JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Caso da morte do servidor Antonio Terra Souza, em Santo Antônio de Pádua - RJ

O sindicato, após tomar conhecimento do acorrido, apurou mais detalhes e imediatamente levou o caso a 136ª DP Pádua para proceder o registro de ocorrência em caráter de medida assecuratória de direito futuro. Na DP, os policias de plantão na época não quiseram realizar o referido procedimento. O sindicato através de seu presidente imediatamente fez denuncia a corregedoria da policia civil no Rio de Janeiro que instaurou processo interno para apurar o caso. Além dessa medida, enviamos denuncia ao Ministério Público do Trabalho 1ª Região em Campos dos Goytacazes a qual deu efeito a um Termo de Ajuste de Conduta assinado pelo Prefeito Municipal que deverá até abril deste anos implantar na Prefeitura todas as normas referentes a segurança e a medicina do trabalho a todos os servidores.

È uma outra luta que o sindicato vem enfrentado. Em reuniões com o Prefeito por vezes ele determinou que os procedimentos de segurança do trabalho fossem desenvolvidas na Prefeitura, lembrando ele que nas suas empresas isso era rotina de trabalho. Acontece que os secretários não corresponde ou porque eles trabalham por conta própria e não estão nem ai para as ordens do prefeito ou eles realmente não sabem lidar com isso por serem totalmente despreparados.

O secretário de obras por exemplo: foi notificado e multado pelo Ministério do Trabalho por não proceder como a lei manda no campo de segurança do trabalho. Não moveu uma palha. Mau sabe ele que indiretamente o sindicato também já o notificou dezenas de vezes sobre os riscos de acidentes como esse que ocorreu em sua secretaria e o Camarada nada. O processo civil esta em andamento e a denuncia ao Ministério Público estadual também. Parece que ele conta com um seu “protetor” talvez acima das lei dos homens ou até mesmo de Deus para salvá-lo de futuras responsabilizações tanto civil como criminalmente.

O sindicato não possui qualquer incompatibilidade pessoal com o secretário e seu presidente da mesma forma não pode gerar dúvidas quanto essa questão já que somente serve a instituição com a máxima de impessoalidade. Porém a responsabilização será feita e quem devia ter feito, até pelo cargo que ocupa, não fez, responderá diante da lei.

O que o sindicato também vem agindo nessa questão e a apresentação ao Prefeito, de uma minuta de projeto de lei específica que venha amparar os servidores que sofrerem acidente do trabalho e principalmente, que venha coibir situações que levam nossos irmãos a acidentar-se no ambiente do trabalho.

Fonte: Sindicato dos trabalhadores Públicos do município de Santo Antonio de Pádua

Vídeo mostra suspeitos de pedofilia sendo preso em Santo Antônio de Pádua -RJ

Reportagem exclusiva exibida 07/02 pela Rede Recor .

Procon alerta sobre energia e quedas de luz

com muita atenção: Consumo em kWh - os dados de faturamento estarão

baseados no consumo. O valor final da conta também será composto por

tributos (ICMS, COSIP, PIS/PASEP e COFINS). ICMS - é um imposto pago

ao governo estadual. Para as contas até 200 kWh a alíquota é de 12%.

Para o consumo acima de 200 kWh o tributo é de 25%. PIS/PASEP

(Contribuição para o Programa de Integração Social) e COFINS

(Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) - são tributos

federais, portanto, pagos para o

governo federal.

O que é recebido pela concessionária (que presta o serviço) é o valor

referente ao kWh consumido assim como multas e outros serviços

prestados. A leitura será feita, obrigatoriamente, no espaço entre 27

e 33 dias. Desta forma, o consumo que deverá ser considerado é o

diário. Na sua conta, verifique o dia da leitura e a previsão da

próxima.

Cuidado com o consumo acima de 200 kWh, pois haverá a incidência de

uma alíquota bem maior, de 25%, sendo que até 200 kWh a alíquota será

de 12%. Se você consumir 201 kWh, por exemplo, você já pagará um

imposto muito mais alto. A pessoa deve estar atenta, economizando no

dia a dia”

Queda de energia elétrica

diante das constantes quedas de energia elétrica que vêm acontecendo

com frequncia, o Coordenador Extraordinário de proteção ao

consumidor,orienta os consumidores que sofreram prejuízos decorrentes

dos piques de energia.

A Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel publicou a Resolução

360/09 com os prazos e os procedimentos para atendimento pelas

concessionárias de energia nesses casos. As empresas de energia são

obrigadas, como fornecedores de serviço, a reparar e ressarcir o

consumidor por danos em equipamentos causados

por descarga elétrica.

Em casos em que a falta de energia queimou ou danificou

eletrodomésticos, a recomendação é de que o consumidor entre em

contato com a Ampla e solicite uma vistoria para avaliar a extensão

dos danos. Isso pode ser feito em uma visita de um técnico à

residência ou pela disponibilização de uma assistência técnica

autorizada.

O Procon funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h

FONTE:Procon

João Dias (Joãozinho)

Projeto prevê multa diária para empregador que atrasar salário

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2898/11, do deputado Reguffe
(PDT-DF), que prevê multa ao empregador que atrasar o pagamento de
salário. Essa multa será de 5% do salário, acrescido de 1% ao dia de
atraso, quando o pagamento não for efetuado até o quinto dia útil do
mês subsequente.
O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT
(Decreto-Lei 5.452/43).
Segundo o autor, a multa vai coibir o atraso do pagamento de salário
aos empregados regidos pela CLT. “Além de haver uma previsão legal que
obriga o empregador a pagar o salário do empregado até o quinto dia
útil do mês subsequente, é necessário também garantir que, por meio de
compensação financeira, essa data seja respeitada pelo empregador”,
afirma.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 3943/89, que está pronto para
entrar na pauta do Plenário.

FONTE:Câmara dos Deputados

João Dias (Joãozinho)

Seguro para acidente poderá ser obrigatório em rodovias com pedágio

A Câmara analisa projeto de lei que torna obrigatória a cobertura de
seguro para vítimas de acidentes nas rodovias do País sujeitas à
cobrança de pedágio.

A proposta (PL 2250/11), do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), obriga
as empresas responsáveis pela cobrança do pedágio a contratar seguro
em caso de morte por acidente, devendo ser paga indenização por cada
óbito, além de assistência funeral para os herdeiros legais de cada
uma das eventuais vítimas.
Conforme o texto, os valores segurados serão definidos com base no
Seguro Obrigatório de Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT),
para a cobertura de morte e a de assistência funeral, até o valor
máximo estipulado para a cobertura de invalidez total e permanente. A
cobertura será devida a qualquer veículo que trafegar em estradas
municipais, federais ou estaduais com pedágios.
Felipe Bornier acredita que a instituição do seguro proposto
beneficiará os usuários das rodovias com pedágios, contribuindo também
para a melhoria das condições de tráfego e de segurança nessas
estradas. “Não significa, em face dos valores estipulados, encargo que
onere sobremaneira os responsáveis pelas estradas pedagiadas”, afirma
ainda, lembrando que essas rodovias possuem melhores condições que as
públicas.
O descumprimento da medida sujeitará o infrator ao pagamento de multa
no valor equivalente em reais a cem vezes o maior capital segurado,
dobrado em caso de reincidência. As despesas decorrentes da execução
da lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no
Orçamento.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas
comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE:Câmara dos Deputados
João Dias (Joãozinho)

Bolsa Família: Governo quer incluir 320 mil famílias em 2012!‏

A presidenta Dilma Rousseff começou nesta quinta-feira(19) uma série
de encontros setoriais com os ministros de todas as áreas do governo.
A ideia é fazer uma prévia para a primeira reunião ministerial de 2012
marcada para o dia 23, na qual estarão presentes 38 ministros.
Nas reuniões desta quinta-feira, a temática social predominou. Pela
manhã, o assunto foi o Plano Brasil sem Miséria. A ministra do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello disse que a
busca ativa vai continuar porque é uma das principais estratégias do
Plano Brasil Sem Miséria para tirar 16,2 milhões de brasileiros da
extrema pobreza. A busca ativa visa localizar, cadastrar e incluir as
famílias em situação de pobreza extrema nos programas sociais.

A ministra chamou atenção para a necessidade de um pacto entre os
Estados e União para uma complementação de renda. Até hoje nove
estados já realizaram este pacto.
Esta é uma estratégia muito eficiente, pois unifica os cadastros e
garante que as famílias em extrema pobreza recebam o Bolsa Família e
uma complementação dos Estados…”
Em 2011 foram mais de 1 milhão de crianças incluídas no Bolsa Família,
além de 130 mil gestantes e mães que ainda amamentam também receberam
o benefício.
Este ano nós queremos mais 270 mil gestantes e nutrizes dentro do
programa”, enfatizou.

FONTE: Governo Federal.

João Dias (Joãozinho)

Suposto Crime de Pedofilia em Santo Antônio de Pádua - RJ

Policiais Militares por volta das 08h20min do dia 06 de fevereiro de 2012, dando cumprimento ao mandado de busca e apreensão expedido pelo Exmo Drº Juiz Rodrigo Rocha de Jesus no endereço Dr Ferreira da Luz _ Centro _ Stº Antônio de Pádua, foram apreendidos os seguintes materiais: 01 Netbook Samsung, 01 fita cassete VHS, 07 cadernos e 03 cartas. Foi decretada prisão temporária de Manoel Alves Diniz, Juarez Pereira de Aguiar e Rogério de Souza Rezende pelo prazo de 10 dias, conforme determinação do Juiz. Onde os mesmos já respondem a procedimentos apuratórios de investigação de pedofilia (relacionados com art.240 §1º do CPP). Os mesmos foram encaminhados a 136ª DP, onde permaneceram presos. OBS.: Juarez Pereira de Aguiar ( foragido).

A Igreja onde o Pastor pregava no bairro Tavares, amanheceu pichada .

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

Ocorrência policial 36º BPM - Pádua - RJ

DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2012

POSSE E USO DE ENTORPECENTE – DIVISA DE PALMA – MIRACEMA

Policiais Militares por volta das 10h00min em operação abordaram o veículo caminhão de cor branca conduzido pelo senhor R.C. morador de Belo Horizonte _MG. No console do veículo foi encontrado a referida droga(Maconha). Acusado e material conduzidos a 137ª DP onde foi autuado no artigo 28 da Lei 11.343/06 (posse e uso de entorpecente) e liberado.

APREENSÃO DE ARMADE FOGO_ITAOCARA

Policiais Militares por volta das 17h40min, quando em andamento de ocorrência, pela Estrada Conceição ao tentar localizar o acusado juntamente com a equipe de serviço reservado, recebeu informações de que haveria mais armas onde fora apreendida 01 espingarda calibre 32 sem munições conduzidas a 135ª DP. Fato registrado pela inspetora, onde o Delegado de Polícia autuou no artigo 12 da lei 10.826/03. Foi pago fiança no valor de R$500,00.

APREENSÃO DE ARMA DE FOGO_ITAOCARA

Policiais Militares por volta das12h30min, através de denúncias, recebeu informações de que na Estrada Conceição em um sítio, haveria uma arma de posse do Srº A.F.M. Guarnição procedeu até o local e encontrou dentro da residência do mesmo, que autorizou a entrada do PMs, um revólver calibre 38 da marca Rossi com 05 munições intactas. O fato foi apresentado na 135ª DP, que por determinação do Del.Pol. autuou o acusado artigo 12 da lei 10.826/03, que foi liberado após pagamento de fiança.

ENTORPECENTE POSSE E USO – ITAOCARA

Policiais Militares por volta das 01h30min, quando em patrulhamento, pelo Bairro Caxias em Itaocara, observou quatro menores em atitude suspeita. Enquanto guarnição fazia revista pessoal um dos acusados evadiu-se do local, deixando pra trás 01 par de sandálias, 01 celular Nokia prata e 04 papelotes contendo pó branco. Fato apresentado na 135ª DP, que foi registrado pela inspetora autuando acusados com base no artigo 28 da lei 11.343/06. Material apreendido para posterior perícia.

DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2012

ENTORPECENTE POSSE E USO – CAMBUCI

Policiais Militares por volta das 18h10min, através de denúncia via 190, efetuou abordagem em ônibus que passava pela RJ 158 _ Cambuci sentido Itaocara na Srª D.A.L. de 22 anos, pois a mesma estaria transportando material ilícito. Após revista pessoal em acusada, foi encontrado do lado de fora do ônibus, embaixo da janela onde a mesma estava sentada, uma sacola com material aparentando ser maconha. Guarnição conduziu acusada e material a 135ª DP, onde o foi apresentado ao inspetor, que solicitou perícia. Sendo constatado tratar-se de 1,4 gramas de maconha. Acusada teve sua conduta tipificada no artigo 33 da lei 11.343/06.

ENTORPECENTE POSSE E USO – MIRACEMA

Policiais Militares por volta das 00h15min, quando em patrulhamento pela Vila Muniz_ Paraíso do Tobias avistou o Srº J.Q. de 22 anos em atitude suspeita. Após revista minuciosa efetuada pela guarnição, foi encontrado dentro da carteira do mesmo 01 papelote de cocaína. Ocorrência apresentada na 137ª DP, ao inspetor que efetuou apreensão do material para posterior perícia. Acusado foi autuado no artigo 28 da Lei 11.343/06 (posse e uso de entorpecente) e liberado.

ENTORPECENTE POSSE E USO – ITAOCARA

Policiais Militares por volta das 03h00min, quando em patrulhamento, pelo Bairro Caeté em Itaocara abordou o Srº R.E.M. de 24 anos em atitude suspeita. Após revista, logrou êxito em encontrar 01 bucha de erva seca picada e 01 sacolé contendo pó branco. Guarnição conduziu acusado e material a 135º DP. Fato apresentado a inspetora, que solicitou perícia, constatando serem 1,4 de gramas de cocaína e 0,8 gramas de maconha. Acusado foi autuado no artigo 28 da Lei 11.343/06 (posse e uso de entorpecente) e liberado.

DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2012

APREENSÃO DE ARMA DE FOGO EM CAMBUCI

Policiais Militares, por volta 00h10min, foi informado pelo solicitante S.M.S.M. de 36 anos que o Srº J.S.M.S. de 51 anos estaria ameaçando vítima com uma espingarda. O acusado informou que possuía uma arma registrada, o mesmo franqueou a entrada da guarnição e apresentou uma espingarda calibre 36, marca Choque, municiada com 02 cartuchos e mais dois fora da arma. Guarnição observou outra arma pendurada na parede, tratando-se de espingarda calibre 16 CBC de um cano, desmuniciada. Fato apresentado a 142ª DP ao inspetor que encaminhou a ocorrência a 155ª DP, onde o inspetor lavrou o flagrante de porte ilegal de arma pelo Dr. Del. Pol. O acusado foi enquadrado no artigo 12 da lei 10.826/03 do Estatuto do Desarmamento. Foram apreendidas duas espingardas e quatro cartuchos intactos. Acusado foi liberado após pagar fiança de R$300,00.

“A Polícia Militar informa que é muito importante a participação dos cidadãos na segurança Pública. Tem que haver a integração da Comunidade e Polícia”.

Telefone “ 190” ou,

Disk Denuncia: 22- 3853-3515 (24 horas). Sua identificação será preservada.

Setor de Relações Públicas – P/5 do 36º BPM

3853-3186

1º SGT PM NEVES

Governo publica normas para preenchimento da declaração do IRPF 2012!

O Diário Oficial da União publicou hoje (6) a instrução normativa que
estabelece normas e procedimentos para o preenchimento da declaração
do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O programa gerador da
declaração deverá ser liberado na internet até o dia 24, segundo
informações da Receita Federal.

Pela instrução normativa, entre os obrigados a declarar estão os
contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi
superior a R$ 23.499,15. Deverá declarar ainda quem recebeu
rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na
fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.
Deve preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de
capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do
imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias,
de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade
rural superior a R$ 117.495,75.

Ainda em relação à atividade rural, quem tem posse de bens ou
propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até
31 de dezembro, também está obrigado a declarar.
A declaração terá que ser apresentada entre 1º de março e 30 de abril
pela internet ou entregue em disquetes nas agências da Caixa Econômica
Federal ou do Banco do Brasil.



Fonte: Agência Brasil


João Dias (Joãozinho)

SES entrega 81 leitos de UTI para municípios do RJ e carros para o combate à dengue

O governador do Estado Sérgio Cabral, e o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes, entregaram em cerimônia no Palácio Guanabara nesta quinta-feira, dia 02 de fevereiro, 81 leitos de UTI para municípios do Rio de Janeiro que demonstraram interesse em aderir ao Programa de Modernização e Ampliação de Leitos e 40 carros que vão ajudar agentes de saúde das cidades no combate à dengue. O evento também contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Cada leito de UTI conta com cama, monitor e ventilador. Além disso, os hospitais receberão um carrinho de parada e um desfibrilador. Os municípios beneficiados são Angra dos Reis, Barra Mansa, Campos, Itaboraí, Petrópolis, Quissamã, Resende, São Gonçalo, Teresópolis, Três Rios, Valença, Vassouras, Volta Redonda, Rio Bonito e Itaperuna.

- Desde 2007, abrimos mais de 400 leitos de UTI (adulto e pediátrico) somente em nossas unidades próprias e temos a previsão de inaugurar mais 140 em hospitais da nossa rede, totalizando R$ 16,6 milhões em investimentos - lembrou o secretário Sérgio Côrtes.

Carros para combater a dengue- Cada um dos municípios que receberam os 40 carros para o compbate à dengue foram selecionados de acordo com os critérios de prioridade estabelecidos pelo Ministério da Saúde - cidades com população de até 160.000 habitantes. As prefeituras também se comprometeram a executar as ações recomendadas pela Secretaria de Estado de Saúde - dentro da campanha 10 Minutos Contra Dengue - visando à promoção e prevenção da dengue e a melhoria dos indicadores da doença

São elas: Mangaratiba, Parati, Maricá, Tanguá, Rio Bonito, Silva Jardim, Resende, Piraí, Barra do Piraí, Valença, Rio Claro, Carmo, Cantagalo, Macuco, Cordeiro, Guapimirim, Três Rios, Paraíba do Sul, Mendes, Paracambi, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Queimados, Seropédica, São Francisco do Itabapoana, São Fidélis, Armação de Búzios, São Pedro da Aldeia, Araruama, Saquarema, Arraial do Cabo, Casemiro de Abreu, Iguaba Grande, Itaperuna, Bom Jesus do Itabapoana, Porciúncula, Natividade, Santo Antonio de Pádua e Italva.

- Há quatro meses, a Secretaria de Estado de Saúde entrou em contato com todos os prefeitos e comunicou que aqueles que cumprissem as metas de combate à dengue em relação aos agentes de endemia, planos de contingência para assistência, montagem de centros de hidratação, entre outras, ganhariam o carro. Fizemos um contrato com eles para garantir que isso fosse cumprido. Dos 40 municípios que fizemos esse trato, todos cumpriram as metas estabelecidas. Essa é uma nova forma da Secretaria se relacionar, cobrando deles suas obrigações através de um contrato – explicou Côrtes.

Uma vez por mês, as prefeituras terão que mandar para a Secretaria de Estado de Saúde um relatório das atividades que o carro teve, quantas visitas fez, quantos quilômetros percorreu, se está precisando de manutenção ou não, se está parado ou não, entre outras informações. Com essa iniciativa, Côrtes acredita que começará a ser implantado um novo modelo de gestão e de relacionamento com as prefeituras.

- Existe atualmente uma mudança completa na forma de encarar a dengue. A população aceita muito melhor nossas campanhas. Hoje temos, por exemplo, recursos do Ministério da Saúde e do Governo do Estado para entregar esses carros para ajudar a combater a dengue. O melhor de tudo é que as prefeituras estão elogiando essa nova maneira de se relacionar com o Estado – ressaltou Côrtes.

Ao todo, foram investidos R$ 1.214.666,40 na compra dos carros.

-Em 2008, montamos centros de hidratação para atender à epidemia de dengue. A Secretaria de Saúde também forneceu 250 mil coberturas de caixas d'água em todo o estado. Hoje, estou muito feliz por celebrar parcerias em níveis tão importantes com o Ministério da Saúde e os municípios – finalizou o governador do Estado Sérgio Cabral.

WEST GROUP (treinamentos industriais).‏

Assistente de Hotelaria
Fornecer ao treinando o conhecimento básico necessário para o
desenvolvimento de competências profissionais. O Assistente de
Hotelaria é responsável por limpeza, arrumação e higienização de
unidades habitacionais, escritórios, academias, lavanderia e parte da
cozinha em unidades de Hospedagem e embarque, bem como, proporcionar
conforto e bom atendimento a todos.

40 horas (5 dias)

Aux. de Movimentação de Carga / Homem de Área
Fornecer aos participantes conhecimentos e habilidades sobre as
atividades da função de Homem de área, riscos operacionais,
procedimentos em emergências, teoria e prática da movimentação de
cargas, capacidade de levantamento, sinalizações e práticas de
segurança do trabalho.

O curso de auxiliar de movimentação de carga / homem de área tem
duração de 40 horas (5 dias).

Plataformista
Fornecer ao treinando conhecimento necessário sobre a classificação
dos poços de petróleo; os tipos de plataformas; os sistemas de
perfuração; as operações de prospecção, perfuração e completação e os
equipamentos de cada operação.

O curso de plataformista tem duração de 40 horas (5 dias).

Desenhista Projetista de Instrumentação
Qualificar profissionais para atuarem na área de projeto de
instrumentação, com o intuito de desenvolver o detalhamento, aplicar
normas, procedimentos, códigos e simbologia, efetuar analise crítica
sob orientação, e utilizar a ferramentas de desenho.

O programa ministrado será em:
1. 140 horas (07 semanas): sem o Módulo Desenho Técnico com Software CAD.
2. 180 horas (09 semanas): com o Módulo Desenho Técnico com Software
CAD (opcional).

Desenhista Projetista de Tubulação
Este profissional poderá atuar em plataformas, usinas e refinarias e
qualquer atividade que tenha tubulações industriais. (ex. Ambientes
com tubulação de gás, tubulação de água, tubulação de produtos
químicos entre outros.).

O programa ministrado será em:
1. 120 horas (07 semanas): sem o Módulo Desenho Técnico com Software CAD.
2. 160 horas (09 semanas): com o Módulo Desenho Técnico com Software
CAD (opcional).

Desenhista Projetista de Elétrica
Qualificar profissionais para atuarem na área de projeto de elétrica,
com o intuito de desenvolver o detalhamento, aplicar normas,
procedimentos, códigos e simbologia, efetuar analise crítica sob
orientação, e utilizar a ferramentas de desenho.