O vice-prefeito de Santo Antônio de Pádua Jadir JR, convocou na tarde desta quarta-feira(31), uma reunião com vários secretários municipais a fim de traçar estratégias, para intensificar a fiscalização neste feriado de semana Santa.
''O momento que vivemos é de muita fragilidade, mas vamos ser fortes, vamos nos unir, lutar e vencer!'' Disse o vice Prefeito Jadir JR.
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| Vice Jadir Junior com Secretários |
Relatos ocorrem em vários municípios de Pádua, Miracema e inclusive em Itaocara. Prefeitura emitiu nota desmentindo.
As mensagens circulam também em grupos locais, inclusive chegando a usuários itaocarenses. Diante do risco, a Prefeitura de Itaocara emitiu uma nota desmentindo a informação de que haveria abertura de vagas, além de alertar os usuários do aplicativo sobre os riscos de acessar links suspeitos ou fornecer dados pessoais.
Duas estradas ficaram bloqueadas por conta da queda de árvores
A Secretaria Municipal de Defesa Civil, atendendo solicitação de moradores, trabalhou na remoção das árvores. A urgência se deu principalmente por conta do escoamento da produção agrícola de fazendeiros e sitiantes.
Depois de um intenso trabalho, que contou com a colaboração do próprio Secretário de Defesa Civil Mauro Teixeira e do Vice-Prefeito de Itaocara Heriberto, que conhece bem a região, a estrada foi desobstruída e o fluxo normalizado.
Os moradores também relataram pontos de alagamentos na área urbana do distrito durante a forte chuva. A água escoou assim que a intensidade diminuiu.
Segundo a Defesa Civil, não houve desalojados ou desabrigados. “Os boletins meteorológicos mostravam um grande volume de chuva para toda região, nos deixando em alerta para qualquer incidente. Apesar do susto, não registramos ocorrências graves, apenas algumas quedas de árvores”, disse o secretário Mauro Teixeira.
Foi apreendida uma mochila cheia de drogas após buscas feitas pela Polícia Militar, na tarde desta terça-feira (30), em uma casa abandonada localizada na Rua Valdir Macedo, Morro do Cristo. A mochila estava escondida em cima da laje, dentro foram encontrados 102 pinos de cocaína (R$ 20 cada), 48 pinos de R$ 25 cada e quatro sacolés (R$ 50 cada); 12 tabletes de maconha e 60 pedras de crack. O dono dos materiais não foi identificado.
Rádio Itaperuna 96,9 FM
A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, vem realizando uma série de treinamentos para produtores rurais, numa parceria com o SENAR Rio e Sindicato Rural.
Neste mês de março já aconteceu o treinamento sobre ‘Alimentação de verão para bovino de corte’. E na última semana, entre os dias 17 a 19 de março, foi realizado o treinamento ‘Alimentação de verão para bovinos de leite’, no Sítio Sossego (localizado no Limoeiro), propriedade do Sr. Samuel Correa dos Santos.
De acordo com Alessandre Seródio, presidente do Sindicato Rural de Itaperuna, os treinamentos realizados no município são de qualidade e visam capacitar o produtor rural, proporcionando retorno financeiro. “O objetivo dos treinamentos do SENAR é capacitar sempre mais o agricultor, para que ele desenvolva melhor suas atividades e, consequentemente, aumente o retorno financeiro através da sua atividade. Vale a pena participar desses treinamentos, pois são ensinos de qualidade”, reforça.
A produtora Aparecida de Fátima Assed Tinoco agradeceu a todos os envolvidos no projeto. “Venho agradecer ao Sindicato Rural e à Secretaria de Agricultura, o incentivo e o acolhimento dado aos produtores no curso realizado. Ao técnico Matheus, pela excelente didática, trazendo informações novas, permitindo a interação dos produtores para relatarem suas dúvidas e problemas. Uma didática efetuada também no campo, possibilitando identificar nossos erros e acertos”, comenta.
Sérgio Zampiér, secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário, agradeceu ao prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, o apoio incondicional ao homem do campo. “O prefeito Alfredão não tem medido esforços para atender aos nossos produtores rurais. Mesmo diante de todas as dificuldades encontradas, temos buscado atender a todos os produtores que solicitam a nossa ajuda. É preciso valorizar aquele que põe o alimento na mesa de todos nós”, finaliza.
CURSOS - Serão ofertados aos produtores rurais diversos cursos ao longo dos próximos meses, dentre eles, alimentação de inverno para bovino de leite e corte; criação de bezerras e novilhas de leite; inseminação artificial para bovinos; tratorista agrícola (operação e manutenção); operação e manutenção de roçadeira; operação e manutenção de motosserra; e outros mais.
DECOM - Itaperuna
Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto o presidente Jair Bolsonaro anunciou o pagamento para 45,6 milhões de pessoas, a partir da próxima terça-feira (6).
Os recursos serão depositados nas contas digitais abertas pela Caixa, no ano passado.
Em vigor desde o último dia 14, a atualização dos cadastros do Caixa Tem, aplicativo usado para movimentar o auxílio emergencial e outros benefícios públicos, será suspensa até maio, anunciou hoje (31) o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.
Nas últimas duas semanas, os usuários do Caixa Tem puderam atualizar o cadastro no aplicativo. O calendário termina hoje para os nascidos em dezembro.
Segundo a Caixa, a atualização pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes. Apesar de recomendado pelo banco, o procedimento não é obrigatório. Quem deixar de fazer a atualização não deixará de receber as parcelas da segunda rodada do auxílio emergencial, caso tenha direito.
A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo. Ao entrar no Caixa Tem, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).
Hoje, o Ministério da Cidadania e a Caixa divulgaram o calendário de pagamentos da nova rodada do auxílio, que deverá atender 45,6 milhões de pessoas. As parcelas começaram a ser pagas no próximo dia 6 aos trabalhadores informais e aos inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os inscritos no Bolsa Família receberão nos últimos dez dias úteis de cada mês, obedecendo ao calendário tradicional do programa.
O benefício terá três valores: R$ 150 para beneficiário que mora sozinho, R$ 375 para mães solteiras chefes de família e R$ 250 para as demais famílias. Os trabalhadores informais e os inscritos no CadÚnico receberão o benefício no aplicativo Caixa Tem, onde poderão movimentar o dinheiro digitalmente por algumas semanas até poderem sacar o benefício em espécie.
Confira os calendários:
O Ministério da Saúde anunciou que parte das forças de segurança terá vacinação antecipada e será incluída no próximo lote de doses, com previsão de envio para esta quinta-feira (1º). A decisão foi pactuada entre a pasta, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
Entram no grupo passível de vacinação trabalhadores das forças de segurança envolvidos no atendimento e transporte de pacientes, no atendimento pré-hospitalar, nas ações de imunização contra a covid-19 e na fiscalização de medidas de distanciamento social.
Segundo o ministério, a decisão de antecipar a vacinação de tais trabalhadores levou em conta a atuação deles no combate à covid-19 e as funções exercidas no atendimento e apoio no contexto de pandemia.
“Decidimos antecipar a vacinação de uma parcela desse grupo seguindo critérios que atendam o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 levando em conta a função que cada agente exerce para o combate à pandemia”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunização, Francieli Fontana.
Com a decisão, as funções selecionadas nas forças de segurança passarão à frente na fila de prioridades, que atualmente está concluindo os idosos de 65 a 69 anos e em seguida vai incluir os que estão na faixa de 60 a 64 ano.
Segundo o PNI, após esse segmento, seriam vacinadas as pessoas de 18 a 59 anos com comorbidades, nome dado a condições médicas que provocam maiores riscos da contaminação pelo novo coronavírus evoluir para quadros graves.
Para o coordenador da Comissão Intersetorial de Vigilância em Saúde e do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase, Arthur Custódio, é preciso garantir vacinas para todos.
“Precisamos proteger pessoas que estão em situação vulnerável, seja no caso das doenças ou do ponto de vista social. Precisamos discutir o que é priorização. Os profissionais da atenção básica, por exemplo. E é preciso ter transparência ao debater com a sociedade quais são os grupos prioritários”, destaca.
O Senado aprovou hoje (31) a prorrogação do pagamento do auxílio à classe artística. Esse pagamento foi estabelecido no ano passado, na Lei Aldir Blanc, batizada em homenagem ao escritor e compositor que morreu de covid-19. O projeto aprovado prorroga o prazo de pagamento do benefício no mesmo prazo do auxílio emergencial e outros benefícios criados para enfrentar as consequências da pandemia do novo coronavírus.
O texto também aumenta para dois anos, até o fim de 2022, a prorrogação dos prazos para aplicação dos recursos, para realização das atividades culturais e para a respectiva prestação de contas dos projetos culturais já aprovados. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados.
No total, foram destinados R$ 3 bilhões para os estados e municípios. Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. O problema é que não houve tempo hábil para os repasses. De acordo com a lei, os municípios teriam um prazo máximo de 60 dias, contado do recebimento do recurso, para dar destinação ao dinheiro. Então, muitos artistas não receberam o auxílio.
Na semana passada, o governo prorrogou o prazo para prestação de contas do auxílio recebido pelo setor cultural. O prazo para essa prestação vencia no fim de março e foi estendido para 31 de dezembro. O motivo foi o mesmo verificado pelo relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ao defender também a prorrogação para os pagamentos.
Artistas, dirigentes culturais e secretários de Cultura afirmam que o período para repasse e execução dos projetos aprovados foi muito curto, dificultando a realização das atividades. Representantes do setor cultural e gestores criticaram a demora do governo em prorrogar os prazos para a prestação de contas dos recursos.
“Parece evidente que a ampla maioria dos entes responsáveis não tenham tido condições, nos dois ou três últimos dias do ano passado, de publicar a sua programação e fazer os demais procedimentos contábeis que viabilizassem a utilização dos recursos tão necessários”, afirmou o relator em seu parecer.
“Tal necessidade se mostra ainda mais premente quando vemos que, longe de se abrandar, a pandemia da covid-19 agravou-se no presente ano, impondo a manutenção, quando não o recrudescimento das medidas de isolamento social”, acrescentou.
De acordo com Vital do Rêgo, 65% do total da verba reservada ao pagamento do auxílio ainda não foram utilizados. “O que trouxe o senador Wellington Fagundes com a proposta foi simplesmente prorrogar. Teriam os governadores e prefeitos a prorrogação, para que esses recursos não retornem aos cofres da União e possam ser utilizados com os fins estabelecidos pela Lei Aldir Blanc”.
O projeto também prevê que os recursos de que não tiverem sido objeto de programação publicada até 31 de agosto de 2021 pelos municípios serão automaticamente revertidos ao fundo estadual de cultura do respectivo estado.
NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA (31/03/2021), NA RUA PROJETADA, SN, PARAOQUENA, SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, APREENDERAM 01 (UMA) PISTOLA IMBEL CAL. 380, 61(SESSENTA E UM) MUNIÇÕES CAL. 380, 58 (CINQUENTA E OITO) PINOS DE COCAÍNA, 03 (TRÊS) BALANÇAS DE PRECISÃO, 01 (UM) APARELHO CELULAR, VASTO MATERIAL PARA ENDOLAÇÃO.
POLICIAIS DO 36º BPM DE POSSE DE INFORMAÇÃO DE QUE UM SUSPEITO TERIA VINDO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, PARA FAZER A SEGURANÇA DO CHEFE DO CV EM PARAOQUENA, PROCEDERAM AO LOCAL INFORMADO E LOGRARAM ÊXITO EM LOCALIZAR O REFERIDO ACUSADO E APÓS BUSCAS LOCALIZARAM OS MATERIAIS RELACIONADOS EM POSSE DO MESMO.
GUARNIÇÃO PROCEDENDO PARA 136ª DP PARA APRECIAÇÃO DA AUTORIDADE POLICIAL.
*OCORRÊNCIA ESTÁ EM ANDAMENTO
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que amplia de 35% para 40% margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto foi publicado hoje (31) no Diário Oficial da União .
De acordo com a lei, 5% dos recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto. A medida vale para operações contratadas até 31 de dezembro de 2021. Após esse prazo, as dívidas de consignado voltarão ao patamar anterior, de até 35% do salário.
A lei foi originada da Medida Provisória nº 1.006, de 2020, que aumentou temporariamente a margem do consignado até 31 de dezembro de 2020. Após modificações feitas pelo Congresso, o prazo foi reaberto e prorrogado para 31 de dezembro de 2021.
O crédito consignado é aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Outra modificação é que, agora, a ampliação do percentual também poderá ser aplicada para empréstimos tomados por militares das Forças Armadas, policiais militares dos estados e do Distrito Federal, militares e policiais reformados, servidores públicos estaduais e municipais, servidores públicos inativos, empregados públicos da administração direta, autárquica e fundacional de qualquer ente da Federação e pensionistas de servidores e de militares.
Também foi aberta a possibilidade de os bancos aplicarem carência de até 120 dias para novas operações de crédito consignado, mediante negociação.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o objetivo da medida era possibilitar que beneficiários do INSS tivessem maior acesso ao crédito consignado, modalidade que tem juros reais menores quando comparado a outras linhas de crédito disponíveis às pessoas físicas. “A urgência estaria vinculada aos impactos da pandemia de covid-19 na economia (recesso e desemprego), com impacto perverso aos indivíduos e, em particular, aos beneficiários do INSS”, diz a nota.
A medida foi proposta considerando estatísticas do Banco Central de julho de 2020, que mostravam que a taxa média de juros do crédito consignado para beneficiários do INSS foi de 1,6% ao mês, e para o crédito pessoal sem consignação, de 5,1% ao mês. Além disse, segundo a Presidência, ao longo da pandemia, a concessão de crédito consignado aos beneficiários do INSS apresentou crescimento de 27,6% em julho de 2020 (R$ 8,5 bilhões), em relação a janeiro do mesmo ano.
“Outrossim, levou-se também em consideração que as instituições financeiras não são obrigadas a acolher todas as solicitações propostas de concessão de crédito, pois a concessão de novas linhas de crédito depende da avaliação de risco de crédito do cliente pela instituição financeira”, explicou.
Mudanças no INSS
O texto ainda modificou a lei que trata dos planos de benefícios da Previdência Social, para que as consignações de mensalidades de associações e de entidades de aposentados legalmente reconhecidas devam ser reavaliadas a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2022, além de possibilitar a prorrogação desse prazo por mais um ano, por meio de ato do presidente do INSS. “Isso evitou que o INSS, no meio da pandemia, fosse obrigado a cortar os descontos devidos para associações”, explicou a Secretaria-Geral.
Outra modificação feita pela lei é autorizar o INSS a conceder auxílio-doença mediante apresentação de atestado médico e de documentos complementares -,a serem elencados em ato posterior e conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS. Antes da mudança, era necessário passar por perícia para ter o benefício.
Essa dispensa também tem caráter excepcional, até 31 de dezembro de 2021, e a duração do benefício por incapacidade temporária dele resultante não terá duração superior a 90 dias.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, anunciaram hoje (31) que o pagamento do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira (6).
Confira o pronunciamento:
No último dia 26, foi publicado decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória.
O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.
