Nova mesa diretora do legislativo paduano toma posse em Sessão Especial

Os novos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua tomaram posse dos cargos na noite da última segunda-feira (01/01).

Oziel Magalhães (PTB) assumiu a presidência. Sérgio da Silva Caires (PL) é o vice-presidente, e DIVALDO Miranda (Perereca), primeiro secretário, Eliana Blanc, segunda secretária.

VIDEO DA SESSÃO COMPLETA AQUI!

Entre as autoridades convidadas a compor a mesa, estavam o prefeito Paulo Roberto Pinheiro, a primeira dama e secretária de Assistência e Desenvolvimento Social Claudineia Cardoso, subsecretário de Assistência Social Hyago Magalhães, a esposa Lia Marcia e os advogados, Dr. Pitta e Dr. Vidipó. 

Vereadores Presente:

Eliana Blanc 

Sebastião Martins

Edivaldo Miranda

Flavio Macre

Elton Brum

Wilson Brizola

Renan Sanches

Sergio Caires

Oziel Magalhães

Chiquinho Andrade

Vereadores Ausentes:

Maria Dib

Luis Carlos Torinho

Carlos Cunha

A solenidade foi acompanhada por dezena de convidados que encheram a sede da câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, além de ter tido a transmissão ao vivo pela página do Facebook da câmara e nas redes sociais do Jornal Sem Limites, com milhares de pessoas acompanhado a posse da nova mesa diretora.

Desejamos a todos um 2024 de sucesso para toda a população paduana.  

Em sessão realizada em, 13 de dezembro de 2023, o vereador Oziel Magalhães, foi eleito para assumir a presidência da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua para o ano de 2024.

A eleição teve chapa única, e teve 12 votos favoráveis e 01 abstenção. O vereador Oziel Magalhães, eleito o novo presidente da casa, assume no dia 1° de janeiro em solenidade de posse.

A mesa diretora para o ano de 2024 ficou da seguinte forma:

Presidente: Vereador Oziel Magalhães

Vice Presidente: Vereador Sérgio Caires

1° Secretário: Vereador Edvaldo Miranda

2ª Secretária: Vereadora Eliana Blanc

Comissão de Justiça e Redação:

Presidente: Vereador Sérgio da Silva CaIres

Vice-Presidente: Vereador Edvaldo Miranda

Relator: Vereador Carlos Cunha

Comissão de Finanças:

Presidente: Elton Amaral Brum

Vice-Presidente: Vereador Sérgio da Silva CaIres

Relator: Vereador Edvaldo Miranda

Comissão de Obras:

Presidente: Vereador Sebastião Martins

Vice-Presidente: Vereador: Luís Carlos da Silva

Relator: Vereador Francisco de Assis Miranda

Comissão de Saúde, Educação e Meio Ambiente:

Presidente: Vereadora Eliana Blanc

Vice-Presidente: Vereador Carlos Cunha

Relator: Luís Carlos da Silva

Quase 240 mil servidores receberam PIX do Pasep nas contas bancárias, mesmo sem terem solicitado resgate do dinheiro

 

Ação foi fruto de parceria do Ministério do Trabalho e Emprego com o Banco do Brasil

Os 234.587 trabalhadores que ainda não tinham efetuado o saque do abono salarial referente ao calendário de 2023 e utilizam o PIX vinculado ao seu CPF receberam o benefício em sua conta bancária entre a quinta-feira (dia 28) e a sexta-feira (dia 29).

A iniciativa foi realizada devido a uma colaboração entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Banco do Brasil. O dinheiro foi enviado aos trabalhadores participantes do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público do Abono Salarial (PASEP) na Administração Pública, que ainda não resgataram o montante correspondente.

O Ministério do Trabalho destaca que, neste ano, 512.351 trabalhadores deixaram de efetuar o saque do abono salarial, sendo 144.924 vinculados a empresas privadas, participantes do PIS, e 367.427 servidores públicos participantes do PASEP.

Calendário se encerrou

Conforme a resolução de 2022, o calendário de pagamento do abono salarial de 2023, relacionado ao ano-base 2021, foi encerrado na quinta-feira (dia 28). Até a data, foram identificados 24.520.170 trabalhadores com direito ao abono salarial, dos quais 24.007.819 já foram contemplados, totalizando um dispêndio de R$ 24.243.926.613,00.

Quem tem direito?

Os critérios de habilitação ao Abono Salarial incluem estar cadastrado no PIS/PASEP por no mínimo cinco anos, a partir da data do primeiro vínculo; ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal, provenientes de empregadores contribuintes para o PASEP, durante o período trabalhado; ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração; e ter os dados do ano-base 2021 corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou no eSocial.

Para obter informações adicionais, os trabalhadores podem recorrer aos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, assim como às unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, por meio do telefone 158 ou do e-mail: trabalho.uf@economia.gov.br, substituindo os dígitos "uf" pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador.

Prazo para conclusão do processo de habilitação é prorrogado em um ano

 O Detran.RJ informa que todos os candidatos à primeira habilitação com processos ativos no departamento terão mais um ano de prazo para concluir seus processos e obter a carteira de habilitação. A Deliberação 271 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no Diário Oficial da União, prorroga os prazos de validade dos processos de habilitação até 31 de dezembro de 2024.

A prorrogação ainda é reflexo do impacto provocado pela pandemia de Covid-19 nos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito. A medida beneficia usuários com processos abertos desde a pandemia, em 2020, que não conseguiriam concluir todos os seus exames, inclusive a prova prática de habilitação, antes de 31 de dezembro de 2023. Beneficia também quem iniciou seus processos de primeira habilitação este ano.

Nos últimos meses, o Detran.RJ aumentou o número de vagas para provas práticas, com o objetivo de atender ao aumento de demanda provocado pelos processos de primeira habitação iniciados no período da pandemia. A marcação dos exames é de responsabilidade dos centros de formação de condutores onde os usuários fizeram suas aulas práticas.

Fonte: Ascom