Câmara pode votar nesta terça bolsa para manter jovem no ensino médio. Pela proposta, aluno vai receber R$ 200 por mês

 

O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) apresentou, nesta segunda-feira (11), o relatório da proposta de criação de bolsa para manter os jovens cursando e fazer com que eles concluam o ensino médio. O projeto de lei pode ir à votação pelo plenário da Câmara já nesta terça-feira (12).

O texto prevê o incentivo para os estudantes cadastrados no CadÚnico, que sejam contemplados pelo Bolsa Família, ou para jovens de 19 a 24 anos matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O esperado é apoiar 2,5 milhões de jovens com o programa.

A cada ano, o jovem receberá R$ 200 que poderão ser sacados durante 10 meses para manutenção no ensino médio, totalizando R$ 2 mil. Na aprovação em cada ano, mais R$ 1 mil serão depositados numa poupança, que poderão ser sacados apenas com a conclusão de todo ensino médio e a realização do Enem.

O deputado Pedro Uczai diz que a expectativa é reduzir a evasão escolar em 8,5%. 

Para continuar no programa, os alunos terão que garantir a frequência mínima de 75% das aulas e concluírem cada ano do ensino médio.

O programa tem custo de R$ 7 bilhões anuais. O governo corre para aprovar a proposta no Congresso para que os recursos possam ser repassados ainda este ano para as bolsas começarem a serem pagas ano que vêm.

Pádua é destaque no Ministério da Cultura

Vice-prefeito Jadir Jr (verde) Secretario destaque José Machado (Azul) e Prefeito Paulo Roberto (Paulinho da Refrigeração) no Teatro Municipal de Pádua

 A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) atingiu a marca de 100% de adesão dos municípios nos estados do Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe; além do Distrito Federal.

No Rio de Janeiro, a adesão de todos os 91 municípios é comemorada pelo coordenador estadual do Ministério da Cultura (MinC), Edu Nascimento. "A PNAB é uma grande revolução, na medida em que ela vai dialogar com capilaridade nas cidades onde a vida acontece", disse. "Vamos finalmente fazer o recurso chegar aonde mais precisa."

Santo Antônio de Pádua, representando não somente o Noroeste Fluminense, mas também toda cidade do interior do Brasil foi reconhecida pelo Ministério da Cultura. 

O secretário de Cultura de Santo Antônio de Pádua, José Antônio Machado, também comemorou a adesão do município. "A PNAB é de vital importância para a cultura. Aqui, no noroeste fluminense, a região é uma das mais carentes do estado. É o maior aporte, o maior investimento já feito na cultura da nossa região", afirma. A cidade conta com aproximadamente 42.500 habitantes e recebe R$ 308,2 mil via PNAB, em breve, pois o termo de adesão já foi assinado.

Com os recursos da PNAB, conta o secretário de Santo Antônio de Pádua, um teatro que atende três cidades da região deve ser revitalizado. “É o único teatro da região noroeste fluminense e, agora, através da PNAB, conseguiremos fazer investimentos nesse equipamento. É uma vitória, a maior vitória que a cultura da região já pode comemorar”, diz, emendando que o investimento público na cultura aquece a esperança e reconquista a confiança do fazedor de cultura no poder público.

Fonte: MINC

Com informação do Jornal do Noroeste

TCE-RJ recomenda a aprovação de contas dos municípios de Miracema, Cambuci e Itaocara

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu pareceres prévios favoráveis à aprovação das contas de governo dos Municípios de Cambuci, Itaocara e Miracema, ambos na Região Noroeste Fluminense.

Aprovados unanimemente pelo Corpo Deliberativo em sessão plenária realizada no dia 6 de dezembro, os documentos relativos ao exercício de 2022 serão encaminhados para as respectivas Câmaras de Vereadores, onde serão objeto da apreciação final.

Sob responsabilidade do prefeito Clovis Tostes de Barros, o exercício de 2022 de Miracema respeitou os mínimos constitucionais em saúde e educação. No primeiro segmento foram aplicados o correspondente a 24,57%, enquanto o segundo recebeu 30,17%. A decisão plenária, relatada pela conselheira-substituta Andrea Siqueira Martins, porém, registrou como ressalva o não atingimento do equilíbrio financeiro no período, em desacordo com o disposto na Lei Complementar Federal nº 101/00. Outras seis ressalvas e sete determinações foram registradas.

Em uma das comunicações ao prefeito, foi feito o alerta quanto ao déficit financeiro de R$19.172.108,70 apresentado nas contas, para que implemente medidas visando ao equilíbrio financeiro até o último ano de seu mandato. O não cumprimento poderá resultar na emissão de parecer prévio contrário à aprovação de suas contas.

Da redação da Rádio Natividade/Ascom

Mulher é agredida durante assalto

 

Mulher é agredida durante assalto em Itaperuna

Uma mulher de 52 anos foi agredida durante assalto cometido na Rua Pastor Elias Pontes, bairro Cehab, na noite deste domingo (10). 

Pelas imagens de câmera de vigilância, dois suspeitos aparecem de bicicletas e o terceiro a pé. Um deles coloca a mão por baixo da camisa, dando entender que estava armado, sendo anunciado assalto. A vítima não entregou a bolsa contendo o aparelho celular e uma bíblia. Um deles acertou socos na pedestre e roubou os pertences.

Por causa dos ferimentos, a vítima recebeu atendimento médico na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

O roubo a transeunte foi registrado na 143ª DP, que investiga o caso.

Polícias Civil e Penal do Rio distribuem cartão natalino no valor de R$ 500. Aposentados e pensionistas não recebem benefício

 

A Secretaria estadual de Polícia Civil (PC) e a Secretaria estadual de Polícia Penal (Seap) do Rio de Janeiro distribuem o cartão natalino aos servidores das pastas no valor de R$ 500. A entrega é feita em lotes nos comandos regionais das secretarias, que repassam os vales para as unidades.

O valor é padrão entre as forças de segurança do Estado do Rio neste ano de 2023 e superior ao cartão do ano passado, que havia sido de R$ 400. Os servidores, através do site dos cartões distribuídos, podem ver onde são aceitos os benefícios para compra na proximidades das regiões onde moram.

Polícia Militar já realizou distribuição

Uma semana antes do mês de dezembro, o comando da Corporação já iniciou a distribuição dos 44 mil cartões natalinos aos policiais e funcionários civis da Secretaria estadual de Polícia Militar (PM).

Cada cartão também oferece crédito de R$ 500,00 destinados à compra de produtos alimentícios em rede varejista credenciada. Para agilizar a distribuição, a empresa responsável começou a fazer a entrega dos lotes nos comandos regionais já estão repassando os vales para as unidades.

Os cartões natalinos têm sido distribuídos aos policiais desde 2021. Este ano conseguimos antecipar a distribuição antes da chegada do mês de dezembro. Resgatamos uma tradição da nossa Corporação. Só que agora com uma versão mais moderna e funcional – afirma o secretário da PMERJ, coronel Henrique Pires.

Antigamente, o comando da Corporação distribuía cestas físicas – caixas de papelão com gêneros alimentícios. A tradição foi suspensa em função da crise financeira enfrentada pelo Estado a partir da segunda metade da década passada.