Polícia encontra ‘lixão’ com despejo irregular e afirma que terreno é da Prefeitura de Itaperuna

Equipes da 3ª Unidade de Polícia Ambiental (UPAm) encontraram um “lixão” em um terreno, que segundo a polícia, é arrendado pela Prefeitura em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. O flagrante foi neste domingo (10). Os policiais ainda flagraram o caminhão de uma empresa que presta serviços para o município fazendo despejo irregular.

‘Lixão’ funciona em área arrendada pela Prefeitura de
 Itaperuna, segundo a polícia (Foto: Divulgação/3ª UPAm)

O motorista do caminhão tipo compactador e o gerente operacional da JL e M Construtora, que atua na coleta de lixo, prestaram esclarecimentos na 143ª Delegacia de Polícia e foram liberados.

O flagrante aconteceu na Estrada Itaperuna, em Vargem Alegre, São Mateus, após uma denúncia de que a área a céu aberto, de aproximadamente 40 mil metros quadrados, estava sendo utilizada para o despejo de resíduos sólidos, como lixo residencial, lixo proveniente de coleta e limpeza urbana, e restos de materiais utilizados em construções.

Segundo informações da 3ª UPAm, nenhum documento autorizando a atividade, como Licença do Órgão Ambiental, foi apresentado. Ainda de acordo com a Polícia Ambiental, o homem e o caminhão foram levados para a delegacia com base nos artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98, que dispõe sobre crimes ambientais.

Segundo a lei, “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” tem pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

O caminhão ficou apreendido e será periciado. As denúncias de crimes ambientais podem ser feitas ao Linha Verde, o Disque Denúncia do Meio Ambiente, através do 0300-2531177.

Em nota enviada a imprensa às 11h40 desta segunda-feira (11), a assessoria de comunicação da prefeitura informou apenas que “foi notificada oficialmente há menos de uma hora sobre o caso e está tomando todas as medidas cabíveis para resolver a questão”.

Da redação da Rádio Itaperuna 96 FM com informações do G1 e AGR3