STF abre hoje Ano Judiciário. julgamentos serão retomados na quarta, ainda por videoconferência

 O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade de abertura do Ano Judiciário. A sessão será híbrida, no formato presencial e virtual. Não estão marcados julgamentos, que só devem ser retomados pelo plenário na quarta-feira (3), ainda por videoconferência.

Segundo a assessoria do Supremo, apenas as autoridades da mesa de honra, ministros e servidores da Corte devem estar presentes no plenário. Entre os que confirmaram presença estão o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Também devem estar presentes o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz. Os dois devem discursar, conforme prevê o protocolo. Deve comparecer ainda o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins.

Não deve haver plateia, segundo o STF, e os jornalistas não terão acesso ao plenário, ficando restritos a um espaço reservado na área externa do tribunal, num ponto em que há passagem de autoridades.

O Supremo providenciou ainda outras medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. Além do uso obrigatório de máscaras e da aferição de temperatura na entrada, divisórias de acrílicos transparentes foram instaladas para a criação de espaços individuais nas bancadas.

A instalação das divisórias já havia sido feita na cerimônia de posse de Luiz Fux na presidência do STF, em setembro. Nos dias seguintes à cerimônia, entretanto, diversas autoridades que estiveram presentes confirmaram a contaminação pela covid-19, incluindo o próprio Fux.

Julgamentos

A primeira sessão plenária de julgamentos, ainda por videoconferência, está marcada para a próxima quarta-feira (3). Na pauta, consta recurso especial em que a família de Aída Curi, jovem estuprada e assassinada em 1958 no Rio de Janeiro, pede que seja assegurado o direito ao esquecimento em relação ao crime.

No fim do ano passado, Fux, que é o responsável por montar a pauta, divulgou uma agenda de julgamentos para todas 37 sessões plenárias do primeiro semestre de 2021, assim como costumava fazer seu antecessor na presidência, Dias Toffoli. Vale lembrar que a pauta está sujeita a modificações de acordo com os acontecimentos. Questões relativas à pandemia de covid-19, por exemplo, têm prioridade e podem atropelar a agenda inicial.

A pauta divulgada por Fux tem poucos assuntos polêmicos, tendo ficado de fora, por exemplo, temas como a descriminalização das drogas, que há anos aguarda julgamento, e ações relacionadas ao aborto, por exemplo.

No dia 24 de fevereiro, os ministros devem voltar a discutir sobre o depoimento do presidente Jair Bolsonaro no caso da suposta interferência na Polícia Federal (PF). O plenário decidirá se o presidente é obrigado ou não a depor presencialmente. Em outubro, o então relator do caso, ministro Celso de Mello, votou pelo depoimento presencial.

Na pauta de Fux, por outro lado, há diferentes temas tributários de grande impacto econômico. Para 4 de fevereiro, está marcada a conclusão do julgamento sobre a tributação de softwares. No mesmo dia, está marcada também a análise sobre a cobrança de diferencial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais que, segundo os estados, pode resultar em perdas de até R$ 9,8 bilhões anuais em arrecadação.

Em 7 de abril, está marcado o julgamento de ações sobre a cobrança do ICMS em operações voltadas para o consumidor final e do imposto incidente sobre mercadorias importadas. Para junho estão marcados os julgamentos de diversas ações sobre acordos coletivos de trabalho e dispositivos da reforma trabalhista de 2017.

Transparência COVID-19: Prefeitura de Cardoso Moreira divulga lista com nomes de vacinados da covid

 A Prefeitura de Cardoso Moreira divulgou balanço da vacinação – com nomes e cargos de servidores – contra o novo coronavírus no município onde até esta quinta-feira (28/01), 281 trabalhadores da saúde haviam sido vacinados, sendo 140 imunizados com a vacina Oxford e 141 pela Coronavac.

Das 140 doses recebidas da vacina de Oxford, 140 trabalhadores da saúde foram vacinados e das 145 doses recebidas da vacina CoronaVac, foram vacinados 141 trabalhadores e restam, até a data, quatro doses para serem utilizadas por outros trabalhadores da saúde (nessa ainda falta aplicar a 2ª dose).

O município seguiu os critérios de escolha do público alvo, definidos pelo Ministério da Saúde, que determina Inicialmente, a vacinação dos trabalhadores da linha de frente e, posteriormente, os de outros setores da saúde.

Veja a lista:

Alerj abre 3ª sessão legislativa nesta terça-feira

 A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realiza na próxima terça-feira (02/02) a abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura com a presença do governador em exercício do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. A abertura acontece a partir das 14h30, quando o governador apresenta o Plano de Governo para 2021. Em seguida, às 15h, o presidente André Ceciliano (PT) inicia a sessão preparatória e posterior eleição dos membros da nova Mesa Diretora da Alerj para o biênio (2021/2023). O evento será semipresencial e terá transmissão da TV Alerj.

Deputado Estadual Jair Bittencourt 

A Mesa Diretora é composta por 13 integrantes: presidente, quatro vice-presidentes, quatro secretários e quatro vogais. Todos os integrantes são efetivos e têm direito a voto. Todos os deputados podem apresentar a formação de uma chapa, também composta por 13 membros, até o início da sessão. A votação é nominal e aberta – cada deputado declara seu voto. A chapa é eleita por maioria absoluta dos votos (36), em primeira chamada, e, por maioria simples (metade dos presentes mais um), em segunda chamada. Os parlamentares podem votar a favor ou contra as chapas, podem abster-se ou até mesmo votar somente em determinados integrantes da chapa. A Constituição Estadual prevê a reeleição da Mesa Diretora da Alerj (Artigo 99, II), bem como o Regimento Interno da Casa em seu Art.5°.

SERVIÇO

ABERTURA da 3ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura + eleição dos membros da Mesa Diretora biênio (2021/2023)

Data: Terça-feira, 02 de fevereiro.

Horário: 14h30 abertura e 15h sessão preparatória e eleição da Mesa Diretora.

Local: Plenário da Alerj e videoconferência com transmissão pela TV Alerj.

Polícia investiga possível caso de estupro de menina de 13 anos moradora de Monte Alegre na cidade de São José de Ubá

 Está sendo investigado pela polícia um possível caso de estupro de uma adolescente de 13 anos em São José de Ubá. Uma moradora de Monte Alegre, distrito de Santo Antônio de Pádua, fez contato com a PM, e contou que sua enteada saiu de casa e não retornou no horário combinado. A madrasta soube que a adolescente estava na casa de um rapaz.

Uma guarnição da PM se dirigiu ao Morro do Pião, em São José de Ubá, neste sábado (30). O jovem de 23 anos, ao perceber que a viatura da PM estava aproximando fugiu. A adolescente, que estava na residência, contou ter consumido bebida alcóolica e não recordava se teve relações sexuais com o rapaz. Ela foi encaminhada para realizar exame de corpo delito. O caso segue sendo apurado pela 143ª Delegacia Legal de Itaperuna.

Professores estaduais entram em greve de atividades presenciais por vacinação da categoria contra Covid-19

 Em assembleia realizada na sexta-feira (29), professores da rede estadual de ensino aprovaram greve das atividades presenciais como forma de pressionar pela vacinação da categoria. De acordo com o calendário da Secretaria estadual de Educação, o fim do recesso foi estipulado para quarta-feira (3), quando os profissionais começam a se reunir de forma ainda virtual para fazer o planejamento. A volta às aulas, no entanto, é prevista somente para março, respeitando o risco de contágio de Covid-19 em cada município.

Segundo o coordenador geral do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (Sepe), Alex Sandro da Silva Trentino, a categoria vai continuar a realizar todas as atividades remotas, porém se recusa a retornar às escolas:

— O grande problema é não ter vacina para todos, não só para os profissionais como também para os estudantes. Achamos que a escola é um grande vetor de contaminação — diz ele. — A pandemia não está controlada, os casos estão subindo no estado do Rio. Então, consideramos o retorno das atividades profissionais incoerente.

A assembleia de 495 profissionais aprovou, por 89% dos votos, a manutenção do ensino remoto durante a pandemia. Foi aprovada por 80% a reivindicação de incluir a categoria no primeiro grupo prioritário da campanha de vacinação contra a Covid-19. Quem for convocado para retomar as atividades presenciais deve ficar em casa, de acordo com a deliberação.

O Sepe também vai apresentar ao governo as propostas que vêm sendo discutidas com a comunidade escolar desde o ano passado sobre as alternativas pedagógicas emergenciais para superar os limites impostos pela pandemia. O sindicato defende que as escolas tenham autonomia para decidir a opção mais adequada para cada unidade.

A próxima assembleia on-line da rede será dia no dia 11 de fevereiro, às 16h.

Já os profissionais do município se reúnem na tarde deste sábado para debater o assunto. A capital do Rio de Janeiro apresentou um calendário com o retorno das atividades virtuais na segunda semana do mês, a partir do dia 8, com aulas presenciais oferecidas de forma facultativa e com retorno escalonado duas semanas depois.

Estado do Rio vai ter auxílio emergencial próprio e financiamento a empresas

 A Assembleia Legislativa, que retorna ao batente na próxima terça-feira (2), vota, ainda em fevereiro, a criação de um programa de transferência de renda estadual — para substituir o auxílio emergencial do governo federal.

O projeto é do presidente da Casa, André Ceciliano (PT), e a ajuda já deve começar a ser implementada em março.

A ideia é pagar R$ 200 por mãe, além de R$ 50 por cada filho (no máximo por dois filhos). O programa seria instituído por emenda constitucional, com prazo estabelecido — ou seja, somente até o fim do ano.

Para financiar o programa, seriam usados 30% de todos os fundos estaduais, somando entre R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.

Só o Fundo de Combate à Pobreza, de R$ 5,5 bilhões, contribuiria com R$ 1,6 bilhão.

Universo

Para Ceciliano, o grande desafio é selecionar os beneficiários.

O estado tem hoje 910 mil inscritos no Bolsa Família.

Mas no auge do isolamento social, o governo federal chegou a pagar o auxílio emergencial a cinco milhões de pessoas no Rio.

Além da transferência de renda direta a quem mais precisa, o projeto a ser votado na Assembleia Legislativa vai separar uma parte dos recursos para um programa de financiamento voltado às pequenas e médias empresas.

O empreendedor, muitas vezes responsável também pela renda de outras famílias, teria acesso a empréstimos com taxas subsidiadas.

Os negócios miúdos são considerados fundamentais para que a roda da economia do estado não pare de girar.

A força

André Ceciliano (PT), em chapa única, deverá ser reeleito por aclamação presidente da Assembleia Legislativa.

Até o PSOL — que gosta de uma abstenção — vai votar no moço pela segunda vez.

Em todos os momentos críticos no ano passado, em especial os que envolviam o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), Ceciliano obteve unanimidade na Casa.

Por isso não há dúvidas sobre a aprovação do auxílio emergencial estadual — embora o projeto ainda possa sofrer uma alteração ou outra em plenário.

Ceciliano, inclusive, já vem negociando a proposta com o governador em exercício Cláudio Castro (PSC).

Por: Berenice Seara/ Jornal Extra

RIO ESTÁ PRÓXIMO DA MARCA DE 100 MÉDICOS MORTOS POR COVID. Presidente do Cremerj pede prioridade na vacinação

 Presidente do Cremerj pede prioridade na vacinação de profissionais da linha de frente

O Rio de Janeiro está próximo de alcançar a marca de 100 médicos mortos pela Covid-19.

Segundo a última atualização feita pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), nesta sexta-feira, 90 profissionais já perderam a batalha contra a doença.

Leia: Em pedido de prisão de prefeito de Manaus, MP aponta que três secretários furaram fila da vacina

"A gente não pode jamais achar que isso é aceitável", afirma o presidente do Cremerj, Walter Palis Ventura.

Ventura defende prioridade à vacinação de quem atua na linha de frente no combate ao vírus.

"É evidente que se há escassez de vacina é preciso priorizar quem está mais exposto ao vírus".

O Cremerj começou a imunizar médicos com mais de 60 anos, em parceria com a prefeitura do Rio. 

Até agora, 1500 foram vacinados.

Ao todo, a cidade tem 14.320 médicos nessa faixa etária.

Por Gustavo Schmitt

Mais uma tentativa de homicídio em Santo Antônio de Pádua na tarde desta sexta-feira 30/01

Na tarde desta sexta-feira a guarnição da Policia Militar do 36ºBPM juntamente com o Corpo de Bombeiros, foram até o bairro Tavares na localidade do São João Batista para atender uma ocorrência de disparo de arma de fogo, contra um adolescente de 18 anos, cuja identidade não foi divulgada e nem o estado de saúde.

A Policia Militar ainda não sabe informar o motivo do disparo contra o adolescente.

Logo após saírem em diligencia pela cidade a Policia localizou uma moto Yamaha Lander de cor preta com 5 munições Cal.38 e 2 casacos e uma calça jeans próximo a uma pedreira sentido Distrito de Paraoquena.

A policia suspeita que a moto foi usada no crime e foi supostamente a abandonada pelos criminosos. 

                                             

Covid-19: MP recomenda divulgação dos nomes de vacinados em todos os municípios do RJ

 O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), expediu, na segunda-feira (25/01), Recomendação conjunta ao Estado do Rio, na figura do secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Chaves de Carvalho, para que sejam adotadas medidas que garantam transparência à campanha de vacinação contra Covid-19. A principal é que seja divulgada, diariamente, no site da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a relação nominal, por município, de todos os vacinados no dia anterior, com identificação de nome, CPF, função exercida, local de aplicação e o tipo de vacina utilizada na imunização, de forma a tornar pública as razões de sua inserção na lista prioritária de vacinação.

Recomenda ainda o MPRJ que o Estado fiscalize, através da busca ativa de documentos e outros meios de comprovação, no âmbito dos municípios fluminenses, se a população-alvo da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, descrita no Anexo I do Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação, apresentado em 18 de janeiro deste ano pela Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, foi realmente priorizada segundo os critérios de exposição à infecção e de maiores riscos para o agravamento e óbito pela doença.

O parquet fluminense recomenda também que, no caso de eventuais notícias de desvios de doses de vacinas ou de inobservância dos critérios de prioridade fixados, sejam adotadas as medidas cabíveis, uma vez que tal postura constitui infração sanitária a inobservância das obrigações estabelecidas no ordenamento, sujeitando o infrator às penalidades previstas em lei, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis. Cabe ao Estado orientar e fiscalizar, no âmbito dos municípios, o devido registro de aplicação de vacinas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), ou, em caso de inoperância deste, o devido registro por outros meios que possam viabilizar o controle interno e externo pelos órgãos de controle. As medidas adotadas pela SES deverão ser informadas semanalmente ao MPRJ.

Foi fixado prazo do cinco dias para envio da resposta, tendo em vista a urgência da situação, solicitando que, em tal prazo, seja informado e comprovado ao MPRJ se as medidas recomendadas foram cumpridas. Foi solicitada a adequada e imediata divulgação da presente Recomendação no site da SES. Cabe esclarecer que a expedição da mesma não afasta a atuação da Controladoria Interna do Estado, nem a fiscalização externa dos entes legitimados, tampouco afasta a responsabilidade legal pessoal de quaisquer agentes públicos por atos nos exercícios de suas funções. A omissão no seu cumprimento poderá ensejar as medidas cabíveis, dentre as quais por ato de improbidade administrativa.

Da redação/Ascom

Ex-prefeito Marcus Vinícius e esposa, Camila Andrade Pires, viram réus por superfaturamento em contrato público da Prefeitura de Itaperuna

 A Justiça do RJ determinou o bloqueio de R$ 2,6 milhões da Organização Social Unir Saúde e de outros acusados de fraudes e superfaturamento em um contrato público da Prefeitura de Itaperuna, no Noroeste Fluminense.

Essa organização social está envolvida no processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel.

Witzel é acusado de crime de responsabilidade por ter requalificado a Unir Saúde, que até então estava proibida de fechar contratos com o estado do Rio por diversas irregularidades.

A lista de produtos comprados para a população de Itaperuna, em dezembro de 2017, inclui diversos itens, como refrigerante, carne, biscoito e frutas.

Para o Ministério Público, essa tabela é a prova da corrupção.

Os investigadores afirmam que tudo isso foi superfaturado, em até 500%, pela organização social Unir Saúde, que tinha um contrato com a Prefeitura na área da Assistência Social.

Cada garrafa de refrigerante de dois litros, por exemplo, custou R$ 11,92 aos cofres públicos. Na época, o preço de mercado era R$ 3,99.

Um superfaturamento de quase 200%.

Até a compra de melancia levantou suspeita. Depois de um pedido de 35 unidades feito pela secretaria de Assistência Social, a Unir Saúde apresentou uma nota fiscal com o valor de 416 melancias.

Itaperuna tem 100 mil habitantes.

Área de atuação

Pelo contrato assinado com a Prefeitura, a organização deveria administrar alguns centros de assistência social, mesmo sem nunca ter atuado nessa área.

Como sugere o próprio nome, até então, a Unir Saúde fazia a gestão de hospitais e unidades de pronto atendimento de prefeituras e do Governo do Estado.

Entre 2017 e 2018, a organização recebeu da Prefeitura de Itaperuna cerca de R$ 2,6 milhões.

O Ministério Público concluiu que a unir agiu de má-fé, “visando o enriquecimento ilícito, ao não fornecer adequadamente o serviço contratado e ao cobrar do município por produtos superfaturados e por serviços não prestados”.

Demais envolvidos

Além da Organização Social, viraram réus por improbidade o ex-prefeito de Itaperuna doutor Marcus Vinícius e a mulher dele, Camila Andrade Pires, que era secretária de assistência social.

Outra acusada nesse processo é Andrea Baptista, ex-coordenadora da Unir Saúde. Atualmente, ela é presidente da Fundação Leão XIII, do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Nesse mês, a Justiça determinou o bloqueio dos bens até o valor de R$ 2,6 milhões Unir Saúde e dos outros envolvidos nesse processo de contratação.

Nessa mesma decisão, o juiz do caso quebrou o sigilo bancário do ex-prefeito, doutor Marcus Vinícius, e da ex-primeira dama.

Antes de ser reabilitada pelo governador, a Unir estava proibida de fechar contratos públicos por diversas irregularidades apontadas pela secretaria estadual de Saúde.

O Ministério Público Federal afirma que a organização é ligada ao empresário Mário Peixoto, preso no ano passado acusado de comandar um esquema de corrupção.

O interrogatório de Wilson Witzel no tribunal que julga o processo de impeachment ainda não tem data marcada.

O que dizem os acusados

Em nota, a defesa de Wilson Witzel disse que o governador afastado nunca negociou qualquer decisão judicial ou administrativa. Witzel disse que a recondução da Unir foi pautada em critérios técnicos e, quando o governador soube de irregularidades na Saúde, tomou todas as providências para afastar os envolvidos.

A defesa de Mário Peixoto disse que o empresário não é e nunca foi sócio, direto ou oculto, do Instituto Unir.

Em nota, a defesa da ex-coordenadora da Unir Saúde e atual presidente da Leão XIII, Andrea Baptista, disse que vai pedir a exclusão de Andréa do processo. Os advogados alegam que ela era coordenadora técnica de assistência social e não tinha atuado em prestação de contas nem nas decisões administrativas e financeiras da Organização.

A defesa do ex-prefeito de Itaperuna, Dr. Marcus Vinícius, e da ex-primeira dama, Camila Andrade Pires, não responderam ao contato, até a última atualização desta matéria.

O G1 ainda tenta contato com a Organização Social Unir Saúde.

FONTE: G1.com

Ambulatório de Doenças Raras do Hospital Hélio Montezano de Oliveira retoma suas atividades

 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua, através da Secretaria de Saúde realizou mais uma conquista para o município. 

Informarmos que o Ambulatório de Doenças Raras do Hospital Hélio Montezano de Oliveira retomou suas atividades, na ultima terça feira, dia 26/01. 

Com a ilustre presença do Prefeito, que anunciou a reabertura e atividades do ambulatório, juntamente com a equipe do Dr. João Gabriel Lima Daher, que ficará encarregado da coordenação e atendimentos.

ASCOM/PÁDUA

Conta de luz seguirá com bandeira amarela em fevereiro

 A bandeira tarifária das contas de luz permanecerá na cor amarela em fevereiro, informou nesta sexta-feira (29) a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o preço da energia fica em R$ 1,34 para cada 100 quilowatts consumidos por hora. O valor é o mesmo que havia sido estabelecido para janeiro. 

Segundo a agência, apesar de fevereiro ser um mês tipicamente mais chuvoso, os reservatórios das hidrelétricas seguem em recuperação lenta, o que demanda maior contenção do consumo.  

"A combinação de reservatórios baixos com a perspectiva de chuvas abaixo da média histórica sinaliza patamar desfavorável de produção de energia pelas hidrelétricas, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF)", informou a Aneel. 

O sistema de bandeiras é utilizado para gerir o valor cobrado aos consumidores a partir das condições de geração de energia. Quando o quadro piora, a bandeira pode ser alterada em uma escala que vai de verde (sem taxa extra) para amarela (taxa extra de R$ 1,34 por 100 Kw/h) e, no pior cenário, para a vermelha (R$ 6,2 por 100 Kw/h). 

Detro inaugura depósito de veículos em Campos que atenderá o Noroeste-Fluminense

 O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) inaugura, nesta sexta-feira (29), no município de Campos, um novo depósito de guarda de veículos apreendidos. O novo espaço tem 15.480 m², com capacidade de acautelamento para cerca de 2 mil veículos. O novo depósito, localizado na avenida Carlos Alberto Chebabe, 3.011, no Parque Guarus, receberá os veículos apreendidos nas fiscalizações realizadas nas regiões Norte e Noroeste do estado.

Depósito de veículos do Detro / Divulgação - Detro

O depósito atenderá aos seguintes municípios:

 Bom Jesus do Itabapoana, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé, Natividade, Porciúncula, Varre-Sai, Aperibé, Cambuci, Itaocara, Miracema, Santo Antônio de Pádua, São José de Ubá, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Carapebus, Conceição de Macabu, Macaé e Quissamã.

Prefeitura de Porciúncula publica Decreto sobre o início do ano letivo escolar

 A Prefeitura de Porciúncula publicou nesta sexta-feira (29/01) o Decreto 2196-2021 que dispõe sobre as medidas para o início do ano letivo nas escolas da rede de ensino no município.

O Decreto prevê a suspensão das atividades letivas presenciais com alunos matriculados em todas as escolas da rede de ensino no município, até a data de 14/02/2021. Nesse período as atividades letivas devem permanecer de forma remota, por meio da Plataforma de Ensino e/ou por atividades impressas.  

A partir de 15/02/2021 fica facultado às unidades de ensino das redes estadual e particular do município, retornarem às atividades de forma híbrida, desde que obedecidos os protocolos expedidos pelos órgãos competentes.

Informações mais detalhadas podem ser encontradas no texto original deste Decreto que se encontra em anexo.

Fabiano Júnior

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Boletim Covid-19 Santo antônio de Pádua-RJ - Sexta-feira 29/01/21

 

Carteira do idoso tem validade prorrogada até julho de 2021

 O governo publicou hoje (29) uma resolução no Diário Oficial da União (DOU) que prorroga a validade das carteiras do idoso já impressas até julho de 2021. A norma também altera os procedimentos para novas emissões. O documento serve para garantir acesso a vagas gratuitas ou desconto de no mínimo 50% em passagens interestaduais.

Tem direito ao benefício todo cidadão com mais de 60 anos e renda igual ou inferior a dois salários mínimos. O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) estabelece que, para esses idosos de baixa renda, sejam reservadas duas vagas gratuitas em todos os veículos de transporte coletivo interestaduais. Para além dessas vagas, é aplicado o desconto. A regra serve para ônibus, barco e trem (avião não está incluso).

Quem pode comprovar renda não precisa emitir a carteira do idoso para usufruir do benefício, basta apresentar o documento de comprovação, como um contracheque ou carnê da Previdência, e um documento oficial com foto diretamente nos guichês de emissão de passagem. A solicitação deve ser feita até três horas antes da viagem.

Já aqueles que não têm como comprovar renda precisam emitir a carteira do idoso. O serviço deve ser oferecido pelas secretarias de assistência social dos municípios e do Distrito Federal. Além disso, o governo criou uma página na internet para o cidadão que queira solicitar diretamente o documento, em formato virtual ou impresso.

Para acessar a ferramenta, utiliza-se o login único de serviços digitais do governo federal. Um dos pré-requisitos para a emissão da carteira do idoso é estar credenciado no Cadastro Único de programas sociais do governo federal.  Quem já possui a carteira do idoso impressa pela secretaria local não precisa solicitar uma nova até o documento expirar.

Por Agência Brasil - Brasília

Servidores de Varre-Sai recebem salários com reajuste de 5,45%

 A Prefeitura de Varre-Sai depositou na quinta-feira (28), os salários de 963 servidores públicos municipais ativos, comissionados, inativos e pensionistas, referentes ao mês de janeiro, já com o reajuste de 5,45%.

A porcentagem é a mesma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e abrange todas as faixas salariais dos servidores no patamar remuneratório igual ou superior ao novo salário mínimo nacional, vigente em 2021, no valor de R$ 1.101,95.

OPORTUNIDADE DE EMPREGO: Lojas Americanas oferece oportunidades de emprego em nove cidades Entre elas Pádua

 Para concorrer, os candidatos devem ter ensino superior completo com até dois anos de formação

Americanas seleciona profissionais para o Programa de Supervisor do Varejo no Estado do Rio de Janeiro. As oportunidades são para atuação na capital e em outras oito cidades: Duque de Caixas, Niterói, Paraty, Rio das Ostras, Teresópolis, Mesquita, Belford Roxo e Santo Antônio de Pádua.

Para concorrer, os candidatos devem ter ensino superior completo com até dois anos de formação. Na seleção, vão se destacar os candidatos que gostem de superar desafios e tenham atitude de dono do negócio.

Durante o programa, os supervisores terão desafios diários, viabilizando o atingimento de metas e, com isso, terão a possibilidade de assumir, em pouco tempo, uma das unidades da rede. 

Além de salário compatível com o mercado e benefícios como vale transporte, auxílio refeição, plano de saúde e odontológico, o profissional terá acesso a descontos em academias, instituições de ensino e em compras nas unidades físicas da rede em todo o Brasil e na plataforma digital do Universo Americanas, nos sites Americanas, Submarino e Shoptime.

O processo seletivo acontece 100% online e é composto por triagem curricular, provas de Matemática e Português, além de entrevistas com gestores e o time de Gente. As inscrições devem ser feitas pelo site Americanas seleciona profissionais para o Programa de Supervisor do Varejo no Estado do Rio de Janeiro. As oportunidades são para atuação na capital e em outras oito cidades: Duque de Caixas, Niterói, Paraty, Rio das Ostras, Teresópolis, Mesquita, Belford Roxo e Santo Antônio de Pádua.

Para concorrer, os candidatos devem ter ensino superior completo com até dois anos de formação. Na seleção, vão se destacar os candidatos que gostem de superar desafios e tenham atitude de dono do negócio.

Durante o programa, os supervisores terão desafios diários, viabilizando o atingimento de metas e, com isso, terão a possibilidade de assumir, em pouco tempo, uma das unidades da rede. 

Além de salário compatível com o mercado e benefícios como vale transporte, auxílio refeição, plano de saúde e odontológico, o profissional terá acesso a descontos em academias, instituições de ensino e em compras nas unidades físicas da rede em todo o Brasil e na plataforma digital do Universo Americanas, nos sites Americanas, Submarino e Shoptime.

O processo seletivo acontece 100% online e é composto por triagem curricular, provas de Matemática e Português, além de entrevistas com gestores e o time de Gente. As inscrições devem ser feitas pelo site https://supervisordovarejolasa.gupy.io/.

Fonte: ODIA

ATENÇÃO! Termina hoje prazo para adesão de empresas ao Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão será retroativa ao dia 1º de janeiro

 Termina hoje (29) o prazo para a inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas (MPE) que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação deve ser feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia do novo coronavírus. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente para este período, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020, e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.

No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Não é necessário que o contribuinte vá a uma unidade da Receita Federal para a regularizar pendências, tanto com a Receita, quanto com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Basta seguir as orientações no site da Receita Federal. Para regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e os municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

ATENÇÃO! Candidatos têm até hoje para pedir reaplicação do Enem. Provas serão aplicadas nos dias 23 e 24 de fevereiro

 Termina hoje (29) o prazo para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. Têm direito à reaplicação os candidatos que se sentiram prejudicados por questões de logística ou que tiveram sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa.

O Enem impresso foi aplicado nos últimos domingos, dias 17 e 24. O exame teve recorde de ausências, mais da metade dos inscritos não compareceram às provas. Ao todo, cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas. 

Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. Eles serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado será divulgado também na Página do Participante no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.

A prova será reaplicada nos dias 23 e 24 de fevereiro. Podem pedir para fazer o exame nesses dias aqueles participantes que foram prejudicados, por exemplo, por falta de água e luz nos locais de prova ou falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela. 

Houve ainda candidatos que foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação das salas. Devido à pandemia do novo coronavírus, foi preciso garantir o distanciamento entre as carteiras dos candidatos. De acordo com o Inep, isso ocorreu em pelo menos 11 cidades, em 37 escolas. Esses participantes também podem pedir a reaplicação. 

Covid-19 

Os candidatos inscritos no Enem que apresentaram sintomas da covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam ir aos locais de prova. Esses participantes têm direito de participar da reaplicação. Além da covid-19, podem solicitar a reaplicação participantes com coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela.

Segundo o Inep, para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação devem constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro no Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. 

De acordo com o Inep, até o último domingo (24), 18.210 candidatos solicitaram a reaplicação por causa de doenças infectocontagiosas. Desses pedidos, foram aceitos 13.716. 

Enem digital

Para os participantes do Enem digital, que será aplicado nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, os prazos são diferentes. Ao todo, cerca de 93 mil candidatos farão essas provas. 

Assim como ocorreu no Enem impresso, aqueles que tiverem sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não devem comparecer aos locais de prova. Quem já tiver com laudo médico pode enviá-lo até amanhã (30). O sistema será novamente aberto para os pedidos de reaplicação, em data a ser definida pelo Inep.

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Ex-prefeito de Pádua e família são mantidos reféns durante assalto

 Pelo menos quatro elementos fortemente armados e encapuzados, mantiveram reféns o ex-prefeito de Santo Antônio de Pádua Luís Fernando Padilha, seus familiares e a família de seu caseiro, no início da noite desta terça-feira (26), na zona rural do município.

Os criminosos invadiram a sede da fazenda do político na estrada que dá acesso ao distrito de Paraoquena, onde todos foram mantidos trancados em um dos quartos do imóvel, enquanto os bandidos vasculhavam os local, de onde fugiram levando dinheiro, celulares, duas armas, além da caminhonete Fiat Toro de cor preta, placa LTO 3J45.

Horas depois as vítimas conseguiram se libertar e acionar a Polícia Militar, que realizou buscas, mas não conseguiu localizar os suspeitos, enquanto que o registro foi lavrado na 136ª DP. 

Porém a noticia só foi divulgada na noite de quinta-feira 28/01.

FONTE: RADIO Natividade fm

Defesa Civil de Pádua está promovendo a vistoria e limpeza do Rio Pomba

 O momento atual é de priorizar a saúde nesses tempos difíceis que estamos vivendo com a pandemia que assola o mundo, e que devemos cuidar do nosso povo e seguir as regras da OMS.

Também não podemos esquecer que a água é um elemento primordial para a subsistência na Terra, é por meio dela que a vida se mantém ativa nas interações entre os seres vivos.

Assim como a letra do nosso hino:

“És a cidade mais linda como jamais conheci tens a beleza natural como eu nunca vi O Pomba cortando-te ao meio Regando teu vasto seio”

Nosso município é agradecido pela natureza e por Deus, com o Rio Pomba que é fonte de vida e beleza, e a Prefeitura de Pádua através da Secretaria Municipal de Defesa Civil vem trabalhando e buscando a prevenção do meio ambiente, vem promovendo a vistoria e limpeza do Rio, que tem como principal objetivo retirar o lixo e conscientizar as pessoas sobre o cuidado com a nossa riqueza ambiental. 

Ressaltamos a importância de fazer o descarte do lixo de forma inteligente, assim você também estará contribuindo para um mundo mais limpo e mais sustentável. Porque juntos somos mais fortes!