sábado, 28 de setembro de 2013
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
1ª Festa do Idoso em Santo Antônio de Pádua
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Pádua realizou no dia 27 de setembro o primeiro Encontro da Melhor Idade de Pádua. O evento aconteceu na Avenida Nossa Senhora de Fátima, Praça Pereira Lima no centro.
A abertura foi feita pela Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Tertuliana Souza Oliveira, com as presenças do prefeito Josias Quintal, deputado João Nacif, vereadores Tourinho e Vanderlea, funcionários, servidores da promoção social e idosos.
A festa vai ficar marcada na história paduana para os idosos, que mais do que merecem essa linda homenagem.
Montagem da festa |
Tertuliana acompanha de perto a organização da festa |
SMS de Itaperuna realiza neste sábado o ‘Dia Municipal de Mobilização contra a Dengue’
Neste sábado (28/09), a Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna (SMS), através da Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde (CVAS), vai realizar o “Dia Municipal de Mobilização contra Dengue”. As equipes da Secretaria vão percorrer ruas do município, num trabalho de mobilização social. O objetivo da ação é uma tentativa de conscientizar a população quanto aos riscos da proliferação do mosquito da dengue, o Aedes aegypti. O ponto de concentração das equipes será em frente à Concha Acústica, a partir das 8h.
DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA DENGUE
Data: neste sábado (28)
Hora: 8h
Local: ponto de concentração em frente à Concha Acústica
Prefeito Alfredão faz abertura oficial da I Mostra de Orquídeas de Itaperuna
Cores e formas raras invadiram o Centro de Itaperuna. Na manhã desta sexta-feira (27/09), o prefeito de Itaperuna, Alfredo Rodrigues – Alfredão, abriu oficialmente a I Mostra de Orquídeas do município. As Secretarias municipais de Agricultura e de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo promovem o evento que começou hoje, tem entrada de graça e vai até o próximo domingo (29/09). Os visitantes poderão passar pela exposição no período de 9h às 22h.O objetivo é estimular a produção de plantas que podem ser comercializadas, gerando renda. A Associação Orquidófila Vale do Itabapoana (Aovi) e a empresa ItaMudas são parceiras nesta mostra.
Durante a solenidade, Alfredão reafirmou o compromisso com Itaperuna para continuar fazendo um trabalho de qualidade para todos. Ele falou também da satisfação em realizar a mostra. “Os itaperunenses merecem eventos que contemplam a diversidade e neste fim de semana todos poderão conhecer essas belas plantas”, disse o chefe do Executivo.
Para o secretário de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo, Sérgio Almeida, “esta é uma ótima oportunidade para conhecer várias espécies e aprender sobre o cultivo”. Sérgio lembrou também que as orquídeas são conhecidas pela beleza rara.
O secretário de Agricultura do município, Luiz Alberto Azevedo, ressaltou que com a mostra pretende-se incentivar o cultivo da floricultura no município e falou que o primeiro passo para quem conhece pouco do assunto, é participar das oficinas que vão acontecer durante o evento.
A programação conta com palestras e oficinas para iniciantes, sorteio de plantas e produtos para as orquídeas. Os interessados deverão fazer inscrição em uma das secretarias que realizam o evento, pois as vagas são limitadas. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones 3824-6606 ou 3824-6373.
Itaperuna comemora Semana do Idoso em grande estilo
Em Itaperuna/RJ, município localizado na região Noroeste Fluminense, a Semana do Idoso foi comemorada em grande estilo. As celebrações ocorreram entre os dias 23 a 27 de setembro. A culminância do evento aconteceu na quinta-feira (26), no Itaperuna Tênis Clube (ITC), com um Café Dançante bastante animado, que contou com a presença de todas as equipes das unidades da ESF (Estratégia de Saúde da Família), inclusive distritos, além dos respectivos idosos – estrelas do evento – que frequentam essas unidades.
Durante a semana os idosos participaram de uma série de atividades, incluindo palestras de caráter preventivo e educativo no que tange à saúde. No decorrer do Café Dançante também foi oferecida especial atenção ao público da Terceira Idade, incluindo alguns testes, como aferição de pressão arterial, teste de glicemia capilar, avaliação do estado nutricional e outros.
De acordo com a dentista Jurema Marques Viana, coordenadora da Prevenção Odontológica, a semana foi uma excelente oportunidade para orientar os idosos. Dentre os cuidados com a higiene bucal, foi mostrado ao público os malefícios das próteses mal adaptadas; como utilizar a escova dental com cabo adaptado; como usar o higienizador de língua; entre outros esclarecimentos. Carla Mozeli, técnica em Saúde Bucal, juntamente com outras técnicas do setor, fez sucinta apresentação sobre “Saúde Bucal na Melhor Idade”, objetivando abordar cuidados, prevenção e conscientização sobre a saúde bucal. As técnicas em Saúde Bucal também passaram informações sobre como realizar o autoexame.
Para Milena Alves, assessora técnica da ESF, é de suma importância criar ações que privilegiem o público da Terceira Idade. “Nós almejamos levar alegria aos idosos atendidos pelo NASF [Núcleo de Apoio à Saúde da Família], além de promover uma grande confraternização para esse público, que é muitas vezes esquecido”. Milena agradeceu a todos os funcionários da Saúde que se empenharam ao máximo para que o evento fosse realizado
Denyse Maria Tostes Padilha, supervisora dos programas da Secretaria Municipal de Saúde, disse que o município está empenhado em valorizar o público da terceira idade. Ela ainda se lembrou do Programa da Terceira Idade, que funcionava muito bem, há alguns anos, e afirmou que as equipes da Secretaria de Saúde estão trabalhando com o intuito de conseguir o melhor para os idosos do município. “Esse evento é o pontapé inicial para retomarmos nossa programação com esse público”, reforça. A supervisora ainda elogiou a todos que colaboraram direta ou indiretamente para a realização do evento. “Eles realmente tem trabalhado muito, mesmo com algumas dificuldades que surgiram, o evento aconteceu e está sendo esse sucesso”, comemora.
O prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão (PP), compareceu ao evento e reafirmou o compromisso da atual administração em buscar melhor qualidade de vida para a população do município. Alfredão agradeceu aos funcionários da Secretaria de Saúde pela dedicação e empenho demonstrado no dia-a-dia do setor. Atento às dificuldades encontradas no início do governo, o prefeito agradeceu às equipes, que tem se doado ao máximo para alavancar o setor de Saúde no município.
Idosos agradecem pelo evento - A professora aposentada Maria Márcia de Campos aprovou o evento. “Gosto de frequentar grupos da Terceira Idade. O evento está muito bom, maravilhoso. A gente precisa disso. Estou gostando de tudo”, diz a aposentada que garantiu ser uma excelente dançarina. “Eu gosto de vários ritmos: Samba, Valsa, até o Tango. Ainda não dancei por que está faltando cavalheiro”, brinca. O comerciante aposentado João Batista também aprovou o Café Dançante. “A gente fica muito satisfeito por ser lembrado com tanto carinho. Está tudo ótimo”, finaliza.
O evento com o apoio e a parceria da Faculdade Redentor, setor Municipal de Odontologia, médicos do PROVAB (Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica), além das equipes da Secretaria Municipal de Saúde.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SÓ PODERÁ COMPRAR MADEIRA CERTIFICADA
A produção de madeira em florestas manejadas, com planejamento e controle do impacto ambiental, será incentivada no estado. É o que prevê o deputado Gilberto Palmares (PT), autor do projeto de lei 3.310/10, que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou em segunda discussão nesta quinta-feira (26/09). O texto proíbe a administração pública de comprar madeira não manejada como matéria-prima, o que, para Palmares, incentivará a atividade que atenda as leis ambientais. “O desmatamento ilegal acontece, ainda é uma realidade. Por outro lado, o Governo é um grande comprador de madeira. O que esta proposta faz é garantir que a administração publica só recorra aos fornecedores estabelecidos legalmente, o que beneficia os empresários que corretamente investem no plantio”, disse. A madeira a ser adquirida deverá ter selo de identificação comprovando o plano de manejo.
O projeto seguirá para o governador Sérgio Cabral. Caso seja transformado em lei, ainda precisará de regulamentação para entrar em prática.
(texto de Fernanda Porto)
CORAL DE CABO FRIO SERÁ PATRIMÔNIO IMATERIAL
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (26/09), em segunda discussão, o projeto de lei 836/11, em que o deputado Jânio Mendes (PDT) declara o Coral Universitário Cantavento patrimônio imaterial do estado. “O coral tem como objetivos contribuir para a cultura de Cabo Frio e do Rio de Janeiro, mediante atividades no município e através de intercâmbios com corais nacionais e internacionais”, cita o autor. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
COMISSÃO VAI À PATY DOS ALFERES PARA DEBATER TELEFONIA FIXA E MÓVEL
A Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Assembleia Legislativo do Rio (Alerj) realizará uma audiência pública, nesta sexta-feira (27/09), para debater a qualidade dos serviços das concessionárias de telefonia fixa e móvel na região conhecida como Serra Azul do estado. A reunião será às 10h, no município de Paty dos Alferes, no Arcozelo Palace Hotel, que fica na rua Capitão Zenobio, 1.100. Para o presidente da comissão, deputado Dionísio Lins (PP), o problema de comunicação na região é grave. "Há falta de respeito com a população por parte das operadoras, e todas foram chamadas a participar da audiência", afirmou. Também foram convidados secretários das cidades do entorno e representantes das prefeituras de Paty dos Alferes e Miguel Pereira.
Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj
PREGOEIRO DO TCE FALA SOBRE GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS NA TV ALERJ
"As pessoas precisam ter a consciência de que o patrimônio público é de todos nós." A frase é do pregoeiro do TCE-RJ Otavio Mariano Martins de Souza. Ele é o entrevistado desta sexta-feira (27/09) no programa TCE-RJ Notícia, que será exibido, às 22h, pela TV Alerj (canal 12 da NET).
Criador do curso de Gestão de Bens Patrimoniais da Escola de Contas e Gestão (ECG) do TCE-RJ, Otavio Mariano destacará, durante a entrevista, o valor de cada tipo de bem, desde os mais simples até os mais complexos. "É importante que o gestor saiba avaliar o patrimônio. Além de registrar escolas e museus, ele deve saber o valor histórico e artísticos de alguns bens", exemplificou. O servidor do Tribunal citará ainda casos inusitados envolvendo o estádio do Maracanã e os imóveis ocupados, no passado, pelas casas de show Canecão e Scala. Apresentado pelo jornalista Renato Auar, o programa será reprisado no sábado (28/09), às 12h, e no domingo (29/09), às 21h.
Abaixo, veja a relação dos demais canais a cabo onde a TV Alerj é transmitida e as orientações para sintonizar pela parabólica:
Niterói - 03
Nova Friburgo - 97
Teresópolis – 41
Três Rios – 96
Volta Redonda – 13
Angra dos Reis – 14
Barra Mansa – 96
Cabo Frio – 34
Campos dos Goytacazes – 10
Itaperuna – 99
Macaé – 10
Petrópolis – 95
Resende – 96
São Gonçalo – 12
Paty do Alferes – 96
Nova Friburgo - 97
Teresópolis – 41
Três Rios – 96
Volta Redonda – 13
Angra dos Reis – 14
Barra Mansa – 96
Cabo Frio – 34
Campos dos Goytacazes – 10
Itaperuna – 99
Macaé – 10
Petrópolis – 95
Resende – 96
São Gonçalo – 12
Paty do Alferes – 96
Informação para recepção via parabólica: - Satélite Brasilsat - B4 at 84° W - Taxa de Símbolos = 3,0 MSps - Frequência Banda-C = 3816,0 MHz - FEC = 3/4 - Frequência Banda-L = 1334,0 MHz - Polarização= Horizontal.
MECANISMO DE COMBATE À TORTURA APRESENTA RELATÓRIO DE VISTORIAS
O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura, órgão operacional do Comitê Estadual de Combate à Tortura, vai apresentar, nesta sexta-feira (27/09), às 10h, no Auditório Senador Nelson Carneiro, prédio anexo ao Palácio Tiradentes, um relatório contendo a análise da progressão de regime de cumprimento de pena no sistema penitenciário do Rio de Janeiro. O relatório é resultado de estudos e visitas realizadas pelo grupo a espaços de privação de liberdade. “O comitê representa um avanço no combate à tortura. Esta é a legislação mais avançada do Brasil sobre este tema, e a gente segue o protocolo da Organização das Nações Unidas (ONU), um documento internacional que o Brasil ratificou”, explicou o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Marcelo Freixo (PSol), que é co-autor da lei 5.778/10, que cria as duas entidades, ao lado do deputado Luiz Paulo (PSDB) e do ex-deputado Jorge Picciani.
Pedro Motta Lima
MAIORIDADE PENAL: RELATÓRIO E AUDIÊNCIAS EM TODO O ESTADO
A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso irá preparar um relatório sobre redução da maioridade penal para apresentá-lo à Comissão Nacional de Presidentes de Comissões Legislativas dos Direitos da Criança e Adolescente: “Vamos enviar esse documento a fim de pontuar nossa opinião, que é contrária à redução da maioridade penal, e também para reforçar a importância desse debate antes de qualquer proposta de alteração legislativa em nível federal”, explica a presidente do colegiado, deputada Claise Maria Zito (PSD). A informação foi dada durante audiência pública realizada nesta quinta (26/09).
Presidente da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA), Teresa Consentino apresentou dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) sobre a violência entre crianças e adolescentes no estado do Rio: “Em 2011, 27 mil crianças e adolescentes foram vítimas, enquanto 3,5 mil cometeram algum ato infracional. E entre estes, cerca de 0,2% foram de natureza hedionda”, assinalou Teresa, que ainda disse que a maioria dos crimes é relacionada ao tráfico de drogas, furtos e roubos: “Ninguém vai ganhar nada a não ser uma falsa sensação de justiça cumprida. O que ganha esse adolescente de 16 anos ao responder como adulto?”. E justifica: “Não é que não exista punição para o adolescente infrator, já existe a medida socioeducativa estabelecida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.
Claise também anunciou que pretende levar a outros municípios do estado as audiências públicas da comissão: “Precisamos levar a discussão desse tema polêmico para todo o estado. È uma forma de esclarecer a população”, acredita. Também estavam presentes na reunião a delegada titular da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente, Patrícia Aguiar, a presidente do Conselho da Criança e do Adolescente, Marli Câmara, o presidente da Associação de Conselheiros Tutelares do estado do Rio, Valtair do Nascimento, a representante do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, a psicóloga Teresa Nunes, entre outros.
(texto de Camilla Pontes)
quinta-feira, 26 de setembro de 2013
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Natividade é a cidade do Noroeste Fluminense com melhor gestão fiscal
A maioria das cidades brasileiras não administra seus recursos de forma satisfatória. É o caso de 3.418 municípios, 66,2% do país, que foram avaliados em situação fiscal difícil ou crítica. Apenas 84 municípios do Brasil (1,6%) apresentam alto grau de eficiência na gestão fiscal. A região Sul sustenta o melhor desempenho, com 47,8% de seus municípios entre as 500 melhores gestões brasileiras, enquanto 72,2% dos 500 piores resultados pertencem ao Nordeste. Os dados são do IFGF 2013 (Índice Firjan de Gestão Fiscal), estudo desenvolvido pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros. Foram analisadas 5.164 cidades do país, onde vive 96% da população.
No caso do estado do Rio de Janeiro, o IFGF analisou a situação fiscal de 89 dos 92 municípios do estado, onde vive 99% da população fluminense. Os dados apontam que 42 municípios (47%) apresentam gestão fiscal excelente ou boa, enquanto 47 cidades (53%) foram avaliadas em situação fiscal difícil ou crítica. Entre os 500 melhores desempenhos do país, 18 cidades são do Rio, o que representa 20,2% do estado. Dessas 18 cidades, uma é do Noroeste Fluminense: Natividade.
Natividade apresentou conceitos excelentes em três dos cinco indicadores avaliados: IFGF Liquidez, IFGF Custo da Dívida e IFGF Investimentos. Isso significa que em 2011 a cidade manteve níveis satisfatórios de caixa para cobrir os restos a pagar, suas despesas com juros e amortizações comprometeram uma parcela pequena do orçamento, bem como investiu mais de 16% de sua Receita Corrente Líquida (RCL).
Com periodicidade anual, o IFGF traz dados de 2011 e comparativos com os anos de 2006 a 2010. O estudo é elaborado exclusivamente com estatísticas oficiais, a partir de dados declarados pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por consolidar informações sobre as contas públicas municipais. O índice varia entre 0 e 1, quanto maior a pontuação, melhor é a gestão fiscal do município. Cada município é classificado com conceitos A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 ponto), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e 0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto).
O índice é composto por cinco indicadores: IFGF Receita Própria, que mede a capacidade de arrecadação de cada município e sua dependência das transferências de recursos dos governos estadual e federal; IFGF Gasto com Pessoal, que representa o gasto dos municípios com quadro de servidores, avaliando o grau de rigidez do orçamento para execução das políticas públicas; IFGF Liquidez, responsável por verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os ativos financeiros disponíveis para pagá-los no exercício seguinte; IFGF Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita líquida, e, por último, oIFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em exercícios anteriores.
Segunda colocada no IFGF no Noroeste Fluminense, São José de Ubá, ficou com conceito B no Índice Firjan de Gestão Fiscal, refletindo principalmente bons desempenhos no IFGF Liquidez, no IFGF Custo da Dívida e o IFGF Gastos de Pessoal. A cidade de Itaperuna foi bem nesses três indicadores, mas reduziu drasticamente seus investimentos, e ficou com conceito geral C. Apenas três cidades da região mostraram avanço com relação à avaliação anterior: Natividade, Miracema e Varre-Sai. As demais recuaram, com destaque para Laje do Muriaé e Aperibé, onde a queda do IFGF Investimentos foi a principal responsável pela piora do quadro fiscal. A última colocada do Noroeste foi Cambuci.Na média do IFGF, o país apresenta situação fiscal difícil, com 0,5295 pontos, discreto crescimento de 0,3% em comparação com 2010. Dos 3.418 municípios que ficaram abaixo de 0,6 pontos, 2.328 (45,1%) foram avaliados em situação fiscal difícil, e 1.090 (21,1%) em crítica. A gestão boa foi verificada em 1.662 cidades (32,2%), enquanto a administração de excelência ficou restrita a apenas 84 prefeituras (1,6%).Das 5.563 prefeituras brasileiras, 399 não foram avaliadas por ausência ou inconsistência de dados no Tesouro Nacional.
Região Sul é maioria entre os 500 melhores desempenhos na gestão fiscal
A Região Sul representa quase a metade das cidades que integram o ranking dos 500 melhores colocados no ranking nacional do IFGF, com 47,8% de seus municípios no topo: Rio Grande do Sul tem 128 cidades, enquanto Santa Catarina, 77. O Sudeste aumentou sua participação no Top 500, de 31,8% em 2010 para 33% no ano seguinte, principalmente pela entrada de dez municípios de Minas Gerais ao ranking. São Paulo permaneceu com a segunda maior quantidade de cidades entre os 500 maiores resultados do país, ainda que tenha apresentado redução de 100 para 92 municípios.
A cidade de Poá, em São Paulo, lidera o ranking nacional como o município com melhor eficiência na gestão fiscal. O estado de São Paulo tem ainda mais quatro cidades no ranking dos dez melhores colocados, lista que também tem dois municípios de Santa Catarina, além de representantes de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Espírito Santo. O ranking dos dez melhores resultados completo é composto por Poá (SP); Jeceaba (MG); Balneário Camboriú (SC); Barueri (SP); Piracicaba (SP); Porto Belo (SC); Caraguatatuba (SP); Caxias do Sul (RS), Vitória (ES) e São Bernardo do Campo (SP).
Entre os 500 piores resultados, a predominância continua sendo da Região Nordeste, que tem 72,2% de seus municípios entre os desempenhos mais insatisfatórios: Paraíba tem 78 municípios na lista dos menores, seguido pela Bahia e Pernambuco, com 68 e 51 cidades, respectivamente. O Sudeste tem 12,2% de representantes na parte inferior do ranking. Maior representante do Sudeste é Minas Gerais, que tem 40 cidades nessa condição, seguida por São Paulo, com 19. Espírito Santo e Mato Grosso do Sul não têm municípios no ranking dos 500 piores desempenhos.
Na lista dos dez piores colocados, há quatro representantes da Paraíba, dois do Rio Grande do Norte, além de cidades de Alagoas, Sergipe, Maranhão e Pernambuco. O ranking dos dez piores resultados, em ordem decrescente, reúne Emas (PB); Gurinhém (PB); Jundiá (AL); Itapororoca (PB); Aquidabã (SE); Mulungu (PB); Senador La Rocque (MA); São Bento do Trairí (RN); Pedro Velho (PN) e Belém de São Francisco (PE), em última posição no país.
São Paulo é a capital que melhor administra gastos com funcionalismo, enquanto o Rio ganhou nota máxima na área de investimentos
Além de Vitória (ES) e Curitiba (PR), 1° e 2° lugares no ranking das capitais, cinco cidades se destacaram por conta da melhora nas suas contas na comparação de 2011 com o ano anterior. Campo Grande (MS) cresceu 8,4%, saindo da 6ª para a 3ª posição devido ao avanço do IFGF Liquidez, que atingiu patamar de boa gestão. No caso do Rio de Janeiro (RJ), o IFGF Investimentos cresceu 63% e conquistou nota máxima (1 ponto), sendo responsável pela melhora da colocação da cidade, que saiu do 9° para o 4° lugar entre as capitais. Belo Horizonte (MG) evoluiu 14,5%, passando do patamar de dificuldade para boa gestão, e da 15ª para a 9ª posição no ranking.
Avaliada em situação de boa gestão fiscal, a cidade de São Paulo, em 7° lugar no ranking, é a capital brasileira com maior nota no IFGF Gastos com Pessoal: 0,9446 pontos. Entre os problemas fiscais da capital paulista, a dívida parece ser o maior, com grande parte do orçamento absorvido por despesas com juros e amortizações.
No extremo inferior do ranking das capitais, Boa Vista (RR), Natal (RN) e Macapá (AP) agravaram sua situação fiscal. Ainda que tenha melhorado sua capacidade de gerar receita própria, Macapá é a capital que mais depende das transferências de seu estado e do governo federal. Na última colocação, foi classificada em gestão crítica no IFGF Investimentos e no IFGF Gasto com Pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, situação também vivida pela capital de Roraima. Na média do IFGF, Boa Vista apresentou queda de 12,3%, enquanto a capital do Rio Grande do Norte caiu em 7%.
Despesas com funcionários públicos caíram no país, mas recursos não foram aplicados em investimentos
O comprometimento dos recursos das prefeituras com servidores públicos cresceu menos do que a receita, o que significa uma diminuição do peso da folha de pagamentos nos orçamentos municipais. Na média do país, o IFGF Gastos com Pessoal apresentou melhor desempenho em 2011, subindo de 0,5719 pontos em 2010 para 0,6115 em 2011, atingindo patamar de boa gestão.
A melhora do IFGF Gastos Com Pessoal é ilustrada pelo aumento no número de prefeituras com conceito de excelência no indicador, que passou de 425 (7,9%) em 2010 para 530 (10,3%) em 2011. O número de prefeituras com gestão crítica também ficou menor: 248 (4,8%) em 2011 contra 426 (7,9%) do ano anterior. Todos os municípios em situação crítica gastaram, em média, 65% da Receita Corrente Líquida (RCL) com funcionários públicos, desrespeitando o teto de 60% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com o funcionalismo.
Apesar da queda dos gastos com servidores, a folga no orçamento não foi aplicada em investimentos. Pelo contrário, o IFGF investimentos de 2013, referente a dados de 2011, foi o indicador que mais recuou em comparação ao ano anterior, com queda de 8,3%. O indicador saiu de 0,6088 para 0,5580 pontos, retrocedendo ao patamar de gestão em dificuldade. Os investimentos representaram, em média, 12% da receita em 2011 contra 14% de 2010.
A quantidade de prefeituras com alto grau de eficiência no IFGF Investimentos recuou de 1.685 (31,2%) em 2010 para 1.179 (22,8%) em 2011. Já o volume de cidades classificadas em situação difícil ou crítica subiu de 2.721 (50,4%) para 3.051 (59,1%), revelando que esses municípios investiram, em média, 7,3% do orçamento. Menos do que a metade dos investimentos feitos pelos municípios avaliados em patamar de excelência ou boa gestão, que empregaram, em média, 18,8% de seus recursos para melhorar a qualidade de vida da população.
Folga no orçamento foi direcionada para o caixa das prefeituras
Responsável por verificar se as prefeituras têm recursos suficientes para honrar despesas acumuladas em anos anteriores para o exercício seguinte, o IFGF Liquidez mostrou que 3.028 prefeituras (58,6%) acumularam volume de restos a pagar inferior a 40% dos ativos financeiros de 2011, e, por isso, foram avaliadas em situação de excelência ou de boa gestão no indicador. Em 2011, o Indicador de Liquidez apresentou um melhor desempenho na média, passando de 0,5687 pontos em 2010 para 0,5929 em 2011, um crescimento de 4,3%, segundo maior patamar da série histórica do estudo, iniciada em 2006. O valor máximo foi atingido em 2008 (0,6347 pontos).
O resultado do IFGF Liquidez revela que a folga no orçamento em 2011, resultado do aumento das receitas e da queda de gastos com pessoal, foi em grande parte direcionada para o caixa das prefeituras.
A classificação de gestão crítica foi aplicada para as prefeituras que terminaram o ano com mais de 60% dos seus ativos financeiros comprometidos com restos a pagar. Foi o caso de 30,4% dos municípios em 2011 contra 33,2% de 2010. Das 5.164 prefeituras avaliadas, 904 (17,5%) receberam nota zero no IFGF Liquidez: encerraram o ano de 2011 no vermelho, com mais restos a pagar do que recursos em caixa, volume menor do que registrado em 2010, que teve 1.082 municípios (20%) nessa condição.
Dependência crônica em repasses dos governos estaduais e da União: mais de 4.300 prefeituras geraram menos do que 20% de suas receitas
A maioria absoluta das prefeituras não tem capacidade de gerar os próprios recursos, por isso 83,8% foram avaliadas em situação crítica no indicador IFGF Receita Própria. Foi o caso de 4.328 prefeituras, que geraram menos de 20% de suas receitas, sendo os demais recursos transferidos por estados e pela União. Apenas 113 (2,2%) prefeituras brasileiras tiveram desempenho de excelência, sendo capazes de gerar pelo menos 50% de suas receitas, enquanto 205 (4%) cidades atingiram o patamar de boa gestão, sendo responsáveis por gerar pelo menos 40% das receitas.
O IFGF Receita Própria se manteve o mais baixo entre os cinco analisados, com 0,2369 pontos, patamar crítico. Desde o início da série histórica, em 2006, o indicador pouco se alterou, refletindo um quadro crônico de dependência de transferências de recursos estaduais e federais entre as prefeituras.
O melhor desempenho das prefeituras está relacionado ao pouco comprometimento do orçamento com pagamento de juros e amortizações de dívidas, quesito avaliado no indicador Custo da Dívida. Em 2011, 2.829 municípios (54,8%) receberam a classificação de excelência no indicador, maior incidência do melhor conceito entre os indicadores acompanhados. Destoaram desse resultado 432 cidades avaliadas com gestão em dificuldade e 132 em situação crítica, que representam, em conjunto, 11% dos municípios.
Apesar de o desempenho positivo, o cenário satisfatório do indicador de Custo da Dívida está relacionado com a dificuldade de acesso ao crédito pelas prefeituras brasileiras, que ficaram submetidas a uma série de restrições depois da renegociação das dívidas da década de 1990 e, posteriormente, com a promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000.
Quase 400 municípios estão fora do ranking por ausência ou inconsistência nos dados
Dos 5.563 municípios do país, 399 (7,2%) não foram avaliados por ausência ou inconsistência nos dados fiscais apresentados à Secretaria do Tesouro Nacional até junho deste ano, data de fechamento da coleta de dados para o estudo IFGF 2013. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, no entanto, os municípios do país tinham até abril do ano passado para a declaração de contas públicas do exercício de 2011. A ausência ou inconsistência nos dados foi 34% maior na segunda edição do IFGF em comparação ao ano passado.
Na análise estadual, Minas Gerais foi o estado com o maior número de prefeituras que não apresentaram dados: 61 ou 7,2% dos municípios do estado. Logo em seguida aparecem Bahia 56 (13,4%), Pará 42 (29,4%), Piauí 37 (16,5%), Maranhão 33 (15,3%), Paraíba 24 (10,8%) e Goiás 22 (8,9%).
Dos cinco indicadores do estudo, IFGF Receita Própria, IFGF Gasto com Pessoal, IFGF Liquidez e IFGF Investimentos representam 22,5%, cada, sobre o resultado final. Já o IFGF Custo da Dívida tem peso de 10%, por conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.
O IFGF é uma ferramenta simples e disponível para consulta pública no site do Sistema FIRJAN (www.firjan.org.br/ifgf). O estudo permitiu, pela primeira vez no ano passado, que todo cidadão brasileiro pudesse se inserir na discussão sobre a qualidade da gestão fiscal de sua cidade.
Prefeito de Itaperuna se encontra com Governador Cabral para receber ambulâncias
Na última terça-feira (24/09), o prefeito de Itaperuna, Alfredo Rodrigues – Alfredão, reuniu-se com o governador Sérgio Cabral, no Rio, e recebeu do chefe do Executivo fluminense as ambulâncias que foram doadas pelo Governo do Estado para o município itaperunense. Participaram do ato da entrega das ambulância também o vice-governador Luiz Fernando Pezão e o deputado estadual Rosenverg Reis. As ambulâncias já estão no pátio da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna.
Itaperuna: lançamento do programa ‘Tudo de Bom’ foi um sucesso
Em Itaperuna, interior do Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Saúde lançou na última quarta-feira (25/09), o programa “Tudo de Bom - Itaperuna no caminho da segurança alimentar”. O evento, realizado no auditório da Universidade Iguaçu (Unig), foi um sucesso.
Para o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, o Alfredão (PP), é importante que se tenha toda preocupação com a segurança alimentar da população. Alfredão afirmou que a atual administração não medirá esforços para que a Secretaria Municipal de Saúde realize um trabalho eficaz. De acordo com o secretário Municipal de Saúde, Juliano da Silva França, a Legislação Nacional estabelece uma série de critérios no que diz respeito a toda cadeia de produção de alimentos no País, e o município de Itaperuna está atento a isso. Já o superintendente Municipal de Saúde Elias Daruis Assad Neto, o Dr. Elias Daruis, ressaltou a importância da criação dos selos de qualidade, que dará melhores informações ao consumidor, na hora da escolha de um estabelecimento comercial, a partir de critérios sanitários.
Coube à médica veterinária Andreia Teixeira Seródio, coordenadora da Vigilância Sanitária, a apresentação do programa. De acordo com ela, o programa “Tudo de Bom - Itaperuna no caminho da segurança alimentar” vai primar pelo trabalho educativo e disciplinar. Serão implementadas três fases: informativa, corretiva e fiscalizatória. Na primeira fase a Vigilância Sanitária irá informar os estabelecimentos envolvidos no programa, sobre as exigências legais. Na fase corretiva, os estabelecimentos terão um prazo para se adequarem às normas exigidas. E por fim, ao final dos prazos, nova fiscalização será realizada em caráter punitivo, podendo haver multas, apreensão de mercadorias, interdição e fechamento do estabelecimento.
Também participaram da solenidade de lançamento do programa Edmílson Ladeira, presidente do Sincomércio, entidade parceira da Secretaria Municipal de Saúde no referido programa; Sérgio Almeida, secretário Municipal de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Turismo; Edemir José Menezes Cruz, assessor Jurídico da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna; demais autoridades e convidados.
PROGRAMA ‘TUDO DE BOM’
O programa visa estabelecer procedimentos de boas práticas de manipulação no setor de alimentos, bem como informar à população, sobre a qualidade dos alimentos, através de indicadores (selos) de qualidade. Dentre objetivos do programa, destaca-se o processo de fiscalização mais efetiva no setor de comercialização de alimentos crus, prontos ao consumo, matéria prima e locais de armazenamento de alimentos.
Além disso, o programa ‘Tudo de Bom’ irá primar por uma política de educação sanitária, objetivando alcançar a sociedade, empresas, escolas e outros. O programa também pretende realizar distinção entre as empresas do setor de alimentação, quanto à qualidade sanitária das instalações, máquinas e equipamentos, além da qualificação profissional e manipulação segura dos alimentos.
Selos de Qualidade - As empresas que apresentarem condições mínimas de funcionamento serão submetidas compulsoriamente ao programa e, de acordo com a adequação das empresas, as mesmas receberão um selo classificativo das condições sanitárias.
O selo de qualidade ‘Tudo de Bom’ será classificado em: Conceito A (plenas condições sanitárias) e Conceito B (Boas condições sanitárias). Num primeiro momento foi esboçado um terceiro selo, no entanto, a concepção final do programa manteve apenas os selos A e B. As empresas serão avaliadas com base no Roteiro de Inspeção Sanitária Municipal, no Manual de Boas Práticas de Manipulação e na Certificação de Qualificação dos Manipuladores de Alimentos.
Dentre as exigências para a qualificação do selo B, a empresa deverá apresentar certificação de treinamento de todos os funcionários envolvidos com a manipulação de alimentos. Este selo é indicativo de que a empresa apresenta Boas Condições Sanitárias e está realizando ajustes administrativos legais. Em relação à qualificação do selo A, a empresa deve apresentar certificação de treinamento de todos os funcionários envolvidos com a manipulação de alimentos e documentação específica. O selo A é indicativo de que a empresa apresenta Plenas Condições Sanitárias.
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