Passageiro de transporte por aplicativo é morto a tiros na Rodovia RJ-186

 Um passageiro de transporte por aplicativo foi assassinado na noite desta segunda-feira (7) quando estava no interior de um veículo Fiat modelo Doblò. O carro por aplicativo havia saído do Rio de Janeiro e estava vindo para Itaperuna.

De acordo com o motorista, quando estavam na Rodovia RJ-186, próximo ao trevo da Ponte Preta, outro automóvel emparelhou, um dos ocupantes apontou uma arma de fogo e exigiu que parasse. O motorista obedeceu e parou no acostamento. Nisso, o criminoso aproximou, o condutor abaixou a cabeça. Em seguida, efetuados disparos de arma de fogo atingindo o passageiro identificado como William Felix Candido da Silva, de 48 anos. O homem não resistiu aos ferimentos e morreu.

Outro passageiro, de 18 anos, desceu do carro e seguiu com os criminosos em outro automóvel. Passados uns 20 anos, o jovem retornou ao local. Relatou ter sido obrigado ir com os suspeitos. Já na pedreira, disseram que seria a vez dele. Nisso, o rapaz saiu correndo e se escondeu no matagal. Foram efetuados quatro tiros, o jovem não foi atingido. Ele aguardou que os criminosos fossem embora em dois veículos, um Golf e um Corolla, ambos de cor branca. Por fim, o rapaz conseguiu carona e retornou ao local do homicídio.

A cena do crime ficou preservada pela polícia até ser realizada perícia. O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML).

Rádio Itaperuna 96,9 FM

HOJE ENTREVISTA AO VIVO ÁS 11:00hs com o Escritor Ismael Tavernaro Filho, não percam em nossas redes sociais

Nesta terça-feira o Jornal Sem Limites recebe em sua sede o Escritor  Ismael Tavernaro Filho de São Paulo com o Projeto MOCHILÃO LITERÁRIO, com 11 livros publicado no Brasil e 1 em Portugal. Há entrevista começara ás 11:00 horas, onde conheceremos umpouco dessa trajetória e deste projeto.  

Ismael Tavernaro Filho é um escritor do interior de São Paulo que, desde pequeno, se encantou pela cultura indígena. ... Tavernaro passou 15 dias no Amazonas e contou com o apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do escritor amazonense Moisés Maciel da Costa, que ajudou na intermediação com as comunidades indígenas.

Bom, me chamo Ismael Tavernaro Filho, sou escritor aqui no estado de São Paulo, tenho onze livros publicados no Brasil e um, em Portugal. Eu desenvolvo projetos socioculturais há 6 anos e um deles, chama-se, MOCHILÃO LITERÁRIO, que em resumo, são viagens que fazemos por todo o território nacional, de cidade em cidade, vendendo livros na rua de novos escritores, que nós mesmos publicamos. Foi uma maneira que encontramos de fomentar a literatura em nosso país e incentivar a escrita. 

Conheça mais clicando aqui!

Governo pagará um aditivo do auxílio emergencial - que vigorou até outubro de 2021 - a homens chefes de família. Vídeo

Auxílio Brasil injetará mais de R$ 90 bilhões na economia

Ministro da Cidadania falou sobre impacto econômico do programa 

O Auxílio Brasil, novo programa permanente de transferência de renda do governo federal, injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo durante 2022, informou hoje (7) o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Roma, o governo também pagará um aditivo do auxílio emergencial - que vigorou até outubro de 2021 - a homens chefes de família. A verba, que inicialmente era prioritária para mulheres chefes de família, foi liberada para homens pelo Congresso Nacional no fim de 2021 e será paga em breve pela Caixa.

“São vários programas que vão além da proteção social, mas também buscar a transformação social para as famílias brasileiras. Estamos conseguindo fortalecer com o programa permanente de transferência de renda, que é o Auxílio Brasil, mais de 17 milhões de famílias necessitadas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

A concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica também está vinculada ao cadastro do Auxílio Brasil, feito através do CadÚnico. João Roma afirmou que o sistema já beneficia 24 milhões de famílias que recebem o desconto da tarifa de energia elétrica automaticamente na fatura. 

“Você que está em casa, verifique sua conta de luz”, alertou Roma, que lembrou ainda que o sistema seleciona automaticamente os cadastros aptos do CadÚnico e aplica o benefício. “Se não chegou o desconto e está em situação de necessidade, basta ir no Centro Regional de Assistência Social (CRAS) e atualizar o CadÚnico para receber o desconto”, complementou.

Chuvas

Sobre as fortes chuvas que causaram inundações, enchentes e destruição em diversas localidades no Nordeste e no Sudeste, João Roma afirmou que o Ministério da Cidadania age com celeridade para tentar levar conforto e ajuda a todos os municípios afetados por catástrofes naturais.

“Muitas famílias necessitadas. Vivemos isso no local. Vimos muitos relatos de famílias que perderam tudo que tinham com a força das águas, de maneira muito traiçoeira. O governo federal está mobilizado, ajudando prefeituras e essas famílias”, explicou o ministro.

FONTE: AGENCIA BRASIL

PIS/Pasep começa a ser pago nesta terça-feira, 08

 Os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep deste ano começam nesta terça-feira (8) para os trabalhadores da iniciativa privada e em 15 de fevereiro para os servidores públicos. Esses pagamentos se referem ao ano-base 2020. Os beneficiários podem sacar o dinheiro até o dia 29 de dezembro.

Veja o calendário:

Sai Licitação da Reforma da praça do bairro CEHAB e calçamento da localidade do Meia Laranja em Pádua

O Prefeito Paulo Roberto divulgou hoje uma copia do Diario Oficial da União que contempla os bairros. 

"Licitação da Reforma da praça do bairro CEHAB e Calçamento do bairro 1/2 Laranja (do campo até ultima casa do bairro) não contempla onde estamos terraplanando hoje!" Disse o Prefeito em sua rede social.

O Prefeito esteve visitando a praça no começo do ano passado com sua equipe técnica !

Fotos: Marcia Mendes / Arquivo Jornal Sem Limites 

 

ATENÇÃO! Previsão de CHUVAS INTENSAS para a nossa região, nesta segunda, terça e quarta-feira, 07, 08 e 09 de fevereiro

 A Defesa Civil de Itaperuna informa que, segundo o aviso do INMET (Instituto Nacional de Meteorologia), há previsão de CHUVAS INTENSAS para a nossa região, nesta segunda, terça e quarta-feira, 07, 08 e 09 de fevereiro, podendo chegar a 100 mm de chuva por dia e ventos intensos entre 60 e 100 km/h.

Há riscos de:

 Corte de energia elétrica;

 Queda de galhos de árvores;

 Alagamentos;

 Descargas elétricas.

Por isso, a orientação é, em casos de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, não estacionar veículos próximos à torres de transmissão, locais alagadiços e placas de propaganda. Se possível, desligar aparelhos elétricos e quadro geral de energia.

A Defesa Civil está de plantão para atendimento que pode ser solicitado SOMENTE pelo WHATSAPP 3824-6334 ou pelo 193 – Corpo de Bombeiros.

DEPUTADO JAIR BITTENCOURT PEDE EXPLICAÇÕES AO INCRA SOBRE TERRENO EM ITAPERUNA

 Deputado Jair Bittencourt pede explicações ao INCRA sobre terreno em Itaperuna

Restrições do órgão estão impedindo uso do local para construção de equipamentos públicos 

O vice-presidente da Alerj, deputado estadual Jair Bittencourt (PP), apresentou um requerimento de informações solicitando que seja encaminhado ofício ao Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Cassius Rodrigo de Almeida Silva, solicitando esclarecimentos sobre uma determinação do órgão que está impedindo a Prefeitura de Itaperuna de utilizar um terreno de sua propriedade para construção de equipamentos públicos. A previsão é de que o local abrigue uma unidade escolar, uma unidade básica de saúde, quadras de futebol e de esportes, além de praças.

Adquirido há quase 30 anos pela prefeitura de Itaperuna, e devidamente autorizado, na época, pelo legislativo municipal, o terreno de 40 mil metros quadrados, segundo ofício do INCRA, expedido em 2021, está impedido de ser desmembrado, arrendado, hipotecado, vendido ou prometido em venda, considerando o interesse social para fins de reforma agrária. Diante dessas restrições, não é possível registrar sua escritura pública em cartório.

"Não faz sentido que a prefeitura não possa firmar convênios com os governos federal e estadual para utilizar o terreno em benefício da população de Itaperuna. Pedimos informações ao INCRA e vamos aguardar a resposta", ressaltou Jair Bittencourt.

Projeto de lei apresentado na Alerj autoriza colecionadores, atiradores desportivos e caçadores transportarem suas armas municiadas

 Deputado Charlles Batista defende maior proteção para os CACs*

*_Projeto de lei apresentado na Alerj autoriza colecionadores, atiradores desportivos e caçadores transportarem suas armas municiadas_* 

Os portadores de certificado CAC - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador - poderão receber autorização no Estado do Rio de Janeiro para transportarem suas armas de fogo municiadas. Essa é a proposta de projeto de lei apresentado pelo deputado Charlles Batista (PSL) na Assembleia Legislativa (Alerj).

O objetivo é oferecer maior proteção aos CACs que são filiados a entidades legalmente constituídas. Na justificativa da proposta, o deputado estadual Charlles Batista alerta para o grave problema de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores não terem meios de defesa em caso de serem atacados em seus deslocamentos. Atualmente, os CACs devem transportar suas armas desmuniciadas, facilitando a ação de criminosos que visam roubar armas e munições.

“A atividade de CAC é perigosa não só no Estado do Rio, mas em todo o Brasil pelo risco de execução por algum bandido que, ao ver a arma, imagina estar diante de um policial. Temos que adotar medidas legislativas para acabar com a insegurança do CAC, salvaguardar o direito de manter e portar armas municiadas. É uma providência necessária para assegurar não somente seus bens, mas também a própria vida”, afirma o deputado Charlles Batista.

Mobilização nacional - A apresentação da proposta integra um movimento em todo o país para que os legislativos possam ter parlamentares aliados dos CACs. 

“É uma luta em todo o Brasil pelo direito à legítima defesa. Agradeço à confiança dos CACs em nosso trabalho e ao meu amigo deputado federal Eduardo Bolsonaro, que sempre nos apoia e solicitou ao nosso mandato a apresentação do projeto de lei para assegurarmos maior proteção dos CACs”, conclui o deputado Charlles Batista.   

O projeto estipula que caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e estabelecer os critérios para sua implementação e cumprimento.

Crédito da imagem: Julia Passos/Alerj

Vacinação contra a Covid-19 hoje em Pádua

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua convoca os seguintes grupos para vacinação contra a Covid-19, a saber:

• DOSE DE REFORÇO PARA MUNÍCIPES ACIMA DE 18 ANOS QUE TENHAM COMPLETADO 4 MESES APÓS A SEGUNDA DOSE

• MUNÍCIPES ACIMA DE 12 ANOS QUE AINDA NÃO TOMARAM A PRIMEIRA DOSE OU QUE ESTEJAM COM A SEGUNDA DOSE EM ATRASO

07/02: Central e São Luís.

08/02: Arraialzinho, Glória, Monte Alegre, Salgueiro e Dezessete.

09/02: São Pedro de Alcântara, Chalé, Paraoquena, Campelo, Santa Cruz, Cidade Nova, Ibitiguaçu e Mirante.

10/02: Boa Nova, Mangueirão, Marangatu e Gabry.

DE 8h às 13h

Documentos obrigatórios:

• Documento com foto

• Cartão de vacinação campanha Covid-19

*O munícipe deverá procurar a unidade de saúde do seu barrio.

Policia Militar recupera morto roubada em São José de Ubá no bairro Ferreira em Pádua

 No dia (06/02/2022), em Santo Antônio de Pádua/RJ, Rua Hildebrando M. Brum, no Bairro Ferreira, apreenderam 01 motocicleta, Honda/ CG 125 Today, cor vermelha, com um acusado de 32 anos de idade. 

Guarnição após informação de que no local residência de “T” haveria um veículo moto que se tratava de produto de furto, que o referido veículo teria sido furtado por “A” filho de “T”. Os Policiais foram ao local, onde o veículo acima, estava estacionado próximo a residência de “T”, que após contato com o mesmo, informou que seu filho “A” havia deixado a moto em sua residência e que o mesmo retirou a da residência por desconfiar de produto de furto, “A” estaria residindo em Monte Alegre. Os Policiais foram ao local, porém não localizaram o acusado. Ocorrência foi apresentada na 136 DP juntamente com “T” e a moto recuperada, sendo apresentado os fatos ao plantão que registrou o fato, e que após consultar o veículo foi constatado que o mesmo teria sido furtado no município de São José de Ubá na data de ontem, conforme RO, registrado no município de Itaperuna/RJ, sendo assim tomadas todas as medidas cabíveis na 136 DP.

Noroeste Fluminense segue na bandeira vermelha do contágio da covid

 A 67ª edição do Mapa de Risco da Covid-19, divulgada nesta sexta-feira (04.02) pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), mostra que o Estado do Rio de Janeiro permanece em bandeira laranja, de risco moderado para Covid-19. A análise faz a comparação da quarta semana epidemiológica (SE) deste ano, a SE 04 (de 23 a 29 de janeiro), com a segunda, a SE 02 (de 09 a 15 de janeiro). O mapa desta semana apresenta uma melhora nas regiões Metropolitana II e Baixada Litorânea, que passaram da bandeira laranja, de risco moderado, para a bandeira amarela, de baixo risco. A Região da Baía da Ilha Grande passou da bandeira vermelha, com risco alto, também para a bandeira amarela.

As regiões Metropolitana I, Médio Paraíba, Centro Sul e Norte permanecem em risco moderado, com bandeira laranja. A região Noroeste permanece em bandeira vermelha, com alto risco, e a região Serrana saiu do risco moderado, bandeira laranja, para o alto risco, bandeira vermelha.

No período analisado, as internações reduziram de 294, na SE 02, para 268, na SE 04. Os óbitos passaram de 106, na SE 02, para 204, na SE 04. Os indicadores apontaram que, no período de 25 de janeiro a 1º de fevereiro, a taxa de positividade para SARS-CoV-2 em testes RT-PCR foi de 64%. Nesta quarta-feira (02.02), a taxa de ocupação de leitos para Covid-19 estava em 64% para UTI e 46% para enfermaria.

– A Ômicron já atingiu o pico e agora estamos começando a observar uma redução nos indicadores. Algumas regiões, como a Metropolitana II, a Baixada Litorânea e a Baía da Ilha Grande, já estão refletindo essa melhora e entrando em baixo risco de transmissão da Covid-19. Outro ponto importante é a taxa de positividade para a doença nos Centros de Testagem do estado, que saiu de mais de 40% para 12% – esclareceu o secretário de Estado de Saúde, Alexandre Chieppe.

Levantamento da Secretaria de Estado de Saúde apontou que a média móvel nos atendimentos a casos de síndromes gripais, que inclui a Covid-19, nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) do estado tiveram queda de cerca de 60% na última semana. A análise mostra que, entre os dias 20 e 26 de janeiro, a média móvel foi de 2509 atendimentos diários. Já entre os dias 26 de janeiro a 2 de fevereiro, a média móvel ficou em 988 atendimentos diários.

Cada bandeira representa um nível de risco e um conjunto de recomendações de isolamento social, que variam entre as cores roxa (risco muito alto), vermelha (risco alto), laranja (risco moderado), amarela (risco baixo) e verde (risco muito baixo). Os resultados apurados para os indicadores apresentados devem auxiliar a tomada de decisão, além de informar a necessidade de adoção de medidas restritivas, conforme o nível de risco de cada localidade.

Estudantes do Rio de Janeiro retornam às aulas 100% presenciais. Sindicato está apreensivo com afrouxamento dos protocolos da covid-19

Depois de dois anos letivos com ensino à distância ou híbrido, por causa da pandemia de covid-19, os estudantes das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro retornam amanhã (7) às salas de aula. Só na capital, somadas as duas redes, são 818,8 mil estudantes que voltam a circular pela cidade.

As secretarias Municipal e Estadual de Educação, em conjunto com as secretarias de Saúde, prepararam protocolos sanitários para o retorno 100% presencial, mas os profissionais da educação estão apreensivos com a explosão de casos da variante Ômicron no estado e temem surtos de covid-19 dentro das escolas.

A rede estadual do Rio de Janeiro tem 1.230 escolas, com 23 mil turmas e 678,2 mil estudantes, essencialmente do ensino médio. Só na capital, são 286 escolas, com 5.872 turmas e 189 mil alunos. De acordo com a Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc), ainda não há orientação sobre a cobrança ou não de comprovação da vacina contra a covid-19, tanto para trabalhadores quanto para estudantes. Mas, segundo a Seeduc, os alunos, professores e demais profissionais da educação estão vacinados.

Os protocolos sanitários de controle da pandemia ainda não foram publicados, mas a secretaria informa que continuará seguindo as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES-RJ), como o uso de tapete sanitizante, disponibilização de máscaras descartáveis aos alunos e dispenseres de álcool em gel, sinalização de fluxo no chão, cartazes informativos e aferição de temperatura.

“Com relação aos cuidados com a saúde de alunos e servidores, a Seeduc-RJ informa que todos os protocolos sanitários serão publicados em uma resolução em conjunto com as secretarias de Saúde e Ciência, Tecnologia e Inovação a respeito. Um manual com essas orientações está sendo encaminhado para as escolas”, informou a secretaria.

No ano passado, as aulas ocorreram nos modelos híbrido, com turmas em sala de aula em dias alternados; e somente remoto pelo aplicativo Applique-se, pela plataforma Google Classroom e com material impresso. “Dentro do app, o estudante pôde navegar 24 horas nos sete dias da semana, sem utilizar seu pacote de dados. Foram criados mais de 6,5 mil materiais pedagógicos, entre videoaulas, podcasts e orientações de estudo”, segundo a Seeduc.

Capital

A cidade do Rio de Janeiro tem na rede da Secretaria Municipal de Educação (SME) 1.543 unidades educacionais, que vão da creche ao ensino fundamental 2 e Educação de Jovens e Adultos (EJA), com um total de 629,8 mil estudantes, 38,6 mil professores e 13 mil profissionais técnicos, administrativos ou operacionais.

De acordo com as diretrizes da SME, 100% da rede municipal retoma as atividades presenciais no dia 7. O esquema híbrido, com aulas presenciais e on-line, será adotado apenas em casos especiais, como o de pessoas com comorbidades, que apresentarem sintomas de covid-19 ou que testarem positivo para a doença.

“Com a grande cobertura vacinal atingida no município, incluindo dose de reforço para grupos prioritários, não há mais restrições para o retorno das atividades presenciais. Casos especiais devem ser avaliados individualmente considerando aspectos de saúde, pedagógicos e eventuais necessidades ou cuidados específicos”, diz o protocolo sanitário de volta às aulas da SME.

Apesar de incentivar a vacinação de toda a comunidade escolar, incluindo a disponibilização de escolas para a aplicação das doses, a SME não vai exigir que os estudantes estejam vacinados para frequentar as aulas.

“Nenhuma criança será impedida de assistir aulas por não apresentar o comprovante de vacinação contra a covid-19. O foco da Secretaria Municipal de Educação do Rio, neste momento, é na organização da vacinação das crianças e conscientização dos pais e responsáveis”, informou a SME.

Quanto aos professores e demais profissionais, há uma disposição da prefeitura para que seja cobrado o comprovante de vacina de todos os funcionários públicos do município, mas a medida está suspensa por decisão liminar da Justiça.

Caso de sintomas

Em caso de identificação de estudantes ou trabalhadores da educação com sintomas de covid-19, o protocolo sanitário prevê que a pessoa seja encaminhada para fazer o teste e atendido na rede de atenção primária à saúde. Se a contaminação for confirmada, o paciente fica em isolamento domiciliar por sete dias. Se o teste der negativo para covid-19, mas persistirem os sintomas, a pessoa deve ficar isolada por cinco dias.

Quem teve contato com o caso confirmado deverá fazer o teste. Se for positivo, faz-se o isolamento de sete dias, se der negativo, pode continuar frequentando a escola. No caso de isolamento de professores, as aulas dele passam para o sistema remoto, caso não haja substituto.

O monitoramento dos sintomas deve começar em casa. “Servidores, pais, responsáveis e estudantes devem aferir a temperatura corporal e checar outros sintomas gripais antes da ida para a unidade escolar e ao retornar”, recomenda a secretaria. Caso a temperatura seja igual ou superior a 37,5°C ou possua dois ou mais sintomas, a recomendação é para ficar em casa e informar a unidade escolar.

O uso de refeitórios, parquinhos e o tempo do recreio deverão ser escalonados entre as turmas. Cada unidade escolar deverá também constituir um Comitê Local de Saúde e Ambiente Escolar, formado por representantes da direção, professores, funcionários, estudantes e pais e responsáveis.

Trabalhadores

Os profissionais da educação estão apreensivos com o retorno presencial às escolas, em meio ao alto contágio pela variante Ômicron do novo coronavírus. Para o coordenador-geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe-RJ), Gustavo Miranda, o retorno deveria estar vinculado ao avanço na vacinação dos estudantes.

“As pessoas têm que ser responsabilizadas pelo não retorno imediato às aulas presenciais, quem não produziu ou distribuiu a vacina rápido, voltando só quem já está vacinado. Sabemos que é péssimo, mas existe o paliativo das aulas síncronas, então quem não vacinou vai ter aula on-line, como está sendo feita, transmitida, até vacinar. E os pais e responsáveis que optarem por não vacinar seus filhos vão se responsabilizar perante a Justiça e perante a sociedade, inclusive em relação a seus filhos, pelo não retorno deles. Vacinação não é um caso de decisão individual”.

Miranda ressalta que muitas escolas não têm condições estruturais para colocar em prática os mecanismos de distanciamento exigidos para minimizar o espalhamento do vírus.

“O revezamento é um paliatio, ele é péssimo pedagogicamente, na medida em que o estudante necessita do convívio com outros estudantes para se desenvolver pedagogicamente, mas foi a saída encontrada. A gente era a favor do rodízio porque as escolas não foram, e não estão preparadas agora para receber as turmas lotadas. Porque o processo de climatização, que avançou devido à luta do sindicato e da pressão da sociedade, fez com que as salas ficassem adaptadas para salas fechadas, com ar-condicionado, não tem janelas, então como você vai colocar 40, 50 alunos lá?”

Segundo os protocolos da SME, o uso de ventilador e ar-condicionado nas salas de aula é permitido “desde que sempre com a porta e as janelas abertas para possibilitar a circulação do ar”.

Miranda também critica o afrouxamento dos protocolos definidos para o isolamento das pessoas que testarem positivo para a covid-19, que passou de dez para sete dias. “A Ômicron é menos letal, mas ela se dissemina rápido, portanto era preciso manter a lógica de isolamento”, alerta.

“Existe uma política no caso de contaminação das escolas que o governo foi afrouxando. No caso, afasta só a criança, não fecha a turma. Isso é um perigo, porque na verdade você corre mais riscos de contaminação da turma. Nós achamos que é preciso cautela. Estamos falando de ambientes em que circulam 1.500 pessoas, não é um ambiente pequeno. Salas cheias, escolas grandes”.

O que muda na prova de vida do INSS. Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados

Jornal Sem Limites explica o que muda na prova de vida do INSS

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

RJ pode proibir cartórios de registrar menor de idade como “não binário”

 Projeto de lei do deputado estadual Filippe Poubel está em tramitação na Alerj_*



O Diario Oficial desta terça-feira (02/02) traz o projeto de lei 5293/2022, que proíbe os cartórios de registrar menores de 18 anos com sexo diferente do masculino ou feminino no Estado do Rio de Janeiro. A proposta apresentada pelo deputado Filippe Poubel (PSL) na Assembleia Legislativa (Alerj) é uma reação à recente decisão da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em parceria com a Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça, que autoriza pessoas, que não se identificam como homem ou mulher, a alterar suas certidões de nascimento diretamente nos cartórios para “não binaries”. 

O objetivo, segundo Filippe Poubel, é impedir a imposição do gênero não binário aos menores de idade, pois ainda não possuem discernimento e amadurecimento necessários para tomada de decisão tão impactante em suas vidas.

Ainda de acordo com o projeto de lei, a proibição 

não pode ser alterada ainda que com o consentimento dos pais, mesmo que expressa e formalmente. “Devemos assegurar o direito de crianças e adolescentes serem o que são e não pré-classificá-los em heterossexuais, homossexuais ou transexuais para adequá-los ao que se é aceito por parte da sociedade”, justifica Filippe Poubel.

O deputado destaca que o projeto de lei não cerceia o direito ao livre desenvolvimento da personalidade do indivíduo e sua identificação de gênero.

“Não podemos permitir que adultos, muitas das vezes influenciados por modismos, antecipem etapas do amadurecimento e construção da personalidade de uma criança. Creio em Deus e a ciência demonstra que existem apenas dois gêneros, masculino e feminino. A simples identificação da criança ou adolescente com o universo do sexo oposto não a classifica como apta para mudar o gênero, receber tratamento hormonal ou até mesmo sofrer uma intervenção cirúrgica irreversível”, defende Filippe Poubel.

O deputado bolsonarista também é autor de um outro projeto de lei (3893/2021) que proíbe a terapia hormonal para menores de 18 anos, nas redes estadual e privada de saúde, e veda a cirurgia de redesignação sexual para menores de 21 anos. 

Alerj poderá mudar regras da prova de vida para aposentados e pensionistas do Estado do Rio

 Projeto cria outros mecanismos de verificação e acaba com obrigatoriedade de ir ao banco

PROJETO NA INTEGRA

Aposentados e pensionistas do Estado do Rio podem deixar de ser obrigados a sair de casa para fazer a prova de vida. A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar o projeto de lei 5319/2022, da deputada Alana Passos (PSL), que muda as regras de comprovação aceitas pelo Rioprevidência para evitar que os beneficiários tenham que ir aos bancos anualmente para atualizar o cadastro. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (04).

Inspirado nas mudanças no INSS, o projeto de lei também determina que a prova de vida seja realizada com base em cadastros de órgãos e entidades de órgãos públicos ou privados. Passarão a servir para efeitos de comprovação os atendimentos no Sistema de Saúde, declaração do Imposto de Renda, perícias médicas por telemedicina ou presencial e realização de empréstimo consignado efetuado por reconhecimento biométrico.

“Implementar um novo sistema de prova de vida favorece tanto o Estado quanto os servidores inativos e pensionistas. Dá mais dignidade aos beneficiários, muitos com dificuldade de locomoção, e também reduz o atendimento presencial, liberando os funcionários para outras atividades”, justifica a deputada Alana Passos.

Se o projeto for aprovado e sancionado, também serão considerados válidos como prova de vida a emissão ou a renovação de documentos — como identidade, carteira de motorista e passaporte —, assim como comprovantes de votação nas eleições e de vacinação.

Para viabilizar as novas regras, o Rioprevidência poderá realizar acordos de cooperação com órgãos federais e municipais, públicos ou privados. Quando não for possível a prova de vida pelos meios previstos, deverá comunicar o beneficiário que a comprovação deverá ser feita de forma presencial.

O projeto determina ainda que fica proibido o bloqueio ou a suspensão de pagamento por falta de prova de vida durante o ano de 2022.

Retomada presencial

Suspensa desde março de 2020 devido à pandemia, a prova de vida de aposentados e pensionistas do Rioprevidência voltou a ser obrigatória em janeiro deste ano. Os aposentados e pensionistas do estado do Rio nascidos em fevereiro terão que fazer a comprovação de vida anual entre os dias 11 e 25 deste mês.

Como o projeto de lei da deputada Alana Passos ainda não tem data para ir à pauta de votação na Alerj, é importante que os segurados sigam as regras atuais e compareçam a qualquer agência do Bradesco. Quem já possui cadastro biométrico nas instituição poderá realizar a prova de vida no caixa eletrônico do banco. Caso os beneficiários não comprovem dentro desse período, terão a suspensão do pagamento no mês seguinte.