Dep. Federal Felipe Bornie recebe medalha de honra ao mérito na sessão solene em Aperibé

Solenidade Aperibé-22 anos!

Os 22 anos de emancipação político-administrativa de Aperibé foram celebrados pela Câmara Municipal no dia 10 de abril, no Plenário do Legislativo, quando os vereadores, em parceira com o prefeito Flávio Gomes e o vice Admilson Jorge, irá outorgar honrarias a pessoas que se destacaram por relevantes serviços prestados ao município.

                A solenidade agraciou com Títulos de Cidadania Aperibense pessoas que não nasceram em Aperibé, mas que contribuem para seu desenvolvimento. Também foram entregues Medalhas do Mérito Legislativo “Ivanir Leal Eccard”, a pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos de expressão para o progresso do município nos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.

                A maior comenda oferecida pela Casa é a Medalha de Honra ao Mérito “Waldemar Linhares Duarte”, que anualmente agracia apenas uma personalidade. Este ano, o deputado federal Felipe Bornier será o homenageado.

                O presidente Flávio Diniz Berriel, o Dezoito, disse que Felipe é um político que muito tem trabalhado para Aperibé através de suas emendas parlamentares, que já somam R$ 2 milhões e 350 mil nas áreas de saúde e estrutura urbana.

Agraciados com o Título de Cidadania Aperibeense

Walter Moraes Rezende, Karla Werneck Peres Daibes, (Vereador Genilson Faria), Joalene Coelho Guimarães, Andréia Barboza da Matta (Vereador Inácio Zanata), Maria das Dores Frois, Ana Lúcia da Costa Moreira Campos (Vereador Jairo Barbosa), Ilzimar Rocha Lourenço, Ayd Peres (Vereador João Games), Maria do Carmo Gomes de Oliveira, Israel Gomes Cruz (Vereador Virley Figueira), Richard de Souza Ribeiro, Wallas Fernandes Monteiro, Washington (Vereador Alexandre Sardinha), Luiz Teixeira de Freitas (Vereador Pedro Paulo), Josué de Souza Rezende, Ailton Letier de Avila (Vereador Ernesto Vieira), Daniel Domingues dos Santos, Antônio Carlos Gomes Rangel (Vereador Flávio Berriel), Nádia Luana Cardoso da Conceição, Paulo Fernando Queiroz Monteiro, Antônio de Pádua Nogueira Bastos, Aued Castilho Boechem (Mesa Diretora)

Agraciados com a Medalha do Mérito Legislativo “Ivanir Leal Eccard”

Lutero Rodrigues (Vereador Genilson Farias), Márcia dos Santos Seabra Eccard (Vereador Ernesto Abreu Vieira), Andrio de Souza Lima (Vereador Inácio Martins Zanata), Lindomar Souza Ferreira (Vereador Jairo Barbosa Alves Pereira), Michel de Almeida Maia (Vereador João Carlos Games), Paulo Sérgio Brandão Bairral (Vereador Virley Gonçalves Figueira), Marizeti de Souza (Vereador Alexandre Sardinha), Ivalda Sardinha Gonçalves (Vereador Pedro Paulo Pena), Munir Eccard Azevedo (Vereador Flávio Diniz Berriel)

Agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito “Waldemar Linhares Duarte”

Felipe Leone Bornier de Oliveir

Agraciados e medalha de honra ao mérito Ivanir Leal Eccard ao Dep. Federal Felipe Bornie

Cidades do Noroeste Fluminense ganham vans para transporte de pacientes

Emenda parlamenta do Deputado João Nacif beneficia quatro cidades (Pádua, Aperibé, Itaocara e Miracema).

Várias cidades do Noroeste Fluminense recebem vans do Governo do Estado, nesta quinta-feira (10) para o transporte de pacientes em tratamento. quatro vans serão entregues para as cidades de Santo Antônio de Pádua (1), Aperibé (1), Itaocara (1), Miracema (1). Os veículos fazem parte de emenda parlamentar do Deputado João Nacif para as prefeituras. Todas as cidades do estado serão beneficiadas.

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A cerimônia de entrega das vans da região acontece a partir das 11:30h na cidade de Itaperuna no 29º BPM no bairro Cidade Nova. As vans chegam aos municípios regularizadas e com os termos de doação assinados pelas prefeituras. O Documento Único do DETRAN de Arrecadação (DUDA) de cada uma delas foi pago pela Secretaria de Estado de Saúde. Já os municípios ficam responsáveis pelo seguro, manutenção e alimentação dos pacientes nos casos de viagens que ultrapassarem quatro horas de deslocamento.

Cada van conta com 16 lugares e ar-condicionado e custou R$ 98.895,02.

Riverton vai devolver R$ 106 mil a Macaé

Na sessão plenária no dia 25 , os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), seguindo voto do conselheiro-relator José Maurício Nolasco, decidiram que o ex-prefeito de Macaé Riverton Mussi Ramos terá que devolver aos cofres públicos municipais 41.625,58 Ufir-RJ (equivalente a R$ 106.032,84). O motivo foi a existência de irregularidades na prestação de contas de subvenção concedida em 2008 pela prefeitura de Macaé à Associação Macaense de Árbitros de Futebol (Amarf), no valor de R$ 76 mil.

Entre irregularidades verificadas por técnicos do órgão está ausência do estatuto social da Associação dos Árbitros, prejudicando, dessa forma, a análise quanto à aptidão do órgão para o recebimento da subvenção da prefeitura. O voto aponta ainda que não foi apresentado o balancete analítico ou outro demonstrativo contábil da entidade beneficiada que evidencie o registro contábil da subvenção recebida.

Cordeiro: devolução de R$ 1 mi

O ex-prefeito de Cordeiro, Joaquim Gerk Tavares também foi condenado pelo TCE a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.147.703,54, equivalente a 450.556,88 Ufir-RJ. A decisão foi tomada na sessão plenária do último dia 20. O ex-prefeito não comprovou a prestação dos serviços atribuídos ao Instituto de Desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro (Idetec), que firmou convênio com a prefeitura à época de sua gestão.

O ex-prefeito Silvio de Abreu Daflon também é citado no voto para apresentar defesa pelo não atendimento à decisão do TCE de 15 de setembro de 2009, quando era o chefe do Poder Executivo, para instaurar Tomada de Contas Especial com o objetivo de adotar providências, em caráter de urgência, para apurar os fatos.

O voto do conselheiro-relator Julio L. Rabello traz ainda multa ao ex-gestor Joaquim Gerk de 2.500 Ufir-RJ (R$ 6.368,25) por várias irregularidades, entre elas a contratação das empresas BS Contabilidade e Marini e Peixoto para serviços rotineiros da administração, apesar de a prefeitura ter em seus quadros servidores capacitados para as funções. A multa também é referente à aquisição de materiais não previstos no objeto da licitação, além da realização de despesas para divulgação publicitária sem a devida especificação das matérias veiculadas.

Branca Motta (PMDB) é cassada mais uma vez

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou, na sessão desta segunda-feira (7), o imediato afastamento da prefeita reeleita de Bom Jesus de Itabapoana, Maria das Graças Ferreira Motta, a Branca Motta (PMDB), e do vice, Jarbas Teixeira Borges Junior (PRP). Eles foram cassados pelo uso da máquina pública.

Branca Motta e Jarbas Borges Junior podem recorrer da cassação dos mandatos ao Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, mas têm que deixar os cargos. Cassados no ano passado pelo juiz eleitoral de Bom Jesus do Itabapoana, a prefeita e o vice se mantinham no cargo por força de uma decisão liminar.

Em 2012, a então prefeita autorizou a pavimentação de seis ruas do município do Norte Fluminense, a menos de três meses da votação. Outra obra, de terraplanagem numa estrada vicinal do distrito de Rosal, chegou a ser realizada no sábado, véspera da eleição. A prefeita e o vice também ficaram inelegíveis por oito anos.

O TRE-RJ vai oficiar à Câmara Municipal para que o segundo colocado na eleição, Roberto Elias Figueiredo Salim Filho (PR), seja empossado como novo prefeito assim que ele for diplomado pela 95ª Zona Eleitoral de Bom Jesus de Itabapoana.

Nas eleições de 2012, a prefeita obteve 30,84% dos cerca de 20 mil votos válidos, contra 30,35% de Roberto Salim Filho, derrotado por uma diferença de 108 votos.

Despedida melancólica de Cabral e sua linguinha para fora!

Governador falta a último ato do seu governo para evitar vaias

Mas olha a linguinha dele para o povo,pois sabe que vem a senador e o povo sem-vergonha vai votar nele.

Os políticos não estão errados o povo é que se vende por muito pouco,e o que não falta é emprego por ai,mas emprego para ralar e trabalhar honestamente,mas o povo quer? Não! querem só sombra e água fresca, o arroz e feijão na mesa e aquela cerveja gelada,nem a educação,moradia e saúde para os filhos importa mas.
isto é o nosso Brasil,infelizmente.........................

"Quadrilha de médicos" sao presos em Itaperuna por fraudes no SUS

Juízes da 1ª Vara Federal de Itaperuna expediram medida cautelar de suspensão de exercício de função contra médicos que trabalhavam na Casa de Saúde Imaculada Conceição, no município de Italva, Noroeste Fluminense, suspeitos de fraudes contra o Sistema Único de Saúde (SUS). No total, 13 pessoas, a maioria médicos, são acusadas pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ) de estelionato e associação criminosa. O prejuízo aos cofres públicos pode ultrapassar a R$ 8 milhões.

A denúncia foi feita pelo MPF no início do mês, e foi resultado de várias diligências na Casa de Saúde, assim como relatórios e auditorias, que segundo o procurador da República, Cáudio Chequer oferecem "elementos necessários ao convencimento da instituição sobre a existência de uma associação criminosa formada com a nítida intenção de se enriquecer ilicitamente através do emprego de fraude em detrimento do patrimônio público".

Gestor na lista - Um dos denunciados é o médico Ronald Faria Crespo, gestor da Casa de Saúde, mais conhecido como "Doutor Roninho", que foi candidato a prefeito em 2012. As denúncias, já aceitas pela Justiça, vão desde dupla cobrança por parto a inexistência de prontuários para internações. Na ação, o MPF pediu a prisão preventiva dos suspeitos, que foi indeferida pela Justiça. O MPF entrou com recurso no Tribunal Regional Federal e aguarda decisão. Posteriormente os réus deverão apresentar suas defesas preliminares, passando então para a audiência de instrução, interrogatório e julgamento.

Segundo o procurador a ação penal "trata-se de uma ação importante para tutela do patrimônio público, já que o esquema fraudulento montado pelos réus foi responsável por enorme dano aos cofres do SUS, prejudicando a população da região". Só o nome de Ronald Crespo aparece em 120 ocorrências das acusações. Pelo crime estelionato qualificado, para cada caso comprovado, a pena máxima prevista é de seis anos e oito meses de prisão. Já para associação criminosa, a pena é de três anos.

Recursos para mortos

Uma das denúncias aponta que na Casa de Saúde, cerca de cinco mil pessoas foram internadas em 2011, mais de um terço da população do município de 14 mil habitantes. Outra denúncia é de dupla cobrança de partos. Mesmo com autorização do SUS, o hospital chegou a cobrar, em média, R$ 800 de pacientes pelo procedimento. Há pelo menos 68 casos confirmados. 

Outra denúncia é de fraudes na emissão de Autorização de Internação Hospitalar (AIH), pela qual o SUS libera recursos para pessoas mortas, tratamentos nunca realizados e ainda cobrança de procedimentos mais caros que os realizados. Outra fraude constatada pelo MPF foi a inexistência de prontuários para diversas internações. No primeiro trimestre de 2012, houve 1.079 AIHs e só 298 prontuários, inclusive procedimentos em nome do paciente e divergência entre causas de procedimentos cirúrgicos e internações.

 

Ex-vereador de Cambuci é preso em Campos

Agentes do Grupo de Apoio à Promotoria(GAP) cumpriram mandado de prisão

Agentes do Grupo de Apoio à Promotoria (GAP) cumpriram um mandado de prisão contra o ex-secretário de Agricultura e ex-vereador de Cambuci, o guarda municipal Carlos Alberto Vitorino. Ele recebeu voz de prisão na tarde desta segunda-feira(07), na Rua Barão de Miracema, proximidades do Hospital da Beneficência Portuguesa, no Centro de Campos.

Segundo a polícia, Carlos Alberto foi condenado em um processo ao pagamento de R$ 10 mil e prestação de serviços. Ele foi acusado de fazer afirmações falsas contra pessoas ligadas à Prefeitura de Cambuci em 2010. No entanto, ele não cumpriu a pena alternativa e acabou tendo prisão decretada pela Justiça.

Carlos Alberto, por sua vez, disse que seus advogados estão recorrendo da decisão.

Governador Pezão e prefeito Paes faz reunião com secretariado.

Governador Pezão no lançamento de Politicas Publicas

Governador Luiz Fernando pezão faz reunião para reabrir Santa Casa no Rio de Janeiro

Com o objetivo de discutir propostas para a reabertura da Santa Casa de Misericórdia, localizada no centro do Rio, o governador Luiz Fernando Pezão participou de uma reunião na unidade, na sexta-feira (4/4), com o prefeito Eduardo Paes, o secretário de Saúde, Marcos Musafir, o secretário municipal de Saúde Hans Dohmann, além de chefes de serviço da instituição.

Após o encontro, Pezão afirmou que o governo estadual vai contribuir para a reativação da unidade de saúde, que foi descredenciada pelo SUS (Sistema Único de Saúde) no fim de 2013.

– Foi uma reunião muito proveitosa e a idéia é tentar reabrir os leitos da Santa Casa. O prefeito do Rio se prontificou a fazer algumas obras e compra de serviços, e o Governo do Estado também se prontificou a ajudar na compra de leitos e a fazer obras necessárias para que a instituição se adéqüe às normas da Vigilância Sanitária e volte a atender o SUS, que é o nosso grande sonho – afirmou Pezão.

Durante a reunião, o governador, empossado na manhã de hoje, recebeu um telefonema da presidenta Dilma Rousseff, que apoiou a causa. Pezão vai a Brasília discutir o assunto.

– Prefeitura e governos estaduais e federais: estes três entes somados sempre deram certo. Também vamos ver propostas para encontrar uma maneira de pagar os salários atrasados dos funcionários. Eu e Paes saímos da reunião com dever de casa para tentar saber o que será necessário para a reabertura da Santa Casa e para que ela volte a funcionar plenamente. É um trabalho de curto, médio e longos prazos, mas estou empenhado em ajudar na reabertura da instituição – explicou o governador.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes, destacou a importância da parceria com o Governo do Estado para avançar no processo de reativação da unidade.

– Saúde é um tema que demanda parceria com o Governo do Estado. A Santa Casa é uma instituição que foi descredenciada pela prefeitura por uma série de problemas. Mas vamos somar esforços para recuperar essa instituição, que é tão importante para a cidade – disse Paes.