Lula já planeja oposição a governo de Michel Temer

O afastamento da presidente Dilma Rousseff da presidência da República parece estar certo, embora o governo tenha tentado evitar que o processo de impeachment seja votado nesta quarta-feira (11).

Segundo a Folha de S. Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se dedica à costura da estratégia de oposição ao governo de Michel Temer (PMDB).

Aliados de Lula contaram que ele viajou a Brasília para prestar solidariedade a Dilma. Na quinta-feira (12), o ex-presidente pretende estar ao lado da petista na saída do Planalto, caso o Senado autorize seu afastamento.

A publicação destaca que Lula tem incentivado a criação de uma frente inspirada no modelo uruguaio: uma grande coalização que reuniria sindicatos, associações, partidos, ONG e outros movimentos de esquerda. No entanto, a defesa da frente não conta com o mesmo apelo da convocação de eleições diretas.

A discussão entre o PT e aliados é sobre a intensidade de oposição a Michel Temer. O partido teme ser responsabilizado por fracassos do futuro governo caso adote um tom muito pesado.

Ainda segundo interlocutores ouvidos pela Folha, Lula considerou desastrosa a articulação do governo para deter o prosseguimento do processo de impeachment pelas mãos do presidente da Câmara em exercício, Waldir Maranhão (PP-MA). Maranhão anulou a votação da Câmara para abertura do processo de impeachment, mas em memos de 24 horas revogou a sua própria decisão.

Investigação

A cassação do mandato de Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) pelo Senado pode fazer com que a denúncia contra o ex-senador e conta Lula pela tentativa de compra de silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró passe para responsabilidade do juiz Sergio Moro.

O que são as pedaladas fiscais, que podem selar o impeachment de Dilma hoje

Manobras no orçamento do governo, a expressão “pedaladas fiscais” começou a ser usada por veículos de comunicação para se referir à prática de um governante atrasar pagamentos de contas.

No caso da presidente Dilma Rousseff, trata-se de atrasos nos repasses do Tesouro Nacional para bancos públicos (Caixa Econômica, Banco do Brasil e BNDES) que financiam políticas públicas como o Bolsa Família e o Plano Safra.

As pedaladas são uma das fundamentações técnicas do pedido de impeachment, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. Para eles, houve intenção de aliviar a situação fiscal do governo, em uma espécie de “maquiagem fiscal”.

Isso acontece porque apesar de o gasto social ter de fato acontecido, ele não saiu dos cofres do governo, mas sim dos bancos públicos. Ao deixar de transferir o dinheiro para eles, o Executivo federal apresentava despesas menores do que as reais, o que dava uma impressão irreal para o mercado financeiro de que as contas estavam em dia.

O relator do processo na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (PTB-GO) considerou Dilma culpada de atrasos do Tesouro ao Banco do Brasil, relativos a equalização de taxas de juros no Plano Safra em 2015. Ele cita, contudo, operações semelhantes nos anos anteriores.

No Senado, o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), sustentou o afastamento com base nas pedaladas de 2015, mas também recordou manobras anteriores.

Em outubro de 2015, o Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação após denúncia do Ministério Público junto ao tribunal para investigar as pedaladas daquele ano. Foram R$ 24,5 bilhões do BNDES, R$ 13,5 bilhões do Banco do Brasil e R$ 2,2 bilhões da Caixa.

Em dezembro, o Tesouro afirmou que quitou os valores. No caso do Plano Safra (argumento do impeachment), os valores foram pagos em janeiro, ainda dentro do prazo legal.

Quem defende o impeachment pelas pedaladas diz que usar esse mecanismo é como se governo tivesse tomado empréstimos desses bancos e autarquias, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso porque uma instituição financeira não pode emprestar dinheiro para um ente da federação que a controla.

O governo nega que sejam operações de crédito e tem usado exemplos do dia a dia para explicar sua interpretação das pedaladas como um simples atraso de conta. Outro argumento é que esse mecanismo é usado rotineiramente por governos estaduais e por administrações federais anteriores.

Como Dilma teria pedalado

Em contraponto ao argumento de que outros governos cometem pedaladas, os autores do pedido de impeachment alegam que Dilma atuou de forma sistemática e em um volume bem superiorao de gestões anteriores.

De acordo com dados do Banco Central, calculados por determinação do TCU, as pedaladas somaram R$ 948 milhões ao final de 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso. Ao final de 2014, o valor alcançou R$ 52 bilhões.

Durante sessão da comissão do impeachment no Senado, o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Júlio Marcelo de Oliveira, defendeu que houve uma diferença substancial entre as pedaladas praticadas pela gestão da petista e por outros governos.

Responsável pelos pareceres técnicos do TCU nos julgamentos das pedaladas, ele defendeu que o tribunal rejeite as contas de 2015 com base na decisão referente ao balanço de 2014. O procurador chamou de "contabilidade destrutiva" a gestão do Planalto, em contraponto à “contabilidade criativa”, outra expressão usada para criticar práticas orçamentárias:

“Todo esse ambiente é resultado de contabilidade destrutiva e de fraudes fiscais. Em matéria de conta pública, criatividade é nome para fraude, é contabilidade destrutiva. Pedaladas fiscais são expressões de eufemismo, práticas gravíssimas e outras nem tão graves na vala comum, como se fossem a mesma coisa. Fatos graves que ocorreram na nação nos últimos anos.”

Em sua explanação, Oliveira sustentou que o governo começou a usar a Caixa como “cheque especial” a partir do segundo semestre de 2013. O valor devido foi quitado no final daquele ano, mas em 2014 a prática se repetiu de maneira intensificada, segundo o procurador.

Em 2015, o atraso nos repasses começou a ser registrado também com o Banco do Brasil, nas operações de crédito agrícola.

O papel do TCU

Diante das evidências de pedaladas, o Ministério Público junto ao TCU pediu ma investigação no Tesouro e demais órgãos em agosto de 2014 sobre os atrasos daquele ano.

Em 15 de abril de 2015, os ministros do TCU seguiram, de forma unânime, o voto do relator, o ministro José Múcio, e condenaram o governo. Nos cálculos do tribunal, mais de R$ 40 bilhões foram usados pelo governo das contas dos três bancos estatais a fim de aproximar as contas públicas da meta de superávit primário, a economia feita para o pagamento dos juros da dívida pública.

Neste período, a oposição intensificou as articulações para o impeachment de Dilma.

Após a decisão do TCU, o então ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, classificou o episódio como uma tentativa da oposição de criar motivo para a saída de Dilma e disse que os atrasos de repasses do Tesouro começaram em 2001, ainda na gestão do ex-presidenteFernando Henrique Cardoso, do PSDB.

Na defesa entregue em junho, as 17 autoridades do governo federal negaram que os atrasos desrespeitaram a LRF.

Reprovação das contas

Após o julgamento sobre as pedaladas no TCU, o foco passou a ser na apreciação das contas do governo Dilma em 2014. Tanto a oposição quanto o governo pressionaram os ministro do TCU na véspera da decisão.

Em junho, o Ministério Público de Contas sugeriu ao TCU a reprovação das contas de Dilma.

Na defesa entregue ao TCU, a Advocacia-geral da União sustentou que as pedaladas não são crime fiscal e lembrou que o tribunal aprovou todas as contas federais entre 2000 e 2013, quando tal mecanismo também era adotado.

Após a análise do TCU, as contas presidenciais são analisadas pelo Congresso, que tem a palavra final na aprovação ou reprovação. Tais julgamentos estavam parados no Legislativo desde o governo do ex-presidente Itamar Franco (1992).

Relator do caso no TCU, o ministro Augusto Nardes passou a pressionar o Congresso para apreciação das contas. Em agosto, o Congresso votou, a fim de liberar a pauta para Dilma. Até hoje a Comissão Mista de Orçamento não analisou as contas de 2014. As de 2015 ainda passarão pelo TCU.

Como será a sessão no Senado que pode afastar Dilma da Presidência

Tudo indica que a votação desta quarta-feira no Senado – que provavelmente aprovará o afastamento da presidente Dilma Rousseff e o julgamento do impeachment – pode durar até 20 horas, contando com intervalos para almoço e jantar dos senadores e servidores.

A sessão terá início às 09h (horário de Brasília) e deverá contar com discursos de pelo menos 68 dos 81 senadores.

No fim de semana de 15, 16 e 17 de abril, o debate sobre o processo de impeachment na Câmara dos Deputados culminou na sessão mais longa da casa em 25 anos, com duração de quase 43 horas. A discussão terminou na madrugada de domingo e, no fim daquela tarde, os deputados se reuniram novamente para a votação.

No Senado, debate e votação devem ocorrer no mesmo dia. O presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), diz acreditar que o tema será decidido ainda na quarta-feira, mas assessores disseram à BBC Brasil que a sessão pode se estender madrugada adentro.

Entenda como será o dia no Senado:

1. Como a sessão será organizada?

A sessão terá início às 09h com discursos dos senadores contra e a favor do impeachment, que devem tomar a maior parte do dia. Cada um deles terá 15 minutos para debater a questão e anunciar seu voto.

Ao meio-dia, segundo Renan Calheiros, o debate será interrompido para o almoço e os senadores deverão retornar às 13h. Outra interrupção de uma hora, desta vez para o jantar, está marcada para as 18h.

Diferentemente do que aconteceu na Câmara, a sessão no Senado não permitirá que os líderes dos 17 partidos da casa discursem para orientar o voto de suas bancadas.

"Como esse é um julgamento, qualquer orientação de líderes ajudaria a partidarizar o assunto, o que não é bom que aconteça", disse Calheiros na terça-feira.

Após os discursos, o relator da comissão especial do impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, terão 15 minutos cada para fazer a acusação e a defesa da presidente.

Por fim, o painel de votação será aberto e os senadores votam de suas próprias cadeiras. O resultado final deve aparecer na tela em poucos minutos.

2. Quanto tempo deve durar?

A aposta inicial de Renan Calheiros era a de que a sessão do impeachment duraria pelo menos 10 horas, mas na noite de terça-feira ele reviu sua previsão para cerca de 20 horas.

Todos os senadores que quiserem podem discursar, basta se inscrever em uma lista. O presidente do Senado apostava em pelo menos 60 inscritos, mas a lista foi fechada na noite de terça-feira com 68, e deverá ficar aberta durante toda a sessão de quarta para receber novas inscrições.

O presidente da casa recusou um pedido de redução do tempo de fala de cada senador de 15 para 10 minutos e, questionado sobre se os intervalos não alongariam ainda mais o dia, disse que eles eram necessários para os membros "que já vão para mais de 60 anos".

3. Em que ordem os senadores irão discursar?

No Senado, não haverá chamada por regiões ou partidos. Normalmente, os senadores seriam chamados na ordem em que se inscreveram na lista – que atualmente é encabeçada por Ana Amélia (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Ataídes Oliveira (PSDB-TO), todos a favor do impedimento da presidente.

Na noite de terça-feira, no entanto, Renan Calheiros anunciou que concederia a palavra "alternadamente a senadores favoráveis e contrários ao impeachment".

4. O que acontece depois da votação?

Uma maioria simples na votação referenda a decisão da Câmara e confirma a instauração do julgamento da presidente, Dilma Rousseff.

Caso isso ocorra, ela será notificada da decisão para que seja formalizado o seu afastamento temporário do cargo.

O primeiro secretário da casa, o senador Vicentinho Alves (PR-TO), deverá levar até ela uma citação. Ela só estará oficialmente suspensa a partir do momento em que assinar o documento.

Se a presidente for suspensa, seu vice, Michel Temer, assume o cargo imediatamente.

Caso a votação decida por encerrar o processo de impeachment, a presidente será notificada e continua no cargo sem a necessidade de uma citação formal.

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Padre Fagner toma posse como Administrador Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora Das Graças e Padre Pio,em Pádua.

Foi uma noite  de Graça e alegria, na Paróquia Nossa Senhora Das Graças , onde, em uma Celebração Eucarística,  Padre Fagner  Ribeiro da Silva  tomou posse como o novo Administrador Paroquial

A Cerimônia de posse aconteceu nesta terça-feira, 10 de maio , às 19h30, na Igreja Matriz da Paróquia. Estavam presentes  o Bispo Dom Roberto Francisco Ferreria  Paz, padres e  seminaristas. A comunidade em festa, cheia de entusiasmo, compareceu em peso para acolher seu novo Pastor, mostrando-se disponível para auxiliá-lo nesta sua nova caminhada para que, unidos ao Cristo, produzam frutos agradáveis ao Pai e tenham ações transformadoras e edificantes.

Ao final da Celebração, Pe. Fagner profere, em sua fala, uma linda profissão de fé.  Reafirma sua entrega obediente, fala de suas limitações, e encanta e conquista os corações dos presentes.

Assista os videos:

https://youtu.be/EJaS6SE3qgM

https://youtu.be/3fd0U-MkJl0



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https://youtu.be/EJaS6SE3qgM






Homilia do Bispo:

https://youtu.be/9gDf2RcP_vo

Tráfico Ilícito de drogas em Pádua- RJ

TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS

Na tarde de ontem (08/05/16), Policiais Militares  do PATAMO da 1ª Companhia juntamente com a equipe do Serviço Reservado do 36º BPM deslocaram-se à Travessa João Jerônimo, s/nº, Centro - S. A. de Pádua ,onde de posse de informação que o jovem de 25 anos,  L.H.S.O., estaria traficando naquele local juntamente com C.E.G.  de 19 anos, os PMs realizaram uma campana e após abordagem aos mesmos, encontraram  55 sacolés de cocaína no local onde estavam e a quantia de R$ 131,00 com os dois indivíduos. O fato foi apresentado na 142ª DP em Cambuci onde ambos foram enquadrados no artigo 33 da Lei 11.343- Tráfico de Drogas.