JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Em Itaperuna, aluna da Padaria Escola se destaca pelo empreendedorismo

 Arrastão da limpeza acontece em Porciúncula




 

A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação vem realizando uma série de projetos, visando qualificar futuros profissionais, bem como criar oportunidades de trabalho. E um, desses projetos de destaque no município itaperunense, é a Oficina de Gastronomia da Padaria Escola.

Valdirene de Fátima Olímpio Barbosa, usuária do CRAS Surubi (Centro de Referência da Assistência Social) e aluna da Padaria Escola, já vem se destacando por sua iniciativa empreendedora.

“Eu conheci as atividades oferecidas pela Secretaria de Assistência Social, através da Internet. O curso ainda não terminou, mas estou aprendendo muito, aprendendo muitas receitas também. E já estou vendendo os meus produtos, Cantinho da Val - Produto Artesanal”, comenta Valdirene.

Com o conhecimento adquirido, ela começou a produzir seus próprios produtos e a comercializá-los; além disso, faz planos para ampliar suas vendas.

“Estou vendendo os produtos pelas redes sociais e quem tiver interesse pode me procurar pelo telefone (22) 9 9930-9478 ou na Rua Sidney Candido Bello, 62, no João Bedim. Eu também já comprei um carrinho, que agora está na oficina. Estou procurando um ponto fixo, para tentar aumentar as minhas vendas”, diz.

Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social Trabalho e Habitação, mencionou que dentre os objetivos da Oficina de Gastronomia, criar oportunidades de capacitação e profissionalização, junto ao setor de confeitaria e panificação.

“A Secretaria de Assistência Social vem buscando uma série de alternativas, visando preparar e qualificar as pessoas para o mercado de trabalho. E histórias de vida como a da Valdirene e de tantos outros mais, nos motivam para seguir em frente, trabalhando mais e mais pelo nosso município. Sabemos das nossas responsabilidades e que temos muitos desafios pela frente, e estamos preparados para seguir avançando, buscando melhorias para a nossa cidade”, finaliza o secretário.

 

DECOM - Itaperuna

domingo, 19 de setembro de 2021

OCORRÊNCIAS POLICIAIS DA SEMANA 6° CPA - 36° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR

  NO DIA 14 DE SETEMBRO OCORREU UMA TENTATIVA DE HOMOCIDIO 

GUERREIROS NA LUTA PELA SEGURANÇA DA POPULAÇAO! 

                              


 Local: Rua Praça do Cruzeiro - Miracema/RJ

 Acusado1: Vulgo CANELA, Acusado2: Kayo, Vítimas: Ainda não qualificadas

 Facção criminosa local: TCP

Material apreendido: 01 Pistola Cal 9mm, 01 carregar, 01 motocicleta

Setor “G” em patrulhamento, recebeu informação que elementos  que estavam em uma moto e armados na Praça do Cruzeiro, efetuaram disparos contra civis, sendo 01 mulher e 01 criança baleados, tendo outro elemento que conduzia  motocicleta que daria fuga para o autor do dos disparos, vulgo CANELA, tentado se evadir da Guarnição e para garantir a fuga fez menção de atirar contra Guarnição,  momento que Guarnição efetuou disparo contra esse elemento, continuando este em fuga, que aproximadamente à 500 metros à frente esse elemento cai,  ato contínuo Guarnição  do setor “G” aborda o mesmo e verificou  que ele estava baleado no braço, sendo prestado socorro  de imediato no Hospital de Miracema. Ficando este custodiado.

Ato contínuo, os 02 baleados(criança e mulher) foram levados ao PU de Miracema e se encontram fora de perigo.

Imediatamente, o cerco foi acionado pelo CMT do 36º BPM, TEN. CEL. PM MARCELO BRASIL, tendo como apoio os OFICIAIS CAP. PM JONAS GRILO, 1º TEN. PM NAGEM, 1º TEN. PM FONSECA e 1º TEN. PM MADEIRA, com o objetivo de encontrar e prender o elemento que efetuou os disparos contra as vítimas que ainda se encontrava em fuga.

Sendo esse elemento, vulgo CANELA, sido localizado e preso na proximidade da Rua Wander Gama, na parte alta do morro do Cruzeiro, em uma casa com (01) Pistola cal. 9mm, 01 carregador 01 munição intacta e munições deflagradas. O elemento foi conduzido a delegacia,


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A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na noite de sexta-feira, 17/09, Policiais Militares em patrulhamento pela Rua Luiz Jacinto Muniz, no Morro da Borracha, em Pádua, abordaram o “A”, 38 anos, onde após revista pessoal foi encontrado com o mesmo 04 pinos de cocaína e 01 buchas de maconha. O fato foi apresentado na 136ª DP – S. A. de Pádua/RJ, onde foi registrado, sendo o meliante Autuado no Artigo 28 da Lei 11.343/06 e liberado após prestar depoimento.


                               


 

A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na noite de sexta-feira, 17/09, Policiais Militares em ação conjunta com a 137DP, de Miracema, procederam até a Rua Odilon Botelho, no bairro Cehab, em Miracema, onde cumpriram MBA em desfavor do “A”, 27 anos, onde após buscas logram êxito em apreender 90 pinos de cocaína ( 72 gramas) e R$90,00 em espécie. O fato foi apresentado na 136ª DP – Pádua/RJ, onde foi registrado, sendo o meliante Autuado no Artigo 33 e 35 da Lei 11.343/06 e recolhido para a carceragem.

 






A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na noite de sexta-feira, 17/09, Policiais Militares em ação conjunta com a 137 DP, de Miracema, procederam até a Rua Professor João Rogério Nascimento, no bairro Vila Nova, em Miracema, onde cumprir MBA em desfavor da “A”, uma mulher, 43 anos, onde após buscas lograram êxito em apreender 103 pinos de cocaína (82,40 gramas), 20 buchas de maconha, 02 tabletes de maconha, 01 porção grande de maconha (peso total 224,70 gramas) e R$55,00 em espécie.O fato foi apresentado na 136ª DP – Pádua/RJ, sendo a meliante Autuada no Artigo 33 e 35 da Lei 11.343/06 e recolhida para a carceragem




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A Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que na manhã de sábado, 18/09, Policiais Militares em patrulhamento Av José de Alencar Leite, Terminal Rodoviário, no Bairro Tavares, em Pádua,  avistaram “A1”, 39 anos, saindo do banheiro em atitude suspeita. Guarnição abordou o mesmo e após revista pessoal, logrou êxito em encontrar 15 sacolés de cocaína (7,5 gramas), R$ 104,00 (cento e quatro reais) em espécie e 01 celulares LG e 01 celulares Samsung. A ocorrência foi apresentada na 136ºDP, onde o acusado foi autuado no Art. 28 da Lei 11.343/06 e liberado após o registro.

 

                                                   


                                Seção de Comunicação Social do 36 BPM informa que manhã de sábado, 18/09, Policiais Militares após receberem denúncias de que dois elementos em um veículo Kadett, cor preta, teriam efetuado disparos na direção as vítimas sem acertar-las e posteriormente se evadiram do local, procederam em patrulhamento pela Rua Cel Josino de Barros, no bairro São Luiz, em Pádua, a fim de localizar os autores do disparo. Ao serem avistados na Av. Chaim Elias, Tavares, Santo Antônio de Pádua/RJ, os acusados tentaram abandonar o veículo e se evadir, sendo detidos pelas guarnições. Os acusados no momento da tentativa de fuga se desfizeram da arma, sendo feito buscas por todo o local e não sendo a arma encontrada. A ocorrência foi apresentada na 136ºDP. “A1”, durante a fuga veio a cortar o dedo e torcer o pé. Sendo encaminhado para o Hospital Municipal Hélio Montezano. “A1”, 25 anos, e “A2”, 26 anos foram autuados nos Arts. 14 e 15 da Lei 10826/06, sendo estipulado a fiança no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para “A2”, porém não realizaram o pagamento, permanecendo os acusados presos a disposição da justiça. O veículo Kadett, ficou apreendido na 136ºDP. O local dos disparos foi periciado, sendo encontrados 07 cápsulas cal. 40, sem lote.



                         


São tantas ocorrências que ocorrem no decorrer da semana, tantas drogas...

Enquanto a legislação não mudar será sempre uma operação enxuga gelo, policiais, guerreiros prendem e a justiça solta, muita das vezes não termina a ocorrências, e já estão soltos e debochando da polícia. Esse é o nosso Brasil, infelizmente, o sistema é forte.

 

















Clube de Tiros de Santo Antônio de Pádua, eleva a capacidade técnica dos profissionais de Segurança Pública!

 

Na manhã deste Domingo, 19/09, o Clube de Tiros de Santo Antônio de Pádua, recebeu a visita do Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Prático, o Sr. Demétrius da Silva Oliveira.

 


 


O 36° Batalhão de Polícia Militar marcou presença no evento e representando o Comandante da Unidade, Tenente Coronel Marcelo Brasil e o Comandante do @cieat, Tenente Coronel Alex Cabral de Oliveira, nosso Capitão Cortat, prestou uma singela homenagem ao nosso amigo e incentivador, Demétrius, pelo apoio incondicional à Polícia Militar, elevando a capacidade técnica dos nossos profissionais de Segurança Pública e motivando a prática do tiro esportivo.

 









 

 Juntos Somos Mais fortes!

Prefeito de Itaperuna participa de reinauguração da Casa do Artesão

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       

 

Em Itaperuna, RJ, o prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, participou da reinauguração da Casa do Artesão. O evento ocorrido na noite da última quinta-feira, 16, também contou com a participação de Olliver Trajano, secretário Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação; e Murillo Gouvêa, secretário Municipal de Governo; além de artesãos, demais autoridades e convidados.








A Casa do Artesão foi contemplada com a reforma do ambiente e participação no programa “Mais Cor, Por Favor” do canal GNT, apresentado por Thalita Carvalho, publicitária, especialista em trabalhos manuais, blogueira e apresentadora. Durante o programa, Thalita ensina o passo a passo de como reformar e construir móveis, pintar paredes e produzir objetos decorativos, usando e abusando da criatividade, sem gastar muito. As transformações acontecem no estilo ‘faça você mesmo’.

O prefeito Alfredão elogiou bastante o resultado final das reformas. “Ficou muito bonito, mesmo! E acredito que essa nova reforma vai atrair muitos mais clientes. Quero aproveitar e parabenizar a todos os envolvidos nesse projeto de reforma. Ficou muito bom e todos vocês estão de parabéns”, diz Alfredão.

O secretário Olliver Trajano também agradeceu a todos os envolvidos na reforma. “Ficou excelente mesmo! E todos os envolvidos no projeto merecem nossos aplausos. Também agradeço a toda equipe da Thalita, assim como o grupo Friaça; e a todos que se empenharam e se dedicaram nesse projeto”, completa o secretário de Assistência Social.

Já o secretário de Governo Murillo Gouvêa falou sobre o trabalho da atual administração. “É importante lembrarmos que a atual administração tem buscado recursos juntos aos governos Estadual e Federal, a fim de trazermos melhorias para o nosso município. Mesmo diante das dificuldades diárias, vamos continuar lutando por mais recursos para a nossa cidade”, finaliza Murillo.

CASA DO ARTESÃO NO PROGRAMA ‘MAIS COR, POR FAVOR’

Relembre como a Casa do Artesão foi contemplada com a participação no programa “Mais Cor, Por Favor” do canal GNT, apresentado por Thalita Carvalho:

Márcia Cardoso, sócia-proprietária da empresa Rocha Cardoso Materiais de Construção (Grupo Friaça), explicou como a Casa do Artesão foi contemplada.

“Todo ano o setor de Marketing da Coral leva o projeto Tudo de Cor para algum lugar, e eu já vinha querendo fazer alguma coisa em Itaperuna. A Casa do Artesão, em especial, surgiu quando a Carla Guedes me perguntou se a Friança patrocinaria uma pintura no espaço. E eu já vinha conversando com a Coral, sobre uma proposta de fazer algo bacana em Itaperuna. Nós conseguimos unir o útil ao agradável, através de uma proposta da Coral, com a Thalita Carvalho, que é uma artesã e tem o programa na GNT, ‘Mais Cor, Por Favor’. E nós conseguimos encaixar essa parceria”, comentou Márcia na última matéria sobre a Casa do Artesão.

A revitalização da Casa do Artesão aconteceu de 13 a 17 de setembro. A Casa do Artesão está situada na Avenida Presidente Dutra, 557, na Cidade Nova.

 

 

DECOM - Itaperuna

Secretaria de Saúde de Itaperuna realiza ação de prevenção e combate ao Aedes aegypti

 

 

A Prefeitura de Itaperuna, através da Secretaria Municipal de Saúde, via Coordenação de Vigilância Ambiental em Saúde (CVAS) realizou ação de prevenção e combate ao mosquito Aedes aegypti, no bairro Frigorífico. A ação aconteceu na última quinta-feira, 16.













Anteriormente, uma das equipes da CVAS já havia realizado mapeamento, detectando focos de mosquitos naquela área. A ação foi necessária, pois no local, encontram-se terrenos baldios e casas abandonadas, com vários focos de água parada que podem servir de criadouros para a proliferação das larvas da fêmea do Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, chikungunya e zika.

Segundo Adriano Rodrigues, coordenador da CVAS, o trabalho de combate e prevenção é constante. “E quando são descobertos locais que podem servir de criadouros de mosquitos, logo atacamos. Neste caso, aplicamos inseticida usando a máquina costal. Porém, em outras residências, continuamos com o trabalho focal, com a visita dos agentes”, diz Adriano.

CONSCIENTIZAÇÃO COMO PREVENÇÃO

Com o intuito de conscientizar e prevenir os moradores da localidade, a equipe de Educação e Saúde presente no momento da ação, divulgou os cuidados necessários com mensagens educativas, fazendo a distribuição de folders e panfletos.

Marcelo Ferreira, secretário Municipal de Saúde, marcou presença durante a ação e parabenizou os profissionais, pelo trabalho realizado. “Os agentes de combate a endemias estão imbuídos no trabalho diário, de combater o Aedes aegypti. Os agentes também passam nas residências orientando os moradores, quanto aos cuidados que devem ter para não proliferar criadouros dos mosquitos em suas casas. É muito importante reforçar os cuidados para prevenção dos criadouros e focos do mosquito”, finaliza o secretário.

COMBATE AO MOSQUITO

A forma mais eficaz de prevenção é o combate ao mosquito Aedes aegypti. Seguem algumas ações que a população deve realizar, pelo menos uma vez por semana:

Verificar se a caixa d’água está bem tampada; deixar as lixeiras bem tampadas; colocar areia nos pratos de plantas; recolher e acondicionar o lixo do quintal; limpar as calhas; cobrir piscinas; tapar os ralos e baixar as tampas dos vasos sanitários; limpar a bandeja externa da geladeira; limpar e guardar as vasilhas dos bichos de estimação; limpar a bandeja coletora de água do ar-condicionado; cobrir bem a cisterna; e cobrir bem todos os reservatórios de água.

 

DECOM - Itaperuna

Ocorreu mais uma Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 13 de setembro de 2021.

                                 


Nesta segunda-feira, dia 13 de setembro de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19.











A Vereadora Maria Dib parabeniza os políticos atuais de nosso município pelos serviços prestados. Parabeniza os funcionários da área da saúde. Comenta que os moradores do bairro Cidade Nova terão a reforma da quadra de esportes para os eventos esportivos. Agradece ao Secretário de Segurança Pública pelo seu pedido realizado.
O Vereador Sebastião Martins realiza a indicação para a Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Transporte, para que providencie um ônibus para os alunos que cursam faculdade na cidade de Itaperuna, pois dependem do transporte público.
O Vereador Carlos Cunha lembra a Empresa Concessionária de Serviços de Abastecimento de Água da nossa cidade que a autoridade em nosso município é a juíza, o Ministério Público, a Prefeitura e a Câmara de Vereadores, além das outras autoridades. Realiza a indicação para que a Concessionária de Serviços de Abastecimento de Energia Elétrica possa verificar em relação aos fios que estão muito próximos das residências na rua atrás da quadra, no distrito de Baltazar. Solicita que a Prefeitura pudesse olhar com mais carinho por Baltazar, como em sua Praça que necessita com urgência de manutenção.
A Vereadora Eliana Blanc agradece e parabeniza o Excelentíssimo Prefeito Municipal pelas obras que estão em andamento, principalmente no Monte Líbano, e limpeza dos valões. Pede para que seja realizada a arborização e as contenções necessárias na ladeira da Capelinha São Sebastião. Diz que mais uma vez, de forma esgotante, estão pedindo pelas nossas estradas vicinais que se encontram em péssimo estado. Comenta que esteve com o Excelentíssimo Prefeito Municipal para se informar sobre o funcionamento do Detran, e que está nos reparos finais para em breve estar funcionando. Pede para que seja disponibilizada uma técnica de enfermagem no Posto de Saúde em Salgueiro. Também pede que haja disposição de máquinas para o agricultor de forma gratuita.
O Vereador Wilson Rodrigues comenta sobre a situação decadente do poste em Bairro Glória, onde a Empresa não realiza o conserto.
O Vereador Oziel Magalhães realiza as seguintes indicações: a construção de três quebra-molas na Rua Procópio da Costa Júnior, no distrito de Monte Alegre; e o reparo na massa asfáltica na Rua Abedir Gonçalves Arruda, no distrito de Santa Cruz.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA
Assessoria de Imprensa - Sabrina Melo

Prefeitura de Porciúncula oferece melhoramento genético bovino gratuito


O Programa de Melhoramento Genético tem feito a diferença na produção pecuária de Porciúncula. A iniciativa da Prefeitura, por meio da Secretaria de Agricultura, acontece em parceria com o Governo do Estado através da RIOGENÉTICA, e beneficia produtores de Porciúncula e dos distritos de Santa Clara e Purilândia.









O objetivo do melhoramento genético, de modo geral, é alcançar níveis mais elevados de produção, produtividade e qualidade do gado, conforme as exigências do mercado.

Em Porciúncula, o programa não tem nenhum custo aos produtores rurais e oferece serviços como inseminação artificial e cirurgias de pequeno e grande porte.

O programa tem sido um sucesso e elevado a qualidade da produção de bovinos em Porciúncula.  “Estamos melhorando a genética do rebanho, ocasionando em aumento de produção. Isso auxilia o pequeno produtor de Porciúncula a chegar ao padrão de produção de grandes criadores. Proporcionar a técnica para apurar a genética de forma gratuita, através da Prefeitura, é de extrema importância, pois o processo é caro e nem todos teriam condições de pagar”, afirma o médico veterinário da Secretaria de Agricultura, Anípio Vicente.

O Departamento de Melhoramento Genético é formado por médico veterinário, inseminador, zootecnista e técnico agrícola. A equipe fica à disposição dos agricultores.

Rosimere Ferreira


Prefeitura de Itaperuna suspende vacinação de adolescentes sem comorbidades


ITAPERUNA, RJ - A Secretaria Municipal de Saúde informa que, de acordo com a publicação da nota técnica emitida no dia  15 de setembro às 21h30min pelo Ministério da Saúde e recebida hoje às 12h, seguirá APENAS com a imunização de adolescentes de 12 a 17 anos COM COMORBIDADES.

Para essa faixa etária (menores de 18 anos) é OBRIGATÓRIO que estejam acompanhados por um RESPONSÁVEL, além da apresentação de laudo médico e receita de medicamentos.

Lembrando que a vacinação das pessoas a partir de 18 anos e que ainda não se vacinaram ou que estejam na data do reforço (segunda dose) continua normalmente.

IMPORTANTE

Para se imunizar, é necessário levar documento de identidade, CPF e Cartão Nacional do SUS ou comprovante de residência.

Para mais informações sobre a lista de comorbidades e deficiência permanente, clique no link: https://www.itaperuna.rj.gov.br/saude-covid/lista-deficiencia-comorbidade.pdf?fbclid=IwAR0ZXHLIjKIIxEx4gVgpnRbMWdu1rrmzBi0s5S6XhCAmlZaiZh7T1CnfUt0

OBS.: Quem se vacinar contra a Covid-19 precisa aguardar no mínimo 15 dias para receber o imunizante contra a gripe.

A pandemia da Covid-19 não acabou. Por isso, a Prefeitura de Itaperuna pede à população que evite sair de casa. Precisou? Use a máscara. Não é só por um. É por todos!

#ItaperunaSemCovid

 

DECOM - Itaperuna

Deputado Filippe Poubel presta solidariedade a vereador agredido em Porciúncula

O deputado estadual Filippe Poubel (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) no  dia  16/09 para prestar solidariedade ao vereador Luciano Serafim, de Porciúncula, vítima de agressão por fazer oposição ao prefeito no município do Noroeste Fluminense. 










Poubel também cobrou celeridade do secretário estadual de Polícia Civil, Allan Turnowski, pedindo providências em relação ao comando da única delegacia de Porciúncula. O deputado chamou de “imoralidade” o delegado titular ser cunhado do prefeito.


Segundo o deputado, o vereador Luciano Serafim, o segundo mais votado na última eleição, foi agredido por um homem conhecido pelo apelido de Sapão, “assecla do prefeito”, denunciou Filippe Poubel.


“O desprefeito Leo Coutinho quer praticar coronelismo na cidade tentando impedir o vereador de exercer a sua principal função, que é fiscalizar o Executivo. Peço urgência ao chefe de Polícia Civil Allan Turnowski para que sejam tomadas providências. É imoral que a única delegacia tenha o cunhado do prefeito como delegado. Até denúncia de estupro foi tratada com descaso por ter sido denunciada pelo vereador”, discursou Filippe Poubel. 


O deputado já esteve em Porciúncula, a pedido do vereador, e recebeu Luciano Serafim em seu gabinete na Alerj para tratarem de fiscalizações e ações relacionadas às denúncias de mau uso do dinheiro público por parte da administração municipal.

Óleo de cozinha tem destino limpo em Porciúncula

 Programa municipal reaproveita óleo de cozinha e protege meio ambiente









O óleo de cozinha é muito utilizado nas cozinhas de restaurantes, bares, instituições e residências. Porém, infelizmente ainda há muitas pessoas que não fazem o descarte adequado e até despejam o óleo usado na pia ou mesmo no vaso sanitário.

Para cuidar melhor do meio ambiente e evitar a poluição, a Prefeitura de Porciúncula, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, criou em março do ano passado o programa Recicla Óleo. A Cooperativa de Catadores local recolhe nos estabelecimentos comerciais o óleo de cozinha já utilizado e destina o resíduo para empresas de reciclagem.

É mais cuidado com o meio ambiente por uma Porciúncula mais limpa e protegida.

O óleo pode contaminar rios, mares e represas, acabando com a vida de diversas espécies aquáticas. Caso vá parar no solo, o óleo o impermeabiliza, o que pode causar enchentes e alagamentos quando chegam as chuvas. Por fim, quando se decompõe, o óleo de cozinha libera gás metano, que é altamente poluente e aumenta a temperatura e o clima do planeta, contribuindo com o efeito estufa.

Quer participar do Recicla Óleo? Ligue para 3842-1096

Rosimere Ferreira

Projeto na Alerj dá gratuidade em concursos públicos para portadores de necessidades especiais

 

*_Proposta que assegura a isenção em inscrições foi apresentada pelo deputado Charlles Batista_*







                                     


 




Portadores de necessidades especiais poderão ficar isentos de pagar inscrições em concursos públicos no Estado do Rio de Janeiro. É o que defende o deputado Charlles Batista (PSL), através do projeto de lei 4607/2021 em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj).


De acordo com a proposta, serão isentos do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para cargos, empregos ou funções públicas no âmbito da administração direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro os que, comprovadamente, sejam pessoas portadoras de necessidades especiais, assim definidas na Lei Federal 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).


Charlles Batista justifica que o Poder Público deve garantir que os portadores de necessidades especiais tenham mais acesso aos concursos públicos, para propiciar melhores condições de vida a essas pessoas que tanto necessitam.


“Homens e mulheres portadores de necessidades especiais já passam por sérias e graves dificuldades diariamente. Para conseguirem concluir seus estudos, trabalharem, bem como praticar todos os demais atos de um cidadão, imprimem muito mais esforço e perseverança que os demais cidadãos. Nosso projeto de lei faz justiça aos que se empenham para superar as dificuldades e ter uma vida melhor”, explica o líder do PSL na Alerj, deputado Charlles Batista.


O PL 4607/2021 será analisado pelas comissões de Constituição e Justiça; Servidores Públicos; Pessoa com Deficiência; e Orçamento, para votação em plenário.