O Sebrae/ RJ (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro) realizará a sétima edição da Semana do Microempreendedor Individual – MEI, de 13 a 18 de abril, em todo o estado. No Noroeste Fluminense, haverá atividades em Itaperuna, Natividade, Bom Jesus do Itabapoana, Miracema e Santo Antônio de Pádua.
De acordo com o coordenador regional Nelson Rocha Filho, o objetivo maior dessa edição é a capacitação, com a realização de oficinas gratuitas e palestras. “Nos últimos anos, o Sebrae/RJ tem direcionou esforços para a formalização, orientando e mostrando as vantagens da legalização dos pequenos negócios. Com as oficinas, incentivamos o crescimento dos microempreendedores, ajudando-os a aprimorar a gestão do negócio”, esclarece Rocha.
Atualmente os MEIs representam 65% do total de novas empresas criadas no Brasil. O noroeste concentra 12.286 microempreendedores individuais nos 13 municípios. A maior parte está em Itaperuna – 3787, correspondendo a 30,8% do total. Em Santo Antônio de Pádua são 1715 (14%) e em Bom Jesus do Itabapoana 1398 (11,3%). Os demais municípos concentram 44,7% dos microempreendedores individuais do Noroeste, sendo 960 em Miracema; 814 em Itaocara; 766 em Porciúncula; 669 em Natividade; 459 em Cambuci; 418 em Aperibé; 392 em Italva; 376 em Varre-Sai; 270 em Laje do Muriaé; e 262 em São José de Ubá.
MEI é a pessoa que trabalha por conta própria e se legaliza como pequeno empresário. É necessário faturar no máximo R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Cerca de 470 atividades fazem parte do programa - vendedores de roupas, cabeleireiros, pedreiros, esteticistas, manicures, alfaiates, eletricistas, animadores de festas, borracheiros, confeiteiros, marceneiros, sapateiros, chaveiros, artesãos, fotógrafos, entre outros.
Ao legalizar o negócio, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio-maternidade, auxílio-doença e aposentadoria. Entre as vantagens está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), o que facilita a abertura de conta bancária, o pedido de empréstimos e a emissão de notas fiscais. O MEI será enquadrado no Simples Nacional e fica isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, pagará apenas um valor fixo mensal de acordo com o ramo de atividade.
SEMANA DO MEI NO NOROESTE FLUMINENSE:
Palestras de Formalização:
13/04 – às 14h em Itaperuna (auditório do Sebrae - Av. Cardoso Moreira, 948, Centro)
13/04 – às 19h em Bom Jesus do Itabapoana (Terceira Idade - Rua Jose Alberone, s/n, Centro)
14/04 – às 19h em Natividade (Ganha Tempo - Rua Intendente Franklin Rabello, 8)
16/04 – às 19h em Miracema (Centro de Cultura - Praça Ary Parreiras, 156)
Oficinas SEI:
14/04 – às 19h em Bom Jesus do Itabapoana - OFICINA SEI CONTROLAR MEU DINHEIRO (Terceira Idade - Rua Jose Alberone, s/n, Centro)
15/04 – às 19h em Natividade - OFICINA SEI PLANEJAR (Ganha Tempo - Rua Intendente Franklin Rabello, 8)
16/04 – às 19h em Santo Antônio de Pádua - OFICINA SEI CONTROLAR MEU DINHEIRO (ACISAP - Travessa Joventino Navega, 42)
17/04 – às 19h em Miracema - OFICINA SEI PLANEJAR – (Centro de Cultura - Praça Ary Parreiras, 156)
Kellen Leal - Print Rio
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