PRESTAÇÃO DE CONTAS VEREADOR MARCELO ALEXANDRE OLIVEIRA

Prestação de Contas Vereador Marcelo Larjan

Esta reunião tem o objetivo de apresentar para a população as principais atividades prestadas do Vereador Marcelo Alexandre de Oliveira durante o período legislativo vigente. (2013 até o presente momento).

SEGUE ALGUMAS INDICAÇÕES

VEREADOR MARCELO LARJAN E O SENADOR LINDBERG

SOLICITAÇÕES DE OBRAS FEITAS PARA O SENADOR LINDBERG

—  Quadra nos Distritos de IbitiguaçuR$ 480.000,00

—  Quadra e estádio de Futebol no Distrito de MangueirãoR$ 1.200.000,00

—  Quadra e estádio no Bairro GabriR$ 1.200.000,00

—  Quadra no Distrito de Boa Nova R$ 480.000,00

—  Praça no Bairro Cehab R$ 520.000,00

—  Praça no Bairro Dezessete R$ 1.200.000,00

—  Praça na Rua Monsenhor DinisR$   4.700.800,69

—  Praça no Bairro Mirante R$ 280.000,00

—  Praça no Bairro São Felix R$ 320.000,00

—  Praça no Distrito Paraoquena R$ 480.000,00

—  Praça no distrito Monte Alegre R$ 600.000,00

—  Pontes nos distritos de:

—   Monte Alegre R$ 75.000,00

—  Duas pontes em São Pedro R$ 150.000,00

—  Ponte no Bairro Santa Afra R$ 100.000,00

—  Raias de Malha nos Bairros Gabri, São Pedro, Boa Nova, Paraoquena, Mangueirão, Monte Alegre, Ibitiguaçuno valor de   R$ 300.000,00

—  Posto de Saúde no Bairro Mirante R$ 450.000,00

—  Posto de Saúde no Distrito de Monte Alegre R$ 450.000,00

—  Posto de Saúde no Distrito de São Pedro R$ 450.000,00

—  Posto de Saúde no Bairro Gabri R$ 450.000,00

—  Colégio no distrito de Boa Nova R$ 1.500.000,00

—  Reforma da escola no Distrito de São Pedro R$ 480.000,00

—  Reforma da escola no Bairro Glória R$ 250.000,00

—  Colégio Cehab R$ 1.800.000,00

—  Sede da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio de Pádua R$ 2.000.000,00

—  Rede de Esgoto com E.T.E R$ 13.500.000,00

—  Compra de Equipamentos Hospitalares R$ 3.000.000,00

—  Asfalto 30km distribuídos pelo Município de Santo Antônio de Pádua.

—  Contenção de Encostas R$ 600.000,00

—  Construção de 200 casas populares distribuídas entre os distritos R$ 7.000.000,00

Conquistas para a população paduana com o apoio do Deputado Dr. Gotardo Netto à pedido do Ver. Marcelo.

Ônibus

Revitalização Praça MonSenhor Diniz

Ambulância

Construção Pólo Industrial

Criação da Cidade do Trânsito

Contribuições na área da Saúde

COM CARINHO E ESTIMA MARCELO LARJAN, OBRIGADO A TODOS PELO CARINHO.

Esta apresentação foi uma mostra do trabalho e das atividades desempenhadas para a aquisição de benfeitorias para a cidade de Santo Antônio de Pádua – RJ.

Prefeito Josias Quintal de Oliveira inaugurou Academia da Felicidade

O Prefeito Josias Quintal de Oliveira inaugurou na noite do último dia 24, mais uma Academia Popular, dessa vez na Praça do Obelisco. O novo espaço de lazer da cidade, através de um projeto da Vereadora Vanderléia Marques passou a se chamar “Academia da Felicidade”, em comemoração a Lei sancionada pelo Prefeito que criou oficialmente no município o “Dia Municipal de Felicidade”.

A inauguração começou com a apresentação da Fanfarra da Escola Salim Simão, formada por alunos da instituição de ensino, em seguida, o Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Lazer Aliciano Brum (Gato) agradeceu pelo empenho dos moradores em auxiliar na reforma e manutenção da Academia Popular e também da Praça do Obelisco.

Representando os moradores do local, Kissila Possidente e Dalila agradeceram ao Prefeito Josias Quintal de Oliveira e também a Vereadora Vanderléia Marques por levarem a Academia para a Praça do Obelisco.

Autora do Projeto de Lei que deu o nome a Academia e moradora do local, a vereadora Vanderléia Marques Lembrou as histórias da Praça do Obelisco e segundo ela, seus filhos tiveram oportunidade de crescer brincando na praça e hoje tem a oportunidade de levar sua neta.

“Essa pequena Praça nos remete a lembranças alegres, nós moradores temos todo um carinho por esse local e por isso nada mais justo que essa Academia levar o nome de Felicidade”, disse Vanderléia Marques.

O Prefeito Josias Quintal Oliveira agradeceu a presença de todos e disse que desde que pisou na Praça sentiu uma emoção diferente, já que a poucos metros viveu sua infância e que a Praça do Obelisco era freqüentando por ele, seus irmãos e amigos.

“A noite de hoje é especial, esse lugar é especial, aqui passei bons momentos com minha família e sei o quanto esse lugar é importante para vocês moradores no dia hoje. Parabéns a todos moradores, a toda equipe da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Obras e a todos que colaboraram direta e indiretamente para a realização dessa inauguração”, disse Josias Quintal de Oliveira.

Após o descerramento da placa, o Prefeito Josias Quintal de Oliveira e a Vereadora Vanderléia Marques plantaram uma muda da árvore de nome felicidade no canteiro próximo ao Obelisco.

Participaram da Inauguração o Prefeito Josias Quintal de Oliveira, a primeira dama e Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Maria Tertuliana de Souza Oliveira, o Chefe de Gabinete, Dr. Ricardo Silva Miguel, Secretários Municipais, o ex Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Dr. Fernando Lavaquial, a Presidente da Academia Paduana de Letras, Artes e Ciências, Sra. Maria Thereza Caldas Vellasco e os Vereadores Tenente Bastos, Vanderléia Marques, Assef Nacif, Alexandre Brasil, Luiz Carlos Tourinho e Maria Dib.

Texto/Foto – Ascom Pádua

Santo Antônio de Pádua recebe premiação da revista Isto É

Em pesquisa realizada pela Revista Isto É, em parceria com a Agência Austing Rating, indicou que Santo Antônio de Pádua está entre os melhores municípios de pequeno porte (50 mil habitantes) do país. O levantamento foi desenvolvido nos 5.565 municípios brasileiros utilizando mais de 500 indicadores, de diferentes fontes, para mapear como estão as práticas administrativas na gestão. A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua ressalta que, como foi concebido a partir de dados oficiais, o prêmio é uma chancela e um selo às boas administrações.

O Prefeito Josias Quintal de Oliveira esteve presente à cerimônia em que foram homenageadas as gestões municipais. A solenidade aconteceu no último dia 17, no Espaço Torres, em São Paulo. “Estou muito feliz em receber este selo, que representa o reconhecimento de um trabalho intenso, e que vem sendo desenvolvido pensando, única e exclusivamente, na comunidade. 

De acordo com a Austing Rating, a empresa analisou o Índice de Inclusão Social e Digital (ISSD), calculando por meio de indicadores extraídos de fontes primárias, como Secretaria do Tesouro Nacional, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério do Desenvolvimento Social. A pesquisa tem como pilares os indicadores fiscais, econômicos, sociais e digitais.

Reconhecimento

Não é a primeira vez que Santo Antônio de Pádua se destaca em levantamentos recentes realizados por institutos de pesquisa. Em junho, o Ministério Público Federal colocou o município na 7º colocação no estado do Rio de Janeiro no ranking da transparência pública. Ainda este ano, o FIRJAN divulgou o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) no qual revelou que o município ocupa a 3ª posição no Estado do Rio de Janeiro e a 49ª posição nacional em Liquidez. Essa mesma pesquisa mostra que Pádua ocupa posições privilegiadas em outros indicadores, tais como receita pessoal, investimentos, entre outros, tendo avanços melhores em relação aos índices deixados pela gestão anterior.

Nas contas públicas, foi divulgado nos últimos dias um balanço financeiro da atual gestão, no qual mostra uma diminuição da dívida assumida a pouco mais de 2 anos. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, a dívida herdada da gestão anterior chegava a pouco mais de 34 milhões, e hoje, após medidas administrativas responsáveis, pagamentos de dívidas de gestões anteriores e negociações, a dívida municipal exeqüível chega a pouco mais de 6 milhões.

“Nosso objetivo é terminar nosso mandato com a dívida zerada, sei que podemos, e já estamos trabalhando para isso”, disse Josias Quintal de Oliveira.

Texto/Foto: Ascom Pádua

PREVENÇÃO À DEPENDÊNCIA QUÍMICA ( Para usuários de Crack, Álcool e outras drogas)

PROCURE O ÓRGÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO SEU MUNICÍPIO E PEÇA AJUDA, TRATAMENTO É A MELHOR SOLUÇÃO

O QUE É O CARES?

Os Centros de Acolhimento Regionalizados para Álcool e outras Drogas CARES-AD é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, implementado, inicialmente, através de uma parceria entre as Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos e de Saúde, com Organizações Não-Governamentais, com objetivo de prestar atendimento de forma regionalizada, a usuários de Crack, Álcool e outras drogas, que se encontram em situação de risco pessoal e social.

Criação e estrutura:

Os CARES-AD foram criados para atender uma etapa do processo de tratamento onde exista a necessidade de um equipamento de Proteção Social Especial capaz de acolher o usuário em ambiente protegido durante um período específico. Como muitos municípios ainda não dispõem dos serviços de acolhimento para este tipo de demanda, cabe ao estado, agora através da SEPREDEQ oferta-la de forma regionalizada. A metodologia adotada pelos CARES prevê, além do acompanhamento clínico e sócio assistencial, atividades culturais, oficinas temáticas, grupo operativo, atividades esportivas, a fim de proporcionar a redução do uso de substâncias psicoativas.

Quem pode ser atendido pelo programa?

Pessoas de ambos os sexos, com idade superior a 18 anos

Onde encontrar?

CARE AD – SANTA CRUZ – Estrada Reta do Rio Grande, 1300. Telefone(s): (21)3395-0817/33953722. E-mail: careadsantacruz@gmail.com

CARE AD – CAMPO GRANDE – Estrada do Campinho, 4.700. Telefone(s): (21)3108-5422/3108-5752/2394-0028/3404-6286. E-mail: careadc.grande@bol.com.br

CARE AD – MACAÉ – Rua Boa Sorte, s/n° - Sana. Telefone(s):(22)2793-2775 / (22)98849-2781. E-mail:carecasemiro@hotmail.com

CARE AD – NOVA IGUAÇU – Rua Grão Pará, 241 – Marapicú. Telefone(s)21)3061-2141/965895127 (Tim)/97421-8715 (Claro). E-mail: carenovaiguacu@gmail.com
 

Usuários são acolhidos no CARES a partir do encaminhamento dos CAPS municipais e/ ou hospitais gerais

Importante:

Nenhum usuário deve se encaminhar diretamente ao CARE-AD. Para ter acesso ao serviço, usuários e familiares devem procurar um serviço da rede de saúde (SUS) de sua cidade, CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial-Álcool e Drogas), Equipe de Saúde da Família de referência, para avaliação e encaminhamento.
 

Existe um Caps perto de você:

Angra dos Reis; Barra do Piraí; Barra Mansa; Belford Roxo; Bom Jesus do Itabapoana; Cachoeiras de Macacu; Campos dos Goytacazes; Carmo; Comendador Levy Gasparian; Conceição de Macabu; Cordeiro; Duque de Caxias; Engenheiro Paulo de Frontin; Itaboraí, Itaguaí; Italva; Itaperuna; Japeri; Macaé; Magé; Mangaratiba; Mendes; Mesquita; Miracema; Natividade; Nilópolis; Niterói; Nova Iguaçu; Paracambi; Paraiba do Sul; Parati; Petrópolis; Piraí; Porciúncula; Porto Real; Queimados; Quissamã; Resende; Rio Bonito; Rio das Ostras; Rio de Janeiro; Santa Maria Madalena; Santo Antônio de Pádua; São Fidélis; São Gonçalo; São João de Meriti; São Pedro D’Aldeia; São Sebastião do Alto; Seropédica; Sumidouro; Valença; Volta Redonda.

Unimed em crise em todo o Brasil!

Em santo Antônio Pádua RJ ocorre o problema também,a Unimed do RJ,vendeu para a Unimed de Friburgo e desde então os clientes só tem problemas para consultar,as casas de saúdes não aceitam sem a apresentação da carteirinha que nunca chega.O constrangimento é grande,as boletas para pagamento chegam atrasadas e quanto pede o encaminhamento por e-mail demora e figura atraso para os clientes o que leva ao cancelamento. O grande número de reclamações fez com o que clientes entrassem com ação na justiça.

Em virtude desses problemas, o juiz da Vara Cível de Pádua RODRIGO ROCHA DE JESUS,concedeu liminar para que os clientes da operadora possam ser atendidos pelo sistema Unimed.
A ação foi feita pelo Dr.FABRÍCIO OLIVEIRA VIANA
Réu UNIMED DE NOVA FRIBURGO) - ASSOCIAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS - ASBEN

Decisão

Descrição:
Diante dos fatos narrados na petição inicial, corroborados pela documentação acostada aos autos, e presentes os requisitos legais, CONCEDO parcialmente a antecipação dos efeitos da tutela para: a) determinar a primeira ré que reative o plano de saúde da Autora junto a segunda ré, na forma contratada, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, até o limite de R$ 5.000,00, bem como remeta à Autora as faturas vencidas e vincendas; b) determinar a segunda ré que emita o cartão do plano de saúde, no prazo de 20 dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 300,00, até o limite de R$ 5.000,00. Intimem-se.

A data de decisão foi 10 de setembro,e o prazo foi de 10 dias,ate agora não boleta e nem carteirinha.Sera que não se respeita mas a justiça?

Seu direito deve ser preservado não deixe de busca-lo quem tiver qualquer problema com a UNIMED procure a justiça!

Sua saúde deve ser preservada e seus direitos também,nas fotos a cliente para consultar precisa da autorização que é negada,pois só se faz atendimento com o cartão.Em clinica alguma aceita a carta enviada por eles dando acesso ao atendimento.
A paciente em questão esta com sérios problemas em relação a saúde e sem seu direito preservado pela UNIMED RIO.

Unimed em crise!

Fonte; O Dia

A Unimed Paulista segue sem transferir clientes às vésperas do fim do prazo.
Caso transferência fracasse, carteira com 744 mil beneficiários vai a leilão; operadora tem até sexta para encontrar comprador.

Os problemas financeiros da operadora são acompanhados pela agência reguladora desde 2009. Naquele ano, a ANS instaurou o regime de direção fiscal e afastou o então presidente da Unimed Paulistana, Mário Santoro Júnior, e os diretores José Roberto Gallo Ferreira e Ana Regina Cruz Vlainich.

A partir da decisão, toda a gestão passou a ser acompanhada presencialmente por um agente nomeado pelo órgão regulador.

Com o anúncio da determinação da ANS, os beneficiários passaram a ter dificuldades em conseguir atendimento. “A rede credenciada terá adotado atitude abusiva e unilateral, suspendendo os atendimentos aos usuários da cooperativa”, destaca a operadora, em comunicado.

Saúde na balança da Justiça.Em Santo Antonio de Pádua é necessário um olhar da justiça também!!!!!!!!!!!!!!!

Em cinco anos, destinaram-se R$ 2,1 bilhões para decisões judiciais em que União foi obrigada a prover medicamentos por conta de prefeituras negar o direito do cidadão: A saúde!

O DIA

'A saúde é direito de todos e dever do Estado.’ Amparado na Constituição, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi projetado a um dos maiores do mundo e está presente na vida de todos os brasileiros — garantindo da vacinação ao transplante de órgãos. Agora, por meio da Agenda Brasil, o Congresso coloca em pauta a judicialização. O assunto merece atenção, uma vez que tem consumido cada vez mais um bem precioso na manutenção do SUS, seu orçamento.

Em cinco anos, destinaram-se R$ 2,1 bilhões para as decisões judiciais em que a União foi obrigada a prover medicamentos e insumos no mínimo curiosos, como álcool gel, hidratante, óleos de girassol e linhaça, protetor solar e até xampu anticaspa. O cenário gera injustiça e iniquidade, sem contar o risco de a população ser submetida a procedimentos e medicamentos sem segurança e evidência científica. Além do ônus de deixar quem mais precisa sem atendimento, pois não há verba adicional para decisões judiciais.

Desde 2010, houve aumento de 500% nos gastos da União com ações judiciais, chegando a R$ 838,4 milhões, em 2014, montante suficiente para contratar quase 3 mil profissionais do Mais Médicos por um ano, adquirir mais de 5,8 mil ambulâncias, construir 327 UPAs de porte I ou 12 hospitais. Estados e municípios também têm seus orçamentos comprometidos. Em alguns casos, despesas com demandas judiciais superam 8% dos recursos da Saúde. 

Não somos, de maneira alguma, contra acionar a Justiça para assegurar o direito do cidadão, mas são necessárias regras legais e normas precisas quanto à indicação de medicamentos e procedimentos.

O ministério segue regras claras sobre a incorporação de novas tecnologias e normas sobre a forma de uso. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias assessora a pasta nestas decisões e fundamenta suas análises na eficácia, efetividade e custo-benefício. Paralelamente, em quatro anos ampliamos em 78% a oferta gratuita de medicamentos pelo SUS, alcançando R$ 12,4 bilhões, em 2014.

Entendemos como extremamente positivo que o tema seja colocado na agenda da sociedade, para que possamos garantir o direito à saúde de qualidade e com segurança para todos.

Arthur Chioro é ministro da Saúde e Adriano Massuda secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos

_ -------------------------------------------------  ------------------------------------------------------------

Concordo que o tema seja levado a sociedade,e trago então este tema para sociedade paduana:

Infelizmente o lado financeiro fala mais alto do que o lado humano,o lado de preservar a vida,se não tiver grana morre!

Muito interessante o tema acima esperamos que não venha ser mas uma campanha eleitoral, pois a saúde em todo pais é uma VERGONHA!

Gastam-se milhões com apoio a festas, campanhas eleitorais e esquecem-se do primordial a VIDA HUMANA,

Cidades do interior podem contornar essa situação basta nossos políticos realmente vestir essa camisa e não tirar proveito da crise.

Aqui em Santo Antonio de Pádua podemos observar isto falta medicamentos para os pacientes internados,simplesmente não tem,passam a receita para o paciente comprar,roupa de cama não tem para trocar quanto necessário, Semana passada a maquina de lavagem quebrou e os pacientes ficaram na cama de colchão de borracha azul só de fralda com esse calor e sem ventilação o pior é que não comunicam as famílias para trazer.

 Pacientes mentais quem internam em crise,abandonados pela família e a saúde mental na parte de higiene ficam internados com outros pacientes sem banho,pois não trazem toalhas no hospital não tem uma sequer para emprestar.

Cirurgias são adiadas por falta de material cirúrgico,um paciente morreu conforme afirma a família afirma  por falta da aplicação de uma injeção que custa 100,00 e prometem processar o hospital,agem correto.

Quantos casos ocorrem e as famílias muitas das vezes atendem pedidos de políticos para não denunciar ou se preocupam com  a sociedade.

A vida é um direito que temos e nossos médicos juraram usar o seu diploma para cuidar,amar,salvar e preservar a todo custo e não se calar,omitir e aceitar que qualquer instituição passe por cima do seu dever por causa de interesses financeiros e políticos.

Já passou da hora dos médicos também vestirem essa camisa," A camisa do amor a vida". E denunciar também quanto observarem que o direito que ele tem de salvar vidas esta sendo retirado por conta de falta de medicamentos,a sociedade precisa se tornar mas humana e não deixar que a morte faça parte das estaticistas por conta de negligencias hospitalares e muitas das vezes não é a vontade de Deus,como culpam,Deus deu aos médicos o dom de salvar e medicamentos para curar e nossas autoridades só tem que fazer a parte dela.

A parte de Deus ele cuida,ele sabe o momento de cada um,então não culpem Deus por incompetências administrativas. Não usem Deus como bode expiatório,ele é amor!

O JURAMENTO DO MÉDICO É SALVAR A VIDA E NÃO MATAR 

Quando se formam, os médicos fazem um juramento de salvar a vida. É o “Juramento de Hipócrates”, filósofo grego,  nascido na ilha de Cós (460-377 AC); por seus ensinamentos sobre ética médica, veio a ser cognominado o Pai da Medicina.

“Eu juro … que não darei a nenhuma pessoa remédio mortal, ainda que seja por ela pedido, nem darei conselhos que induzam à destruição: também não darei, a mulher alguma, substância ou objeto destinado a provocar abortamento.Manterei a minha vida com pureza e santidade.Qualquer que seja a casa em que penetre, entrarei para beneficiar o doente, evitarei qualquer ato voluntário de maldade ou corrupção …         Quaisquer que sejam as coisas que veja ou ouça, dentro ou fora dela, que não devam ser divulgadas, considera-las-ei segredo (…) penetrando no interior dos lares, meus olhos serão cegos, minha língua calará os segredos que forem revelados, o que terei como preceito de honra.Nunca me servirei de minha profissão para corromper os costumes ou favorecer o crime. Prometo que, ao exercer a arte de curar, me mostrarei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade  e da ciência.

Se eu cumprir este juramento, goze eu a minha vida e a minha arte com boa reputação entre os homens e para sempre; se dele me afastar ou se o infringir, suceda-me o contrário”.

 Que lógica é essa que dá ao médico o direito de se omitir quanto é impedido de salvar vidas por falta de medicamentos,"Prometo que, ao exercer a arte de curar, me mostrarei sempre fiel aos preceitos da honestidade, da caridade  e da ciência". Quando ele se formou e prestou um juramento de jamais fazer isto?  Que logica é essa me pergunto?

Uma interrogação ao médicos,o que vocês podem fazer para mudar isso? Voltarem lá no inicio quando fizeram seu juramento de salvar vidas,lembrar aquele amor,a paixão na faculdade,horas de estudo,e fazer a diferença
.

As verbas chegam para saúde e onde são aplicadas,porque falta tudo?

Passou da hora da mudança chegar,a mudança prometida nas campanhas eleitorais do nossos vereadores e prefeitos,o povo pede paz e dignidade para viver,para isso é necessário SAÚDE e um povo menos omisso e corrupto também!

Márcia Mendes

Empregadas domésticas passam a ter novos direitos a partir de outubro

Empregador recolherá em boleto único FGTS, INSS, IR, fundo por demissão e seguro de acidente

LUISA BUSTAMANTE

Trabalhadores domésticos têm mais uma conquista para comemorar. A partir desta quinta-feira, dia 1º de outubro, passar a ter direito a receber Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de benefícios como seguro de acidente, indenização em caso de demissão sem justa causa e, em alguns casos, salário-família. O pagamento pelo empregador será facilitado: poderá ser feito em um único boleto — o Simples Doméstico — que poderá ser preenchido na internet. Os novos direitos estão previstos na chamada PEC das Domésticas, lei que foi aprovada em abril de 2013, mas que só foram regulamentados em em junho.

No documento, estarão discriminados o INSS (a parte do empregado e do empregador), o Imposto de Renda, se o empregado ganhar acima de R$ 1.903, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), que custará ao patrão 8% do salário do empregado — neste percentual já estão incluídos os 0,8% referentes ao seguro contra acidentes de trabalho.

Nesta guia, o patrão também terá que fazer o pagamento de 3,2% sobre o salário do trabalhador doméstico. A taxa, que ficará depositada numa espécie de fundo, se refere à indenização compensatória no caso de demissão sem justa causa e será usada para pagar os 40% de multa sobre o FGTS.
Segundo o especialista do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino, se o empregado pedir demissão ou for dispensado por justa causa, esse dinheiro retorna para o patrão. Nesse caso, o empregador terá que ir com uma cópia do termo de rescisão até a Caixa Econômica Federal para sacar essa poupança.
Na prática, as mudanças representam um total de 20% a ser tributado sobre o salário do empregado. Atualmente, os tributos somam 12%, já que o depósito do FGTS é opcional. Quem já paga o piso e todos os direitos em vigor acabará desembolsando R$ 76,29 a mais por mês por empregado. “É preciso que o empregador entenda que não legalizar um empregado pode acabar saindo muito mais caro do que ter um empregado legalizado. No fim das contas, com a redução da alíquota do INSS, o empregador que já cumpre as obrigações não sentirá o peso das mudanças com tanta força”, explica Avelino.

O pagamento do Simples Doméstico deverá ser feito até o dia 7 de cada mês, e o primeiro pagamento será em novembro. A guia ficará disponível no site www.esocial.gov.br .