Na sua última celebração, Bento XVI justifica renúncia e pede orações pelo sucessor

Renata Giraldi

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na sua última audiência geral como papa, Bento XVI, de 85 anos, justificou hoje (27) a decisão de renunciar, alegando que suas “forças tinham diminuído”, nos últimos meses. Também disse que um papa nunca “está sozinho” e agradeceu a cada um que o apoiou, nos oito anos de pontificado. Segundo Bento XVI, sua atitude foi consciente e baseada na coragem de tomar “decisões difíceis”. O papa pediu ainda que sejam feitas orações para seu sucessor e os cardeais que participarão do conclave, quando será escolhido o próximo pontífice.

“Dei esse passo em plena consciência da sua gravidade e novidade”, ressaltou o papa, sendo aplaudido, inclusive de pé, por cardeais e bispos, além do público de cerca de 200 mil pessoas, segundo o Vaticano. “Ter coragem de fazer escolhas difíceis é ter sempre dentro de si o bem da Igreja”, acrescentou. O papa deixará o pontificado amanhã (28).

A celebração foi acompanhada por fiéis de vários países, inclusive brasileiros que seguravam bandeiras do Brasil. A Praça São Pedro foi cercada por um forte esquema de segurança. Na primeira parte da cerimônia, houve em uma saudação em vários idiomas, inclusive português de Portugal: “Damos graças a Deus orando continuamente”.

Bento XVI foi aplaudido ao pedir orações durante o conclave, quando será escolhido o próximo papa, e pelo seu sucessor. “Orem pelos cardeais e pelo sucessor de Pedro [aquele que ocupa o pontificado é chamado de papa e sucessor do apóstolo Pedro]”, disse. “Os cardeais [reunidos no conclave] terão uma tarefa relevante.”

Ao mencionar as atribuições do pontificado, Bento XVI destacou que a Igreja Católica Apostólica Romana não está representada apenas em uma pessoa, no papa, mas pertence a Deus. “Sempre soube que o barco da Igreja não é meu, não é nosso, é Dele [de Deus]”, disse.

O papa lembrou que, quando foi eleito, em 19 de abril de 2005, sentiu “um peso sobre os ombros”, mas pediu luz a Deus. “Aceitei e sempre tive a certeza de que Ele me acompanhou. [Na ocasião], disse: 'Senhor, por que me pedes isso? É um peso grande sobre os meus ombros, aceitarei apesar de todas as minha fraquezas'”, disse Bento XVI, na celebração.

Ao analisar a vida no pontificado, Bento XVI disse que um papa nunca está sozinho. “O papa pertence a todos”, ressaltou. “Um papa não está sozinho no barco de Pedro, mesmo que seja sua primeira responsabilidade. Eu nunca me senti sozinho.” 

Bento XVI lembrou que um cardeal, ao ser escolhido papa, perde sua privacidade e disse que, ao renunciar, ele não voltará à vida que mantinha antes do pontificado. “Quando se está empenhado é para sempre o Ministério Petrino [o pontificado]. Quem assume o Ministério Petrino perde a privacidade”, disse. “Recebe-se a vida quando perde-se a vida.”

Ao final, o papa agradeceu a todos que o acompanharam nos últimos oito anos. Ele citou a Igreja Católica Apostólica Romana, os fiéis, a equipe de diplomatas do Vaticano, os responsáveis pela comunicação e os anônimos.

Edição: Juliana Andrade

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Fiperj promoveu o Curso Básico de Criação de Tilápia

Nos dias 22 e 23 de fevereiro foi promovido o Curso Básico de Criação de Tilápia pelos técnicos do Escritório da Região Serrana da Fiperj (Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro) na Associação de Desenvolvimento Comunitário de Moradores das Nascentes do Córrego dos Índios, em São Sebastião do Alto. A capacitação faz parte da ação da Secretaria de Desenvolvimento Regional para fomento da aquicultura no território fluminense. Trinta e um produtores familiares fizeram o curso.

O curso foi ministrado pelos técnicos: Lícius de Sá Freire, Marcelo Menezes de Brito Pereira, Amaro Valente Gomes Júnior e o diretor técnico Augusto Costa Pereira na parte prática, realizada no segundo dia, que teve também a participação direta do Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, que entrou na água para ajudar os profissionais.

Segundo o secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, que destacou o carinho que tem pela região. “Passei minha infância e minha adolescência nesta localidade. Tenho muitos amigos aqui em São Sebastião do Alto e em toda região. Sempre é um prazer está novamente neste local. Estive aqui em janeiro conversando com o prefeito e desdobramos um calendário de atividades. A primeira atividade nossa é esse encontro, formando piscicultores, produtores rurais da própria região, que estão sendo habilitados para que eles possam atuar na piscicultura. A Fiperj irá dá toda a contribuição e apoio a Associação do Córrego dos Índios com tanque rede e alevinos. Esse é um trabalho que pretendemos estender para as demais associações da região,” salientou.

O secretário disse ainda que é um prazer está no município, especialmente, ao lado do prefeito. “O prefeito tem feito muito por esta parceria e, hoje, voltar aqui para trabalhar, é muito bom. Para mim é um prazer, porque no dia da entrega dos alevinos eu não pude entra na água, porque estava de calça e bota. Mas hoje eu trouxe uma camisa e uma bermuda e entrei junto com o pessoal para contribuir, e ver de perto um trabalho de extensão que os nossos técnicos do nosso suporte da região serrana que funciona em Cordeiro desenvolve aqui,” frisou.

Felipe acrescentou que é a vez da piscicultura e de São Sebastião do Alto. “Vamos fortalecer e permitir que o produtor que hoje trabalha com gado de corte e de leite tenha como complementação de renda também o pescado. Que ele possa utilizar este pescado, vender para prefeitura para a merenda escolar e vender para o mercado. Assim, possamos colocar a tilápia onde ela precisa e onde ela merece está. Então é um prazer trabalhar aqui com os produtores e fazer a entrega do certificado da conclusão do curso de formação que foi realizado nesta comunidade. Agradecer o apoio da prefeitura, de todo o escritório da Fiperj aqui da região na realização deste evento, da associação e também aos moradores do Córrego dos Índios por ter abraçado este projeto,” afirmou.

De acordo com o prefeito, Carmod Bastos, este foi um curso de alto nível. “Os técnicos da Fiperj dominam as técnicas de manejo do pescado. Hoje é algo que tem muito incentivo do governo federal através do Ministério da Pesca e Aquicultura e do governo estadual através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Este é mais um meio de procurarmos diversificar para que o homem do campo tenha mais uma fonte de renda. Temos pessoas dispostas a trabalhar, área com bastante água. Então estamos buscando cada vez mais melhorar a vida das pessoas da zona rural. Em menos de dois meses já fizemos várias reuniões e estamos juntos com os produtores, porque é uma via de mão dupla e muito importante para nós,” argumentou.

O presidente da associação Clerton Antalcidas de Castro Daflon falou que a instituição está sempre em busca de melhorias para a comunidade. “Já temos a coleta de lixo e agora o curso de criação de peixe. Vamos fazer melhorias para poder segurar o pessoal no campo, porque muitos estão indo embora. Agora através da prefeitura estamos fazendo um convênio para se abrir novamente o posto de saúde da localidade. Agora a população da zona rural terá mais uma fonte de renda, e assim, poder permanecer no campo. O prefeito está dando apoio diretamente, os técnicos da Fiperj e o Secretário Felipe Peixoto também tem nos ajudado bastante,” declarou.

Um dos organizadores do evento, Firmo Daflon, falou da importância do curso e da parceria da associação com as instituições públicas. “Os técnicos da Fiperj dando instruções e todo apoio técnico. Além da prefeitura fornecendo as máquinas para a manutenção de poços. É um trabalho é muito gratificante a partir do momento que tiver dando um retorno. Estamos tentando fazer esse trabalho desde 2011 buscando diversidade para a produção agrícola na região e no município. Agora entrou um prefeito com vontade de trabalhar e está nos dando esta oportunidade. Este é primeiro curso ministrado pela Fiperj e outros cursos também serão realizados no município e iremos ter outras etapas aqui,” afirmou.

Para o técnico, Marcelo Pereira, esta é uma das funções da Fiperj, justamente, fomentar o produtor e dá condições a ele de produzir com qualidade, quantidade e sustentabilidade. “Entramos em contato com o prefeito de São Sebastião do Alto e a partir daí se começou a estabelecer uma parceria. Realizamos um cadastro de piscicultores interessados, muitos já criam e querem melhorar o manejo, e também aqueles que têm vontade de criar e não se sentiam seguros. Com isso, e através desse cadastro, formamos um grupo e, agora pretendemos fazer um acompanhamento desse grupo. No primeiro momento fornecendo esse curso, mas não vamos ficar só nesta etapa, pretendemos acompanhar a produção e oferecer outros módulos em cursos separados para aprimorar e capacitar ao máximo este produtor,” explicou.

Marcelo disse ainda que sentiu que o produtor está muito interessado e a localidade tem muito potencial para a piscicultura. “Temos áreas, água, condições e o interesse do produtor. O que é preciso é capacitá-lo para trabalhar de forma correta. Isso se chama manejo de atividade. É simples, mas não é tão simples para qualquer um fazer, se precisa ter uma capacitação. Porque se não tiver uma preparo correto, se começa a ter prejuízo com a atividade, essa não é a intenção. O objetivo é ter uma atividade lucrativa. Então é fundamental capacitar os produtores para que eles possam realizar o manejo correto, e a partir disso, possa ter uma atividade produtiva e rentável,” destacou.

Para finalizar o técnico agradeceu o apoio recebido. “Gostaria de agradecer o apoio da prefeitura, dos secretários de Meio Ambiente e Agricultura, dos diretores e presidente da Fiperj, também atuando junto, um grupo que consegue ter um resultado satisfatório. Gostaria de agradecer em especial ao secretário Estadual de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, Felipe Peixoto, que tem dado apoio total, estado presente e participado diretamente de algumas de nossas ações,” concluiu.

Também estiveram presentes ao evento: o presidente da Fiperj, José Bonifácio; o subsecretário de Estado de Pesca, Marco Botelho; vice-prefeito de Macuco, Marcelo Mansur; entre outras autoridades do município e região.

PADUANO TEM SITUAÇÃO REGULARIZADA NA FERJ

O PADUANO ESPORTE CLUBE,

tem 13 jogadores inscritos na FERJ (BIRA) BOLETIM INFORMATIVO DE REGISTRO DE ATLETAS,11 jogadores sem pendências e tem condições de jogo para o próximo compromisso com AMERICA DE TRES RIOS,

02 atletas ainda aguardam liberação da fedração bahiana e liberação da Itália.

ATLETAS EM EXIGENCIAS:

307483

173915P

JOAO VICTOR SHIMITH RIGHI

PADUANO E.C

813

21/02/2013

FALTA TRANSFERÊNCIA DA FEDERAÇÃO

Profissional

21/02/2013 17:02:07

307842

173913P

ROBERTO LUIZ BRITO THURLER

PADUANO E.C

813

21/02/2013

FALTA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Profissional

21/02/2013 16:30:28

João Dias (Joãozinho)
SPORTS SEMLIMITES

FONTES:FERJ

Limpeza de Terrenos Baldios, Casas e Construções Abandonadas agora Sob Pena de Multa em Pádua

O Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua Josias Quintal, criou  Decreto que coíba as ações e omissões por parte dos proprietários e possuidores de imóveis. Veja abaixo !

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Prefeitura de Pádua propõe a criação da Unidade de Conservação da Serra de Frecheiras

A beleza imponente da Serra de Frecheiras encanta paduanos e visitantes que a vislumbram no horizonte. Com o objetivo de recuperar a mata e a fauna nativas daquela região a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua está propondo a criação de uma Unidade de Conservação Ambiental para proteger e valorizar este patrimônio natural. Em audiência pública realizada na noite desta quinta-feira (21/02) no Teatro Municipal Geraldo Tavares André, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil apresentou a proposta à comunidade. Consultar a população é uma das premissas da nova gestão municipal, que inicia um governo transparente e quer a participação popular nas decisões importantes para o desenvolvimento do município.

    Na abertura, o prefeito Josias Quintal externou sua preocupação com o grau de degradação ambiental do município. "Hoje temos a necessidade de compensar o passivo negativo que as gerações passadas nos deixaram. Temos o desafio de transformar morros em florestas", disse Quintal. O prefeito reforçou que o progresso não pode ir na contramão da natureza e que a prefeitura irá buscar parcerias para estender as ações de reflorestamento e preservação a todas as áreas prejudicadas, incluindo os distritos. "Vocês irão testemunhar mudanças significativas na área ambiental de Pádua. Deixaremos um legado importante para nossos descendentes", afirmou Quintal.

    Ambientalista, conhecedor e defensor da serra, Hilton Marinho apresentou dados e fotos da Serra de Frecheiras, ressaltando a possibilidade da criação de corredores ecológicos para interligar áreas com remanescentes da mata atlântica. A possibilidade de desenvolver o turismo ecológico na serra também foi destacada. A serra já possui seis vias de escalada e centenas de pessoas costumam subir por trilha e acampar no pico do monte durante o inverno.

    O topógrafo Cássio Gomide georreferenciou a área. O projeto inicial prevê que a UC da Serra de Frecheiras tenha 240 hectares destinados à preservação. Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Otony Júnior esclareceu que a criação desta UC atenderá a uma exigência do Ministério Público. "Há mais de dez anos a prefeitura se comprometeu a proteger a Serra de Frecheiras como contrapartida municipal para compensar os efeitos de degradação da extração de pedras no município. Este TAC (Termo de Ajuste de Conduta) foi assinado, mas só agora será cumprido", informou o secretário.

    Lúcio Daher, subsecretário da pasta, explicou que será criado um Conselho Consultivo que irá participar da elaboração, avaliação e execução dos projetos relativos à UC. Ambientalistas, técnicos e proprietários de terras expuseram suas ideias. O debate foi saudável e proveitoso, e começou a desenhar o caminho a ser percorrido para a concretização desta proposta. Instituições como o DRM (Departamento de Recursos Minerais), INEA (Instituto Estadual do Ambiente), UFF (Universidade Federal Fluminense), UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) serão parcerias da prefeitura. Assim como a UHE Itaocara, empresa que terá de fazer compensação ambiental pela área que será alagada para construção da usina hidroelétrica na região.

Proprietários participarão do processo

    A audiência pública foi o início de um processo que prevê novos estudos na área, consultas à legislação e entendimento com os proprietários de terras na Serra de Frecheiras, para que ninguém seja prejudicado. George Mulim, representando a proprietária de 81 hectares composto por mata regenerada, afirmou que a preservação já está imbuída na maioria dos proprietários e elogiou a abertura do diálogo sobre a questão. "Estamos à disposição da prefeitura para conversar e encontrar o melhor meio para preservar a Serra", disse George.

    Helvia Serrão Tavares, uma das proprietárias da Fazenda Floresta, localizada no pé da serra, quer se manter informada e participar das decisões. "Temos a consciência de preservar, mas também temos que defender nossos interesses", disse Helvia. Josias Quintal assegurou este direito. "Seremos cuidadosos e justos. Vamos conversar com todos e teremos a sensibilidade de evitar prejuízos para os proprietários", garantiu o prefeito. 

• Por ASCOM
• Em 22/02/2013

Brasileirão sem classicos regionais na ultima rodada,Reunião na CBF extingue clássicos

Modelo de tabela, utilizado nos últimos dois anos do campeonato nacional, foi reprovado em votação com representantes de 19 clubes da Série A

O Campeonato Brasileiro não terá mais suas últimas rodadas destinadas aos clássicos estaduais. O modelo, utilizado nos últimos dois anos, foi um dos temas de uma reunião na tarde desta segunda-feira entre o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, e os representantes de 19 clubes da Série A na sede da entidade, no Rio de Janeiro (a Portuguesa não compareceu). Colocada em votação, a ideia foi reprovada pela maioria dos votos (11 a 8) e não fará mais parte da tabela nacional a partir deste ano. Outra mudança será que só na última rodada todos os jogos serão no mesmo horário (antes, isso era aplicado nas duas rodadas finais).

- O Vasco votou a favor (da extinção) e houve um consenso de que não haja mais clássicos em sequência no fim do Brasileiro. Pode até acontecer um, mas não achamos produtivo como está. Então, isso acabou - explicou o presidente do Vasco, Roberto Dinamite, que esteve na reunião.

Um dos motivos para a decisão foi o maior policiamento necessário para cobrir dois jogos simultâneos na mesma cidade. O modelo com clássicos na reta final foi instituído pela CBF em 2011 para evitar que os jogos das últimas duas rodadas percam emoção quando um clube se tornar campeão antecipadamente. Além disso, evitar que uma equipe sem ambições no fim do torneio não leve a sério um jogo contra um postulante ao título ou a uma vaga na Libertadores.

Notadamente, casos que chamaram a atenção aconteceram em 2009 e 2010. Com o Flamengo dependendo de uma vitória sobre o Grêmio na última rodada, em 2009, o time gaúcho escalou  reservas para o confronto no Maracanã. Se o Grêmio ao menos empatasse aquele jogo, o campeão seria o arquirrival Internacional. Ao fim dos 90 minutos, o Flamengo suou muito, mas venceu por 2 a 1, de virada, e ficou com a taça.

No ano seguinte, o Fluminense, que disputava o título ponto a ponto com o Corinthians, enfrentou e venceu nas últimas rodadas, fora de casa, os desinteressados Palmeiras e São Paulo. O derradeiro rival foi o já rebaixado Guarani, que mandou a campo um time de reservas. A vitória do Flu foi muito difícil, por 1 a 0, e valeu o título.

Fonte: GE

CGU aponta irregularidades em 57 contratos de empresas fornecedoras de hospitais federais no Rio

Paulo Virgilio

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Um relatório divulgado hoje (25) pela Controladoria-Geral da União (CGU) aponta irregularidades em 57 contratos firmados com quatro empresas fornecedoras de produtos e serviços para órgãos federais no estado do Rio de Janeiro. Em sua maior parte, os contratos, assinados entre os anos de 2005 e 2012, se referem a serviços de locação de mão de obra, fornecimento de alimentação e locação de equipamentos para sete hospitais federais no Rio, além do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no estado.

De acordo com a CGU, os contratos com as empresas Locanty, Rufolo, Padre da Posse e Toesa vinham sendo examinados desde abril de 2011. A auditoria especial teve início em março de 2012, em função de denúncias de situações presumidamente irregulares que chegaram ao conhecimento da controladoria.

O montante auditado alcançou cerca de R$ 340 milhões. O relatório destaca a concentração de contratações das quatro empresas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Nesse órgão, a CGU estima que os prejuízos ultrapassaram R$ 21 milhões, em decorrência do fornecimento de produtos e serviços a preços superfaturados.

A Ruffolo, alvo de um processo de declaração de inidoneidade no âmbito da CGU, foi a empresa que causou o maior prejuízo – mais de R$ 16 milhões – em contratos com o Into. Segundo a conclusão no relatório, a empresa usava como valores de referência pesquisas de preço apresentadas por empresas com vínculos societários e parentescos. Também foram detectadas falhas na fiscalização contratual, permitindo pagamento por serviços não prestados de forma integral.

Procurado pela Agência Brasil, o diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Adalberto Fulgêncio, disse que as quatro empresas apontadas no relatório da CGU não têm mais nenhum contrato com os hospitais e institutos federais no Rio de Janeiro. “Isso já é consequência de diversas iniciativas tomadas conjuntamente entre o Ministério da Saúde e a Controladoria-Geral da União. Os órgãos de controle interno do ministério e a CGU estão agindo nesses hospitais para impedir que essas empresas façam qualquer tipo de contrato”, declarou.

Segundo Fulgêncio, a próxima fase é identificar, de forma precisa, quem são os responsáveis por cada ato e os valores exatos do dano ao Erário. “Sem esses dois pressupostos, qualquer ressarcimento de dano, a produção de provas no Ministério Público e mesmo o procedimento administrativo disciplinar ficam prejudicados”, disse.

O responsável pelas auditorias do SUS ressaltou que os valores apontados no relatório do CGU se referem a estimativas e prejuízos em potencial. “Por isso é que vamos entrar agora em uma fase de precisão, da quantificação do dano e da responsabilização, que deve ser individualizada, de cada agente que foi o responsável pelo ato”, explicou Adalberto Fulgêncio.

Edição: Aécio Amado

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Paduano Esporte Clube estreia neste sábado no Campeonato Carioca B

Receita libera programa para fazer declaração do IR 2013

A Secretaria da Receita Federal liberou, nesta segunda-feira (25), o programa do Imposto de Renda 2013, necessário para realizar a declaração pelos contribuintes. O programa está disponível para download na página do Fisco. O envio da declaração, no entanto, pode ser feito apenas a partir de 1º de março, às 8h.

Neste ano, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda vai até o dia 30 de abril. Quem perder o prazo está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. 

A declaração poderá ser enviada pela internet, por meio da utilização do programa de transmissão da Receita Federal (Receitanet), ou via disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o seu horário de expediente. A entrega do documento, via formulário, foi extinta em 2010.

Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 24.556,65 em 2012 (ano-base para a declaração do IR de 2013). Veja outros motivos que obrigam o contribuinte a entregar a declaração do IR.

Segundo Joaquim Adir, supervisor nacional do IR, houve poucas modificações no programa do Imposto de Renda deste ano. "Aumentaram um pouco as facilidades. O contribuintes que guardou seu arquivo do ano anterior, vai fazer a importação do programa e receber uma pergunta se quer importar pagamentos efetuados. Aí já aparece, por exemplo, o nome da escola que ele usou no ano anterior e tem só que colocar os valores pagos", explicou.

O supervisor nacional do IR do Fisco confirmou também que a ficha relativa aos rendimentos está mais "detalhada" neste ano, já que passou a incluir itens como a restituição de imposto sobre a renda de anos anteriores, ganhos líquidos em operações com ouro e em operações de ações negociadas em bolsa, entre outros.

Fonte: G1

Audiência discute resolução da OAB paulista que impede advogados de prestar assistência jurídica gratuita

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na tarde de hoje (22), em São Paulo, uma audiência pública para discutir uma resolução da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional São Paulo (OAB-SP), de agosto de 2002, que proíbe advogados de prestar assistência jurídica e judiciária gratuita (advocacia pro bono) a pessoas físicas. Estudantes, entidades, órgãos públicos, advogados, ministros e professores participaram da audiência pública, mas a OAB-SP não mandou nenhum representante.

Segundo Jefferson Aparecido Dias, procurador regional dos Direitos do Cidadão de São Paulo, o tema começou a ser discutido principalmente a partir de 2012, após um advogado ter apresentado uma representação contra a OAB-SP por ter sido punido pela entidade ao fazer advocacia pro bono.

“Temos um procedimento administrativo que foi instaurado no começo de 2012 em que um advogado questiona essa restrição à advocacia pro bono. A partir daquela data foi instaurado um inquérito e buscamos informações na OAB e, infelizmente, a posição que recebemos não foi das melhores, sendo ela contrária à advocacia pro bono. Optamos então em fazer uma audiência pública para colher elementos para avançar no debate”, disse o procurador.

A intenção de se fazer uma audiência pública, disse o procurador da República, é tentar analisar se há alguma ilegalidade na resolução da OAB-SP. “Essa é a discussão, já que é um ato exclusivo de São Paulo que, no nosso entendimento, não tem fundamento na lei. Mas neste momento estamos em negociação com a OAB-SP, buscando a revogação da resolução ou, se for para regulá-la, não restringindo [a atuação dos advogados pro bono]. Se a lei não restringe, entendemos que a resolução não pode restringir”, disse Dias.

Tanto o procurador quanto o diretor do Instituto Pro Bono, Marcos Fuchs, acreditam que um diálogo com a OAB-SP, que deve ocorrer nos próximos dias, pode resolver a questão. Caso a OAB-SP mantenha a resolução, o procurador diz que o MPF pode vir a propor uma ação civil pública ou uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar a medida.

A norma estabelecida pela OAB-SP, explicou o diretor do Instituto Pro Bono, prevê que a advocacia pro bonosó pode ser exercida por advogados para entidades do terceiro setor, o que exclui as pessoas físicas. O Instituto Pro Bono, organização sem fins lucrativos criada em 2001, é contrário à resolução da OAB paulista e defende a advocacia pro bono também para pessoas físicas. “Vivemos num país miserável, onde não existe assistência judiciária suficiente, sem Defensoria Pública suficiente e se precisa de advogados pro bono e voluntários para atender a essa demanda”, disse Fuchs.

O Artigo 3º da resolução, que foi assinada em 19 de agosto de 2012 pelo então presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, prevê que os “advogados e as sociedades de advogados que desempenharem atividades pro bono para as entidades beneficiárias definidas no Artigo 2º, estão impedidos, pelo prazo de dois anos, contados da última prestação de serviço, da prática de advocacia, em qualquer esfera”.

Presente à audiência pública, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes preferiu não emitir juízo sobre a legalidade ou ilegalidade da resolução da OAB-SP, mas ressaltou que deve ser feito “um grande esforço para quebrar esse tipo de preconceito”. “Imaginem se pudéssemos ter um advogado em cada presídio desse país. Mudaríamos o quadro de tortura, de abusos e de prisões provisórias que são dispensáveis. Isso não é impossível de se fazer, considerando-se o número de advogados de que dispomos”, disse o ministro.

Mendes admitiu que, na atualidade, o país tem carência em relação à advocacia pro bono, que é destinada principalmente para as pessoas que precisam recorrer à Justiça, mas não têm condições financeiras para fazer uso dela. “Certamente temos iniciativas isoladas, temos um ou outro instituto e temos também essas incompreensões por parte de setores da OAB e também da própria Defensoria Pública, que acabam atrapalhando esse desenvolvimento. No Conselho Nacional de Justiça [CNJ] estimulamos os tribunais a facilitar a instalação da advocacia voluntária ou solidária para que possamos atender a esses carentes. Mas temos essa massa de casos, essa judicialização imensa,esse número imenso de presos e temos insuficiência no que diz respeito ao acesso à Justiça e ao atendimento dessas pessoas”, disse o ministro.

Segundo o ministro, uma das formas de corrigir esse problema é por meio de “iniciativas complementares”, pensando-se, por exemplo, em residência jurídica, tal como existe a residência médica, obrigando os advogados ou futuros advogados “a dar um pouco de seu tempo para esse tipo de atividade”.

Para o ex-ministro e advogado José Carlos Dias, também presente à audiência, a resolução da OAB-SP “é uma violência aos direitos de defesa e à liberdade do advogado” e também às pessoas mais carentes, que “tem expectativa de ter alcance à Justiça e que a ela não pode chegar”. “A OAB, impedindo ou proibindo a advocacia solidária, está praticando um ato de violência”, disse.

O ex-ministro, que advoga há 50 anos, disse que pretende continuar praticando a advocacia pro bono, como sempre fez, inclusive durante a ditadura militar, quando defendeu presos políticos que não podiam pagar seus honorários. “Ninguém pode me impedir de trabalhar. E ninguém pode exigir que eu receba pelo meu trabalho”, disse,  defendendo o que chama de “desobediência civil” à resolução da OAB. Para ele, a questão sobre a legalidade ou ilegalidade da norma paulista pode até vir a ser discutida e julgada no STF.

Ausente da audiência pública, a OAB-SP informou à Agência Brasil, por meio de nota assinada por seu presidente Marcos da Costa, que o debate sobre a resolução paulista, por se tratar de tema afeto à regulação profissional, é da competência do Conselho Federal da OAB. “Assumimos a presidência da OAB-SP há menos de dois meses e reconhecemos que o pro bono é um tema importante e estamos dispostos a dialogar com todos os atores, de forma transparente e democrática, até para extrair uma posição a ser encaminhada ao Conselho Federal da OAB”, disse ele.

Edição: Fábio Massalli

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Papa aprova decreto que pode antecipar escolha de seu sucessor

Thais Leitão*

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O papa Bento XVI aprovou hoje (25) um decreto que possibilita a antecipação do conclave que vai eleger seu sucessor. Segundo informou o Vaticano, no documento, o pontífice lembra que o prazo normal para a realização de um conclave é no mínimo 15 dias e no máximo 20, após o início da Sé vacante, período que começa com a morte ou renúncia de um pontífice. Com isso, o processo de escolha do novo papa deveria começar entre 15 e 20 de março, como informou o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, no dia 13 deste mês.

"Deixo aos cardeais a possibilidade de antecipar o início do conclave, uma vez que todos estejam presente, ou o adiamento, em caso de motivos graves, da eleição por alguns dias", disse o papa no decreto divulgado hoje.

O papa Bento XVI anunciou no último dia 11 que deixará o pontificado na próxima quinta-feira (28) em razão da idade avançada.

Devem participar do conclave que vai eleger o novo papa 115 cardeais. Hoje (25), o cardeal Keith O'Brien, homem mais importante na hierarquia da Igreja Católica na Grã-Bretanha, apresentou seu pedido de renúncia, após de ter seu nome envolvido em um escândalo ocorrido há três décadas.

O alemão Joseph Ratzinger, 85 anos, assumiu o comando da Igreja Católica em 19 de abril de 2005, após a morte de João Paulo II. Aos 78 anos, Ratzinger foi um dos cardeais mais idosos a ser eleito papa e sua renúncia é a primeira de um pontífice na era moderna. O último chefe da Igreja Católica a renunciar foi Gregório XII, no século 15 (1406-1415).

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa // Edição: Juliana Andrade

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Atribuições: Receber as clientes, apresentar os produtos, concretizar as vendas, realizar trocas, quando necessário.

A empresa oferece:

Local de trabalho: Bangu e necessário morar na região 

Salário: R$ 678,78, VT + comissão

Horário: 09:00 as 17:50 segunda à sábado.

Enviar currículos para/ curriculo@globalrhconsultoria.com.br

Técnico em Contabilidade

2. Grau Técnico - Empresa do ramo hospitalar contrata para a área Contábil. Necessário

Tecnico em Contabilidade completo e ter experiência na área. Imprescindível residir em Macaé. Enviar currículo para rhcostadosol@hotmail.com. Colocar no assunto, o nome do cargo para o qual está se candidatando, e enviar currículo no corpo do e-mail. Contrata-se pessoas com necessidades especiais. Local de Trabalho: Macaé - RJ

Queiroz Galvão Óleo e Gás SA

Toolpusher

Requisitos mínimos:

- Diploma de escola Técnica ou equivalente.

- Sólida experiência na função de Toolpusher (Encarregado de Sonda) em empresas de perfuração OFFSHORE.

- Certificados válidos de Tecnologia de Perfuração e Controle de Poço e outros cursos de Treinamento de Segurança (regulamentação e não - regulamentação).

- Conhecimento de todos os cálculos técnicos requeridos para a operação segura da unidade de perfuração.

- Habilidades básicas em computação.

Dentre as responsabilidades:

- Supervisionar as operações de perfuração e atividades associadas e assegurar que elas estejam de acordo com o programa do poço.

- Assegurar que as operações de perfuração sejam realizadas de uma maneira segura, eficiente e produtiva.

- Local de trabalho: OFFSHORE

Os interessados enviar cv para rmacae@qgog.com.br

Preciso de 2 caldeireiros com Abraman e experiência em carteira urgente. 

Cv para karine@technicalsolutions.com.br

O Estaleiro BRASA foi fundado em 2012 como resultado de uma Joint Venture entre a SBM Offshore e o Grupo Sinergy (Estaleiros EISA / MAUA), com a estratégia de desenvolver novas soluções para a grande demanda existente no setor de construção e exploração de petróleo no Brasil, e se engajaram no desenvolvimento de soluções inovadoras e de qualidade para esta necessidade.

Estaleiro BRASA contrata:

Analista de Dados

Requisito:

Experiência comprovada em carteira

Disponibilidade para trabalhar na Ilha da Conceição - Niterói

Interessados encaminhar currículo no corpo do e-mail para cv@estaleiro-brasa.com.br

Universitários sofrem com salas de aula abafadas no verão em Santo Antonio de Pádua e fazem ato pacífico

Verão costuma ser sinônimo de praia e diversão, mas, para estudantes da FASAP, a estação mais quente do ano virou um tormento.  Mas tem sido difícil conseguir se concentrar, pois, em algumas turmas, os ventiladores não aliviam o calor. Com isso, os alunos são obrigados a usar recursos próprios para improvisar uma forma de tornar a temperatura ambiente mais tolerável. A situação é tão incômoda que há gente que até passa mal, como algumas grávidas na faculdade. Na de direito a lista de reclamações é grande. Aluna do segundo período, conta que, além da falta do ar condicionado as águas nos bebedouros saem fervendo. As salas têm ventiladores, mas o equipamento não dá vazão. “Não conseguimos nos concentrar e, muitas vezes, nossos cadernos e folhas viram abanadores. Toda hora temos que sair para nos refrescar. Tenho colegas que chegam a ficar com pressão baixa e tonturas — relata.

“Estamos reivindicando uma necessidade, não apenas conforto... existem várias famílias se sacrificando para ter um futuro melhor, a grande maioria trabalha para pagar a faculdade, que, diga-se de passagem, é muito caro e que não dá o mínimo conforto para que os alunos possam ter condições de aprender; ou vocês acham que é proveitoso estudar em uma sauna, onde os ventiladores sopram ar quente e fazem tanto barulho que o professores têm que berrar para serem ouvidos? Ar condicionado não é prioridade da FASAP, por isso vivem enrolando agente... próximo ano terá ar nas salas... Depois do inverno colocaremos o ar, estamos cansados de ouvir isso.... Chega  né..”

Joselma Leticia Oliveira

 

Outro aluno, além das altas temperaturas em sala de aula, os bebedouros costumam deixar os alunos na mão. Muitas vezes, para encontrar água gelada é preciso desembolsar dinheiro para comprar algo refrescante na rua, pois na faculdade não tem cantina. Os transtornos, diz ela, é inúmero, o calor tem dia beira o insuportável.

Para driblar o mal-estar, o jeito é apelar para a criatividade. Abanadores e garrafas de água gelada viraram itens praticamente obrigatórios. As salas ficam muito abafadas e não adianta ligar os ventiladores porque não dão conta e acabam propagando um ar quente. O ideal seria um estudo para a renovação da infraestrutura, e dialogo aberto da faculdade com os alunos, onde as melhorias possam ser atendidas na medida do possível.

A manifestação ficou dividida alguns apóiam outros alunos que estão se formando que já passaram pela mesma situação, temem uma interdição do corpo de bombeiros já que o prédio não tem saída de emergência, e estão, mas preocupados em terminar o período mesmo sem uma boa estrutura, mas se as melhorias vierem vão usufruir delas através dos manifestos dos estudantes que preferem não se calar.

Alguns comentaram na rede social, que já passaram por isso, e não tiveram os pedidos atendidos pelo fato da faculdade antes estar em um prédio alugado, mas agora as instalações são próprias. Diversas foram as opinião no face do jornal,confira:

“Fui aluno FASAP e sei muito bem o calor que vocês passam lá dentro, afinal, lá no shopping, estudei numa sala que era no último andar, vira para o rio, onde atualmente era o auditório. Era um calor infernal. Já fizemos estas reivindicações à instituição também, porém sempre alegavam que não colocariam ar condicionado por não ser o imóvel próprio da faculdade. Atualmente o cenário mudou, ou seja, o imóvel é próprio, porém muito recente, seria legal se durante as negociações, fosse estipulado um prazo para a instituição. Quanto às portas, não é porque pegou fogo na boate Kiss vai pegar fogo na FASAP também, afinal não existe isolamento acústico nas salas, muito menos os professores (Mario Mario Maia, Mario Angelo Queiroz, Beto Silva, Leonardo Bifano, Karine Bastos, Anny Viana dentre outros) vão fazer show pirotécnico dentro delas. Certamente deve haver uma inspeção do Corpo de bombeiros para liberação do imóvel para que seja liberado, procurem saber se há essa liberação, caso contrário, exija que se faça.Não estou aqui pra dizer que os alunos estão errados. Mas a forma que estão reivindicando que não acho correta. Acho que devem sim buscar informações quanto as obras, se o corpo de bombeiros já vistoriou o local, se não visitou reivindiquem, mas de maneira que a imagem da faculdade não seja denegrida. Quando estudava lá, nós buscávamos conversar com o Sr. Adolfo e o Sr. Simoni, que sempre, repito sempre nos recebeu prontamente em suas salas. O que defendo aqui é o diálogo saudável, sem que se perca a razão. Denegrir a imagem da instituição que eu me formei é a mesma coisa que "dar um tiro no pé", estar cada dia "riscando" o meu diploma. No dia a dia profissional, aquele que tenta ganhar tudo no peito e na raça, não consegue nada. Se hoje a faculdade está ruim, amanhã certamente estará melhor, pois as coisas não acontecem do dia pra noite. Quando comecei a cursar Direito na FASAP havia professores terríveis, mas ao longo do curso a melhora foi muito grande. Certo dia o professor Leonardo Bifano, conversando com alguns alunos da minha turma, eu estava entre eles, nos disse que, como Advogados, se entrarmos numa sala de audiência "armados", não conseguiríamos nada além de inimizade. Não sou e não tenho nenhum interesse de ser sócio da FASAP conforme o Sr. Cardoso Edilson Cardoso informou, eu apenas respeito os professores e a instituição FASAP, pois sem eles eu não teria condições de hoje ser um ADVOGADO, pois sou casado, trabalho, e muito e tenho dois filhos, o que não me dá muito disponibilidade de tempo. Portanto seria impossível cursar direito em Campos (moro em Itaocara). De mesma maneira acontece com a maioria dos alunos da FASAP. Só porque eu paguei, e pago até hoje, o meu curso, não tenho o direito de denegrir a imagem da instituição. Mas nunca deixei de reivindicar meus direitos perante a instituição de ensino.

 Wilsione Lessa Navega

 

Os alunos estão certos.. Este senhor Wilsione  deve ser sócio da faculdade eles pagam caro e tem direito . Aqui em Aperibé os alunos da escola da prefeitura têm ar nas salas.

Cardoso Edilson Cardoso

 

 

Coisa horrível. Mal começou e já começou as badernas. Sei que todo tem suas razões, mas não precisamos ser animais. Podemos protestar sem prejuízo, pois isso só levaria mais demora para os consertos e obras que estão sendo terminadas. Precisamos saber cobrar e temos outras formas sem agressões. Fim e sem resposta.

Morel Barbosa de Araujo

 

A escada está em obras...nada demais, sem motivo pra reclamar. Quando estiver pronta irão liberar. Quanto ao calor é legítimo, pois atrapalha a concentração. Mas já estão atendendo com a instalação de mais ventiladores. De alguma forma a Fasap já começou a atender à reivindicação. Demonstrou ser receptiva às reclamações.

 Alexandre Belgone Campos

 

Os alunos estão corretíssimos em fazer a manifestação! Já era pra ter sido feita a muito tempo! No Shopping era calor, mas do jeito que está com obras sendo feitas e alunos circulando próximo fica inadmissível!! Se a pessoa paga, e bem, a mensalidade, tem que ter o mínimo de respeito e conforto né! E os professores não tem nada haver com as instalações da FASAP, nem a qualidade de ensino! O que se cobra são instalações dignas! Só pq é a única faculdade particular do município e talvez região, podem fazer o que bem entendem? Todos sabiam que a faculdade ia se mudar pra este novo prédio, será que não deu tempo de climatizar e acabar as obras??????? Palmas para os alunos!!!!

Lucas Souza

 

A manifestação foi do lado de fora, alguns que fizeram bagunça do lado de dentro não invalidam o ato pacífico dos demais.

Geovane Duarte

O ato pacífico aconteceu no dia 19 de fevereiro a noite em frente à FASAP, o jornal sem limites foi chamado pelos estudantes, os mesmos fizeram as reclamações,e denuncias onde a imprensa só acompanhou os alunos.

Bento 16 afirma: "O demônio sempre tenta sujar a criação de Deus’

Papa alerta para corrupção na Igreja

Após sair do retiro espiritual, Bento 16 se reúne com a Cúria romana e afirma que ‘o demônio sempre tenta sujar a criação de Deus’

Cidade do Vaticano - Ao deixar seu retiro espiritual de uma semana, Bento 16 fez, ontem, uma advertência sobre a corrupção na Igreja. Perante os integrantes da Cúria romana, afirmou: “O demônio sempre tenta sujar a criação de Deus” através “do mal deste mundo, do sofrimento e da corrupção”. O Papa, que renuncia oficialmente na quinta-feira, prometeu ainda sua “proximidade espiritual”, mesmo depois de se afastar.

 

Bento 16 só vai permanecer no Papado até a próxima quinta-feira | Foto: EFE

“Escuridão e sujeira. O mal trabalha para escurecer, para sujar a beleza de Deus”, continuou o Papa. “Mas da escuridão e da lama emerge a fé que ajuda a encontrar a bússola entre as trevas, a mão de Deus, para redescobrir o amor e a verdade”, acrescentou ele, que agradeceu à Cúria pelos últimos oito anos.

Depois, em sua primeira aparição depois uma semana de exercícios espirituais, o Papa recebeu em audiência o presidente da República da Itália, Giorgio Napolitano, e sua esposa. Bento 16 disse a Napolitano que rezará pela Itália.

Também ontem, o porta-voz do Vaticano, Frederico Lombardi, criticou duramente as matérias publicadas pela imprensa italiana nos últimos dias que dão conta de escândalos sexuais gays e de corrupção no Vaticano. Lombardi os classificou como “rumores e calúnias”, durante uma entrevista para a rádio do Vaticano. O jornal ‘La Repubblica’ publicou reportagem revelando que o Papa tomou a decisão de renunciar após ter acesso a documento oficial de 300 páginas, com investigações sobre o escândalo do VatiLeaks. O dossiê — que poderá ser divulgado aos cardeais participantes do conclave — contém informações sobre corrupção e, durante as investigações, veio à tona a existência de rede de prostituição de seminaristas.