Acusado pela morte de estudante em shopping de Niterói vai a júri popular

 

 O juízo da 3ª Vara Criminal de Niterói decidiu que Matheus dos Santos da Silva será submetido a júri popular pelo crime de feminicídio contra Vitórya Melissa Mota, de 22 anos, morta a facadas no dia 2 de junho na praça de alimentação do Plaza Shopping, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A sentença de pronúncia foi proferida pela juíza Nearis dos Santos Arce ao término da audiência de instrução e julgamento realizada nesta segunda-feira.

Matheus e Vitórya frequentavam a mesma turma de um curso técnico de enfermagem, no Senac, no Centro de Niterói. Segundo depoimentos de amigos, Matheus "nutria um amor não correspondido" pela jovem.

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"Julgo admissível a pretensão deduzida na denúncia para pronunciar o acusado Matheus dos Santos da Silva, pela prática do delito previsto no artigo 121, §2º, I, III, IV e VI, c/c §2º-A, I e II, do Código Penal, ou seja, o feminicídio com outras três qualificadoras, tendo como vítima Vitórya Melissa Mota", disse a magistrada.

Na decisão, a juíza também determinou que o réu continue preso como garantia da ordem pública: "Quanto ao status libertatis do acusado, não houve modificação da situação de fato que justificasse alteração desta. Ademais, o fim da instrução probatória de primeira fase indica que a liberdade do réu, em especial diante da gravidade concreta do crime em comento, atenta contra a ordem pública, além de haver a possibilidade de que venha a ser ameaçada a aplicação da lei penal, devendo, ainda, este juízo zelar pela garantia da instrução em eventual segunda fase, em plenário, de forma que a prova oral seja colhida escorreitamente".

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Durante a audiência, prestaram depoimento sete testemunhas relacionadas pelo Ministério Público do Rio, e outras seis, indicadas pela defesa do acusado, além de Márcia Maria Mota, mãe da jovem vítima, como testemunha do juízo.

Orientado por suas advogadas, Matheus exerceu seu direito constitucional de permanecer em silêncio no momento de ser interrogado. Após o anúncio da sentença de pronúncia, o Ministério Público e a defesa do réu informaram que não irão recorrer da decisão.

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O crime

Vitórya Melissa Mota morreu após ser esfaqueada no dia 2 de junho, na praça de alimentação do Plaza Shopping, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A jovem havia completado 22 anos no dia 30 de maio. Segundo o delegado da 76ª DP (Niterói) Luiz Henrique Marques, que acompanhou o caso, o criminoso seria um colega da vítima. Ambos teriam se conhecido em um curso técnico de Enfermagem.

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Ainda de acordo com Luiz, Matheus teria comprado a faca em uma loja do shopping minutos antes de cometer o crime. Além disso, os dois tinham o costume de se encontrar no estabelecimento no final das aulas. De acordo com relatos de amigos de Vitórya, o assassino "nutria um amor não correspondido" pela vítima.

Em nota, os advogados Carina Goiatá, Claudia Plaster, Cláudio Dalledone Júnior e Renan Pacheco Canto informaram que ficaram satisfeitos com a celeridade do ato processual. "A audiência foi marcada para o dia 02.08. Nosso objetivo, nossa missão nesse caso é esclarecer os fatos, buscar a verdade, tratando essa grande tragédia com cautela. Avaliaremos também as condições físicas, mentais e psicológicas de Matheus", disse a defesa do acusado.

O DIA

OCORRÊNCIAS DO 36º BPM - SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

EM PÁDUA

A Seção de Comunicação Social do 36º BPM informa que no dia 01/08/2021, em Santo Antônio de Pádua/RJ, na Rua Amilcar Rodrigues Perlingeiro no Bairro Tavares, apreenderam um acusado de 39 anos com 17 Papelotes de cocaína, 07 buchas de maconha e R$75,00 em espécie.

Guarnição após receber informação de que o “A” estaria realizando tráfico de drogas, foram ao local, onde abordaram o “A” e encontraram com o mesmo 17 Papelotes de cocaína e R$75,00 em espécie. Posteriormente os Policiais realizaram revista onde “A” está dormindo, sendo encontradas 07 buchas de maconha. O fato foi apresentado à 136ª DP, ao que plantão que efetuou registro e autuou o “A” no art. 33 da lei 11.343/06, permanecendo preso aguardando audiência de custódia.

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EM MIRACEMA

A Seção de Comunicação Social do 36º BPM informa que na madrugada do dia 02/08/2021, em Miracema-RJ, na Rua Professor Nezio C. Castro, no Bairro Demétrio, apreenderam um acusado de 19 anos de idade com 01 Pistola marca Taurus, calibre 380, com 05 munições calibre 380.

Guarnição de posse de informação de que o “A” estaria armado,  foram até o local e se posicionaram de maneira que visualizavam o “A” de posse de uma arma de fogo em cima de uma laje. Guarnições renderam o “A”, sendo dado voz de prisão ao mesmo de posse do material acima descrito. 

Fato apresentado na 136ª DP ao plantão que registrou e autuou o “A” no art. 14 da Lei 10.826/03, permanecendo preso.

INAUGURAÇÃO DO NOVO PLENÁRIO DA ALERJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) inaugura, na próxima terça-feira (03/08), às 14h, o plenário da nova sede no Edifício Lucio Costa, no Centro. A cerimônia abre os trabalhos da 3ª Sessão Legislativa do biênio (2021/2022) na volta do recesso. Entre os convidados para a cerimônia estão o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, representando os demais prefeitos do estado. O evento será semipresencial, restrito a autoridades, deputados e imprensa. Haverá transmissão pela TV Alerj.

As sessões deixam de ocorrer no histórico e quase secular Plenário Barbosa Lima Sobrinho, no Palácio Tiradentes, e passam para o moderno ambiente do edifício, apelidado de Alerjão. O novo plenário é 27% maior que o antigo, com 185 lugares para receber deputados e assessores. Já a galeria no primeiro andar poderá comportar até 120 pessoas. O painel eletrônico das votações tem alta resolução (7K ) com 14 metros e 504 placas de LED. Ele vai dar maior agilidade e transparência às sessões legislativas.

O novo endereço na Rua da Ajuda, número 5, reúne gabinetes e departamentos administrativos distribuídos pelos 34 andares do edifício, com a unificação em um só lugar das três antigas unidades da Assembleia. A construção, da década de 1960, foi modernizada para oferecer um ambiente mais acessível, seguro, confortável e sustentável aos servidores e ao público que circula pelo Parlamento fluminense.

INFORMAÇÕES SOBRE O CREDENCIAMENTO

 

As equipes dos veículos de imprensa interessados em cobrir presencialmente a sessão no dia 03/08, devem se credenciar previamente pelo e-mail comunicacaosocial@alerj.rj.gov.br.

O prazo de credenciamento é até a segunda-feira, dia 02/08, às 15h. Em função da limitação de espaço e da necessidade de respeito às normas sanitárias de prevenção ao coronavírus, a entrada no plenário será limitada.

Enviem, por favor, nome completo dos integrantes da equipe e documento de identificação.

Para TV, o limite é de dois profissionais por equipe

Para os demais, máximo de dois profissionais

OBS: A equipe da Subdiretoria de Comunicação Social cederá imagens via grupo de WhatsApp e pelo email fotoalerj@alerj.rj.gov.br .

 

SERVIÇO: INAUGURAÇÃO DO NOVO PLENÁRIO DA ALERJ

Data: 03 de agosto (terça-feira).

Horário: 14h, abertura. 15h, sessão ordinária.

Local: Plenário da Alerj e videoconferência com transmissão pela TV Alerj, canal 10.2 UHF, canal 12 na NET, e pelo YouTube da Casa.

 

Calendário vacinação COVID-19 - Santo Antônio de Pádua

 

Redução histórica das taxas de homicídio do 8º BPM.

Em julho de 2021, tendo à frente do Oitavo Batalhão de Polícia Militar (8º BPM), o Tenente Coronel Gustavo Pinheiro Marques, a Unidade registrou um marco histórico na redução das taxas de homicídio na cidade de Campos dos Goytacazes.

É a primeira vez, em 19 anos, que está sendo retratado um número tão expressivo no município, no mês de julho.

O Comandante do 6º CPA, Coronel Ibiapina, parabeniza o Comandante do 8º BPM e os Delegados da 134ª DP e 146ª DP pelos excelentes resultados apresentados.

Proposta na Alerj para impulsionar a aquicultura nos municípios fluminenses

 

O Estado do Rio de Janeiro pode se transformar em um dos pioneiros no Brasil a criar um Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura, atividade econômica responsável pelo sustento de centenas de famílias na região costeira fluminense. A indicação legislativa que solicita ao governador Cláudio Castro (PL) a criação do Plano foi apresentada pelo vice-presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), deputado Jair Bittencourt (PP), e prevê, entre outras medidas, atualizar e ampliar a base de dados regionais da atividade, desenvolver práticas sustentáveis para preservação do meio ambiente, além de oferecer capacitação técnica a interessados e dar apoio à produção e comercialização do pescado.

Na justificativa da proposta, Jair Bittencourt destaca que, graças às características climáticas favoráveis, recursos hídricos em abundância e litoral recortado com locais abrigados, o Rio de Janeiro apresenta grande potencial para o desenvolvimento da aquicultura. 

A atividade utiliza técnicas de cultivo e reprodução de peixes, moluscos e crustáceos, em condições adequadas de iluminação e temperatura, podendo ocorrer em ambientes naturais ou em tanques artificiais. Outra vertente é a produção de algas e plantas marinhas utilizadas na alimentação e elaboração de medicamentos farmacêuticos. 

“O setor de aquicultura é de extrema importância para a economia estadual e necessita apenas de mais incentivos para que possa se desenvolver com toda a sua capacidade, auxiliando os que já sobrevivem da atividade e gerando novas oportunidades de emprego e renda na região costeira fluminense”,  ressalta o vice-presidente da Alerj, Jair Bittencourt. 

Segundo dados do IBGE, a aquicultura brasileira produziu 579 mil toneladas de pescado em 2018, movimentando R$ 4,9 bilhões. Desse total, o Rio de Janeiro produziu 4.580 toneladas de peixe de cultivo e ficou em quinto lugar nacional no ranking de produção de moluscos, perdendo para São Paulo. 

Em muitas localidades da costa fluminense, como a Costa Verde e a Região dos Lagos, por exemplo, a produção de mariscos ainda é quase artesanal, com mão de obra familiar e pouca tecnologia, mostrando a necessidade urgente de ações estratégicas que ajudem a alavancar a atividade e promovam o desenvolvimento econômico do Estado.

A indicação legislativa 406/2021 apresentada pelo vice-presidente da Alerj prevê ainda criar um órgão de fomento, a Fundação Instituto da Pesca do Rio de Janeiro, para coordenar e gerenciar o Plano Estratégico, além de implementar uma Câmara Técnica da Aquicultura Fluminense, com representantes do poder público e da sociedade civil, para discutir metas e políticas públicas integradas com municípios fluminenses.

Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua - Sessão Legislativa Ordinária realizada no dia 02 de agosto de 2021.

No dia 02 de agosto de 2021, aconteceu uma Sessão Legislativa Ordinária da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Pádua, no Plenário Prefeito Renato Alvim Padilha, cumprindo todas as normas contra o Covid 19. O Presidente da Câmara Vereador Luís Carlos declara aberto o Segundo Semestre do Período Legislativo do corrente Exercício de 2021.

O Vereador Carlos Cunha comenta que desde o início do ano, e antes mesmo de ser Vereador, cobrando com relação a várias questões envolvendo as concessionárias de água que já passaram pelo Município. Comenta sobre a ilegalidade da cobrança da população em relação aos problemas causados nos hidrômetros. Diz que seria importante que viabilizasse através da Câmara Municipal um Ofício pedindo informações da Empresa com relação ao caso citado, e solicitar à população para enviar os dados das trocas dos hidrômetros e suas cobranças.
A Vereadora Eliana Blanc requer, mais uma vez com urgência, à Prefeitura Municipal e ao Órgão competente que tome o máximo de providências possíveis para a liberação de construção no Loteamento em Salgueiro, principalmente para quem já tem material comprado. Comenta sobre o retorno das aulas presenciais em nosso Município, parabenizando os profissionais de educação pelo seu empenho. Parabeniza o Senhor Prefeito Municipal Paulo Roberto, a Secretaria de Obras e todos os envolvidos pela obra na biquinha do Bairro Monte Líbano, pelas limpezas que estão sendo realizadas nos distritos; a Empresa Vieira Stones e a Prefeitura Municipal pelo trabalho realizado, como na continuidade do Valão do Lambari e o mutirão realizado no Monte Alegre. Parabeniza, também, pela Usina de Oxigênio que está em funcionamento no Hospital Hélio Montezano, assim como o mutirão que está sendo feito para a realização dos exames da população.
A Vereadora Maria Dib solicita que seja providenciado um cálculo de quantas vacinas necessitam para a variante Delta.
O Vereador Sebastião Martins comenta em defesa do Rio Pirapetinga, e da situação horrível em que se encontra.
O Vereador Renan Sanches indica para poder ser realizado, assim que possível e dentro das limitações, o calçamento na Rua das Dálias, no Monte Líbano, e na Rua Horácio Barreiro, no Café Garoto.
O Vereador Oziel Magalhães reitera indicações a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal Paulo Roberto: disponibilizar ambulância para atender o distrito de Santa Cruz; proceder poda das árvores de vias públicas em toda a extensão do distrito de Monte Alegre; realizar a reforma do Posto de Ibitiguaçu; e a operação tapa-buracos na Rua Vereador Ramiro Coutinho, no Bairro Cidade Nova.
O Vereador Wilson Rodrigues (Brizola) fala sobre a questão da iluminação atrás do Campestre e da biquinha depois da Serralheria Santa Verônica, e as providências que serão tomadas. A respeito da Saúde, os exames de Raio-X já voltaram a ser realizados.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA

Assessoria de Imprensa - Sabrina Melo

Programa Saúde do Trabalhador intensifica ações em Itaperuna

 Em Itaperuna, RJ, o Programa Saúde do Trabalhador (PST) vem realizando uma série de ações, visando atender as necessidades da classe trabalhadora do município.

Seguindo uma orientação do prefeito Alfredo Paulo Marques Rodrigues, Alfredão, que solicita às secretarias e setores da Prefeitura a desenvolverem ações e projetos em conjunto, o PST segue essa filosofia e vem trabalhando em parceria com CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) e com o setor de Epidemiologia.

De acordo com Estevania Theadoriche de Moraes Coutinho, coordenadora do PST, são muitas as ações já realizadas nos primeiros meses da atual gestão.

“Nossa equipe, juntamente com as equipes do CEREST e Epidemiologia, já realizamos muitas atividades e ações com os trabalhadores da Saúde, além de atender a empresas no município. Realizamos testagem para identificar possíveis casos de covid-19, e campanha de vacinação contra a gripe. Ainda estamos realizando um trabalho de saúde mental com os trabalhadores da Saúde. Num primeiro momento atendemos os agentes de endemias, durante dois meses. Agora, vamos realizar o mesmo trabalho com os agentes comunitários”, explica a coordenadora.

O trabalho de saúde mental com os agentes de endemias foi idealizado em razão do momento de pandemia de covid-19. Os encontros aconteceram semanalmente nas dependências do CEREST/Saúde do Trabalhador.

Já em relação a campanha de vacinação contra a gripe, empresas como o Shop do Pão, Quatá, Santa Lúcia, e outras mais receberam a visita das equipes, que ministraram a vacina em seus respectivos funcionários.

Na Caixa Econômica Federal foram realizados testes rápido para detecção do coronavírus, além da campanha de vacinação contra a gripe. Já na fábrica de roupas Vest Surf, no distrito de Boa Ventura, as equipes ficaram três dias realizando os testes rápido de covid-19, devido à enorme quantidade de funcionários.

O Programa Saúde do Trabalhador (PST) vem se destacando no município com suas ações e iniciativas junto a empresas.

DECOM - Itaperuna

Museu da Língua Portuguesa é reinaugurado seis anos após incêndio

 

O Museu da Língua Portuguesa foi reinaugurado neste sábado, 31, quase seis anos após um incêndio destruir parte da estrutura na Estação da Luz, região central de São Paulo, em dezembro de 2015. O primeiro dia foi restrito para os convidados da cerimônia de reabertura. O público poderá voltar a frequentar o local a partir deste domingo, 1º. As obras para a reconstrução do museu iniciaram em 2017, dividas em três etapas. Além do espaço para exposições, a estrutura conta com um terraço no terceiro andar com vista para o Jardim da Luz e a Torre do Relógio. O museu também ganhou um Centro de Referência da Língua Portuguesa, que vai funcionar como um fórum de estudos, pesquisas e aproximação entre países lusófonos.

A cerimônia de inauguração foi liderada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), ao lado do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB) e dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Michel Temer (MDB). O evento também contou com a participação de autoridades de outros países lusófonos, como os presidentes de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, além do ministro da Cultura de Angola, Jomo Francisco Fortunato. “Seis anos depois estamos aqui não para esquecer as cinzas do passado, mas a partir delas construirmos o futuro nessa potência de todas as eras que se chama Brasil, nessa metrópole de tantas línguas que se chama São Paulo”, afirmou o presidente português.

O museu mantém a vocação de exposições imersivas e tecnológicas. Em sua exposição de longa duração, o espaço terá experiências inéditas e outras anteriormente existentes que marcaram o público em seus primeiros dez anos de funcionamento. Entre as novas instalações estão “Línguas do Mundo”, destacando 23 das mais de 7 mil línguas faladas hoje no mundo; “Falares”, apresentando os diferentes sotaques e expressões do idioma no Brasil; e “Nós da Língua Portuguesa”, um caminho pela presença do idioma no mundo e a diversidade cultural da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. As principais experiências seguem no acervo, como a instalação “Palavras Cruzadas”, que mostra línguas que influenciaram o português no Brasil; e a “Praça da Língua”, espécie de ‘planetário do idioma’ que homenageia a língua portuguesa escrita, falada e cantada em espetáculo imersivo de som e luz.

Jovem Pan

Mourão nega renúncia e diz que segue no governo ‘até o fim’

 Relação entre o vice e Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a ser alvo de especulações após o presidente dizer que o general ‘por vezes atrapalha’

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) afastou a possibilidade de renúncia neste sábado, 31, ao afirmar que  seguirá no governo “até o fim”. “Desde 2018 tenho viajado pelo Brasil e muitas pessoas falam que votaram na chapa JB-Mourão por confiar em mim. Em respeito a essas pessoas e a mim mesmo, pois nunca abandonei uma missão, não importam as intercorrências, sigo neste governo até o fim”, escreveu o vice de Jair Bolsonaro (sem partido) em uma postagem no Twitter.
A relação entre o presidente e o general da reserva voltou a ser alvo de especulações nesta semana depois que Bolsonaro fez novas críticas ao parceiro dizendo que Mourão “por vezes atrapalha”. O chefe do Executivo também indicou que deve buscar outro nome para a chapa caso concorra à reeleição em 2022. “Alguns falam que um bom vice ser de Minas Gerais, Estado do Nordeste, outro perfil mais agregador para o Brasil. Mourão faz o seu trabalho, ele tem uma independência muito grande, por vezes atrapalha um pouco a gente. Mas o vice é igual cunhado, você casa e tem que aturar o cunhado em casa, não pode mandar embora”, afirmou.

Jovem Pan

Após ataque ao sistema eleitoral, ministro do STF teria chamado Bolsonaro de 'moleque', diz jornal

 Membros do STF e do TSE reagiram com descontentamento após 'live' de Bolsonaro nas redes sociais no dia 29 de junho,quando ele atacou, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro, diz jornalista

Durante a "live" de Bolsonaro para seus seguidores, o TSE muito rapidamente publicou comunicados no Twitter desmentindo as 18 alegações infundadas feitas pelo presidenteCredit...Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A reação sobre a "live" do presidente Jair Bolsonaro veiculada nas redes sociais no dia 29 de junho foi a pior possível, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apontou a jornalista Mônica Bergamo em sua coluna na "Folha de São Paulo".

Segundo a jornalista, o presidente teria sido chamado de "moleque" por um dos magistrados do STF, e outros membros concordaram. O clima pesado seria o mesmo no TSE.

Durante a "live" de Bolsonaro para seus seguidores, o TSE muito rapidamente publicou comunicados no Twitter desmentindo as 18 alegações infundadas feitas pelo presidente. Porém, um dos integrantes da corte eleitoral teria afirmado que mesmo com os posicionamentos imediatos, ainda custa ao TSE barrar as investidas de Bolsonaro contra as eleições.

Segundo Bergamo, os magistrados da corte eleitoral apontam a necessidade de "atuar de maneira mais firme, com medidas concretas que resultem em punição, inclusive no âmbito eleitoral, para que Bolsonaro cesse as tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas e, em consequência, o próprio resultado das eleições", escreveu.

Na "live", Bolsonaro mostrou uma pessoa que seria "programador" fazendo uma demonstração falsa "ao vivo" de como alterar um código da urna eletrônica para desviar votos de um candidato para outro.

No entanto, ele próprio repetiu várias vezes que só estava apresentando "indícios" de que as urnas não seriam invioláveis e afirmou não ter provas de suas insinuações.

Cenário eleitoral 2022

O STF já instaurou inquéritos para apurar a disseminação de fake news sobre as eleições na tentativa de que o Brasil possa realizar as eleições de 2022 dentro da normalidade.

Apesar do presidente do STF, Luiz Fux, ainda defender tentativas de diálogo com Bolsonaro, de acordo com a colunista da Folha, os magistrados em geral acham que as tentativas são inúteis e que a intenção do presidente da República seria de tumultuar o processo eleitoral já preparando terreno para uma possível derrota.

Pesquisa eleitoral recente do Datafolha mostra que o ex-presidente Lula venceria o atual presidente no segundo turno com 58% dos votos, contra 31% de Bolsonaro.(com agência Sputnik Brasil)

Jornal do Brasil

Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer

 

Dispositivos vigentes a partir de 1º de janeiro tratam das multas e demais sanções administrativas a órgãos públicos ou empresas

A partir de 1º de janeiro entram em vigor os artigos 52, 53 e 54 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Esses dispositivos tratam das multas e demais sanções administrativas que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) poderá aplicar a qualquer “agente de tratamento de dados” que infringir normas da LGPD, a Lei 13.709/2018. Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão.

Embora a lei tenha sido publicada em 2018, a maior parte dela só entrou em vigor em setembro de 2020, para que todos tivessem tempo de se ambientar às novas normas. Agora, três anos depois da sanção, as multas e sanções poderão começar a ser aplicadas.

A LGPD teve origem no PLC 53/2018, aprovado por unanimidade e em regime de urgência pelo Plenário do Senado, em julho de 2018. O texto é aplicável mesmo a empresas com sede no exterior, desde que a operação de tratamento de dados seja realizada no território nacional. A sanção foi feita pelo então presidente da República Michel Temer, em agosto de 2018.

Entre outros pontos, a lei proíbe o tratamento dos dados pessoais para a prática de discriminação ilícita ou abusiva. 

Sanções administrativas

Dentre as sanções administrativas previstas na LGPD para o caso de violação das regras previstas, destacam-se a advertência, com possibilidade de medidas corretivas; a multa de até 2% do faturamento, com limite de até R$ 50 milhões; o bloqueio ou a eliminação dos dados pessoais relacionados à irregularidade, a suspensão parcial do funcionamento do banco de dados ou a proibição parcial ou total da atividade de tratamento.

Veja também: Lei obriga mais privacidade com informações pessoais de clientes

Segundo Vitória Bernardi, sócia e especialista em Direito Digital e Compliance da Russell Bedford, as empresas que não se adequarem à LGPD poderão ser advertidas, multadas, ter seus dados bloqueados – ou receber a ordem de exclusão dos dados. "Mas entendo que será ainda pior a sanção de publicização da infração para o público", diz. "Com isso, a imagem da empresa poderá ser abalada de forma imensurável e a confiança de seus clientes e colaboradores, nunca mais recuperada."

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados já está completa. Seus cinco diretores foram aprovados pelo Senado, em outubro de 2020. Em novembro, a ANPD iniciou suas atividades, com a posse de seu atual diretor-presidente, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior. Em dezembro do mesmo ano, o Senado se adiantou e regulamentou internamente o cumprimento das regras e as rotinas de atendimento aos cidadãos titulares dos dados.

Preservação de dados

A ANPD tem a missão de implementar e fiscalizar o cumprimento da lei geral. Entre as atribuições da agência estão a elaboração de políticas nacionais de preservação das informações pessoais e de punição a quem descumprir a norma, poder público ou iniciativa privada. 

Cabe à entidade, por exemplo, cobrar dos governos e das empresas a transparência no uso de dados de qualquer pessoa. A LGPD garante a cada cidadão a privacidade de informações pessoais, como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil, e obriga os sites, por exemplo, a esclarecer como os dados são tratados, armazenados e para que finalidade. 

Regulamentação 

Também no dia 1º de agosto passa a valer a Portaria 16 da ANPD, que dispõe sobre o processo de regulamentação no âmbito da entidade. Essa portaria estabelece procedimentos para a elaboração da agenda regulatória e de atos normativos editados pela autoridade nacional, incluindo regras aplicáveis sobre consultas à sociedade, elaboração de análises e avaliações de impacto regulatório.

Veja mais: Informações que consumidores fornecem a empresas vão parar no mercado ilegal de venda de dados

A LGPD  tem 65 artigos, distribuídos em 10 capítulos. O texto foi inspirado em linhas específicas da regulação europeia - o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, em sua sigla em  inglês). Estão abrangidos pela proteção da lei quaisquer dados, como nome, endereço, e-mail, idade, estado civil e situação patrimonial, obtido em qualquer tipo de suporte (papel, eletrônico, informático, som e imagem, etc).

Infrações

Quem infringir a lei fica sujeito a advertência, multa simples, multa diária, suspensão parcial ou total de funcionamento, além de outras sanções.

O responsável que, em razão do exercício de atividade de tratamento de dados, causar dano patrimonial, moral, individual ou coletivo, é obrigado a repará-lo. O juiz, no processo civil, poderá inverter o ônus da prova a favor do titular dos dados quando, a seu juízo, for verossímil a alegação, houver hipossuficiência para fins de produção de prova ou quando a produção de prova pelo titular resultar-lhe excessivamente onerosa.

Para mais informações sobre a proteção de seus dados pessoais, veja os canais de atendimento da ANPD. A autoridade nacional também já publicou duas cartilhas de segurança para a internet, uma sobre proteção de dados e a outra sobre vazamento de dados. Há, ainda, guia voltado para os agentes de tratamento de dados pessoais.

R7

ELEIÇÕES 2022 - Novas urnas eletrônicas terão criptografia reforçada, anuncia TSE

 

Justiça Eleitoral anunciou que mais de 200 mil novas unidades sairão de fábrica com protocolo mais seguro para a eleição de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou na sexta-feira (30) que mais de 200 mil urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022 sairão de fábrica com uma nova tecnologia de hardware com criptografia certificada.

De acordo com a nota emitida pelo tribunal, as urnas terão tecnologia compatível com os requisitos da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Os modelos utilizados na eleição já saem de fábrica com um sistema que garante que os equipamentos executem apenas programas desenvolvidos e assinados digitalmente pelo TSE e agora a segurança será ampliada.

A ICP-Brasil é a plataforma de criptografia utilizada oficialmente pelo governo brasileiro e  garante a autoria, integridade, autenticidade e confidencialidade às assinaturas ou cifras digitais nas diversas plataformas.

"A partir da certificação da criptografia do hardware da urna, os partidos políticos e demais interessados terão a garantia, avaliada por um laboratório certificado pelo Inmetro, de que as assinaturas digitais e criptografia superam os requisitos mínimos de qualidade e segurança, atestando que informações assinadas pelas urnas somente poderiam ter sido geradas em determinado equipamento", diz a nota.

O chamado perímetro criptográfico, responsável por garantir a execução de sistemas assinados pelo TSE, também "assegura a autenticidade de informações geradas pela urna eletrônica e impede que dados e informações sofram modificações não autorizadas, garantindo sua integridade e autenticidade".

As novas urnas vão renovar parte do estoque da Justiça Eleitoral, que atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. As urnas fabricadas em 2006, 2008 e parte das de 2009, cuja vida útil está esgotada, serão substituídas pelos novos modelos.

R7

CPI da Covid - Convocados nunca chamados mostram mudanças de rumo da CPI

 

A comissão apostou em linhas de investigação que já foram superadas por novas revelações; 26 pessoas aguardam na fila

Em sua primeira etapa antes do recesso parlamentar, a CPI da Covid apostou em linhas de investigação que já foram deixadas de lado ou perderam parte da importância que pareciam ter para a comissão. Além dos 34 depoentes que estiveram no Senado, outros 26 tiveram os requerimentos aprovados, mas nunca foram chamados.

Alguns deles, como é o caso do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), foram pautados para o reinício dos trabalhos, em agosto. O parlamentar, que pode esclarecer se teve alguma participação em indicações e negócios questionáveis do Ministério da Saúde por vacinas, deve ser ouvido no dia 12, mas passou por um longo chá de cadeira até ver efetivamente seu depoimento agendado.

Sua convocação foi aprovada em 30 de junho, após o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) afirmar que o presidente Jair Bolsonaro citou que 'isso devia ser coisa do Ricardo Barros" ao saber das denúncias de irregularidades na negociação da Covaxin.

A acusação de que existiam coisas estranhas no acordo do Ministério da Saúde para trazer a Covaxin foi responsável, aliás, por empurrar várias pautas para o fim da fila, mas mesmo desdobramentos desse assunto ficaram no limbo.

Rodrigo Lima, um servidor do Ministério da Saúde que teria comentado com o autor da denúncia da Covaxin, Luís Ricardo Miranda (irmão do deputado do DF), que falava-se em propina em outras negociações da pasta, foi convocado assim que os senadores escutaram pela primeira vez a história. Em dois dias o pedido foi feito e aprovado, em 28 e 30 de junho, mas ficou nisso a intenção de levá-lo.

No primeiro mês da comissão, em abril, fazia sentido, por exemplo, o requerimento do vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), de conversarem com o marqueteiro do ex-ministro Eduardo Pazuello, Marquinhos Show. Nunca foi ouvido.

No início da CPI, a discussão sobre o esforço feito pelo governo federal para comprar vacinas justificava chamar um dirigente da Johnson, para explicar de que forma se deu o acordo com o Ministério da Saúde. O requerimento de Alessandro Vieira (Cidadania - SE) foi aprovado em 26 de maio, mas a empresa não entrou na agenda.

No mesmo dia foi aprovada a convocação de um executivo da White Martins, companhia responsável por entregar oxigênio aos hospitais do Amazonas. O colapso da saúde na capital Manaus, em janeiro de 2021, foi bastante explorado pela comissão em alguns dos 34 depoimentos ocorridos nos três primeiros meses de CPI, que teve a primeira sessão em 4 de maio. A empresa ainda aguarda ser chamada. 

Filipe Martins, assessor internacional de Bolsonaro, falaria sobre o gabinete paralelo do presidente, que lhe sopraria rumos a tomar e posicionamentos que deveria ter na pandemia. Alessandro Vieiro pediu para levá-lo em maio, o nome chegou a entrar na agenda, mas saiu assim que outros assuntos mais quentes dominaram o noticiário.

Os médicos Paolo Zanotto e Antonio Jordão, defensores do tratamento precoce e da cloroquina e presentes em eventos do suposto gabinete paralelo, esperam sentados.  

Covaxin e Davati

Entre os 26 requerimentos de convocação aprovados de pessoas que nunca foram chamadas entram Hélio Angotti Neto, secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos da pasta da Saúde.

Nesse caso, como em outros, o roteiro das perguntas ainda pode ser refeito, sem grande prejuízo.

Em maio, quando foi aprovado o pedido para chamá-lo, Angotti Neto falaria sobre as falhas no planejamento do país para ter insumos médicos suficientes, daria sua versão sobre remédios sem comprovação científica que foram usados contra a covid, testes, vacinas etc, mas o tempo passou e ele, agora, pode fornecer detalhes sobre as negociações da pasta.

Uma delas é a história da Davati. A empresa, sediada nos Estados Unidos, teria negociado com o Brasil a entrega de 400 milhões de doses da AstraZeneca. O assunto, revelado pelo jornal Folha de S. Paulo no fim de junho, dominou a pauta da comissão dem seu último mês antes do recesso. 

Segundo o cabo da polícia militar Luiz Paulo Dominguetti, o ex-diretor do Ministério da Saúde, Roberto Dias, pediu propina para seguir adiante com o acordo, que acabou não sendo fechado. Os dois foram ouvidos pela CPI - Dias chegou a ser preso - , assim como o representante da empresa, Cristiano Carvalho, que listou diversos servidores do governo em transações obscuras para trazer o imunizantes.

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Angotti não foi citado diretamente por Cristiano Carvalho, mas estava no ministério no período das negociações tanto da Davati quanto a da Covaxin.  

Google, Facebook e Twitter

Temas mais genéricos também ficaram pelo caminho. Randolfe Rodrigues solicitou e conseguiu que fossem chamados em junho representantes do Google, Facebook e Twitter para cobrar punições aos propagadores de notícias falsas durante a pendemia. Nenhum jamais pisou na CPI.

Na ocasião, o vice da comissão queria entender por que muitos defensores do presidente Bolsonaro continuavam atacando impunemente vacinas, máscaras e restrições a aglomerações para conter o coronavírus. 

Se depender do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), as empresas talvez ainda voltem ao foco das apurações, mas sob outro prisma: para ajudarem na investigação de quem são os propagadores de fake news:

"É importante investigar a disseminação de notícias falsas na internet. No âmbito da CPI da Pandemia, também enfrentamos este problema e os representantes do YouTube, Facebook e Twitter podem contribuir sim. Bom domingo a todos", disse em suas redes sociais.

R7