Alerj tem projeto para zerar ICMS de combustíveis no Estado do RJ

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Diante dos aumentos no preço dos combustíveis e o anúncio dos estados de descongelar, a partir de fevereiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide nos combustíveis, o deputado Filippe Poubel (PSL) pede que a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) coloque em votação com urgência, após o recesso, o seu projeto de lei 5125/2021, que zera a cobrança do imposto no estado.

O objetivo, segundo o bolsonarista, é frear a escalada nos preços da gasolina e diesel, que vem prejudicando o sustento de famílias. Atualmente, segundo o projeto de lei, a alíquota de ICMS cobrada no estado do Rio de Janeiro para a gasolina é de 32%, diesel 12% e etanol 30%. No caso da gasolina, é a maior do país. A proposta de Poubel altera a Lei 2.657/1996, revogando a cobrança. 

“Assim que recomeçar os trabalhos na Alerj, precisamos fazer com que o projeto de lei seja colocado em pauta, discutido e votado. É fundamental buscar todas as alternativas para ajudar os consumidores, principalmente os motoristas que utilizam seus veículos como fonte de renda. Muitos estão deixando de rodar porque não conseguem pagar pelo combustível. O preço tem que baixar”, defende Filippe Poubel.

Na última quarta-feira, o preço do litro da gasolina vendida às distribuidoras passou de R$ 3,09 para R$ 3,24, alta de 4,85%. Já o diesel passou de R$ 3,34 para R$ 3,61, aumento de  8,08%. E na sexta-feira, o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) anunciou a decisão de descongelar, a partir de fevereiro, o ICMS que incide sobre os combustíveis. 

Em outubro do ano passado, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) havia decidido congelar o tributo por 90 dias, a fim de colaborar com a manutenção dos preços e tentar segurar a inflação.

O projeto de lei do deputado enfrenta resistência do próprio governador Cláudio Castro (PL), que em agosto do ano passado usou sua conta oficial no twitter para se posicionar contrário à ideia de "zerar", de forma repentina, o ICMS para combustíveis. Segundo o chefe do Executivo, a receita do imposto é de grande importância para os cofres do Rio, equivalente a 17% da arrecadação, e não se pode "cortar impostos indiscriminadamente" sob risco de gerar prejuízos sociais.

“O governo federal está fazendo a sua parte, mas é preciso que os estados também assumam a responsabilidade de ajudar na redução do preço cobrado ao consumidor. Não há prejuízo maior do que um chefe de família sem dinheiro para abastecer o carro, ficando sem sua principal fonte de renda para colocar comida na mesa”, rebate o deputado Filippe Poubel.

Crédito da imagem: Julia Passos/Alerj

Deputado Jair Bittencourt celebra licitação para obras na RJ-116, em Itaperuna

 Processo será realizado nesta quarta (19) e ajudará a solucionar problemas de enchentes

 

Em mais uma ação para ajudar a solucionar os problemas causados pelas fortes chuvas no Noroeste fluminense, atendendo a um pedido do deputado Jair Bittencourt (PP), o Governo do Estado realizará, nesta quarta-feira (19/01), licitação para recuperação do trecho da RJ-116, quilômetro 271, em Comendador Venâncio, distrito de Itaperuna.

"Quero agradecer ao nosso Governador por estar sempre disposto a ouvir e atender, na medida do possível, as demandas do Norte e do Noroeste Fluminense. A licitação é um passo importante para sanar o problema da enchente nesta área do distrito de Venâncio", ressaltou o deputado, que conversou com Cláudio Castro e sua equipe e pediu atenção especial para as demandas da região, castigada pelas cheias dos rios que cortam o município e os distritos.

O processo licitatório será realizado pela Secretaria de Estado das Cidades e o orçamento inicial é de mais de R$ 970 mil. A obra a ser licitada contempla serviços de drenagem, recuperação de pavimentação e sinalização.

Na última semana, Jair Bittencourt enviou ofícios ao Governador e ao presidente da Alerj, André Ceciliano, solicitando apoio financeiro para os municípios de todas as regiões afetadas pelas chuvas no Estado.

Vem aí a Copa União Noroeste de Futebol Amador 2022

 A Prefeitura de Itaperuna, RJ, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer está preparando mais um importante evento no município. Vem aí, a Copa União Noroeste de Futebol Amador 2022, reunindo importantes equipes de futebol amador de Itaperuna e região.

Na última semana, o secretário Municipal de Esporte e Lazer José Maria Guimarães esteve em Retiro do Muriaé, Comendador Venâncio e Raposo, visitando os locais onde haverá os jogos da competição. Também haverá partidas no município de Laje do Muriaé.

“No dia 06 de fevereiro nós teremos o torneio início no Estádio Aarão Garcia em Comendador Venâncio, com as equipes de Laje, Esporte Clube Venancense, Retiro e Soledade. Essa visita técnica aos locais das partidas é para estudarmos a possibilidade de transmissão dos jogos, via Internet e através de rádio. Estamos justamente analisando essas questões técnicas. O futebol de Itaperuna estava a muito tempo parado, e com a união dos clubes da nossa região, estamos buscando retomar o esporte amador. Essa é uma recomendação do prefeito Alfredão, que está dando todo o suporte para que essa competição aconteça”, destaca o secretário.

CONFIRA A TABELA

13/02 (domingo, às 15h)

Esporte Clube Venancense X Laje S. C. (Estádio Aarão Garcia)

Esporte Clube Soledade X Retiro F. C. (Estádio Cel. Balbino)

20/02 (domingo, às 15h)

Laje S. C. x Esporte Clube Soledade (Estádio a definir)

Retiro F. C. x Esporte Clube Venancense (Estádio Milton Freitas)

27/02 (domingo às 15h)

Esporte Clube Venancense x Esporte Clube Soledade (Estádio Aarão Garcia)

Retiro F. C. x Laje S. C. (Estádio Milton Freitas)

06/03 (domingo às 15h)

Laje S. C. x Esporte Clube Venancense (Estádio a definir)

Retiro F. C. x Esporte Clube Soledade (Estádio Milton Freitas)

13/03 (domingo às 15h)

Esporte Clube Soledade x Laje S. C. (Estádio Cel. Balbino)

Esporte Clube Venancense x Retiro F. C.  (Estádio Aarão Garcia)

20/03 (domingo às 15h)

Esporte Clube Soledade x Esporte Clube Venancense (Estádio Cel. Balbino)

Laje S. C. x Retiro F. C. (Estádio a definir)

Os jogos finais estão programados para 27 de março e 03 de abril, com os locais das partidas a serem definidos.

 

DECOM - Itaperuna

 

 

FOTO

01- Prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão (E); e José Maria Guimarães, secretário Municipal de Esporte e Lazer | Foto: arquivo - DECOM

Policias do 36ºBPM em Pádua aprendem drogas no Morro da Caixa D'água - Bairro Mirante

 Policias do 36ºBPM em Pádua foram na Rua Carol Leite Vilela, Morro da Caixa D'água no Bairro Mirante, apreenderam 243 Pinos de cocaína(pino de R$30,00); 2 tabletes grandes e 1 tablete menor de maconha. 

Guarnição após receber informação de que um suspeito ligado ao tráfico de drogas havia enterrado uma carga em uma mata próximo a sua residência, Guarnição procedeu ao local para realizar buscas, onde encontraram 2 sacolas contendo certa quantidade de maconha e cocaína. Em ato contínuo, foi deixada parte da equipe em um ponto velado enquanto a outra parte saiu com as viaturas do morro, com o intuito de tentar localizar o proprietário da carga segundo constava na denúncia, porém o mesmo não foi localizado e as equipes retraíram. O fato foi apresentado na 136ª DP – Pádua/RJ, onde foi registrado, sem imputação de autoria, sendo o material apreendido.

Carro tomba após bater em veículo estacionado no Centro de Pádua. Vídeos

 Segundo informações, duas pessoas estavam no carro e não se feriram. Vídeo mostra momento em que carro tomba após bater em veículo estacionado no Centro de Pádua. Não informação sobre o que teria acontecido com o motorista do veiculo.

VIDEOS!

Mulher é presa em Itaperuna após atear fogo no corpo do marido

 Uma mulher identificada como Gleidiana Vieira Fonseca Barbosa, de 37 anos, foi presa sob acusação de tentativa de homicídio na manhã deste sábado (15), no bairro Vale do Sol, Itaperuna.

Inicialmente, militares do 29º BPM foram acionados por conta de suposto incêndio no interior de uma residência, na Rua Edith da Conceição, mas quando chegaram ao local, constataram que na verdade, a mulher havia ateado fogo no marido, Alan Rosa Barbosa, de 45, que foi socorrido em estado grave por bombeiros ao Hospital São José do Avaí, onde deu entrada com queimaduras de primeiro e segundo graus, em cerca de 50% do corpo.

Autuada em flagrante na 143ª DP, a envolvida aguarda transferência ao presídio feminino de Campos dos Goytacazes.

Da redação da Rádio Natividade

Saiu o calendário infantil de vacinação contra a covid-19 em Itaperuna

 A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna divulgou na noite deste domingo, 16, o calendário de vacinação infantil contra a covid-19.

Entre os dias 18 e 21 de janeiro, crianças de 5 a 11 anos, com comorbidades (necessário apresentar laudo médico – lista: http://itaperuna.rj.gov.br/saude/vacinacao-comorbidades.pdf) , e deficiências permanentes.

Segundo a pasta, a manutenção do calendário depende da continuidade da remessa de vacinas feita pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde.

Veja o calendário:

• Unidade Ambulatorial Pediátrico Mariza Mozer (UAP) – Rua Dez de Maio, 647 – Centro – das 8h às 12h:

– Terça-feira (18/01): 11 e 10 anos;

– Quarta-feira (19/01): 9 e 8 anos;

– Quinta-feira (20/01): 7 e 6 anos;

– Sexta-feira (21/01): 5 anos.

Informações sobre como será a imunização infantil:

• O imunizante que será aplicado é o da Pfizer;

• A vacinação infantil não será obrigatória;

• A vacinação será realizada na UAP (Unidade Ambulatorial Pediátrica Mariza Mozer);

• Os pais e/ou responsáveis precisam apresentar o Cartão Nacional do SUS ou o CPF da criança.

• O calendário de vacinação infantil será divulgado logo após recebermos as primeiras dosagens;

• A vacina Covid-19 não pode ser aplicada junta com outros imunizantes do calendário infantil, por precaução, sendo recomendado um intervalo de 15 dias;

• Os profissionais de saúde mostrarão aos pais e/ou responsáveis o frasco de cor laranja condizente ao imunizante da Pfizer;

• Os postos de saúde estão atentos e treinados para atender e captar eventuais reações adversar em crianças, após tomarem a vacina;

• Pais e/ou responsáveis terão que permanecer com seu filho no local por um período de 20 minutos.

Haverá acolhimento supervisionado por técnicos e acompanhado por recreado.

Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar

 

É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do país? Objetivamente, a resposta é não. Mas existem exceções e particularidades. Desde 2019, as regras a esse respeito foram atualizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proibindo viagens de jovens menores de 16 anos desacompanhados, a menos que tenham uma autorização judicial para isso. Antes da Lei 13.812/2019, essa exigência era feita apenas a menores de 12 anos.

Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz. As medidas valem para viagens de ônibus, avião, barco, bem como para hospedagem em hotéis. Uma comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição. Ela pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, da extensão territorial dos municípios do estado, entre outros fatores.

Cada Vara de Infância e Juventude (VIJ) tem seu procedimento para dar entrada no pedido. Mas, em todos os casos, os pais ou responsáveis legais do menor deverão comprovar esse vínculo entre ambos com documentos pessoais, como certidão de nascimento do menor  e documento de identidade dos responsáveis. Em alguns casos, há formulários para preenchimento dessa solicitação. É importante que os pais ou responsáveis procurem com antecedência a VIJ que atenda sua cidade para se informar sobre a documentação e os procedimentos necessários.

Dispensa de autorização

A autorização judicial não é necessária em alguns casos: quando o adolescente ou criança estiver acompanhado de outros parentes, como tios ou avós, comprovado o parentesco; ou quando estiver acompanhado de outra pessoa, mas com autorização por escrito dos pais ou responsáveis. Essa autorização deve ter firma reconhecida em cartório.

Também é dispensada a autorização do juiz se a viagem for para comarca próxima à de residência do menor, desde que seja no mesmo estado ou incluída na mesma região metropolitana.

Viagens internacionais

Em caso de viagens internacionais sem a presença de pai e mãe, a autorização judicial é exigida para todos os menores de idade, de 0 a 17 anos. Essa autorização é dispensada apenas no caso da viagem com um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento com firma reconhecida.

A autorização expressa é necessária mesmo no caso de os pais estarem indo para o mesmo destino, mas em voos diferentes. Um formulário padrão de autorização está disponível no site da Polícia Federal.

UHE Itaocara não vai existir !

 Apesar dos investimentos milionários e dos impactos sociais gerados com a remoção de famílias de áreas consideradas de interesse público, não vai mais sair do papel a Usina Hidrelétrica Itaocara, no Noroeste Fluminense, projetada para gerar 150 MW de energia por meio da ação combinada da vazão natural do Rio Paraíba do Sul com os desníveis de relevo da região. 

Esta quantidade abasteceria uma cidade com até 200 mil habitantes. As empresas Light e Cemig eram responsáveis pelo projeto em contrato com a União por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Do investimento total de 1,4 bilhão estimado para o projeto, já tinham sido viabilizados R$ 86 milhões para a construção, que acabou na Justiça. 

Depois de idas e vindas, o empreendimento está no fim de um processo de interrupção definitiva. 

FONTE: www.jornalterceiravia.com.br

www.jornalterceiravia.com.br

Meteorito teria caído no Noroeste Fluminense e evento começa a ser investigado por cientistas que temem “caçadores de pedras do espaço”

 Na tarde de terça-feira passada (11/01) um estrondo foi ouvido simultaneamente por moradores de Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Itaperuna e São Fidélis, tudo paralelo às enchentes dos rios Pomba, Muriaé e Paraíba do Sul. O barulhão foi ouvido exatamente às 12h21min daquele dia. Moradores de Santo Antônio de Pádua relatam que viram algo estranho no céu, apontando para a hipótese de ter sido um meteorito, mas ninguém sabe onde teria caído. Muita gente já estaria até correndo atrás, procurando possíveis fragmentos, já que o preço de uma pedrinha de meteorito é astronômico. Um grama custa cerca de 270 dólares. Essa foto está circulando em redes sociais como se fosse o momento em que o meteorito caía ou passava, mas não se sabe se é verídica.

Astrofísico começa a receber relatos e lembra casos semelhantes como o que aconteceu em Varre-Sai

O astrofísico Marcelo de Oliveira Souza, formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e professor da UENF, onde criou um clube de astronomia, disse para esta coluna que está investigando o caso, mas que precisa de mais relatos. Lembrou que em 2010 um caso bem semelhante colocou a cidade de Varre-Sai no mapa do mundo. Várias partes de meteoros foram encontradas em uma fazenda no município, e a queda foi visualizada pelo caseiro da propriedade rural, seu Germano, que localizou a maior delas.

O mais famoso caçador de pedras do espaço do mundo veio dos Estados Unidos para procurar meteorito em Varre-Sai

Cientistas de todas as partes do mundo foram para Varre-Sai assim como os caçadores de meteoritos, entre eles um dos mais famosos do mundo, o norte-americano McCartney Taylor, que permaneceu na cidade por mais de 10 dias em busca de pedras do espaço. Assim como vieram centenas de outros.(FOTO)

A maior pedra foi comprada pela Prefeitura, que diz tê-la guardado em um banc

Em Varre-Sai, a maior pedra foi encontrada por seu Germano. Na época, muita gente ofereceu rios de dinheiro pela pedra de 600 gramas, mas houve um movimento na cidade e a Prefeitura acabou comprando. Hoje a Prefeitura afirma que a pedra está no cofre de um banco e exibe apenas uma réplica. Não se sabe em qual cidade nem em qual banco a pedra está.

Na época, a Polícia Federal prendeu um casal de bolivianos tentando embarcar no Galeão com pedras de Varre-Sai

Nessa época, um casal de bolivianos – caçadores de meteoritos – que estava em Varre-Sai foi preso no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio, quando tentava embarcar com duas pedras que compraram em Varre-Sai. A prisão foi feita por agentes da Polícia Federal após uma denúncia anônima. Também não se sabe onde estão essas pedras que iriam sair do país.

Outro caso aconteceu em 2017 em um distrito da cidade de Cambuci

O professor Marcelo de Oliveira Souza lembrou que em 2017 ocorreu um evento parecido no distrito de São José do Paraíso, em Cambuci. Todos viram uma luz forte no céu, seguida de explosão e tremor de terra. A cidade de Cambuci também acabou sendo invadida por cientistas e até caçadores de meteoritos, mas não consta que alguma pedra tenha sido encontrada. Um grupo de cientistas se reuniu na cidade para investigar o fenômeno.

Pesquisador da UFF também investiga o caso recente e quer mais relatos

Voltando ao caso mais recente, o da última terça-feira, o professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Tibério Borges, disse que as pessoas dessas cidades onde o estrondo foi ouvido, devem relatar pormenores, ou seja, mínimos detalhes, admitindo que o assunto deve ser investigado. Existe a hipótese provável de que um meteorito tenha na atmosfera rompido a barreira do som, provocando o estrondo sem necessariamente ter caído na terra.

Clube de Astronomia divulga e-mail para que moradores façam seus relatos

Para que esse caso de agora seja investigado com detalhes, os cientistas precisam de mais relatos. O professor Marcelo de Oliveira Souza disse que já recebeu alguns áudios de pessoas dessas cidades narrando o caso, mas ele quer reunir o maior número de depoimentos possíveis. As pessoas podem fazer seus relatos através do e-mail clubedeastronomia@gmail.com.

Notícias sobre novos portos em Maricá e Macaé não mexem com o Açu

Começam a pipocar notícias de que um grande terminal portuário começará a ser construído em Ponta Negra, na cidade de Maricá, e um outro em Macaé. Os projetos realmente existem há mais de uma década, mas estavam em banho-maria. Agora não se fala em outra coisa no mundo dos negócios das duas cidades. Enquanto isso, o Açu vai bombando.

Coordenador do Sebrae anuncia novo espaço para ser sede do órgão em Campos

O novo coordenador regional do Sebrae em Campos, Guilherme Rocha, anunciou que a sede de atendimento do órgão em Campos vai mudar de endereço. Sairá na avenida Alberto Torres, no Centro, passando a ocupar a sobreloja do edifício Predial, no Calçadão. Na semana passada, ele visitou a sede do Terceira Via.

Fonte: .jornalterceiravia.com.b

Pádua recebeu 220 vacina contra a Covid-19 para crianças; confira o número de doses em outros município

 Doses começaram a ser enviadas para cidades do interior do Rio às 7h de sábado (15). Meta é vacinar cerca de 1,5 milhão de crianças de 5 a 11 anos em todo o estado.

As cidades do Norte e Noroeste Fluminense começaram a receber as primeiras doses da vacina contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos. A distribuição, realizada pela secretaria estadual de Saúde, foi iniciada na manhã deste sábado (15), por meio de uma aeronave.

Adquiridas pelo Ministério da Saúde, as doses foram entregues à Secretaria de Estado de Saúde (SES) do RJ, para distribuição aos municípios, nesta sexta-feira (14).

A vacina que será utilizada nas crianças é a Pfizer. O planejamento prevê que ela seja aplicada em duas doses, num intervalo de oito semanas.

Ao todo, a SES recebeu 93.500 doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 destinadas à imunização desse público-alvo.

Confira o número de doses enviadas para cada município do Norte e Noroeste Fluminense, de acordo com o estado:

Vacina contra a Covid-19 para crianças

Cidade Doses

Aperibé 60

Bom Jesus do Itabapoana 200

Cambuci 80

Campos dos Goytacazes 3.070

Carapebus 100

Cardoso Moreira 80

Conceição de Macabu 140

Italva 80

Itaocara 110

Itaperuna 520

Laje do Muriaé 40

Macaé 1.660

Miracema 150

Natividade 80

Porciúncula 110

Quissamã 150

Santo Antônio de Pádua 220

São Fidélis 210

São Francisco de Itabapoana 250

São João da Barra 200

São José de Ubá 40

Varre -Sai 80

Fonte: Secretaria de Estado de Saúde

De acordo com o Governo do Estado, a previsão é que, a partir desta segunda-feira (17), todos os municípios possam dar início à vacinação. A meta é vacinar cerca de 1,5 milhão de crianças de 5 a 11 anos em todo estado.

A recomendação da SES é que sejam vacinadas, primeiro, crianças com comorbidades e indígenas, seguidas das faixas etárias do mais velho ao mais novo.

Procon-RJ lacra bombas de combustíveis em operação de fiscalização em todo Estado

 O Procon Estadual do Rio de Janeiro realizou operação de fiscalização em postos de combustíveis nesta terça e quarta-feira (11 e 12/01). A ação, que foi realizada por solicitação da Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor, contou com o apoio da Agência Nacional de Petróleo (ANP), da Secretaria Estadual de Fazenda, do Comando Policial Ambiental da Polícia Militar e da Delegacia de Serviços Delegados (Polícia Civil), aconteceu na Regiões Metropolitana, Serrana e dos Lagos, Costa Verde e Norte Fluminense. Vinte e oito postos foram fiscalizados e dezenove autuados por irregularidades.

Cinco postos tiveram bombas parcialmente reprovadas no teste do galão de 20 litros, que afere se a quantidade de combustível entregue ao consumidor é a mesma informada no visor da bomba de abastecimento. Ao todo sete bicos de combustíveis foram lacrados. Outro estabelecimento

teve uma ilha de abastecimento, com quatro bombas, interditada por ausência de extintor de incêndio apto para uso.

Os agentes identificaram faixas promocionais de GNV que podem induzir o consumidor em erro em dois postos de combustíveis. A oferta é válida apenas para determinado horário, porém a informação é colocada em fonte pequena, enquanto o valor promocional é informado em letras enormes. Os fiscais determinaram a remoção das publicidades.

Postos de combustíveis comercializando produtos vencidos, como lubrificantes automotivos e graxas, alguns vencidos desde 2013, foram identificados pelos agentes. Todos os itens foram descartados.

Os fiscais constataram também irregularidades na exibição dos preços dos combustíveis, contrariando o decreto da transparência, que estabelece a forma em que o valor do combustível e a incidência dos impostos são exibidos ao consumidor.

O Secretário de Defesa do Consumidor, Léo Vieira, explica que:" Solicitei esta operação ao Procon Estadual, pois acredito que o consumidor fluminense não pode pagar um valor elevado no preço dos combustíveis e ainda lidar com fraudes nas bombas, tanto pela qualidade, quanto pela quantidade, além de publicidades enganosas e o não cumprimento da liminar que suspende o aumento do GNV, quanto ao repasse do reajuste de 50%"

As demais irregularidades identificadas durante a ação foram: postos que não identificam o combustível comercializado na bomba de abastecimento; ausência de equipamentos para realização do teste de qualidade, livro de reclamação, alvará de funcionamento, certificado de posto revendedor, licença ambiental e certificado de aprovação do Corpo de Bombeiros; ausência de preço em itens expostos à venda; e posto de bandeira branca com identidade visual que remete à posto bandeirado.

Durante a operação, agentes abordaram quatro caminhões que transportam combustíveis para apurar a procedência do material e nenhuma irregularidade foi identificada.

Prefeitura de Pádua inicia Operação Tapa Buracos no bairro Carvalho

 E continuando a "Operação Tapa Buracos", a Equipe de Obras realizou mais um missão no asfalto em frente a biquinha do bairro carvalho.

Após cinco anos, Prefeitura de Itaperuna realiza licitação para a coleta de lixo

 Nós últimos cinco anos, a cidade de Itaperuna teve o serviço de coleta de lixo, transporte de resíduos e varrição sendo prestado por uma empresa sob o regime de contratação emergencial, o que significa que não foi realizado o processo licitatório.

Em geral, tal contratação se dá por curtos períodos visando a prestação de serviços em caráter emergencial, com a finalidade de não deixar a população sem atendimento, até a conclusão da indispensável licitação. Contudo, Itaperuna viu algo excepcional se tornar rotina, quando na gestão anterior, a empresa JLM foi contratada e mantida sob o regime de contratação emergencial entre 2017 e 2020.

Essa contratação foi objeto de inquéritos junto ao MP e ação civil pública, para apuração de denúncias de irregularidades no certame vinculadas ao ex-prefeito Dr. Marcos Vinicius, levando até ao afastamento do antigo gestor diante das tentativas de obstruir as investigações.

Desde o início de seu primeiro ano de gestão, o atual prefeito, Alfredão, determinou a realização do processo licitatório que se arrastava desde 2019 sem qualquer efetivo andamento, com a finalidade de promover legalmente a contratação de empresa qualificada sob a melhor oferta de preço possível.

O processo de licitação foi amplamente disputado, comparecendo 11 empresas para disputa, após uma série de reviravoltas, na última segunda dia 10/01 o certame foi homologado e declarou a empresa Plural Services como a nova prestadora dos serviços ao público orçado inicialmente em R$ 12.983.608,40, sendo a proposta vencedora no valor de R$ 8.302.462,92, gerando uma economia de R$ 4.681.145,48 aos cofres municipais.

A Prefeitura informa que, com o novo contrato, além da economia anual de mais de 4 milhões de reais em relação aos valores orçados na licitação, haverá o aumento de 42 colaboradores no serviço de varrição e coleta de resíduos, além de 9 caminhões compactadores novos, 2 retroescavadeiras e 6 caminhões basculantes para execução do contrato.

O processo de coleta de lixo passará por ajustes nos próximos dias com alteração de dias e horários, sendo comunicadas à população até o final da semana.

Fonte: Fonte: O Diário do Noroeste

Deputado Jair Bittencourt solicita ao presidente da Alerj ajuda financeira para os municípios atingidos pelas enchentes

 O Deputado Estadual Jair Bittencourt, enviou um ofício ao presidente da Alerj, Deputado André Ceciliano, pedindo apoio financeiro para os municípios de todas as regiões afetadas pelas enchentes este ano no estado do Rio. O objetivo é minimizar o forte impacto para esses municípios que sofreram enorme prejuízo.

“Queremos agradecer ao nosso Governador, Cláudio Castro, e também ao Deputado André Ceciliano, por estarem sempre dispostos a ouvir nossas demandas“, disse Jair Bittencourt .

Previsão de chuva fraca a moderada reduz preocupação no estado do Rio

 O Rio de Janeiro tem previsão de chuvas fracas a moderadas em todas as regiões, e deve diminuir a força dos temporais

O Rio de Janeiro tem, na tarde desta quinta-feira (13), previsão de chuvas fracas a moderadas em todas as regiões, e deve diminuir a força dos temporais que castigam o estado há quase uma semana, especialmente as regiões norte e noroeste.

Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Civil do Rio (Sedec-RJ), todas as regiões registram áreas de inundação, deslizamentos, alagamentos ou quedas de árvore. O estado tem 7.788 desalojados e 735 desabrigados.

Desde sábado (8), o Corpo de Bombeiros fez mais de 400 atendimentos relacionados às chuvas, mas, até o momento, não há registro de mortes. De acordo com a Sedec, 13 municípios decretaram situação de emergência: Carmo, São João da Barra, Paraíba do Sul, Santa Maria Madalena, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Natividade, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé e São Francisco do Itabapoana.

Governador anuncia liberação de R$ 20 milhões para obras em áreas prejudicadas pela chuva no Norte Fluminense

 Segundo a Defesa Civil Estadual, o Rio de Janeiro tem 7.788 desalojados

O governador do Rio, Claudio Castro, anunciou a liberação de R$ 20 milhões para obras de restauração em áreas prejudicadas pela chuva no Norte Fluminense.

Segundo a Defesa Civil Estadual, o Rio de Janeiro tem 7.788 desalojados. Nesta quarta-feira, o número era maior: ultrapassava a marca de 7.800. Além disso, 735 pessoas estão desabrigadas.

Ao todo, o Corpo de Bombeiros realizou mais de 400 atendimentos relacionados às chuvas desde o último sábado (8). Não há registro de vítimas fatais.

Claudio Castro e alguns secretários estiveram, nesta quinta-feira (13), numa das regiões mais atingidas, no município de São João da Barra. A cheia no Rio Paraíba do Sul provocou o rompimento do dique de Barcelos, interrompendo o trânsito num trecho da BR-356. Sete pontes ficaram comprometidas e precisam de máquinas específicas para fechar o buraco.

Claudio Castro acredita que os R$ 20 milhões disponibilizados devem ser suficientes para resolver o problema.

O Governo do Estado também afirmou que, em 2021, investiu R$ 200 milhões em desassoreamentos de rios, e R$ 50 milhões em contenção de encostas.

Até o momento, decretaram situação de emergência, os municípios de Carmo, São João da Barra, Paraíba do Sul, Santa Maria Madalena, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Natividade, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Itaocara, Bom Jesus do Itabapoana, Laje do Muriaé e São Francisco do Itabapoana.

A Defesa Civil Estadual envia gratuitamente, por celular, alertas de risco de chuvas fortes, tempestades de raios, ventanias, deslizamentos e inundações. Para fazer o cadastro é só mandar um SMS com o número do CEP para 40199. Atualmente, o serviço já conta com mais de um milhão e 600 mil inscrições.

Auxílio Emergencial: pais solteiros recebem complemento de até R$ 3 mil nesta quinta-feira (13)

 No total, são 823,4 mil beneficiários; pagamento pode chegar a cinco parcelas de R$ 600, mesmo valor pago entre abril e agosto de 2020.

Por Marta Cavallini, g1

A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (13) o complemento do Auxílio Emergencial para pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos, sem cônjuge, companheira ou companheiro.

O pagamento será feito em parcela única, de R$ 600 a R$ 3 mil, dependendo do número de parcelas que o beneficiário recebeu entre abril e agosto de 2020. São R$ 600 referentes a cada parcela devida – se o beneficiário recebeu quatro parcelas, por exemplo, terá direito a receber R$ 2,4 mil.

Apenas chefes de família que receberam os pagamentos originais nesse período terão direito a esse complemento. No total, são 823,4 mil beneficiários.

Os beneficiários já podem consultar o valor pelo consultaauxilio.cidadania.gov.br, segundo informou nesta quinta o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

A regulamentação do pagamento considera família monoparental com homem provedor o grupo familiar chefiado por homem, sem cônjuge ou companheira(o), composto por pelo menos uma pessoa menor de 18 anos de idade.

O objetivo da complementação é equiparar o valor ao recebido pelas mães monoparentais no período, que foi de R$ 1.200, totalizando R$ 6 mil com as cinco parcelas.

O pagamento vale para quem se cadastrou pelo aplicativo ou site do Auxílio Emergencial e também para quem recebeu o benefício por fazer parte do antigo Bolsa Família ou ser inscrito no Cadastro Único.

Os homens provedores de família monoparental beneficiários do Auxílio Emergencial serão selecionados automaticamente, considerando:

os responsáveis familiares elegíveis à cota simples (R$ 600) em abril de 2020 incluídos em famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família;

os responsáveis familiares elegíveis à cota simples (R$ 600) incluídos em famílias cadastradas no Cadastro Único, conforme a base de dados de 2 abril de 2020;

os demais beneficiários elegíveis com cota simples inscritos via plataformas da Caixa, desde que não exista outra pessoa no mesmo grupo familiar que tenha se declarado como chefe de família.

Não será pago o complemento caso haja na família mulher que teve direito à cota dupla (R$ 1.200) do Auxílio Emergencial em 2020.

O pagamento não será realizado ainda caso o beneficiário tenha indicativo de óbito registrado no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (SIRC) ou no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi) ou tenha o CPF vinculado à concessão de pensão por morte.

O Ministério da Cidadania fará a análise das informações cadastrais da base de dados do Cadastro Único para fazer o pagamento.

Crédito de R$ 4,1 bilhões

O governo federal editou, no dia 24 de dezembro, a Medida Provisória 1.084/2021, que abriu crédito extraordinário no valor de cerca de R$ 4,1 bilhões em favor do Ministério da Cidadania para custear esse pagamento.

Em 2020, apenas mulheres monoparentais receberam o pagamento de cota dupla (R$ 1.200) do Auxílio Emergencial. Elas tinham que estar inscritas no Cadastro Único ou preencher formulário em plataforma digital do Auxílio Emergencial até 2 de julho de 2020. Em 2021, o Congresso decidiu estender a cota complementar para os homens monoparentais, por meio da lei 14.171/21.

Como o cadastro pelo aplicativo ou site da Caixa não permitia que os homens marcassem a opção de chefe de família, será verificado se o beneficiário de cota simples não tem cônjuge ou companheira, se há pelo menos uma pessoa menor de 18 anos de idade na família, e se não houve concessão de benefício de cota dupla para outra beneficiária ou marcação de chefe de família por outra pessoa no mesmo grupo familiar.

Como consultar

Os beneficiários poderão consultar se vão ter direito ao complemento por meio do link https://consultaauxilio.cidadania.gov.br//consulta/#/.

Ali, é preciso colocar o CPF, nome completo, nome da mãe ou se tem mãe desconhecida e data de nascimento.

Auxílio acabou em outubro

Lançado em abril de 2020 para ajudar os trabalhadores prejudicados pela pandemia, o Auxílio Emergencial acabou em outubro de 2021, após 17 meses e 16 parcelas, deixando pelo menos 22 milhões de brasileiros sem o benefício.

No ano passado, o Auxílio Emergencial pagou 9 parcelas de abril a dezembro – 5 de R$ 600 e 4 de R$ 300, podendo chegar ao dobro para mães solteiras – para 66 milhões de pessoas. Já no ano passado, os pagamentos foram retomados entre abril e outubro, porém, com valores menores – de R$ 150 a R$ 375 – e para um número bem menor: 39,4 milhões de brasileiros.

A saída de quem se viu sem essa renda foi tentar o Auxílio Brasil, que substituiu o Bolsa Família em novembro deste ano. Mas, por enquanto, o programa só está atendendo quem já estava no Bolsa.

FONTE: G1.COM

Meteorito? Estrondo e tremor de terra intrigam moradores da região

 Na tarde de terça-feira (11/01), por volta das 13h, um grande estrondo e um tremor foram percebidos em Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, São Sebastião do Alto, Cambuci, São Fidélis e demais cidades do Norte e Noroeste Fluminense. Algumas pessoas disseram se tratar de um barulho similar de trovão, só que muito mais intenso, que teria causado até tremor no solo.

Houve especulações sobre que uma barreira teria estourado, e que também um grande deslizamento teria ocorrido, e até, que uma grande barreira havia destruído uma casa, entretanto, nada disso ocorreu.

A explicação sobre o estrondo escutado nesta terça-feira, pode ter sido um meteorito que entrou na atmosfera próximo a nossa região. Geralmente alguns meteoritos têm maior resistência durante a entrada na atmosfera, e por isso são acompanhados de um imenso estrondo tremor e no final.

Meteorito?

Apesar dos vários relatos, as autoridades informaram que não houve registros de abalo sísmico nas regiões Norte e Noroeste Fluminense. Informaram ainda que nenhuma ocorrência desse tipo foi registrada na região. A liberação de energia decorrida da explosão do corpo celeste teria feito o chão, portas e janelas balançarem em cidades como Itaocara, Aperibé, Santo Antônio de Pádua, São Sebastião do Alto, Cambuci e São Fidélis.

Um meteoroide é um corpo de rocha ou de metal, vindo do espaço, que cai na atmosfera, a camada gasosa que envolve o planeta. A maioria dos meteoroides pega fogo ao entrar na atmosfera, criando um rastro de luz denominado meteoro, conhecido também como estrela cadente. Quando um meteoroide não se destrói durante a queda e atinge a superfície da Terra, passa a chamar-se meteorito.

Nem todos os meteoritos são vistos a cair; na realidade isso apenas acontece em cerca de 33% dos casos. O impacto de asteroides na superfície terrestre tem sido alvo de estudos. A partir destes é possível apresentar algumas estimativas das consequências dos impactos de várias dimensões.