Morre motorista de supermercado Fluminense que foi baleado em tentativa de assalto

Morre motorista de supermercado que foi baleado em tentativa de assalto em Itaperuna.

A vítima estava internada no Hospital São José do Avaí.

Na manhã desta quinta-feira, 16, morreu no Hospital São José do Avaí, Jorge Luiz Gomes Moledo, aos 56 anos, que havia sido baleado durante tentativa de assalto, em Itaperuna. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira,14, na Rua Vagner Gomes da Silva, bairro Lions.. 

Relembre: Motorista é baleado durante troca de tiros em Itaperuna.

Um motorista de supermercado foi baleado, na manhã desta terça-feira (14), na Rua Vagner Gomes da Silva, bairro Lions, durante troca de tiros. Após ter sido atingido, o homem caiu do lado do banco do carona. Foi verificada perfuração na axila esquerda do motorista.

Quando uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar chegou ao local, o homem estava com dificuldades de respirar e se comunicar. Ele foi levado na ambulância dos bombeiros ao Hospital São José do Avaí.

Na carona do veículo do supermercado estava um policial militar, que trocou tiros com os criminosos. O agente efetuou 15 disparos de arma de sua pistola, não soube informar se acertou o automóvel ou algum ocupante. Por fim, os infratores fugiram no veículo Chevrolet modelo Corsa Sedan sentido antiga Fábrica. Os suspeitos não foram localizados até a publicação desta reportagem.

Radio Itaperuna

Carro pega fogo e Bombeiros controlam chamas

Carro pega fogo e Bombeiros controlam chamas em Itaperuna.

Corpo de Bombeiros Militar foi acionado na madrugada desta quinta-feira, 16.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar de Itaperuna foi acionada, na madrugada desta quinta-feira (16), às 3h03min, após um carro pegar fogo na Rua José de Assis Barbosa, bairro Cehab. Ninguém ficou ferido. O caso foi registrado na 143ª DP, que investiga.

Radio Itaperuna

Decisão do STF considera constitucional apreensão de CNH e de passaporte de endividados inadimplentes

 

Ministros analisaram ação do PT que contestava as medidas coercitivas em casos de dívidas. Decisão manteve o que já é previsto no Código de Processo Civil e ressalvou que medidas não podem ferir direitos fundamentais.

Por 10 votos a 1, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram que é constitucional a Justiça determinar a apreensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de endividados inadimplentes.

A decisão foi tomada em sessão no dia 9 de fevereiro.

O plenário analisou uma ação do PT que contestava esse tipo de medida coercitiva contra endividados. Outras punições que o STF entendeu que também podem ser aplicadas são proibir a participação da pessoa em concursos públicos e em licitações com o poder público.

Essas sanções já estão previstas no Código de Processo Civil, como uma forma de obrigar a quitação das dívidas.

Os ministros fizeram a ressalva que as medidas só podem ser aplicadas se não afetarem direitos fundamentais, como o direito à saúde e à segurança. Além disso, devem atender os princípios da proporcionalidade e razoabilidade, ou seja, não podem ser desequilibradas em relação à irregularidade cometida.

Quem usa a CNH para trabalhar, por exemplo, não teria o documento apreendido.

O único ministro que votou contra foi Edson Fachin. Ele entende que as medidas coercitivas só deveriam ser aplicadas no caso do devedor de alimentos.

Celular furtado é recuperado pela polícia

O 29º Batalhão informa que na tarde desta terça-feira 14/02, Policiais Militares em patrulhamento pela Rua José Bastos Borges em frente ao beco da bosta em Bom Jesus/RJ,  foram solicitados por uma vítima dizendo que seu celular teria sido furtado na clínica onde trabalha por um rapaz que vende balas na rua. 

 Diante dos fatos procederam em patrulhamento pela beira rio, onde logrou êxito em localizar o suspeito e recuperar a rés furtiva.

Ocorrência em andamento na 144 DP/ Bom Jesus.

PM apreende 12 buchas de maconha

 

O 29º Batalhão informa que na noite desta segunda-feira 13/02, Policiais Militares reberam informações de tráfico de drogas na Rua Noemia Alti Bitencourt - Matadouro – Itaperuna/RJ. 

Após buscas no local pela beira de um pasto, encontraram uma sacola com 12 buchas de maconha, não sendo possível localizar o suspeito.  

 Fato apresentado na 143 DP/Itaperuna, onde o material foi apreendido para realização de perícia posteriormente.

Drogas apreendidas em Itaperua - RJ

O 29º Batalhão informa que na noite desta quarta-feira 15/02, Policiais Militares em patrulhamento pela Praça Maurílio Braga - Av. Presidente Dutra -  Cidade Nova – Itaperuna/RJ,  teve a atenção voltada para o um suspeito entregando algo a outro indivíduo. 

 Ao notarem a presença da guarnição um deles se dirigiu até um carrinho de caldo de cana e depositou algo no pneu. Ao fazer revista pessoal foi encontrado o valor de R$90,00 e no carrinho de caldo de cana uma sacola com 11 pequenos sacolés com pó amarelado aparentando ser cocaína.

 Estava também sentada numa mesa próximo ao carrinho uma mulher, que ao avistar a guarnição levantou-se repentinamente a passos largos. Com ela foi encontrado uma pequena lata de chiclete com 03 sacolés de cocaína. Ela disse que a droga era de um outro homem que estava sentado com ela na mesa.

 Diante dos fatos suspeitos e materiais foram conduzidos para 143°DP/Itaperuna. O material de 11 papelotes constatou-se 5,50 gramas de Cloridrato de Cocaína. Após apreciação do delegado, o suspeito que estava com o mesmo foi enquadrado no artigo 33 da Lei 11.343/2006 ficando preso à disposição justiça. Já os 03 papelotes encontrados com os outros 02 suspeitos, tratou-se de 3,20 gramas de Cloridrato de Cocaína. Ambos foram ouvidos e liberados.

PM apreende moto furtada

 O 36 BPM informa que na manhã desta quarta-feira, 15/02, Policiais Militares após receberem informações de populares sobre a localização do veículo motocicleta Honda/CBX 250 STRADA, cor preta,  que teria sido furtado no dia anterior no bairro Hospital, procederam até a Rua Manoel Antônio Pestana, no bairro Hospital, em Miracema, onde foi constatado a veracidade do fato, estando o referido veículo caído ao solo. 

Equipe conduziu o veículo à 137°DP (Miracema), onde a ocorrência foi apresentada. Após contato com “V”, proprietária do veículo, a mesma apresentou veículo o qual lhe foi entregue.

CONVITE! Após o recesso parlamentar de fim de ano, Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua volta hoje aos trabalho

 A Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, retorna aos trabalhos legislativos nesta quarta-feira (15), após o recesso parlamentar de fim de ano, com a análise de mensagem do executivo. 

As sessão legislativa no município acontecem todas ás segunda e quarta-feira as 16:00hs, neste ano há a expectativa de que ás sessões sejam transmitidas ao vivo nas redes sociais da casa, está discursão ainda não tem data para acontecer.

A sessão de hoje não contara com alguns parlamentares que estão em Brasília, cumprindo compromissos em prol da cidade. 

O presidente da casa Renan do Rosi e demais vereadores convidam a toda a população para está presente na tarde desta quarta-feira na Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua ás 16:00 hs.

TRANSMISSÃO PELAS REDES SOCIAS DO JORNAL SEM LIMITES !

Legislativo paduano aprova Crédito adicional especial em sessão extraordinária, para obras entre elas a reforma no calçadão da COPAPA até a FAETEC

No ultimo dia 09 de Fevereiro de 2023 foi realizada uma sessão extraordinária do legislativo, onde teve votação importante na Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua .

Foi votada a seguinte lei, de autoria do Poder Executivo:

      • Mensagem nº. 011, de 02 de Fevereiro de 2023: abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente. 

Autor: Prefeito Municipal Paulo Roberto Pinheiro.

Aprovada por unanimidade.

Crédito adicional especial irá para essas obras: Reforma da praça da Escola Municipal Caribé da Rocha, reforma no calçadão da Copapa que vai até próximo à Faetec, reforma da praça do Bairro Campo Alegre e a construção da praça da Avenida João Jazbick.

Confira na próxima publicação a Sessão Extraordinária pela gravação.

TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade. Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados

 

por Karine Melo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido de incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) pelo Solidariedade. Com a decisão, tomada na sessão desta quarta-feira (14), o Pros fica extinto. Os requisitos para o processo estão previstos na Resolução TSE nº 23.571/2018 e na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995).

A decisão foi dada em meio a uma tentativa do então presidente do Pros, Eurípedes Júnior, de desistir da incorporação ao Solidariedade. Durante o julgamento, o ministro Raul Araújo argumentou que apesar de ter protocolado, no dia 9 de fevereiro, a intenção de voltar atrás no pedido, “não compete ao dirigente do partido, de forma unipessoal, desistir da decisão aprovada por órgão nacional por meio de assembleia geral”.

Além disso, conforme o ministro, não há nenhum vício formal na instrução que deliberou pela incorporação do Pros ao Solidariedade, “ganhando [o pedido de desistência] nítidos contornos de subjetividade”.

Bancada

Com a incorporação, segundo o relator do processo, ministro Raul Araújo, passa a contar como do Solidariedade a soma dos votos obtidos pelo Pros nas eleições de 2022 para a Câmara dos Deputados, “para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao rádio e à televisão”.

Ao eleger no último pleito quatro deputados federais, o Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados já somados aos três eleitos pelo Pros. Ambas as legendas não conseguiram atingir a cláusula de barreira. Sem ela, os partidos ficam sem acesso ao fundo partidário e sem o direito de veicular propaganda gratuita em rádio e TV durante as campanhas eleitorais.

Segundo o TSE, a decisão de ontem, independentemente de publicação, será comunicada imediatamente ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados, aos demais órgãos da Justiça Eleitoral e ao cartório competente de Registro Civil das Pessoas Jurídicas.

Edição: Fernando Fraga

MPRJ obtém condenação de agente do Degase denunciado por estuprar adolescentes em unidade feminina

 A Promotoria de Justiça Junto ao VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital obteve, nesta segunda-feira (13/02), a condenação do agente do Departamento de Ações Socioeducativas (Degase) Alisson Pires Barreto, a 43 anos de prisão por estuprar adolescentes que cumpriam medida socioeducativa na unidade feminina Professor Antônio Carlos Gomes da Costa, na Ilha do Governador, em 2021.

A denúncia, oferecida pela Força-Tarefa criada para a Fiscalização de Unidades de Internação do Degase  (FT Degase/MPRJ), no mesmo ano, acusava Alisson Barreto de estupro de vulnerável de duas socioeducandas. Segundo a denúncia, o servidor cometeu o crime pelo menos quatro vezes contra as adolescentes, que não eram capazes de oferecer resistência pela vulnerabilidade da situação em que se encontravam. Na época, 19 internas cumpriam medidas socioeducativas na unidade.  Elas denunciaram assédios e abusos sexuais praticados por agentes e relataram que pelo menos duas das meninas ficaram grávidas.

Além de Alisson, um outro agente também foi denunciado pela FT Degase/MPRJ, por cometer crimes de abuso sexual contra as adolescentes internadas. Ao calcular a pena imposta ao réu, o juízo levou em consideração a posição hierárquica de Ailsson Barreto em relação as vítimas, o que fragiliza ainda mais as condições de defesa, e entendeu ser necessário o aumento da pena imposta ao réu.

Por MPRJ

MPRJ denuncia e obtém prisão de estelionatários que vendem celulares roubados em site de compras

O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça uma organização criminosa especializada na venda de telefones celulares roubados ou adulterados. O MPRJ também obteve junto à 2ª Vara Especializada da Capital, a expedição de 19 mandados de prisão e 17 de busca e apreensão contra os acusados pelos crimes de organização criminosa, estelionato e receptação qualificada. A Polícia Civil, por meio da 5ª Delegacia de Polícia, cumpre os mandados nesta quarta-feira (15/02) na operação “Ligação Direta”.

A investigação conseguiu identificar diversas vítimas e apurar o modo de operar dos criminosos. De acordo com a denúncia, eles anunciavam os aparelhos celulares da marca Apple em um site de compras (OLX) e marcavam o encontro para a venda em pontos movimentados da cidade, geralmente em estações do metrô localizadas no Centro. No local, entregavam o aparelho com notas fiscais espúrias e consumavam o negócio, inclusive utilizando maquininha para cartão.

De acordo com a ação, os aparelhos eram objetos de crimes de roubo ou furto ou, ainda, falsificados, e estavam bloqueados. Quando as vítimas se davam conta de que haviam sido lesadas, não conseguiam mais fazer contato com os criminosos. Para inspirar mais confiança das vítimas, os denunciados entregavam notas fiscais falsas de lojas oficiais da Apple, além de acessórios de celular, como fones de ouvido e carregadores.

A denúncia, oferecida janeiro, relata que os criminosos utilizavam repetidamente os mesmos modelos de nota fiscal e números de IMEI – espécie de código de identificação do aparelho –, o que sinaliza que os crimes derivam de um mesmo tronco organizacional. 

Os mandados expedidos pela 2ª Vara Especializada estão sendo cumpridos nos municípios do Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Magé, Arraial do Cabo, Japeri, Nova Iguaçu e Mesquita.

Por MPRJ

MPRJ obtém decisão que determina ao Estado não destinar recursos da educação para ações de segurança pública

 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve decisão judicial determinando que o Estado do Rio de Janeiro deixe de financiar ações de segurança pública e o pagamento de respectivo pessoal com recursos do orçamento da educação. A decisão foi proferida pela 16ª Vara de Fazenda Pública em ação civil pública (ACP) ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital.

As ações de segurança pública mencionadas na sentença dizem respeito ao Programa Estadual de Integração na Segurança (PROEIS) e se estendem a qualquer outro projeto ou programa similar, como o Projeto Cuidar, por exemplo. A decisão também condena o estado a recompor o orçamento da área de educação com a devolução de todos os valores despendidos durante a vigência do PROEIS, de 2012 a maio de 2017. Os valores ainda serão apurados em liquidação de sentença. Segundo a petição inicial, somente entre os anos de 2012 e 2015, foram gastos com o PROEIS mais de R$ 147 milhões.

A ACP proposta pelo MPRJ foi baseada em inquérito civil que investigou o convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a Secretaria de Estado de Segurança (SESEG) para lotação de policiais militares no interior de escolas da rede estadual de ensino. Segundo a inicial, a SEEDUC e a SESEG firmaram, com a interveniência da Polícia Militar, um termo de cooperação para a implantação do PROEIS nas escolas estaduais.

De acordo com as investigações, o pagamento do efetivo de policiais militares que trabalharam nas escolas durante a vigência do PROEIS foi realizado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro com recursos originários do orçamento destinado à educação.  “Verifica-se, assim, clara vedação legal ao custeio de pessoal diverso daquele que presta serviço de educação nas escolas, diz a decisão judicial.

Entre outras normas jurídicas apontadas pelo MPRJ na petição inicial, o juízo considerou que a conduta afronta o art. 212 da Constituição Federal, segundo o qual 25%, no mínimo, da receita de impostos devem ser destinados pelo Estado à manutenção e desenvolvimento de ensino. Tanto a petição inicial quanto a sentença destacam o posicionamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no sentido de inadmitir o emprego de recursos direcionados à manutenção e desenvolvimento do ensino em segurança pública.

Veja a inicial da ACP.

Para mais detalhes, acesse a decisão judicial.

Processo número 0173182-58.2019.8.19.0001

Por MPRJ

Câmara de Tombos/MG rejeita pedido de afastamento do prefeito acusado de atropelar e matar jovem porciunculense

Em sessão realizada na noite desta terça-feira (14), a Câmara de Vereadores de Tombos/MG, rejeitou o pedido de afastamento provisório pelo prazo de 90 dias, do prefeito da cidade Tiago Dalpério, apontando como sendo o motorista responsável pelo atropelamento que resultou na morte de Bianca Maria Almeida Florindo, de 28 anos, no último dia 01 de fevereiro na RJ 220, entre Natividade e Porciúncula. O político está sendo investigado em inquérito instaurado na 139ª DP/Porciúncula, por ainda ter fugido do local sem prestar socorro a vítima, enquanto conduzia um veículo oficial (Leia abaixo)

Apenas os vereadores Marcelo do Couto e Vanderlei Pinheiro, autores do requerimento, opinaram favoravelmente pelo afastamento de Dalpério, enquanto as investigações sobre suas responsabilidades estão em curso. Tuquinha Bastos, Carolina Bianchini, Edinho Mendonça e Everaldo Bianchini, se posicionaram em contrário, enquanto que Sidnei Oliveira e Sérgio Bandoli, se abstiveram. A presidente Amanda Lazzaroni, só votaria em caso de empate.

A Casa de Leis, instantes antes, já havia rejeitado também por maioria, outro requerimento, em que se pedia que as investigações de eventual crime administrativo (suposto uso irregular do carro oficial) fosse realizada pelo Ministério Público (MP-MG), já que a parte criminal está correndo em território fluminense, onde se deram os fatos.

Da redação da Rádio Natividade

RELEMBRE TODO O CASO AQUI.

ATUALIZAÇÃO - Homicídeo em Pádua

 

Policiais Militares foram acionados na manhã de hoje, 15 de fevereiro, para verificar homicídio em Santo Antônio de Pádua.

O crime aconteceu na RJ-116, entre um posto de combustível e uma fábrica de papel, rodovia essa que liga Santo Antônio de Pádua ao município de Miracema.

No local os militares encontraram um homem caído as margens da rodovia já sem vida. A vítima identificada como Gelson de O. C. de 45 anos, estava em uma motocicleta quando foi alvejado por disparos de arma de fogo.

A polícia foi acionada e está no local para preservar a cena do crime para que possa ser periciada.

Essa matéria está em atualização:

Fonte: @jnnabocadopovo

Quadrilha rouba mercado e é encontrada com armas e objetos roubados.

Quadrilha rouba mercado em Cardoso Moreira e é encontrada com armas e objetos roubados.

Os criminosos fugiram da polícia e abandonaram os materiais em uma mata. 

Na última segunda-feira (13), um mercado localizado na Rua João José Barros de Almeida, em Cardoso Moreira, foi assaltado por quatro homens. Após o crime, o condutor do veículo em que os criminosos estavam fugiu da polícia, mas acabou abandonando o carro em um terreno próximo à mata.

Na madrugada desta terça-feira (14), a polícia localizou o veículo e, ao lado dele, encontrou um revólver com seis munições intactas. Além disso, dentro do carro, foram encontrados diversos produtos, como dinheiro, cervejas, chinelos, gaiolas, uma botija de gás, um celular, cartões bancários, um título de eleitor e uma CNH, dentre outros objetos.

O roubo foi registrado na delegacia de Italva e as autoridades seguem investigando o caso.

Encontrado corpo da mulher que pulou da ponte

 Encontrado corpo da mulher que pulou da ponte no Centro de Bom Jesus do Itabapoana.

Cadáver estava nas proximidades do Instituto Federal Fluminense (IFF).

O corpo de uma mulher que pulou da ponte foi encontrado nesta terça-feira (14) no Rio Itabapoana, atrás do Instituto Federal Fluminense (IFF), na Avenida Dário Vieira Borges, em Bom Jesus, RJ. O corpo, que foi reconhecido pelo irmão da vítima,  foi levado pelos bombeiros para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna.

Relembre o caso

Uma equipe do Corpo de Bombeiros foi acionada, na manhã desta sexta-feira (10), às 9h34min, após uma mulher pular da ponte localizada na Avenida Tenente José Teixeira, Centro de Bom Jesus do Itabapoana.

Os pertences da mulher, deixados na ponte, foram reconhecidos pela filha dela. De acordo com testemunhas, antes de afundar, a vítima chegou a flutuar nas águas do Rio Itabapoana. Buscas continuam sendo realizadas pelos bombeiros.

Mais um assassinato em Pádua, daqui apouco maiores informações

 MATÉRIA EM ATUALIZAÇÃO.

Estamos aguardando maiores informações sobre o ocorrido, mais já se sabe que o crime ocorreu na manhã desta quinta-feira e se trata de um homem com perfurações de arma de fogo.

 Trabalhador da empresa CIPEL contratado a pouco tempo. Já se sabe que o fato ocorreu na RJ 116 entre o Posto Tangara (São Sebastião x CIPEL), na estrada Pádua x Miracema.

Com esse homicídio sobe para 3 o numero de pessoas assassinadas no município de Santo Antônio de Pádua neste mês de fevereiro. 

Relembre aqui! EM FEVEREIRO DE 2020 OUTRO HOMEM FOI ASSASSINADO NESTE MESMO TRECHO

imagem arquivo 2020

Um homem morreu ao ser executado a tiros na manhã de quinta-feira (20/02/2020) em Santo Antônio de Pádua. Segundo informações do 36º Batalhão de Polícia Militar, o crime aconteceu na Rodovia Presidente João Goulart, a RJ-116, na saída de Pádua para Miracema, próximo de um posto de combustíveis e na entrada da estrada que dá acesso aos bairros Mirante e Gerador. O homem estava de moto quando foi alvejado por pelo menos três disparos. A rodovia chegou a ficar interditada por pelo menos 20 minutos, já que ao ser atingido pelos disparo, o homem caiu no meio da rodovia.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros chegou a ir ao local, mas o homem já estava morto. O nome dele ainda não foi divulgado. O corpo foi removido pelo rabecão do Corpo de Bombeiros para o Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna. O crime foi registrado e será investigado pela 136ª Delegacia Legal de Pádua. 

Bloco do Disque 100: canal vai receber denúncias no carnaval. Serviço é gratuito, sigiloso e funcionará 24 horas por dia

 Já está no ar a campanha “Bloco do Disque 100”, que irá receber denúncias de violação de direitos humanos durante o carnaval. A iniciativa marca a retomada do canal do governo federal, é resultado de uma parceria do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) do Ministério do Turismo. Em ambiente online, a ação segue até 22 de fevereiro.

Com o lema "A alegria é um direito fundamental", o objetivo da campanha é combater todas as formas de violação de direitos humanos, em especial em defesa de crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiências e LGBTQIA+. 

O Disque 100 é um serviço gratuito e sigiloso e funciona 24 horas por dia, inclusive feriado, para receber denúncias. O serviço, coordenado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, está disponível também por meio do site da Ouvidoria, aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61 - 99656-5008). O canal também tem atendimento em Libras. 

O MDHC veicula, nas redes sociais (@mdhcbrasil), peças virtuais para reforça a importância do respeito, empatia e o cuidado com o próximo. Para incentivar o compartilhamento, o ministério criou uma página exclusiva com os conteúdos especiais, artes e produtos para download. 

Por Agência Brasil - Brasília

CBF define punições esportivas para racismo em competições nacionais. Entidade publicou a novidade no Regulamento Geral de Competições

 A partir de agora, casos de racismo em competições organizadas pela CBF poderão resultar em punição esportiva para os clubes envolvidos. A decisão da Confederação foi comunicada nesta terça-feira (14) durante o Conselho Técnico realizado na sede da entidade, no Rio de Janeiro. A novidade foi reiterada com a publicação do texto do Regulamento Geral de Competições de 2023, que entrará em vigor já na Copa do Brasil, que começa no dia 22 de fevereiro.

O evento reuniu representantes dos clubes brasileiros e havia a expectativa de que o tema fosse levado a votação. No entanto, a CBF optou pela nova determinação, se antecipando a possíveis hesitações dos clubes com relação às punições.

“A luta contra o racismo tem pressa. Medidas vêm sendo discutidas há séculos e nunca colocadas em prática. A CBF está fazendo a sua parte. Decidimos avançar ainda mais nas punições e podemos tirar até um ponto de um clube em uma das nossas competições”, declarou o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, em nota.

No texto publicado nesta terça, “considera-se de extrema gravidade a infração de cunho discriminatório praticada por dirigentes, representantes e profissionais dos clubes, atletas, técnicos, membros de Comissão Técnica, torcedores e equipes de arbitragem em competições coordenadas pela CBF”. Segundo o artigo 134 do Regulamento Geral de Competições, a punição será imposta administrativamente pela entidade, encaminhado-se o caso ao STJD, que julgará sobre a aplicação da perda de pontos ao clube infrator.

“Além das sanções esportivas, todo e qualquer ato de racismo ou qualquer discriminação, a súmula da partida também será encaminhada ao Ministério Público e à Polícia Civil para que o processo não morra apenas na esfera esportiva. E que os infratores também sejam punidos pela lei”, completou o presidente da CBF.

No dia 11 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou uma lei que equipara o crime de injúria racial ao racismo, que é inafiançável e imprescritível. O texto prevê também um aumento da pena para os delitos praticados em eventos esportivos e culturais no país.

* Com colaboração do repórter Igor Santos.

AGU pede a STF que confirme constitucionalidade de decreto sobre armas. Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento

 

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a constitucionalidade do Decreto nº 11.366, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares.

Na ação, o órgão argumenta que o decreto traz providências para conter o aumento da circulação de armas no país. A medida reduz a quantidade de armas e de munições de uso permitido, condicionando a autorização de porte à comprovação da necessidade. Também suspendeu os registros para aquisição e transferência de armas e munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e a concessão de autorizações para abertura de novos clubes e escolas de tiro. O decreto presidencial determina que, em 60 dias, a Polícia Federal (PF) recadastre todas as armas comercializadas a partir de maio de 2019.

A AGU pede ainda a concessão de uma liminar para suspender a eficácia de decisões judiciais contrárias à aplicação do decreto.

Armas particulares

Um levantamento dos institutos Igarapé e Sou da Paz, divulgado nesta segunda-feira (13), aponta que a quantidade de armas em acervos particulares de civis e militares mais do que dobrou e chegou a quase 3 milhões no período de 2019 a 2022. Somente no ano passado, foram adquiridas mais armas em comparação ao acumulado de 2018, 2019 e 2020.

Edição: Claudia Felczak

CBF anuncia que Série A do Brasileiro começa em 15 de abril. Competição será interrompida durante as Datas Fifa

 A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta terça-feira (14) que a primeira rodada da Série A do Campeonato Brasileiro será disputada no dia 15 de abril, com a última partida da competição sendo realizada em 3 de dezembro. A informação foi dada em reunião que envolveu dirigentes da entidade máxima do futebol brasileiro e representantes dos 20 clubes que participarão do torneio.

Durante o encontro foi confirmada a decisão, anunciada em setembro do ano passado, de interromper o Brasileiro em todos os períodos de Data Fifa (nos quais jogadores são cedidos a seleções nacionais). “Essa é uma antiga demanda dos clubes que a CBF finalmente vai atender. O futebol brasileiro tem de fazer o que é melhor tanto para seus clubes quanto para a seleção brasileira. A intenção é valorizar nossas competições e o nosso futebol como um todo”, afirmou o presidente da entidade máxima do futebol brasileiro, Ednaldo Rodrigues, em nota.

Outra novidade da edição 2023 da competição é o aumento de jogadores estrangeiros por equipe. A partir de agora, os clubes poderão inscrever até sete jogadores de fora do país. Até o ano passado, o limite era de cinco atletas.

Também merece destaque uma mudança no uso do VAR (árbitro de vídeo). Segundo a assessoria da CBF, “a tecnologia contará com uma atualização do sistema das linhas de impedimento. Na prática, o procedimento garante maior margem de segurança no processo de revisão. É o conceito de ‘mesma linha’. Assim, caso as linhas para definição da posição dos jogadores se sobreponham, ou seja, a linha do penúltimo defensor e do atacante estiverem sobrepostas, uma linha azul será visualizada e o atacante será considerado em posição legal”.

Edição: Fábio Lisboa

Policiais prendem homem acusado de estupro de vulnerável em criança de 11 anos no município Miracema.

 Exame feito na criança de 11 anos deu positivo para conjunção carnal. 

Nesta segunda-feira, 13, policiais civis da 137ª DP de Miracema, em conjunto com policiais militares do 36º BPM, prenderam um homem acusado de estupro de vulnerável. A prisão foi realizada mediante o cumprimento de um mandado preventivo emitido pela Justiça, referente ao crime cometido contra uma menina de 11 anos, em 2022. A mãe da vítima, que começou a desconfiar recentemente, denunciou o caso à delegacia. Exame feito na criança no Instituto Médico Legal (IML), deu positivo para conjunção carnal.