Qualidade da água do Rio Pomba e monitorada pela Defesa Civil de Santo Antônio de Pádua -RJ

 A Defesa Civil de Santo Antônio de Pádua segue atenta no monitoramento da qualidade da água do Rio Pomba.

Nos últimos dias, foram observadas alterações visuais e sensoriais, como o surgimento de uma coloração esbranquiçada nas pedras, relatos de odor incomum e presença de espuma na água.

Diante disso, amostras foram coletadas e encaminhadas para análise laboratorial. Enquanto aguardamos o resultado dos exames, o monitoramento diário está sendo mantido de forma contínua.

A empresa Águas de Pádua (Fortaleza Ambiental) foi acionada e, por meio de seu Diretor, informou que as análises mais recentes da água bruta captada, bem como da água tratada, não apresentaram nenhuma alteração nos parâmetros exigidos por lei. A água tratada, portanto, permanece própria para o consumo e dentro dos padrões de potabilidade.

Como medida de precaução, orientamos que a água do Rio Pomba não seja utilizada em sua forma bruta (sem tratamento) para banho, irrigação, consumo animal ou qualquer outro uso até a conclusão dos laudos.

🚨 Seguimos atentos e comprometidos com a segurança da população. Assim que os resultados laboratoriais forem concluídos, traremos novas informações de forma transparente e responsável.

👁️‍🗨️ Fique atento aos nossos canais oficiais para atualizações.

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PREFEITURA DE PÁDUA ASSINA CONVÊNIO A AGE-RIO. PROGRAMA DE MICROCRÉDITO PRODUTIVO ORIENTADO.

Na noite desta quinta-feira (03/07), a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua assinou o convênio do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado para os empreendedores da cidade. A reunião ocorreu na sede do executivo e teve as presenças do prefeito Paulinho da Refrigeração, do presidente da Age Rio, Sérgio Gusman. O secretário municipal de Indústria, Comércio e Recursos Minerais Marcos Pinheiro (Marquinho) ressaltou a importância deste convênio. 

Os representantes da AGE-RJ estarão hoje sexta-feira (04/07) juntamente com a equipe da Secretaria de Indústria e Comércio de Pádua, no Hotel BZZZ REALIZANDO OS CONVÊNIOS com os MEI - Microempreendedor Individual a partir das 8:30 da manhã desta sexta-feira.

O Programa de Microcrédito da Age Rio financia créditos viabilizando investimentos e expansão de negócios para microempreendedores.

“Estamos fazendo todos os esforços para ampliar nossa atuação no Estado do Rio e avançar com as prefeituras. Assinar nesse momento com o município de Santo Antônio de Pádua é de suma importância para todos nós. Sabemos da importância do microcrédito para os que foram mais afetados pela pandemia e precisam de recursos para manter os negócios e gerar renda.” 

O prefeito Paulinho da Refrigeração agradeceu a parceria com a Age Rio e ressaltou que a região vai sentir os impactos positivos com a assinatura do convênio: “Os produtores locais, os pequenos negócios, todos sempre foram de suma importância para a prefeitura. Contudo, foram um dos mais afetados pela pandemia e o Programa de Microcrédito da Age Rio vai ser crucial para ajudar na retomada da economia da cidade”.

Mais informações sobre o programa, como canais de contato, cadastro, etc. Você pode conseguir nesta sexta-feira no Hotel BZZ no centro da cidade.

  

TJ-RJ declara inconstitucionalidade de estrutura administrativa da Prefeitura de Natividade criada em 2020

 Uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que analisou uma Representação sobre a Lei Municipal n.º 969/2020 de Natividade, declarou inconstitucional a estrutura criada na época, com um número excessivo de cargos comissionados com atribuições técnicas, em vez de funções de direção, chefia ou assessoramento.

A lei, promulgada durante o governo do ex-prefeito Severiano Rezende, foi considerada irregular, por violar os princípios do concurso público, isonomia, moralidade, impessoalidade, eficiência, economicidade e interesse público.
O relator do caso, desembargador Milton Fernandes de Souza, afirmou que a análise dos cargos e suas respectivas atribuições evidenciou um número “excessivamente elevado” de cargos sujeitos à livre nomeação e exoneração, mais de 160, que, na realidade, foram criados para exercer “funções essenciais e permanentes da administração”.

O magistrado ressaltou a “clara manobra” para contornar a obrigatoriedade do concurso público, já que as funções eram tipicamente técnicas e deveriam ser desempenhadas por servidores efetivos.

A decisão do TJ-RJ aponta que a Lei Municipal violou diretamente a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, especificamente os artigos 9º, §1º, 77, caput, e 345, caput, da Constituição Estadual, e os artigos 5º, caput, e 37, caput, da Constituição Federal. Esses dispositivos garantem a primazia do concurso público como forma de ingresso no serviço público e os princípios que regem a administração.

A gravidade da situação já havia sido notada pelo Ministério Público, que em 2021 expediu uma recomendação ao então prefeito para que reformulasse os cargos em comissão impugnados. A intenção era que fossem criados apenas cargos com atribuições que justificassem sua existência e estivessem em conformidade com as diretrizes constitucionais.

No entanto, passados quase quatro anos, nenhuma medida foi tomada para regularizar a situação.

De acordo com informações do atual governo municipal de Natividade, uma nova estrutura administrativa, mais enxuta e que priorize servidores de carreira – ou seja, concursados –, está sendo revisada e deverá ser enviada à Câmara para se adequar às exigências constitucionais.

CLIQUE AQUI E VEJA A ÍNTEGRA DO ACORDÃO

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Aluno é Detido no IFF Itaperuna com Lanterna Taser Após Ameaças

 Adolescente de 16 anos portava dispositivo de choque e havia declarado que educadora estava em sua "lista negra".

- Um adolescente de 16 anos foi detido na tarde desta quarta-feira (02) no Instituto Federal Fluminense (IFF), localizado no km-03 da Rodovia BR-356, em Itaperuna, por portar uma lanterna taser e proferir ameaças. A Polícia Militar foi acionada após receber informações sobre o aluno.

Testemunhas relataram que o adolescente havia ameaçado outros alunos e funcionários, além de declarar que uma professora estava em sua "lista negra". A lanterna taser, um dispositivo projetado para incapacitar temporariamente com descarga elétrica, foi apreendida.

O caso está sendo investigado pela 143ª Delegacia de Polícia de Itaperuna. As partes envolvidas foram liberadas após o registro da ocorrência, e as autoridades solicitaram as imagens das câmeras de monitoramento do IFF para auxiliar na investigação.

Homem foi baleado na noite desta quinta-feira, no bairro Carvalho em Pádua.

Segundo a Seção de Comunicação Social do 36ºBPM, um homem foi baleado na noite desta quinta-feira, 03 de julho no bairro Carvalho. A vítima foi socorrida e encaminhada para o Hospital Hélio Montezano, ainda não foi divulgado o estado de saúde.

Matéria em atualização.

Adolescente, de 17 anos apreendido apreendido induziu uma jovem a beber produtos químicos e cometer estupro virtual contra uma criança, de 12 anos.

Policiais civis da 136ª DP (Santo Antônio de Pádua) apreenderam, na manhã desta quinta-feira (03/07), um adolescente, de 17 anos, por fatos análogos a estupro e bullying. A ação ocorreu em apoio à segunda fase da “Operação Nix”, da Polícia Civil de São Paulo. O menor foi localizado no bairro São Félix, em Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense.

Conforme as investigações, o jovem infrator é apontado como um dos líderes de um grupo. Com outro participante, o adolescente apreendido induziu uma jovem a beber produtos químicos e cometer estupro virtual contra uma criança, de 12 anos. O adolescente apreendido também é investigado por induzir crianças à automutilação e até a executar animais ao vivo, pela internet.

Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, os agentes localizaram o jovem em sua residência, onde também foi apreendido um aparelho celular.

A “Operação Nix” investiga uma organização criminosa que promove a prática de crimes como pedofilia, cyberbullying, perseguição majorada, divulgação de pornografi4, incitação ao crime, invasão de dispositivo de informática, induzimento e instigação à automutilação.