Justiça impede construções perto de rio em Santo Antônio de Pádua, RJ

MPF moveu ação para que município impedisse ocupação de área de preservação permanente do rio Pomba

Foto da Internet

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Itaperuna (RJ), a Justiça Federal determinou que o município de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, impeça a realização de novas construções ao longo da faixa de 100 metros do rio Pomba, área de preservação permanente. De acordo com a sentença, o município deve ainda se abster de conceder qualquer “habite-se” para obras ou edificações localizadas na área, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada descumprimento. (Processo nº 0000142-55.2007.4.02.5112)

A 1ª Vara Federal de Itaperuna determinou ainda que seja implementado em até um mês um posto policial da Guarda Municipal, com efetivo diário mínimo de 10 pessoas, às margens do rio Pomba, para evitar que novas edificações sejam erguidas no local. A decisão da Justiça foi motivada por uma ação civil pública movida pelo procurador da República Cláudio Chequer para que a prefeitura atuasse impedindo as construções irregulares, que devastam a mata ciliar às margens do rio.

“Decisões deste tipo, acatando teses defensivas do meio ambiente, provocam um efeito pedagógico em toda a região e fazem com que os municípios entendam que a Constituição já escolheu o meio ambiente como uma de suas prioridades fundamentais, impondo, pois, ao administrador público seriedade efetiva na condução de suas escolhas" - disse o procurador.

De acordo com a ação, o município de Santo Antônio de Pádua, ao invés de coibir, ainda incentivou os danos ambientais ao doar um imóvel para construção da sede dos Corpos de Bombeiros na área de preservação, mesmo havendo uma liminar da Justiça determinando a paralisação de construções irregulares no local.

A prefeitura foi condenada ainda a contratar, no prazo máximo de dois meses, um estudo técnico-ambiental para identificar as construções que se encontram na área de preservação permanente e indicar de forma detalhada e precisa a melhor solução para reparar os danos ambientais causados.

Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

Câmara de Pádua realiza 1ª Sessão do ano e recebe visita do prefeito Josias Quintal‏

1ª Sessão do ano contou com a liderança do vereador presidente Alexandre Brasil e a visita do prefeito Josias Quintal e do vice-prefeito Otony F. Faria

A Câmara de Vereadores de Pádua recebeu um público expressivo na noite do último dia 19 de fevereiro. A data marca o início dos trabalhos legislativos no município.

Os vereadores paduanos estavam visivelmente alegres e dispostos.

Estiveram presentes os treze vereadores eleitos: Vereador presidente Alexandre de Castro Brasil, vereador vice-presidente Antônio Carlos Bastos da Cunha, vereador Elton Amaral Brum, vereador Carlos Assef Bellot Nacif, vereador Eduardo Silva Leonora, vereador Jadir Pereira de Barros Júnior, vereador Luis Carlos da Silva, vereador Marcelo Alexandre Oliveira, vereador Paulo Roberto Pinheiro Pinto e as vereadoras: Vanderleia Marques Franco Souza, Maria Dib Jazbik Mansur e Neidimar Machado de Souza.

O prefeito de Santo Antônio de Pádua, Josias Quintal de Oliveira e o vice-prefeito Otony Francisco de Faria prestigiaram o início dos trabalhos.

O exercício parlamentar de 2013 a 2016 na Câmara de Pádua será marcado por uma real renovação de seus membros. Dos treze vereadores eleitos, 10 estarão cumprindo seu primeiro mandato.

E é esta renovação, carregada de diferentes ideais, expectativas e disposição que serão os elementos propulsores de uma nova gestão municipal.

A 1ª sessão do ano foi conduzida pelo vereador presidente Alexandre Brasil.

Seguindo o cerimonial, Brasil franqueou a palavra as autoridades convidadas e vereadores.

Em discurso, o prefeito de Pádua, Josias Quintal ressaltou as importantes mudanças que estão sendo realizadas na máquina pública municipal bem como falou do compromisso que ele e os vereadores têm com a comunidade, ansiosa por mudanças e realizações.

“Vamos trabalhar para o equilíbrio da vida da população, para tanto, é preciso harmonia, ação, envolvimento e comprometimento do Legislativo. É desta relação que vamos fazer o melhor. A hora é de trabalhar”, disse o prefeito.

Josias Quintal reconheceu um possível desgaste neste inicio de mandato por conta de medidas de austeridade, como ele considera, importantes para a cidade, mas também, deixou claro que não vai governar de forma mais branda pensando numa possível reeleição.

“Vou correr o risco do desgaste. Este é meu papel”, disse.

Josias Quintal finalizou seu discurso parabenizando os vereadores pela conquista do cargo e desejou que o pai celestial proporcione sabedoria nos momentos difíceis para interpretar os anseios do povo que os elegeram.

Após o discurso do prefeito, 12 dos vereadores usaram a tribuna para externar pensamentos e agradecimentos, todos, muito emocionados. Destaca-se entre estes, o discurso do vereador Bastos. Ele fez um retrospecto de vida pessoal, suas memórias de quando criança, o trabalho árduo e com poucos recursos durante a campanha. Em meio a esse turbilhão de pensamentos e declarações, dirigiu suas palavras ao prefeito Josias Quintal, pedindo ao mesmo que não se esqueça dos pequenos, pois foram estes que os elegeram. Bastos foi muito aplaudido.

Já o vereador presidente Alexandre Brasil externou seu orgulho após a maratona de discursos proferidos pelos colegas vereadores.

“Estou feliz e orgulhoso de poder representar todos vocês como presidente desta Casa de Leis. Eu sei da capacidade de todos meus colegas vereadores. Tenho certeza que teremos um ano de paz, muito trabalho e união”. Alexandre concluiu a solenidade marcando a próxima reunião para a noite de quinta-feira.

Em tempo, o Poder Legislativo Paduano informa que as reuniões da Câmara de Pádua acontecem todas as terças e quintas, as 18:30hs.

 Vereadores, Marcelo, Bastos, Paulinho e Assef Nacif 

Vereadores, Maria Dib, Jadir Junior, Dudu, Vanderleia, Masa, Tourinho e Robinho

 Prefeito Josias Quintal com o time feminino de vereadoras de Pádua, Masa, Vanderleia e Maria Dib

 Prefeito Josias Quintal e o vereador presidente da Câmara, Alexandre Brasil.

 Prefeito Josias, vereador presidente Alexandre Brasil e o vereador Robinho Águia Negra

Prefeito Josias e o vice Otony com os vereadores Tourinho e Marcelo Larjan.

Ascom Câmara de Pádua

Sandro Olivier

APROVADA PERMISSÃO DE CARROS DE SOM ATÉ 85 DECIBÉIS‏

Carros de som, comumente utilizados como meio de informação, não terão mais uma barreira legal ao seu funcionamento. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (20/12), em segunda discussão, o projeto de lei 1.469/12, que altera a Lei 126/77 (sobre poluição sonora) e permite o funcionamento de carros cujo som não ultrapasse os 85 decibéis. “Assim ninguém é incomodado e as atividades que dependem desse meio de informação, sobretudo no interior, não são afetadas”, diz o autor, deputado Luiz Martins (PDT), informando que o Poder Judiciário, baseado na Lei 126/77, vinha proibindo esta atividade em algumas cidades do interior. “Isso vinha prejudicando a economia local, que se utiliza desse recurso para fazer divulgações e propagandas”, acrescenta.

O texto, que será enviado ao governador Sérgio Cabral, diz ainda que os municípios regulamentarão a lei. “Claro que deve haver um controle sonoro para que não se cause danos aos seres humanos, mas devemos permitir que cada município regulamente a presente lei”, sugere Martins. Cabral terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta.

(texto de Fernanda Porto)

Secretaria de Fazenda informa sobre Cadastro em Licitações

O Município de Santo Antônio de Pádua, convida todas as empresas e firmas interessadas em participar de Licitações, a se ingressarem no Cadastro da Prefeitura, bem como informa aos já cadastrados para que procedam a atualização dos seus registros.

Carlos Márcio Mendes da Silva

Resp. Chefe do Setor de Cadastro / MT 2500

Secretaria Municipal de Fazenda

Fonte: http://santoantoniodepadua.rj.gov.br/index.php

Município de Pádua recorre de sentença da Justiça Federal que afronta Código de Obras e o Plano Diretor do Município

foto: anos 90 reprodução da internet 

O Juízo da Vara Federal da Comarca de Itaperuna-RJ sentenciou no processo nº : 0000142-55.2007.4.02.5112, proposto pelo Ministério Público Federal em face do Município de Santo Antônio de Pádua-RJ, no ano de 2007.

    O processo em questão versa sobre construções novas às margens do Rio Pomba, em área de preservação permanente, a menos de 100 metros de sua margem.

    O município de Santo Antônio de Pádua apelou da sentença da lavra do Exmº. Dr. Maurício Magalhães Lamha, visto que a cidade, bicentenária, foi criada às margens do Rio Pomba e muitas construções já se encontram em áreas consolidadas, sem possibilidade de serem removidas ou destruídas, diante do lapso temporal entre a construção e a sentença prolatada.

    Em suas razões de apelo, a Procuradoria Municipal requereu ao Juízo da 1ª Vara que concedesse duplo efeito a sentença, tanto devolutivo, quanto suspensivo, para que somente após a reforma ou não da sentença, fossem levadas ao mundo fático as obrigações impostas pela mesma, tais como a criação de um posto policial da guarda municipal às margens do Rio e estudo técnico ambiental.    

    Deste modo, a Procuradoria Municipal espera a reforma da sentença de primeiro grau, visto que a norma especial (Código de Obras e Plano Diretor) não pode ser derrogada por norma geral, através de acórdão do Tribunal Regional Federal, visto para somente após se manifestar sobre o caso. 

ASCOM/PÁDUA

Secretário de Agricultura faz reunião com agricultores de Boa Ventura

Na noite de terça-feira (19/02), o Secretário Municipal de Agricultura, Luiz Alberto Martins Azevedo, promoveu uma reunião com diversos agricultores de Boa Ventura, distrito de Itaperuna. O encontro foi espaço para debater a situação atual do homem do campo e trazer incentivos e melhorias para o sistema de produção. Luiz Alberto representou o Prefeito Municipal, Alfredo Paulo Marques Rodrigues, que fez questão de informar aos presentes da importância deste trabalho e dedicação de todos. Para o Prefeito, “agricultura é um dos pontos forte deste governo”.

Os produtores de Boa Ventura são responsáveis, principalmente, pela pecuária do município e, segundo o Secretário, “temos que proporcionar capacitação aos produtores rurais”. Durante o encontro, foram abordados assuntos sobre associativismo, sanidade animal e também o Programa Estrada da Produção.

Luiz Alberto disse que associações precisam trabalhar em parceria e focou na necessidade dessas entidades estarem bem estruturadas, mesmo que sejam associações pequenas, mas que tenham a visão de atuar em grupo.

O Secretário disse ainda sobre o Programa Estrada da Produção que é resultado de uma parceria entre o governo estadual e a Prefeitura e servirá para recuperar e fazer a manutenção das estradas vicinais para escoamento da produção agropecuária.

Ainda presente na reunião e que também levaram esclarecimentos, Ana Lúcia Oliveira, chefe do Núcleo de Defesa Sanitária, o presidente da Associação dos Produtores de Boa Ventura, Moacir Ramiro Evangelista, o vereador de Itaperuna, João Neto e a subprefeita do distrito de Boa Ventura, Zenir Rosa Rangel.

Crédito para fotos: Marcelo Nunes Pereira

Com atenção,

Departamento de Comunicação Prefeitura de Itaperuna

Vagas de Emprego

vagas:

MECÂNICO 

2. Grau Técnico - Experiência com manutenção de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, válvulas em geral, motores hidráulicos e pneumáticos, equipamento de

movimentação de cargas; equipamentos da indústria de Petróleo e Gás; conhecimentos de metrologia e mecânica em geral; desejável curso técnico em mecânica.

Local de Trabalho: Macaé - RJ - E-mail: rhpetro2010@gmail.com

A HR OIL, empresa do Grupo G-COMEX ÓLEO & GÁS, é uma das líderes no Brasil para serviços de recrutamento,

seleção, terceirização, fornecimento de mão de obra temporária, de especialistas brasileiros e estrangeiros.

Selecionamos candidatos para multinacional, prestadora de serviços do mercado de petróleo e gás, com o seguinte perfil:

ALMOXARIFE SÊNIOR

·         Local de Trabalho: Macaé, RJ (onshore)

·         Tipo de Contrato: Efetivo

·         Escolaridade: Graduação completa em administração ou áreas afins

·         Idiomas: Inglês avançado

·         Necessário experiência na função, conhecimento em almoxarifado de plataformas e pacote office avançado.

Os interessados e dentro do perfil exigido devem encaminhar o Currículo (em português e inglês) com pretensão salarial para renata.carvalho@hroil.com.br , informando no assunto o nome da vaga.

RJ – Motorista-D  

Grande Transportadora contrata com urgência MOTORISTA para trabalhar pra  AMBEVcom Experiência mínima de 6 meses em Transportadora HABILITAÇÃO (D)

Salário: R$ 1.012.00 mais comissão, bonificação, VR- R$ 13.00, VT modal, café da manhã, ass. Medica e cesta básica.

Horário de trabalho: segunda a sexta das 08h às 18:00 hs.,  sábados ate as 12:00 horas

Idade: 25 a 45 anos

Habilitação: Categoria – D

Sexo: masculino

Competências: Experiência mínima de 6 meses

Vagas; 50

Enviar currículo para: curriculo@globalrhconsultoria.com.br

RJ – Motorista-– E

Grande Transportadora contrata com urgência MOTORISTA para trabalhar pra  AMBEVcom Experiência mínima de 6 meses em Transportadora HABILITAÇÃO (E)

Salário: R$ 1.012.00 mais comissão, bonificação, VR- R$ 13.00, VT modal,

Plano de saúde, Plano Odontológico, Cesta básica física (R$ 120,00), Auxilio Educação 50%, (previdência Privada),café da manhã, lanche da tarde, barbeiro no local ass. Medica e cesta básica.

Horário de trabalho: segunda a sexta das 08h às 18:00 hs.,  sábados ate as 12:00 horas

Idade: 25 a 45 anos

Habilitação: Categoria – E

Sexo: masculino

Competências: Experiência mínima de 6 meses

Vagas; 30

Enviar currículo para: curriculo@globalrhconsultoria.com.br

RJ- ANALISTA DE SUPORTE - NITERÓI

Grande multenacional contrata Analista de Suporte para atuar em Niterói RJ 

Formação: em Tecnologia da Informação ou afins

desejável: certificado ITIL

Experiência: 01 a 02 anos com sistemas, suporte, redes, telefones e ismart phones

Suporte a infraestrutura, Suporte funcional,Desenvolvimentos,analice de suporte.

Competências e habilidades:

necessário inglês fluente, escrito e falado

Bom relacionamento interpessoal; Linguagem clara 

Boa comunicação, Saber lidar com pessoas 

Responsabilidade;

Gerar relatórios;

Organização.

Salários: R$: 3.000,00+ VR- R$: 20,00+ VT- Modal de R$ 2,75+ ASS. Medica+ Seguro de Vida. 

IDADE: 20 A 35 ANOS

Sexo: Indiferente

E NECESSÁRIO MORA EM NITERÓI - RJ

Segunda a sexta: 08hrs00min até 17hrs00min

ENVIAR CURRÍCULO PARA: CURRICULO@GLOBALRHCONSULTORIA.COM.BR

A HR OIL, empresa do Grupo G-COMEX ÓLEO & GÁS, é uma das líderes no Brasil para serviços de recrutamento,

seleção, terceirização, fornecimento de mão de obra temporária, de especialistas brasileiros e estrangeiros.

Selecionamos candidatos para multinacional, prestadora de serviços do mercado de petróleo e gás, com o seguinte perfil:

DPO

·         Tipo de Contrato: Efetivo

·         Regime de Embarque: 14x14

·         Idiomas: Inglês Avançado/ fluente

·         Necessário Experiência na função, Certificação de Full DP, Certificação 2/II (1ON)

Os interessados e dentro do perfil exigido devem encaminhar o Currículo (em português e inglês) com pretensão salarial para ilana.oliveira@hroil.com.br , informando no assunto o nome da vaga.

Manchester Serviços Ltda

Oficial Civil 

Salário: R$1.218,00 

1. Grau completo

Ter experiência em construção civil.

Local de Trabalho: , Macaé - RJ

Telefone: 2765-4190 - E-mail: servicosocial_manchester@yahoo.com.br

Karine Fernandes

(22) 8148-4891

Nextel: (22) 7811-3055 - ID: 98*26404

E-mails:

karine@technicalsolutions.com.br

karine.technicalsolutions@gmail.com

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Alunos da FASAP fazem manifesto para melhoria da unidade em Pádua

Aluno fala sobre a FASAP

Funcionário tenta quebrar câmera do Jornal e alunos protestam 

Na noite desta terça-feira (19 02) estudantes da faculdade FASAP em Santo Antônio de Pádua fizeram uma manifestação pedindo melhorias no prédio da unidade entre as reclamações, reivindicações dos alunos devido o forte calor de verão a colocação ar condicionados nas salas é de grande urgência.

Na chegada da equipe do Jornal os alunos começaram a relatar esses problemas e pediram a jornalista Márcia Mendes para verificar e filmar as condições dentro do prédio, onde foi constatado a procedências das reclamações, em filmagens feita, por alunos,são verdadeiras.

  Um funcionário da unidade, que não se identificou ameaçou a jornalista que foi defendida pelos alunos e gritavam “liberdade de expressão.”

Confira as reclamações dos alunos entregue a jornalista:

1-      Falta acessibilidade para alunos deficientes

2-      Falta de ventilação

3-      Falta de extintores

4-      Não possui saída de emergência

5-      Água para o consumo dos alunos se encontra quente, colocação de água gelada

6-      Cantina de alimentação de frente para o banheiro

7-      Biblioteca no porão sem ventilação

8-      Salas no subsolo

9-      Salas de aula com única porta de entrada e saída

10-    Calor excessivo causando mal estar nos alunos, inclusive em grávidas

11-    Só uma entrada e saída do prédio

12-    Prédio esta em construção e os vergalhões aparecem

13-    Não tem estacionamento

14-    Não tem pátio para os alunos ficarem nos intervalos,são obrigado a se aglomerar no meio da rua.

Entre outros problemas

Esta lista foi entregue a direção da faculdade, que respondeu aos alunos, conforme filmagem com aluno, quem tiver incomodado que deixe a faculdade.

Texto: Marcius Mendes
Fotos: Marcia Mendes

 Alunos fazem manifesto por melhorias

Momento em que funcionário empurra câmera da repórter 

SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RECEBE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA MÓVEL

Cerca de 900 pacientes serão beneficiados com exames de última geração

A população de Santo Antônio de Pádua e municípios próximos - entre eles Porciúncula, Itaocara, Aperibé, Miracema, Varre-Sai, Cambuci, Laje do Muriaé, Itaperuna, São Fidelis, Bom Jesus do Itabapoana, Natividade, Italva, Cardoso Moreira e São José de Ubá - podem realizar exames de ressonância magnética móvel (RMM) entre os dias 18 de fevereiro e 28 de março. O aparelho móvel da Secretaria de Saúde (SES) está instalado na Praça Caribé da Rocha (Praça da Prefeitura). A expectativa é que cerca de 900 pacientes sejam beneficiados. Os exames são realizados por meio do agendamento prévio, que é feito pelas secretarias municipais de Saúde.

Desde agosto de 2010, quando foi inaugurado, o serviço já realizou 20.450 procedimentos e tem capacidade para fazer até 35 procedimentos por dia. O único aparelho de ressonância magnética instalado em uma unidade pública de emergência no estado do Rio de Janeiro encontra-se no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna. O Rio Imagem, centro de diagnóstico por imagem da Secretaria de Estado de Saúde, também oferece o exame.

Horário de funcionamento

O RMM funciona de segunda a sexta, das 7h30 às 21h, e aos sábados, das 7h30 às 15h. Além da ressonância magnética móvel, o Rio de Janeiro conta com dois tomógrafos computadorizados móveis da SES que também rodam todo o estado atendendo regiões em que não há esse tipo de exame na rede pública de saúde ou que o serviço já existente não seja capaz de suprir a demanda.

Agendamentos

Os agendamentos do serviço de ressonância móvel são feitos pelas secretarias municipais de Saúde, que recebem o pedido médico do paciente, encaminham a planilha com as demandas para o serviço da SES e informam os pacientes sobre a data, hora e local do procedimento. Quem tem celular recebe essas informações via torpedo telefônico até 48 horas antes do dia marcado. Após um período de 10 a 15 dias úteis, o município entrega os resultados ao paciente para que sejam encaminhados ao seu médico.

Recomendações

O exame de ressonância magnética móvel não é indicado para pacientes com clip de aneurisma, marcapasso, grávidas de até 12 semanas, stent ou filtro vascular com menos de 6 semanas, piercing, que precisa ser retirado, respirador e bomba infusora. Além disso, a pessoa não deve passar gel no cabelo ou ir com ele molhado, não passar pomada no local a ser examinado, fazer jejum de 2 horas para todos os exames, exceto abdome superior, que exige 6 horas de jejum. O paciente não deve suspender qualquer medicação em função do jejum, mas apenas tomar com pequena quantidade de água.