JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Justiça Federal manda soltar filho de Sérgio Cabral

Justiça Federal manda soltar José Eduardo Neves Cabral, filho de Sérgio Cabral

Ele foi alvo da Operação Smoke Free, da Polícia Federal.

Por Adriana Cruz, g1 Rio

 


José Eduardo Cabral filho do ex-governador Sérgio Cabral  — Foto: Reprodução

José Eduardo Cabral filho do ex-governador Sérgio Cabral — Foto: Reprodução

A Justiça Federal mandou soltar o filho do ex-governador Sérgio CabralJosé Eduardo Neves Cabral preso no dia 24 de novembro. Ele está sendo mantido no Batalhão Prisional da PM, o mesmo local onde está o ex-governador.

A decisão é da juíza Rosália Monteiro. José Eduardo foi um dos alvos da Operação Smoke Free, da Polícia Federal contra “uma organização criminosa armada e transnacional especializada em comércio ilegal de cigarros”. No dia da operação, ele não foi encontrado, mas se apresentou posteriormente.

Segundo as investigações, entre as funções de José Eduardo no esquema estava pagar propina a funcionários públicos.

Doze pessoas foram presas na operação Smoke Free. Um dos detidos é o policial federal Allan Cardoso Inácio de Assis.

Na época da prisão, a defesa de José Eduardo Neves Cabral disse que ele estava seguro de que "sua inocência será provada no decorrer do processo".

Saiba mais em g1.com

Cláudio Castro anuncia recomposição salarial de 5,9% aos servidores

A medida alcança funcionários públicos da ativa, inativos e pensionistas do Estado, e passa a valer a partir de fevereiro.

O governador Cláudio Castro anunciou nesta segunda-feira (12) que a recomposição salarial dos servidores começará a ser paga no próximo ano. A medida foi aprovada por meio de lei na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Na prática, os servidores passam a receber os salários com o reajuste a partir do mês de fevereiro de 2023, quando os vencimentos de janeiro são depositados. O percentual usado na recomposição corresponde ao IPCA acumulado entre dezembro de 2021 e novembro de 2022, que chegou a 5,9%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), responsável pela divulgação do índice.

A medida vale para cerca de 384 mil servidores ativos, inativos e pensionistas. ''Essa recomposição é fundamental para manter o poder de compra dele'', declarou o governador Cláudio Castro.

PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados à Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, no RJ


Operação 'Mais do Mesmo' investiga suspeita de fraude em licitação para contratação de empresa de home care. Processos investigados seriam dos anos de 2015 e 2019, segundo a Prefeitura.

Cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (13) em endereços ligados à Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense.

A operação "Mais do Mesmo" é realizada pela Polícia Federal de Campos dos Goytacazes, coordenada pelo delegado Wesley Amato, e investiga suspeitas de fraude em licitação para contratação de uma empresa especializada em home care, mediante apresentação de documentação falsa.

Segundo a Polícia Federal, no decorrer da investigação, foi ouvida como testemunha uma das supostas prestadoras de serviços, uma nutricionista que afirmou desconhecer a empresa citada na denúncia e disse que nunca prestou serviços à Prefeitura de Santo Antônio de Pádua. O depoimento motivou a representação pelos mandados de busca e apreensão cumpridos.

Os agentes estiveram na casa da proprietária da empresa alvo da denúncia, na Secretaria Municipal de Saúde e na sede da Prefeitura, de onde saíram com documentos e um computador. Um dos alvos da ação é o setor de licitação do município.

De acordo com a Prefeitura, os processos investigados seriam referentes aos anos de 2015 e 2019. O g1 entrou em contato com a antiga gestão, mas até a última atualização desta reportagem não teve retorno.

A assessoria de imprensa da Polícia Federal ainda não informou mais detalhes da operação. Esta reportagem será atualizada assim que novas informações forem divulgadas.

Por Lilia Bustilho e Rodrigo Marinho, g1 — Norte Fluminense

MPRJ denuncia deputado estadual e outros 12 por desvio de verba pública e outros crimes

O procurador-geral de Justiça em exercício, Antonio José Campos Moreira, denunciou o deputado estadual Luiz Marcos de Oliveira Muiler e outras 12 pessoas pelos crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.

De acordo com a denúncia, Marcos Muiler era responsável pelo desvio de verbas remuneratórias dos assessores parlamentares lotados em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), prática conhecida como "rachadinha". A investigação concluiu que mais de R$ 902 mil foram destinados ao deputado.

Ainda de acordo com a investigação, servidores nomeados pelo deputado, sendo alguns "funcionários fantasmas", repassavam parcelas significativas dos seus salários a Marcos Muiler. Esses depósitos eram feitos para as contas dos denunciados Marcos Eurico Dias Neves e Márcia Mara Moreira Costa Moreira, integrantes do núcleo operacional do esquema e para pessoas de confiança de Luiz Marcos Muiler, que posteriormente faziam chegar, de forma dissimulada, ao deputado. Entre as diversas despesas pessoas do deputado pagos pelos integrantes do esquema estão mensalidades escolares dos filhos do parlamentar, consórcio de veículo automotor, condomínio e financiamento de imóveis.


O MPRJ verificou o uso de "laranjas" para aquisição e registro de imóveis que eram, na verdade, de propriedade de Luiz Marcos Muiler. Diligências in loco realizadas pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ) indicaram que o filho do deputado era quem utilizava um desses imóveis. A investigação verificou, inclusive, que o filho de Luiz Marcos Muiler anunciou para aluguel um dos imóveis.

Além da condenação pelos crimes praticados, o MPRJ requereu ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça a suspensão e a proibição de exercício de qualquer função pública e a proibição de frequentarem as dependências da Alerj. Também foi requerido o sequestro cautelar de 13 imóveis dos denunciados e de valores no valor de R$ 902 mil. O objetivo é evitar que os acusados não se desfaçam dos bens, garantindo o ressarcimento dos valores.


Por MPRJ

Helena e Miguel lideram ranking de nomes de bebês em 2022. Classificação existe há 14 anos com dados de 294 mil bebês

Helena e Miguel lideram ranking de nomes de bebês em 2022

Classificação existe há 14 anos com dados de 294 mil bebês

Publicado em 14/12/2022 - 20:04 Por Agência Brasil - São Paulo

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Neste ano de 2022, os nomes mais escolhidos pelos pais para seus filhos recém-nascidos no Brasil foram Helena e Miguel. Isso é o que apontou o BabyCenter Brasil. O ranking, que existe há 14 anos, foi feito a partir dos dados referentes a 294 mil bebês nascidos no ano de 2022 e cadastrados na plataforma digital.

Segundo a classificação, Miguel está na primeira posição há 12 anos, enquanto Helena, há cinco. Entre os meninos, a lista é completada na ordem decrescente pelos nomes Arthur, Gael, Théo, Heitor, Ravi, Davi, Bernardo, Noah e Gabriel.

Entre as meninas, Alice é o segundo nome mais dado pelos pais, seguido por Laura, Maria Alice, Sophia, Manuela, Maitê, Liz, Cecília e Isabella. Um dos destaques apontados pela classificação é o crescimento do nome Rebeca, inspirado pela medalha de ouro conquistada pela ginasta Rebeca Andrade nas Olimpíadas de Tóquio. Rebeca subiu 13 posições, passando para 33.

Outro destaque é Maria Alice, que somente neste ano começou a aparecer no top 100 de nomes, já ocupando a quarta posição. Isso ocorreu, segundo a listagem, pela influenciadora Virgínia Fonseca e pelo cantor Zé Felipe para a filha do casal.

ranking apontou que nomes que são sucesso em outros países vem crescendo no Brasil. Entre eles aparecem Olivia (que está em primeiro lugar nos Estados Unidos e em 35 no Brasil), Luna, Maya, Ayla, Levi, Noah e Anthony. Já o nome Liam, mais usado nos Estados Unidos, já aparece em 84 no Brasil, sendo mais popular que o nome Bruno.

Outra curiosidade apontada pelo BabyCenter Brasil vem sendo o crescimento do nome Diana que, pela primeira vez, começou a aparecer no top 100. Isso se deve, pelo seriado The Crown e pelos 25 anos da morte da princesa Diana.

Agência Brasil 

Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares. Texto segue para análise do Senado

Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares

Texto segue para análise do Senado

Publicado em 14/12/2022 - 22:20 Por Agência Brasil * - Brasília

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A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado.

Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos governos estaduais, terão os detalhes de sua organização determinado por lei de inciativa dos governadores, observadas as normas gerais do projeto e os fundamentos de organização das Forças Armadas.

À União cabe definir por decreto os termos usados no projeto, omo segurança pública, ordem pública, preservação da ordem pública, poder de polícia, polícia ostensiva, polícia de preservação da ordem pública, Defesa Civil, segurança contra incêndio, prevenção e combate a incêndio, pânico e emergência, busca, salvamento e resgate, e polícia judiciária militar.

Durante a votação do projeto, foi aprovado uma emenda que muda as definições sobre as competências de policiamento de trânsito para garantir o trabalho dos agentes de trânsito concursados e que também permite que o policial vá armado a eventos políticos partidários fora do horário de serviço, mas sem a farda.

 * Com informações da Agência Câmara de Notícias

Aposta de Belo Horizonte ganha prêmio de R$ 134,8 milhões da Mega-Sena


Uma aposta feita pelos canais eletrônicos da Caixa na cidade de Belo Horizonte acertou o prêmio da faixa principal da Mega-Sena e vai receber R$ 134.811.174,29.

As seis dezenas do concurso 2.548 foram sorteadas na noite de hoje (14) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas são as seguintes: 09 - 15 - 23 - 25 - 29 - 30.

A quina registrou 186 apostas ganhadoras; cada uma vai pagar o prêmio de R$ 36.544,82. A quadra teve 12.011 acertadores, eles vão receber individualmente R$ 808,46.

O próximo concurso da Mega-Sena, de número 2.549, vai sortear um prêmio de R$ 3 milhões. O sorteio será realizado na noite deste neste sábado (17).

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Justiça encerra processo de recuperação judicial da Oi

Dívida da operadora caiu de R$ 65 bi para R$ 22 bi 

Justiça encerra processo de recuperação judicial da Oi

Dívida da operadora caiu de R$ 65 bi para R$ 22 bi em seis anos

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Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao fim. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou encerrar o processo.

Na decisão, o juiz escreveu que o plano de recuperação judicial foi o maior da história do país e um dos processos do tipo mais extensos em todo o mundo. “Chega ao fim o mais impactante e relevante processo de recuperação judicial do judiciário brasileiro, e um dos casos mais complexos do mundo jurídico contemporâneo”, afirmou o magistrado no texto.

Apesar do fim da recuperação judicial, informou o juiz, credores não pagos ao longo do processo poderão continuar a recorrer aos direitos. “[O encerramento da recuperação judicial] não importa em qualquer prejuízo à apreciação de postulações de direito material e processual formuladas por credores concursais [preferenciais] ou não, e por terceiros, e não decididas no curso do processo”, destacou o magistrado.

Resultado da fusão entre a Oi e a Brasil Telecom, a Oi entrou com pedido de recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro em junho de 2016. Na época, a companhia devia R$ 65,38 bilhões e as renegociações com os credores para reestruturar os débitos haviam fracassado.

Seis anos depois, a dívida bruta da Oi caiu quase três vezes e somava R$ 21,92 bilhões em setembro deste ano. Em dezembro de 2017, os credores aprovaram o plano de recuperação judicial, que reduziu os passivos em 40% por meio da conversão das dívidas em participação acionária na companhia.

Leilões

Em setembro de 2020, a Assembleia Geral de Credores aprovou a inclusão da venda de ativos da Oi no plano de recuperação judicial. Em dezembro do mesmo ano, a venda da Oi Móvel, subsidiária de telefonia celular, gerou R$ 16,5 bilhões aos credores. Os ativos foram divididos entre as operadoras Vivo, Tim e Claro de forma a preservar a concorrência. Quem tinha menos clientes levou mais para garantir o equilíbrio entre as empresas.

Em julho de 2021, a empresa de rede de fibra óptica criada pela Oi foi vendida a fundos de investimentos e a uma empresa de cabos submarinos por R$ 12,92 bilhões. Em agosto deste ano, a Oi vendeu cerca de 8 mil torres de telefonia fixa por R$ 1,697 bilhão.

Em novembro de 2020, a Oi fechou um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e reduziu em 50% na dívida de R$ 14,3 bilhões de 198 multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A dívida remanescente foi parcelada em até 84 meses.

A venda da Oi Móvel teve de ser analisada pela Anatel e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para verificar os efeitos sobre o mercado de telecomunicações. Em março deste ano, o Cade deu aval ao negócio, mas inseriu pontos no acordo, como a contratação de uma consultoria externa para monitorar o cumprimento do acordo.

Com 47,74 milhões de clientes em telefonia móvel e 5,7 milhões de clientes de banda larga fixa, a Oi chega ao fim do plano de recuperação judicial com menos clientes. Segundo a Anatel, no fim de outubro, a companhia tinha 5,08 milhões de assinantes do serviço de internet banda larga fixa.

Edição: Fábio Massalli

Desentendimento por causa de troca de pneu vira caso de polícia

Um homem de 61 anos levou sua moto Yamaha modelo Nel de cor prata para trocar pneu traseiro e câmara de ar em uma loja no bairro Aeroporto, na manhã desta terça-feira (13). 

Após o serviço ter sido concluído, o cliente foi buscar o veículo.

Com passar do tempo, o homem retornou ao estabelecimento e começou reclamar do serviço prestado. Os dois começaram a discutir e não entraram em acordo. Policiais militares foram acionados e o caso seguiu para ser apurado na 143ª DP.

O fato foi registrado como atrito verbal e ameaça, as partes envolvidas foram liberadas após o registro de ocorrência.

Chuva forte alaga ruas em Itaperuna e faz nível do Rio Muriaé subir

A Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública de Itaperuna informa que diversas ruas do município ficaram alagadas após a forte chuva que caiu no final da tarde desta terça-feira, dia 13 de dezembro. 


Foram 48.6mm de chuva em 2 horas e 61.6mm nas últimas 24 horas. O nível do Rio Muriaé, em sua última medição, chegou a 3,16 cm às 17h15, ficando em cota de atenção, o que registra a partir de 2,90 cm.

Até o momento nenhuma ocorrência foi registrada, mas a equipe da Defesa Civil está de plantão monitorando toda situação e, caso seja necessário, o cidadão pode entrar em contato pelo número de whatsapp (22) 3824-6334 e também se cadastrar no serviço de Alerta SMS pelo número 40199.

Referência Nível do Rio Muriaé em Itaperuna.

  • Cota de atenção a partir de 2,90m;
  • Cota de alerta a partir de 3,40m;
  • Cota de inundação a partir de 4m.

Fonte: Ascom

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

MPRJ faz operação em no gabinete e em endereços ligados ao prefeito, deputado federal eleito e secretários

MPRJ faz operação em no gabinete e em endereços ligados ao prefeito, deputado federal eleito e secretários de Itaperuna 

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ), em parceria com a 1a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna, realiza, na manhã desta quarta-feira (14/12), operação para cumprir mandados de busca e apreensão de documentos e aparelhos eletrônicos na sede da Prefeitura de Itaperuna, no gabinete do Prefeito Municipal, Alfredo Paulo Marques Rodrigues ("Alfredão"), seu filho, o deputado federal eleito, Murillo Gouvêa, e a secretários municipais. 

A operação tem como finalidade apurar possível ato de improbidade administrativa com lesão ao erário, cometido pelos agentes públicos e privados ao permitir a utilização da Administração Pública Municipal para favorecer a pré-candidatura de seu filho Murilo Gouvêa ao cargo de deputado federal, mediante a contração em massa de funcionários por RPA (recibo de pagamento autônomo). 

Também são alvos da operação a Secretaria Municipal de Saúde e o gabinete da secretária da área, bem como o setor de pagamentos, contratos e recursos humanos da Secretaria Municipal de Saúde; a Secretaria Municipal de Administração e de Governo de Itaperuna, inclusive o gabinete do secretário Municipal das pastas; e o Setor de Pagamentos de RPA e Tesouraria da Prefeitura Municipal de Itaperuna. 

Além disso, são realizadas buscas nas agências do Banco Bradesco em Itaperuna para obter cópias dos extratos bancários das contas do Município de Itaperuna e do Fundo Municipal de Saúde utilizados para pagamento das pessoas contratadas entre os anos de 2020 e 2022.
Por MPRJ

terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Carreta cegonha se choca com poste de rede elétrica

 Carreta cegonha se choca com poste de rede elétrica no bairro Divinéia, em Pádua


Na manhã desta Terça-Feira (13/12) uma carreta cegonha, bateu em um poste no bairro Divinéia.


Segundo informações o motorista foi manobrar o veículo, e acabou se chocando ao poste, ocasionando falta de energia no bairro.

A Enel encontra-se no local, porém o bairro ainda se encontra sem energia.

Prefeitura de Varre-Sai conclui mais uma etapa do projeto de troca de lâmpadas convencionais por LED

 A Prefeitura de Varre-Sai, através da Secretaria Municipal de Obras, finalizou mais uma etapa do projeto de troca de lâmpadas convencionais por LED. 


 Nesta fase, a substituição foi realizada nos bairros Santa Lúcia, Nossa Senhora Aparecida, Santo Antônio e Vereador Sebastião Abib Oliveira Vargas (IBC).

 O serviço também foi realizado nas ruas centrais: Atílio Gorini, Adalgisa Machado Tupini, João Ramos Pereira, José Vargas de Figueiredo, Rosa Valli Bendia, Vereador Frilson Matheus Vieira, Maria Emília Sobreira, João de Oliveira Vargas, Eliazar Gomes Primo, Capitão Francisco Lopes, Maestro Sebastião Ferreira de Assis, Lindolpho Nunes Vieira e Maria Adalbertina Figueiredo Valle.

Todas as lâmpadas dos bairros e ruas mencionadas foram trocadas.

Com o uso de LED na iluminação pública do município, além de melhorar a eficiência na iluminação, a intenção é aliar economia, tecnologia, sustentabilidade e mais segurança em um único projeto e ainda contribuir com o meio ambiente.

 Os bairros e ruas que ainda não tiveram as lâmpadas convencionais substituídas por LED, serão contemplados na próxima fase do projeto, com previsão para os próximos meses.






Presidente eleito Lula é diplomado pelo TSE; entenda o que significa

 

Lula é diplomado pelo TSE;

 entenda o que significa


Cerimônia foi realizada no plenário do Tribunal Superior Eleitoral. Diplomação oficializa resultado das urnas e é condição formal para que presidente eleito tome posse no dia 1º de janeiro.


O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) foram diplomados nesta segunda-feira (12) no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entenda a seguir o significado da cerimônia.


A diplomação oficializa o resultado das urnas e o fim do processo eleitoral. Além disso, os diplomas habilitam o presidente e o vice eleitos a tomarem posse no dia 1º de janeiro de 2023.


A cerimônia foi aberta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Segundo o TSE, "por meio da diplomação, a Justiça Eleitoral declara que o candidato eleito está apto para a posse, que, por sua vez, é o ato público pelo qual ele assume oficialmente o mandato".


Por g1 — Brasília 12/12/2022



domingo, 11 de dezembro de 2022

Mega-Sena, concurso 2.547: Prêmio acumula em R$ 135 milhões

Confira os números sorteados: 10 - 25 - 31 - 37 - 38 - 57. A Quina teve 100 apostas vencedoras e cada uma levou mais de R$ 65 mil.


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.547 da Mega-Sena, que foi realizado na noite deste sábado (10), em São Paulo. Para o próximo sorteio, que acontece na quarta-feira (14), o prêmio previsto para as apostas vencedoras é de R$ 135 milhões.

Veja as dezenas sorteadas: 10 - 25 - 31 - 37 - 38 - 57.

  • 5 acertos - 100 apostas ganhadoras, R$ 65.769,20
  • 4 acertos - 8.588 apostas ganhadoras, R$ 1.094,03

Segunda turma do STF conclui nos próximos dias julgamento de Cabral. Ex-governador do Rio está em prisão preventiva desde 2016

Com o julgamento retomado nessa sexta-feira (9), o ministro André Mendonça votou no plenário virtual contra a manutenção da prisão que, segundo ele, “não é razoável”. “Ante o longo período decorrido desde o decreto de prisão e a significativa mudança das circunstâncias de fato, nota-se a insubsistência dos fundamentos que justificaram a custódia”,  disse o ministro.

Em junho, o relator do caso, ministro Edson Fachin, já havia votado a favor da manutenção da prisão, e, em outubro, após ter pedido de vista, o ministro Ricardo Lewandowski abriu a divergência e votou pelo fim da prisão. A modalidade virtual dos julgamentos não precisa de exposição oral dos ministros, mas apenas o voto acompanhando ou divergindo do relator. O placar até agora é 2 votos a 1 pela liberdade de Cabral. Ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes e Nunes Marques.

Histórico

Cabral foi preso no âmbito da Operação Lava Jato, acusado de receber propina para beneficiar empresários em obras como a reforma do Maracanã e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas. 

Em 35 processos - 33 na Justiça Federal e dois na do Rio de Janeiro -, ele foi condenado em 23 ações penais federais a mais de 425 anos de prisão, mas decisões recentes do STF podem fazer com que algumas dessas condenações sejam modificadas ou anuladas.

Cabral é o único político mais conhecido denunciado na Operação Lava Jato que continua em um presídio. O ex-governador está no Batalhão Especial Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

sábado, 10 de dezembro de 2022

Motorista bêbado e sem habilitação é detido pela PM

Motorista bêbado e sem habilitação é detido pela PM em Italva

Ocupantes de um veículo Fiat modelo Uno de cor vermelha foram abordados pela PM quando estavam na Avenida Luís Marinho, Parque Industrial, Italva, na manhã desta quinta-feira (08). O automóvel entrou em pane na via, “morreu”. Em seguida, o condutor deu ré e quase atingiu a viatura da PM que estava estacionada. O motorista e o carona desceram do veículo. Nitidamente os dois estavam bêbados.

A ocorrência seguiu para ser registrada na 148ª DP. O motorista realizou exame de alcoolemia na Poltec em Itaperuna e o resultado foi positivo para embriaguez. O jovem de 22 anos foi enquadrado nos crimes de dirigir sob influência de álcool, conduzir veículo não licenciado e por não possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O rapaz pagou fiança e vai responder ao processo em liberdade.

Operação da Policia Federal em Miracema e outras cidades. Investigação contra “esquema” de licitação fraudulenta

AReceita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram, nesta quinta-feira, 8/12, a Operação Terceirização de Ouro visando desarticular organização criminosa especializada na fraude de certames licitatórios e no desvio de recursos públicos, identificada na Operação Lama Asfáltica e na Operação Mineração de Ouro.

As investigações apuram a indevida contratação de empresa mediante licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame. Os investigados utilizavam-se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação como rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado.

Por meio da análise do material apreendido por ocasião da Operação Mineração de Ouro, bem como dos dados obtidos no bojo da investigação com as quebras de sigilos bancários, fiscais e telemáticos, foi possível apurar que, para dissimular a destinação dos recursos debitados nas contas da empresa contratada, foram criados diversos mecanismos de blindagem patrimonial, antes de serem creditados em contas do destinatário final.

Os valores foram creditados em contas de outras pessoas jurídicas, porém, sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais depósitos. A ocultação do destinatário desses valores foi facilitada pela realização de saques em espécie sem a rastreabilidade dos favorecidos, dificultando a identificação do caminho do dinheiro. Para tanto, substanciais valores em cheques foram sacados irregularmente do caixa, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio banco.

A ação ocorre nas cidades de Campo Grande/MS, Brasília/DF, Miracema/RJ, São Paulo/SP e Porto Alegre/RS. Foram expedidos 28 mandados de Busca e Apreensão, cinco afastamentos do exercício de servidores públicos de suas funções públicas e cinco monitoramentos eletrônicos, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Participam da operação 39 auditores-fiscais e analistas-tributários, 114 policiais federais e sete servidores da CGU. As medidas visam apurar a possível ocorrência de favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e contratação de funcionários “fantasmas”.

O nome da operação faz alusão à forma adotada para o desvio de recursos públicos pela contratação fraudulenta de empresas para prestação de serviços a uma instituição pública do MS.

Entenda o caso: 

Fonte Agência Brasil 


Acidente na manhã deste sábado em Pádua, mata jovem de 21 anos

 Na manhã deste sábado (10), por volta das 06:00hs um acidente de trânsito envolvendo uma moto, na estrada RJ-118, que liga o Distrito de Paraoquena ao Distrito de Santa Cruz. Ocasionou a morte de um jovem de 21 anos, identificado por Kevin M.


O corpo de Bombeiro confirmaram o óbito ao chegar o local, a Policia isolou o local para a pericia e o BPRv, foram acionados para a ocorrência. 


O Jornal Sem Limites estima os pêsames aos familiares.

UNIMED- RIO condutas abusivas ao consumidor. Ministério da Justiça deu prazo de 72 horas esclarecimentos

 Desde julho de 2022, a empresa lidera o pior atendimento ao consumidor, segundo o ranking da Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgado em outubro. 


Na ultima segunda-feira(05), a Unimed-Rio teve prazo de 72 horas para prestar esclarecimentos sobre condutas abusivas ao consumidor. 

A determinação, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi expedida no último dia 05 de dezembro.

Desde julho de 2022, a empresa lidera o pior atendimento ao consumidor, segundo o ranking da Agência Nacional de Saúde (ANS) divulgado em outubro. Em julho, a Unimed-Rio esteve entre as dez Operadoras de Planos de saúde notificadas por indícios de reajustes abusivos.

As investigações, ainda em andamento pela Senacon/MJSP, apontaram cobrança de aumento de até 133% na comparação com o valor cobrado anteriormente.

Para o ministro da Justiça, Anderson Torres a decisão da Senacon preza pela dignidade dos consumidores e proteção de seus interesses. “A saúde é direito social. Assim, os princípios que norteiam o direito do consumidor precisam ser respeitados e as operadoras devem ter a capacidade de solucionar os serviços e prestar assistência em todos os níveis”, disse.

A Operadora pode responder processo administrativo e sofrer multa, com valor a ser definido, caso não aprimore os serviços ou preste as informações necessárias dentro do período de 72 horas. O prazo deve ser contado a partir da data de recebimento da notificação.

A Agência Brasil entrou em contato com a Unimed-Rio, mas a Operadora de Planos de saúde não retornou com o posicionamento.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/ por Douglas Corrêa – Repórter da Agência Brasil – RJ / 05.12.2022 



Confira a nota completa Unimed-Rio:

"A Unimed-Rio informa que o mercado de saúde suplementar sofreu graves impactos ao longo de 2022, afetando todos os planos de saúde. Principalmente aqueles que ainda oferecem planos individuais no mercado, já que esses produtos tiveram reajuste negativo em 2021. O mercado como um todo está lidando também com um forte movimento de retomada de procedimentos, que haviam ficado represados durante a pandemia de Coronavírus.

A cooperativa esclarece ainda que os reajustes dos seus planos seguem os índices acordados em contrato e estão dentro das práticas de mercado adotadas por todas as operadoras. Como o setor é extremamente competitivo, não há espaço para aumentos acima dos praticados pelo mercado.

Nos últimos anos a Unimed-Rio voltou a crescer e consolidou-se como uma das líderes do mercado carioca. Vem passando também por um profundo processo de ajuste em suas contas, que incluiu cortes de custos e a venda de ativos importantes, como a antiga sede da empresa. Neste momento de crise de todo o setor, a cooperativa informa que está implementando planos de ação para manter os níveis de qualidade pelos quais sempre foi reconhecida." 

g1.com

EM SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.

Devido ao grande numero de reclamações de clientes, por motivos de exames, consultas e outros negado pela operadora, a empresa com sede no município de Santo Antônio de Pádua, passou por uma auditoria pra se chegar ao motivo de tantos pedidos negados. 

Policia Militar apreendem droga e dinheiro em Pádua

 A seção de comunicação social do 36º BPM informa que no dia 10/12/2022, em Pádua na Rua Helena Chicrala no Bairro Mirante, 

apreenderam 01 tablete de maconha ( envolvido em uma sacola ), um pacote de seda e R$77,00 reais em espécie. 

Guarnição em patrulhamento subindo pelas escadarias e vielas, abordaram um suspeito conhecido no meio do tráfico e com o mesmo foi encontrado os materiais acima descritos. 

Diante dos fatos guarnição procedeu com o envolvido e os materiais à 136ª DP, sendo os fatos apresentados ao plantão gerando RO, com fulcro no artigo 28, o envolvido foi liberado após depoimento. Vale dizer que o material será encaminhado posteriormente para perícia , a cargo da 136 DP seguindo suas diretrizes, e o dinheiro foi entregue ao envolvido. Peso aproximado da droga 60g.