JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

Deputado federal Christino Áureo se reúne com Ministério da Agricultura e representantes da cafeicultura Fluminense

 Encontro abordou o normativo para sistemas de controle da qualidade do café torrado, moído e comercializado



 O deputado federal Christino Áureo (PP-RJ) se reuniu, nesta quarta-feira (17),  com representantes do setor cafeeiro fluminense e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em Brasília, para discutir pontos que preocupam os cafeicultores em relação à consulta pública que está sendo realizada, com vistas a editar um normativo para sistemas de controle da qualidade do café torrado, moído e comercializado.  

 A reunião aconteceu de forma presencial/virtual e foi uma solicitação da Associação de Cafeicultores do Estado do Rio de Janeiro (ASCARJ).



Participaram do encontro o Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, José Guilherme Leal; o Diretor Glauco Bertoldo; o Coordenador-Geral do Ministério, Hugo Caruso e a Superintendente Federal de Agricultura do Estado do Rio de Janeiro, Stella Romanos, além dos representantes da ASCARJ, o presidente Moacyr Carvalho Filho; a vice-presidente Laura Tassinari; o vice-presidente José Ferreira Pinto e o Superintendente Daniel Mac Mahon Bastos.

Representante de cerca de 3 mil cafeicultores do Estado, a ASCARJ teme que as modificações na legislação possam inviabilizar os produtores de comercializarem seu produto industrializado, o que qualifica o produto e remunera melhor essas famílias.

Para o Ministério da Agricultura, as sugestões trazidas permitirão fazer uma diferenciação clara entre os produtores oriundos da agroindústria de base familiar e os demais, o que se refletirá em menores custos para que essas agroindústrias cumpram as normas. Garantindo assim, apoio a esse segmento, que precisa ser expandido, especialmente no Estado do Rio, onde 93% das propriedades têm menos de 100 hectares, sendo que mais de 50% disso tem até 10 hectares.

Sempre lutando pelo setor cafeeiro, Christino Áureo destaca que sua ligação com a cafeicultura do Estado do Rio de Janeiro é de longa data.

- Há mais de 20 anos venho acompanhando o setor, tendo participado diretamente da criação da ASCARJ na virada dos anos 90 para 2000 e pude não só realizar esse encontro, como também vou acompanhar a sua evolução. O objetivo é buscar um entendimento e uma solução que proteja os cafeicultores e que possa separar esse segmento daqueles que praticam fraudes, que prejudicam o consumidor e que levam a má qualidade do produto - lembra o deputado.

A Superintendente de Agricultura do MAPA no Rio de Janeiro, Stella Romanos, ressalta que o Noroeste Fluminense é responsável por 80% da produção cafeeira no Estado, seguido da região Serrana, que produz 19% do café e do Vale do Café, que produz 1%.

- A característica principal dos produtores do Noroeste é que são base da Agricultura Familiar, e grande parte tem uma pequena torra em suas propriedades, motivo pelo qual a preocupação com a referida Portaria. A ação do deputado federal Christino Áureo busca uma diferenciação na Portaria para esses produtores -  afirma a Superintendente de Agricultura do Estado.

Em Varre-Sai, no Noroeste Fluminense, o município que mais produz café no Estado do Rio de Janeiro possui 600 produtores e muitos deles comercializam seus produtos já industrializados, em pequenas torrefações.

Para o técnico do MAPA e vice-presidente da ASCARJ, José Ferreira Pinto, a preocupação dos representantes do setor cafeeiro é não conseguir cumprir todos os itens do regulamento técnico.

- A reunião foi muito produtiva. O Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, José Guilherme, ficou sensibilizado com a preocupação da ASCARJ, no sentido de que os produtores que comercializam seus cafés industrializados não terem meios para cumprir todos os itens do regulamento técnico. O secretário deixou claro que nenhum produtor e pequenas torrefações serão prejudicados com as novas exigências do regulamento técnico para o café torrado. Temos muito a agradecer ao deputado federal Christino Áureo que, sempre esteve defendendo os interesses do setor cafeeiro do Estado e viabilizou esta reunião tão importante, junto ao Ministério da Agricultura, em Brasília – conclui José Ferreira.


quinta-feira, 18 de novembro de 2021

PM do 36ºBPM apreendem mais de R$3.000,00 em nota falsa em Itaocara. Acusados passaram por Pádua

Os acusados já haviam passado em Pádua também e pode ser que tenham notas falsas ainda em circulação.

Policiais Militares foram informados que alguns elementos, em um carro Honda Civic preto,  estariam rodando na cidade de Itaocara, e que abasteceram o referido veículo em um posto de gasolina de Aperibé, onde pagaram com uma nota de R$ 50,00 e o frentista do posto reconheceu a nota como falsa. 



Guarnição fez o patrulhamento  pelas redondezas e logrou êxito em localizar o veículo com os acusados no centro de Itaocara. Após reconhecimento da vítima, Guarnição procedeu a 135° DP, onde fez a revista nas bolsas, sendo encontrado uma quantia em dinheiro aparentando ser falsa e após revista no interior do veículo foi encontrado mais uma certa quantidade,  totalizando R$ 3.458,00.  

Após o fato ter sido apresentado, os acusados foram encaminhados à  delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes.

Caso você tenha sido vitima procure a Delegacia da sua cidade.

“Pádua para Todos Com Economia Solidária”. Acontece hoje apartir das 09:00hs no Mercado Municipal. Entrvista Co Sub. Secretário Jorge. Assista aqui!

 

A prefeitura de Santo Antônio de Pádua PROMOVE, em parceria com a Incubadora Tecnológica de Empreendimento Populares (ITEP-UENF), IBEBRASIL, ECOANZOL e todos os parceiros dos Circuitos Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária do Norte e Noroeste, o encontro regional “ Pádua para Todos Com Economia Solidária” que objetiva fortalecer laços e discutir possibilidade de parcerias regionais no campo da cultura popular e economia solidária. 


O evento acontecerá hoje dás 9h ás 16h, onde vai ter a participação especial de Joaquim Melo, Presidente do Banco Palmas, que falará sobre bancos comunitários, moedas sociais e Cartão Moeda Social ECCOS (e-dinheiro catadores), além de outras presenças regionais importantes.





Governo do Estado do Rio mantém obrigatoriedade de máscaras em ambientes fechados

 


Nesta quarta-feira, 17, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) do

Rio informou, que não vai flexibilizar o uso de máscaras em
ambientes fechados, depois que a prefeitura carioca publicou um
decreto e liberou o uso da proteção em academias.

Apesar da queda no número de caso de covid-19, os técnicos da
vigilância estadual e o grupo de especialistas do Estado do Rio
entendem que a imunidade coletiva ainda não atingiu os
patamares necessários para retirada de máscaras em locais
fechados.

“Nesses ambientes, o risco de contaminação pela doença ainda é
muito alto, uma vez que o coronavírus é transmitido pelo ar”, diz
a Secretaria Estadual de Saúde.

Defesas Civis da região conhecem trabalho de Monitoramento de Campos

 Após a apresentação do método utilizado pelo município, o coordenador da Redec, major Phillip Oliveira, destacou a importância e o pioneirismo do trabalho realizado.


O trabalho realizado pelo Setor de Monitoramento da Defesa Civil de Campos foi apresentado nesta quarta-feira (17) para representantes de Defesas Civis de municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense, durante uma reunião de nivelamento e exercício simulado de preparação de chuvas, promovida pela Redec Norte, ligada à Secretaria Estadual de Defesa Civil. Após a apresentação do método utilizado pelo município, o coordenador da Redec, major Phillip Oliveira, destacou a importância e o pioneirismo do trabalho realizado.

"A iniciativa de criar um centro de monitoramento e fazer a análise de dados especificamente do município é pioneira no interior e é brilhante. Já frisei com o coronel Pascoutto a importância desse trabalho e torno a elogiar publicamente. Com a análise regionalizada de dados, é possível prever o cenário específico de Campos, mas que também reflete informações importantes para toda a região", reconheceu o coordenador da Redec.

A equipe do Setor de Monitoramento compartilhou o método utilizado no dia a dia das ações, demonstrou como são feitas as previsões, os procedimentos usados e o embasamento técnico para emissão de alertas para a população.

"Estamos seguindo a orientação do prefeito Wladimir Garotinho, investindo em inovação para que nossas ações tenham resultados cada vez melhores. Iniciamos com o setor de Monitoramento, que vem dando ótimos resultados e já temos a pretensão de ampliá-lo", adiantou o secretário de Defesa Civil de Campos, coronel Alcemir Pascoutto.

Câmara aprova criação de MEI Caminhoneiro Texto. retorna para análise do Senado

 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que incluir os caminhoneiros no modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Chamado de "MEI Caminhoneiro", a proposta muda a forma de tributação da categoria. Oriundo do Senado, a matéria retorna para análise dos parlamentares. 

No enquadramento como MEI há a possibilidade de pagamento de carga tributária reduzida, por meio de um sistema de recolhimento único, o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), de valor fixo, inferior às alíquotas do Simples, que incidem sobre a receita bruta e são progressivas conforme a faixa de faturamento. Os trabalhadores também têm acesso a financiamento, benefícios previdenciários e a emissão de nota fiscal.

O texto tem um limite de enquadramento diferenciado para os caminhoneiros. Atualmente, o MEI permite um faturamento R$ 81 mil anuais. Com a proposta, esse limite sobe para R$ 251,6 mil anuais. Segundo a relatora, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), o acréscimo no limite considera os custos de operação da categoria. 

“[O caminhoneiro] tem que pagar, em média, R$ 50 mil no seguro de um caminhão. Além deste custo com o caminhão, ele ainda tem o custo com o diesel, que aumentou cerca de 40%. Os caminhoneiros das estradas brasileiras têm gastos com pneu, óleo, pedágio; gastos na estrada com alimentação. Têm que enfrentar as más condições das rodovias brasileiras. Então, se acontece, normalmente uma pane no caminhão, muitas vezes ficam parados no meio das estradas, porque os pontos de parada não são adequados, nem seguros”, argumentou.


A matéria prevê que a alíquota de pagamento para a Previdência Social seja de 12% sobre o salário mínimo. “A alíquota de 12% é menor do que a alíquota normal de 20%, mas é compensada, em parte, pela ausência do direito à aposentadoria por tempo de contribuição, mantendo-se os demais benefícios previdenciários”, explicou a relatora. A deputada estima que cerca de 600 mil caminhoneiros autônomos vão ser beneficiados com o MEI Caminhoneiro.

Comitê gestor

Além de incluir a categoria de caminhoneiros no MEI, a proposta aumenta o número de integrantes do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), incluindo um representante do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e um das confederações nacionais de representação do segmento de micro e pequenas empresas. O quórum para as deliberações do comitê passa a ser de três quartos, a mesma presença exigida para a realização das reuniões.

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

HOJE! Não será mais ao vivo a Entrevista com a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Claudineia Valéria

 Não perca, hoje quarta-feira a partir das 15:00hs, a entrevista com a Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Claudineia Valéria Cardoso Pinheiro no RODA DE ENTREVISTA DO JORNAL SEM LIMITES. Na ocasião, o jornalistas Marcius Mendes abordara temas diversos da área Social, como (O que é o Centro de Referencia de Assistência Social , EVENTO PÁDUA PARA TODOS ECONOMIA SOLIDARIA, que será realizado amanhã dia 18(quinta-feira), DUVIDAS AUXILIO BRASIL e CRAS. Entre outros.


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Caixa inicia pagamento do Auxílio Brasil. Datas seguem dígito final do NIS, veja o calendário completo aqui!

 Cerca de 14,5 milhões de famílias começam a receber hoje (17) a primeira parcela do Auxílio Brasil. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).


Com valor médio de R$ 217,18 neste mês, a parcela de novembro começará a ser paga hoje para os beneficiários de NIS com final 1 e terminará no dia 30 para os beneficiários de NIS com final 0. Assim como no Bolsa Família e no auxílio emergencial, o pagamento será feito pela Caixa Econômica Federal. O governo trabalha para que o programa chegue a 17 milhões de famílias nos próximos meses.

Quem recebia o Bolsa Família não precisará ir aos centros de Referência de Assistência Social (Cras) para refazer o cadastro. O Auxílio Brasil usará a mesma base de dados do antigo programa social. Apenas nos casos em que o usuário precisar atualizar informações, como mudanças na família e na documentação do responsável familiar há menos de dois anos, será necessário procurar o Cras para atualizar os dados.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: o novo aplicativo Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

O novo programa social terá três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário arranje um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber o Auxílio Brasil as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza. No Bolsa Família, os valores das linhas de extrema pobreza e pobreza eram, respectivamente, de R$ 89 e de R$ 178 por pessoa.




terça-feira, 16 de novembro de 2021

Alerj pode aumentar linhas de crédito para mulheres empreendedoras

 Com o desemprego em alta e quase metade dos lares brasileiros chefiados por mulheres, a Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) vai analisar um projeto de lei para ampliar e oferecer mais recursos ao empreendedorismo feminino em todas as regiões do Estado do Rio de Janeiro.


Através do projeto de lei 4541/2021, a deputada Rosane Felix (PSD) quer aumentar a participação de mulheres em vagas ou recursos ofertados em programas de concessão de linhas de crédito.

A proposta estabelece que sejam reservadas às mulheres microempreendedoras individuais (MEI), associações e cooperativas de mulheres e micro e pequenas empresas chefiadas por mulheres, conforme o caso, 10% das vagas ou dos recursos ofertados em programas de concessão de linhas de crédito do Estado do Rio de Janeiro.

Na justificativa, Rosane Felix destaca que o projeto de lei irá contribuir com o impulsionamento e a autonomia financeira das mulheres, como uma das políticas de enfrentamento à desigualdade de gênero no mercado de trabalho.

“Em pleno século 21, as mulheres ainda recebem menos do que os homens, mesmo exercendo as mesmas funções, chegam em menor número aos cargos de chefia e sofrem discriminação por conta da maternidade. Além do enfrentamento ao desemprego motivado por razões de gênero, também devemos atuar no estímulo ao empreendedorismo feminino. Com o aumento de linhas de créditos ofertadas pelo Estado, as empreendedoras poderão utilizar o recurso como capital de giro”, explica a deputada Rosane Felix.

A proposta será analisada pelas comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Mulher; Economia; e Orçamento. 

Dados divulgados pelo IPEA e IBGE dão conta de que 45% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres, sendo que 63% deles por mulheres negras que estão abaixo da linha de pobreza. Com a pandemia, a crise do desemprego se agravou e atingiu mais duramente essas mulheres. Cerca de 58% das mulheres desempregadas são negras. Na totalidade, a pandemia da Covid-19 tirou, somente no terceiro semestre de 2020, perto de 8,5 milhões de mulheres do mercado de trabalho, colocando em risco o sustento da casa, o pagamento das contas básicas e o acesso à alimentação.


ALERJ APROVA FIM DA COBRANÇA DA TAXA DE INCÊNDIO

 Indicação legislativa que pede o fim do tributo é da deputada Adriana Balthazar (Novo)


A Alerj aprovou, nesta terça (16/11), indicação legislativa da deputada Adriana Balthazar (Novo) que solicita ao Executivo o fim da cobrança da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio no estado do Rio de Janeiro. Apoiada em decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), que julgaram inconstitucional a cobrança da taxa, a proposta prevê alterações no Decreto-Lei nº 05, de 15 de março de 1975, que institui o Código Tributário Estadual.

Em agosto de 2020, ao julgar a norma em Minas Gerais, o STF considerou que o combate a incêndios é um serviço público geral e não pode ser exigido pagamento de taxa com esta finalidade. No ano anterior, a ministra Cármen Lúcia também manifestou o mesmo entendimento sobre a cobrança da taxa em Sergipe, alegando que a segurança pública é dever do Estado e que o combate a incêndio e realização de salvamentos são atividades específicas do Corpo de Bombeiros, não podendo ser custeados pela cobrança de taxas.

¨Não é justo pagarmos por um serviço que é dever do Estado. O Supremo foi claro sobre a inconstitucionalidade da cobrança da Taxa de Incêndio. Ela é mais uma prova de como a falta de transparência custa caro ao cidadão¨, ressaltou Adriana Balthazar.

Informar blitz em redes sociais pode ser considerado crime

Delegado especializado em crimes cibernéticos pede à Justiça autorização para identificar cidadãos que avisam sobre operações. Ele quer indiciá-los por atentado à segurança



Uma prática bastante comum atualmente é avisar os pontos de blitz pelas redes sociais, especialmente em grupos do aplicativo WhatsApp. Mas o que boa parte da população desconhece, é que esse ato é considerado crime previsto no Código Penal e existe punição.

Outra forma de alerta bastante comum, é quando um motorista usa os faróis do carro para indicar ao condutor que vem em sentido contrário sobre fiscalização policial, eletrônica ou interdições na pista. Entretanto, o uso das redes sociais para este tipo de atitude irregular vem ganhando espaço a cada dia que se passa.

Ao alertar sobre os locais onde há policiamento ostensivo e blitz, se presta um desserviço à população. E utilizar as redes sociais para esse fim é crime, previsto em lei. Quem praticar essa ação pode ser enquadrado por atentado contra a segurança ou ao funcionamento de serviços de utilidade pública.

Existe alguma lei específica que se trata disso?

Não, entretanto, é levado em consideração duas coisas: o princípio da legalidade e a abstração das leis. O primeiro determina que para o cidadão, só é proibido aquilo que a lei define como ilícito. Logo, aquilo que não é previsto em lei, por consequência, pode ser realizado. Já a abstração das leis quer dizer que as normas brasileiras são projetadas de forma abstrata, ou seja, a análise de um ato pode ser interpretada de acordo com o texto da lei.

Então em relação ao crime de divulgar blitz, há uma lei que pode ser interpretada como uma previsão desta conduta. É o artigo 265 do Código Penal, no qual declara que atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água, luz, força ou calor, ou qualquer outro de utilidade pública, é crime.

Quais as consequências desse crime?

O artigo 265 do Código Penal prevê pena de reclusão de um a cinco anos, mais multa para o condenado, com possibilidade de perder quatro pontos na carteira.

Como exemplo, em março de 2016, um jovem de 21 anos foi preso em Venda Nova do Imigrante, no Espírito Santo, por informar pelo WhatsApp a localização de radiopatrulha da Polícia Militar nas ruas da cidade. O rapaz foi detido em flagrante, por um policial do serviço reservado infiltrado no grupo da rede social, logo após o jovem ter postado uma foto de uma viatura da PM realizando patrulhamento. Ele foi acusado de atentado à segurança pública por divulgar informações sobre blitz através do aplicativo.

Pádua PROMOVE encontro regional “ Pádua para Todos Com Economia Solidária” . No dia 18 quinta-feira de 9h ás 16h. Veja os locais aqui!

 



A prefeitura de Santo Antônio de Pádua PROMOVE, em parceria com a Incubadora Tecnológica de Empreendimento Populares (ITEP-UENF), IBEBRASIL, ECOANZOL e todos os parceiros dos Circuitos Fluminense de Cultura Popular e Economia Solidária do Norte e Noroeste, o encontro regional “ Pádua para Todos Com Economia Solidária” que objetiva fortalecer laços e discutir possibilidade de parcerias regionais no campo da cultura popular e economia solidária. 

O evento acontecerá no dia 18 de novembro, início 9h ás 16h, onde teremos a participação especial de Joaquim Melo, Presidente do Banco Palmas, que falará sobre bancos comunitários, moedas sociais e Cartão Moeda Social ECCOS (e-dinheiro catadores), além de outras presenças regionais importantes.





Bombeiros são acionados após carro pegar fogo

 Uma equipe do 21º Grupamento de Bombeiros Militar de Itaperuna foi acionada após um carro pegar fogo na manhã desta terça-feira (16) no bairro Carulas. Quando os bombeiros chegaram ao local, moradores estavam tentando conter as chamas com mangueira de água e um extintor de incêndio. Em seguida, os bombeiros controlaram a situação. A suspeita é que o incêndio tenha sido provocado pela parte elétrica do automóvel.




PM é acionada após menina de oito anos chegar morta no hospital de Italva

 A polícia foi acionada após uma menina de oito anos chegar morta no hospital de Italva na madrugada desta terça-feira (16). De acordo com o médico de plantão, a criança chegou na unidade morta. Mesmo não havendo sinais de violência, o plantonista decidiu não atestar a causa da morte.


A “avó de coração” contou que a menina estava a seus cuidados desde a semana passada. Acrescentou dizendo que pela manhã desta segunda-feira (15) a “neta” estava com febre e deu remédio. Ela continuou reclamando de dor de cabeça o dia todo. Já nesta terça-feira (16), por volta das 2 horas, a criança desmaiou na presença dela e de sua filha, que saiu de carro com a criança em direção ao hospital.

Posteriormente, foi feito contato com a mãe da menina, que estava sem condições de prestar declaração. A criança completaria nove anos no próximo domingo (21). O corpo foi removido ao Instituto Médico Legal (IML) de Itaperuna para que seja atestada a causa da morte.

Rádio Itaperuna 96,9 FM – Foto: Nelson Almeida

Empresa pode exigir certificado e até demitir não vacinados, decide Barroso.

 Barroso derruba trechos de portaria que impede demissão de não vacinados



 ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu cautelar para suspender dispositivos da portaria do Ministério do Trabalho e Previdência que proíbe empregadores de demitir funcionários que não estão vacinados contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.A portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de novembro, considerava “discriminatória” a exigência da comprovação de imunização, chamado popularmente de passaporte da vacina. O documento é solicitado em processos seletivos, contratações e demissões.

O ministro do STF, no entanto, entendeu por impugnar a portaria. Barroso fez ressalvas apenas “quanto às pessoas que têm expressa contraindicação médica, fundada no Plano Nacional de Vacinação contra Covid-19 ou em consenso científico, para as quais deve-se admitir a testagem periódica”, disse o magistrado na decisão.O ministro analisou quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), as nº 898, 900, 901 e 905, com pedido de cautelar, propostas pela Rede Sustentabilidade, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Novo.

Nas ações, os partidos defenderam a inconstitucionalidade material da portaria do ministério, por violação ao direito à vida e à saúde. Os requerentes postulam que a portaria “assegura interesse individual do empregado em detrimento do interesse público coletivo no enfrentamento à pandemia, bem como em prejuízo à segurança dos demais empregados que com ele compartilham o espaço de trabalho”.


O ministro Barroso votou pelo deferimento da cautelar e embasou seu voto em pesquisas:“As pesquisas disponíveis indicam que a vacinação é uma medida essencial para reduzir o contágio por Covid-19, para minimizar a carga viral e assegurar maior resiliência aos infectados. Em tais condições, é razoável o entendimento de que a presença de empregados não vacinados no âmbito da empresa enseja ameaça para a saúde dos demais trabalhadores”, disse na decisão.


Assim, ele prevê a extinção do contrato de trabalho, com justa causa, por falta de vacinação. Ou seja, a partir de agora, os chefes podem exigir o comprovante de vacinação de seus empregados. Quem não tiver se imunizado e não tiver comprovação pode ser demitido. A demissão, porém, é aconselhada como última medida a ser tomada pelo empregador, dentro de uma proporcionalidade.


Após decisão, o ministro Barroso informou que levará a liminar a referendo, em sessão do plenário virtual. As prováveis datas para análise da matéria são de 26 de novembro a 3 de dezembro.

Veja perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil; pagamento começa amanhã dia 17

 O pagamento do Auxílio Brasil começa a partir do dia 17 de novembro. O programa do Governo Federal, que substituirá o Bolsa Família, tem como público-alvo famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Os beneficiários do Bolsa Família migrarão automaticamente para o Auxílio Brasil, sem necessidade de realizar novo cadastramento.

Os cartões e senhas utilizados para saque do Bolsa Família continuarão válidos e poderão ser utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil.

O pagamento deve se limitar ao número de benefíciários do Bolsa Família, atualmente em 14,6 milhões de pessoas. O valor médio do benefício do Auxílio Brasil será corrigido em 17,84% em novembro, mas a ampliação do número de beneficiados está prevista somente para o mês de dezembro — quando novas famílias serão incorporadas. O valor médio do Auxílio Brasil deverá ser de R$ 217,18 em novembro.

Segundo a Caixa, será lançado um aplicativo chamado Auxílio Brasil, que substituirá o aplicativo Bolsa Família. Assim, o beneficiário poderá consultar a disponibilidade do seu benefício pelo novo App Auxílio Brasil ou ligando para o Atendimento Caixa ao Cidadão, no telefone 111.



Estado do Rio vai vender folha de pagamento dos servidores em 2022

 o ano que vem, o Estado do Rio vai abrir processo para vender a folha de pagamento dos servidores, como sempre acontece a cada cinco anos. Os bancos que se credenciarem serão aqueles onde o funcionalismo poderá receber o salário a partir de 2023. De acordo com a Secretaria estadual de Fazenda, a gestão do atual banco responsável pela prestação do serviço, o Bradesco, foi iniciada em 2018 e se encerra em 2022.



Com as duas vendas da folha de pagamento que ocorrerão nos próximos dez anos, o Estado do Rio deve arrecadar R$ 3,3 bilhões.

Pádua convoca hoje aparti das 08:00hs os munícipes para Repescagem Geral para vacinação contra Covid-19

 A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua convoca os munícipes para Repescagem Geral para vacinação contra Covid-19, a saber:

Dias 16 e 17/11/2021
POSTO CENTRAL
De 08h às 15h
• DOSE DE REFORÇO
IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS QUE COMPLETARAM 5 MESES APÓS A SEGUNDA DOSE
PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE COMPLETARAM 5 MESES APÓS A SEGUNDA DOSE
• SEGUNDA DOSE (PFIZER)
MUNÍCIPES QUE TOMARAM A PRIMEIRA DOSE ATÉ 22/09/21
• MUNÍCIPES QUE AINDA NÃO TOMARAM A PRIMEIRA DOSE
MUNÍCIPES ACIMA DE 12 ANOS DE IDADE


Boletim Eletrônico Coronavírus, Prefeitura Municipal de São José de Ubá-RJ

 Como se proteger?

Procure atendimento médico se tiver febre, tosse e dificuldade para respirar.
Saiba como proteger você e sua família. Acesse: saude.gov.br/coronavirus
A pandemia não acabou, use máscara!


Mutirão Nacional em novembro renegociará dívidas em atraso e promoverá educação financeira

 De 1 a 30 de novembro, FEBRABAN, Banco Central do Brasil, Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Senado Federal promovem

Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Educação Financeira



De 01 a 30 de novembro, pessoas físicas que tiverem dívidas em atraso com instituições financeiras poderão se beneficiar do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira.

A iniciativa, promovida pela Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN) e bancos associados em parceria com o Banco Central do Brasil, Senado Federal e Secretária Nacional do Consumidor (Senacon), permitirá que o devedor tenha a oportunidade de conhecer e quitar seus débitos em atraso.

Uma página específica (mutirao.febraban.org.br) foi desenvolvida para esta preparação prévia, com o objetivo de direcionar o consumidor por caminhos de orientação financeira até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos consumidor.gov.br, sistema criado pela Senacon e que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras. Na página mutirao.febraban.org.br, entre outras ferramentas, o interessado encontrará link para o Registrato, sistema do Banco Central por meio do qual é possível acessar, entre outros, o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR), que contém a lista de dívidas em seu nome junto às instituições financeiras.

“É uma ação conjunta que não apenas contribui para o reestabelecimento do equilíbrio financeiro das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira. Por meio do site da campanha é possível fazer desde o rastreio de dívidas em todo o sistema financeiro nacional; calcular o quanto do orçamento pessoal pode ser destinado ao pagamento mensal em uma negociação; consultar o seu índice de Saúde Financeira (ISF), até o envio final de propostas de acordo às instituições credoras na plataforma consumidor.gov.br”, explica o presidente da FEBRABAN, Isaac Sidney.

“Temos uma dívida social enorme com os pobres. O nome é o que uma pessoa tem de mais importante. Apoiar estas pessoas é um ato de justiça. Sem elas a economia não avança”, ressalta a senadora Katia Abreu (PP-TO), que se empenhou pessoalmente para apoiar o mutirão em 2021 e garantir a participação do Senado Federal na iniciativa.

O foco em educação financeira é um dos diferenciais da iniciativa deste ano, que pretende auxiliar os devedores a se preparar para a negociação em si, com informações sobre como descobrir quais são suas dívidas, quando vale a pena participar do mutirão e quanto do orçamento poderá ser destinado ao pagamento dessas dívidas no momento da negociação.

De acordo com Maurício Moura, diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central, “demos ênfase na preparação da negociação para auxiliar o cidadão a conhecer suas dívidas e assim avaliar se sua participação no mutirão é apropriada e também a identificar qual o valor mensal máximo que ele pode pagar no acordo. Esperamos que a iniciativa gere acordos mais efetivos para o cidadão, reduzindo o risco de reincidência do problema.”

“O mutirão promove a educação para o consumo, o acesso ao crédito responsável e a reinserção do consumidor no mercado, por meio da renegociação das suas dívidas, eixos essenciais para promoção do desenvolvimento econômico. O trabalho integrado envolvendo a Febraban, Banco Central, o Senado Federal, e o Ministério da Justiça por meio da Secretaria Nacional do Consumidor é um exemplo internacional de boas práticas, promove a maior plataforma de autocomposição de conflitos de consumo do mundo (consumidor.gov.br) e mostra nosso compromisso com a sociedade e com as recomendações internacionais que o Brasil aderiu”, diz a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Domingues.

Após acessar a página mutirao.febraban.org.br – etapa opcional –, para iniciar de fato a negociação de uma dívida em atraso, o primeiro passo é realizar o registro na plataforma consumidor.gov.br por meio de login e senha, preenchendo um cadastro com dados pessoais, e-mail, telefone. Após finalizar o registro, é preciso selecionar a instituição com a qual deseja negociar e relatar o pedido de negociação. O banco tem o prazo de 10 dias para analisar a solicitação e apresentar uma proposta.

Poderão fazer parte da negociação no mutirão dívidas que não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.

O Mutirão de Negociação e Orientação Financeira é uma das iniciativas do acordo de cooperação técnica assinado entre a FEBRABAN e o Banco Central (BC) para desenvolver ações coordenadas de educação financeira.


 


 


FEBRABAN - Federação Brasileira de Bancos

Diretoria de Comunicação

Policia Militar do 36º BPM RECUPERAM MOTO FURTADA EM 2014 no Meia Laranja em Pádua

 


Na tarde deste Domingo, 14/11, Policiais Militares em Patrulhamento pela Estrada João Jasbick, bairro Meia Laranja, em Pádua, tiveram atenção voltada para "A", 21 anos,  que vinha conduzindo sua motocicleta sem capacete, onde "G" deu ordem de parada e o mesmo empreendeu fuga, sendo alcançado pela "G". Após consultar o veículo constatou que o mesmo foi furtado no ano de 2014.  Fato apresentado na 136 DP, sendo o “A” autuado no parágrafo 3º do artigo 180 do CP, receptação culposa e responderá em liberdade.



SEM LIMITES TEC+: “Metaverso”, nova tecnologia lançada pelo Facebook. Saiba mais. Alteração marca união de diferentes aplicativos da rede

 O Facebook deixou de ser uma rede social apenas. A empresa mudou de nome e passou a se chamar Meta. Essa alteração marcou a união de diferentes aplicativos do grupo (como Instagram e WhatsApp) em sua marca e indicou a valorização de sua nova aposta tecnológica e de negócios: o chamado “metaverso”.




O Facebook definiu o metaverso como “combinação híbrida das experiências sociais online atuais, às vezes expandido em três dimensões ou se projetando no mundo físico”. A empresa argumenta que será possível compartilhar “experiências imersivas” com pessoas mesmo sem estar presente.

Em carta divulgada há alguns dias, o fundador e diretor da empresa, Mark Zuckerberg, declarou que essa experiência imersiva consistirá em uma vivência em que a pessoa “está” nessa atividade ou conteúdo interativo, e não apenas olhando para ele.

O uso de realidade virtual e aumentada permitirá, nas palavras de Zuckerberg, que as pessoas “estejam” onde quiser, do trabalho a uma reunião de amigos, sem obstáculos como o tempo de deslocamento e seus problemas, o tráfego por exemplo.

“Você vai se mover por meio dessas experiências em diferentes dispositivos – óculos de realidade aumentada para ficar presente no mundo físico, realidade virtual para ficar totalmente imerso e fones e computadores para pular entre plataformas existentes”, acrescentou o fundador da empresa.

À Agência Brasil, o Facebook afirmou que o metaverso anunciado ainda está sendo desenvolvido e não informou quando os recursos e produtos desse novo ambiente estarão disponíveis no país.

“O metaverso ainda está um pouco distante, mas algumas partes dele já estão ganhando vida, e muito mais ainda está por vir. Estamos desenvolvendo para aprimorar a realidade virtual e a realidade aumentada que conhecemos até agora”, disse a empresa, em nota.

O metaverso vai combinar funcionalidades e negócios que o Facebook já oferecia, mas de forma separada. A empresa surgiu como uma rede social e ganhou o mundo, chegando a 2,9 bilhões de usuários ativos mensais em novembro deste ano, segundo a consultoria Statista.

O Facebook ampliou seu domínio nas redes sociais com a compra do Instagram em 2012 e do Whatsapp em 2014. Neste mesmo ano, adquiriu a empresa de realidade virtual Oculus, e passou a ofertar equipamentos e programas relacionados a esse tipo de tecnologia.

Mas a realidade virtual ainda demanda conexões robustas para viabilizar o carregamento dos dados de vídeo e as respostas imediatas aos movimentos realizado pelo indivíduo nos espaços imersivos. Esse ambiente tem mudado com a ampliação da capacidade de conexão da banda larga física e agora com a chegada do 5G. No Brasil, o leilão foi realizado neste mês, e a tecnologia começar a ser implantada no ano que vem pelos grandes centros.

Agora, o metaverso nasce com a promessa de se tornar uma “super rede social” em que a interação não ocorre apenas pelo teclado do computador ou smartphone, mas por meio de avatares dos indivíduos, que poderão atuar conjuntamente tanto em locais virtuais quanto acrescentando elementos virtuais a locais físicos.

Em entrevista, a ex-funcionária do Facebook que denunciou problemas na empresa em audiências no Congresso dos Estados Unidos, Frances Haugen, falou de riscos no metaverso.

Segundo ela, esse novo sistema terá capacidade ainda maior de coleta e exploração dos dados pessoais para viabilizar as experiências imersivas e poderá ter caráter viciante. O Facebook anunciou que deixaria de utilizar a tecnologia de reconhecimento facial, altamente criticada por entidades de defesa da privacidade, mas voltou atrás e informou que seguiria adotando esse recurso no metaverso.

Para André Lucas Fernandes, diretor do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife (IP.rec), o metaverso cria um simulacro que levará atividades sociais e econômicas para um cenário mais abstrato, impondo desafios às democracias e do ponto de vista jurídico.

Ele indica riscos de ampliação das desigualdades no ambiente da internet. “Se pensarmos em termos de infraestrutura e acesso à internet, há uma questão de abismo digital urgente, e o metaverso pode ser fator catalisador de exclusão das pessoas que não estão conectadas, já que demandará equipamentos sofisticados e mais caros”.  

Apostas para Mega da Virada começam nesta terça. R$ 350 milhões e Estimativa do prêmio deste ano

 


As apostas para a Mega-Sena da Virada de 2021 começam hoje (16) e vão até o último dia de 2021. A estimativa é que o prêmio deste ano será de R$ 350 milhões.

Ao contrário dos prêmios tradicionais, a Mega da Vidada não acumula e, se ninguém acertar as seis dezenas, ganha os que acertarem a quina. O sorteio será feito no dia 31 de dezembro.

As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas ou no aplicativo da Caixa. A aposta simples custa R$ 4,50.


Homem é detido após agredir enteado com foice

 Uma guarnição da PM se dirigiu à Rua Américo da Costa, bairro Cehab, no final da tarde deste domingo (14) para apurar desentendimento familiar. O homem de 34 anos foi levado na ambulância dos bombeiros ao Hospital São José do Avaí. O paciente sofreu ferimento em umas das orelhas provocado por golpe de foice. Ele permaneceu internado para realizar procedimento cirúrgico e não corre risco de morrer.


Os militares souberam que mãe e filho estavam discutindo. Nisso, o padrasto pegou uma foice e atingiu o enteado. O homem de 55 anos foi autuado por tentativa de homicídio na 143ª e permaneceu à disposição da Polícia Civil até ser apresentado em audiência de custódia.

Rádio Itaperuna 96,9 FM

ATENÇÃO ! Detran-RJ oferecerá o serviço de vistoria itinerante para veículos em dez municípios do interior. Confira o calendário

 Até o fim do mês de novembro, o Detran-RJ oferecerá o serviço de vistoria itinerante para veículos em dez municípios do interior. A medida evita que os proprietários de veículos tenham de se deslocar a outras cidades, dando mais comodidade e praticidade aos moradores. Na vistoria itinerante, os motoristas têm à disposição os serviços de transferência de propriedade, transferência de jurisdição, transferência de município, alteração de características, inclusão de GNV, licenciamento anual, baixa/inclusão de alienação, mudança de cor, mudança de endereço, retificação de dados, primeira licença, emplacamento e troca de placa para Mercosul, entre outros.


Confira o calendário:

16/11 – Rio Claro
17/11 – Cantagalo
18/11 – São Fidélis
18/11 – São Francisco do Itabapoana
23/11 – Quissamã
23/11 – Conceição de Macabu
24/11 – Italva
24/11 – Cardoso Moreira
25 e 26/11 – Miracema
25 e 26/11 – Santo Antônio de Pádua

Quem quiser agendar previamente, pode fazer pelos canais de atendimento do órgão, no site (www.detran.rj.gov.br) ou pelos telefones, nos números (21) 3460-4040, (21) 3460-4041 e (21) 3460-4042.