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sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

EDUCAÇÃO: Restituição de contribuição sindical: Sepe cria formulário para devolver valores a servidores do Rio

 


Valores correspondem a contribuições 'congeladas' entre 1990 e 2017. Inscrições vão até final de abril

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) abriu um formulário eletrônico para que servidores da Prefeitura do Rio recebam a restituição dos impostos sindicais pagos entre 1990 e 2017. O Sepe realiza o repasse de parte do dos valores do imposto sindical, que estavam retidos judicialmente e, agora, foram liberados pela Justiça.

O sepe, que é contra a cobrança do imposto sindical obrigatório, tinha uma decisão congressual de devolver o dinheiro do imposto aos educadores. O sindicato ressalta que defende a contribuição voluntária dos profissionais, que se filiam ao Sepe por vontade própria.

"Estamos abrindo este cadastramento para os profissionais da rede municipal para habilitar quem preenche os requisitos para fazer jus à devolução", explica a assessoria de imprensa do colegiado.


Antes de preencher o formulário do sindicato, é preciso que o servidor solicite cópias dos contracheques referentes aos anos entre 1990 e 2017, todos do mês de março, quando o imposto sindical anual era descontado.

Nos tribunais

O imposto foi extinto em 2017 pela Reforma Trabalhista e previa o desconto de um dia de trabalho anualmente. Por um imbróglio entre sindicatos do funcionalismo público sobre a permissão ou não da suspensão, a Justiça fluminense congelou a cobrança e reteve o montante das contribuições dos profissionais da rede municipal em uma conta judicial, com valores arrecadados de 1990 a 2017.

Durante sete anos, o dinheiro ficou retido, já que não havia acordo entre sindicatos que faziam jus ao recolhimento. Na virada do ano, os servidores chegaram a um pacto judicial. O acordo ocasionou o repasse, aos envolvidos, do dinheiro retido.

A divisão ficou assim:

17,7% para o Sepe

40% para o governo federal, destinado ao fundo de amparo ao trabalhador, centrais sindicais e federações

43,3% aos outros sindicatos de servidores envolvidos na disputa


Por Gustavo Silva — Rio de Janeiro / Jornal Extra









Concurso Nacional Unificado: prazo para pedir isenção de taxa de inscrição termina nesta sexta-feira

 


Saiba como realizar pedido para o maior certame da história do país

Na próxima sexta-feira (dia 26), se encerrará o período para solicitar isenção na inscrição do Concurso Nacional Unificado. O "Enem dos Concursos", como a seleção ficou popularmente conhecida, tem 6.640 vagas — sendo 692 para nível médio e 5.948 para ensino superior — distribuídas em oito blocos temáticos. O prazo geral para se inscrever terminará no dia 9 de fevereiro.

As taxas de inscrição para o certame custam R$ 60, para vagas de nível médio; e R$ 90, para vagas de nível superior. Contudo, estarão isentos os candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), bem como os que cursam ou cursaram faculdade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), além de candidatos que realizaram transplante de medula óssea.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o candidato que prestar informação falsa sobre a isenção estará sujeito a cancelamento da inscrição e exclusão do certame. Se a falsidade for constatada após a homologação dos resultados, o candidato poderá ser excluído da lista de aprovados ou ter o ato de nomeação declarado nulo.



O prazo para o candidato receber resposta se teve ou não a isenção aceita é de três dias úteis, contando a partir do dia útil seguinte ao da inscrição. Há também espaço para contestação e recursos, no caso de indeferimento. Todo esse processo ocorre de forma virtual e automatizada, no ambiente online de inscrições.

Pedido de isenção

Pedro Assumpção Alves, especialista do MGI, explica que candidatos aptos a solicitar isenção da taxa contam com espaço, no ambiente do formulário online de inscrição, para anexar arquivos os quais comprovem a condição que garante a dispensa do pagamento. O requerente deve anexar os comprovantes no momento da inscrição.

Os editais dos oito bloco temáticos estabelecem que somente serão aceitos documentos no formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2MB.

 Não serão considerados válidos documentos apresentados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas, mesmo que estejam em conformidade com o estabelecido neste Edital – destaca.



Também poderão ser utilizadas bases de dados nacionais para verificar se o candidato está efetivamente apto à isenção, como, por exemplo, os cadastros de integrantes do CadÚnico e o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea.

A Fundação Cesgranrio, que é a empresa aplicadora das provas, também irá consultar o órgão gestor do CadÚnico, do Prouni e do Fies para verificar a conformidade da condição de isenção apresentada pelo candidato.

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Já os doadores de medula óssea devem anexar o Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea, emitido pelo INCA, ou laudo emitido por médico inscrito no Conselho Regional de Medicina.

Inscrição

Os candidatos poderão se inscrever para mais de um cargo, desde que estejam no mesmo bloco temático. A prova será realizada no dia 5 de maio e contará com avaliações objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

Para se candidatar, os interessados deverão acessar a plataforma Gov.br. A prova será aplicada em 220 cidades, localizadas em todas os estados e, também, no Distrito Federal.



A banca escolhida para organizar o concurso (Cesgranrio) realizou, em 2021, o maior concurso do país, com 1,6 milhão de candidatos, para o Banco do Brasil (BB). A expectativa para o ‘Enem dos Concursos’, de acordo com o governo federal, é de dois a três milhões de participantes.

Tire suas dúvidas

Quando serão aplicadas as provas?

Em 5 de maio. O resultado final será anunciado em 30 de julho, e o início das convocações ocorrerá em 5 de agosto.

Quanto custará a inscrição?

As taxas custarão de R$ 60, para as vagas de nível médio; e R$ 90, para as de nível superior. Haverá isenção para candidatos da baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), assim como para beneficiários do Bolsa Família.

Como fazer a inscrição?

Os candidatos deverão optar, já no momento da inscrição, por uma das oito áreas de atuação, além de indicar os cargos por ordem de preferência entre os disponíveis na categoria escolhida. O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro de um bloco temático.

Poderei me candidatar a vagas em diferentes blocos?

Não será possível se candidatar para vagas em blocos diferentes, já que a lógica do concurso é agrupar postos em áreas correlatas.



Ou seja, os participantes vão concorrer a mais de um cargo, dentro do bloco temático selecionado. A aprovação ocorrerá conforme a indicação de preferência do candidato, e ele será alocado da maior à menor preferência, caso tenha nota suficiente.

Como ser aprovado e continuar no meu estado?

Não será possível escolher preferência geográfica, apenas de vagas. Para permanecer no mesmo estado, o candidato deverá atentar se as vagas dentro do bloco escolhido são, majoritariamente, voltadas para sua região.

Qual será a validade da prova?

A validade do certame, que estava prevista para dois anos, foi modificada para um ano, podendo ser prorrogada por mesmo período, caso o governo federal avalie a necessidade. A ideia é que a realização do “Enem dos Concursos” seja mais frequente, informam fontes no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Onde serão aplicados os testes?

As provas serão aplicadas em 220 cidades, em 5.141 locais. Serão alocados 46 candidatos por sala. Cerca de 350 mil pessoas atuarão na aplicação das provas.

Qual a novidade no cadastro de reserva?

O governo federal informou que as pessoas no cadastro de reserva do Concurso Nacional Unificado poderão ser convocadas para contratações temporárias em ministérios e órgãos. Ainda assim, o candidato será mantido no cadastro.


Como será no dia das provas?

Aos candidatos de nível superior, no bloco matutino, com duração de 2h30, serão aplicadas as provas objetivas de conhecimentos gerais, com 20 questões. Junto, será entregue uma prova discursiva de conhecimento específico do bloco. No bloco vespertino, com duração de 3h30 e 50 questões, serão cobrados conhecimentos específicos, em questões objetivas.

Aos candidatos de nível médio, no bloco matutino, com duração de 2h30, serão aplicadas as provas objetivas de conhecimentos gerais, com 20 questões. Junto, será entregue uma redação a ser escrita. O bloco vespertino terá duração de 3h30 e 40 questões objetivas.

Apareceu algum conteúdo inesperado?

O professor de Português do Colégio e Curso Zerohum Diones Martins ressalta que, com a escolha da banca Cesgranrio para a realização do Concurso Nacional Unificado, os candidatos podem ter uma noção acerca da formatação das provas. Um exemplo é a tendência de questões que busquem mais a parte da interpretação de texto:

— Como o concurso terá, por exemplo, uma prova visando ao ingresso em cargos distintos, espera-se que as questões tenham uma formação híbrida.



Como montar a estratégia para o concurso: escolher vaga, salário e região?

Além de fazer questões da banca para o mesmo nível do cargo almejado, veja em qual cargo você tem um melhor desempenho e escolha por regiões menos concorridas, a exemplo da região Norte, afirma o professor Marquinhos, do Gran Cursos.

Como se planejar para alcançar a carreira dos sonhos?

É preciso partir do pressuposto: “Qual cargo almejado?”. Diante desse questionamento e das ambições do candidato, é necessário montar um planejamento condizente com a recompensa, alerta Marco Brito, diretor pedagógico do Degrau Cultural:

— Se a pessoa quer o cargo com maior salário, precisa estar estudando há um tempo. É preciso construir conhecimento com o passar dos dias de estudo.

Resolvi fazer a prova. Como me preparar?

A pouco menos de três meses para a aplicação das provas, a regra geral, embora clichê, é de que os candidatos precisam estudar provas anteriores da Cesgranrio.

O ideal é que os estudantes já estivessem se preparando antes do lançamento dos editais.

Para quem decidiu ingressar na disputa de última hora, será preciso “viver em torno do concurso”, destaca Victor Dalton, fundador do Direção Concursos:



— Para quem vai estudar agora, intensificar os estudos é a ordem. Dia e noite. A pessoa não pode respirar outra coisa a não ser esse concurso. Quem passa não é o mais inteligente, mas quem é insistente.

Qual o perfil da banca?

De acordo com especialistas ouvidos pelo EXTRA, a Cesgranrio costuma focar na interpretação de texto dos candidatos e cobrar menos conteúdos que exigem “decoreba”.





quinta-feira, 25 de janeiro de 2024

PÁDUA PODE GANHAR ASSOCIAÇÃO PARA FIM ESPECÍFICO DE TRATAMENTO DE AUTISTAS

Representantes do Grupo de Pais de Autistas em Pádua que 
conta com mais de 130 pessoas. Imagen: Marcius Mendes

Com o fim de buscar mais recursos para as famílias que sofrem por dificuldade em conseguir diagnóstico e tratamento adequado de forma precoce pode estar próximo.

Pais, mães e cuidadores de crianças com autismo sofrem dificuldades tanto para conseguir um diagnóstico do transtorno como para ter acesso a toda a rede necessária de profissionais para colaborar com o desenvolvimento dos filhos. É o caso de algumas histórias já contadas aqui no blog.

Quanto mais cedo se tem acesso a diagnóstico e tratamento, maiores as chances de desenvolvimento

O problema é encontrar profissionais especializados e estruturas adequadas ao tratamento do autismo, sendo que o diagnóstico precoce do autismo é crucial. Quanto mais cedo o autismo é tratado, maior a chance de desenvolvimento da pessoa. Por isso, um grupo de Pais, amigos e com a ativa colaboradora desse movimento em Pádua a Vereadora Eliana Blanc, realizaram reunião, após muitos diálogos, visitas a instalações vizinhas, conhecedores da causa, como Berenice Piana, Leon Gomes, Keyla De Cnop, etc. e chegaram ao consenso que os Pais de pessoas com TEA precisam lutar para conseguir os direitos que tem, tendo como slogan " QUEM TEM AUTISMO TEM PRESSA".

Na sala de reuniões da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua
com a vereadora Eliana Blanc . Imagem Rede social

A luta será para criação de um grupo ( seja associação, ONG, OS, conforme melhor se adequar legalmente,  com a contribuição de assossiados, amigos, entidades públicas etc, e com a finalidade de criar uma clínica para Autistas, com toda estrutura necessária para atendimentos médicos, terapia, apoio aos pais etc. 

Segundo a vereadora Eliana Blanc as conversas estão bem adiantadas e tem o apoio do poder executivo (Prefeito Paulinho da Refrigeração e Jadir JR) além da secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social Claudineia Cardoso e da Secretaria de Saúde do Municipio. 

O Municipio de Santo Antônio de Pádua ao longo deste três anos vem realizando diversas ações para este grupo como em todas as festas realizada no municipio um dia especifico sem som, a Carteirinha, lei amparando a prioridade em filas e transportes públicos, entre ouras ações como a I conferência Municipal e palestras realizadas no IFF, todas encabeçadas pela vereadora Eliana Blanc e Joédva Muniz, que sabem de perto como esta luta é importante, sendo que vivência bem de perto, entre familiares e amigos a luta pelos autistas.

Por: Marcius Mendes / Imagem: Jornal Sem limites 






Postos do Detran de Italva e Aperibé poderão oferecer serviços de Habilitação

 


A solicitação é do deputado Jair Bittencourt. Moradores são obrigados a requisitar documentos e vistoriar veículos em municípios vizinhos

O deputado estadual Jair Bittencourt (PL) apresentou duas indicações na Alerj solicitando que seja enviado ofício ao Presidente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ), Glaucio Paz, para que sejam tomadas as medidas necessárias visando à implantação do serviço de Habilitação nos postos do Detran dos municípios de Italva e Aperibé.

 ¨Diante da indisponibilidade do serviço de Habilitação, os moradores são obrigados a se deslocar para municípios vizinhos se precisarem requisitar um documento ou fazer uma vistoria no carro, o que acaba dificultando e onerando o processo. É dever do poder público facilitar ao máximo esse acesso, até mesmo, para que o cidadão mantenha sua documentação em dia¨, ressaltou o deputado.

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Na maioria dos municípios fluminenses, os serviços de Habilitação e Identificação Civil são realizados nos postos do Detran-RJ após prévio agendamento no site do órgão. Nos postos, é possível realizar a expedição da primeira e segunda vias da Carteira de Identidade, requerer ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de outros serviços, como Licenciamento Anual com vistoria veicular, 

Troca da Permissão pela CNH, Troca de Placa e Transferência de Propriedade.





Oportunidade: Leilão da Receita Federal, que acontecerá em fevereiro,vai reunir aparelhos eletrônicos, bolsas, calçados, óculos e acessórios,Ferrari, distribuídos em 57 lotes

 

Imagem iludtrativa.

A Receita Federal do Rio vai leiloar, em fevereiro, uma Ferrari modelo F8 Spider, ano 2022, avaliada em R$ 5 milhões. O veículo — apreendido em julho de 2023, no Porto do Rio de Janeiro — fará parte de um leilão eletrônico que vai reunir também outros itens, como aparelhos eletrônicos, bolsas, calçados, óculos e acessórios, distribuídos em 57 lotes.

Segundo o Fisco, o carro de luxo foi apreendido por fraude em operações de comércio exterior. O importador, de acordo com a Receita Federal, seria uma pessoa física sem lastro financeiro, que "lançou mão de instrumentos fictícios e complexa estrutura empresarial para acobertar a operação".

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Vinda da Alemanha, a F8 Spider desembarcou no Brasil em janeiro do último ano. A Receita Federal apreendeu o veículo após conferir irregularidades nos documentos de importação e na nota fiscal do produto. A principal inconsistência que levou à apreensão do carro foi o valor declarado. O importador, um empresário de 37 anos, relatou na nota fiscal que a compra da Ferrari custou R$ 1,6 milhão — valor abaixo do praticado no mercado.

Nos seis meses seguintes, o órgão investigou o empresário e descobriu que o homem não tem capital circulante, não declara Imposto de Renda e não pagou tributos nos últimos anos. A compra do veículo foi feita por uma empresa que pertence ao investigado. No CNPJ da companhia, não há registro de atividade na área de veículos e, para piorar, a empresa nunca emitiu uma nota fiscal.

O automóvel, que atinge a velocidade máxima de 340 km/h, tem motor com 720 cavalos de potência e capacidade de fazer de 0 km/h até 100 km/h em 2,9 segundos. O lance mínimo previsto no leilão é de R$ 1.191.000.


A Ferrari modelo F8 Spider, ano 2022, que está avaliada em R$ 5 milhões, vai a leilão na Receita Federal — Foto: Divulgação/Receita Federal

As propostas serão recebidas a partir de 19 de fevereiro. O edital 0717600/0001/2024, que trata do leilão eletrônico, pode ser conferido no site da Receita Federal.

Podem participar pessoas físicas e jurídicas, mas há lotes formados por quantidades que caracterizam destinação comercial que só podem receber propostas de pessoas jurídicas. Os interessados devem acessar o serviço “Sistema de Leilão Eletrônico” pelo e-CAC, no site da Receita Federal, e possuir nível de autenticação ouro ou prata no portal gov.br. Procurando por “leilão” na barra de localização serviços, aparecerá a opção “Participar de leilão eletrônico da Receita Federal”.







quarta-feira, 24 de janeiro de 2024

CARNAPÁDUA: Confira a programação gratuita e blocos


Confira a programação ❗️GRATUITA❗️ do CARNAPÁDUA  🥳  O melhor pré-carnaval da região  🎊 💫 🎉

E TEM + !!! 🎊 🎊 🎊 Desfile de blocos locais 😍 A concentração será em frente ao ginásio Rentão.

Confira a programação! 👆 Junte a família, a criançada, os amigos e venha pular com a gente, o melhor pré-carnaval da região 🎉 🥳

Cláudio Castro homologa 'Situação de Emergência' em Itaperuna

 


O governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, homologou nesta segunda-feira (22/01), a situação de emergência declarada por Itaperuna, Cardoso Moreira e Belford Roxo.Além destes municípios, outras três cidades também promulgaram a urgência de ajuda. Queimados, Japeri e Miguel Pereira terão o estado de emergência homologado em edição extra do Diário Oficial desta segunda-feira(22).

“Estamos atuando em todos os municípios afetados pelas chuvas. Nossas secretarias seguem trabalhando dando apoio e assistência a todas as áreas atingidas. Desde 12/01, quando os temporais começaram, já disponibilizamos mais de 100 maquinários e distribuímos mais de 29 mil refeições, além de 20 mil insumos à população atingida”, declara Governador.

O decreto entra em vigor na data da publicação, tendo prazo vigente por 180 dias, a contar de ato de reconhecimento pelo Governo Federal da situação de emergência decretada pelo município.

Fonte: Ascom