Senado aprova projeto contra adultização de crianças na internet .Texto segue agora para sanção presidencial

O plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a "adultização" de crianças.

O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.

De autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), o projeto final aprovado é o substitutivo relatado na Câmara pelo deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e contou com o apoio de centenas de organizações da sociedade civil que atuam com a proteção das crianças e adolescentes no Brasil. Ao voltar para o Senado para apreciação final, o texto sofreu alguns ajustes de redação definidos pelo relator de plenário, o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Uma das novidades do projeto aprovado na Câmara é a previsão de que a fiscalização e sanção sejam feitas por uma autoridade nacional autônoma, entidade da administração pública que será responsável por zelar, editar regulamentos e procedimentos e fiscalizar o cumprimento da nova legislação.

Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas "razoáveis" para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.

Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.

A matéria ainda disciplina o uso de publicidade; a coleta e o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes e estabelece regras para jogos eletrônicos, veda à exposição a jogos de azar. Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.

"Por vezes, nós aprovamos aqui matérias e, com toda a justiça, escutamos a crítica da sociedade de que legislamos de costas para o povo. Muitas vezes, de fato, essa crítica tem fundamento. Mas, neste caso, é o extremo oposto. O que a gente está fazendo é justamente ouvir a sociedade, identificar seus principais problemas. E hoje, no mundo inteiro, o ambiente digital é um problema. É um problema especial principalmente para esse público sensível, que são as crianças e adolescentes", afirmou o senador Alessandro Vieira, autor da proposta, e que presidiu a sessão de votação que definiu a aprovação.

Vieira agradeceu a mobilização da sociedade civil, das equipes técnicas e dos parlamentares que aprovaram.

Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

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Adultização infantil: o que é e quais são os riscos?

O que é adultização das crianças?

A adultização infantil é quando as crianças acabam sendo expostas a comportamentos, responsabilidades ou experiências que pertencem ao mundo dos adultos, antes mesmo de estarem prontas para isso.

Sabe aquelas situações em que os pequenos já têm uma agenda cheia de compromissos, usam roupas ou maquiagem que imitam os adultos, ou até passam muito tempo em redes sociais? Tudo isso faz parte desse fenômeno.

O problema é que essa "aceleração" da infância pode trazer consequências sérias. A criança perde a chance de viver plenamente essa fase tão importante, que é essencial para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo.

Em vez de brincar e explorar o mundo com leveza, ela pode acabar lidando com pressões e expectativas que não fazem sentido para sua idade.

O que causa a adultização infantil?

A adultização infantil é causada por uma série de fatores que estão interligados e criam um ciclo onde as crianças sentem que precisam crescer mais rápido do que deveriam.

Por isso, é muito importante que pais e cuidadores estejam atentos a esses sinais e busquem proteger a infância de seus filhos!

Pressão Social e Familiar: Vivemos em uma sociedade super competitiva, onde parece que tudo precisa ser feito rápido. Muitas vezes, os pais, mesmo sem querer, acabam pressionando os filhos a se tornarem "mais responsáveis" ou "mais preparados" para o futuro. Isso pode incluir desde a cobrança por notas altas na escola até a participação em atividades extracurriculares que deixam a agenda da criança lotada.

Influência da Internet: Com o acesso à internet e às redes sociais cada vez mais cedo, as crianças estão expostas a conteúdos que não são exatamente apropriados para a idade delas. Elas veem influenciadores e celebridades que imitam comportamentos adultos e, na busca por aceitação e reconhecimento, acabam abandonando brincadeiras infantis em favor de uma imagem mais "madura".

Publicidade e Consumismo: As crianças estão sendo bombardeadas com propagandas que promovem produtos voltados para adultos, como maquiagem e roupas de moda. Isso alimenta um desejo de consumir e se comportar de maneiras que não são adequadas para sua faixa etária.

Afastamento do Brincar: Com tanta pressão para se comportar como adultos, as crianças estão se afastando das brincadeiras livres e criativas que são essenciais para seu desenvolvimento. Elas começam a se preocupar com coisas como aparência e status social, perdendo momentos preciosos da infância.

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Como lidar com a adultização infantil?

Lidar com a adultização infantil pode parecer desafiador, mas não precisa ser um bicho de sete cabeças! Aqui vão algumas dicas práticas para ajudar a proteger a infância das crianças e garantir que elas possam aproveitar essa fase tão especial da vida:

Evite a Agenda Lotada: Uma agenda cheia de compromissos não é saudável, nem para adultos, muito menos para crianças. Deixe espaço para brincadeiras e momentos de lazer. As crianças precisam de tempo livre para explorar, brincar e simplesmente ser crianças. Crie uma rotina que priorize o bem-estar e a diversão!

Consuma Conteúdo Apropriado: Fique de olho no que seu filho está assistindo e interagindo online. As redes sociais e alguns programas de TV podem expor as crianças a conteúdos que não são adequados para a idade delas. Use ferramentas de controle parental e escolha juntos filmes e séries que sejam apropriados.

Corrija Possíveis Sexualizações: Se você perceber comentários ou comportamentos que sexualizam as crianças, é importante corrigir isso com delicadeza. Explique por que certos assuntos ou atitudes não são adequados para a idade delas e incentive uma visão saudável do corpo.

Estimule Amizades Saudáveis: As amizades entre crianças são fundamentais para o desenvolvimento social e emocional. Incentive seus filhos a brincar com outras crianças, pois isso ajuda a aprender sobre sentimentos, compartilhar e resolver conflitos.

Mantenha Conversas Abertas: Crie um ambiente onde seu filho se sinta confortável para falar sobre o que está pensando e sentindo. Reserve um tempinho do dia para conversar sobre a escola, amigos e interesses. Isso ajuda a fortalecer o vínculo entre vocês e permite que você identifique qualquer preocupação antes que se torne um problema maior.

Quando a criança se comporta como adulto?

Menino com a mão apoiada no queixo, segurando um casaco sobre o ombro.

Quando a criança começa a se comportar como adulto, isso pode ser um sinal de que ela está passando por um processo de adultização, e isso pode acontecer de várias formas. Aqui estão algumas situações em que você pode notar esse comportamento:

Preocupações Excessivas: Se a criança começa a se preocupar com coisas que não deveriam estar no seu radar, como dinheiro, aparência ou desempenho escolar de forma exagerada, isso é um sinal. Em vez de se concentrar em brincar e aprender, ela pode estar assumindo preocupações que são típicas dos adultos.

Comportamento Sexualizado: Quando as crianças começam a imitar comportamentos ou linguagem sexual que viram em programas de TV ou nas redes sociais, isso é uma bandeira vermelha. Elas podem começar a usar roupas ou maquiagem que não são apropriadas para a idade, querendo parecer mais "maduras".

Assumir Responsabilidades de Adulto: Se você perceber que a criança está assumindo responsabilidades que normalmente caberiam a um adulto, como cuidar de irmãos mais novos ou ajudar nas tarefas domésticas de forma excessiva, isso pode ser um sinal de que ela está sendo pressionada a crescer rápido demais.

Uso Excessivo de Tecnologia: Crianças que passam muito tempo em redes sociais ou jogando videogames podem começar a se comportar como adultos. Elas podem adotar uma postura mais séria ou crítica sobre questões que não deveriam estar no centro do seu mundo ainda.

Foco em Status e Aparência: Se a criança começa a se preocupar demais com o que os outros pensam dela, com roupas da moda ou com o número de seguidores nas redes sociais, isso pode indicar uma adultização precoce. Esse tipo de preocupação pode tirar o foco do que realmente importa na infância: brincar e se divertir!

Impactos da adultização infantil na saúde mental e no desenvolvimento das crianças

A adultização infantil é um tema bem sério que está ganhando cada vez mais atenção. Quando falamos sobre os impactos desse fenômeno na saúde mental e no desenvolvimento das crianças, a coisa fica ainda mais importante. Vamos dar uma olhada nos principais efeitos que essa "pressa" em fazer as crianças agirem como adultos pode ter.

Ansiedade e Estresse: Quando as crianças são sobrecarregadas com responsabilidades que não são adequadas para a idade delas, como cuidar de irmãos mais novos ou ter uma agenda cheia de atividades, isso pode levar a um estado constante de pressão.

Baixa Autoestima: As crianças podem sentir que não são boas o suficiente ou que precisam se esforçar demais para serem aceitas. Isso pode ser agravado pela comparação com outras crianças ou influenciadores nas redes sociais, levando a sentimentos de inadequação.

Dificuldades de Socialização: Quando as crianças são forçadas a agir como adultos, elas podem perder oportunidades importantes de brincar e interagir com outras crianças da mesma idade.

Problemas Comportamentais: Crianças que estão expostas a conteúdos inadequados ou que assumem responsabilidades excessivas podem apresentar comportamentos desafiadores, como rebeldia ou dificuldades em seguir regras.

Desenvolvimento Emocional Prejudicado: As crianças podem ter dificuldade em entender e lidar com suas emoções, o que pode resultar em problemas como depressão e outros transtornos mentais no futuro.

Perda da Infância: As crianças precisam desse tempo para explorar, brincar e aprender sobre o mundo ao seu redor sem pressões externas. Quando isso é tirado delas, elas perdem momentos valiosos que nunca poderão recuperar.

Conclusão

A adultização infantil é um fenômeno que merece nossa atenção, especialmente considerando os riscos que ele pode trazer para as crianças.

Ao longo deste artigo, exploramos o que é a adultização, suas causas e como ela se manifesta no dia a dia das crianças. O impacto disso na saúde mental e no desenvolvimento é significativo, com consequências como ansiedade, baixa autoestima e até a perda da infância.

É fundamental lembrar que cada fase da infância tem seu tempo e suas experiências únicas. Quando as crianças são forçadas a agir como adultos, elas perdem momentos preciosos que são cruciais para seu crescimento emocional e social. Além disso, essa pressão pode levar a problemas psicológicos que podem acompanhá-las por toda a vida.

Como pais e cuidadores, é nossa responsabilidade proteger a infância das crianças, garantindo que elas tenham espaço para brincar, explorar e se desenvolver de maneira saudável. As dicas apresentadas neste artigo são um ótimo ponto de partida para ajudar a criar um ambiente seguro e acolhedor onde as crianças possam ser apenas crianças.

Em um mundo onde as influências externas estão sempre presentes, é essencial permanecer vigilante e consciente sobre o que nossos filhos estão vivenciando. Ao fazer isso, podemos ajudá-los a desfrutar de uma infância rica em experiências significativas, longe das pressões da adultização.

Afinal, toda criança merece viver plenamente sua infância!