Homem é detido suspeito dar disparos com arma de fogo no bairro Tavares em Pádua

 Na noite de ontem, 21/03, moradores do bairro Tavares em Pádua se assustaram com som de tiros. Recebemos diversas mensagens de seguidores que não sabiam o que havia acontecido.

De acordo com a Seção de Comunicação Social do @36bpm_pmerj , policiais militares foram ontem para a Avenida Chaim Elias logo após os disparos. No local foi encontrado a vítima, uma mulher de 27 anos, que disse que uma "moto alta", preta e com duas pessoas, veio em sua direção, onde o garupa disparou. 

Os disparos acertaram um veículo e uma portão de uma casa. Não houve feridos.

Diante dos fatos, os policiais realizaram patrulhamento e conseguiram localizar o acusado, homem de 18 anos que foi conduzido para 136° DP sendo autuado no Art. 15 da Lei 10.826 (Disparo de Arma de Fogo), e liberado após registro.

#noticiariopaduano

Tarifa Social: Desconto na sua conta de energia pode chegar a 65%,

 

Na Tarifa Social de Energia Elétrica, quanto menor o consumo, maior é o desconto. Criado pelo Governo Federal para famílias de baixa renda, o programa oferece descontos na conta de energia, que podem chegar a até 65% em relação à classe residencial normal. O desconto será concedido a uma única unidade consumidora residencial por família beneficiada e aplicado após a validação do cadastro pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 

Consumo mensal de até 30kWh: 65%

Consumo mensal de 31kWh até 100kWh: 40%

Consumo mensal de 101kWh até 220kWh: 10%

Quem tem direito ao desconto?

- Famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;

- Famílias inscritas no CadÚnico com renda de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento necessite do uso continuo de equipamentos ligados à energia (Cliente Vital)

- Idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais ou pessoas com deficiência, que recebam o BPC (Beneficio de Prestação Continuada).

Documentação necessária: 

- CPF, RG ou outro documento de identificação com foto, Número de Inscrição Social (NIS) ou NB - Número do Benefício.

- Indígenas ou Quilombolas: caso não possua RG ou CPF, o cliente deve apresentar o RANI (Registro Administrativo de Nascimento Indígena).

- Cliente Vital: além dos documentos mencionados acima, o cliente deve entregar a cópia do laudo médico comprovando a necessidade do uso de aparelhos ligados à energia elétrica constantemente.

Como solicitar o benefício na Enel?

Nas Lojas de Atendimento Presencial com agendamento prévio através do site www.enel.com.br.

A “efetivação” do cadastro na Tarifa Social será informada através de mensagem na conta de energia. No caso de “não efetivação”, o cliente será informado por meio de correspondência. Portanto, mantenha seus dados cadastrais atualizados junto à Enel.

Informações importantes:

- Os clientes que não tem o NIS (Número de Inscrição Social) podem se cadastrar no CadÚnico. Basta procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo.

- Não esqueça de manter seu cadastro junto ao CRAS sempre atualizado. A falta de atualização dos dados cadastrais por mais de dois anos implicará na perda do benefício da Tarifa Social.

- O benefício será concedido tão logo a informação esteja atualizada na base oficial MDS/CadÚnico.

Sessão Ordinária Legislativa no dia 14 de março

 Ocorreu uma Sessão Ordinária Legislativa no dia 14 de março de 2022, às 16h, no Plenário Prefeito Renato de Alvim Padilha, onde presidiu o Presidente da Câmara Sebastião Martins. 

Nesta Sessão aconteceu uma bela e emocionante homenagem ao Rosimar Muniz Sanches, pai do Vereador Renan Sanches, mais conhecido como Renan do Rosi, onde todos os 13 vereadores assinaram uma Moção de Aplausos pelos seus 35 anos de dedicação e empenho como Servidor Público Municipal, no qual prestou seus serviços com muita garra e suor. 

O Vereador Renan Sanches diz que "não está fazendo essa Moção simplesmente porque ele é meu pai, eu faço essa Moção porque chegar aos 35 anos como Servidor Público na Prefeitura não é pra qualquer um, não é qualquer dia que acontece isso”.

Confira a seguir as falas dos vereadores:

 

O Vereador Oziel Magalhães solicita a reforma da Praça do Odite Coelho em Santa Cruz, sendo um local de prazer para os idosos da comunidade, no entanto necessita de iluminação, mesa e bancos adequados e pintura. A comunidade pede para que olhem com carinho pois é de grande valor sentimental para eles esta praça.

O Vereador Elton Brum faz um apelo para que interviesse na situação da Praça em São Pedro, onde há um tapume de telhas em volta da praça isolando tudo, pois está incomodando a comunidade. “A empresa já terminou 90% da praça, parece que falta a última parcela a ser paga, mas já existe uma indignação já tão grande que eles estão pensando em arrancar aquilo com a mão porque ninguém aguenta”.

O Vereador Renan Sanches (Renan do Rosi) pede à Secretaria de Transportes para que se possível passe uma patrol ou um pedaço de estrada, onde liga o Arraialzinho até no antigo matadouro de boi, pois há muitos buracos e valetas. Reforça seu pedido já realizado sobre a construção de um bueiro no Valão do Suiço, em Marangatu. E solicita outro bueiro também no Braço Forte, uma estrada rural que vai em sentido de Araponga.

A Vereadora Eliana Blanc agradece pela estrada da Água Solu, mas são inúmeros os pedidos e reclamações da Secretaria de Agricultura. “Recebi telefonema de que a pessoa foi procurar um trator de arado e a resposta é que os 4 (quatro) estão quebrados.” Pede que haja um sistema justo e igualitário no atendimento da Secretaria de Agricultura, pois nossos agricultores merecem e necessitam. 

Fala sobre as situações precárias das estradas vicinais onde estão intransitáveis. “Gostaria de falar sobre a falta de professores do 6º ano ao 9º ano na Escola de Santa Cruz e de São Pedro, e também a falta do Pré Escolar em Santa Cruz”. Requereu a reforma urgente da Escola de Campelo. 

Pede atenção ao DPO de Santa Cruz onde há somente 1 (um) policial e este quando é requisitado não pode sair da cabine, isso acaba impedindo de que haja proteção necessária para a comunidade, onde se faz necessário mais um policial ou uma viatura. Solicita uniforme dos alunos pois ainda não chegou. Fala da biquinha de Monte Líbano, onde estragaram algumas torneiras, sendo muito triste e pede reparo, e principalmente respeito da população ao nosso patrimônio.

O Vereador Luis Carlos (Torinho) presta uma Moção de Aplausos para o PM Antônio Carlos Souza Dias pelo relevante serviço prestado. Agradece ao retorno das obras no Campo do Americano, como o alambrado. Também agradece pela limpeza do Morro do Gabry.

O Vereador Flávio Macre relembrou e reitera sobre o pedido de uma Praça e Quadra de Esportes no Arraialzinho e Portelinha de Paraoquena.

O Vereador Carlos Cunha agradeceu a força tarefa da Prefeitura Municipal que iniciou nas estradas vicinais. Presenciou novamente o ônibus lotado de crianças e com o lado direito com problemas, e que isso pode acarretar um grande acidente. Agradeceu pelo empenho que tiveram para reabastecer novamente a água. 

Solicita para que seja feita uma perícia no aparelho de Raio-X que não funciona corretamente e que conserte o problema caso seja. Pede para que envie ao SAAI (órgão fiscalizador do município) e para a Empresa Águas Fortaleza Ambiental uma indicação de solicitação de esclarecimento com relação a demora para resolver o problema de falta de água que atingiu o Bairro São José e adjacentes.

O Vereador Francisco Andrade (Chiquinho) pediu para construir a cobertura do ponto de ônibus em frente a UFF. Pede para que olhe com atenção para as faixas de pedestres do nosso município, onde muitas estão sendo apagadas.

 

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Assessoria de Imprensa – Sabrina Melo

Policiais do 36ºBPM apreendem material entorpecente e dinheiro em Aperibé

 Na noite desta segunda-feira, 21/03, Policiais Militares em patrulhamento pela Rua Malvina dos Santos Faria, no Centro de Aperibé, observaram “A1”, homem de 37 anos, que estaria efetuando tráfico de entorpecentes no local, posicionodos em local estratégico, observar o momento em que "A2", homem de 39 anos, efetuou contato com "A1" e recebeu algo que foi retirado do interior do veículo Toyota Corolla  de cor prata, que na tentativa de abordar "A2", o mesmo se evadiu, adentrou sua residência, conseguindo tomar destino ignorado pelos fundos, sendo identificado, porém, não capturado. 

Em ato contínuo, parte da guarnição efetuou a abordagem ao "A1", não sendo encontrado nada em revista pessoal, mas sendo arrecadado em um compartimento atrás do porta luvas do veículo, 30 pinos de cocaína, 01 sacola contendo cocaína, 01 balança de precisão e R$1.601,00 em espécie. 

Diante dos fatos, guarnição conduziu “A1” para 136ª DP, onde foi apresentado e após encaminhar material para perícia, foi constatado tratar-se de 185,5g de cocaína. Acusado foi autuado no Art. 33 da Lei 11.343/06, onde permaneceu na carceragem aguardando transferência para Casa de Custódia.

Bispo faz mudanças em cinco paróquias da Diocese e tira Padre da Paróquia São João Batista em SJB

 O Bispo da Diocese de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz, presidiu uma reunião do Conselho Presbiteral na última quarta-feira, 16, e fez mudanças em cinco paróquias da Diocese, retirando o Padre Giovanni Fernandes Ribeiro da Paróquia São João Batista, em São João da Barra.

De acordo com o Bispo Dom Roberto, uma das alterações é a mudança na Chancelaria da Cúria Diocesana. Ao site Parahybano, o Bispo disse que divergências na condução da Paróquia São João Batista criaram um clima de tensão.

Bispo da Diocese de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrerìa Paz

Após a reunião ficou definido que na cidade de São João da Barra o Pe. Giovanni Fernandes Ribeiro deixa a Paróquia São João Batista, e vai para a Quase-paróquia Santa Teresinha, em Miracema. Já o Pe. Michael Bruno Amaral, que estava como administrador paroquial da Quase Paróquia Santa Teresinha, em Miracema, vai assumir a Paróquia São João Batista, em São João da Barra.  

O Pe. Crimário Tavares Verdan deixa a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no bairro do IPS, e a função de Chanceler do Bispado, após 10 anos à frente da chancelaria. Agora o sacerdote vai assumir a Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, na cidade de Itaperuna. O Pe. Gustavo Ribeiro, que estava na Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes, em Itaperuna, assume a Paróquia São Sebastião de Campos, no distrito de São Sebastião, na baixada campista. 

O Pe. Fabiano Ferreira, que estava na Paróquia São Sebastião será transferido para a Paróquia São Gonçalo, no distrito de Goitacazes. O Pe. Antônio Marcello Ribeiro dos Santos, que está na Paróquia São Gonçalo, irá para a Paróquia Nossa Senhora de Fátima, no bairro IPS, além de também assumir a função de Chanceler do Bispado.

Ainda segundo o Bispo, as datas das posses serão divulgadas posteriormente, a partir do Tempo Pascal. Segundo o vigário-geral da Diocese de Campos, Monsenhor Leandro Diniz, todas as transferências não são apenas uma decisão do Bispo, mas conta com o respaldo do Conselho Presbiteral. “Todas as modificações são importantes para a vida pastoral da Diocese, pois o sacerdote tem a possibilidade de dinamizar a vida de uma paróquia e ter novas experiências”, declarou Monsenhor Leandro.

O Conselho Presbiteral é um grupo de sacerdotes que funciona como uma espécie de senado do Bispo além de representar o presbitério, a fim de auxiliar o bispo no governo da Diocese nos termos do direito, para promover o bem pastoral do povo de Deus que lhe foi confiado.

Chanceler – A função do chanceler é pouco conhecida e muitas vezes vista como um alto funcionário, mais pelo status de prestígio. Entretanto, a função deve ser vista como um ofício necessário e importante para a organização eclesial diocesana. Na verdade, um chanceler diocesano é um notário e secretário da cúria. 

Nesse sentido, o Código de Direito Canônico no seu cânon 482 §1, orienta que em cada cúria diocesana seja constituído um chanceler, cuja função principal é redigir e despachar os atos da cúria. Estes atos destinados a ter efeito jurídico devem ser assinados pelo ordinário do qual emanam, e isso para a validade, e ao mesmo tempo pelo chanceler. A maior parte dos documentos oficiais com os quais trabalha é constituído de provisões, decretos, portarias, atas, processos de ordenações entre outros.

Fonte: https://parahybano.com.br/

Governo zera imposto de importação de etanol e de seis alimentos. Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação

 Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.

De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.

“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz

Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.

Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.

Bens de capital

A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.

Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.

Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.

Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.

Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.

Edição: Fábio Massalli

Pe. Paulo Raimundo deixará o cargo de pároco do Santuário N.S. da Natividade

 Em comunicado feito durante a Santa Missa da manhã deste domingo (20), o padre Paulo Raimundo do Carmo, comunicou à comunidade paroquial seu pedido de renúncia do cargo de pároco do Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Natividade.

O sacerdote informou que em 16/03 entregou a carta de afastamento ao bispo Dom Roberto Ferreria Paz que a aceitou. Com isso, acrescentou, suas funções se encerrarão no Domingo de Páscoa e que partir desta data, permanecerá apenas como administrador até chegada de outro sacerdote, ainda a ser nomeado para substituí-lo Até lá, todas as atividades já agendadas, estão canceladas.

– Essa decisão não é apenas desta última semana. Já venho sendo acompanhado pelo meu diretor espiritual e confessor já há alguns meses até chegar a esta conclusão. Até o Domingo de Páscoa, estarei a frente da comunidade como pároco e a partir desta data, me tornarei apenas padre, como se diz no direito canônico, padre emérito de Natividade. Não devo assumir no momento nenhuma outra comunidade paroquial, – destacou o religioso.

Da redação da Rádio Natividade

Cliente é baleado no interior de bar no bairro Campo Alegre em Pádua

 Uma confusão no interior de um bar, no bairro Campo Alegre, Santo Antônio de Pádua, deixou um ferido na madrugada deste domingo (20).

Imagem ilustrativa da internet

 A vítima – homem de 26 anos – que deu entrada com ferimento provocado por disparo de arma de fogo na perna direita, contou a militares do 36º BPM, que se encontrava no interior do estabelecimento, quando ouviu barulho de tiro e pouco depois, percebeu ter sido atingido. 

O caso de lesão corporal foi registrado na 136ª DP e até o fechamento da ocorrência, nenhum suspeito havia sido identificado.

RIO DE JANEIRO PODE SE TORNAR POLO DE TURISMO RELIGIOSO

 Deputada Adriana Balthazar quer incluir o Estado no roteiro dos visitantes da Basílica de Aparecida

Autora de emendas ao Orçamento Estadual de 2022 que destinaram mais de R$ 13 milhões para o fomento do turismo religioso no Rio de Janeiro, a deputada Adriana Balthazar foi recebida, nesta segunda-feira (21/03), pelo secretário estadual de Turismo, Gustavo Tutuca, para discutir meios de viabilizar o programa que pretende incluir o Estado no roteiro dos visitantes da Basílica de Aparecida.

“Aparecida recebe mais de 15 milhões de visitantes por ano. Queremos criar a possibilidade desses turistas incluírem o Rio de Janeiro neste roteiro. Além do Cristo, existem dezenas de atrações aqui que merecem a atenção desse público, como o Outeiro da Glória, a Catedral de São Sebastião, o Mosteiro de São Bento, entre outras¨, ressaltou a deputada.

Participaram do encontro o presidente do Rio Convention e Visitors Bureau (Rio CVB), Carlos Werneck; o padre Omar, Reitor do Santuário Cristo Redentor; Berthaldo Soares, do Santuário Nossa Senhora de Fátima; Sofia Levy, representante do Memorial do Holocausto; e Luiz Strauss, presidente da Abav-RJ, que apresentou um Manifesto de Interesse com toda a infraestrutura necessária para a realização do programa.

“Nossa ideia é explorar, inclusive, o potencial do interior para construir uma rota contemplando todas as religiões e gerar renda para as cidades. Cada quarto de hotel ocupado gera três empregos diretos. Turismo é um grande investimento”, finalizou a deputada.

Faetec abre concurso para preencher vagas ociosas em todo o Estado

 A Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), órgão vinculado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), comunica uma ótima oportunidade para os candidatos que não conseguiram ocupar uma das vagas na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Médio e Técnico. Estão abertas as inscrições para o processo seletivo que tem como objetivo preencher as vagas ociosas do último concurso. Estão sendo oferecidas 2.448 vagas. As inscrições acontecem de 18 a 27/03, no endereço eletrônico: www.legalleconcursos.com.br. A seleção será através de sorteio dia 30/03.(leia mais abaixo)

Estão sendo disponibilizadas vagas remanescentes em todas as regiões do estado. Desde o Ensino Infantil até a formação Subsequente, para aqueles que já concluíram o Ensino Médio, passando pelo Ensino Fundamental, Concomitância Externa, Médio e Médio Técnico Integrado.(leia mais abaixo)

PUBLICIDADE

A maior parte das vagas está distribuída entre os 34 cursos do Ensino Técnico de Nível Médio, entre eles: Administração, Análises Clínicas, Cozinha, Construção Naval, Eletrônica, Eventos, Gerência em Saúde, Guia de Turismo, Imobilizações Ortopédicas, Informática para Internet, Logística, Manutenção de Máquinas Navais, Manutenção de Sistema Metroferroviário, Produção de Áudio e Vídeo, Prótese Dentária, Qualidade, Rede de Computadores, Saneamento, Secretaria Escolar, Segurança do Trabalho.(leia mais abaixo)

As vagas de formação técnica são nas modalidades Integrada e Subsequente, distribuídas entre 32 unidades da Faetec de 14 municípios: Barra Mansa, Bom Jardim, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Niterói, Paracambi, Petrópolis, Resende, Rio de Janeiro, Santo Antônio de Pádua, Saquarema, Três Rios, Vassouras e Volta Redonda. Já as 11 vagas remanescentes para Educação Infantil, 50 para o Ensino Fundamental e 20 para Técnico, na forma Concomitância Interna, encontram-se nos polos de Campos, na região Norte Fluminense.(leia mais abaixo)

Para o presidente da Faetec, João Carrilho, esta é uma grande chance para os candidatos que têm esperança de ingressar na Rede ainda em 2022.(leia mais abaixo)

“Este concurso, para preenchimento destas vagas ociosas, certamente enche de esperança os candidatos que pretendem ingressar numa instituição que é reconhecida pela qualidade educacional, haja vista, o grande número que nossos professores e alunos conseguem brilhar nas competições educacionais”, afirmou Carrilho.

Valores e pedidos de resgate para nascidos depois de 1983 começa hoje

Dinheiro esquecido: BC libera consulta de 

O Banco Central libera nesta segunda-feira (21) as consultas ao valor do dinheiro esquecido nos bancos e os pedidos de resgate dos recursos aos nascidos depois de 1983. Para os nascidos antes desse período, a liberação já foi feita nas semanas anteriores.

Ao todo, são estimados R$ 8 bilhões a serem devolvidos. Destes, R$ 4 bilhões nesta primeira fase: R$ 3,28 bilhões a cerca de 27,3 milhões de pessoas físicas, e o restante a cerca de 2 milhões de pessoas jurídicas.

Carreta carregada com mais de 100 bezerros tomba na BR-116 em Leopoldina e alguns são roubados

 Uma carreta carregada com mais de 100 bezerros tombou na noite da última sexta-feira (18), na BR-116, em Leopoldina.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta das 21h30, no km 778 da rodovia. O motorista do caminhão, que não teve a idade divulgada, disse que o veículo tombou durante uma curva. Ele não ficou ferido.

Ainda segundo a PRF, um dos animais foi atropelado por um automóvel. O motorista do carro não ficou ferido. Além disso, alguns bezerros foram roubados. A polícia não informou quantos animais foram roubados.

No sábado (19), o guincho retirou a carreta do acostamento e a pista não precisou ser interditada. Sobre os bezerros, o proprietário da carga contratou o serviço de transbordo.

Fonte: Pirapetinga Notícias

Doações de água potável e roupas chegam em 5 caminhões para a Assistência Social de Itaperuna

Em Itaperuna, RJ, a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação recebeu doações de água potável e roupas do Programa Mesa Brasil SESC. As doações foram transportadas em 5 caminhões, e foram descarregadas no galpão da Secretaria Municipal de Defesa Civil.

 

De acordo com Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, em breve as doações estarão disponíveis.

 

“Os caminhões já foram descarregados e tudo que recebemos, em breve, estará disponível nos CRAS para que seja feita a distribuição. O governo do prefeito Alfredão não tem medido esforços para avançar em novas parcerias e alianças, o que facilita muito o nosso trabalho. O SESC, tem sido um parceiro fundamental para a nossa cidade, nos ajudando a passar pelos momentos mais difíceis”, afirma o secretário.

 

O secretário ainda mencionou que o trabalho desenvolvido na Secretaria de Assistência Social visa uma melhor qualidade de vida para a população.

 

“Estamos trabalhando, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida para a nossa população, bem como ajudar aquelas pessoas que foram atingidas pelas fortes enchentes que ocorreram no município. Agradeço ao prefeito Alfredão e ao secretário de Governo Murillo Gouvêa que vem trabalhando fortemente; ao Edmilson Ladeira, presidente do Sincomércio, que nos ajudou junto ao SESC. Estamos trabalhando para construir uma Itaperuna melhor, afinal; sozinhos nós até podemos, mas juntos podemos muito mais”, finaliza Olliver.

 

DECOM - Itaperuna

 

Você sabe como funciona arrecadação de direitos autorais? O JORNA SEM LIMITE EXPLICA ! Direitos são pagos sempre que músicas forem utilizadas por terceiros

 A Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas do setor musical remuneração pelo uso de suas músicas quando são utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição privada sem fins lucrativos.

O Ecad é o responsável, no Brasil, por cobrar direitos autorais sempre que existe utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço, seja rádio, televisão, cinema, sonorização ambiental, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva.

Valores

Segundo o Ecad a definição do valor a ser pago considera, entre outros fatores, o local em que a música é tocada, sua importância para o negócio, ramo de atividade, tipo de utilização musical e região socioeconômica do estabelecimento. Lojas comerciais, emissoras de rádio e cinemas, por exemplo, contam com critérios de cobrança diferentes devido à natureza de suas atividades e da sua utilização musical.

O pagamento dos direitos autorais deve sempre ser feito previamente à utilização musical e é feito exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser mensal (para emissoras de rádio e TV, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, entre outros) ou eventual (em caso de shows e eventos).

O Ecad arrecada os direitos autorais de canais e espaços que usam música, identifica as canções e distribui os valores para a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC). Essas associações administram o Ecad e são responsáveis pela gestão e distribuição dos direitos autorais diretamente aos compositores e demais titulares de música filiados.

Cálculo

O cálculo do direito autoral obedece critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação e sua tabela de preços, definidos pelas associações de música que administram o Ecad, para cada segmento de execução pública.

Para as rádios, o cálculo do valor a ser pago é feito com base na potência  e localidade da emissora. No caso de shows e eventos, é preciso identificar se a música será executada ao vivo ou de forma mecânica, se o usuário é permanente ou eventual, se há receita, entre outros requisitos. No site do Ecad é possível fazer simulação a fim de obter estimativa do valor a ser pago para mensalidade ou uso eventual.

Distribuição

Do total de valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares. Outros 5% ficam com as associações de música que fazem parte da gestão coletiva, destinados às suas despesas operacionais. Os 10% restantes são repassados ao Ecad, para a administração das atividades em todo o Brasil.

A direção do Ecad lembra que todos os balanços e relatórios anuais estão disponíveis para consulta no site do Escritório.

Critérios

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos pela Assembleia Geral, composta pelas associações de gestão coletiva de música.

Na distribuição dos direitos autorais de execução pública são contemplados os titulares de direitos de autor (compositores e editores) e de direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os primeiros recebem dois terços do valor da obra musical, enquanto os titulares de direitos conexos recebem um terço.

Mais detalhes sobre a distribuição dos direitos autorais podem ser acessados no blog do Ecad.

Cobrança

O Ecad tem 21 escritórios nas principais capitais e regiões do Brasil. Conta também com o apoio de 17 agências credenciadas que atuam nos locais em que não há escritórios próprios. O trabalho de arrecadação dos direitos autorais é desempenhado pelas equipes por e-mails, ligações telefônicas e atendimento presencial. 

Todos os técnicos que atuam na cobrança presencialmente têm crachá funcional de identificação com foto e nome. O Ecad disponibiliza ainda em seu site os nomes dos profissionais habilitados para realizar a cobrança dos direitos autorais.

Edição: Graça Adjuto

Bastidores das eleições de 2018. Empresário Leonardo Rodrigues, Suplente de Flávio Bolsonaro lançará livro que conta tudo sobre os bastidores daquele ano

 O Pré-candidato Leonardo Rodrigues, 46 anos, casado, pai de dois filhos, empresário, suplente de senador, nascido em Nilópolis, e hoje Morador de Nova Iguaçu, passou parte da sua vida morando em Mesquita, aonde também foi borracheiro na adolescência, e montou sua empresa de manutenção de aeronaves.

 Leonardo Rodrigues, 46 anos
Suplente de Flávio Bolsonaro

Léo descreve que sua paixão pela política, teve início ainda na adolescência, quando teve seu primeiro contato em um torneio de futebol, com o seu amigo e mentor político Simão Sessim. Desde então, Leonardo se tornou eleitor, e voluntário nas campanhas de Simão. 

E assim, descobriu uma paixão, a política. Participou de diversas campanhas na baixada fluminense, e em 2016 foi apresentado a família Bolsonaro. Desde então, seguiu caminhando ao lado daqueles que representavam seus ideais. 

Em 2018, participou ativamente da campanha do Flávio Bolsonaro ao senado pelo Estado do Rio, sendo convidado pelo próprio para ser seu suplente ao senado. Leonardo aceitou o convite e caminhou durante toda campanha ao lado do senador Flávio Bolsonaro. 

Todas essas experiências vividas por Leonardo Rodrigues, entre 2017 e 2018, lhe deram conteúdo o suficiente para escrever um livro, com seu lançamento previsto para abril de 2022.

No livro, nomeado de “A Onda, Léo relata desde a escolha do partido, pré-campanha, reuniões com grandes nomes da política, e suas viagens e experiências nas ruas ao lado da família Bolsonaro. 

Léo, que é pré-candidato a deputado federal pelo Estado do Rio, promete revelar detalhes dos acontecimentos vistos e vividos por ele, durante a campanha de 2018.

Fonte: Assessoria 

Estado registra aumento de 11% de casos de dengue no início de 2022 e uma morte é confirmada em Pádua

Até o momento já foram registradas duas mortes pela doença no estado, sendo uma na capital

Um levantamento da secretaria estadual de Saúde do Rio aponta que entre o dia 1º de janeiro deste ano até o último dia 6 de março o estado registrou um aumento de 11% de casos de dengue em comparação ao mesmo período de 2021. 

De acordo com os dados da Coordenação de Vigilância Epidemiológica em 2022 foram registrados 364 casos da doença e duas mortes — uma na capital e outra em Santo Antônio de Pádua. O aumento de infecções pela arbovirose foi notada pelo governo estadual em cinco das sete regiões de saúde: Metropolitana I, Norte, Noroeste, Serrana e Centro-Sul.

O secretário estadual de Saúde Alexandre Chieppe reforça os cuidados que precisam ser feitos para evitar a propagação do mosquito Aedes aegypti — transmissor da doença.

— A dengue é um risco iminente em nosso estado. De tempos em tempos, ela causa uma nova epidemia. Por isso, é muito importante que a população não esqueça os cuidados em casa, como limpar e esvaziar os pratos dos vasos de plantas, manter as caixas d’água, cisternas e outros recipientes de armazenamento de água bem fechados, evitar deixar garrafas e pneus em locais onde possam acumular água, entre outros cuidados. Dez minutos por semana dedicados a evitar a dengue podem salvar vidas — explica o secretário estadual de Saúde Alexandre Chieppe.

Gabrielle Damasceno, coordenadora da Vigilância Epidemiológica da secretaria explica que o período é favorável para o aumento de casos de dengue e ainda há chances de subnotificação e atraso nas notificações por causa da pandemia. Ao todo em 2021 foram registrados 2.879 casos de dengue e quatro óbitos. No ano anterior foram confirmados 4.435 casos e sete óbitos. O levantamento da pasta apontou que uma das regiões mais preocupantes é a Noroeste:

— Não há epidemia de dengue no estado. Alguns municípios da Região Noroeste estão com aumento de casos em relação ao mesmo período do ano passado e, por isso, estão sendo monitorados. Técnicos da Vigilância da SES estão realizando uma série de reuniões extraordinárias para debater ações estratégicas — afirma Gabrielle Damasceno.

Localização de celular de empregado pode ser usada como prova, diz TRT-12

A Justiça do Trabalho de Santa Catarina considerou válido o pedido feito por um banco para que o  registro de localização do aparelho celular de uma empregada fosse utilizado como evidência em uma ação judicial. Por maioria de votos, a Seção Especializada 2 do TRT-12 entendeu que o pedido não representa violação à intimidade da trabalhadora e pode ser atendido antes da produção de outras provas.

O processo tramita desde 2020 na 2ª Vara do Trabalho de Joinville e trata, dentre outros pedidos, do pagamento de horas extras. Em novembro do ano passado, durante uma audiência, o banco solicitou ao juízo que os dados de geolocalização do telefone móvel da bancária fossem requisitados à operadora de telefonia, servindo como prova de que o registro das folhas de ponto da empresa estaria correto.

A juíza do trabalho Tatiane Sampaio autorizou parcialmente o pedido e determinou que a pesquisa fosse feita por amostragem, indicando a localização do celular apenas em dias úteis e em 20% do período contratual. "A prova digital é mais pertinente e eficaz do que a prova testemunhal", fundamentou a juíza, afirmando que os parâmetros da pesquisa evitariam a violação à privacidade da trabalhadora. 

No julgamento do mandado de segurança junto ao TRT-SC, a maioria do colegiado (Seção Especializada 2) seguiu o voto do desembargador-relator Gracio Petrone, que já havia negado a liminar requerida pela autora, mantendo a decisão de primeiro grau. O magistrado ponderou que a legislação não estabelece hierarquia entre os tipos de prova e afirmou que o pedido de prova digital reforça a busca efetiva da verdade real, favorecendo a rápida duração do processo.

"Se o novo meio probatório, digital, fornece dados mais consistentes e confiáveis do que a prova testemunhal, não há porque sua produção ser relegada a um segundo momento processual, devendo, de outro modo, preceder à prova oral", argumentou o relator, afirmando que vê o pedido como "exercício de direito" das partes. 

"A pesquisa apenas aponta a localização do dispositivo telefônico, não incluindo conversas ou imagens de qualquer uma das partes ou de terceiros", destacou. 

Ainda segundo Petrone, a medida não representa ofensa à garantia constitucional de inviolabilidade das comunicações ou à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018), favorecendo a segurança da prestação jurisdicional.

"Conferido aos dados coletados o adequado sigilo, reservada sua análise às partes envolvidas, com vista à confirmação dos fatos afirmados pela própria autora, não se tratará de prova obtida por meio ilícito, nem tampouco se estará desprezando os direitos à privacidade", concluiu o relator.

Terminado o prazo para recurso, o processo voltará a tramitar na 2ª Vara do Trabalho Joinville para julgamento de mérito. 

Divergência
No entanto, três dos dez desembargadores que compõem a Seção Especializada 2 entenderam que a pesquisa somente poderia ser autorizada pela Justiça no caso de não haver outros meios de prova, como documentos e depoimentos de testemunhas.

A desembargadora Lígia Maria Teixeira Gouveia considerou a autorização "precoce",  ressaltando que as partes e testemunhas envolvidas no processo ainda não foram ouvidas. A magistrada defendeu que a produção desse tipo de prova exige a demonstração, pela empresa, de que os fatos não poderiam ser revelados de outra forma.  

"Não se trata de meio de prova que se possa considerar ordinário, justamente porque atinge a esfera da vida privada das pessoas", defendeu a magistrada. "O tratamento de dados pessoais sensíveis deve ser precedido de cautelas maiores, uma vez que eventual publicização pode trazer consequências mais gravosas aos direitos e liberdades de seus titulares", argumentou a desembargadora. 

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do TRT-SC.

Custas judiciais do STF poderão ser recolhidas com Pix ou cartão de crédito

O portal do Supremo Tribunal Federal passará a oferecer, a partir de abril, uma nova modalidade de recolhimento das custas judiciais, por meio da plataforma digital do PagTesouro, da Secretaria do Tesouro Nacional da Secretaria Especial de Fazenda. Com a novidade, o jurisdicionado terá as opções de fazer o pagamento por Pix e por cartão de crédito, que se somam à modalidade existente da GRU compensação.

O serviço permite ainda a emissão do comprovante de pagamento, que será disponibilizado no portal do STF e constituirá documento hábil para fins de comprovação do recolhimento das custas judiciais.

Essa e outras iniciativas do STF foram priorizadas para melhorar a experiência do jurisdicionado, expandindo e facilitando o acesso aos serviços oferecidos à sociedade.

O PagTesouro foi instituído pelo Decreto 10.494/2020 como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional. No âmbito do STF, a nova forma de pagamento está prevista na Resolução 766, de 11/3/2022, que estabelece prazo de 30 dias para sua entrada em vigor. Até lá, o recolhimento continuará a ser feito exclusivamente via GRU.

O secretário-geral da presidência do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, ressalta a importância da oferta das novas modalidades de pagamento, "como forma de amplificar o acesso à jurisdição utilizando-se dos préstimos da inovação tecnológica". 

Com informações da assessoria de imprensa do STF.

Pessoas otimistas vivem mais e são mais felizes e saudáveis, diz a ciência

Pesquisa realizada pela Universidade de Boston, nos Estados Unidos, mostra que ser pessimista pode ser uma má ideia

Olhar o lado bom da vida pode ser melhor do que muitas pessoas imaginam. Enquanto otimistas pensam que buscar o "copo meio cheio" é um modo de abstrair a negatividade, a ciência mostrou que essa pode ser uma maneira de garantir uma vida mais longa, saudável e feliz.

A pesquisa foi feita com 233 homens mais velhos, durante um período total de até 24 anos. Ao longo das entrevistas com os participantes, os pesquisadores questionaram sobre momentos positivos e negativos e níveis de estresse ao lidar com eles.

O estudo mostrou que os otimistas encaravam as situações com um humor mais positivo e tinham níveis de estresse abaixo dos pessimistas. Apesar de a amostragem ser composta somente de homens mais velhos, os pesquisadores alegaram que as mesmas descobertas podem se aplicar às mulheres mais velhas.

O material foi publicado no The Journals of Gerontology. Lewina Lee, cientista que liderou o estudo, afirmou ao Daily Mail: "O otimismo pode presevar o bem-estar emocional".