Lula e Alckmin tomam posse hoje; entenda o rito. Parte da cerimônia vai ocorrer na área externa do Palácio do Planalto

O Artigo 78 da Constituição Federal determina que o presidente e o vice-presidente da República eleitos tomem posse em cerimônia no Congresso Nacional. A sessão solene destinada a empossar Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin deve ocorrer no plenário da Câmara dos Deputados no dia 1º de janeiro de 2023, a partir das 15h. Antes, ambos participam de cortejo que começa na Esplanada dos Ministérios, próximo à Catedral Metropolitana de Brasília, e segue até o Congresso Nacional.

Parte da cerimônia de posse deve acontecer na área externa do Congresso Nacional. No gramado, ficarão posicionadas as baterias responsáveis pelas tradicionais salvas de tiro. Na parte da frente do edifício principal, antes da rampa, será hasteada a bandeira nacional e o presidente eleito passará em revista as tropas mobilizadas para o evento. Na entrada da rampa, Lula e Alckmin serão recebidos pelos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e, de lá, seguem ao interior do prédio pela entrada principal.

Agenciabrasil.ebc.com.br 

MPF denúncia responsáveis por apropriação ilegal de recursos destinados a covid 19. falhas nas prestações de contas ao município.

A acusação é pelos crimes de peculato e associação criminosa durante a execução de contrato de gestão entre o município de Divinópolis (MG) e a organização social Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Social (IBDS) para a operação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins e de um Hospital de Campanha instalado para o atendimento a pessoas infectadas com covid-19.

Entre as irregularidades apontadas pela Polícia Federal estão: superfaturamento; direcionamento de contratações, inclusive com pessoas jurídicas de propriedade de diretores do IBDS; sobreposição ou falta de definição dos objetos contratuais; publicidade restrita; inexistência de critérios formais e técnicos para a seleção dos fornecedores; falhas e fraudes nos termos de contratos celebrados; e falhas nas prestações de contas ao município.

A gravidade dos fatos, que envolveram a gestão de quase R$ 100 milhões, dos quais mais de R$ 32 milhões já haviam sido transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde, acabou levando, em 11 de dezembro de 2020, à deflagração da Operação Entre Amigos.

Se condenados, os acusados podem ser presos, além de terem de reparar os danos patrimoniais e extrapatrimoniais causados por suas condutas e pagar danos no valor equivalente ao dano material causado aos cofres da União.

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Divulgado calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para 2023.

Telefone 121 esclarece dúvidas.

- O Ministério da Cidadania divulgou nesta sextta-feira (30), em Brasília, o calendário de pagamentos do Auxílio Brasil para 2023. Para saber o dia em que o benefício ficará disponível para saque ou crédito em conta bancária é preciso observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS), impresso no cartão do titular. 

Para cada dígito final do NIS há uma data mensal correspondente. Os pagamentos são disponibilizados na sequência de um a zero, durante os últimos dez dias úteis de cada mês. A exceção é o mês de dezembro, quando todos os pagamentos ocorrem até o dia 22. Se o NIS do titular termina com o número 1, em janeiro, por exemplo, os pagamentos começam no dia 18.

Fonte: Agenciabrasil.ebc.com.br 

Ano de 2023 terá 9 feriados nacionais e 5 pontos facultativos.

O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. 

A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.

O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023:

- 1º de janeiro,

Confraternização Universal (feriado nacional);

- 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

- 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo);

- 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

- 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional);

- 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

- 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

- 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

- 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

- 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

- 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

- 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); e

- 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

Fonte: Agência Brasil

Com as férias e o Verão, saiba como economizar energia elétrica

Férias escolares, família reunida em casa, TV e videogame ligados, bebida gelada para aliviar o calor e festas de fim de ano. 

Esse cenário desperta a atenção para um assunto bem sério: desperdício de energia elétrica. 

Aliás, muitas pessoas esquecem que a soma de pequenas atitudes diárias pode contribuir para uma conta de energia pesada ao final do mês.

o consumo de energia aumenta significativamente nos períodos de temperaturas mais altas que coincide com as férias escolares. 

“O verão é sempre marcado pelo calor intenso e dias mais longos, o que automaticamente nos leva a deixar o ar-condicionado e ventiladores ligados por mais tempo. 

E, em virtude do calor, esses equipamentos demandam mais energia ao trabalharem para deixar o ambiente fresco nos dias quentes”.

O mesmo acontece com a geladeira que, se aberta a todo momento, ocasiona a troca de calor, gastando ainda mais energia para manter o espaço interno refrigerado.

 “Quanto mais tempo e pessoas há em casa, maior a frequência do ‘abre e fecha’ da geladeira. 

Então, além de conscientizar a todos da casa, que tal organizar ‘rodadas de comes e bebes’? 

Assim, bebidas, doces e petiscos que ficam na geladeira e freezers podem ser retirados de uma vez”,

Aparelhos ligados por mais tempo ou em stand-by e luzes acesas sem necessidade também contribuem, e muito, para o aumento da conta de energia. “E se na casa tiver mais de uma televisão, tente reunir a família para assistir todos juntos, o que evita vários aparelhos ligados ao mesmo tempo. 

E durante as férias escolares, a atenção deve ser redobrada: vale estabelecer horários para as crianças brincarem nos equipamentos eletrônicos como os videogames e TVs. E cuidado: não deixe as crianças brincarem com o celular ligado na tomada”, alerta o gerente.

Quando o uso do ar-condicionado for indispensável, mantenha as portas e janelas fechadas para bloquear a entrada do ar quente. Juntar o máximo de roupas sujas possível para usar a máquina de lavar de uma só vez também é uma prática de consumo eficiente de energia e de água. E no verão, dá para economizar bastante usando o chuveiro na temperatura verão ou desligado, e ainda utilizando o ferro apenas com roupas essenciais.

Cataguases MG: Temporal alaga ruas e coloca a cidade em estado de alerta

O temporal que caiu no final da noite de sexta-feira e início da madrugada deste sábado, 31 de dezembro, em Cataguases, alagou ruas na região central da cidade e também no distrito da Glória onde o ribeirão Meia Pataca transbordou.

A Defesa Civil divulgou um comunicado pouco depois de uma hora da madrugada, alertando a população sobre as consequências preliminares do temporal.  Com a cheia na Glória, as localidades de Sereno, Sereninho e o bairro São Diniz (foto principal) podem receber parte deste volume de água, portanto, completa a Defesa Civil, os moradores destas áreas devem ficar atentos.

Fonte: site do Marcelo Lopes 

Morre o Papa emérito Bento XVI

Religioso vivia em monastério desde que deixou o comando da Santa Sé em 2013; conservador, foi ofuscado por escândalos de corrupção e abuso sexual na Igreja

Papa emérito Bento XVI, que vivia praticamente em clausura desde que renunciou à liderança da Igreja Católica em 2013, morreu neste sábado aos 95 anos no convento onde vivia no Vaticano. Por décadas porta-voz do conservadorismo na Santa Sé, Bento tornou-se a primeira pessoa a abrir mão do Papado em quase seis séculos, admitindo não ter forças para lidar com os escândalos de corrupção e pedofilia em uma instituição cujos dogmas não raramente batem de frente com a modernidade.

Em 11 de fevereiro de 2013, Bento causou um terremoto na Igreja Católica quando disse que abandonaria o Pontificado após sete anos e meio por não se considerar mais apto para exercer o cargo. A inesperada renúncia e seu recolhimento ao mosteiro Mater Ecclesiae forçaram a comunidade religiosa a navegar por um mundo com dois Papas com estilos e visões diferentes sobre como a Igreja deve ser conduzida.

Sete anos e meio antes, quando a fumaça branca saiu da chaminé da Basílica de São Pedro para anunciá-lo como Papa, o cardeal alemão Joseph Aloisius Ratzinger parecia uma escolha óbvia: era o decano do Colégio de Cardeais e um dos colaboradores mais próximos de João Paulo II, a quem sucederia. Após o longo e marcante Papado do polonês, prevaleceu o nome do homem que por quase 25 anos foi chefe da Congregação para a Doutrina da Fé e liderava a ala conservadora do conclave.

Nascido em Marktl am Inn, na Alemanha, em 16 de abril de 1927, Joseph Ratzinger teve uma trajetória similar à de outros jovens do país na sua época: integrou a Juventude Hitlerista e, depois, lutou na Segunda Guerra Mundial, mas desertou do Exército. Ordenou-se padre na década de 1950, e logo depois o doutorado em Teologia.

G1.com 

Governador Cláudio Castro apresenta os 33 Secretariado de 2023. Fotos aqui!

Governador Cláudio Castro apresentou nesta sexta-feira (30), todo o seu  Secretariado para 2023. Confira o que ele disse em suas redes sociais. 

Apresentamos nosso secretariado, que reúne diferentes talentos e histórias, trazendo mais pluralidade para o nosso time. 

Todos aceitaram o desafio com um objetivo em comum: o de construir um Estado em que os fluminenses sintam cada vez mais orgulho de viver. 

Quem já estava na equipe, segue o trabalho com a experiência adquirida.

 Aos que chegaram agora para se juntar ao time, sejam bem-vindos. Disse o Governador Cláudio Castro em suas redes sociais. 

Fonte: Facebook 

Corpo em decomposição é encontrado no Rio Pomba, Pádua

Um corpo em avançado estado de decomposição foi encontrado na tarde desta quinta-feira (29) no Rio Pomba, em Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense. Segundo informações da Polícia Civil, o corpo foi encontrado entre os locais conhecidos como Humaitá e Cachoeira dos Macacos.

A vítima seria um homem e o cadáver após a perícia foi removido ao IML de Itaperuna, que deverá determinar a causa do óbito. A 136ª DP registrou e apura.

Da redação da Rádio Natividade com informações do SFNotícias

Bispo de Campos convoca fiéis para rezar pelo Papa Emérito Bento XVI

 

O Bispo Diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco, convoca os fiéis diocesanos para unir em oração atendendo ao convite do Papa Francisco, pela saúde do Papa Emérito Bento XVI. “Atendendo com fidelidade e também com afeto, ao pedido do Papa Francisco que rezemos pelo Papa Emérito Bento XVI. Queremos sim, fazer ressoar este pedido, e agradecer o que foi o legado de Bento XVI para a Igreja em primeiro lugar a sua total consagração ao Concílio Vaticano II, em explicá-lo, desdobrá-lo em ensinamentos pastorais. Em segundo lugar, ver que é possível uma secularização, mas mantendo o diálogo da cultura. E ainda o saber sempre conjugar o Caritas in Veritate (Caridade e a Verdade), pois nem todos conseguem”, declarou Dom Roberto.

De acordo com a agência de notícias do Vaticano (Vatican News), um comunicado divulgado pelo diretor do Gabinete de Imprensa da Santa Sé diz que o Papa Emérito está numa condição estável. “O Papa Emérito conseguiu descansar bem ontem à noite. Ele está absolutamente lúcido e alerta. Hoje, apesar da sua condição permanecer grave, a situação permanece estável no momento. O Papa Francisco renova o seu convite para rezar pelo [Papa Emérito Bento XVI] e acompanhá-lo nestas horas difíceis”, segundo Matteo Bruni, diretor do Gabinete de Imprensa da Santa Sé, na quinta-feira.

Nascido Joseph Aloisius Ratzinger, foi 265º papa de 19 de abril de 2005 a 28 de fevereiro de 2013, quando oficializou sua renúncia. Domina, pelo menos, seis idiomas, entre os quais alemão, italiano, francês, latim, inglês, castelhano e possui conhecimentos de português, ademais lê o grego antigo e o hebraico. “Um Papa aberto ao diálogo, disposto a ouvir, uma vez que nem todos conseguem. Um Papa fundamentalmente humilde, pois quando viu que era o seu momento de se retirar não teve nenhuma dúvida, quis justamente mostrar o lema de seu pontificado ‘Ele é apenas um obreiro da vinha’”, finalizou Dom Roberto.

Da redação com Ascom

Lula confirma deputada Daniela do Waguinho como ministra do Turismo

O presidente diplomado da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou nesta quinta-feira, 29, que a deputada federal Daniela do Waguinho (União Brasil-RJ) será a ministra do Turismo a partir de janeiro. Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a Pasta foi uma das últimas a ser fechada, pouco antes do anúncio feito pelo presidente eleito.

Daniela é casada com o prefeito de Belford Roxo (RJ), Waguinho (União Brasil), que apoiou Lula e foi considerado um cabo eleitoral decisivo para estancar a vantagem do presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha eleitoral em solo fluminense.

Partido do senador eleito Sérgio Moro (PR), algoz de Lula na Operação Lava Jato, o União Brasil aceitou três ministérios para integrar a base do governo no Congresso.

Além de Turismo, ficou com Comunicações e Integração Nacional, que controla a poderosa Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

UOL.com 

Banco do Brasil fora do ar na manhãdesta sexta-feira: app enfrenta problemas e não abre

Aplicativo do BB enfrenta instabilidade nesta sexta-feira (30) e não abre, impedindo a realização de transações; falha é sistêmica e também afeta Internet Banking e cartão

aplicativo do Banco do Brasil está fora do ar nesta sexta-feira (30), último dia útil do ano. Segundo relatos publicados nas redes sociais, não é possível fazer login no aplicativo, que apresenta falha na autenticação e não abre. Dados do Downdetector, plataforma que monitora o status de serviços online, indicam que a falha começou por volta das 7h45 (horário de Brasília). Em apenas uma hora, as notificações sobre o problema saltaram de 230 para 1.390. Ao que parece, a falha acontece nos sistemas do BB, uma vez que clientes também enfrentam dificuldades para fazer login no Internet Banking e usar o cartão de crédito.

Dados do Google Trends, ferramenta que monitora buscas em tempo real, indicam que houve aumento repentino nas pesquisas por "Banco do Brasil" na última hora. Termos como "aplicativo do banco do brasil está fora do ar hoje", "instabilidade app banco do brasil" e "app do banco do brasil está com problema" estão entre os mais pesquisados. O TechTudo procurou a assessoria do Banco do Brasil para saber se há previsão para normalização do aplicativo, mas não teve retorno até a publicação deste texto.

G1.com

STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis. Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantes

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. Pela decisão, tomada no dia 16 de dezembro deste ano, em casos constitucionalmente acumuláveis, não se aplica a proibição de acumulação dos benefícios. 

O caso julgado envolve a viúva de um médico, que morreu em 1994 e ocupava cargos públicos nos ministérios do Exército e da Saúde. Durante oito anos, a viúva recebeu as duas pensões, mas teve o pagamento cortado por uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) em 2022. Em seguida, os benefícios foram reativados pela Justiça de Santa Catarina, mas o pagamento voltou a ser questionado pela União no STF. 

Ao julgar o caso, os ministros, reunidos em plenário virtual, seguiram voto proferido pelo relator, ministro Dias Toffoli, para quem a Constituição permite a acumulação de dois cargos de profissionais de saúde. 

Com o fim do julgamento, foi estabelecida uma tese que deverá ser aplicada nos processos semelhantes que estão em tramitação no Judiciário: 

"Em se tratando de cargos constitucionalmente acumuláveis, descabe aplicar a vedação de acumulação de aposentadorias e pensões contida na parte final do artigo 11 da Emenda Constitucional 20/98, porquanto destinada apenas aos casos de que trata, ou seja, aos reingressos no serviço público por meio de concurso público antes da publicação da referida emenda e que envolvam cargos inacumuláveis”.

Bancos não vão abrir hoje sexta-feira. Eles voltam a funcionar no dia 2 de janeiro

As agências bancárias não irão abrir ao público nesta sexta-feira (30). O expediente bancário só retornará na  segunda-feira (2). As informações são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a entidade, nos dias em que as agências estiverem fechadas a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

“Os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone, etc.) vencidos no feriado [dia 1º] poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte. Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais”, destacou a Febraban.

Homem é baleado ao atender chamado no portão de casa

Homem é baleado ao atender chamado no portão de casa em Itaperuna

De acordo com informações apuradas pela PM, dois criminosos chegaram e fugiram a pé do endereço

Um homem de 25 anos, residente à Rua Aristides Gomes do Amorim, bairro Vale do Sol, foi baleado ao atender chamado no portão de sua casa, na noite desta quarta-feira (28). O morador estava acompanhado da namorada, que ouviu os disparos de arma de fogo. O homem foi encontrado caído com marcas de tiros.

De acordo com informações apuradas pela PM, dois criminosos chegaram e fugiram a pé do endereço. Uma equipe do 21º Grupamento de Bombeiros Militar foi acionada e a vítima encaminhada ao Hospital São José do Avaí. O paciente permaneceu internado e não corre risco de morrer.

A tentativa de homicídio foi registrada na 143ª DP, que investiga o caso.

Morre o Rei Pelé aos 82 anos

 

Tricampeão mundial com a seleção brasileira estava internado havia um mês para tratamento de um câncer no cólon e faleceu nesta quinta-feira, aos 82 anos

O futebol perdeu seu Rei. Nesta quinta-feira, morreu Pelé, o maior jogador da história, aos 82 anos.

A família ainda não divulgou detalhes sobre o velório, mas uma estrutura foi montada na Vila Belmiro nos últimos dias para receber a vigília. O sepultamento ocorrerá em Santos.

O Atleta do Século estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde 29 de novembro. A internação aconteceu em virtude de uma infecção respiratória após ele contrair Covid-19 e para a reavaliação do tratamento de um câncer no cólon.

Pelé passou por uma cirurgia no local em setembro de 2021 e desde então vinha sendo submetido a repetidas sessões de quimioterapia. No início de 2022, foram detectadas metástases no intestino, no pulmão e no fígado.

Em 21 de dezembro, o corpo clínico do hospital divulgou um boletim médico dizendo que Pelé apresentou uma "progressão da doença oncológica" e que necessitava de maiores cuidados relacionados às disfunções renal e cardíaca. Por isso, o ex-jogador não teve autorização para passar o Natal em casa, como queria a família.

Kely e Edinho Nascimento, filhos do Rei, publicaram fotos nas últimos dias com o pai no quarto em que ele estava internado. Outros filhos e netos também estiveram no local para a passagem do Natal.

Apesar do quadro complicado, Pelé passou alguns dias estável e com uma leve melhora. Nos últimos dias, porém, a saúde do Rei voltou a piorar.

Em virtude da idade avançada e do tratamento, as aparições públicas do Rei do Futebol se tornaram cada vez menos frequentes nos últimos anos. Em redes sociais, ele manifestava otimismo com a recuperação.

Pelé recebeu diversas homenagens durante a Copa do Mundo de 2022, disputada enquanto ele estava internado na capital paulista. Jogadores como Neymar, Richarlison e Mbappé desejaram melhoras ao gênio em meio ao torneio. Torcedores também exibiram faixas nos estádios.

Pelé teve sete filhos e estava casado desde 2016 com Márcia Aoki. Do primeiro casamento, com Rosemeri Cholbi, nasceram Kelly Cristina, Edinho e Jennifer. O ex-jogador também é pai dos gêmeos Joshua e Celeste, de seu relacionamento com a psicóloga Assíria Lemos. Além desses, Pelé teve duas filhas fora do casamento: Sandra Regina, que só obteve o reconhecimento da paternidade pela Justiça e morreu em 2006, e Flávia.

O maior jogador de futebol de todos os tempos estreou na Seleção em 1957, numa partida da Copa Roca contra a Argentina, quando também fez seu primeiro gol com a camisa amarelinha. Pela equipe brasileira, com apenas 17 anos, venceu a Copa do Mundo na Suécia, em 1958.

Matéria: G1

Homem perde a visão após ser agredido por barra de ferro no bairro Cidade Nova em Pádua

 A seção de comunicação social do 36º BPM informa que no dia 28/12/2022, em Santo Antônio de Pádua na Rua Jander André Cruz no Bairro Cidade Nova, Os Policiais por determinação da sala de operações foram ao local para verificar denúncia de agressão, onde havia um nacional (40 anos de idade) caído ao solo. 

Guarnição acionou o serviço de emergência 192 onde vítima foi socorrida pela Ambulância sendo levado para o Hospital Hélio Montezano, onde foi atendido pela médica de plantão onde vítima ficou internada para procedimento cirúrgico, pois perdeu a visão do olho esquerdo. 

Os Policiais localizaram o acusado (18 anos de idade), que informou ter agredido a vítima com uma barra de ferro e se desfez do objeto jogando no matagal. 

Ocorrência apresentada na 136 DP com o acusado, onde o plantão lavrado o R.O e o acusado ficou preso em conformidade com o artigo 129, parágrafo 1°, inciso III, (Lesão corporal grave), aguardando audiência de custodia.

Cardoso Moreira: MPRJ requer ressarcimento ao erário de verbas públicas utilizadas para compra de remédios sem eficácia contra a Covid-19

 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, ajuizou ação civil pública contra a prefeita e a secretária municipal de Saúde de Cardoso Moreira, Geane Cordeiro Vincler e Ângela Lucia Quintanilha Campos Braga, respectivamente. O MPRJ requer o ressarcimento ao erário de R$ 107 mil referentes a gastos irregulares de verbas públicas para aquisição de remédios comprovadamente ineficazes para o tratamento da Covid-19 no ano de 2021, em data na qual já existiam estudos científicos conclusivos sobre a ineficácia de tais fármacos para a doença.

A ação relata que o Município de Cardoso Moreira distribuiu um chamado "kit Covid", composto por medicamentos sabidamente sem eficácia para o tratamento da doença: Ivermectina, Azitromicina, Dipirona e Vitamina C. Os itens foram adquiridos, segundo a ação, entre julho de 2021 e janeiro de 2022, totalizando R$ 69.5 mil. Após atualização monetária e incidência de juros legais, o dano ao erário totalizou R$ 107.717,77.

O MPRJ ressalta que a aquisição dos citados medicamentos causa estranheza na medida em que já havia ampla divulgação pela mídia e pela comunidade científica de que os fármacos que fazem parte do "kit Covid" não possuíam eficácia comprovada. "Mesmo diante da ampla divulgação em relação à ineficácia dos medicamentos mencionados no 'Kit Covid', as rés adquiriram os citados kits, utilizando de dinheiro público para sua aquisição. Observa-se que muitas das reportagens possuem data anterior à aquisição dos medicamentos pela municipalidade, sendo assim, não é crível concluir que as demandadas não tinham ciência acerca da ineficácia dos citados fármacos em relação ao tratamento da Covid-19", diz trecho da ação.

Diante dos fatos, o MPRJ requer a condenação de Geane Vincler e Ângela Braga ao ressarcimento ao erário no valor de R$ 107,7 mil.

Por MPRJ

Morreu na ultima terça-feira dono da Auto Viação 1001. O empresário Amaury de Andrade

 Morreu na terça-feira, 27/12/2022, o empresário Amaury de Andrade, proprietário de diversas empresas de transporte da JCA, inclusive da Auto Viação 1001. Familiares não informaram a causa da morte. O velório aconteceu na garagem da empresa em Niterói, no Rio de Janeiro, e o sepultamento realizado em Pendotiba, no Cemitério Parque da Colina.

A JCA, empresa a qual o empresário liderava, é uma das maiores empresas de transporte do país, sediada em Niterói, e além da Auto Viação 1001, outras empresas como, a Viação Cometa, Auto Viação Catarinense, Rápido Ribeirão Preto, Rápido Macaense, Expresso do Sul, fazem parte do mesmo grupo.

Familiares, funcionários e amigos lamentaram a morte do empresário.

fonte:

Agências bancárias não abrem amanhã sexta feira 30 de dezembro, informa Federação

A Federação destaca que os carnês e contas de consumo (como água, energia, telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte.

Conforme previsto em Resolução do Conselho Monetário Nacional de 2020, não são considerados dias úteis para fins de operação bancária sábados, domingos e feriados de âmbito nacional e as agências bancárias não funcionam em feriados oficiais, sejam eles municipais, estaduais ou federais, lembra a Febrabran.

No dia 2 de janeiro (segunda-feira), os bancos voltam ao expediente normal de atendimento ao público.

Durante os feriados, a população poderá utilizar os meios eletrônicos de atendimento bancário, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes para fazer transações financeiras.

ATENÇÃO! PIS/PASEP 2022: Prazo para sacar o abono salarial acaba HOJE, quinta-feira (29/12)

Atenção trabalhadores! O prazo para o sacar o abono salarial PIS/PASEP, exercício 2020, termina na próxima quinta-feira (29). Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de R$ 370,8 milhões ainda estão disponíveis para saque.

Porém, mesmo que o trabalhador perca esse prazo, o benefício fica disponível ao cidadão de direito por um período de cinco anos. Contudo, será preciso esperar a abertura de um novo calendário de pagamento do abono salarial.

“Os  valores não sacados poderão ser solicitados quando da abertura do próximo calendário em 2023, por meio de recurso administrativo e se devido será posto à disposição do trabalhador no mês seguinte ao da análise. Lembrando que o prazo prescricional é de cinco anos”, afirma a pasta.

Carreta que transportava produtos de limpeza tombou na MGC BR 393

Carga de produtos de limpeza tomba entre Estrela Dalva e Volta Grande

Com informações de Pirapetinga Notícias 

Uma carreta que transportava produtos de limpeza tombou no fim da manhã de hoje  (28) na MGC BR 393 entre Estrela Dalva e Volta Grande. O acidente aconteceu por volta de 11h15.

A Polícia Militar informou que a carga tombou na pista. Parte da carga foi saqueada, mas foi contida pela PM. O motorista da carreta não se feriu.

A PM informou ainda que o tombamento da carga ocorreu devido ao corrimento da carga na curva, o baú tombou, a carga caiu, mas o baú voltou.

O trânsito no local está em meia pista.

Foto/Divulgação Polícia Militar de MG

Guardas municipais podem se transformar em órgãos de segurança pública

Texto aprovado regulamenta o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das guardas municipais

Imagem: Guardas Municipais de Santo Antônio de Pádua RJ

“Com a edição do Estatuto Geral das Guardas Municipais houve inegável avanço, mas vários direitos foram negados, como a equiparação aos órgãos policiais e o porte de arma funcional de forma plena, além do porte de arma de propriedade particular”, disse o deputado Rogério Peninha Mendonça, autor da proposta.

Após debates na Comissão de Segurança Pública, o relator Jones Moura elaborou

complementação de voto para evitar possível inconstitucionalidade na permissão do uso do termo “polícia municipal”, como acontece em algumas localidades. A expressão, que constava da versão original, acabou suprimida no texto aprovado.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Réveillon 2023, programação na região. Confira aqui!

Réveillon em Santo Antônio de Pádua!

#feliz2023 

#santoantoniodepadua

RÉVEILLON 2022

No dia 31/12, a Prefeitura Municipal de Miracema promoverá a Festa da Virada para celebrar a chegada do novo ano! 

O evento acontecerá na Praça dos Estudantes e terá início às 21h com o show da banda Tchê Malucos!

Após isso, o cantor Pelé trará ainda mais animação ao momento!

VENHA CELEBRAR 2023 E COMEMORAR AS VITÓRIAS DO ANO QUE SE FINDA!

#PrefeituraMunicipalDeMiracema

#FestaDaVirada 

#Réveillon

ITAOCARA RJ 

Atenção Barraqueiros! 

Comunicado referente aos interessados a montagem de barracas para a festa de Ano Novo!

Prefeitura Municipal de Itaocara

Avançando com as conquistas!

Gestão 2021-2024

#itaocararj #anonovo #2023 #Avancemos

APERIBÉ RJ

Virada do ano vem com tudo em Aperibé: queima de fogos e muitas atrações.

30 e 31 de dezembro a Praça Francisco Blanc vai ferver.

Alô São João do Paraíso!

Venha prestigiar com sua família e amigos o Réveillon 2023!

Prefeitura de Cambuci - Trabalho Sério, Municipio Melhor

#secdeturismo #cambuci #reveillon

Pirapetinga MG

Réveillon Forte de Novo. 

Venha fazer parte dessa festa.

21h Pedro Otávio e Thiago 

1h Letícia Andrade

#pirapetinga #fortedenovo #reveillon

Natividade RJ

Venha para Natividade - RJ curtir o Réveillon 2023 com várias atrações! Shows na Praça Ferreira Rabelo, Centro da Cidade!

LAJE DO MURIAÉ 

𝐎 𝐑𝐄́𝐕𝐄𝐈𝐋𝐋𝐎𝐍 𝐃𝐄 𝐋𝐀𝐉𝐄 𝐃𝐎 𝐌𝐔𝐑𝐈𝐀𝐄́ 𝐕𝐀𝐈 𝐒𝐄𝐑 𝐃𝐄𝐌𝐀𝐀𝐀𝐀𝐈𝐒 🤩

𝗗𝗘 𝟯𝟬 𝗗𝗘 𝗗𝗘𝗭𝗘𝗠𝗕𝗥𝗢 𝗔 𝟭 𝗗𝗘 𝗝𝗔𝗡𝗘𝗜𝗥𝗢

Nos vemos lá! 🥳

PORCIÚNCULA 

𝐀 𝐃𝐈𝐌𝐄𝐍𝐒𝐀̃𝐎 𝐄 𝐀 𝐏𝐑𝐄𝐅𝐄𝐈𝐓𝐔𝐑𝐀 𝐃𝐄 𝐏𝐎𝐑𝐂𝐈𝐔́𝐍𝐂𝐔𝐋𝐀 𝐂𝐎𝐍𝐕𝐈𝐃𝐀𝐌 𝐕𝐎𝐂𝐄̂ 𝐏𝐀𝐑𝐀 𝐎 𝐑𝐄́𝐕𝐄𝐈𝐋𝐋𝐎𝐍 𝟐𝟎𝟐𝟑 💫

𝟯𝟬 𝗗𝗘 𝗗𝗘𝗭𝗘𝗠𝗕𝗥𝗢 𝗔 𝟭° 𝗗𝗘 𝗝𝗔𝗡𝗘𝗜𝗥𝗢

30/12 • SEXTA-FEIRA

20h - Nova Opção

22h - Tati Meira

31/12 • SÁBADO

23h - Bianca Moreira

01h - Badallados

01/12 • DOMINGO

20h - Renanzinho

𝐍𝐎𝐒 𝐕𝐄𝐌𝐎𝐒 𝐋𝐀́ 🥂

SÃO JOSÉ DE UBÁ RJ

Dia 31/12 vamos encerrar o ano com chave de ouro.

A festa começa a partir das 21h na Praça Central Hamilton Machado Valeriote, com shows, nossa querida "feirinha" e uma queima de fogos especial. 

Vamos encerrar o ano de 2022 e receber o ano de 2023 com muita festa. 

Venha e traga sua família. 💚❤️