Muitos aposentados e pensionistas do Estado do Rio de Janeiro enfrentam dificuldades para acompanhar descontos e atualizações em seus benefícios. Sem os contracheques físicos, eles têm que recorrer ao portal do Rioprevidência, que frequentemente apresenta problemas, dificultando a consulta virtual. Segundo servidores, é comum encontrar o site indisponível.
Portal de contracheques instável e falta de atualização do abate-teto prejudicam beneficiários; especialistas sugerem assessoria jurídica para correção de valores
A confusão é ainda maior no que diz respeito às parcelas discriminadas nos extratos de pagamento. O governo estadual não está recalculando o abate-teto de acordo com as atualizações dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que atualmente é de R$ 44.008,52. A falta de atualização leva a valores de abate-teto desatualizados, prejudicando os beneficiários.
Burocracia torna processo de resolução mais lento
Para corrigir as discrepâncias, é necessário um processo burocrático que exige a obtenção de documentos específicos. A falta de atualização nos contracheques pode gerar déficits significativos. Em alguns casos, pensionistas podem ter até R$ 500 mil devidos.
Para mitigar esses problemas, especialistas sugerem que os beneficiários realizem uma análise anual de seus contracheques para garantir a correção dos benefícios. Além disso, buscar uma assessoria jurídica pode ajudar ter orientação sobre direitos e procedimentos necessários para a correção dos valores.
Advogada salienta inconsistência em pensões
Luciana Gouvea, advogada especializada em previdência de servidores públicos, aponta que, devido à falta de conhecimento, muitos aposentados e pensionistas estão recebendo valores menores sem saberem.
A maioria dos aposentados e pensionistas recebe o valor do benefício acreditando que está correto, mas, com constantes mudanças nos salários dos ministros do STF, que impactam o teto de abate, fica difícil saber. Estão usando o abate-teto anterior, que era menor, o que resulta em pagamentos incorretos – diz.
Rioprevidência afirma não ter ingerência sobre casos
Procurado, o Rioprevidência tem respondido que não tem ingerência sobre esses casos, apenas liberando os contracheques e o informe anual de rendimentos em seu portal. Alé disso, orienta os beneficiários a entrarem em contato com o órgão de origem para quaisquer questionamentos sobre seus proventos.
“Esclarecemos que o Rioprevidência não possui gestão sobre servidores inativos”, informou o órgão a um beneficiário.
Por Gustavo Silva — Jornal EXTRA / Rio de Janeiro
