O subsecretário municipal de Meio Ambiente de Trajano de Moraes,
William Castelani Ávila, representou o prefeito Rodrigo Viana, durante uma
reunião na Subsecretaria Estadual de Conservação da Biodiversidade e Mudança
Climática no Rio de Janeiro. O encontro teve como objetivo discutir critérios e
ações sustentáveis, como por exemplo, o ICMS ecológico. Também marcou presença
a bióloga Gabriela Rocha Neves de Araújo.
Em todo o estado, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços – ICMS Ecológico tem sido um mecanismo tributário que possibilita o
município acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos
recursos financeiros arrecadados através do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços, em razão do atendimento de determinados critérios
ambientais.
Quem também presidiu a reunião foi o superintendente Estadual de
Conservação Ambiental, Leandro Luiz de Jesus Gomes, e o subsecretário Flávio
Francisco Gonçalves do SEAS – da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.
“Foi um momento muito proveitoso para nossa Trajano de Moraes. Digo que foi um
diálogo sustentável onde foram estreitados os laços e citados programas e
projetos que beneficiarão a cidade”, disse Willian Castelani Ávila.
Outro assunto abordado foi o Licenciamento Ambiental Municipal,
ou seja, está sendo estudada a possibilidade da Secretaria Municipal do Meio
Ambiente emitir as licenças ambientais. Com isso a equipe deverá ser capacitada
com itinerário. Ganhou destaque também os projetos que poderão ser
desenvolvidos com a SEAS sobre a questão do plano da mata atlântica, de forma
que isso gere melhorias para o município com total apoio.
“Destaco que o licenciamento ambiental é o procedimento
administrativo por meio do qual o Inea faz o necessário controle sobre
empreendimentos ou atividades que utilizam recursos naturais ou que possam
causar, sob qualquer forma, algum tipo de poluição ou degradação ao meio
ambiente. Essa pauta foi importante durante a reunião”, explicou.
A realidade das mudanças climáticas pelas quais o planeta está
passando é inequívoca, assim como a influência humana nesse processo, fez com
que a reunião fosse pautada diante desses temas. “De fato, os impactos dessas
mudanças climáticas sobre a biodiversidade da região já estão sendo sentidos”,
concluiu Willian Castelani Ávila.
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