JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

sexta-feira, 16 de junho de 2023

Peça infantojuvenil é destaque no Teatro Firjan SESI Campos neste sábado (17/06)

Peça infantojuvenil fala das descobertas e epifanias de crianças e jovens. Hoje ainda tem show de Cláudio Lins cantando Chico Buarque

Neste fim de semana tem show e peça teatral no Teatro Firjan SESI Campos. Neste sábado (17/6) é a vez do espetáculo infantojuvenil “3 histórias encontram um rio”, com descobertas e epifanias para crianças e jovens, e os ingressos estão sendo vendidos aqui.  Nesta sexta-feira (16/6), acontece ainda uma apresentação de Cláudio Lins -, no show “Chicoteatro” – cujos ingressos esgotaram há uma semana.

 

O espetáculo é composto por três narrativas sequentes. Em “Um menino com um raio de árvore”, pai e filho descobrem água numa localidade de seca. “Brisa” conta a história de uma filha que parte em busca de uma antiga saia materna, que fugiu pela janela com o vento. Já “Dedos D’água” segue a trajetória de Leo, um menino que tenta aprender a tocar violão com as sabedorias da Bisa Dália, da Vó Dulce e da Mãe Dalvinha.

 

As três histórias são contadas ludicamente apenas com fios e cordas que nascem de malas presentes no espaço. Há um prólogo de apresentação dos dois atores narradores, no qual se estabelece o jogo de perguntas que guia o encontro: como tramas de histórias podem nascer? Como nascem e como crescem os personagens? E afinal, como surgem os diferentes rios nas três histórias contadas?

 

Com cenografia altamente sintética, a atriz Elisa Pinheiro e o ator Kadu Garcia mantêm uma relação de partilha com o público, com temáticas sobre nascimentos e crescimentos. A partir desses temas vitais, abordam-se questões referentes à ancestralidade, à integração de crianças com o tempo e à interação das crianças com as forças da natureza. São narrativas com abordagens profundas, porém contadas com leveza, humor e poesia precisa, que conquistam uma interação que transita tanto pela sensibilidade infantil quanto pela maturidade dos personagens adultos de cada história.

 

Chicoteatro

O show de Cláudio Lins reúne as composições do célebre artista feitas para musicais e balés. Ainda na faculdade, Chico musicou a monumental obra “Morte e Vida Severina”, de João Cabral de Melo Neto. Depois, vieram clássicos como “Roda Viva”, “Calabar”, “Gota D’água”, “Ópera do Malandro”, “O Corsário do Rei” e “Cambaio”, além dos balés “O Grande Circo Místico” (que posteriormente viraria musical e filme) e “Dança da Meia-Lua”. Os ingressos se esgotaram uma semana antes do show.

 

O grande dia

Já no último espetáculo da programação de junho, “O grande dia” aborda a complexidade da masculinidade negra. São apresentados sete homens, sete histórias, sete lutas e sete rounds em sete circunstâncias de sete realidades diferentes. A peça aborda a masculinidade negra, trazendo para o palco a quebra de paradigmas e estereótipos sempre designados a homens de pele preta, a partir de personagens de diversas partes do mundo. Figuras conhecidas e desconhecidas, como Mestre Casquinha, Seu Ary Bicancara, Mumia Abu Jamal, Malcom X, Marcus Garvey, Rubens Barbot e Mohammad Ali, são abordadas em fragmentos reais e ficcionais.

 

A peça mescla elementos do teatro e do audiovisual para mergulhar no ponto de vista dos homens negros, estatisticamente mais expostos à violência urbana. A memória ancestral e a exaltação de antepassados também são colocadas como parte crucial nesse processo criativo. O espetáculo conta com a participação da atriz e diretora Tatiana Tibúrcio, vencedora do prêmio APCA 2020 de Melhor Atriz pelo especial “Falas Negras”; e texto e direção de André Lemos, primeiro artista negro a ganhar o prêmio Shell de Teatro na categoria Direção (RJ- 2019).

Serviço:

• Chicoteatro

Data: Sexta-feira, 16 de junho

Horário: 20h

Ingressos esgotados.

• 3 histórias encontram um rio

Data: Sábado, 17 de junho

Horário: 16h

Ingressos: R$ 20 inteira | R$ 10 meia. Na bilheteria ou no link: https://bit.ly/3historias_cam

 

• O grande dia

Data: Sexta, 23 de junho

Horário: 20h

Ingressos: R$ 20 inteira | R$ 10 meia. Na bilheteria ou no link: https://bit.ly/ograndedia_cam

 

quinta-feira, 15 de junho de 2023

Congresso de Testemunhas de Jeová vai reunir centenas de pessoas, na Zona Oeste do Rio

Evento começa sexta-feira, dia 16 de junho, a partir das 9h20, e tem revisão de duração de três dias.

Rio de Janeiro foi uma das cidades escolhidas para receber um dos congressos das Testemunhas de Jeová, que após uma pausa de três anos, voltarão a ser realizados presencialmente em centenas de países. Com duração de três dias, o evento tem previsão de começar na próxima sexta-feira, dia 16 de junho, a partir das 9h20, e vai até domingo. A estimativa é a de que milhares de pessoas irão se reunir para assistir ao programa de 2023, com o tema "Seja Paciente". No Rio, o encontro será realizado no Salão de Assembleias do Grande Rio, localizado na Avenida Brasil, 50.120, em Paciência, na Zona Oeste.

Cerca de 6 mil congressos da série “Seja Paciente” ocorrerão durante 2023 ao redor do mundo. No Brasil, serão cerca de 600  em 15 idiomas, incluindo o espanhol, crioulo haitiano, língua brasileira de sinais e algumas línguas indígenas. As palestras, vídeos e músicas vão destacar como a Bíblia pode ajudar as pessoas a terem mais paciência. Quem estiver presente ainda poderá assistir ao batismo, que acontece no sábado.

2019, milhares de pessoas viajavam para diferentes cidades brasileiras para assistir aos congressos das Testemunhas de Jeová, movimentando a economia local. Mas em 2020, elas cancelaram seus eventos presenciais e passaram a realizá-los virtualmente, devido ao coronavírus. Agora, em 2023, os grandes congressos das Testemunhas de Jeová voltam ao formato presencial.

muito bom assistir aos congressos virtualmente, mas nada se compara a estarmos juntos de modo presencial. A paciência é uma linda qualidade que todo cristão deseja desenvolver em sua vida diária. Apesar das nossas boas intenções, ter paciência ao enfrentar problemas pode ser um desafio. Por isso, passar três dias estudando como desenvolver essa qualidade será muito bom para todos—disse porta-voz regional das Testemunhas de Jeová, Ricardo Carneiro.

O evento é gratuito. Quem quiser obter mais informações a respeito do programa, ou encontrar outras datas, ou locais de congresso, pode acessar o endereço eletrônico jw.org e clicar em Congressos, na aba Quem Somos.

Homem arromba casa e rouba quantia em dinheiro

 


A SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO 36º BPM INFORMA QUE NA RUA ALIANÇA PARA O PROGRESSO, 4, BELA VISTA, EM ITAOCARA, GUARNIÇÃO NO LOCAL FOI INFORMADA POR VITIMA QUE ACUSADO (UM HOMEM DE 28 ANOS DE IDADE) HAVIA QUEBRADO A JANELA DE SUA CASA, ADENTRADO A RESIDÊNCIA E SUBTRAÍDO A QUANTIA DE R$ 1200,00 REAIS. FATO APRESENTADO NA 135DP, ONDE ACUSADO FOI AUTUADO NO ARTIGO 157 PERMANECENDO PRESO AGUARDANDO AUDIÊNCIA DE CUSTODIA.

Moradores de Santo Antônio de Pádua têm até sexta-feira (16/6) para quitar dívidas municipais com descontos de juros e multas

 


Até a próxima sexta-feira, dia 16/6, os moradores do Município de Santo Antônio de Pádua interessados em pagar seus débitos e ficar em dia com a cidade podem participar do “Programa Concilia Pádua 2023”, uma parceria feita por meio de Termo de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Rio e o município do Noroeste fluminense. 

O programa, que começou no dia 15 de maio, objetiva implementar meios adequados de resolução de conflitos e elevar o grau de recuperação dos créditos tributários e não tributários, inscritos em Dívida Ativa ou não, inclusive por meio da realização, em conjunto com o Poder Judiciário, de audiências, sessões e eventos diários de conciliação, entre outras modalidades. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, quem optar por pagar a dívida de uma única vez terá desconto de 100% nos juros e multas. Os contribuintes interessados também poderão parcelar os débitos de duas a seis vezes, com desconto de 80% em juros e multas; ou de sete a 12 parcelas, com desconto de 60% nas multas e juros. 

Para participar do Programa, basta agendar o atendimento no prédio da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, das 8h às 16h. O endereço é Praça Visconde Figueira, 57, Centro. 


Fonte: PJERJ

Inscrições para o Enem 2023 terminam nesta sexta-feira

 

Resultados das provas sairão no dia 16 de janeiro de 2024



As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terminam nesta sexta-feira (16). Interessados em participar do certame, a ser aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, podem fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho.  

O edital com o cronograma e com as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.   

Critérios

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso.  

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site. 

Fonte: Agência Brasil

Gratuito: Firjan SENAI Macaé está com inscrições abertas para 120 vagas em cursos de Tecnologia da Informação até segunda-feira, 19/06

Oportunidades são para pessoas de baixa renda nos cursos de Administrador de Banco de Dados e Programador Front-End


A Firjan SENAI SESI está com edital para preenchimento de 120 vagas gratuitas, destinadas a pessoas de baixa renda, para três cursos de qualificação profissional, em formato presencial, e um curso livre de educação continuada, em modalidade on-line. As inscrições terminam na próxima segunda-feira (19/06), e os candidatos devem ter no mínimo 16 anos e terem cursado o ensino fundamental completo. Outros critérios para participação estão presentes no edital por meio deste link.

Os cursos de qualificação profissional ofertados pela Firjan SENAI Macaé, todos com carga horária de 180h, são para “Administrador de Banco de Dados” (60 vagas) e “Programador Front-End” (60) – linguagem que lida com as interfaces, ou seja, as partes de uma página com as quais o usuário pode interagir e executar ações. Após a divulgação da lista de candidatos classificados, as matrículas serão realizadas presencialmente nas escolas. O início das aulas será no dia 26/06.

O programa tem como parceiro o Sindicato da Indústria Eletrônica, de Informática, de Telecomunicações de Produção de Software, de Produção de Hardware, de Produção de Produtos Eletroeletrônicos e Componentes no Estado do Rio de Janeiro (Sinditec). O objetivo é mobilizar o setor para fomentar as empresas do segmento a disponibilizar vagas para estágio com os alunos dos cursos.

Criança de 7 anos morre prensada por caminhão contra muro em Além Paraíba

 



Uma criança de apenas sete anos morreu após ser prensada entre um caminhão e o muro de uma residência em Além Paraíba, cidade da Zona da Mata Mineira, limítrofe com Carmo (RJ). O fato ocorreu na tarde de terça-feira (13/6), no Bairro Bela Vista, quando a menina voltava da escola com a mãe e estava a poucos metros de casa.

De acordo com a Polícia Civil, o motorista do caminhão que atropelou e matou a criança foi preso em flagrante na manhã de quarta-feira (14). Por ela ter sido atingida na calçada, o homicídio foi considerado culposo pelas circunstâncias, enquadradas como agravante pelo delegado.

De acordo com a Polícia Militar, o motorista do caminhão alegou que fazia uma entrega na Rua Antenor Prudêncio da Silva quando perdeu o controle do veículo em uma ladeira. A criança foi prensada entre o veículo e um muro. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e confirmou a triste morte da criança.

Ainda conforme a PM, o motorista ficou em estado de choque e foi realizado o teste do bafômetro, que deu negativo para o uso de álcool. O Corpo de Bombeiros também prestou apoio durante a ocorrência. A vítima fatal de apenas 7 anos foi enterrada na manhã do dia seguinte, no Cemitério Municipal de Além Paraíba, sob forte comoção.

Fonte: Serra News

Insegurança: Capela da baixada campista é arrombada e tem aparelho de som furtado

 

Um registro de ocorrência foi realizado por meio online na Delegacia Virtual da Polícia Civil, que encaminhou as investigações para a 134º Delegacia Legal do Centro de Campos.


A baixada campista registrou mais um furto a uma Igreja Católica neste ano, desta vez, a ação aconteceu na Capela Nossa Senhora de Fátima, na localidade do Bacurau, na baixada campista. A Igreja, que pertence à Paróquia São Gonçalo, e fica próximo ao distrito de Goitacazes, teve aparelho de som, amplificador e microfones levados. De acordo com o pároco Pe. Fabiano Ferreira, o furto foi descoberto quando fiéis chegaram à capela para fazer uma reunião. “Infelizmente a nossa capela foi alvo deste crime. Levaram aparelhagem de som, mas graças a Deus não profanaram o sacrário. Acredito que pensavam que o dinheiro ficasse na capela, mas não deixamos nenhum tipo de oferta nas Igrejas”, disse o sacerdote.


Segundo o Bispo Diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz, a situação que envolve arrombamentos em templos religiosos tem chegado a um ponto insustentável, que precisa de uma resposta das autoridades competentes. “Não é apenas uma capela que foi furtada, mas a liberdade de um povo de expressar devidamente a sua fé. Para muitos, um som e microfones. Entretanto, o suor dos fiéis em adquirir  equipamentos para o culto, facilitar a evangelização, tudo isso deve ser levado em conta. Sim, claro, temos que aumentar os meios de segurança? Sim, temos. Entretanto, o direito à liberdade de culto, da segurança do bem material também é um dever do estado, como instituição que tem por obrigação oferecer segurança digna. Hoje, uma capela e depois? Precisamos dar um basta nessa situação”, afirmou Dom Roberto.


Neste ano de 2023, a Diocese de Campos registrou um furto no dia 19 de maio na Paróquia Menino Jesus de Praga e Imaculada Conceição, no distrito de Travessão. Já na baixada campista, esta foi a terceira capela alvo de criminosos, em março, o furto foi registrado na Igreja de Santa Ana e São Joaquim, na localidade de Saturnino Braga, que também pertence à Paróquia de São Sebastião. No dia 25/03, houve uma tentativa de furto na Capela de Antônio, no bairro do Beco, mas a ação foi frustrada por câmeras de segurança. Em três anos foram nove capelas arrombadas apenas na baixada campista nas localidades de Ponto do Carmo, Alto da Areia, Cupim de Poço Gordo, São Martinho, Saturnino Braga, Beco de Santo Antônio, além de duas capelas no distrito de Tocos.






Saúde atualiza para 53 os casos de febre maculosa, com 8 mortes

 Pasta diz que estoque de medicamentos é suficiente para tratar doença



O Ministério da Saúde atualizou para 53 o número de casos de febre maculosa confirmados este ano no país, com oito mortes registradas. Todos os óbitos ocorreram na Região Sudeste, seis em São Paulo, um em Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. Quanto ao número de casos, a maior concentração de ocorrências é verificada nas regiões Sudeste (30) e Sul (17). 

Segundo a pasta, no geral, os casos aparecem de maneira esporádica. A transmissão da febre maculosa ocorre somente por meio do contato com o carrapato estrela infectado pela bactéria do gênero Rickettsia. Não há, portanto, transmissão de pessoa para pessoa. “O tratamento oportuno é essencial para evitar formas mais graves da doença e óbitos”, alerta o ministério.

De acordo com a pasta, assim que surgem os primeiros sintomas, o paciente deve procurar as unidades de saúde para avaliação médica e tratamento disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O ministério informa que tem promovido ações recorrentes de capacitação direcionadas às vigilâncias estaduais e municipais, envolvendo profissionais da vigilância e da atenção à saúde.

Em nota, a pasta informa que está sendo usado um medicamento antimicrobiano para tratar a febre maculosa e que todas as unidades federativas estão abastecidas com os remédios prioritários para o tratar a doença, incluindo São Paulo. A nota diz ainda que dispõe de estoque estratégico para envio de novas remessas aos estados que precisarem.

Campinas

Sobre o surto de febre maculosa em Campinas, interior de São Paulo, o ministério diz que mantém contato com o estado para acompanhamento das ações de vigilância e assistência. Segundo a pasta, o município é área endêmica, e o período sazonal para a doença vai de maio a setembro.

Para áreas consideradas de risco, o ministério recomenda o uso de roupas que cubram todo o corpo, priorizando calças, blusas ou camisetas com mangas compridas e sapatos fechados. Além disso, são indicadas roupas de cores claras para que os carrapatos sejam vistos com mais facilidade pelo corpo.

“Examine o corpo com frequência -- quanto mais rápido os carrapatos forem retirados, menores as chances de infecções. Caso um animal esteja infestado por carrapatos, procure orientação de um médico veterinário”, diz a nota.

Fonte: Correio do Estado


Moto é encontrada dentro do Rio Pomba, em Santo Antônio de Pádua

 


Após receber uma ligação via 190, policiais militares procederam até a Rua Ademar de Melo, sem nº, em Santo Antônio de Pádua, onde encontraram uma motocicleta de cor preta, dentro do Rio Pomba.

A moto estava com o chassi raspado e a placa incompatível com o veículo encontrado.

O fato foi apresentado na 136ª DP de Santo Antônio de Pádua, onde a moto permaneceu apreendida para perícia.

Fonte: Jornal Dois Estados

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Greve dos professores completa 30 dias neste sábado e Representantes da Alerj alegam que valores são fora da realidade

Enquanto os representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) mantiver as exigências de mantimento do plano de carreiras (PCCS) atrelado ao reajuste do piso salarial, decretado por Cláudio Castro (PL), não haverá acordo. É o que entendem representantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
A greve, que fará um mês no sábado, atinge 630 mil crianças e não dá sinais claros quanto os representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) mantiver as exigências de mantimento do plano de carreiras (PCCS) Segundo os políticos, os valores pedidos pela categoria são inviáveis ao estado, que passa por um Regime de Recuperação Fiscal (RFF). Ainda de acordo com deputados ouvidos pela coluna, o decreto do governador é positivo para os magistérios, já que a maioria vai receber aumentos significativos.

A greve, que fará um mês no sábado, atinge 630 mil crianças e não dá sinais claros de encerramento.

Entenda o pedido do sindicato:

Hoje, os professores da rede estadual de ensino se dividem em nove níveis. Quando o profissional é nomeado, ele entra no primeiro estágio e, a cada três anos de serviço, ele sobe um degrau. Junto a essa mudança, é acrescido ao seu salário o valor de 12%. Esse é o regime rege o funcionalismo da Educação.



MPRJ obtém decisão para que Mangaratiba reajuste o salário dos professores municipais conforme o piso nacional da Educação


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, obteve, em 12/05, decisão na Justiça determinando que o Município de Mangaratiba implemente reajuste no salário pago aos professores municipais, conforme o piso nacional do magistério instituído pela Lei 11.738/2008.

De acordo com o MPRJ, o Município de Mangaratiba insiste na manutenção do pagamento de valores significativamente abaixo do piso salarial nacional da Educação. A promotoria destaca, tomando como exemplo o salário-base estabelecido para os cargos de Professor II, que o valor chega a ser menor do que a metade do mínimo permitido em lei, fixado em R$ 1.193,36 no município, quando deveria ser, ao menos, R$2.403,50.

"Tal descumprimento é injustificável, na medida em que há verbas específicas destinadas à manutenção e desenvolvimento do ensino, sendo forçoso reconhecer que cabe ao Município cumprir seu dever de prestar o serviço público essencial, de acordo com os comandos constitucionais, que vinculam sua atividade e determinam o atendimento às metas previstas no Plano Nacional de Educação", ressalta trecho da ação.

Diante dos fatos, o Juízo da 3ª Câmara de Direito Público deu provimento ao recurso para que o réu providencie a implantação do reajuste do provento-base na folha de pagamento dos profissionais do magistério do município, conforme o piso salarial nacional, de acordo com as peculiaridades de cada cargo e suas respectivas cagas horárias.

A decisão foi proferida em recurso interposto pelo MPRJ no âmbito de ação civil pública ajuizada em dezembro de 2022 para que Mangaratiba adote o piso salarial nacional como referência para o plano de carreira dos profissionais do magistério público da educação básica. O MP também requereu que o município se abstenha de considerar, para fim do cálculo do piso salarial, valores de eventuais gratificações, auxílios ou outras verbas acessórias.

Por MPRJ

Queda de galhos e árvores interdita parcialmente a R 220, entre Porciúncula e Natividade

A chuva acompanhada de ventos fortes, interditou no final da tarde desta terça-feira (13), a RJ 220, no trecho que liga os municípios de Porciúncula e Natividade.

A pista ficou fechada por breve período após a queda de galhos e árvores, que chegaram a atingir pelo menos um veículo que passava pelo local. Entretanto, não há registro de feridos.

Usando uma retroescavadeira, equipes da prefeitura e bombeiros do destacamento 4/21 desobstruíram a via.

Da redação da Rádio Natividade

Câmara aprova projeto que propõe tornar crime a discriminação de políticos

Por Luiz Felipe Barbiéri e Elisa Clavery, g1 e TV Globo — Brasília

 

Projeto que criminaliza a discriminação contra políticos é aprovado.

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto que propõe criminalizar a discriminação de pessoas "politicamente expostas", como políticos, ministros do Poder Judiciário e detentores de cargos comissionados. O projeto ainda tem que ir ao Senado.

O texto foi aprovado por 252 votos a favor e 163 contrários. Veja como votou cada deputado.

Mais cedo, os deputados aprovaram a urgência do texto, o que permitiu que ele fosse analisado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), negou que o tema tenha sido tratado de forma “açodada”. “Essa matéria foi pauta em discussão na reunião de colégio de lideres extensiva na terça-feira”, disse durante a votação.

Ainda de acordo com Lira, se o projeto não fosse votado, a Câmara iria "continuar permitindo que parlamentares sejam agredidos em aviões, nos hotéis, nas festas”.

A proposta, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), filha do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, e relatada pelo deputado Cláudio Cajado (PP-BA) fixa penas para crimes resultantes da “discriminação” contra pessoas em razão de sua condição de “politicamente exposta”, além de prever punições para discriminação de:

  • pessoa que esteja respondendo a investigação preliminar, termo circunstanciado, inquérito ou a qualquer outro procedimento investigatório de infração penal, civil ou administrativa;
  • pessoa que figure na posição de parte ré de processo judicial da qual ainda caiba recursos.

Placar da votação do projeto que propõe criminalizar a discriminação de políticos na Câmara nesta quarta (14). — Foto: Reprodução/TV Câmara

Placar da votação do projeto que propõe criminalizar a discriminação de políticos na Câmara nesta quarta (14). — Foto: Reprodução/TV Câmara

Penas previstas

A proposta estabelece, por exemplo, pena de 2 a 4 anos de prisão e multa para quem:

▶️ Colocar obstáculo para a promoção funcional a pessoas politicamente expostas, investigados ou réus em processos que cabem recursos;

▶️ Negar a celebração ou a manutenção de contrato de abertura de conta corrente, concessão de crédito ou de outro serviço a alguém desses grupos

Na versão original, o texto também criminalizava, com a mesma punição, o ato de injuriar alguém politicamente exposto, investigado ou réu com possibilidade de recurso.

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quarta-feira, 14 de junho de 2023

Distrito de Santa Clara recebe Escritório Avançado da Emater-Rio

 om a presença dos produtores rurais, do prefeito Léo Coutinho, do vice Andrio Zaniratti, do presidente do Sindicato Rural, Higino Lira, do deputado estadual, Jair Bittencourt e de autoridades municipais, regionais e estaduais, foi inaugurado o Escritório Avançado da Emater-Rio em Santa Clara, na tarde de segunda-feira (12/06). Uma parceria do Sindicato Rural de Porciúncula, da Prefeitura e da Emater-Rio, para incentivar e atender os cafeicultores e produtores rurais do município.







No local, também funcionarão a Associação de Cafés Especiais do Alto Noroeste e o Laboratório de Análises de Café. A instalação deste posto em Santa Clara se deu devido à maioria dos produtores familiares e cafeicultores do município encontrarem-se naquela região. Isto destaca a importância das parcerias do município e do estado para o desenvolvimento da agricultura e cafeicultura de Porciúncula.

“Agora teremos um escritório praticamente dentro das lavouras, bem próximo aos agricultores”, disse o supervisor local da Emater-Rio em Porciúncula, Flávio Gonçalves. “Isso vai agilizar e melhorar o fluxo de atendimentos e processos, onde serão realizados serviços técnicos, de extensão e também burocráticos, como emissão de documentos e elaboração de projetos”, explica Flávio.

Fabiano Júnior – Ascom PMP

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Em reunião com Lula, Castro trata da Recuperação Fiscal do Rio e combate à fome

 


O governador Cláudio Castro tratou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na segunda-feira (12.06), no Palácio do Planalto, em Brasília, de pautas prioritárias para o Rio, como a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), o combate à fome e a estadualização do Hospital Federal da Lagoa para transformá-lo no Instituto do Câncer do Estado do Rio de Janeiro. Na reunião, Castro também convidou Lula para participar de inaugurações que serão realizadas pelo Governo do Estado, como do Restaurante do Povo na Central do Brasil - que vai garantir oito mil refeições por dia - e do Rio Imagem Baixada. Tema que já vem sendo debatido com o Ministério da Fazenda, a revisão do RRF é necessária principalmente devido à mudança do cenário fiscal dos estados, que tiveram suas contas impactadas a partir do segundo semestre de 2022 pelas leis complementares federais 192 e 194, que alteraram a alíquota de ICMS de combustíveis, energia e telecomunicações. O Rio já perdeu R$ 5 bilhões por conta dessa redução do imposto. 

— O presidente Lula se mostrou muito receptivo às demandas do Estado para que a gente realmente possa evoluir. O presidente disse que o regime é um assunto que o interessa muito e o que ele puder fazer para ajudar o Estado, ele fará. Conversamos sobre a pauta social, sobretudo a questão da saúde e o combate à fome. Convidei o presidente para ir a duas inaugurações que nós faremos nos próximos dias no Rio de Janeiro, tanto a do Restaurante do Povo, na Central do Brasil, quanto a do Rio Imagem Baixada – declarou Cláudio Castro. 

Castro também endossou o interesse do Rio de Janeiro em assumir o Hospital Federal da Lagoa para transformá-lo em um grande centro de referência de tratamento oncológico.

- Falei para o presidente sobre a necessidade de universalizarmos a oncologia no Rio e que, portanto, queremos estadualizar o Hospital Federal da Lagoa para torná-lo um grande centro oncológico e desafogar os atendimentos no INCA, que está acima de sua capacidade para atender a população. O Estado do Rio gostaria muito de assumir o hospital – destacou o governador. 

O chefe do Executivo estadual informou que, nas conversas entre técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional e da Fazenda estadual, já houve sinalização da equipe da União para renegociar as bases da Recuperação Fiscal. Neste caso, a STN avançou na discussão de aumento do prazo de vigência do regime e de flexibilização de outras regras. Ainda de acordo com Castro, Lula se mostrou receptivo para avaliar a mudança do indexador da dívida dos estados. 

Além disso, o governador reafirmou o seu apoio à Reforma Tributária, mas ressaltou a necessidade de se conhecer o texto final e de criação do Fundo de Desenvolvimento Regional, considerando o Sul e o Sudeste – regiões que concentram 70% do PIB nacional. 

- Nós também temos desigualdades dentro das nossas regiões. Precisamos saber quem vai bancar esse fundo. Então, há duvidas no texto. Por exemplo, pela proposta que temos hoje, ainda que seja um IVA dual, não conseguimos enxergar as premissas, se aquela alíquota fará nós perdermos arrecadação ou não – disse.

Castro tratou ainda da unificação dos Campos de Lula (atual Tupi) e Cernambi. Na Bacia de Santos, Tupi é o principal produtor de petróleo e gás natural dos reservatórios do pré-sal. O Estado do Rio vem pleiteando acesso a R$ 4 bilhões de depósitos judiciais feitos pela Petrobras. O valor corresponde à diferença na participação especial referente aos campos de Lula e Cernambi. 

- A ANP entende que é um campo só, o que beneficia o Rio de Janeiro. E a Petrobras entende que são dois campos. Em outras épocas da história o Governo Federal já havia liberado esse recurso e eu pedi que novamente fosse liberado. O presidente falou que vai avaliar se há condição de fazer essa liberação e demonstrou boa vontade – explicou. 

 

Restaurante do Povo

Com a inauguração do Restaurante do Povo Herbert de Souza, na Central do Brasil, o Estado do Rio terá o maior e mais moderno restaurante da América Latina em uma das áreas mais movimentadas da cidade. O espaço servirá oito mil refeições por dia: 2.500 cafés da manhã, 3.500 almoços e dois  mil jantares. Os valores das refeições serão simbólicos: café da manhã a R$ 0,50 e almoço a R$ 1,00. 

 

Rio Imagem Baixada

Previsto para ser entregue em julho, o centro de imagem completo ocupará uma área de 5 mil metros quadrados, às margens da Via Dutra, em Nova Iguaçu. A expectativa é que o Rio Imagem Baixada realize 40 mil exames de imagem por mês. O espaço será fundamental para melhorar a saúde não só da Baixada Fluminense, mas de todo o Estado do Rio. 

 

Galeão e Santos Dumont

Sobre os aeroportos da capital fluminense (Santos Dumont e Galeão), Castro falou sobre uma proposta sugerida pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a possibilidade de uma gestão compartilhada entre Estado do Rio, Prefeitura do Rio e União dos dois equipamentos. 

- O presidente gostou muito da ideia de uma gestão compartilhada para que, assim, a gente possa encontrar uma solução definitiva. Ainda será visto qual modelo de negócio será feito para se realizar essa gestão, com responsabilidade – afirmou o governador.

Fonte: Secom