Pedro B. Fiholly: Autor de Best Seller Brasileiro Receberá Homenagem Internacional em Portugal

 Renomado escritor que já é reconhecido no Brasil e no mundo, estará na Feira “Brasil Cultura, Gastronomia e Cachaça Festival”, destacando sua influência na literatura brasileira e internacional.

Pedro B. Fiholly, homem negro e periférico de 50 anos, brasileiro e autor de “O Segredo dos Olhos”, receberá uma honra de destaque em Lisboa.

Sua obra, que já vendeu impressionantes 176 mil exemplares, foi indicada ao prestigiado prêmio Oceanos de Literatura, considerado um dos maiores reconhecimentos na cena literária brasileira.

O prêmio Oceanos de Literatura, em sua trajetória desde 2015, tem ganhado relevância crescente, contando com o patrocínio do Itaú Cultural e da Lei de Incentivo à Cultura, além de apoio de instituições culturais de Moçambique e Cabo Verde. Este prêmio, administrado pela Oceanos Cultura e Associação Oceanos, é reconhecido como um dos mais importantes na língua portuguesa, atraindo autores de diversas nacionalidades.

Pedro B. Fiholly expressou sua gratidão e surpresa por esta indicação, destacando a importância cultural e social de seu trabalho, que tem cativado leitores de todas as esferas da sociedade. Para ele, representar sua cidade natal, Belford Roxo(Rio de Janeiro – BR), neste cenário internacional é motivo de orgulho e humildade.

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Além disso, Pedro B. Fiholly será homenageado em Portugal durante a Feira “Brasil Cultura, Gastronomia e Cachaça Festival” em Lisboa, no dia 25 de agosto. Este evento destaca não apenas sua contribuição para a literatura brasileira, mas também sua presença marcante na cena cultural em outras partes do mundo.

A trajetória de Pedro B. Fiholly como escritor tem sido notável, e sua presença na Feira de Portugal será mais um marco em sua carreira.

“Nunca imaginei que um dia pudesse levar um prêmio desse para a minha cidade de Belford Roxo, um município que na grande maioria das vezes somente é visto nas páginas polícias, e agora poder está sendo divulgado junto a um autor que está sendo reconhecido em todo o mundo, através de um prêmio tão importante como esse. É um orgulho pra mim.” Disse Fiholly

O prêmio é que é dividido nas categorias: Poesia, Prosa, Conto e Dramaturgia. O resultado será anunciado em dezembro, mas independente do desfecho, sua contribuição para a literatura já é indiscutivelmente significativa.

Jair Bittencourt entrega Moção de Aplausos à Reitora da UENF

 

O deputado Jair Bittencourt (PL) entregou, nesta quarta-feira (17/04), na Alerj, a Moção de Aplausos, Congratulações e Louvor à Reitora da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), Rosana Rodrigues. Primeira mulher eleita como reitora na instituição, a homenagem solicitada pelo deputado é um reconhecimento pelo trabalho da professora e doutora em prol da educação. Engenheira agrônoma e mestre em Fitotecnia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), além de doutora em Produção Vegetal pela UENF, e pós-doutora em Biologia Molecular pela University of Florida, Rosana está na UENF desde a sua fundação, em 1993, quando iniciou o doutorado. 

"É uma honra entregar essa Moção a uma profissional que dedica sua vida à luta em defesa da educação pública de qualidade, dando importante contribuição ao ensino e à pesquisa, bases essenciais para o desenvolvimento do nosso Estado e do país. 

Tenho certeza que terá uma gestão exitosa e trará muitas melhorias para os docentes, servidores e alunos da UENF'', ressaltou o deputado, que é autor da Lei Estadual 9752/2022, que estabeleceu a concessão de auxílio-transporte a todos os servidores ativos da Universidade creditado em folha de pagamento mensal.

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Rosana Rodrigues nasceu no Rio de Janeiro e, atualmente, é professora associada do Laboratório de Melhoramento Genético Vegetal do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias (CCTA) e vinculada ao Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas da UENF. Rosana participou da fundação da UENF e possui experiência em atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração universitária. É vice-líder de grupo de pesquisa do CNPq na área de Recursos Genéticos Vegetais e atua como consultora ad hoc para agências de fomento e periódicos nacionais e internacionais. 

Rioprevidência fecha agência na Tijuca, em meio a recenseamento de pensionistas

 

Autarquia afirma que medida integra 'processo de otimização dos procedimentos de atendimento'

O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Rioprevidência) fecha, nesta segunda-feira (dia 15), a agência de atendimento a pensionistas que funciona na Tijuca, localizada na Av. Prof. Manoel de Abreu, 300. Segundo o fundo, a medida integra um "processo de otimização dos nossos procedimentos de atendimento".

Os serviços agendados na Agência Tijuca serão transferidos para a Agência Central, na Rua da Quitanda, 106. Os segurados antes atendidos na Tijuca devem buscar a Agência Central para futuros atendimentos.

O espaço é um imóvel próprio do Estado do Rio de Janeiro e que não está na carteira imobiliária para venda. Lá, funciona o Rioprevidencia Cultural, que continuará aberto. Na prática, todos os custos de manutenção do espaço permanecerão, mas o ponto de atendimento foi encerrado por tempo indeterminado.

Atualmente, o Rioprevidência realiza recenseamento obrigatório dos pensionistas civis ligados à autarquia.

Piso do magistério: audiência no Senado cobra pagamentos a professores de municípios

 

Legislação que prevê reajuste do piso não determina reajuste automático nos estados e municípios. Assim, fica a cargo dos gestores locais de regulamentare, anualmente, os novos valores

A cobrança pelo cumprimento da lei que determina o pagamento do piso salarial dos professores pelos gestores municipais foi tema de uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal nesta semana. A agenda foi solicitada por associações de professores municipais de 80 cidades gaúchas, que integram o movimento de valorização da carreira do magistério municipal.

A legislação que define o piso salarial dos professores está prevista na Lei 11.738, de 2008, porém, o reajuste não é automático, sendo necessário que os estados e municípios oficializem o novo valor por meio de normas próprias.

Declarações

A secretária de finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa, enfatizou a necessidade de responsabilizar o Poder Executivo e discutir questões como carreira e estímulos à ocupação docente entre os jovens.

Durante o debate, o senador Paulo Paim (PT-RS), organizador do encontro, ressaltou o reajuste anual do piso da educação básica, definido pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro, elevando o valor mínimo para R$ 4.580,57 em 2024. No entanto, Paim apontou que muitos prefeitos não cumprem, a legislação, enfatizando a necessidade de garantir o direito dos professores e professoras em todo o país.

– O estabelecimento do piso do magistério foi uma luta histórica da categoria, mas muitos prefeitos não cumprem com o pagamento, levando à judicialização para se garantir o que é um direito dos professores e professoras do nosso país. Isso é lamentável – declarou o senador.

Outro lado

Na virada do ano, o governo federal divulgou no Diário Oficial da União a atualização do piso nacional do magistério. Agora, o salário-base dos educadores públicos em todo o país passa a ser R$ 4.580,57. Antes, era R$ 4.420,55.

No entanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) argumentou que a definição do piso por meio de portarias é ilegal. A CNM destacou que o critério legal perdeu a eficácia devido a mudanças na legislação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar do reajuste mais baixo em 2024, a CNM afirmou que o governo continua "cometendo ilegalidades, sustentando que o reajuste do piso nos últimos três anos ocorreu sem segurança jurídica".

A entidade ressalta que o reajuste de 58,71% entre 2022 e 2024 representa um impacto significativo de aproximadamente R$ 61 bilhões aos cofres dos municípios. A entidade argumentou que a receita do Fundeb aumentou em 255,9% entre 2009 e 2023, enquanto o reajuste do piso do magistério foi de 365,3%.

A Advocacia-Geral da União já emitiu parecer em concordância com a posição da confederação, destacando a ilegalidade das portarias, desde 2022.

Como é calculado o reajuste?

A mudança é baseada no Índice de Reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do magistério público da educação básica, conhecido como Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano (VAAF). Com um VAAF de 3,62%, o novo valor do piso dos professores teve um reajuste de mesma proporção.

A portaria que oficializou o incremento, publicada na virada do ano, estabelece os valores, mas também indica proporcionalidade do piso em relação à carga horária.

Para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, o piso é de R$ 4.580,57. Em casos de 30 horas, o valor mínimo é de R$ 3.381,42, e para 25 horas, de R$ 2.817,85. Essa segmentação busca dar transparência quanto aos valores do piso salarial, considerando diferentes jornadas de trabalho.

A Lei Federal 11.738/2008, que embasa esse reajuste, requer a análise da diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do Fundeb em relação a dois anos anteriores.

Estado do Rio decreta ponto facultativo para o dia 22 de abril, véspera do dia de São Jorge

 

Governo vai enforcar a segunda-feira, uma vez que o feriado estadual vai cair numa terça-feira

O Governo do Estado do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo no dia 22 de abril de 2024 nas repartições públicas estaduais, vésperado dia de São Jorge. O santo é o padroeiro do Estado do Rio de Janeiro – junto com São Sebastião. O feriado estadual de 23 de abril foi regulamentado na lei nº 5198, de 2008. São Sebastião é padroeiro do município do Rio da Janeiro.

De acordo com a norma, o expediente, no entanto, será normal nos órgãos cujas atividades não podem ser suspensas, por questões técnicas ou por motivo de interesse público. No caso das unidades de Saúde das redes públicas estadual e municipal, caberá às secretarias de Saúde organizar os esquemas de atendimento.

O decreto nº 49.040, de 11 de abril de 2024, foi publicado, nesta sexta-feira (dia 12), no Diário Oficial.

Polícia frustra invasões de propriedades pelo MST na zona rural de Campos

 As Polícias Civil e Militar realizaram nesta segunda-feira à tarde (15/04),  operação para impedir possíveis invasões de propriedades rurais pelos integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST), na região de Morro do Coco (Conselheiro Josino), em Campos.

A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar.

“A ação tem como objetivo central garantir a segurança e a ordem na região diante da possibilidade de invasões ilegais a propriedades locais e reação dos proprietários, gerando risco iminente à vida e à integridade física de todos envolvidos”, esclareceu a polícia.

Participam da operação equipes do 8º BPM e da 146ª DP/Guarus, munidas de dados estratégicos compartilhados que norteiam a estratégia de atuação. O Grupamento Aeromóvel (GAM) da SEPM também foi acionado para dar apoio aéreo às ações.

O comando do 8º BPM e o delegado titular da 146ª DP conduziram a a operação.

Da redação da Rádio Natividade/Campos 24h