertura principal, respondeu aos desafios: o Maracanã lotou e a cerimônia entrou no topo dos trending topics mundiais do Twitter.

O maestro João Carlos Martins tocou ao piano o hino nacional brasileiro e comoveu o público que, em alguns momentos, pôde se aproximar da experiência e percepção dos deficientes. Como na abertura da Rio 2016, o presidente Michel Temer fez um discurso-relâmpago, mas de novo não conseguiu evitar as vaias do público.

XIII Semana do Peixe no estado do Rio acontece no fim de setembro

Objetivo é fomentar o consumo de pescado por meio de preços mais acessíveis

Com a realização das Paralimpíadas, a XIII Semana do Peixe no estado do Rio será adiada para o fim de setembro. Promovido pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Aquicultura e Pesca (SAP), o evento de abrangência nacional acontece entre 1º e 15 de setembro em outros estados, e entre 28 de setembro e 16 de outubro no Rio de Janeiro. O objetivo da campanha é fomentar o consumo de pescado por meio de preços mais acessíveis.

No Rio, a Semana do Peixe será realizada pela superintendência local do Mapa em parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), a Associação dos Pregoeiros de Pescados e Afins do Rio de Janeiro (Appaerj), a Associação de Supermercadistas do Rio de Janeiro (Asserj) e a Bolsa de Gêneros Alimentícios (BGA).

O evento acontece em todo país durante duas semanas, geralmente no mês de setembro, e conta com o apoio de redes de supermercado, feiras livres, mercados públicos, entre outros estabelecimentos comerciais, além de colônias e sindicatos de pescadores. Alguns estados desenvolvem, ainda, atividades com o intuito chamar atenção dos consumidores para o pescado, que é essencial em uma alimentação saudável. A organização estima que o consumo aumente 25% no período da campanha.