Prefeitura de Pádua decreta estado de emergência devido ao aumento de casos de dengue. Decreto foi aprovado pelo legislativo.

 

Presidente Oziel Magalhães presidiu a sessão de ontem ao lado do vereador Edivaldo (Perereca).

Foi enviado para a Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua e votado na tarde desta quarta-feira, 28/02/2024, o DECRETO 023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, enviado pela Prefeitura, que Decreta Situação de Emergência DEVIDO à EPIDEMIA DE DENGUE.

O Brasil registrou nos últimos meses altos índices de casos de dengue. A doença, transmitida pelo Aedes aegypti, preocupa órgãos da saúde, que destacam a importância do controle eficaz do mosquito. Santo Antônio de Pádua está entre os municípios com maior número de casos confirmados no Estado do Rio de Janeiro. Nesta quarta-feira, 28, o assunto chegou à Câmara por meio de um Decreto enviado pelo Prefeito Paulo Roberto Pinheiro que, na prática vai permitir que o município realize ações com menos burocracia e mais eficacia como compra de medicamentos, equipamentos e contratação de pessoal com dispensa de licitação.

Devido ao horário, estamos buscando com a Vigilância Epidemiológica para trazer os números de casos no município. Atualização durante o dia.

Confira o Decreto aqui! DECRETO 23 23/02/2024

Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

 Dia 06 de abril é a data final para que ocupantes de cargos comissionados se afastem das funções para eventual candidatura nas próximas eleições de outubro.

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). 

Alguns prazos referentes às eleições municipais de 2024 já começaram a valer na virada do ano. Confira as principais datas: 

Pesquisa de opinião

Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o registro prévio do levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer até cinco dias antes da divulgação dos resultados.

Audiências públicas e resoluções 

De 23 a 25 de janeiro,  todas as resoluções que disciplinam as Eleições Municipais de 2024 serão discutidas em audiências públicas e posteriormente aprovadas pelo Plenário do TSE. As resoluções regulamentam dispositivos contidos na legislação e sinalizam a candidatas e candidatos, a partidos políticos e a cidadãs e cidadãos condutas permitidas e vedadas durante o processo eleitoral.

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Janela partidária

Entre 7 de março e 5 de abril, acontece a janela partidária, período em que vereadoras e vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Registro de estatutos e filiação partidária

Dia 6 de abril, seis meses antes do pleito, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE. Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer. 

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Alistamento eleitoral

Jovens que precisam tirar o título ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até 8 de maio de 2024, 151 dias antes do pleito, para solicitar os serviços da Justiça Eleitoral. É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo. 

Fechamento do cadastro eleitoral

Após o período do alistamento, a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência seja recebido dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado

Teste de Confirmação do TPS 

Entre os dias 15 e 17 de maio de 2024 acontece, na sede do TSE, em Brasília, o Teste de Confirmação. No evento, as investigadoras e os investigadores participantes do Teste Público de Segurança da Urna (TPS), ocorrido no período de 27 de novembro a 2 de dezembro do ano passado, voltam ao Tribunal para conferir se as soluções aplicadas pela equipe técnica foram suficientes para corrigir os achados encontrados durante a realização do TPS. 

Financiamento coletivo

Em 15 de maio, pré-candidatas e pré-candidatos poderão iniciar a campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo, desde que não façam pedidos de voto e obedeçam às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

Entre 20 de julho e 5 de agosto é permitida a realização de convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos às prefeituras, bem como ao cargos de vereador. Definidas as candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Propaganda eleitoral 

Esse tipo de publicidade só pode ser feita a partir de 16 de agosto de 2024, data posterior ao término do prazo para o registro de candidaturas. A data é um marco para que todos os postulantes iniciem as campanhas de forma igualitária.  Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 

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Propaganda em rádio e TV

Pré-candidatos que apresentem programas de rádio ou televisão ficam proibidos de fazê-lo a partir do dia 30 de junho. Já em 6 de julho, passam a ser vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como a realização de nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito

A propaganda gratuita no rádio e na TV é exibida nos 35 dias anteriores à antevéspera do primeiro turno. Dessa forma, a exibição deverá começar em 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro, uma quinta-feira. 

Prisão de eleitores 

Já a partir do dia 21 de setembro (15 dias antes do dia da eleição), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. Eleitoras e eleitoras, por sua vez, não poderão ser presos a partir do dia 1ª de outubro (cinco dias antes do dia da eleição), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Fonte: TSE

Noroeste-Fluminese: 'Guerra de vídeos' prenuncia tom eleitoral de 2024! Pádua/Itaperuna/Itaocara/ Natividade

A polarização das eleições de 2022 vai permanecer no debate das eleições municipais deste ano?

Este ano promete seguir com a conflituosidade política nas redes sociais brasileiras. A polarização das eleições de 2022 vai permanecer no debate das eleições municipais. A mídia destaca candidaturas opostas nas principais capitais e em várias cidades: são apresentados bolsonaristas contra lulistas em uma cristalização de posições. A sedimentação dos eleitores em seus campos é percebida como guerra de inimigos sem trégua e sem diálogo. 

Em diversas cidades do Noroeste-Fluminese já é possivel acompanhar diversas noticias claramente FAKENEWS ou com fonte duvidosa. 

Por exemplo, no município de Santo Antônio de Pádua já podemos acompanhar a guerra de vídeos entre o ex prefeito Josias Quintal que após 3 anos (na sua hibernação), surgiu num primeiro vídeo deixando em aberto a possibilidade de se lançar pré-candidato e logo depois fazendo um vídeo no hemocentro (sabido por todos que o mesmo não funciona por motivos burocráticos e também políticos), . O vídeo, que logo após ser postado, foi respondido de imediato pelo atual Prefeito Paulinho da Refrigeração e sua equipe, trazendo até o responsável por correr atrás do hemocentro, o ex-vereador Robinho Águia Negra. E novamente respondido pelo ex Prefeito já disponivel em suas redes sociais.

E se você andar pela cidade poderá ver o ex-prefeito preparando mais material, como no Mercado do Produtor (Inaugurado, porém, sem estrutura e sem regulariza), o Cinema entregue só o esqueleto, no qual a atual administração teve que fazer diversas licitações até que aparecerem o pessoal da CM CINEMAS para topar assumir a empreitada. 

E assim começamos o ano eleitoral nas cidades do Noroeste Fluminense, como em Itaperuna, onde abriga entre o legislativo e o executivo, passa por aprovação hoje com a aprovação ou não das contas do Prefeito Alfredão, que serão votadas hoje a partir das 18:00.

Em Itaocara, que vimos no decorrer de 2023 e início de 2024, prefeito e vereador perderam os cargos.

Em Natividade, onde secretários de confiança começam a deixar as pastas, procurando talvez mudar de lado. 

 A estratégia do vale-tudo desmonta adversários contando com financiamento de elevados recursos financeiros, tecnológicos e de grupos organizados para o ódio.

Essa estratégia de mentiras e de vale-tudo utiliza-se da inversão de papéis com a transformação do agressor em vítima, e vice-versa. 

É necessário cada vez mais identificar o informante e a fonte da divulgação, com a visão crítica de que aparecerão diuturnamente notícias duvidosas, vitimando por injustiças ou de mobilização de revoltas. 

A desregulamentação das redes sociais a título de "liberdade de expressão", a lógica escalar do algoritmo, a mercantilização e monetização massiva das informações atualizam no século 21 o caldo de cultura em que viceja no "ovo da serpente" embutido na mentira.

Por: Marcius Mendes/ JSL