Contas de Porciúncula e outros três municípios recebem parecer prévio favorável à aprovação pelo TCE-RJ
Porciúncula, Barra do Piraí, Carmo e Levy Gasparian prestaram suas contas do exercício de 2019
Rosimere Ferreira
Assessoria de Comunicação
Contas de Porciúncula e outros três municípios recebem parecer prévio favorável à aprovação pelo TCE-RJ
Porciúncula, Barra do Piraí, Carmo e Levy Gasparian prestaram suas contas do exercício de 2019
Rosimere Ferreira
Assessoria de Comunicação
Para atender a população do Norte e Noroeste do Rio de Janeiro, a deputada estadual Célia Jordão (Patriota) instalou um escritório de apoio à atividade parlamentar em Miracema. O gabinete, localizado na Praça Antônio Hassel 16, foi inaugurado nesta sexta-feira (19/02), com a presença de políticos e lideranças dos municípios da região.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem acessar o extrato para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021. O demonstrativo de rendimentos está disponível no Portal Meu INSS e no aplicativo de mesmo nome.
Segundo o INSS, por causa das medidas de prevenção contra a pandemia de covid-19, o extrato só será fornecido por meio eletrônico neste ano.
Após digitar a senha e entrar no sistema, basta escolher a opção “Extrato para Imposto de Renda”, do lado esquerdo da página, e emitir o documento. Caso o segurado tenha esquecido a senha ou tenha problemas com o acesso, pode obter informações podem ser obtidas no portal de serviços do Governo Federal:.
Primeiro acesso
O segurado que acessar pela primeira vez o Meu INSS deve fornecer os dados solicitados na área de login e fazer o cadastro. O sistema pedirá a criação de uma senha com pelo menos nove caracteres, com pelo menos uma letra maiúscula, uma letra minúscula e um número.
Uma pessoa chegou na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Horto Florestal, na manhã desta quinta-feira (18), e verificou que o relógio de energia elétrica localizado na parte exterior estava desligado. Por este motivo, muitas doses de vacinas foram perdidas, são elas: febre amarela (20 doses) , triviral (40 doses), DT (20 doses), dupla viral (70 doses), influenza (30 doses), varicela (oito doses), meningocócica C (duas doses), rotavírus (oito doses), HPV (sete doses), pneumo (cinco doses), meningocócica A,C,Y,W-135 (12 doses), pentavalente (cinco doses), hepatite B (10 doses), hepatite A (oito dose). Não foi realizada perícia pelo fato de não ter ocorrido nenhum tipo de arrombamento. O fato foi registrado na 143ª DP.
Rádio Itaperuna 96,9 FM
Governo condiciona auxílio emergencial à aprovação da PEC de ajuste fiscal
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) confirmou ontem que vai pautar na próxima quinta-feira, dia 25, a proposta para destravar o auxílio emergencial. "Tratamos do encaminhamento do auxílio emergencial e de uma contrapartida, não como condição, mas de uma sinalização de que o Congresso tem responsabilidade fiscal", afirmou Pacheco, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
A expectativa é que o relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresente o seu relatório no início da próxima semana.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também vem defendendo o projeto. Inclusive, durante a campanha para assumir o posto, deixou claro que priorizaria a pauta econômica e que essa era uma das principais propostas a serem aprovadas no primeiro semestre.
Ontem, Lira demonstrou novamente isso. "Pautas traçadas pelo governo continuarão firmes e sem obstáculos para que suas discussões e aprovações ocorram o mais rápido possível", afirmou o presidente da Casa.
Arthur Lira também quer levar ao plenário, até junho, a reforma administrativa, um projeto de reestruturação do serviço público de todo o país.
Fonte: Jornal O Dia
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) voltou a pedir, ao Ministério da Saúde, que todos os profissionais que trabalham em escolas sejam imediatamente vacinados contra a covid-19. A inclusão dos trabalhadores do setor entre os grupos prioritários da campanha de vacinação é um dos itens de pauta da videoconferência que representantes da entidade e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, realizam esta manhã.
No último dia 12, a frente enviou ao Ministério da Saúde um ofício destacando a importância de que os profissionais de educação sejam imunizados. No documento, a entidade manifestava a preocupação com a saúde dos trabalhadores e com o potencial risco deles se tornarem vetores da disseminação da doença à medida que as aulas presenciais sejam retomadas em várias partes do país.
No documento, a frente cita um relatório elaborado pelo Sistema Público de Saúde do Reino Unido e divulgado em janeiro deste ano, e que aponta que 26% de 10 mil pessoas infectadas pelo novo coronavírus, cujos casos foram analisados, tinham ligações com creches, escolas primárias e secundárias e universidades. A conclusão do relatório é que, possivelmente, o retorno às aulas presenciais pode ter ocasionado três vezes mais contaminações do que as que tiveram origem em hospitais.
“Por isso, a FNP reforça que vacinar imediatamente os profissionais da educação é zelar por toda a comunidade educacional, que hoje corresponde a um quarto de toda a população brasileira”, sustenta a entidade, em nota.
Cronograma
Além da vacinação dos profissionais de Educação, a frente cobra a divulgação de um cronograma nacional detalhado, com informações atualizadas e previsão mês a mês quanto ao planejamento de entrega de vacinas aos estados e municípios e previsão de grupos populacionais a serem vacinados.
Durante a conversa com o ministro, a comissão - formada pelo presidente da FNP, Jonas Donizette (ex-prefeito de Campinas), e por nove prefeitos que representarão as cinco regiões brasileiras - disse que também pretende defender a necessidade de uma campanha publicitária para incentivar e esclarecer a população a respeito da importância de se vacinar, e o repasse de recursos financeiros para que as prefeituras possam manter ou ampliar o número de leitos de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) para tratamento dos pacientes da covid-19.
No Twitter, o presidente da frente explicou que a reunião para tratar dos desdobramentos da vacinação contra a covid-19 vinha sendo solicitada desde 14 de janeiro.
“Precisamos de esclarecimentos quanto às doses de vacinas prometidas pelo Ministério aos governadores”, escreveu Donizette, manifestando a expectativa de que, a partir da videoconferência, reuniões entre a comissão representante dos prefeitos e o ministério passem a ser mais frequentes.
“Precisamos entender os cenários para traçar estratégias. É inadmissível que as cidades paralisem a imunização por falta de vacinas”, acrescentou Donizette, reiterando a crítica contida em uma nota que a FNP divulgou na última terça-feira (16), apontando a falta de vacinas em todo o país.
Além de Donizette, participam da conversa com o ministro e com secretários do ministério os prefeitos David Almeida (Manaus); Edvaldo Nogueira (Aracaju); Edmilson Rodrigues (Belém); Rafael Greca (Curitiba); Sebastião Melo (Porto Alegre); Emanuel Pinheiro (Cuiabá); Bruno Reis (Salvador); Eduardo Paes (Rio de Janeiro) e Duarte Nogueira (Ribeirão Preto).
A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua, seguindo a recomendação da primeira fase de vacinação da Secretaria de Estado de Saúde, convoca os seguintes grupos de idosos, devidamente cadastrados na unidade de Estratégia de Saúde da Família do seu bairro, portando documento de identificação com foto, comprovante de residência, cartão do SUS e carteira de vacinação (se tiver) para vacinação contra a Covid-19:
• Dia 24/02: IDOSOS 88 anos
• Dia 25/02: IDOSOS 87 anos
• Dia 26/02: IDOSOS 86 anos
Posto Central: de 8h às 15h.
Drive-thru: de 8h às 15h – Rua Florismundo Decnop (atrás do Posto Central).
Os idosos contemplados deverão estar cadastrados na unidade de Estratégia de Saúde da Família do seu bairro.
O Município de Santo Antônio de Pádua - RJ, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que está realizando o cadastro PRÉVIO dos TRABALHADORES DA SAÚDE para a vacinação contra a Covid-19.
O cadastramento funcionará como uma espécie de fila para organizar a ordem de imunização de acordo com a chegada das vacinas, garantindo o direito do grupo prioritário.
Para se cadastrar, acesse o link:
Link trabalhadores da saúde click aqui!
Um forte temporal atingiu a cidade de Itaocara na noite desta quinta-feira (18) causando transtornos. Ruas alagaram, principalmente no Centro. Na Rua Patápio Silva, imagens de moradores mostram a água movimentando carros estacionados. A água começou a escoar assim que a chuva perdeu intensidade.Imagem: Rede Scial
Mais cedo, o INMET emitiu um alerta laranja para a região, prevendo acumulados superiores a 50 mm. Mas para Itaocara, a previsão era de 40 mm entre hoje e amanhã. O acumulado registrado, apenas na noite desta quinta-feira, superou o previsto, chegando a 70 mm, sendo 59,4mm em apenas 1 hora.
O Secretário de Defesa Civil, Mauro Teixeira, informou que a Defesa Civil tem percorrido as ruas da cidade, vistoriando pontos com histórico de alagamentos ou deslizamentos, e tranquilizou a população por não haver risco de inundação após o temporal. No entanto, há preocupação com as encostas.
A Prefeitura de Itaocara e a Defesa Civil divulgaram uma nota alertando os moradores sobre o risco moderado de deslizamentos na cidade. Para emergências, o morador poderá contatar a Defesa Civil via WhatsApp (22) 98846-8784.
Fonte: Folha Itaocarense
Clientes de instituições financeiras podem ter acesso direto a serviços digitais oferecidos pelo governo por meio dos aplicativos dos bancos.
Os serviços são da plataforma gov.br. Além da União, Distrito Federal, 11 estados e 74 municípios estão integrados à plataforma gov.br.
Atualmente, 93 milhões de pessoas têm cadastro no gov.br. Entre os principais serviços oferecidos pelo portal estão o Meu INSS, a Carteira Digital de Trânsito, a Carteira de Trabalho Digital, Sacar Abono Salarial e Solicitar Seguro-Desemprego.
Nos estados e nos municípios que aderiram ao gov.br, o usuário pode ter o acesso ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), arrecadado pelos estados, ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas de limpeza e de iluminação pública, administrados pelos municípios que já tenham aderido ao gov.br.
Bancos e Cooperativa
Atualmente, o Banco do Brasil, Bradesco, Banrisul e BRB oferecem o acesso aos serviços por meio dos aplicativos. A Caixa estuda adesão à plataforma.
Nesta semana, o Sicoob, uma cooperativa financeira, também passou a oferecer o acesso à plataforma.
De acordo com a Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, 5 milhões de clientes da cooperativa podem entrar na plataforma gov.br com as mesmas credenciais de acesso utilizadas no aplicativo da instituição.
A secretaria informa que o acesso por meio do aplicativo é seguro e, com a integração, o governo tem acesso apenas ao nome completo, CPF, telefone e e-mail do usuário.
Como acessar
Ao acessar sites ou aplicativos governamentais que permitam a autenticação por meio da opção gov.br, o cidadão será direcionado a uma tela que apresentará o item ‘Bancos Credenciados’. Ao acioná-lo e selecionar o Sicoob, por exemplo, entre as instituições, será direcionado para o ambiente da cooperativa, onde informará suas credenciais de acesso e receberá uma mensagem em seu celular com código de confirmação.
Após esse processo, vai ser convidado a aprovar o compartilhamento dos dados pessoais, bem como orientado sobre a forma como pode revogar essa decisão. Ao final dessa etapa, o cooperado será direcionado ao serviço que acessou originalmente já de forma identificada.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (18), durante sua live semanal nas redes sociais, que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de dois meses. As medidas foram decididas em uma reunião do presidente com a equipe econômica, ocorrida durante a tarde, e passam a valer no próximo mês.
"A partir de 1º de março agora, não haverá mais qualquer tributo federal no gás de cozinha, ad eternum. Então, não haverá qualquer tributo federal no gás de cozinha, que está, em média, hoje em dia, R$ 90, na ponta da linha, para o consumidor lá. E o preço na origem está um pouco abaixo de R$ 40. Então, se está R$ 90, os R$ 50 aí é ICMS, imposto estadual, e é também para pagar ali a distribuição e a margem de lucro para quem vende na ponta da linha", disse o presidente.
No caso do diesel, Bolsonaro explicou que o corte no imposto será temporário até que o governo encontre uma forma de eliminar a cobrança de forma definitiva. O presidente também criticou reajustes recentes no preço dos combustíveis por parte da Petrobras e chegou a indicar que haverá mudanças na estatal em breve.
"Por que por dois meses? Porque, nesses dois meses, vamos estudar uma maneira definitiva de buscar zerar esse imposto no diesel. Até pra ajudar a contrabalancear esse aumento, no meu entender, excessivo, da Petrobras. Mas eu não posso interferir nem iria interferir na Petrobras. Se bem que alguma coisa vai acontecer na Petrobras nos próximos dias. Você tem que mudar alguma coisa."
Atualmente, o único imposto federal incidente sobre o GLP e o diesel é o PIS/Cofins, que é de R$ 2,18 por botijão e cerca de 35 centavos por litro do diesel, segundo informações da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Cide, outro imposto federal cobrado sobre combustíveis, já está zerada tanto para o diesel quanto para o GLP.
Começou nesta quarta-feira (17) o recapeamento asfáltico da RJ-214, em perímetro urbano de Natividade, Região Noroeste do estado. Os trabalhos estão sendo executados pelas equipes de conservação e manutenção da 6ª e 10ª Residências de Obras e Conservação (ROCs) do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), em parceria com a prefeitura local.
O trecho a ser contemplado tem um quilômetro de extensão e a expectativa é que os trabalhos estejam totalmente concluídos até a próxima semana, dependendo apenas de boas condições climáticas.
“A estrada ajuda na ligação entre os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo, além de facilitar o escoamento da produção cafeeira da região. Com isso, impulsiona o desenvolvimento econômico local”, destaca o presidente do DER-RJ, Luiz Roberto Pereira de Souza.
Com 65 quilômetros de extensão, a RJ-214 liga a BR-356, no município de Itaperuna, à localidade de Fazenda Providência, no município de Varre-Sai.
Foi furtada a moto Honda CG 160cc Fan de cor preta, ano 2018/19, placa LMT-5A09. O proprietário relatou que estava em um bar localizado na Rua Rafael Vasconcelos, bairro Niterói, nesta quarta-feira (17). Ele deixou a moto estacionada com a chave na ignição e com capacete no veículo.
Testemunhas disseram que um suspeito fugiu com a motocicleta sentido bairro Carulas. Foram feitas buscas pela PM, mas a Honda não havia sido recuperada até a publicação desta reportagem.
Quem souber a localização do referido veículo pode informar ao Disque Denúncia do Noroeste pelo telefone celular (22) 9.9980-1177.
Rádio Itaperuna 96,9 FM
Deputada estadual Célia Jordão |
A deputada estadual Célia Jordão (Patriota) abre, nesta sexta-feira (19/02), um escritório de apoio à atividade parlamentar em Miracema. O gabinete, localizado na Praça Antônio Hassel 16, no Centro da cidade, será voltado para o atendimento do Norte e Noroeste do Estado.
O Senado vai pautar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para destravar o auxílio emergencial na próxima quinta-feira, 25. A agenda foi confirmada pela assessoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Em coletiva de imprensa, ele se comprometeu a votar a medida na próxima semana.
"Tratamos do encaminhamento do auxílio emergencial e de uma contrapartida, não como condição, mas de uma sinalização de que o Congresso tem responsabilidade fiscal", afirmou Pacheco, após reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o ministro da Economia, Paulo Guedes.
O relator da PEC emergencial e do orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC) e a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda (PL-DF) também participaram do encontro, assim como o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.
Segundo Lira, foi uma reunião simbólica para mostrar o caráter de prioridades da Câmara e do Senado: as PECs que tramitam nas duas casas, o auxílio emergencial, as vacinas e as medidas relacionadas à pandemia.
"Todos os outros assuntos são laterais. Nossa democracia é forjada em firmeza de instituições e damos uma demonstração clara para a população de que enfrentaremos os problemas. Os problemas se acomodam com o tempo, mas pautas traçadas pelo governo continuarão firmes e sem obstáculos para que suas discussões e aprovações ocorram o mais rápido possível", afirmou o presidente da Câmara, em referência ao caso do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso na terça-feira, 16, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Fora do microfone, o ministro Paulo Guedes comentou que as falas de Pacheco e Lira foram "perfeitas". "Depois desses dois, a gente não precisa falar nada", completou, enquanto deixava o local do pronunciamento.
Parque alia conforto para os animais com educação ambiental e centro de pesquisa. Novo zoo tem um programa de sócio que oferece uma série de vantagens ao visitante.
O BioParque do Rio, antigo zoológico da Quinta da Boa Vista, na Zona Norte, já tem data marcada para voltar a receber o público: dia 22 de março.
Por causa da pandemia, o BioParque vai começar a funcionar com sua capacidade de público reduzida, com locais diferentes para a entrada e a saída do local.
Um posto de triagem será montado para aferição de temperatura corporal e higienização de mãos e calçados dos frequentadores. O uso da máscara será obrigatório durante a visita.
O novo projeto do zoológico incorpora o conceito de centro de conservação da biodiversidade, que alia bem-estar aos animais com educação ambiental e parcerias com estudos e pesquisas de universidades brasileiras e estrangeiras.
Esse novo conceito poderá beneficiar 47 espécies de animais ameaçadas de extinção. O espaço pretende acolher animais como onça pintada, lobo guará e anta.
Saem de cena as grades e as jaulas e aumenta o espaço dos bichos. No caso dos elefantes, por exemplo, o viveiro será dez vezes maior do que o original, com direito a piscina.
O BioParque do Rio vai funcionar diariamente, das 9h às 17h, com a última entrada no circuito de visitação às 16h.
O zoológico está fechado desde novembro de 2019. Nesse período ele passou por obras de remodelação com um investimento de R$ 80 milhões de uma empresa privada.
Programa de sócios
O espaço está lançando seu programa de sócio anual, no site (https://ingressos.bioparquedorio.com.br/#/home), que dá direito a visitar o parque de 19 a 21 de março, antes da abertura oficial ao público. Entre as vantagens de se tornar um associado também estão:
Acesso ilimitado ao parque durante o ano todo
Acesso ao circuito de visitação 30 minutos antes do público
Catraca express
Desconto de 10% na loja, lanchonetes e restaurantes do BioParque
Acesso a atividades educativas
Ajuda a financiar o programa de pesquisa e conservação de mais de 30 espécies ameaçadas.
O programa de sócios individual custa R$ 80. O titular pode incluir até sete dependentes por mais R$ 60, cada um. O valor pode ser parcelado em até 12 vezes sem juros.
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte, apoia a prática de esportes e desenvolvimento dos/das atletas de nossa cidade.
Nesse intuito irá apoiar a atleta Eduarda Graminho F. B. Barros em sua participação na Seletiva Olímpica - Mundial Júnior - Sul-Americano Absoluto Maratonas Aquáticas e a Copa Brasil.
Eduarda, estamos torcendo por você!
O Poder Executivo de Porciúncula torna público e convida autoridades, representantes de classe e a população em geral para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA que será realizada no dia 26 de fevereiro de 2021, sexta-feira, com início às 14 horas, na sede da Câmara Municipal de Porciúncula, situada à Rua César Vieira, 105.
A Audiência Pública servirá para demonstrar e avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2020, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Para minimizar os riscos de contágio do novo coronavírus, os presentes deverão manter-se a 1,5m de distanciamento, usar máscaras e fazer uso de álcool em gel, disponível no local. A audiência também poderá ser acompanhada pelas redes sociais da Câmara Municipal.
Rosimere Ferreira
Assessoria de Comunicação
Ação do 36° BPM na zona rural de Aperibé
Uma mulher de 39 anos foi surpreendida com um simulacro de pistola em seu estabelecimento comercial, na zona rural de Aperibé, no Noroeste Fluminense, após denúncia que apontava para um jovem armado e vendendo drogas nas proximidades do local. Policiais do 36° Batalhão de Polícia Militar (Santo Antônio de Pádua-RJ) foram verificar as informações e ao chegarem ao comércio da mãe do suspeito o objeto foi encontrado. O fato foi apresentado à 136 DP onde foi registrado como fato atípico e o rapaz liberado, após prestar depoimento.
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O Facebook passou a proibir, a partir desta quinta-feira (18), a leitura e partilha de notícias por parte dos utilizadores na Austrália. Várias páginas informativas de departamentos governamentais, serviços de emergência e instituições de caridade foram também afetadas.
Essa é a resposta da rede ao Código da Negociação para a Comunicação Social, proposta apresentada pelo governo federal que obriga Google, Facebook e outras plataformas a chegarem a acordo para o pagamento de conteúdos jornalísticos às empresas que os produzem.
O ministro australiano das Finanças, Josh Frydenberg, acusa a empresa de Mark Zuckerberg de ação "autoritária", e o primeiro-ministro, Scott Morrison, diz que se tratou de uma tentativa de intimidação, num momento em que ainda falta discutir e aprovar a lei no Senado.
A Austrália transformou-se, nos últimos meses, em um campo de batalha, onde se digladiam as empresas de big tech contra o governo e a comunicação social. O Código da Negociação para os Media, apresentado pelo governo, prevê que as plataformas online, como Facebook e Google, paguem às empresas de comunicação social pelos conteúdos noticiosos que acolhem e agregam.
"O Facebook esteve mal. As ações do Facebook foram desnecessárias, autoritárias e vão prejudicar a sua reputação aqui na Austrália", disse o ministro das Finanças em entrevista coletiva.
Frydenberg acrescentou que “o bloqueio a páginas do governo - com informação de apoio durante a pandemia, sobre saúde mental, serviços de emergência ou o bureau de meteorologia - não têm nada que ver com o código de negociação para os media”.
"Não seremos intimidados"
Ontem, o Facebook anunciou, em comunicado, a restrição da leitura e partilha de notícias por utilizadores e páginas, incluindo conteúdo internacional, em resposta ao código de negociação para os media, ainda em discussão.
“A lei que é proposta [pelo governo australiano] interpreta de forma errada a relação entre a nossa plataforma e os editores que a usam para compartilhar os conteúdos noticiosos. Isso deixa-nos perante uma escolha difícil: tentar cumprir uma lei que ignora a realidade desse relacionamento ou parar de permitir conteúdos noticiosos nos nossos serviços na Austrália. É com um peso no coração que escolhemos a última hipótese”, anunciou William Easton, responsável pela Facebook na Austrália e Nova Zelândia.
Para o primeiro-ministro, as ações do Facebook, ao cortar serviços de informação essenciais sobre saúde e serviços de emergência, foram tão arrogantes quanto decepcionantes. "Estou em contato regular com os líderes de outras nações sobre essa questão”, disse Morrison em post publicado no Facebook.
“Não seremos intimidados pela big tech (empresa de tecnologia) que está tentando pressionar o nosso Parlamento enquanto vota o importante Código de Negociação para os Media (News Media Bargaining Code). Da mesma forma que não ficamos intimidados quando a Amazon ameaçou deixar o país, ou quando a Austrália se juntou a outras nações para combater a publicação de conteúdos de terrorismo nessas plataformas”, acrescentou o governante.
Google e News Corp chegam a acordo
A proposta do governo australiano - que recebeu luz verde da câmara baixa, mas ainda terá de ser aprovada pelos senadores - tem por objetivo garantir a retribuição monetária às organizações de comunicação social pelo conteúdo produzido.
Prevê-se, com o Código da Negociação para a Comunicação Social, que as plataformas digitais cheguem a acordo com as empresas de media para o pagamento de um determinado valor. Caso não haja um entendimento, esse valor será definido por lei.
A News Corporation, gigante dos media controlada por Rupert Murdoch, chegou a acordo com a Alphabet Inc para a difusão e partilha de notícias por meio das ferramentas da Google, e passa assim a receber “pagamentos significativos” da plataforma para o uso de conteúdos multimídia.
Robert Thomson, presidente da News Corp, elogiou o governo australiano pelo “apoio firme ao país e ao jornalismo” ao promover a partilha das receitas dessas plataformas com as empresas de comunicação social. Na Austrália, a Google já chegou a acordo com a Seven West Media e continua a negociar com a Australian Broadcasting Corp o pagamento dos conteúdos.
“Entendemos que muitos possam perguntar por que é que as plataformas respondem de forma diferente. A resposta é que as nossas plataformas têm uma relação fundamentalmente diferente com os conteúdos noticiosos. A ferramenta de pesquisa da Google está intrinsecamente ligada às notícias, e os editores não providenciam este conteúdo de forma voluntária, diz o Facebook em comunicado. Por outro lado, os editores optam, de boa vontade, por partilhar as notícias no Facebook, uma vez que isso lhes permite obter mais subscrições, aumentar a audiência e as receitas de publicidade”, lê-se no comunicado da empresa da Mark Zuckerberg.
Oportunidade para a desinformação
O porta-voz do Facebook frisou que a empresa foi “forçada” a bloquear o conteúdo noticioso uma vez que o projeto de lei, ainda por aprovar, “não fornece orientações claras sobre a definição de conteúdos de notícias”. Acrescentou que foi adotada uma definição ampla para respeitar a lei.
“A nossa ação concentra-se na limitação de editores e utilizadores na Austrália em partilhar ou ler noticias australianas ou internacionais”, esclareceu o porta-voz, citado pela agência Reuters.
Sobre as páginas governamentais, de emergência, meteorologia ou de caridade que foram indevidamente bloqueadas, o porta-voz garante que a informação desses sites afetados será revertida em breve.
*Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal
A Petrobras anunciou hoje (18) um novo aumento médio nos preços da gasolina e do diesel em suas refinarias, que chegarão a R$ 2,48 e R$ 2,58 por litro, respectivamente. A partir de amanhã (19), será aplicado um reajuste de R$ 0,23 para o litro da gasolina e de R$ 0,34 para o do diesel.
O preço cobrado nas refinarias da Petrobras corresponde a cerca de 33% do preço pago pelos consumidores finais da gasolina e a 51% do preço final do diesel, segundo a estatal. A companhia explica que "até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis".
Os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar. Desde janeiro, a Petrobras já reajustou três vezes o preço do diesel e quatro vezes o da gasolina, que tinha o valor médio de R$ 1,84 em 29 de dezembro e chegará a R$ 2,48 com o reajuste que vigora a partir de amanhã.
Em 18 de janeiro, a estatal anunciou um aumento médio de R$ 0,15 para a gasolina e manteve o preço do diesel. No dia 26 do mesmo mês, um novo reajuste elevou o preço nas refinarias em R$ 0,10 para a gasolina e em R$ 0,09 para o diesel. Já em 8 de fevereiro, foi anunciado um aumento de R$ 0,17 para a gasolina e de R$ e de 0,13 para o diesel.
A Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua informa que os idosos acima de 75 anos que NÃO estão cadastrados deverão procurar as unidades de Estratégia de Saúde da Família do seu bairro a partir de 22/02, a fim de cadastramento para futura vacinação, portando os seguintes documentos:
• Documento de identificação com foto
• CPF
• Comprovante de residência
• Cartão do SUS
Só serão vacinados os idosos que estiverem cadastrados na unidade de Estratégia de Saúde da Família do seu bairro.
Para maiores informações, entrar em contato pelo telefone: 3853-3830
Coord. de Programa de Atenção Básica
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) reabriu o aguardado concurso para 204.307 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2021, com salários de até R$ 2.100. Os editais foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.
São dois processos seletivos e há vagas distribuídas para praticamente todos os municípios do país.
Veja a distribuição de vagas e salários:
181.898 vagas para a função de Recenseador: remuneração por produção, de acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos.
5.450 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100.
16.959 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700
Para a função de recenseador, é exigido ensino fundamental completo. A previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidade de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária. As renovações ou rescisões dos contratos estarão condicionadas ainda ao cronograma da coleta e aos resultados da avaliação de desempenho do contratado. A jornada de trabalho é de, no mínimo, 25 horas semanais.
Para as funções de agente censitário, é exigido ensino médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias. Os melhores colocados em cada município ocuparão a vaga de agente censitário municipal, que será o responsável pela coordenação da coleta naquela cidade. Os demais supervisionam as equipes de recenseadores. A previsão de duração do contrato é de até 5 meses, podendo também ser prorrogado.
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Os 10 fatores que definem o ‘salário emocional’
Inscrições
Para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março, pelo site https://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_ recenseador. A taxa de inscrição é de R$ 25,77.
Para as vagas de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam nesta sexta-feira (19) e vão até 15 de março pelo site https://www.cebraspe.org.br/concursos/ibge_20_agente. A taxa de inscrição é de R$ 39,49.
De acordo com o previsto na Lei Orgânica, bem como no Regimento interno da Câmara Municipal de Santo Antônio de Pádua, convoco os senhores vereadores para Sessão Legislativa Extraordinária a realizar-se no dia 19 de Fevereiro de 2021, às 15h00min para apreciação e votação única dos seguintes Projetos de Leis (Mensagens n°. 016 e 017/2021):
1- Projeto de Lei n°. 015/2021 - (Mensagem n°. 016/2021) - Autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à reforma da Quadra da Cidade Nova e dá outras providências.
Autor: Exmo. Sr. Prefeito Municipal.
2- Projeto de Lei n°. 016/2021 - (Mensagem n°. 017/2021) - Autoriza abertura de crédito adicional especial destinado à reforma do Campo Mirante e dá outras providências.
A Secretaria de Cultura está finalizando o levantamento de projetos aprovados na Aldir Blanc inscritos por associações e ligas de Carnaval para contemplar mais ações.
As apresentações dos blocos Sebastiana e Amigos do Zé Pereira, que se juntou ao Bola Preta, devem acontecer em uma casa de espetáculo em data a ser definida. Os shows, transmitidos pela internet, contarão também com público presente restrito, seguindo as regras de prevenção contra a Covid-19. A Secretaria de Cultura está finalizando o levantamento de projetos aprovados na Aldir Blanc inscritos por associações e ligas de Carnaval para contemplar mais ações.