APROVADOS REAJUSTE DE EXECUTIVOS PÚBLICOS E MAIS CARGOS DE ESPECIALISTA
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (29/08), em discussão única, a criação de mais 200 cargos de especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Estado, aumentando para 400 o número de vagas a serem preenchidas. O texto, aprovado com duas emendas, também altera outra norma, reajustando em cerca de 45% os vencimentos-base, gratificações de desempenho e adicionais de qualificação dos analistas executivos e em 20% os dos assistente executivos da carreira de Executivo Público. “O Governo do Estado dá, assim, sequência à sua política de valorização profissional que vem garantido a eficiência do serviço público”, defendeu o líder do Governo na Casa, deputado André Corrêa (PSD). As emendas aprovadas ressaltam que os cargos de ambas as carreiras citadas não serão objeto de terceirização e só poderão ser preenchidos por concurso. O projeto será enviado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.
As duas carreiras beneficiadas pelo projeto existem no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Os especialistas em Política Pública e Gestão Governamental são servidores de exercício descentralizado. Segundo a Lei 5.355/08, que os criou, eles podem atuar nos gabinetes dos secretários de Estado, subsecretários e subsecretários adjuntos dos órgãos da Administração Pública direta e dos dirigentes da Administração Pública indireta de acordo com as necessidades de cada um.
Já os cargos de analista e assistente executivos, que integram a carreira de Executivo Público, de que trata a lei 6.114/11, constituem bancos de cargos para alocação nos órgãos da Administração Direta. Segundo a lei que os instituiu, serão disponibilizadas 703 vagas de analista e 1.520 cargos de assistente através de seleções graduais. Abaixo, a tabela com as novas remunerações dos dois cargos, segundo o texto aprovado hoje:
(texto de Fernanda Porto)
Cargo
|
Classe
|
Padrão
|
Vencimento Base
|
Gratificação de Desempenho de Atividade
|
Adicional de Qualificação
| ||
Especialização
|
Mestrado
|
Doutorado
| |||||
ANALISTA EXECUTIVO
|
D
|
III
|
7.113,85
|
2.134,15
|
R$ 210,00
|
R$ 420,00
|
R$ 840,00
|
II
|
6.730,19
|
2.019,06
| |||||
I
|
6.367,23
|
1.910,17
| |||||
C
|
VI
|
6.023,83
|
1.807,15
| ||||
V
|
5.698,96
|
1.709,70
| |||||
IV
|
5.391,61
|
1.617,49
| |||||
III
|
5.100,84
|
1.530,26
| |||||
II
|
4.825,75
|
1.447,72
| |||||
I
|
4.565,49
|
1.369,64
| |||||
B
|
VI
|
4.319,26
|
1.295,77
| ||||
V
|
4.086,33
|
1.225,89
| |||||
IV
|
3.865,94
|
1.159,79
| |||||
III
|
3.657,45
|
1.097,23
| |||||
II
|
3.460,20
|
1.038,06
| |||||
I
|
3.273,59
|
982,08
| |||||
A
|
V
|
3.097,04
|
929,11
| ||||
IV
|
2.930,01
|
879,01
| |||||
III
|
2.772,00
|
831,60
| |||||
II
|
2.622,50
|
786,74
| |||||
I
|
2.481,07
|
744,32
| |||||
Cargo
|
Classe
|
Padrão
|
Vencimento Base
|
Gratificação de Desempenho de Atividade
|
Adicional de Qualificação
| ||
ASSISTENTE EXECUTIVO
|
A
|
III
|
2658,43
|
797,53
|
R$ 192,00
| ||
II
|
2549,44
|
764,83
| |||||
I
|
2444,92
|
733,48
| |||||
B
|
VI
|
2344,67
|
703,40
| ||||
V
|
2248,54
|
674,56
| |||||
IV
|
2156,35
|
646,91
| |||||
III
|
2067,94
|
620,38
| |||||
II
|
1983,16
|
594,95
| |||||
I
|
1901,84
|
570,55
| |||||
C
|
VI
|
1823,87
|
547,16
| ||||
V
|
1749,10
|
524,72
| |||||
IV
|
1677,38
|
503,22
| |||||
III
|
1608,61
|
482,58
| |||||
II
|
1542,66
|
462,79
| |||||
I
|
1479,41
|
443,82
| |||||
D
|
V
|
1418,75
|
425,63
| ||||
IV
|
1360,58
|
408,18
| |||||
III
|
1304,80
|
391,44
| |||||
II
|
1251,30
|
375,40
| |||||
I
|
1200,00
|
360,00
|
Pedro Motta Lima
Diretoria de Comunicação Social da Alerj