Alerta: Estado apresentou aumento de 115,6% nos casos de Dengue

 A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde (SVAPS), faz um alerta sobre o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro. O principal objetivo é conscientizar a população sobre a importância de manter os cuidados no combate à doença.

Levantamento da Coordenação de Vigilância Epidemiológica aponta que, nos primeiros meses do ano, o estado registrou um aumento de 115,6% no número de casos de dengue. A análise compara o período de 1° de janeiro a 30 de abril deste ano, quando foram registrados 2.839 casos, com o mesmo período de 2021, quando foram notificados 1.317. Três pessoas morreram com a doença este ano, sendo duas na capital e uma em Santo Antônio de Pádua. Em 2021, foram registrados 2.879 casos de dengue e quatro óbitos. Em 2020, foram 4.435 casos e sete óbitos.

– Diante do cenário epidemiológico da dengue, ficou caracterizado um aumento expressivo de casos registrados em alguns municípios do estado, sinalizando para uma possível situação de alta transmissão. Por isso, pedimos que a população busque a prevenção e apoie as ações da Secretaria, que vem avançando pelo território para evitar novos casos e óbitos – ressalta o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

A Região Noroeste apresentou a taxa de incidência da dengue mais elevada. Houve aumento de casos notificados também na capital e nas regiões Metropolitana I, Norte, Serrana, Centro-Sul e Baía da Ilha Grande. Estão sendo monitorados mais especificamente os municípios Seropédica, Carapebus, Carmo, Cordeiro, Quatis e Vassouras, onde a taxa de incidência está acima de 50 casos por 100 mil habitantes. Nas demais regiões houve redução no número de casos.

Ações de controle vetorial estão sendo realizadas nas nove regiões do estado, com distribuição de inseticida, monitoramento das visitas domiciliares realizadas pelos 92 municípios, envio de insumos e cadeiras de hidratação, treinamentos e capacitações presenciais, além de assessoramento das equipes municipais na investigação dos óbitos suspeitos causados por arboviroses, com base no Protocolo de Investigação de Óbitos por Arboviroses Urbanas, do Ministério da Saúde, e visitas pelas equipe do Centro de informações estratégicas em vigilância em saúde – CIEVS e vigilâncias epidemiológica e ambiental, entre outras ações.

A SES lembra sobre a importância da prevenção. É necessário que a população não se esqueça de reforçar os cuidados em casa, como limpar e esvaziar os pratos dos vasos de plantas, manter as caixas d’água, cisternas e outros recipientes de armazenamento d’água bem fechados, evitar deixar garrafas e pneus em locais onde possam acumular água, entre outras medidas. Dez minutos por semana dedicados a eliminar focos do mosquito Aedes aegypti podem salvar vidas.

FOLHA DE ITALVA

Dengue: RJ tem monitoramento reforçado em 8 municípios; 3 pessoas já morreram da doença no estado em 2022

 A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) decidiu reforçar o monitoramento dos casos de dengue em 6 cidades fluminenses onde a taxa de incidência da doença está superior a 50 casos por 100 mil habitantes. São elas:

• Seropédica (Região Metropolitana);
• Carapebus (Norte Fluminense);
• Vassouras (Sul Fluminense);
• Quatis (Médio Paraíba);
• Carmo (Região Serrana)
• Cordeiro (Região Serrana).

Em entrevista recente ao jornalista Edimilson Ávila, da ”TV Globo” e do portal ”G1”, o secretário Alexandre Chieppe ressaltou que as cidades de Aperibé e Santo Antônio de Pádua, ambas no Noroeste do estado, também estão sendo monitoradas de perto pela SES-RJ.

Ainda segundo a secretaria, desde o começo de 2022, três pessoas morreram de dengue no RJ, sendo duas na capital e uma em Santo Antônio de Pádua. A nível de comparação, em todo o ano de 2021, por exemplo, foram apenas quatro óbitos. Já em 2020, apenas sete.

Estudante denuncia motorista de ônibus escolar por importunação sexual

 

Uma estudante de 19 anos, moradora de Itaperuna prestou queixa na noite desta quinta-feira (05), contra um motorista de ônibus escolar da prefeitura local, por importunação sexual. 

De acordo com a jovem, o caso se deu por volta das 18h no interior do coletivo, no qual estavam apenas ela e o acusado, que na altura do bairro Cidade Nova, a teria agarrado e beijado a força. 

O caso está sob apuração da 143ª DP e o envolvido de 48, já identificado, será intimado a prestar depoimento na distrital.

Da redação da Rádio Natividade

PIX debitado provoca desentendimento em Itaperuna

Um pagamento feito por PIX no débito provocou desentendimento. No início da tarde desta segunda-feira (02), no Centro de Itaperuna, uma cliente fez contato com a PM e informou ter feito compra pelo sistema de delivery iFood. A jovem de 21 anos acredita que pelo fato de o pagamento ser no débito, não tenha creditado na conta do estabelecimento comercial.

A cliente acrescentou dizendo ter tentado explicar o que aconteceu ao dono do estabelecimento, mas não foi bem tratada por ele, por este motivo decidiu fazer contato com a polícia. A jovem foi orientada registrar o fato na 143ª DP.

Por Jorge Luiz

Novidade! WhatsApp: Consumidor poderá cancelar pelo aplicativo serviços, como plano de saúde e TV, contratados pelo app

Um novo decreto publicado pelo governo federal estabelece que a partir de outubro deste ano, as empresas que oferecem serviços regulamentados pelo poder público, deverá ter à sua disposição a opção de cancelamento dos serviços nos mesmos canais em que o acordo ocorreu. Na prática, o cliente que contratou um serviço, como bancos, companhias aéreas, empresas de telefonia e TV, operadoras de planos de saúde e até distribuidoras de energia e água, via WhatsApp, poderá também usar a mesma plataforma para cancelar, por exemplo.

Dentre as inovações trazidas pelo decreto, que muda as regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), destaca-se o incentivo ao uso de diferentes canais de atendimento ao consumidor, em especial a internet.

Antes, o atendimento ao SAC se dava exclusivamente por meio telefônico. O novo decreto determina que o tratamento da demanda deve ser respondido no prazo de sete dias corridos, contados a partir da data do registro feito pelo cliente, devendo o consumidor ser informado sobre a conclusão do tratamento de sua demanda.

A resposta ao consumidor, segundo a proposta, deve ser clara objetiva, conclusiva e deve abordar todos os pontos demandados. O acesso aos serviços deverá estar disponíveis durante 24 horas, nos sete dias da semana.

Fonte: Jornal Extra

Projeto “Somos Donos de Nossas Opções e Escravos de Suas Consequências” Entrega placa de reconhecimento a Secretário de Cultura de Pádua

José Carlos Vidipó e Edilson Brasil leite, idealizadores do Projeto “Somos Donos de Nossas Opções e Escravos de Suas Consequências”, estiveram na Secretaria Municipal de Cultura.

Na oportunidade, entregaram uma placa de reconhecimento ao Secretário José Antônio Machado, pelo apoio que Secretaria Municipal de Cultura vem dando a iniciativa de apresentar palestras sobre motivação, tabagismo e alcoolismo em escolas e órgãos públicos.

#secmunicipaldecultura

#santoantoniodepadua

#paduaparatodos

#comunicacaosocialpadua

Polícias encontram material entorpecente em Pádua

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na na tarde desta segunda-feira, 02/05, Policiais Militares, após receberem denúncias de que o "A",  20 anos, estaria guardando material entorpecente em sua residência para a facção denominada TCP, procederam até a Rua São João Batista, no bairro Tavares, em Pádua, onde fizeram contato com "A" e com "T", sua genitora, que franqueou a entrada na residência, e após buscas na laje, localizaram 02 sacolas grandes de pinos para endolação, 11 pinos de cocaína, 01 papelote de cocaína e uma porção grande de crack.

Diante dos fatos, guarnição conduziu o material e os envolvidos para 136 DP, onde apresentou o fato  e após apreciação do Del. Pol, “A” foi autuado no artigo 33 da lei 11.343/06, permanecendo preso aguardando audiência de custodia.

Embarcação que estaria transportando drogas, estimada em 5 toneladas e apreendida pela Marinha do Brasil

O NPaOc APA desatracou 282000P da BNRJ, visando interceptar o rebocador AQUILA, que havia desatracado do Porto de São Francisco do Sul-SC com destino ao continente africano (Porto desconhecido), em apoio à solicitação da PF. Havia indícios reais de que a embarcação estaria transportando drogas, estimada em 5 toneladas.

O Com1°DN iniciou o monitoramento da embarcação, através do CRSM 1 e COMPAAz, e planejou a abordagem da embarcação com o apoio da Força Aérea, que através do Comando de Operações Aéreas (COMAE), acionou a aeronave P-3AM ORION do Primeiro Esquadrão do Sétimo Grupo de Aviação da FAB (1°/7° GAV), sediado em Santa Cruz, para auxiliar na localização do contato de interesse (CI) juntamente com o NPaOc APA. Não havendo informações de inteligência sobre o possível grau de cooperação da abordagem, o Com°1DN solicitou um Destamento de Abordagem ao Grupamento de Mergulhadores de Combate, através do Comando em Chefe da Esquadra.

Às 291330P, com condições meteorológicas ruins, a 220MN a SSE do Rio de Janeiro, o CI foi detectado, identificado e o DA foi enviado para tomar a embarcação. Os MEC confirmaram a suspeita de drogas a bordo. Com os 7 (sete) tripulantes rendidos (5 brasileiros, 1 espanhol e 1 francês), o GVI do Navio e os agentes da PF embarcaram no rebocador para as demais averiguações e procedimentos. Os tripulantes receberam voz de prisão e a embarcação foi apreendida.

O NPaOcApa atracou na BNRJ no final do dia 30ABR e a custódia do Rebocador AQUILA foi transferido a PF, permanecendo atracado na BNRJ.

Oi anunciou o início do processo de venda de seu último grande ativo: a base de clientes de TV por assinatura via satélite para a Sky. O negócio é estimado em cerca de R$ 20 milhões, bem inferior aos R$ 15,92 bilhões acertados com a venda da operação de telefonia móvel para as rivais Claro, Vivo e TIM.

A Oi tem 1,146 milhão de clientes de TV, de acordo com o balanço financeiro do primeiro trimestre deste ano. Esse contingente vai se somar aos 38,5 milhões de clientes móveis que eram da Oi e estão migrando para as rivais.

Assim que esses dois negócios forem concluídos, a companhia carioca vai ter apenas 26% dos clientes que tinha antes da venda dessas operações, ficando com 14,091 milhões entre usuários de telefone fixo e internet banda larga.

De acordo com a Oi, o negócio de TV envolve ainda a utilização e operação da infraestrutura de IPTV da Oi. Segundo a operadora, a venda segue a estratégia acordada com os credores por conta do processo de recuperação judicial, que deve ser encerrado até o fim de maio. Em março, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio estendeu por mais dois meses o processo de conclusão da empresa.

Nesta sexta-feira (29), a tele carioca realiza assembleia geral ordinária e extraordinária para aprovar as contas do ano passado e fixar o volume de remuneração dos seus diretores.

Com a venda da Oi Móvel, a operadora lançou novamente uma nova marca. Desta vez, sai de cena o apresentador Marcos Mion (que se transformou no novo garoto-propaganda da TIM). Quem assume o lugar é o influencer Whindersson Nunes, que já fazia campanhas desde 2015.

A ideia do novo posicionamento é retratar que agora a Oi tem apenas o serviço de internet. "O projeto resultou na incorporação de novos elementos gráficos, representando a fibra", disse a companhia em comunicado.

A nova campanha reflete o principal ativo da Oi, a InfraCo, com mais de 400 mil quilômetros de fibra, que foi rebatizada de V.tal. Em 2021, a Oi vendeu parte dessa empresa para os fundos do BTG, que compraram 57,9% do capital social votante da companhia por R$ 12,9 bilhões. Mas o negócio ainda depende do aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Oi vende TV por assinatura para Sky, repassando 1,1 milhão de clientes

A Oi anunciou o início do processo de venda de seu último grande ativo: a base de clientes de TV por assinatura via satélite para a Sky. O negócio é estimado em cerca de R$ 20 milhões, bem inferior aos R$ 15,92 bilhões acertados com a venda da operação de telefonia móvel para as rivais Claro, Vivo e TIM.

A Oi tem 1,146 milhão de clientes de TV, de acordo com o balanço financeiro do primeiro trimestre deste ano. Esse contingente vai se somar aos 38,5 milhões de clientes móveis que eram da Oi e estão migrando para as rivais.

Assim que esses dois negócios forem concluídos, a companhia carioca vai ter apenas 26% dos clientes que tinha antes da venda dessas operações, ficando com 14,091 milhões entre usuários de telefone fixo e internet banda larga.

De acordo com a Oi, o negócio de TV envolve ainda a utilização e operação da infraestrutura de IPTV da Oi. Segundo a operadora, a venda segue a estratégia acordada com os credores por conta do processo de recuperação judicial, que deve ser encerrado até o fim de maio. Em março, a 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio estendeu por mais dois meses o processo de conclusão da empresa.

Nesta sexta-feira (29), a tele carioca realiza assembleia geral ordinária e extraordinária para aprovar as contas do ano passado e fixar o volume de remuneração dos seus diretores.

Com a venda da Oi Móvel, a operadora lançou novamente uma nova marca. Desta vez, sai de cena o apresentador Marcos Mion (que se transformou no novo garoto-propaganda da TIM). Quem assume o lugar é o influencer Whindersson Nunes, que já fazia campanhas desde 2015.

A ideia do novo posicionamento é retratar que agora a Oi tem apenas o serviço de internet. "O projeto resultou na incorporação de novos elementos gráficos, representando a fibra", disse a companhia em comunicado.

A nova campanha reflete o principal ativo da Oi, a InfraCo, com mais de 400 mil quilômetros de fibra, que foi rebatizada de V.tal. Em 2021, a Oi vendeu parte dessa empresa para os fundos do BTG, que compraram 57,9% do capital social votante da companhia por R$ 12,9 bilhões. Mas o negócio ainda depende do aval da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Anatel ainda precisa aprovar venda de fibra

Assim, a Oi passa a ter como principal serviço a internet banda larga fixa Oi Fibra, que já conta com mais de três milhões de clientes no país.  Pelo novo desenho criado pela companhia, a Oi passa a ser uma cliente da V.tal, dona da  infraestrutura de fibra óptica. A V.tal vai operar apenas no mercado de atacado, prestando serviço para outras operadoras.

Em entrevista recente ao GLOBO, Rodrigo Abreu, presidente da empresa, disse que a venda da Oi Móvel vai cobrir o pagamento integral da dívida com o BNDES, que é de R$ 4,7 bilhões, além de parte do pagamento de bancos locais e de bancos de fomento. Há ainda o pagamento de parte das dívidas que a empresa fez nos últimos dois anos para poder atravessar esse período, de cerca de R$ 12 bilhões, além do uso de recursos para a operação. 

Pelas regras acordadas com Anatel e Cade, que regula a concorrência no país, o processo de transição dos clientes móveis da Oi vai durar cerca de doze meses. Já os recursos do BTG só serão liberados após a aprovação da Anatel, segundo fontes.

Reajuste de 19% no gás natural com impacto em GNV e gás encanado já está valendo

alta de 19% chegará para os consumidores finais com variações distintas.  Na média Brasil , para as residências, o impacto do reajuste anunciado pela Petrobras é de cerca de 4%, em média, segundo cálculos de fontes do setor. Isso porque o peso do custo Petrobras é de cerca de 20% no preço médio final para gás canalizado de residências.

No caso do Rio de Janeiro, a Naturgy informou nesta sexta-feira que o gás residencial terá alta será de cerca de 7 .

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) disse, em nota, que os impostos representam uma parcela importante dos preços dos combustíveis:

"No caso da gasolina, por exemplo, os impostos PIS/Cofins/CIDE correspondem a cerca de 10%. Já a parcela referente aos impostos estaduais (ICMS) corresponde a cerca de 24%, na média nacional,mas chegando a 34% em alguns Estados. A complexidade tributária referente à parcela do imposto estadual (ICMS) dificulta a percepção da sociedade sobre seu real impacto nos preços dos combustíveis. Por este motivo, conforme previsto na lei 192/2022, é importante que os Estados avancem na regulamentação da simplificação tributária com a introdução da monofasia e de alíquotas uniformes por produto em todo o país, dando maior transparência à sociedade."

Novo preço vale até 31 de julho

Apesar de o preço do gás natural vendido pela Petrobras ser corrigido apenas trimestralmente, os valores do GNV veicular este ano já estavam em forte alta nos postos. Isso porque outros combustíveis, como gasolina e diesel, tiveram grandes reajustes.

Este ano, considerando os preços médios mensais da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o custo do GNV nos postos do país subiu 9,74%. A gasolina teve alta de 8,62% e o diesel, de 23,47%.

Já o valor do gás de botijão, que não tem relação com o preço do gás natural às distribuidoras e  também foi reajustado este ano pela Petrobras, teve alta de 10,94% desde dezembro, segundo a ANP.

Segundo a Petrobras, a alta média de 19% se refere ao reajuste trimestral da molécula (que vincula  a variação do preço do gás às variações do petróleo tipo brent e da taxa de câmbio)  e a atualização anual que ocorre no transporte. 

O objetivo é  atenuar as volatilidades momentâneas e assegurar previsibilidade e transparência, diz a estatal. "Os contratos são públicos e divulgados no site da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)", informou a estatal.

Esse novo patamar de preço vai vigorar até 31 de julho,  " conforme condição previamente negociada e estabelecida nos contratos firmados", disse a companhia.

A Petrobras esclarece que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo valor de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras (e, no caso do GNV, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.

Esse reajuste médio de 19% é em real por metro cúbico. E vale para toda as distribuidoras de gás natural do país.

Tendência é de alta, diz Gas Energy

O reajuste trimestral nos preços do gás vai valer para todas as  distribuidoras que têm contrato de fornecimento com a estatal. O que muda, dizem analistas, é a fórmula como esse reajuste é calculado.

Em janeiro deste ano, diversas distribuidoras renovaram o contrato de fornecimento de gás que passou passou a atrelar o preço do gás ao valor do petróleo e do câmbio. 

Mas, como algumas empresas entraram na Justiça para brecar esse novo contrato, continuou valendo o uso da fórmula com base em uma cesta de óleos. Estão nesse caso estados como Rio de Janeiro, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Sergipe e Minas Gerais.

Rivaldo Moreira, sócio da Gas Energy, lembra que agora os contratos novos estão mais transparentes. Ainda sim, o percentual de reajuste vai depender do aval das agências reguladoras locais, que tendem a definir os aumentos para cada tipo de consumidor.

- De qualquer forma, não há sinalização no curto prazo de que os preços vão ceder. E isso é mais um desafio para a competitividade, em especial à indústria que depende do gás - disse Moreira.

ATENÇÃO MOTORISTAS! Valor do pedágio na Rio-Teresópolis sobe 15% a partir de maio

 Começam a valer no próximo domingo, dia 1º, feriado do Dia do Trabalho, os novos valores cobrados na praça de pedágio da Concessionária Rio-Teresópolis (CRT), no trecho da BR-116. A deliberação 158/22 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) permitindo os reajustes.

A Concessionária Rio-Teresópolis administra o trecho da BR-116/RJ (Rodovia Santos Dumont) de 142,5 quilômetros, que abrange a região onde estão os municípios de Duque de Caxias (a partir do entroncamento com a BR-040/RJ), Magé, Guapimirim, Teresópolis, São José do Vale do Rio Preto e Sapucaia, indo até a divisa com Minas Gerais, próximo à cidade de Além Paraíba.

Sendo assim, a Tarifa Básica de Pedágio reajustada, após arredondamento, para a categoria 1 de veículos, passa dos atuais R$ 18,80 para R$ 21,70, na praça de pedágio principal, e de R$ 13,10 para R$ 15,20 nas praças de pedágio auxiliares. Já os motociclistas, que antes pagavam de R$ 9,40 agora vão desembolsar R$ 10,85.

O reajuste da Tarifa Básica de Pedágio corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no período, que indicou o percentual positivo de 15,13%. Os novos valores passam a valer a partir a partir de zero hora do dia 1º de maio de 2022.

Mulher é detida após furtar estabelecimento comercial

Em Bom Jesus do Itabapoana

 Uma mulher foi detida após furtar um estabelecimento comercial localizado à Rua Aristides Figueiredo, bairro Pimentel Marques, Bom Jesus do Itabapoana, na manhã desta sexta-feira (29).

Após serem informados do delito, policiais militares realizaram buscas e localizaram a suspeita nas proximidades. Com ela a polícia encontrou dois cabos de celular, dois cabos de dados e um carregador turbo com cabo USB. O proprietário da loja reconheceu os itens levados e o caso seguiu para a 143ª Delegacia Legal de Itaperuna, Central de Flagrantes.

A mulher foi enquadrada por furto a estabelecimento comercial e permaneceu à disposição da Polícia Civil.

Condenada por tráfico no interior de presídio é presa em Pádua

 

Uma mulher condenada por tráfico de drogas foi presa no final da manhã desta quinta-feira (28), no bairro Cidade Nova, Santo Antônio de Pádua. Ré em processo desde 2018, quando foi flagrada repassando entorpecentes no interior do presídio feminino de Campos dos Goytacazes, onde na época estava recolhida, G.M. de S, de 25 anos, foi localizada por agentes da 136ª DP, apresentada na distrital e retornou ao sistema penitenciário, onde cumprirá pena de cinco anos e dez meses de reclusão.

Da redação da Rádio Natividade

Mais uma apreensão de drogas foi realizada por polícias do 36º BPM na Divisa Pádua RJ x Pirapetinga-MG

A seção de comunicação social do 36º BPM informa que no dia 29/04/2022, em S. A. Pádua na RJ 186, no bairro Santa Luzia, apreenderam 74 papelotes de cocaína totalizando 31,82g, R$70,00 em espécie, 01 celular LG k12 e 01 Samsung A10, 03 potes, com dois acusados sendo de 23 e 19 anos de idade. 

Os Policiais Militares foram informados de dois acusados estariam escondendo entorpecentes.

 Guarnição se posicionou em local estratégico e observou "A2" indo ao local e desenterrando uma sacola onde não foi possível aborda-lo e logo em seguido "A1" foi ao local onde estava enterrado e de imediato foi abordado e encontrado com "A1" 01 Samsung A10, R$ 10,00 em espécie e no local enterrado estavam 74 papelotes de pó branco aparentando ser cocaína com a inscrição “CPX DA DIVISA – CV – PÓ DE 10” e 03 potes de pó Royal, contendo pó branco. 

Logo após guarnição efetuou patrulhamento a fim de localizar “A2”, o qual foi localizado na RJ 186, próximo ao local onde o material foi encontrado, sendo encontrado com o mesmo 01 celular LG k12 e R$ 60,00 em espécie. A ocorrência foi apresentada na 136ºDP (S. A. Pádua), ao plantão que encaminhou o material para o PRPTC/Pádua, onde constatou se tratar de 31,82g de Cloridrato de Cocaína.

 “As” foram autuados no Art. 33 da Lei 11.343/06 e permaneceram presos aguardando a transferência para a casa de custódia.

Polícias do 36º BPM apreendem drogas na divisa Pádua- RJ x Pirapetinga- MG

A seção de comunicação social do 36º BPM informa que no dia 29/04/2022, em S. A. Pádua, na Rua Vicente de Paula, Bairro Santa Luzia, apreenderam 15 papelotes de cocaína e R$20,00 em espécie com um acusado de 23 anos de idade. 

Guarnição em patrulhamento teve a atenção voltada para “A” e “T”, pessoas não conhecidas da guarnição e que não são moradores do local, onde foi feita a revista pessoal em “A”, sendo encontrado dentro da roupa do mesmo 15 papelotes de cocaína, com a inscrição “CPX DA DIVISA – CV – PÓ DE 10” e a quantia de R$ 20,00 em espécie no bolso da calça, no bolso de “T” foi encontrado um celular Motorola, Moto G4. A ocorrência foi apresentada na 136ºDP (S. A. Pádua), ao plantão que encaminhou o material para o PRPTC/Pádua, onde o constatou se tratar de 6.0g de Cloridrato de Cocaína.

 “A” foi autuado no Art. 33 da Lei 11.343/06 e permaneceu preso aguardando a transferência para a casa de custódia. “T” foi ouvida e liberada, sendo o celular entregue a mesma.

Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis. Projeto de Lei do Congresso Nacional segue para sanção

 

O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação. Normalmente, sempre que um ente federativo aceita perder arrecadação (com redução ou isenção de tributos, por exemplo) é obrigado a indicar uma outra fonte de recursos para fazer a compensação. Com a aprovação desse projeto, essa indicação não será necessária.

Na prática, a medida facilita a redução de tributos de combustíveis, o que pode refletir em um preço menor da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para a população. Em seu parecer, o deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do PLN, disse que o aumento nos preços dos combustíveis é devido a uma “combinação de diversos fatores”.

O parlamentar acrescentou que isso tem provocado discussões no Congresso em busca de alternativas para “suavizar a alta”. “O PLN pretende criar condições para a devida avaliação e aprovação de propostas que incorporem redução de tributos incidentes na formação dos preços dos combustíveis”, afirmou o deputado em seu parecer.

Plano Safra

A votação dos PLNs só pode ocorrer em uma sessão do Congresso Nacional, onde deputados e senadores votam esse tipo de projeto e decidem sobre a derrubada ou manutenção de vetos do presidente da República. Nessa sessão, os parlamentares também aprovaram um PLN que abre crédito de R$ 2,57 bilhões para recomposição de despesas com pessoal do Executivo e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022.

O Plano Safra é uma iniciativa do governo federal que orienta a destinação de recursos para a cadeia do agronegócio e viabiliza o financiamento e a securitização da atividade agrícola e comercialização da produção em todo o Brasil. O projeto aprovado hoje destina R$ 868 milhões a ele. Os PLNs aprovados hoje seguem para sanção presidencial.

Vetos

Os parlamentares também analisaram vetos presidenciais. A maioria dos vetos analisados hoje foram mantidos. Entre eles, o veto de trecho de lei que proibia a divulgação, publicação ou disseminação de vídeos ou imagens de crimes de trânsito ou infrações.

Outro veto mantido diz respeito ao processo de privatização da Eletrobras. A Câmara derrubou dois vetos, mas o Senado decidiu mantê-los. Esses trechos previam como responsabilidade da Eletrobras a realocação de moradores ocupantes de faixas de transmissão. Haveria prioridade desses moradores para a ocupação de casas construídas pelo programa habitacional Casa Verde e Amarela.

Outros vetos sobre o mesmo assunto continuam pendentes. Um dos trechos vetados prevê o aproveitamento, pelo Poder Executivo, de funcionários da empresa demitidos nos 12 meses após a desestatização. A oposição considera a derrubada desse veto muito importante e decidiu entrar em acordo com a base do governo para deixar a apreciação desse veto para a próxima sessão, possivelmente na próxima semana. Isso dará tempo para parlamentares de oposição tentarem construir um acordo a favor da derrubada desse veto.

Também foi mantido um veto em relação ao marco legal das startups. Um dos trechos vetados permitia ao investidor pessoa física compensar os prejuízos acumulados nas fases iniciais da startup com os lucros apurados na venda de ações obtidas posteriormente. Foi vetado ainda dispositivo que determinava à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) regulamentar condições facilitadas para o acesso de companhias de menor porte ao mercado de capitais.

A sessão de hoje também marcou a rejeição de um veto ao Projeto de Lei do Orçamento de 2022 (PLN 19/21), já convertido em lei. Os parlamentares optaram por incorporar à LOA 2022 mais R$ 97,8 milhões para apoio à implantação e a modernização de infraestrutura para o esporte educacional recreativo e de lazer.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias

Jovem golpeia o próprio pescoço com colher durante prisão tráfico de drogas

 PORCIÚNCULA-RJ

Ao perceber que uma viatura da PM estava aproximando, um suspeito jogou um volume em um quintal localizado no bairro Santo Antônio, Porciúncula, na manhã desta quarta-feira (27).

 Os militares chamaram a moradora, que autorizou buscas, resultando na apreensão de uma sacola contendo 20 papelotes, duas pedras e um saco plástico com cocaína. Já na casa da mulher de 48 anos, os policiais encontraram um prato com resquícios de cocaína, pote de pó Royal contendo pó branco e 45 sacolés vazios.

Jovem provoca briga e rouba moto do ex-sogro

ITAPERUNA -RJ

Um jovem de 24 anos foi até o bairro São Francisco na manhã desta quarta-feira (27) e provocou desentendimento com o ex-sogro. Alterado, o rapaz falava que ainda amava a ex. Em seguida, o atual genro chegou na moto Yamaha XTZ 150cc Crosser Z de cor preta, de propriedade do sogro.

O jovem derrubou o motociclista com o veículo e os dois brigaram. O homem se envolveu para separar a luta. 

Em determinado o ex genro simplesmente subiu na moto e foi embora. Policiais militares foram à casa e no local de trabalho do infrator, mas o mesmo não foi localizado. Ele foi enquadrado por roubo de veículo na 143ª DP.

Sem paciência para esperar vereador, mulher quebra vidro de janela com soco em Laje do Muriaé

Na manhã desta quarta-feira (27), vereadores estavam reunidos na Praça Padre Martins, Centro de Laje do Muriaé. Uma mulher de 41 anos chegou ao local visivelmente embriagada. Ela chamou um dos vereadores e cobrou por uma cesta básica. O legislador pediu para que aguardasse um pouco. Impaciente, a mulher acertou um soco na janela e quebrou o vidro, causando ferimento na mão. A mulher foi encaminhada ao hospital municipal, medicada e liberada.

Na 138ª DP, a infratora foi autuada no crime de dano. Foi estipulada fiança no valor de um salário mínimo, o pagamento não havia sido confirmado até a publicação desta reportagem.

 

Por: Jorge Luiz

Presidente promove encontro com deputados em apoio a Daniel Silveira. Na tribuna, Bolsonaro afirmou que Poderes "devem se respeitar"

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) promoveu um encontro com parlamentares, na tarde desta quarta-feira (27), no Palácio do Planalto, para prestar solidariedade ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). No último dia 20 de abril, Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão, além de multa. Um dia depois da condenação, o presidente da República editou decreto concedendo indulto com perdão da pena imposta ao parlamentar.

O encontro foi uma solicitação dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Capitão Augusto (PL-SP), que são, respectivamente, presidentes da Frente Parlamentar Evangélica e da Frente Parlamentar da Segurança Pública. 

"Ao longo dos últimos dias, como presidente da Frente Parlamentar Evangélica, recebi inúmeras manifestações de colegas, preocupados sempre em lutar pelas garantias de toda a liberdade de expressão. Por isso, nós solicitamos ao presidente para que pudesse nos receber, um grupo de parlamentares, e fazer esse ato em nome de um luta muito justa, a luta pela liberdade de expressão", afirmou Cavalcante.

O deputado citou a Constituição Federal para defender o direito do deputado condenado pelo STF ter se manifestado contra os ministros da corte. "A liberdade de expressão conferida ao parlamentar está garantida na Constituição Federal, em seu artigo 53, o qual dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos", disse.

O deputado Coronel Tadeu, participa do encontro com deputados, no Palácio do Planalto, em Brasília - Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

No julgamento da semana passada, o STF analisou ação penal aberta em abril do ano passado contra Daniel Silveira, que virou réu e passou a responder a processo criminal. Silveira foi condenado.

A Presidência da República não informou quantos parlamentares participaram do evento, mas 22 deputados federais e um senador discursaram na tribuna montada no Salão Nobre do Palácio do Planalto. O encontro durou cerca de duas horas. 

Liberdade de expressão

Em seu pronunciamento, após ouvir os parlamentares, o presidente Jair Bolsonaro citou a ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, que está presa em seu país desde março do ano passado, após a renúncia do presidente Evo Morales, em 2019.

"Alguém sabe onde está a senhora Jeanine Áñez hoje em dia? Está presa. Já tentou o suicídio mais de uma vez. Alguém sabe qual a acusação? A acusação é [de] atos antidemocráticos. É o que vivemos no Brasil atualmente, se cria um decreto, atos antidemocráticos, e ali uma pessoa faz o que bem entende com o futuro de cada um. Democracia e liberdade: ou você tem ou você não tem", afirmou.

Numa menção ao caso de Daniel Silveira, Bolsonaro citou acusações que sofre para defender a liberdade de expressão. "Eu duvido que eu não seja a pessoa mais caluniada, mais atacada, há anos. E se eu me sentir ofendido, eu vou à Justiça requerer danos morais, jamais prisão". Sobre a decisão do STF de condenar o aliado, o presidente falou que os Poderes da República devem se respeitar. "Os Poderes existem para ser respeitados, não é para um mostrar que é mais forte do que outro".