A fiscalização, que faz parte de uma força-tarefa contínua, já retirou mais de 16 toneladas de produtos irregulares de circulação no Rio de Janeiro desde 2025.
Uma recente etapa da "Operação Café Real", realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon-RJ, resultou na apreensão de cerca de 250 quilos de café fraudado ou impróprio para consumo em municípios do interior do estado, incluindo Santo Antônio de Pádua, Miracema, Barra do Piraí e Três Rios.
O que é a Operação Café Real?
Criada em 2025, a iniciativa visa combater a adulteração e a falsificação de café no Rio de Janeiro. A fiscalização é ampla e atua em toda a cadeia de comercialização, desde indústrias torrefadoras até supermercados e pequenos estabelecimentos comerciais. O trabalho conta com o monitoramento de mercado e apoio técnico da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC), que auxilia na identificação de fraudes.
Como ocorre a fraude?
A adulteração intencional é proibida pela legislação brasileira. A presença de ingredientes como milho, cevada, palha, cascas ou outros vegetais torrados configura fraude. Além de representar prejuízo financeiro ao consumidor, o consumo desses itens pode trazer sérios riscos à saúde, uma vez que não passam pelo controle sanitário adequado.
Marcas apontadas na fiscalização recente
Em ação divulgada em 28 de maio de 2026, as autoridades incluíram as seguintes marcas entre os produtos apreendidos por desconformidade com a legislação vigente:
Duvale
2000
Caminho Mineiro
São Fidélis
Garoto
Titan
Posicionamento das empresas
Até o momento, nenhuma das marcas citadas manifestou-se publicamente a respeito da operação ou das irregularidades apontadas pelo Procon-RJ. Veículos de comunicação que tentaram contato com os fabricantes para obter esclarecimentos não obtiveram retorno até o fechamento desta reportagem. As empresas, contudo, possuem direito legal de defesa e podem apresentar recursos técnicos dentro do processo administrativo instaurado pelo órgão fiscalizador.
Nota: Os órgãos de fiscalização e a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro (ASSERJ) notificam os estabelecimentos para a retirada imediata desses produtos das prateleiras. Recomenda-se que consumidores que possuam esses produtos em casa interrompam o consumo.
Como o consumidor pode se proteger?
Especialistas e órgãos de defesa do consumidor oferecem orientações essenciais para evitar cair em fraudes:
Procure o Selo da ABIC: A embalagem deve conter o selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria de Café.
Verifique a autenticidade do selo: Utilize o aplicativo ou o site oficial da ABIC para pesquisar a marca e confirmar se a certificação é real.
Cuidado com preços muito baixos: Valores excessivamente abaixo da média de mercado podem ser um forte indício de adulteração.
Leia o rótulo com atenção: Termos como "pó para preparo de bebida à base de café", "bebida sabor café" ou similares indicam que o produto não é 100% café puro.
Desconfie da embalagem: Produtos sem registro, sem dados de contato do fabricante ou com erros grosseiros de grafia devem ser evitados.
Dúvidas e Denúncias: Caso encontre produtos suspeitos, o consumidor pode registrar denúncia nos canais oficiais do Procon-RJ ou entrar em contato com os Procons municipais. As listas de marcas irregulares são publicadas nos portais oficiais do governo estadual e da ASSERJ.
Gostaria de saber se você possui alguma dessas marcas em casa agora e precisa de ajuda para saber como solicitar o reembolso junto ao estabelecimento onde comprou?
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