Adolescente de 16 anos é baleado em Itaperuna

 

Um adolescente de 16 anos foi baleado na madrugada desta segunda-feira (15) em Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Ele foi socorrido ao Hospital São José do Avaí, onde permanece internado em estado grave.

A vítima foi encontrada caída na Rua João Luís Belo, bairro Fiteiro. Ele tinha ferimentos no rosto e no abdômen. Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada e encaminhou o ferido ao hospital.

A Polícia Militar foi até o local do crime e encontrou cápsulas de munição deflagradas. A tentativa de homicídio foi registrada na 143ª DP.

Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime.

MPRJ ajuíza ação para que o Estado repasse mais de R$ 660 milhões em recursos não aplicados na área educacional

 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) ajuizou na terça-feira (09/01), junto à 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital, uma ação civil pública para que o Estado do Rio de Janeiro cumpra a Lei nº 12.858/2013 e aplique ao menos 75% das receitas provenientes dos royalties do petróleo na área da educação. De acordo com a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, entre os anos de 2018 e 2021, deixaram de ser aplicados mais de R$ 660 milhões no setor. 

A petição inicial da ACP ressalta que o artigo 2º da Lei nº 12.858/2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, determina que seja depositado, em conta específica da Secretaria de Estado de Educação, o montante de 75% relativo dos valores referentes às parcelas de royalties pela exploração de petróleo vinculadas ao custeio de ações de manutenção e desenvolvimento do ensino.  

Em processo administrativo instaurado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) restou demonstrado que o Estado não tem cumprido a legislação, além de não ter feito constar, nas Leis Orçamentárias Anuais de 2018 a 2023, qualquer previsão de arrecadação da receita de royalties do petróleo vinculados à educação, ou qualquer autorização para a realização de despesas no setor tendo os recursos como fonte. 

Desta forma, requer o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que o governo estadual, em até 15 dias, abra uma conta específica para depósito dos recursos em nome da Secretaria de Estado de Educação, realizando a transferência imediata dos recursos já recebidos e a serem recebidos, conferindo ao titular da Secretaria, com exclusividade, a gestão e a ordenação de despesas da conta. 

Além disso, que seja incluída, na Lei Orçamentária Anual de 2024 e nas Leis Orçamentárias posteriores, fonte específica para classificação das receitas correspondentes a 75% dos recursos provenientes de royalties vinculados à educação, e que seja investido, em manutenção e desenvolvimento do ensino, o saldo remanescente de R$ 660.572.783,00, referentes aos recursos não aplicados entre os anos de 2018 e 2021, até o final de 2024. 

Veja aqui a ACP

Processo nº 0801414-55.2024.8.19.0001 

Por MPRJ

Homem é espancado por suposto furto de bola de futebol

O objeto da discórdia ( foto ilustrativa)

 Itaperuna- Acusado de ter furtado uma bola de futebol, um morador do Distrito de Boa Ventura foi surrado por três indivíduos, um deles com uma barra de ferro. As agressões só terminaram quando o pai e o tio da vítima chegaram ao local, perto do Colégio Estadual Senador Sá Tinoco, ao final da tarde desta sexta-feira (12).

O rapaz  recebeu os primeiros socorros na Unidade de Saúde da localidade e a seguir, levado para o Hospital São José do Avaí-HSJA, passou por uma cirurgia ao constatar-se 3 fraturas no braço esquerdo. Um boletim de ocorrência foi feito na 143ª DP de Itaperuna. 

Fonte: O DIA

Homem é morto a facadas no Noroeste-Fluminese

Homem é morto a facadas em Bom Jesus do Itabapoana

Um homem identificado como Bruno Vallin, de idade não confirmada, foi assassinado no bairro Santa Terezinha, Bom Jesus do Itabapoana, no início da noite deste sábado (13).

Não foram divulgados detalhes sobre o crime. Sabe-se que moradores chegaram a acionar o serviço de emergência do pronto socorro do Hospital São Vicente de Paulo, que já encontraram a vítima, sem os sinais vitais, com ferimentos produzidos por golpes de faca, caída na Avenida Olímpica.

Militares do 29º BPM preservaram a cena do crime até a realização da perícia e a remoção do corpo por Bombeiros ao IML de Campos dos Goytacazes. O homicídio foi registrado na 144ª DP, que busca reunir indícios de motivação e autoria.

Da redação da Rádio Natividade – Foto: reprodução/Alan Gonçalves