Por convocação do Prefeito, Câmara de vereadores vota nessa quarta-feira Plano de Carreira dos servidores municipais de Pádua

 Por convocação do Prefeito, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua vota na manhã desta quarta-feira (27)  o projeto de autoria do Executivo que institui o “Plano de Cargos, Carreiras de todos os servidores municipais de Pádua. A sessão extraordinaria está marcada para começar ás 10:00 com a discursão breve do projeto e em seguida seguira para votação e aprovação dos parlamentares. 

Sessão lesgislativa que ocorreu nesta segunda-feira25/03/2024. Por Marcius Mendes/Jornal Sem Limites

Segundo a Prefeitura, o objetivo é reconhecer a importância dos servidores.

O Executivo destaca ainda que o estabelecimento de um plano de cargos é recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado.

QUANDO COMEÇOU.

 Uma história vêm sendo escrita e construída no município de Santo Antônio de Pádua desde a última terça-feira, dia 01/02/2024, quando o Prefeito da cidade de Santo Antônio de Pádua divulgou em todas as suas redes sociais que enviou após 40 anos o plano de Carreira que contempla todas as categorias dos funcionalismos público do município, para a câmara municipal de Santo Antônio de Pádua.

 

Na ocasião, o prefeito disse: "Principais pontos: abertura para projetos de lei concedendo gratificação de produtividade para todas as carreiras, reajuste geral anual com data base em março; abertura para projetos de lei contemplando a gratificação por difícil acesso aos professores, manutenção da gratificação por tempo de serviço, manutenção da gratificação por regência, manutenção do auxílio-alimentação.

O Prefeito Paulo Roberto Pinheiro (Paulinho da Refrigeração) foi até a casa do povo (Câmara Municipal), acompanhado dos Sindicatos: Sindicato dos Servidores Municipais, dos Professores, Associação da Prefeitura, FAP e Lideranças Local. Para uma reunião com todos os parlamentares para tirar todas as dúvidas e ouvir os vereadores para estar melhorando ainda mais o Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Santo Antônio de Pádua esperado a mais de 40 anos e foi sim uma promessa do Prefeito Paulo Roberto Pinheiro e do seu vice-prefeito Jadir Junior.

O que diz o lesgilativo paduano.

Presidente do lesgislativo paduano
Oziel Magalhães

Em conversa com o Jornalista Marcius Mendes o Presidente da Câmara Municipal de Pádua Oziel Magalhães disse que todo o projeto que chega do executivo que seja favorável ao povo e aos servidores paduanos são bem vindos e não se tem dificuldade em ser aprovado, mais que este Plano de Carreira teve consulta popular para que os servidores possam estar por dentro desta mudança no plano de carreira municipal de Santo Antônio de Pádua e assim foi feito.

A vereadora Eliana Blanc na sessão desta segunda-feira 25/03, chamou a atenção para que todos os interessados acompanhem a seção extraordinaria que acontecera esta quarta-feira 27/03, onde vai ser discutido e depois será a votação. Video (SESSÃO LESGISLATIVA PADUANA VIDEO AQUI).

Prefeitura de Pádua e Governo Estadual decretam ponto facultativo para servidores públicos no dia 28

 

Não haverá expediente na véspera da Sexta-feira Santa

A Prefeitura de Santo Antônio de Pádua e o governo estadual decretaram ponto facultativo nas repartições na próxima quinta-feira (dia 28), véspera de Sexta-feira Santa, feriado nacional.

No governo do estado, o Decreto 49.007/2024 — que trata do assunto —foi publicado no Diário Oficial de 20 de março. Já o municipio publicou na data 21 de março, saiu o Decreto 041/2024 do governo municipal.

ABAIXO DECRETO MUNICIPAL

O expediente, no entanto, será normal nos órgãos cujas atividades não podem ser suspensas, por questões técnicas ou por motivo de interesse público. No caso das unidades de Saúde das redes públicas estadual e municipal, caberá às secretarias de Saúde organizar os esquemas de atendimento.

Enel Rio terá aumento de 3% nas contas de luz para clientes residenciais

 Reajuste foi aprovado, na ultima terça-feira 19/03/2024, pela Aneel. Para consumidores de alta tensão, acréscimo será de 4,97%.

As contas de luz da Enel Rio terão um aumento médio de 3% para clientes de baixa tensão — residências e pequenos comércios. O reajuste foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta terça-feira.

Os atendidos em alta tensão, como as indústrias, terão alta média de 4,97% nas contas de luz.

O tema foi decidido nesta terça depois de o diretor Hélvio Guerra mudar o voto apresentado na semana passada, quando houve empate entre os quatro diretores presentes — um diretor estava cumprindo agenda fora do país e não participou da reunião.

Na ocasião, Guerra e o diretor Ricardo Tili, que relatou o processo, divergiram da diretora Agnes da Costa e do diretor-geral, Sandoval Feitosa, do tratamento das perdas da distribuidora por "gatos" (furtos de energia).

Na reunião desta terça, porém, Guerra mudou seu voto e formou-se maioria.

Na semana passada, a Aneel aprovou o reajuste anual nas contas de luz dos consumidores atendidos pela Light, distribuidora que fornece eletricidade para a Região Metropolitana no Rio. Os clientes de baixa tensão, como consumidores residenciais, terão aumento de 4,05%. Nessa categoria, estão também consumidores de áreas rurais, comércio, serviços, poder público e iluminação pública.

Cachorro flagrado carregando sacola com cocaína

 

No último domingo (24), uma moradora do bairro São Mateus, Itaperuna, RJ, flagrou seu cachorro com uma sacola na boca. Ao verificar o conteúdo da sacola, a moradora encontrou sete pinos de cocaína e, em seguida, acionou a Polícia Militar.

Após a constatação da substância ilícita, os agentes da 143ª DP de Itaperuna se dirigiram ao endereço da moradora para realizar a apreensão do material. A cocaína foi recolhida e encaminhada para a delegacia, onde foi registrado o caso como apreensão de material entorpecente.

A investigação sobre a origem da droga está em andamento pela 143ª DP. A Polícia Civil busca identificar os responsáveis pelo tráfico de drogas na área.

Beneficiário do INSS poderá pedir auxílio-doença nas agências dos Correios.

 

Mas será válida para pedidos por meio do Atestmed, que substitui a perícia médica presencial pela análise documental

As solicitações de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) poderão ser feitas em agências dos Correios em todo o país. A medida é resultado de acordo assinado entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e os Correios.

Mas será válida para pedidos por meio do Atestmed, que substitui a perícia médica presencial pela análise documental eletrônica nos casos de benefícios de curta duração.

Por enquanto, um projeto-piloto está em andamento em Fortaleza (CE). Mas a expectativa do INSS é de que a parceria com os Correios seja estendida para todo país.

"Os segurados poderão comparecer a uma agência dos Correios, onde um funcionário auxiliará no requerimento via Atestmed e digitalizará o atestado médico e documentos para enviar pelo aplicativo ou site Meu INSS", explica o INSS em nota.

Segundo o instituto, atualmente, o INSS tem quase 1,6 mil agências no país e os Correios 11 mil unidades. Entre elas, 7 mil (que são agências próprias) vão atender aos segurados do INSS. 

O INSS também anunciou a realização do pré-requerimento de análise documental (Atestmed), do benefício por incapacidade temporária pela Central de Atendimento 135, com até cinco dias para apresentar os documentos.

Segundo o instituto, o acordo com os Correios e os pré-requerimentos pela Central 135 são estratégias para acelerar as concessões de auxílio-doença e, consequentemente, reduzir os gastos do INSS com o pagamento de correção monetária decorrente de atrasos na liberação do benefício.

O que é o Atestmed

O Atestmed é uma ferramenta que permite a substituição da perícia médica presencial pela análise documental em casos de benefícios com duração de até 180 dias. Atualmente, este tipo de solicitação já representa quase metade dos pedidos do benefício.

Como vai funcionar o pré-requerimento pela Central 135

Os servidores e funcionários das Agências da Previdência Social (APS) vão receber a documentação dos segurados que realizarem o pré-requerimento pela Central 135. Para isso, é necessário que os segurados agendem o serviço pelo 135.

Para o atendimento, segundo o documento, o segurado precisa ter em mãos atestado médico ou odontológico e documento oficial com foto. Caso não esteja, poderá retornar em outro momento com a documentação completa, observando-se o prazo limite de até cinco dias a contar da data de protocolo do pré-requerimento.

Confira como deve ser o procedimento na agência

Para o protocolo de Atestmed deverá:

• digitalizar a documentação necessária definida na Portaria Conjunta MPS/INSS nº 38, de 20 de julho de 2023;

• protocolar o pedido por meio do site do Meu INSS meu.inss.gov.br na opção "Pedir benefício por incapacidade" da página inicial; e

• entregar o comprovante ao interessado, prestando os esclarecimentos que forem solicitados.

Para a complementação do pré-requerimento de Atestmed, realizado sem os documentos obrigatórios, deverá:

• digitalizar a documentação necessária;

• localizar o requerimento de "Auxílio por incapacidade temporária - análise documental" no Portal de Atendimento (PAT);

• incluir a documentação digitalizada no requerimento, atualizando o status da tarefa para "Pendente"; e

• entregar o comprovante de atendimento ao interessado.

O que deve ter no atestado

• nome completo;

• data de emissão do(s) documento(s) médico(s) ou odontológico(s), a qual não poderá ser superior a 90 dias da data de entrada do requerimento;

• diagnóstico por extenso ou código da Classificação Internacional de Doenças (CID);

• assinatura do profissional emitente, que poderá ser eletrônica e passível de validação, respeitados os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente;

• identificação do profissional emitente, com nome e registro no Conselho de Classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo, legíveis;

• data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais; e

• prazo estimado necessário, preferencialmente em dias.

Funcionalismo municipal do Rio terá aulas de jiu-jitsu para defesa pessoal. Aulas começarão já em abril

 

O Clube dos Servidores e o Centro de Operações Rio (COR) vão oferecer aulas de treinamento de defesa pessoal de jiu-jitsu para servidores públicos. As aulas serão ministradas a partir do dia 2 de abril, de segunda a sexta-feira, em dois horários: do meio-dia às 12h40 ou das 13h às 13h40.

Os interessados, homens ou mulheres, devem enviar para o e-mail walmirluiz23@gmail.com os seguintes dados: cópia de documento de identificação com foto, atestado médico autorizando a prática esportiva e telefone para contato.

Os frequentadores das aulas deverão usar camisetas, shorts ou bermudas de malha e tênis.

As aulas serão ministradas por Walmir Luiz da Silva, da Guarda Municipal, faixa preta na modalidade. O contato pode ser feito pelo telefone (21) 99307-2717.