ATENÇÃO: Governo federal vai pagar primeira parcela do 13º salário dos servidores da União na folha de junho

O governo federal vai pagar a primeira parcela do 13º salário dos servidores federais, ativos e inativos na folha de junho. O Ministério da Economia confirmou a data do depósito.

Segundo o painel PEP (Painel Estatístico de Pessoal), do Ministério da Economia, atualmente são 1.268.661 servidores federais, sendo 600.648 ativos, 429.949 aposentados e 238.064 pensionistas.

Em relação ao montante que será pago, a pasta disse que só terá o valor fechado em junho, porque alguns servidores optam por receber o abono junto com as férias.

“Está confirmado o pagamento da primeira parcela do 13º salário para os servidores federais na folha de junho. Quanto ao valor, só teremos quando fechar a folha de pagamento de junho, pois alguns servidores optam por receber o adiantamento quando do gozo do primeiro período de férias”, afirmou a a nota.

FONTE: JORNAL EXTRA

MPRJ ajuíza ação contra prefeito de Itaperuna por usar página da PMI para fazer campanha e procurador-geral como advogado

O MPRJ requer liminarmente a indisponibilidade de bens de Marcus Vinícius e Vitor Meireles Gonçalves no valor de R$ 358.247,50 para garantia da devolução aos cofres públicos do valor integrante do patrimônio público e o pagamento da multa civil.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaperuna, ajuizou, nesta quarta-feira (27/05), ação civil pública por improbidade administrativa em face do prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, e do procurador-geral do município, Vitor Meireles Gonçalves.

Aponta a ACP que, no dia 30 de abril, os agentes públicos, através de uma “live”, utilizaram a página oficial da Prefeitura no Facebook para divulgar a candidatura de Marcus Vinicius à reeleição, veicular a defesa do prefeito referente a ação ajuizada no dia anterior, em que se pleiteia ressarcimento de valores ao município, e ainda promover ataques infundados a um dos promotores de Justiça que ajuizaram a demanda mencionada.

Na presente ação, também se alega uso do procurador-geral do município para o exercício de advocacia privada do prefeito. As investigações revelaram que Vitor Meireles, nomeado para o cargo no dia 2 de dezembro de 2019, consta como advogado particular do réu Marcus Vinicius em pelo menos cinco ações civis públicas de improbidade administrativa. Em uma delas, o município integra o polo ativo da demanda. Nas demais, o município foi lesado pela prática de atos ilegais.

O parquet fluminense aponta ainda dano ao erário no valor de R$ 179.123,75, correspondente aos proventos do período em que o procurador-geral do município, na condição de servidor público, foi utilizado para realizar serviços particulares. O MPRJ requer liminarmente a indisponibilidade de bens de Marcus Vinícius e Vitor no valor de R$ 358.247,50 para garantia da devolução aos cofres públicos do valor integrante do patrimônio público e o pagamento da multa civil.

Prefeito Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, e o procurador Vitor Meireles Gonçalves, fizeram uma live na página oficial da Prefeitura no Facebook no dia 30 de abril – Reprodução/Facebook

Rádio Itaperuna 96.9 FM – Fonte: MPRJ

ATENÇÃO: Novos saques do FGTS começam a partir do dia 15 de junho

Trabalhador pode retirar até R$ 1.045. Caixa vai divulgar calendário nos próximos dias.

A Caixa Econômica Federal começa a liberação de mais uma leva de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a partir de 15 de junho. A possibilidade de retirada dos valores está prevista na Medida Provisória 946, publicada em 7 de abril deste ano, que extingue o Fundo PIS/Pasep e transfere os recursos para o FGTS. As retiradas nas contas são limite de um salário mínimo (R$ 1.045), por trabalhador.

Segundo o governo, cerca de 60,2 milhões de trabalhadores devem retirar até R$36,2 bilhões nos próximos meses. A Caixa informou que o calendário de pagamento e demais informações serão divulgados nos próximos dias.

Conforme estabelecido na MP, o saque estará disponível até o dia 31 de dezembro deste ano. Se o trabalhador tiver mais de uma conta vinculada, a retirada será feita primeiro das contas relativas a contratos de trabalho extintos, com início pela que tiver o menor saldo. Depois, o trabalhador pode tirar das demais contas ativas, também com menor saldo.

Opção de crédito automático em poupança

Outro ponto destacado pela MP é a possibilidade do FGTS ser liberado por meio de crédito automático para conta poupança de titularidade do trabalhador, que deve ser aberta previamente na Caixa Econômica. Além disso, o beneficiário pode pedir crédito em conta bancária de qualquer instituição financeira, desde que seja de sua titularidade.

Se o trabalhador não sacar o valor, o dinheiro voltará para o fundo. No caso do beneficiário que não quiser retirar o FGTS, mas o dinheiro cairá em uma conta poupança, poderá até o dia 30 de agosto solicitar o desfazimento do crédito.

A medida foi adotada como uma das ações econômicas para enfrentar a crise provocada pela pandemia da covid-19.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Secretaria de Saúde de Pádua confirma segunda morte por COVID-19 no município e casos confirmados chega a 79

Já chega a 79 o número de casos confirmados de covid-19 em Santo Antônio de Pádua. Nesta quinta-feira (28), a prefeitura confirmou mais sete casos, sendo um óbito. Agora são duas mortes confirmadas em decorrência da doença no município.

   O prefeito Josias Quintal disse em seu programa de rádio "Falando com o Prefeito" crê que o município ultrapasse a marca de 100 casos confirmados até o fim de semana.

   Na quarta-feira (27), o presidente da Comissão COVID-19 em Santo Antônio de Pádua, Dr. Marco Antônio, disse que prevê o pico da epidemia para o final de junho. Também na quarta-feira, mais oito pessoas foram internadas, e três pacientes foram colocados em ventilação mecânica. O médico disse também que os medicamentos estudados no tratamento da doença foram usados em pacientes de Pádua desde o início do tratamento, mas não apresentaram nenhuma eficácia. São eles o ivermectina, hidroxicloroquina e nitazoxanida. Diante disso, ele enfatizou o uso da máscara e do isolamento social como a melhor prevenção.

PORCIÚNCULA: Catadores de recicláveis recebem auxílio alimentação

Associação dá início à distribuição de cartão-alimentação para trabalhadores durante a pandemia

Na tarde desta quarta-feira (27) dezessete membros da Associação de Catadores de Porciúncula (ASSOCATA) tiveram a alegria de receber um vale-alimentação no valor de R$200 como complemento à sua renda. Com o vale-alimentação, cada trabalhador vai poder comprar alimentos da cesta básica, materiais de limpeza e de higiene pessoal.

O auxílio vem da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (ANCAT) cuja Campanha de Solidariedade aos Catadores do Brasil tem como objetivo ajudar a todos os trabalhadores que tiveram de suspender ou diminuir a coleta seletiva devido ao grande risco de contaminação pelo novo coronavírus.

No Estado do Rio são 667 catadores contemplados na primeira ação da campanha e este benefício não interfere no recebimento de outros dos governos Estadual ou Federal. Os membros da Assocata têm a reciclagem como única renda, por isso e graças ao apoio e cuidado recebidos da administração pública, optaram por não parar durante a pandemia. “Estamos tomando todo cuidado possível. A prefeitura disponibilizou todos os EPI's para proteção individual, o que garantiu aos trabalhadores, que são autônomos e precisam manter a família, a manutenção das atividades. Mantemos o distanciamento e todos os devidos cuidados com uso de álcool em gel, máscara e luvas”, explica a bióloga Eduarda Pires, coordenadora de meio ambiente e a ligação entre as entidades Prefeitura e Assocata.

O benefício vindo da ANCAT vai ajudar as famílias por três meses. A prefeitura de Porciúncula é uma parceira ativa da Associação, com a qual mantém um convênio de colaboração. “Desde 2017, o convênio oferece todo o suporte para o funcionamento da Associação, com alimentação, equipamentos e local de funcionamento. É da prefeitura também que vai todo o equipamento de proteção (luvas, óculos, aparelho auricular e botas) e uniformes, além de uma cesta básica mensal”, especifica Eduarda.

A Assocata funciona na usina de triagem municipal, local cedido pela prefeitura. Também recebe da administração manutenção em caminhões e equipamentos (prensas e esteiras). A renda da reciclagem é destinada exclusivamente aos catadores, o que os tornam mais independentes.

A associação é presidida pelo catador Edésio Balbino, que recebeu com alegria o auxílio: “Chegou em muito boa hora. Veio para dar uma grande ajuda nesses tempos de crise”.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Compras com auxílio emergencial poderão ser pagas via celular. Novidade começa HOJE e dispensa saque de dinheiro

A partir de HOJE (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras de celulares).

Segundo o vice-presidente de tecnologia do banco, Cláudio Salituro, a ferramenta foi desenvolvida em dez dias. A novidade estará disponível nos estabelecimentos com maquininhas da bandeira Elo. O banco informou que maquininhas de outras bandeiras poderão aderir livremente à novidade.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse que a grande vantagem da ferramenta consiste em diminuir a necessidade de saques em espécie do auxílio emergencial, reduzindo as filas nas agências. “Não precisa sacar. Basta movimentar o dinheiro de forma digital para fazer as compras”, declarou.

Passo a passo

Primeiramente, o usuário poderá acessar o aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar as contas poupança digitais criadas pelo banco, e escolher a opção pagar na maquininha. Em seguida, a câmera do celular automaticamente abrirá. O usuário deverá apontá-la para o código QR que aparecerá na maquininha, conferir o valor da compra a apertar o botão confirmar na tela do celular.

Em seguida, a maquininha do cartão imprimirá o recibo dizendo que a compra foi efetuada. Uma via ficará com o estabelecimento. O cliente só pega a via dele se quiser. Isso porque o aplicativo Caixa Tem armazenará cada compra, permitindo a conferência do saldo.

“É muito simples e muito fácil de fazer”, disse Salituro. Ele acrescentou que o processo ajudará no combate à pandemia de coronavírus, à medida que o beneficiário do auxílio emergencial não precisará tocar na maquininha nem digitar senhas. “O processo é seguro e sem contato físico com a maquininha”, destacou.

A Caixa começa a liberar hoje a atualização do aplicativo Caixa Tem para celulares com o sistema Android. Para celulares da Apple, com o sistema iOS, a atualização que permite o pagamento com código QR será liberada até sábado (30).

Balanço

O banco apresentou um balanço da movimentação das contas poupança digitais. Ontem (27), o aplicativo Caixa Tem registrou 2,1 milhões de transações digitais, num total de R$ 647,4 milhões. Até agora, o aplicativo permitia o pagamento de boletos bancários, de contas domésticas (água, luz, telefone e gás) e de compras em sites parceiros. Com a nova ferramenta, será possível usar o aplicativo para compras nos próprios estabelecimentos.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

Senado aprova linha de crédito de R$ 5 bilhões para profissionais que trabalham como pessoa física, especialmente na área de saúde.

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (28), um projeto de lei (PL) que concede linha de crédito especial para profissionais liberais que atuem como pessoa física. A medida serve para reduzir os impactos financeiros do setor durante a pandemia do novo coronavírus. O PL segue para análise da Câmara.

O texto destina, a princípio, R$ 5 bilhões para serem disponibilizados em condições facilitadas para profissionais que trabalham como pessoa física, especialmente na área de saúde. Cada beneficiário poderá obter até R$ 100 mil, com juros de 2,5% ao ano e período de carência de 24 meses. A medida se destina a profissionais liberais com ensino superior ou médio.

O relator da matéria, Omar Aziz (PSD-AM), cita os cirurgiões dentistas autônomos como um exemplo de profissionais severamente afetados pela pandemia e que, por seu perfil, não têm sido contemplados por linhas de crédito ou benefícios assistenciais do governo. “Essa categoria que, pelas características da sua atuação em relação aos pacientes, está na no topo da classificação de risco de contágio pelo coronavírus, vem se ressentindo ainda mais da crise econômica”.

O autor do projeto, Eduardo Girão (Podemos-CE), destacou outras categorias necessitadas e afirmou que os senadores têm recebido pedidos desses profissionais por ajuda neste período de crise. “Como a gente [aqui no Senado] tem trabalhado muito com auxilio emergencial e ajudando as micro e pequenas empresas, tinha ficado ainda ficado no canto o profissional liberal”, disse Girão.

“O assistente social, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico veterinário, nutricionista, dentista... Essas categorias que, por causa da pandemia, tiveram uma condição mínima de sustentação. Aluguéis atrasando, problemas de capital de giro para pagar contas de água, de luz. É extremamente importante essa deliberação do Senado”, acrescentou.

* com informações da Agência Senado

Auxílio emergencial deverá ter quarta parcela. Disse Presidente Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (28) que o governo deve propor uma quarta parcela do auxílio emergencial, atualmente em R$ 600, mas que o valor ainda está em estudo pelo governo, que poderá reduzi-lo.

"Nós já estudamos uma quarta parcela com o Paulo Guedes. Está definindo o valor, para ter uma transição gradativa e que a gente espera que a economia volte a funcionar", afirmou o presidente durante sua live semanal, transmitida pelas redes sociais.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam o benefício. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões.

Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a permanência por mais tempo do pagamento do auxílio emergencial, mantendo-se o valor de R$ 600.

Carteira verde e amarela

Bolsonaro disse que, após a pandemia da covid-19, uma das prioridades do governo, na área econômica, será a retomada do projeto da chamada Carteira de Trabalho Verde e Amarela, programa do governo que flexibiliza direitos trabalhistas como forma de facilitar novas contratações. Segundo o presidente, o assunto está sendo tratado com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

"O Paulo Guedes quer dar uma flexibilizada para facilitar a empregabilidade. A gente vai precisar disso, não adianta falar que tem todos o direitos e não ter emprego pela frente. Só tem uma maneira: desonerar, descomplicar, simplificar a questão trabalhista", afirmou.

A Medida Provisória 905, que criou o Programa Verde Amarelo, para facilitar a contratação de jovens entre 18 a 29 anos, perdeu a validade antes de ser aprovada pelo Congresso, em abril.

Privatizações

Sobre privatizações de estatais, o presidente disse que o governo esperar avançar com essa agenda após o fim da pandemia, mas ressaltou as dificuldades para aprovação no Parlamento.

"Estamos sim buscando privatizar muita coisa, mas não é fácil. Tem empresas que obrigatoriamente passam pelo Congresso, vai ter reação", disse. Uma das empresas que Bolsonaro disse que será privatizada são os Correios.

Apesar de querer acelerar as privatizações, o presidente afirmou que algumas estatais, consideradas estratégicas, não vão ser vendidas, e citou nominalmente os casos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, o "núcleo" da Petrobras e a Casa da Moeda.

Edição: Juliana Andrade

Câmara aprova Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

 Suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e também possibilita a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. O texto segue para análise do Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira a Medida Provisória 936/2020,  que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O dispositivo permite, durante o período de estado calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias e também possibilita a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias. O texto segue para análise do Senado.

Após a aprovação do texto-base, com parecer do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), os parlamentares votaram os destaques, dos quais quatro foram aprovados. Um deles, de autoria do PP, manteve a regra de cálculo do benefício prevista na MP original, baseada no seguro-desemprego. O texto de Silva propunha que o cálculo fosse feito a partir da média dos últimos três salários, limitado a um valor de três salários mínimos.

O PP também teve outro destaque aprovado, que retirou a necessidade de assessoramento do sindicato na homologação da rescisão contratual durante o estado de calamidade pública decretado em função da pandemia de covid-19.

Também foi aprovada uma emenda de autoria do deputado Vinícius Carvalho (Republicanos-SP) que retomou o texto da MP 905/19, do Contrato Verde e Amarelo, cuja votação não foi concluída pelo Congresso e perdeu a validade. A emenda mantém a carga diária de seis horas apenas para os caixas de bancos e para funcionários que ganham gratificação de função de 40% ou mais. Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe a jornada menor para gratificações de 33% ou mais do salário.

A última emenda aprovada, de autoria do deputado Christino Aureo (PP-RJ), trata de débitos trabalhistas. Pelo texto aprovado, a correção monetária desses débitos será calculada pelo índice da poupança, com cálculo pela forma de juro simples. Entretanto, se houver condenação judicial, a correção será pelo IPCA-E, mais a taxa de poupança. 

* Com informações da Agência Câmara

VIGILÂNCIA DA COVID-19 em Pádua confirma 72 casos

Infográfico: Com 16 mortes, Noroeste Fluminense se aproxima dos 500 pacientes infectados pelo coronavírus; veja a situação de cada município

Com base nas informações fornecidas pelas 13 Secretarias Municipais de Saúde até a noite desta terça-feira (26), a Rádio Natividade, elaborou outro gráfico com situação de cada cidade em relação ao novo coronavírus, que se aproxima da casa de 500 pacientes infectados na Região Noroeste Fluminense, com 16 mortes confirmadas. Entre os dias 19/05 e 26/05 os casos saltaram de 272 para 476. Veja a situação de cada município:

Da redação da Rádio Natividade/Infográfico: Antônio Garcia

Itaperuna confirma quarta morte por coronavírus no município. Casos confirmados subiu para 128

O novo boletim epidemiológico de Itaperuna, divulgado na noite desta quarta-feira, 27, trouxe a confirmação de mais um óbito por complicações do coronavírus no município. Agora, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, são quatro mortes computadas na cidade. O número de pessoas com diagnóstico positivo para a doença aumentou para 128, além de 400 casos que estão em monitoramento. Até o momento, após exames, 449 casos já foram descartados e 39 ainda estão em análise.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Empresário é assassinado em Cardoso Moreira

Mark Reis, de 53 anos, foi foi baleado em uma fazenda do município. Ele era proprietário de uma cerâmica.

Nesta quarta-feira, 27, o empresário Mark Reis, de 53 anos, foi encontrado morto em uma fazenda no município de Cardoso Moreira. 

Segundo informações da polícia, a vítima teria sido baleada no local. Até o momento, não há informação sobre suspeitos e motivação do crime.

 O corpo de Mark Reis, que era proprietário de uma cerâmica no município de Cardoso, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna. O caso está sendo investigado pela 148º Delegacia de Polícia de Italva.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Homem de 27 anos, baleado no bairro Palmeiras, em Aperibé

Um homem de 27 anos foi baleado na noite desta terça-feira (26) no bairro Palmeiras, em Aperibé. O rapaz deu entrada no Hospital Augustinho Gesuald Blanc com três perfurações por arma de fogo. A Polícia Militar foi acionada e deteve o suspeito. A suposta arma usada no crime também foi apreendida.

   De acordo com a PM, os agentes foram acionados assim que a vitima deu entrada no hospital da cidade. Imediatamente, diligências foram realizadas e levaram até o suspeito. Na mesma ação, os policiais apreenderam uma pistola que pode ter sido usada no crime, ocorrido em frente ao bar da vítima.

   O suspeito foi encaminhado para depor na 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua. Ele foi autuado em flagrante por tentativa de homicídio, ficando preso e à disposição da Justiça, segundo a Polícia Civil. A Polícia Civil vai continuar com as investigações para esclarecer a motivação do crime.

   A vítima segue hospitalizada e seu estado de saúde é considerado estável, sem risco de morte.

Com informação: Folha Itaocarense

Bolsonaristas apresentam novo pedido de impeachment de Wilson Witzel na Alerj

A bancada bolsonarista na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) protocolou, na manhã desta quarta-feira (27/05), um novo pedido de impeachment contra Wilson Witzel (PSC), desta vez fundamentado por informações reveladas pela Operação Placebo da Polícia Federal. Os deputados Doutor Serginho, Anderson Moraes, Alana Passos, Márcio Gualberto,  Renato Zaca e Coronel Salema assinam o documento.

Existem cinco pedidos de impedimento de Witzel nas mãos da mesa diretora da Alerj e, nos bastidores, há entendimento de que eles serão aglutinados ou um deles seguirá para o plenário. Embora tenha evitado comentar, o presidente da Casa, André Ceciliano, afirmou que, diante das denúncias, a Assembleia "não ficará inerte".

Nesta terça-feira, o governador foi alvo de pedido de busca e apreensão para apurar indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência em razão da pandemia do novo coronavírus.   

"O próprio ministro Benedito Gonçalves, do STJ, reconheceu que há indícios robustos de fraudes e de que o governador Wilson Witzel está envolvido. É isso é crime, a Alerj precisa agir e peço que o presidente André Ceciliano coloque o pedido em votação o mais rápido possível", pede Alana Passos (PSL).  

Ex-líder do PSL, Dr. Serginho defende que o governador não possui condições morais e políticas para permanecer à frente do Executivo:

“Os fatos apontados pelo Ministério Público são gravíssimos. A prática de crimes cometidos pelo governo estadual faz ser necessário o imediato afastamento de Wilson Witzel. Ele não possui condições morais e políticas para permanecer à frente do Executivo”, afirma Dr. Serginho.

A operação da Polícia Federal teve como um dos alvo a organização social (OS) Iabas, responsável pela construção dos hospitais de campanha - dos sete previstos, apenas dois foram entregues. Inicialmente, o contrato foi de R$ 836 milhões, mas depois o governo reduziu 100 leitos e passou para R$ 770 milhões em aditivo. Um dos primeiros a apontar os indícios de irregularidades no contrato, com representações ao Tribunal de Contas do Estado (TEC-RJ), o deputado Anderson Moraes reforçou que o afastamento é necessário diante de tantas evidências.

"Temos investigado, levantado contratos e visto, nas vistorias dos hospitais, que as irregularidades são gritantes. E essa roubalheira do dinheiro público, em um momento grave de pandemia, tem custado muitas vidas. É obrigação moral afastar o Witzel", diz Anderson Moraes.

Para Filippe Poubel, já existem elementos mais do que suficientes para dar seguimento ao processo de impeachment. 

“É muito triste ver o nosso estado do Rio de Janeiro passar por tantos escândalos de corrupção. Roubalheira generalizada, descarada, durante essa pandemia, com total conhecimento do governador Witzel, haja visto tudo que já foi noticiado e denunciado aos órgãos competentes. O impeachment é questão de justiça!”,  afirma Filippe Poubel.

Escutas ilegais

Em fevereiro, Doutor Serginho, Anderson Moraes, Alana Passos, Márcio Gualberto e Renato Zaca haviam protocolado um pedido de impeachment por conta das suspeitas de uso de grampos ilegais para a elaboração de dossiês contra parlamentares da Casa Legislativa. O caso envolvendo supostos grampos e dossiês também é um dos inquéritos que corre contra Witzel no Superior Tribunal de Justiça.

Juliana Oliveira 

Assessoria de imprensa 

Covid-19: Estado do Rio poderá suspender prazos de concursos

Alerj analisa suspender prazos de concursos públicos durante a pandemia 

O plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) começou a analisar nesta quarta-feira (27/05) o projeto de lei 2002/2020, do deputado Renato Cozzolino (PRP), para suspender os prazos de validade dos concursos públicos realizados pela administração pública direta e indireta, referentes a processos já homologados e em fase de convocação dos aprovados durante o período da pandemia do coronavírus. Como a proposta recebeu nove emendas, retornará às comissões da casa para ser colocada novamente em votação.

Segundo o PL, os prazos voltarão ao ser contados ao término do estado de calamidade decretado pelo governo. Norma valerá para concursos dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como pelo Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria Pública, Fundações e Autarquias do Estado do Rio de Janeiro.

“Os aprovados não podem ser prejudicados com o risco de perda da validade do concurso. É justo suspender os prazos até a superação da pandemia e o retorno à normalidade”, afirma o deputado Renato Cozzolino.

Juliana Oliveira 

Assessoria de imprensa 

ATENÇÃO: Câmara aprova negociação de dívidas de micro e pequenas empresas. Empresas devem participar do Simples Nacional

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão deliberativa extraordinária virtual, o projeto de lei complementar que abre a possibilidade para que micro e pequenas empresas, participantes do regime tributário especial do Simples Nacional, realizarem a negociação de débitos conforme a Lei 13.988/20.

A lei, aprovada no mês passado, estabelece os requisitos e as condições para empresas devedoras resolvam litígios com a União, relativos à cobrança de débitos junto à Fazenda Pública.

A possibilidade de negociação inclui cobrança de impostos, contribuições, taxas e outras dívidas de natureza não tributária. Podem ser retratados débitos ainda em cobrança administrativa, em disputa judicial ou mesmo já inscritas em dívida ativa.

* Com informações da Agência Câmara de Notícias

Jornal Sem Limites te ajuda a contestar resultado do cadastro do auxílio emergencial, quando o cadastro é considerado inconclusivo

Descubra o que fazer 

Ontem (27) a vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Tatiana Thomé, apresentou um tutorial sobre os procedimentos que o cidadão deve seguir para contestar pedidos negados ou retificar informações do auxílio emergencial. 

As pessoas que tiveram o pedido de auxílio emergencial considerado inconclusivo devem fazer um novo cadastro no site ou no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.

Segundo a vice-presidente de Governo da Caixa, Tatiana Thomé, o pedido de novo cadastro deve ser preenchido em duas situações: quando o requerimento é considerado inconclusivo (quando o cadastro não consegue ser avaliado) ou quando o benefício é negado. Nos dois casos, o usuário pode corrigir informações mais de uma vez, mas a análise e a liberação do benefício depende da Dataprev, estatal de tecnologia que verifica as informações em 17 bases de dados.

Quem teve o benefício negado, mas discordou dos motivos, pode contestar a análise no site ou no aplicativo da Caixa. Nesse caso, não é possível corrigir os dados. Apenas confirmar as informações prestadas e pedir uma nova análise. Diferentemente da apresentação de um novo pedido, a contestação só pode ser pedida uma vez.

ASSISTA AO VÍDEO CLICANDO AQUI!

Por que o cadastro foi considerado inconclusivo?

A vice-presidente da Caixa apresentou a lista dos principais motivos pelos quais o cadastro é considerado inconclusivo. Entre as razões, estão a marcação como chefe de família sem indicação de parentes, não ter informação de sexo masculino ou feminino nas bases do governo (ou sexo masculino numa base e feminino em outra) e incorreção no número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou da data de nascimento de pessoas da família.

Também aparecem como motivos a informação de membros da família com indicativo de morte e usuários que declararam membros da família no primeiro pedido e não declararam no segundo ou declararam não ser chefes de família no primeiro pedido e informaram sustentar a família no segundo cadastro.

Por que o cadastro não foi aprovado?

O aplicativo e o site da Caixa informam o motivo pelo qual o pedido foi indeferido. No entanto, segundo Tatiana, a contestação e a nova solicitação com retificação de dados só podem ser feitas em quatro circunstâncias: quando o requerente tem vínculo empregatício, casos de morte na família, recebe algum benefício (seguro-desemprego, seguro-defeso ou benefício da Previdência Social) ou renda mensal familiar superior a três salários mínimos ou meio salário mínimo por pessoa.

Caso o aplicativo ou o site informem outro motivo, a contestação ou a retificação de dados num novo cadastro não poderá ser feita. A vice-presidente da Caixa explicou que os dados informados pelo cidadão para iniciar o novo cadastro deverão ser iguais aos da Receita Federal. As últimas versões do aplicativo permitem o uso de documentos como carteira de motorista, carteira de trabalho e passaporte para o cadastro. Nas primeiras versões, só era possível apresentar a carteira de identidade.

A tela de abertura do aplicativo exige CPF, nome completo, data de nascimento e nome da mãe. Caso o usuário tenha mãe desconhecida nos dados da Receita, deverá marcar a opção, que aparece no aplicativo. As regras de pedido e de contestação são definidas pelo Ministério da Cidadania. A Caixa apenas executa o pagamento.

Como faço para saber o resultado da minha solicitação do Auxílio Emergencial?

1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site e clique em “Acompanhe sua solicitação”;

2º passo: Preencher nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;

Caso o auxílio não seja aprovado, será apresentado ao cidadão o motivo. Se discordar, pode fazer nova solicitação (para corrigir informação) ou contestar o resultado.

Para corrigir informações já cadastradas, basta clicar em “Nova solicitação” e preencher os dados.

Como faço para contestar motivo de cadastro não aprovado?

1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;

2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;

3º passo: Clique em "Contestação" e confirmar que quer fazer a contestação. A contestação só pode ser feita apenas uma vez. Serão apresentados os motivos da não aprovação;

4º passo: Confirme a declaração da veracidade das informações prestadas;

5º passo: Envie contestação vai pra análise.

O cidadão pode acompanhar o resultado da contestação no aplicativo ou no site. Basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.

O que fazer se o cadastro for considerado inconclusivo?

1º passo: Acesse aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou site “Acompanhe sua solicitação”;

2º passo: Preencha nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe;

 Aparecerá lista dos prováveis motivos do cadastro estar inconclusivo.

3º passo: Fazer nova solicitação.

Aguardar a avaliação da Dataprev. Para consultar a resposta, basta clicar em “Acompanhe sua solicitação”.

 

*Texto alterado às 19h40 para acréscimo de informações. 

*Texto alterado às 20h27 para acréscimo de informações. 

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil