JORNAL SEM LIMITES DE PÁDUA_RJ

sexta-feira, 1 de maio de 2020

MANUTENÇÃO ESTRADA VICINAL NO SALGUEIRO-PÁDUA-RJ

Para facilitar e garantir acesso e o deslocamento seguro dos moradores da zona rural no distrito do Salgueiro em Santo Antonio de Pádua RJ,vem realizando uma série de  melhorias.
Máquinas, retroescavadeira e até caminhões são usadas na manutenção e melhoramento dessas estradas vicinais,mas o que não pode ocorrer é o serviço ficar pela metade.
Daqui a pouco vem chuvas,trazendo deslizamentos onde foi retirada a terra para se fazer uma manilha.Moradores estão preocupados,se chover ninguém entra ou sai. A passagem pode ficar interrompida pela terra e pedras nesse trecho.
A estrada é muito usada pelo trabalhador rural é de fundamental importância para que a produção agrícola de Pádua  ganhe acesso a outros municípios.Porque não basta apenas passar a máquina, tem que recuperar com qualidade nas zonas rurais.


                                        





















DIA DO TRABALHADOR: SAIBA COMO SURGIU O FERIADO DO DIA 1º DE MAIO. VEJA AQUI A HOMENAGEM DE NOSSOS PARCEIROS E CLIENTES A VOCÊ !

O Dia do Trabalhador no Brasil
No Brasil, o feriado começou por conta da influência de imigrantes europeus, que a partir de 1917 resolveram parar o trabalho para reivindicar direitos. Em 1924, o então presidente Artur Bernardes decretou feriado oficial.
Além de ser um dia de descanso, o 1º de maio é uma data com ações voltadas para os trabalhadores. Não por acaso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi anunciada no dia 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. Por muito tempo, o reajuste anual do salário mínimo também acontecia no Dia do Trabalhador.
Além do Brasil, cerca de oitenta países consideram o Dia Internacional do Trabalhador um dia de folga, entre eles Portugal, Rússia, Espanha, França e Japão. Os Estados Unidos, onde ocorreu a mobilização que deu origem à data, não reconhecem este dia como feriado.










Governador prorroga medidas restritivas no estado até o dia 11 de maio

Serviços essenciais ficam mantidos com medidas de segurança



   Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (30/04), o governador Wilson Witzel prorrogou, até o próximo dia 11 de maio, as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no Estado do Rio de Janeiro. 

   Ficam mantidas medidas como o fechamento de escolas públicas e privadas, creches e instituições de ensino superior e, ainda, a suspensão da realização de eventos esportivos, culturais, shows, feiras científicas, entre outros, em local aberto ou fechado. Também segue suspenso o funcionamento de cinemas, teatros e afins. Academias, centros de lazer e esportivos e shoppings também devem permanecer fechados. A recomendação para que a população fluminense não frequente praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes segue válida para todo o estado.

   Somente serviços essenciais - supermercados, açougues, padarias, lanchonetes, hortifrutis, farmácias e lojas de conveniência - devem permanecer funcionando, porém devem seguir com todas as medidas de segurança para evitar aglomerações, além do cumprimento do distanciamento entre as pessoas.

   Em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos. Os demais tipos de comércio terão que realizar atendimento em domicílio.

Secretaria de Saúde confirmada a primeira morte por coronavírus em Pádua. Já no boletim do Estado Pádua continua com 1 caso confirmado e nenhum óbito.

O grupo que coordena o trabalho de prevenção ao contágio do covid-19 em Santo Antônio de Pádua, afirmou no início da tarde desta quinta-feira (30), que a cidade confirmou a primeira morte pela doença. O laudo definitivo, já foi processado pelo Laboratório Central do Estado (LACEM). Não foram divulgados dados da vítima.



Confira os casos confirmados:

Petrópolis – 81
Maricá – 54
Nova Fribugo – 45
Macaé – 42
Teresópolis – 41
Rio das Ostras – 38
Araruama – 29
Cabo Frio – 31
Rio Bonito – 22
Casimiro de Abreu – 22
São Pedro da Aldeia – 17
Iguaba Grande – 15
Cachoeiras de Macacu – 12
Campos dos Goytacazes – 53
Saquarema – 9
Armação de Búzios – 13
Bom Jesus de Itabapoana – 10
Arraial do Cabo – 5
Bom Jardim – 5
Silva Jardim – 4
São Fidélis – 5
Itaperuna – 3
Quissamã – 5
Aperibé – 2
Conceição de Macabu – 2
São Francisco de Itabapoana – 2
Sumidouro – 2
Areal – 3
Cantagalo – 1
Carapebus – 1
Porciúncula – 1
Santo Antônio de Pádua – 1
São João da Barra – 1
São Sebastião do Alto – 2
Cordeiro – 1
Santa Maria Madalena – 1
São José de Ubá – 3
São José do Vale do Rio Preto – 1


Ao todo, 17 dessas 38 cidades com casos confirmados de coronavírus no interior do estado já registraram óbitos causados pela doença: 55 no total. Pelo levantamento do Governo do Estado, os municípios que contabilizam casos de óbitos por Covid-19 são: Petrópolis, com 9 mortes; Macaé, com 8 mortes; Maricá e Rio das Ostras, com 7 mortes cada; Iguaba Grande, com 4 mortes; Nova Friburgo, Cabo Frio e Rio Bonito, com 3 mortes cada; São Pedro da Aldeia e Campos dos Goytacazes, com 2 mortes cada; Bom Jesus de Itabapoana, Araruama, Cachoeiras de Macacu, Arraial do Cabo, São Francisco de Itabapoana, Teresópolis e Bom Jardim, com 1 morte causada por Covid-19 em cada.

MP pede devolução de R$ 90 milhões e afastamento do prefeito de Itaperuna

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna, ajuizou, nesta quarta-feira (29/04), ação civil pública por improbidade administrativa em face do prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, com pedido de seu afastamento do cargo, além de indisponibilidade de bens. Requer ainda o MPRJ que o réu seja condenado ao ressarcimento integral do dano, calculado em R$ 90.498.984,11; multa no valor de duas vezes o dano (R$ 180.997.968,22); perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos.

O MP aponta atos praticados durante o ano de 2018 no município do Noroeste fluminense, como a ausência de repasses à Previdência Social de valores retidos dos servidores e da contribuição patronal, no valor de R$ 23.930.699,12; e o déficit orçamentário de R$ 66.568.084,99, o maior da história da cidade, além da inscrição ilegal de despesa em restos a pagar. Dessa forma, o objetivo é apurar a prática dos crimes de apropriação indébita previdenciária; inclusão de despesa que excede o limite previsto em lei em restos a pagar; aplicação indevida de verbas públicas; e realização de despesa em desacordo com as normas financeiras pertinentes.
A ACP detalha irregularidades como a despesa ilegal com funcionários e ocupantes de funções de confiança nomeados com base na Lei Municipal nº 774/17, já declarada inconstitucional pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) no processo 226.183-9/18, justamente por não dispor sobre as atribuições de quase 1 mil cargos sem concurso público criados pela administração municipal. Mesmo ciente da inconstitucionalidade da referida lei, o prefeito continuou a utilizá-la para nomear parentes, apoiadores políticos e parentes de apoiadores para cargos sem atribuição. Dentre as ilegalidades apuradas, foi constatada a nomeação de um mecânico para ocupar o cargo de auditor de contas médicas, com fortes indícios de que o mesmo jamais exerceu qualquer função junto ao município.
Também são apontadas ilegalidades nas nomeações para o cargo de procurador municipal que, segundo o TCE-RJ, é eminentemente técnico e incompatível com o provimento em comissão, uma vez que o mesmo deveria se prestar à defesa do ente e jamais de qualquer de seus dirigentes. Apesar disso, a grande maioria do corpo jurídico da Prefeitura de Itaperuna é composta por comissionados, inclusive com a presença de Manoel Gonçalves Roma Neto, cunhado e advogado pessoal de Marcus Vinicius.
O MPRJ considera que o afastamento de Marcus Vinicius da função é fundamental para garantir a instrução processual, em especial a produção de provas documentais e a oitiva de testemunhas, algumas funcionárias públicas subordinadas à chefia do Poder Executivo, com vínculo precário. A medida também é essencial para impedir a perpetuação das despesas ilegais com pessoal e a progressão vertiginosa do déficit orçamentário. Ressalte-se que o MPRJ vem tentando reduzir os gastos com pessoal em Itaperuna desde dezembro de 2018, ocasião em que requereu à Justiça a condenação do município na obrigação de reduzir tais gastos na ordem de R$ 21.981.311,90. Contudo, a ACP (nº 0002772-23.2018.8.19.0026) ainda não foi apreciada.
Ascom

Sobe de 305 para 344 o número de casos notificados de coronavírus em Itaperuna

O número de casos confirmados permanece em 13. Os pacientes se encontram em isolamento domiciliar.


A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna informa que registra, até esta quinta-feira, 13 casos confirmados e 344 notificados por Covid-19. Desse total, 142 foram eletivos para a realização do teste, sendo que 121 deram negativo (82 testes rápidos e 39 exames de SWAB) e oito ainda aguardam resultado. O município ainda tem dois óbitos com suspeita da doença. Os pacientes estavam internados no Hospital São José do Avaí.


Firjan calcula redução de royalties e de arrecadação do ICMS dos combustíveis

Conforme estudo da Federação, produção da Bacia de Campos deve ter redução de 30%, enquanto a queda no consumo de derivados deve chegar a 50%

Diante dos impactos operacionais com a crise deflagrada pela Covid-19, a Firjan elaborou um estudo sobre os impactos da pandemia na cadeia de valor de petróleo e gás (P&G).  O cenário estima uma redução de 30% da produção na Bacia de Campos, além de uma queda do consumo de derivados em 50%. Para o estado e municípios do Rio, isso reflete em menores arrecadações de royalties e de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Como o mercado de P&G é dinâmico, com alta volatilidade dos preços, a equipe da Firjan usou dados conservadores para a média diária, considerando valores fixos de brent a US$ 25 o barril e câmbio a R$ 5, tomando como base os dados realizados em janeiro de 2020. Além disso, dada a defasagem do pagamento de royalties, só em três meses será possível saber o valor realizado.

Por isso, o estudo “Impactos operacionais no mercado de óleo e gás fluminense - Covid19” trata de um cenário projetado a partir de uma visão sistêmica da cadeia de valor: do poço ao posto. A federação consolidou também informações disponibilizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e pela Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ).

No caso do ICMS, as perdas podem levar o estado do Rio a uma redução de 8% no recolhimento total desse imposto, frente à média diária de 2019. Em relação aos royalties para o estado e municípios fluminenses, estima-se uma queda de 50,5% na arrecadação diária, comparada à média de 2019, que foi de R$ 25,7 milhões/dia. O cenário projetado é de
R$ 12,7 milhões/dia, que equivale a um valor pouco superior ao arrecadado em 2016, época ainda de crise do petróleo devido às questões políticas do país.

“Essa nova crise traz muita preocupação para o mercado, que vinha trilhando uma curva crescente de produção e de contratação de trabalhadores diretos e indiretos, como resposta a crises passadas e ao hiato de leilões que foram retomados. O Brasil ainda é um grande mercado. Temos capacidade instalada que pode atender a esse mercado. O fortalecimento da base industrial é o caminho para o retorno da demanda, e a retomada da economia cria emprego, gera renda e amplia a base arrecadatória, o que colabora para o estado trilhar na direção da diversidade econômica”, afirma Karine Fragoso, gerente de Petróleo, Gás e Naval da Firjan.

Thiago Valejo, coordenador de Conteúdo Estratégico da gerência de Petróleo, Gás e Naval da federação, ressalta ainda que, conforme nota divulgada em 27/4 pela Petrobras sobre aumento da produção, o maior impacto em arrecadação de royalties deve ocorrer nos municípios do Norte Fluminense, uma vez que o incremento da atividade no pré-sal da Bacia de Santos deve compensar a redução da Bacia de Campos.



O mercado de P&G é essencial para o suprimento da população, desde a produção de fertilizantes para o agronegócio, as embalagens plásticas para alimentos e remédios até o combustível para fazer chegar os alimentos nos mercados. “Por isso, é preciso garantir a continuidade da operação, contribuindo para manter a atividade industrial elevada no estado e trabalhar para a manutenção dos empregos a fim de não agravar a crise”, pontua.

A baixa demanda interna por derivados, neste momento, é puxada pelas restrições na circulação e também pela queda das importações, em função do câmbio alto, o que, por sua vez, também causa impactos no refino, que em um primeiro momento teve diminuição de sua taxa de ocupação. Com isso, é observado um movimento para que a produção nacional tenha capacidade de substituir importações de derivados.


“Muitas empresas precisaram rever sua operação, reduzir seu ritmo de produção e todas tiveram que implementar protocolos de segurança para mitigar o risco de contaminação do pessoal. Precisaram ainda repensar investimentos, retirando projetos de menor competitividade, já que a pandemia trouxe uma retração das demandas mundial e local, agravadas pelas restrições de locomoção”, explica Karine.

Assessoria de Imprensa e Conteúdo
Norte e Noroeste Fluminense

CMN eleva limite de crédito para associados de cooperativas rurais. Pequenos e médios produtores poderão financiar insumos antecipados

As cooperativas rurais de menor porte ganharam mais facilidade para contratarem empréstimos do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro). O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou o limite de crédito por associado de R$ 40 mil para R$ 100 mil.
Com a mudança, cada associado poderá pegar até R$ 100 mil emprestados, o que favorece as cooperativas com menos pessoas. O limite de contratação de crédito por cooperativa permanece em R$ 65 milhões.
O CMN também autorizou que os agricultores familiares e os produtores rurais médios beneficiados com a linha especial de crédito para custeio criada no início do mês para financiarem a compra antecipada de insumos. Há três semanas, o CMN aprovou duas resoluções que permitem a renegociação de dívidas do crédito rural e criam linhas especiais para produtores afetados pela seca no centro-sul e pela pandemia de covid-19.
O Conselho Monetário também ampliou as fontes de recursos para as linhas especiais de custeio. A resolução aprovada no início do mês previa que os bancos poderiam destinar apenas parte dos recursos dos depósitos à vista para emprestarem aos pequenos e médios produtores. Agora, o crédito poderá ter outras fontes de recursos não controlados pelo Banco Central, o que abre caminho para que as instituições financeiras reforcem essas linhas.
Em outro voto, o CMN adiou em um ano o prazo para a contratação de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para cerealistas financiarem investimentos em obras, na expansão da armazenagem de grãos e na compra de máquinas e equipamentos. O prazo original, que iria até 30 de junho deste ano, passou para 30 de junho de 2021.
Segundo o Ministério da Economia, a prorrogação ocorreu porque o Congresso tinha alterado a data ao votar a Medida Provisória 897, que instituiu a linha de crédito. Dessa forma, o CMN teve de ajustar a regulamentação.

Edição: Fábio Massalli

Auxílio emergencial: mais de 32 milhões de pessoas foram inelegíveis. veja aqui outros motivos para a recusa ou demora da aprovação

O governo federal já processou 96,9 milhões de cadastros inscritos no programa de auxílio emergencial de R$ 600 e rejeitou o pagamento para 32,8 milhões de pessoas. Segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, os CPFs dessas pessoas foram analisados pelo sistema e considerados inelegíveis, segundo as regras do programa.
"São pessoas que não tinham, perante a legislação, a habilitação. Isso demonstra claramente que houve as tentativas de burla à legislação, e isto acabou dificultando a rapidez da análise daqueles que tinham direito", afirmou nesta quinta-feira (30) o ministro em coletiva de imprensa para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, no Palácio do Planalto,. 
O auxílio emergencial foi um programa aprovado pelo Congresso Nacional para assegurar o pagamento de uma renda básica no valor R$ 600 a trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa, durante três meses, por causa dos efeitos da pandemia. 
Segundo Lorenzoni, até esta quinta-feira o governo terá concluído a análise de todos os cadastros feitos até o dia 26 de abril. Está previsto, na próxima semana, o pagamento a mais 5 milhões de pessoas que tiveram o auxílio aprovado nos últimos dias. 
O ministro também informou que cerca de 13,6 milhões de cadastros ainda não tiveram a análise concluída porque o sistema acusou duplicidade de informações, que é quando mais de um membro da mesma família realiza o cadastro no programa.
"Nós temos CPFs inconclusos. [O problema] pode estar na composição familiar, onde o pai registra uma família, a mãe registra a mesma família e nós não podemos fechar porque precisamos ter clareza de quem é o cabeça desta família", explicou o ministro.
Nestes casos, o ministro recomenda que as famílias baixem a nova versão do aplicativo e ajustem as informações. Para acelerar a análise, nos casos em que uma mãe e um pai cadastraram uma mesma família, informando também o CPF dos filhos, o sistema vai considerar como chefe dessa família a mãe, que é quem poderá receber o recurso, se atendidos os requisitos do programa. 
O Ministério da Cidadania informou que, até agora, cerca de 50 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis para o recebimento do auxílio emergencial. O governo liberou, até agora, cerca R$ 123 bilhões em crédito extraordinário para custear o programa. 

quinta-feira, 30 de abril de 2020

Prefeitura de Itaocara através da Secretaria de Saúde divulga novas datas para vacinação

Para evitar aglomeração de pessoas por causa do COVID -19 a equipe de imunização e vacina elaborou novas datas para vacinação, duvidas entrar em contato com a coordenadora Flavia Cotrim na secretaria de saúde de Itaocara.



Prefeitura de Miracema volta atrás e diz que idoso com Covid-19 não morreu

Mais cedo, Prefeitura publicou uma nota dizendo que paciente havia vindo à óbito. Minutos depois, apagou a nota.

    A Prefeitura de Miracema cometeu um grave erro ao anunciar a morte de um idoso por coronavírus. Na verdade, o paciente de Miracema segue internado.

   Uma nota oficial chegou a ser publicada na página da Prefeitura, induzindo a imprensa ao equívoco e levando parte da população ao pânico. Minutos depois, a nota foi apagada da página.

   Ainda pela manhã, a Folha Itaocarense tentou contato com algum assessor ou servidor da Prefeitura de Miracema que pudesse falar à redação para esclarecer o ocorrido, mas não obtivemos êxito.

   Pela tarde desta quarta-feira (29), a Prefeitura de Miracema divulgou outra nota confirmado que a informação divulgada cedo não condiz com a realidade. "O óbito foi também de um idoso, porém de outra cidade, o que é igualmente lamentável", diz a nota atual.



Com informação: Folha Itaocarense

Carreta é roubada durante assalto entre Pádua e São José de Ubá

Um motorista de 35 anos, foi vítima de assalto na madrugada desta terça-feira (28), na RJ 186, próximo dos limites entre São José de Ubá e Santo Antônio de Pádua. De acordo com ele, enquanto trafegava pela via, teria sido abordado por dois elementos armados em uma caminhonete Saveiro de cor preta, que o renderam. Um dos elementos assumiu a direção da carreta Scania Iveco Cursor branca placa MTZ 7230/ES com a carroceria Facchini placa MRX 0678/ES, que ainda levou seu telefone celular e R$ 200.
O trabalhador ainda ficou por cerca de duas horas sob a mira da pistola do outro criminoso, até ser libertado e acionar militares do 29º BPM lotados no DPO de São José de Ubá, já pela manhã. O registro inicial foi lavrado na 143ª DP/Itaperuna e depois transferido para a distrital de Pádua.

Da redação da Rádio Natividade

Ministério Público Estadual recomenda que comércio volte a fechar em Itaperuna

Segundo o documento, o comércio não essencial do município deveria ser fechado até o final do mês de maio. O motivo é a falta de leitos na rede estadual de saúde.


Imagem: ARQUIVO

Depois da reabertura do comércio de Itaperuna nesta quarta-feira, 29, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro recomendou na tarde do mesmo dia, o seu fechamento. Nesta terça, um novo decreto autorizou a reabertura das atividades não essenciais na cidade.
Veja o documento assinado pelo promotor de Justiça, Bruno Santarém:


O procurador geral do município, Dr. Vitor Meirelles, afirmou ao Blog do Adilson Ribeiro, que apesar da recomendação, o comércio seguirá com o comércio aberto, desde que os comerciantes continuem seguindo rigorosamente todas as determinações do último decreto. Ele acrescentou que, se não houver crescimento no número de pessoas contaminadas e agravamento na situação que o município e o país estão vivendo, esse decreto poderá ser ainda mais flexibilizado. Porém, se a situação se agravar, novas restrições deverão ser impostas, diminuindo o tempo do comércio aberto, ou até fechando novamente de todas as lojas não essenciais de Itaperuna.

Rádio Itaperuna 

Número de casos confirmados de coronavírus sobe para 13 em Itaperuna

Segundo boletim, casos notificados subiu para 305. O município ainda tem dois óbitos com suspeita da doença.


A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna informa que registra, até esta quarta-feira, 13 casos confirmados e 305 notificados por Covid-19. Antes eram 12 casos confirmados e 301 notificados. Desse total, 60 foram eletivos para a realização do teste, sendo que 39 deram negativo e oito ainda aguardam resultado. O município ainda tem dois óbitos com suspeita da doença. Os pacientes estavam internados no Hospital São José do Avaí. O resultado dos exames ainda não foi emitido pelo laboratório.
Os pacientes se encontram em isolamento domiciliar, e tanto eles quanto seus familiares estão seguindo todas as orientações, sendo monitorados pela Secretaria de Saúde. São casos leves e evoluindo para cura.

Ministério Público pede afastamento do cargo e indisponibilidade de bens do prefeito de Itaperuna

O objetivo da ação contra Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, é apurar a prática dos crimes de apropriação indébita previdenciária; inclusão de despesa que excede o limite previsto em lei em restos a pagar; aplicação indevida de verbas públicas; e realização de despesa em desacordo com as normas financeiras.


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Núcleo Itaperuna, ajuizou, nesta quarta-feira (29/04), ação civil pública por improbidade administrativa em face do prefeito de Itaperuna, Marcus Vinicius de Oliveira Pinto, com pedido de seu afastamento do cargo, além de indisponibilidade de bens. Requer ainda o MPRJ que o réu seja condenado ao ressarcimento integral do dano, calculado em R$ 90.498.984,11; multa no valor de duas vezes o dano (R$ 180.997.968,22); perda da função pública e suspensão dos direitos políticos pelo período de cinco a oito anos.

O MPRJ considera que o afastamento de
 Marcus Vinicius da função é fundamental
 para garantir a instrução processual – Arquivo

O parquet fluminense aponta atos praticados durante o ano de 2018 no município do Noroeste fluminense, como a ausência de repasses à Previdência Social de valores retidos dos servidores e da contribuição patronal, no valor de R$ 23.930.699,12; e o déficit orçamentário de R$ 66.568.084,99, o maior da história da cidade, além da inscrição ilegal de despesa em restos a pagar. Dessa forma, o objetivo é apurar a prática dos crimes de apropriação indébita previdenciária; inclusão de despesa que excede o limite previsto em lei em restos a pagar; apliação indevida de verbas públicas; e realização de despesa em desacordo com as normas financeiras pertinentes.
A ACP detalha irregularidades como a despesa ilegal com funcionários e ocupantes de funções de confiança nomeados com base na Lei Municipal nº 774/17, já declarada inconstitucional pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) no processo 226.183-9/18, justamente por não dispor sobre as atribuições de quase 1 mil cargos sem concurso público criados pela administração municipal. Mesmo ciente da inconstitucionalidade da referida lei, o prefeito continuou a utilizá-la para nomear parentes, apoiadores políticos e parentes de apoiadores para cargos sem atribuição. Dentre as ilegalidades apuradas, foi constatada a nomeação de um mecânico para ocupar o cargo de auditor de contas médicas, com fortes indícios de que o mesmo jamais exerceu qualquer função junto ao município.
Também são apontadas ilegalidades nas nomeações para o cargo de procurador municipal que, segundo o TCE-RJ, é eminentemente técnico e incompatível com o provimento em comissão, uma vez que o mesmo deveria se prestar à defesa do ente e jamais de qualquer de seus dirigentes. Apesar disso, a grande maioria do corpo jurídico da Prefeitura de Itaperuna é composta por comissionados, inclusive com a presença de Manoel Gonçalves Roma Neto, cunhado e advogado pessoal de Marcus Vinicius.
O MPRJ considera que o afastamento de Marcus Vinicius da função é fundamental para garantir a instrução processual, em especial a produção de provas documentais e a oitiva de testemunhas, algumas funcionárias públicas subordinadas à chefia do Poder Executivo, com vínculo precário. A medida também é essencial para impedir a perpetuação das despesas ilegais com pessoal e a progressão vertiginosa do déficit orçamentário. Ressalte-se que o MPRJ vem tentando reduzir os gastos com pessoal em Itaperuna desde dezembro de 2018, ocasião em que requereu à Justiça a condenação do município na obrigação de reduzir tais gastos na ordem de R$ 21.981.311,90. Contudo, a ACP (nº 0002772-23.2018.8.19.0026) ainda não foi apreciada. (ACP nº 0004502-98.2020.8.19.0026.)
Rádio Itaperuna 96.9 FM

Familiares de vítimas da Covid-19 poderão receber pensão mensal

Câmara analisa pagamento mensal para dependentes de falecidos pela Covid-19



A Câmara dos Deputados aprovou urgência na tramitação do Projeto de Lei 2007/20, que prevê a criação de auxílio mensal no valor de um salário mínimo para os dependentes de trabalhadores que venham a falecer, vítimas do novo coronavírus, no exercício de suas funções profissionais.

A proposta assinada pela deputada federal Daniela do Waguinho (MDB-RJ) e outros 14 parlamentares de diferentes partidos, atende aos profissionais de saúde, segurança privada e vigilância; limpeza e conservação; recepção; alimentação hospitalar; lavanderia e administração hospitalar. 

Segundo o projeto de lei, o auxílio especial será pago mensalmente desde que a renda familiar, após a morte, não seja superior a R$ 6.101 (teto do Regime Geral de Previdência Social). Para o cônjuge ou companheiro, será pago por dois anos caso não tenham filhos; ou até que o filho mais jovem complete 21 anos. Para o filho ou irmão dependente financeiramente, será pago até 21 anos, salvo se for inválido, tiver deficiência grave ou for declarado incapaz por decisão judicial.

“É fundamental garantir assistência aos familiares dos profissionais que estão mais expostos ao coronavírus. Rezamos pela vida, mas a partir do momento que o pior acontece, nossa obrigação é assegurar que as famílias recebam o auxílio financeiro”, explica Daniela do Waguinho.

Juliana Oliveira 
Assessoria de imprensa

Câmara aprova projeto com público prioritário para teste de covid-19


A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto que prioriza profissionais de saúde e dos agentes funerários na testagem do novo coronavírus. O texto obriga poder público e empregadores a fornecerem Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos profissionais que atuam em atividades essenciais e em contato direto com portadores da covid-19, considerando os protocolos indicados para cada situação. A medida segue para o Senado.
Segundo o autor do substitutivo aprovado, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), apenas os profissionais de saúde que tenham contato direto com infectados ou possíveis infectados pelo coronavírus terão prioridade para fazer testes de diagnóstico da covid-19. 
“Desse modo, procuramos atender à preocupação com a saúde dos profissionais mais expostos e evitamos eventuais desperdícios de testes”, argumentou o parlamentar.
Estão incluídos no texto aprovado os seguintes profissionais: médicos; enfermeiros; fisioterapeutas; psicólogos; assistentes sociais; policiais e bombeiros; guardas municipais; integrantes das Forças Armadas; agentes de fiscalização; agentes comunitários de saúde; agentes de combate às endemias; técnicos de enfermagem; motoristas de ambulâncias; biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas; trabalhadores de serviços funerários e de autópsia; profissionais de limpeza; farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia; dentistas.
A medida também alcançará profissionais que sejam convocados a trabalhar nas unidades de saúde durante o período de isolamento social e que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Edição: Aline Leal

MEC libera R$ 364 milhões para alimentação escolar em todo o país

O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (29) que foram liberados antecipadamente R$ 364,4 milhões para estados e muncípios aplicarem na alimentação escolar durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos são do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor é referente à parcela do mês de maio destinada às unidades da federação. 

De acordo com as orientações do FNDE, devido à suspensão das aulas por causa da covid-19, a distribuição de alimentos tem de ser feita por meio de kits, que devem ser elaborados conforme as regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), levando-se em conta os hábitos alimentares de cada região e a qualidade nutricional. 
O Pnae oferece alimentação a cerca de 40 milhões de estudantes da educação básica pública em todo o país diariamente. Desde o início do ano, R$ 1,4 bilhão do programa foram destinados a estados e municípios. 

Edição: Nádia Franco

Petrobras tem 510 casos confirmados de covid-19

O boletim divulgado esta semana pelo Ministério de Minas e Energia (MME) confirma 510 casos de covid-19 entre os trabalhadores da Petrobras. Este número contempla os funcionários diretos e de empresas terceirizadas. Segundo a estatal, até o dia 24 deste mês, eram 184 de um total de 46.416 empregados diretos. Há 1.301 casos suspeitos na companhia.

Hoje (29), a Federação Única dos Petroleiros (FUP) denunciou que, entre os casos de empregados com a doença, estão funcionários que trabalham em sete plataformas da Bacia de Campos, no norte do estado do Rio de Janeiro. Segundo a FUP, seriam as plataformas P-26, P-50, P-18, P-35, P-20, P-33 e P-62.
Em nota, a entidade afirma ter recebido denúncias através de um canal criado pelo Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-Norte Fluminense). “Diariamente de dois a três trabalhadores embarcados têm deixado seus postos de trabalho nas plataformas com sintomas da doença. Há relatos crescentes de trabalhadores com medo e psicologicamente abalados”, informa a FUP.
Procurada pela Agência Brasil, a Petrobras reforçou que está realizando testes pré-embarque em todos os aeroportos e que está em contato permanente com os sindicatos para tratar sobre medidas preventivas. Nesses encontros, a empresa informou que atualiza as entidades sobre o número de casos da doença provocada pelo novo coronavírus.
“A companhia monitora todos os casos suspeitos entre nossos colaboradores, dentro ou fora das nossas unidades, desde o primeiro reporte de sintomas. Tomamos todas as medidas preventivas para evitar o contágio nesses casos e orientamos o colaborador e seus familiares por meio das nossas equipes de saúde, seguindo as definições das autoridades sanitárias”.

Interdição

O comunicado da FUP diz ainda que existem regularidades no transporte dos funcionários para as plataformas. “Vans e helicópteros seguem operando com a sua capacidade normal, gerando aglomerações”, diz o documento. E que os testes só acontecem para trabalhadores embarcados.
A Petrobras informou que, nos desembarques, o colaborador usa máscara, “conforme recomendação do Ministério da Saúde”, e é conduzido por veículos que aguardam próximo à aeronave, evitando o trânsito em áreas comuns do aeroporto. “O colaborador é encaminhado para isolamento e é monitorado por equipes de saúde”, garantiu a empresa.
Edição: Fábio Massalli