Operadoras de telefonia serão obrigadas a disponibilizar extrato detalhado de contas com plano pré-pago

Na última terça-feira (18), a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei Nº 218/2023, que obriga as operadoras de telefonia móvel e fixa a disponibilizarem aos clientes que utilizam linhas de plano pré-pago um extrato detalhado de conta das chamadas telefônicas e dos serviços utilizados com respectivo valor cobrado, no mesmo padrão dos extratos dos “planos pós-pagos”. A iniciativa é de autoria do deputado estadual Rodrigo Amorim (União).

Operadoras de telefonia

Os extratos, preços e condições de venda dos produtos e serviços devem ser disponibilizados nos portais das operadoras na internet. Segundo estabelece a proposta, o extrato deverá conter, pelo menos: data e hora das ligações; duração; números chamados; relação de mensagens enviadas e recebidas; respectivos custos e impostos incidentes.

Amorim defende que é necessário que os clientes desta modalidade tenham o direito de conferir se os valores e as ligações efetuadas estão de acordo com o que está sendo pago.

“Os consumidores da chamada modalidade “pré-pago” não dispõem da proteção necessária, já que possuem apenas um chip, uma tabela de valores cobrados por minuto ou ligação e a pseudoliberdade de “carregar” com créditos seus telefones, sem terem como aferir se consumiram por aquilo que pagaram”, justificou Amorim.

Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas ao pagamento de multa nos termos do Código de Defesa do Consumidor. O Projeto de Lei foi aprovado em segunda discussão e segue para apreciação do governador Cláudio Castro (PL), que terá 15 dias para sancionar ou vetar a matéria.

Foto: Reprodução/Alerj

IFF de Pádua e mais 10 cidades oferece 365 vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio. Conheça os cursos ofertados.

 

O Instituto Federal Fluminense divulgou a abertura de 365 vagas em Cursos Técnicos de Nível Médio para o 1º semestre letivo de 2025, nas seguintes unidades: Cambuci, Bom Jesus do Itabapoana, Campos Centro, Campos Guarus, Itaboraí, Itaperuna, Macaé, Quissamã, Santo Antônio de Pádua, São João da Barra e Centro de Referência de Cordeiro.

 As inscrições poderão ser feitas no endereço inscricoes.iff.edu.br até o dia 24 de fevereiro de 2025, ou presencialmente com suporte no campus ofertante do curso pretendido, conforme as orientações do Edital N.º 23 – Processo Seletivo para Vagas Remanescentes de Cursos Técnicos de Nível Médio, disponível no endereço www.selecoes.iff.edu.br. 

 Para realizar a inscrição, é necessário ter cadastro de pessoa física (CPF) próprio; documento Oficial de Identificação com foto, próprio; e correio eletrônico atualizado (e-mail). 

 A seleção será realizada por meio de Sorteio Público Eletrônico, transmitido no Canal Oficial do IFF no Youtube, no dia 26 de fevereiro, às 11h. O resultado final será divulgado no dia 28 de fevereiro, no Portal de Seleções. 

  Conheça os cursos ofertados

Agroecologia    Agropecuária    Automação Industrial

Edificações    Eletromecânica    Eletrônica

Eletrotécnica    Estradas    Mecânica

Meio Ambiente    Química    Telecomunicações

Zootecnia          

 

 O candidato que apresentar dúvidas relacionadas ao processo poderá enviar e-mail para o endereço eletrônico atendimentoaocandidato@iff.edu.br ou entrar em contato pelo WhatsApp, de acordo com telefone e horário de cada campus, disponível no Portal do IFF.

              

Justiça determina afastamento cautelar de vereador

Justiça determina afastamento cautelar de vereador de Cordeiro

Em decisão proferida em 17 de fevereiro pela Vara Única da Comarca de Cordeiro, a juíza Samara Freitas Cesario determinou o afastamento cautelar do vereador Matheus Mattos Tomaz por 90 dias – com possibilidade de prorrogação – no âmbito de uma ação civil de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

O processo apura indícios de fraude em licitações da Exposição Agropecuária de Cordeiro. Segundo os autos, a contratação para fornecimento de bebidas e gelo teria sido manipulada através de uma empresa “laranja”, cuja sede não era efetivamente operacional, mas sim um imóvel locado pelo próprio vereador, proprietário da Mattos Distribuidora.

Além de Matheus Mattos, os réus Vitor Pinho Florencio, Leonan Lopes Melhorance e Gilson Tomaz também foram citados na ação. A redação do portal contatou o vereador Matheus Mattos e a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Cordeiro, garantindo-lhes a oportunidade de se manifestar. No entanto, não obtivemos acesso aos demais. O espaço segue aberto para todas as partes citadas.

A medida cautelar foi fundamentada na necessidade de preservar a ordem pública administrativa e evitar a continuidade de práticas ilícitas, uma vez que as investigações apontaram que o esquema fraudulento teria ocorrido de forma reiterada, comprometendo o caráter competitivo dos certames licitatórios.

Com a decisão, a Câmara Municipal de Cordeiro foi comunicada para tomar as providências cabíveis, enquanto os acusados terão 30 dias para apresentar sua defesa.

Aglomerações de Carnaval devem aumentar casos de Covid-19 no RJ

 Com o Carnaval se aproximando, especialistas alertam que o evento pode potencializar um aumento expressivo dos casos de Covid-19 em diversas regiões do país, inclusive, no Rio de Janeiro, mesmo após o amplo controle da doença graças à vacinação. A infraestrutura de saúde das cidades continua insuficiente para lidar com surtos.

As multidões e aglomerações durante as festividades elevam o risco de uma escalada de infecções, colocando a saúde pública em alerta. Desde que a Organização Mundial da Saúde declarou a pandemia de Covid-19 em 2020, o vírus já afetou milhões globalmente, com mais de 7 milhões de mortes registradas até o final de 2024. No Brasil, foram mais de 714 mil vítimas fatais.

Recentemente, dados do Painel Coronavírus do Ministério da Saúde indicaram que o estado do Rio de Janeiro registrou mais de 4.800 casos prováveis de Covid-19 em 2025. Além disso, 61 mortes foram confirmadas em decorrência da doença, sendo seis somente na semana entre os dias 2 e 8 de fevereiro.

Com o cenário atual, as autoridades locais estão sendo pressionadas a adotar medidas mais rigorosas para evitar uma nova propagação do vírus durante o período festivo.

Por: Serranews

Motorista morre em tombamento de caminhão na BR-116.Homem de 29 , nascido em Pádua (RJ), levava de Petrolina (PE) ao Rio de Janeiro toneladas de abóbora.

 

Hellivelton Soares Frango, 29 anos, morreu depois que o caminhão dele tombou na BR-116, próximo à praça do pedágio, no trecho entre Miradouro e Fervedouro. O acidente aconteceu na noite desta terça-feira (18). O homem, nascido em Santo Antônio de Pádua (RJ), levava de Petrolina (PE) ao Rio de Janeiro toneladas de abóbora. O destino era a Ceasa, a Central de Abastecimento de hortifrutigranjeiros da capital fluminense.

O 2º pelotão do Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) se deslocaram juntos ao local para retirar o corpo que estava preso às ferragens. “À princípio, o motorista perdeu o controle da direção em uma curva, atravessou a pista e bateu em um barranco, tombando o veículo que ficou de roda pra cima às margens da rodovia”, disse o sargento Gilberto. 

A equipe da concessionária EcoRioMinas já se encontrava no local quando os militares chegaram e constatou o óbito. A rodovia não precisou ser interditada por causa do acidente.

A Polícia Civil vai investigar o que aconteceu. Peritos estiveram no local.

Homem é preso por ameaçar tia

Homem é preso por ameaçar tia em Porciúncula

O acusado, de 32 anos, foi detido após ameaçar a vítima, mesmo com ordem judicial em vigor, e foi autuado em flagrante.

- Um homem de 32 anos foi preso no final da tarde desta segunda-feira (17) por descumprir medida protetiva e ameaçar sua tia, de 57 anos, em Porciúncula. A prisão ocorreu após a vítima relatar à polícia que o sobrinho a ameaçou, apesar de já haver uma ordem judicial que o proibia de se aproximar dela. O suspeito foi autuado em flagrante na 139ª DP e segue para o presídio de Campos dos Goytacazes.

De acordo com a polícia, militares do 29º BPM foram acionados para a Rua Felicíssimo de Carvalho, no bairro Operário, onde a mulher denunciou as ameaças feitas pelo sobrinho. O acusado, I.A.S., foi localizado em um beco próximo à residência da vítima. Além do descumprimento da medida protetiva, o homem fez novas ameaças, incluindo a de incendiar a casa e a vítima.

O fato ocorreu dentro da 139ª DP, quando o suspeito, após ser conduzido à delegacia, repetiu as ameaças em frente ao inspetor Flávio Macedo, que estava chegando de outra diligência. O inspetor imediatamente deu voz de prisão ao acusado.

O suspeito foi autuado por ameaça e descumprimento de medida protetiva, permanecendo no setor de custódia da delegacia até sua transferência para o presídio de Campos dos Goytacazes. O caso reforça a importância do cumprimento das medidas protetivas e da proteção às vítimas de violência doméstica.

Da redação da 96,9 FM

Prefeito de Pádua conquista importantes recursos financeiros em Brasília para saúde e infraestrutura

O Prefeito de Santo Antônio de Pádua, Paulinho da Refrigeração, está em Brasília nesta semana em uma série de reuniões estratégicas que vêm garantindo recursos essenciais para a cidade. Em sua agenda, o chefe do Executivo municipal conseguiu assegurar investimentos milionários para áreas prioritárias, como saúde e infraestrutura.

Entre as conquistas, destaca-se o repasse de R$ 1 milhão viabilizado pelo deputado Max Lemos. Esse montante será destinado ao fortalecimento da atenção básica à saúde, garantindo mais qualidade no atendimento às famílias paduanas.

Outro avanço significativo foi a liberação de R$ 9 milhões por meio do deputado Murillo Gouvêa. Esse valor será aplicado nas obras do novo complexo do Hospital Hélio Montezano, uma iniciativa fundamental para ampliar e modernizar a capacidade de atendimento da unidade hospitalar, beneficiando milhares de moradores da região.

Além disso, o prefeito garantiu R$ 2 milhões junto ao deputado Gutemberg Reis, recursos que serão direcionados para projetos de infraestrutura no município, promovendo melhorias na mobilidade urbana e no desenvolvimento local.

Paulinho da Refrigeração também se reuniu com o deputado federal Bebeto, que reafirmou seu compromisso em destinar novos investimentos para o Hospital Hélio Montezano, reforçando ainda mais o suporte à saúde da população de Pádua.

Com essas conquistas, o prefeito reforça seu compromisso com o progresso da cidade e a busca por parcerias que tragam benefícios concretos para os paduanos. A expectativa é que os recursos garantidos impulsionem importantes melhorias, proporcionando mais qualidade de vida para os moradores.

Bombeiros fazem buscas por desaparecido nas águas do Rio Pomba em Pádua

O Destacamento do Corpo de Bombeiros de Santo Antônio de Pádua foi acionado às 14h38 desta quarta-feira, 19 de fevereiro para atender um chamado de busca e salvamento, onde segundo o chamado relata que uma pessoa teria desaparecido nas águas do Rio Pomba.

Os Militares fazem buscas próximo ao Redondinho, nas proximidades da COPAPA, no bairro São Luis.

Segundo informações colhidas no local com populares, a pessoa desaparecida é um jovem que tem entre 14 anos.

Com informações: Na boca do Povo e Noticiario Paduano