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sexta-feira, 26 de abril de 2024

Secretário de Defesa Civil de Varre-Sai é condenado a 26 anos de prisão por estupro de menor

 


A juíza Ledjane Chieza Gomes expediu mandado de prisão condenatória (definitiva) contra o então secretário de municipal de Defesa Civil de Varre-Sai, Carlos Humberto Faria Barbosa, de 55 anos.

Desde 2018, ele vinha respondendo a processo por acusação de estupro de vulnerável, contra uma menor na época dos fatos. Barbosa já havia sido condenado em primeira instância pelo juízo criminal da Comarca de Natividade e desde então, sua defesa passou a impetrar recursos junto ao Tribunal de Justiça (TJ-RJ), que, contudo, manteve a decisão e arbitrou a pena em 26 anos e três meses em regime fechado.



A cópia da ordem foi repassada por oficial de Justiça nesta quinta-feira (25), a Polícia Militar, que realiza diligências. Entretanto, até o fechamento deste artigo, ele não havia sido localizado em seus endereços.

O jornalismo da Rádio Natividade solicitou posicionamento da prefeitura de Varre-Sai, que através de nota afirmou que “não pode se manifestar porque ainda não recebeu nenhum tipo de comunicado judicial sobre essa questão. Sem prejuízo, diante da notícia, foi instaurado no dia 19 de abril processo administrativo que tramita sob sigilo, com o intuito de colher maiores informações sobre o ocorrido e adotar, de imediato, as medidas cabíveis. O servidor em questão se encontra afastado de suas funções públicas”.



Atualização 18:45h – Após a publicação deste artigo e a nota da prefeitura, o Departamento de Comunicação, voltou a fazer contato com a emissora, afirmando que o secretário havia sido exonerado instantes antes, através de ato que consta do Diário Oficial do município desta quinta-feira (25). Em seu lugar, foi nomeado interinamente Cremilson José de Souza Lino.



Da redação da Rádio Natividade








quinta-feira, 25 de abril de 2024

Comunicado Importante Prefeitura de Pirapetinga-MG.

 


A Prefeitura de Pirapetinga vem pelo presente informar a população que disponibilizará veículo, por determinação da Justiça Eleitoral, para os munícipes que precisarem regularizar sua situação com a justiça eleitoral, inclusive para cadastramento biométrico.

O veículo sairá da praça do Pirulito às 8h da manhã de sábado dia 27/04.

Os interessados em conseguir uma vaga no veículo poderão procurar a servidora Meire, no prédio da Prefeitura pelo horário de 07h às 11h e 13h às 15h para informar seu nome até sexta feira dia 26/04, a fim de que possamos atender as necessidades de todos que necessitarem de veículo.

Não deixe para última hora, e regularize sua situação cadastral eleitoral para que possa exercer seu direito ao voto e cidadania!

COMUNICADO OFICIAL AQUI!

MATERNIDADES DEVERÃO OFERECER EXAME PARA DETECTAR ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL

 


O estabelecimento hospitalar que funcione como maternidade poderá ser obrigado a realizar exame laboratorial gratuito em criança nascida em suas dependências para diagnóstico precoce inequívoco da Atrofia Muscular Espinhal (AME). A determinação consta no Projeto de Lei 4.311/18, de autoria do deputado Átila Nunes (PSD), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (24/04), em segunda discussão. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.

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A Atrofia Muscular Espinhal é uma doença genética crônica, degenerativa, rara e atualmente incurável. É a doença genética que mais mata crianças até dois anos de idade. Perceptível ainda nos primeiros meses de vida, a enfermidade apresenta como principal sintoma a fraqueza muscular, que gera dificuldade para andar, sentar, engolir e respirar.

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Competirá aos estabelecimentos abrangidos por esta norma orientar o responsável por criança com a doença acerca do tratamento necessário e indicar o estabelecimento hospitalar que o realize. “O diagnóstico da Atrofia Muscular Espinhal, após realização de exame laboratorial, poderá permitir e/ou facilitar o acesso ao medicamento Nusinersen, recém-aprovado pela Food and Drug Administration (FDA), agência federal dos Estados Unidos, para tratamento da referida doença, o que repercutirá no retardamento da progressão da mesma, com melhora na função muscular de doentes e garantia de sobrevida aos mesmos”, explicou o parlamentar.

Ainda segundo a proposta, a realização do exame de detecção também pode decorrer de solicitação feita por profissional de medicina com especialidade em neurologia, quando houver suspeita de sua existência em criança nascida antes da entrada em vigor desta medida.



A inobservância das medidas acarretará a suspensão do funcionamento do estabelecimento hospitalar por um período de 30 dias e, no caso de reincidência, o cancelamento da autorização de funcionamento do mesmo. O inteiro teor da medida deverá ser divulgado no âmbito do estabelecimento hospitalar que funcione como maternidade no Estado do Rio para amplo conhecimento do direito nela assegurado.















Zé Vaqueiro, Cláudia Leite e Xande Avião são algumas das atrações na Festa do 10 de Maio em Itaperuna


Ministério do Turismo garante a Festa do 10 de Maio

A tradicional festa do 10 de maio, importante para o munícipio por relembrar o dia em que Itaperuna, elegeu a primeira câmara municipal no Brasil com maioria republicana, vai ter todas as atrações musicais custeadas pelo Ministério do Turismo, via Sesc-Serviço Social do Comércio- Rio.

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No dia 8, quem abre a festa é o cantor TIEE, no dia 9, se apresentam Álvaro Nobre e Xande Avião, no principal dia, 10, Zé Vaqueiro, e no sábado 11, os Mulekes / Cláudia Leite, no domingo 12, Damares encerra a festa.

A Prefeitura de Itaperuna entra com a logística de transporte e hospedagem. O valor dos cachês, pode ser visto no ofício do Sesc enviado à administração municipal.