Coronavírus leva 66 municípios do Rio a decretarem calamidade pública, na região Miracema, Itaocara e Itaperuna

A pandemia do novo coronavírus levou 66 municípios do Rio de Janeiro a decretarem estado de calamidade na saúde pública. O decreto legislativo que reconhece as medidas, tomadas em 71% de todos os 92 municípios do estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (16).

O reconhecimento do estado de calamidade permite que as prefeituras agilizem procedimentos, sem observar temporariamente itens da Lei de Responsabilidade Fiscal, como limite de despesas com pessoal.

O presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT), considerou que a crise do novo coronavírus acabou levando os municípios a um aumento de despesas e a uma diminuição de receitas.

“Com a implementação do isolamento social, o inevitável aumento dos gastos com saúde e equipamentos de proteção e tratamento ao coronavírus, além da previsão de uma crise financeira de efeitos ainda incertos, a calamidade pública tornou-se a única saída para estes municípios”, assinalou Ceciliano.

Entre as prefeituras que decretaram calamidade pública estão desde as maiores, como a do Rio de Janeiro, de Duque de Caxias, de São Gonçalo e de Nova Iguaçu, até as de pequenos municípios, como Macuco, Natividade, Paty do Alferes e Porciúncula.

A lista completa dos municípios em situação de calamidade pública é a seguinte: Angra dos Reis, Areal, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Bom Jesus do Itabapoana, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Duque de Caxias, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Italva, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia e Laje de Muriaé

E continua com Macaé, Macuco, Magé, Maricá, Mesquita, Miguel Pereira, Miracema, Nova Iguaçu, Natividade, Nilópolis, Nova Friburgo, Paracambi, Paraty, Paty do Alferes, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio de Janeiro, São Fidélis, São Gonçalo, São João da Barra, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Santa Maria Madalena, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Mangaratiba, Tanguá, Teresópolis, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Volta Redonda, Queimados, Quissamã.

O decreto legislativo não depende de sanção do governador, Wilson Witzel, sendo sancionado pelo presidente da Alerj e publicado no Diário Oficial do Legislativo nos próximos dias.

Edição: Aline Leal

Justiça permite corte de serviços de telecomunicações de inadimplentes

Medida foi em ação ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o período da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O tribunal cassou a decisão da Justiça Federal de São Paulo que impedia o corte dos serviços por parte das operadoras.

O presidente do TRF 3, desembargador Mairan Maia, justificou a decisão. “Não bastasse a queda na arrecadação, deve ser levada em conta a crescente demanda por serviços de telecomunicação intimamente relacionados às medidas de isolamento social adotadas para enfrentamento da pandemia do covid-19 (home office, ensino à distância, dentre outros), fato que demandará maiores investimentos para manutenção e expansão da infraestrutura”, afirmou, no texto.

A Justiça Federal emitiu liminar no dia 2 de abril impedindo a interrupção não só de telecomunicações como de água e gás canalizado por falta de pagamento. A medida foi originada por uma ação civil pública ajuizada pelo Instituto de Defesa do Consumidor (Idecon). A justificativa foi a manutenção de serviços essenciais aos cidadãos durante a pandemia.

A revisão da decisão foi motivada por um pedido de suspensão de execução de liminar da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A agência anunciou que já informou às operadoras a decisão do TRF 3.

Câmara aprova regras para evitar bloqueio de auxílio por falta de CPF

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (16), dois destaques ao Projeto de Lei 873/20, cujo texto-base foi aprovado nesta quinta-feira. Os dois destaques têm o objetivo de assegurar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 a quem não tenha o CPF regularizado.

De autoria do PSB, um dos destaques proíbe a recusa do auxílio a quem declarar não ter CPF e apresentar outro documento de identificação. O segundo destaque aprovado foi apresentado pelo PSOL e prevê a regularização automática dos CPFs, proibindo a cobrança de quaisquer taxas bancárias a quem receber o auxílio.

Os destaques tiveram apoio de parlamentares de diversos partidos. O deputado André Janones (Avante-MG), disse que a exigência do CPF para garantir o benefício emergencial de R$ 600 é uma “burocracia desnecessária” para aqueles que têm fome.

O líder do Patriota, deputado Fred Costa (Patriota-MG), também defendeu a mudança para facilitar o acesso de todos ao benefício.

Líder do governo

Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo se comprometeu a regulamentar o tema para evitar fraudes, indicando os documentos que serão aceitos. "Há uma preocupação com eventuais fraudes no CPF", disse Vitor Hugo.

O líder do governo disse que a Receita Federal deve anunciar uma solução para os problemas com o cadastro de contribuintes antes da tramitação final do projeto e que a Receita e o Ministério da Cidadania devem regularizar 12 milhões de brasileiros que tinham problemas no CPF por questões eleitorais até amanhã (17). 

* Com informações da Agência Câmara

Prefeitura de Pádua monta consultório odontológico para atendimento emergencial, no CIEP 266

O consultório, montado no CIEP 266, tem seu horário de funcionamento de segunda a quinta, de 08:00 às 20:00h, e na sexta de 8:00 às 17:00 h, inclusive nos feriados.

Em virtude da pandemia de COVID 19, foi montado um consultório odontológico para atendimento emergencial, seguindo as orientações da Nota Técnica 02/2020 da SES-RJ, a qual suspendeu qualquer tratamento odontológico eletivo, seja de especialidades ou Atenção Básica, em virtude da altíssima possibilidade de contaminação por COVID-19 dentro do consultório odontológico quando são realizados procedimentos.de rotina.

O consultório, montado no CIEP 266, tem seu horário de funcionamento de segunda a quinta, de 08:00 às 20:00h, e na sexta de 8:00 às 17:00 h, inclusive nos feriados.

A Dra Renata do Valle Brum, coordenadora da odontologia no nosso município, juntamente com a secretária de Saúde Evaleria Caetano vem informar à população alguns aspectos importantes:

*Caso o paciente já esteja tomando medicação para a situação de emergência, favor levar as caixas do(s)medicamento (s)para serem avaliados pelo dentista de plantão;

*Cabe ao cirurgião dentista avaliar a necessidade de serem ou não realizados procedimentos, já que a produção de aerossóis (gotículas de saliva, sangue, microorganismos) podem contaminar completamente o ambiente do consultório, em virtude da pandemia de COVID-19;

*Os atendimentos serão feitos mediante apresentação do Cartão Nacional de Saúde (Cartão do SUS).

***** Atendimento Domiciliar a Idosos e pacientes acamados*****

Para preservar a integridade da saúde dos nossoa idosos, a odontologia, com o apoio da secretaria de saúde, e do prefeito Josias Quintal, está disponibilizando o atendimento odontológico a domicílio, para casos de emergência odontológica em nossos idosos.

Como proceder?

O acompanhante ou familiar destes pacientes devem se dirigir ao consultório, localizado no CIEP 266, munidos do cartão do SUS e agendar este atendimento na recepção. Nossa equipe de Saúde Bucal montada especificamente para este tipo de atendimento, portando o consultório odontológico portátil, irá entrar em contato através do telefone e agendar o atendimento de emergência a domicílio. Caso ocorram emergências odontológicas em pacientes acamados, o procedimento será o mesmo.

Cremos que em breve tudo isso passará e voltaremos a restituir a saúde e o sorriso da nossa população.

Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Pádua 

INSS adota medidas de atendimento a segurados rurais

Objetivo é evitar o deslocamento dos segurados, durante isolamento

O Diário Oficial da União traz hoje (16) portaria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que trata do atendimento de beneficiários segurados especiais rurais em razão da pandemia de covid-19.

As medidas previstas na portaria foram tomadas para evitar o descolamento dos segurados às agências da Previdência Social, durante o estado de emergência de saúde pública.

Foram adotadas as seguintes medidas: dispensa de autenticação de cópias de documentos pelo prazo de 120 dias e suspensão dos prazos para cumprimento de exigências que não puderem ser cumpridas pelos canais remotos.

A lista de documentos são: certidões de nascimento, casamento ou óbito; documento de identificação; formulários de Perfil Profissiográfico Previdenciário; documentos apresentados para solicitação de pagamento até o óbito; fechamento de vínculo empregatício; alteração de dados cadastrais; cadastramento de pensão alimentícia; desistência de benefício; documentos do grupo familiar para fins de pedido de benefícios assistenciais; documento que possua registro em órgão público ou entidade, que permita a consulta do referido registro eletronicamente; documentos apresentados pelo segurado cuja a informação constante possa ser confirmada diretamente em consulta às bases governamentais; e autodeclaração de atividade rural.

A portaria diz ainda que “estão sujeitos a sanções administrativas e ao código penal, os requerentes que fizerem declaração falsa ou apresentarem documentação falsa junto ao instituto”.

Nas situações em que houver dúvida fundamentada quanto à documentação apresentada, caberá solicitação de exigência, que terá o prazo suspenso até o retorno do atendimento presencial.

Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial

A decisão determina prazo de dois dias para a Caixa retirar exigência

O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na noite de ontem (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para a obtenção do auxílio emergencial do governo durante a pandemia do novo coronavírus.

O magistrado deu dois dias para a Caixa retirar a exigência, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo Pará, com parecer favorável do Ministério Público Federal.

O juiz destacou que a exigência estava provocando filas e aglomerações em agências da Receita Federal, contrariando medidas de distanciamento social adotadas pelas autoridades sanitárias no combate à pandemia.

"As aglomerações, com sérios e graves riscos à saúde pública, continuam a se realizar, o que tem o condão de provocar o crescimento exponencial e acelerado da curva epidêmica, para atender à finalidade exigida pelo decreto regulamentar: de que sejam regularizadas as indigitadas pendências alusivas aos CPFs dos beneficiários junto à Receita Federal", escreveu o magistrado.

O auxílio de R$ 600 pode ser pedido por trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados. O valor pode chegar a R$ 1.200 no caso de famílias em que a mulher seja a única responsável pelas despesas da casa. 

Caixa paga hoje auxílio emergencial a 3,6 milhões de beneficiários. Pessoas com as informações em dia no (CadÚnico) e beneficiários do programa Bolsa Família

A Caixa Econômica Federal paga hoje (16) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a 2.282.321 pessoas com as informações em dia no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico). Hoje também começa a ser feito o pagamento a beneficiários do programa Bolsa Família. Serão atendidos 1.360.024 beneficiários do programa de transferência de renda.

No caso dos trabalhadores informais, o pagamento será para as pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, por meio de crédito em poupança digital. Amanhã (17) será feito o crédito para 1.958.268 de pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro.

A Caixa informou que até as 17h de ontem, 36,3 milhões de cadastros foram finalizados. Foram creditados R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas.

Saque em dinheiro

O auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário.

As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o valor depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Bolsa família

Os beneficiários do Bolsa Família começam a receber o auxílio emergencial hoje, nos casos em que o valor é mais vantajoso que o recebido pelo programa de transferência de renda. O pagamento será feito para os beneficiários com Número de Identificação Social – NIS 1. Amanhã, será a vez de 1.359.786 famílias com NIS 2. Os valores serão creditados de acordo com o NIS até o dia 30 deste mês, quando será pago para aqueles com NIS 0.

Polícia descobre que sequestro de criança em Italva não existiu e que mulher inventou o caso para se vingar do companheiro

Com isso, de vítima, jovem de 19 anos passou a ser acusada de falsa comunicação de crime.

O suposto sequestro de um bebê em Italva, que teria acontecido na noite desta última segunda-feira (13), na área central da cidade e que mobilizou grande aparato policial e causou repercussão junto da opinião pública, não passou de uma grande farsa. Foi o que concluiu a polícia.

Após contradições, descobriu-se, que na verdade, A.F.S., de 19 anos, que havia acusado o companheiro de 34, de tê-la agredido, arrancando a filha de um ano – que na verdade sequer existe – dos braços e fugido possivelmente em direção à Natividade, teria mentido. Confrontada, a jovem, por fim, acabou admitido que inventou toda a história, para se vingar do marido, de quem estaria com raiva. Com isso, de vítima, ela passou a ser acusada de falsa comunicação de crime, delito pelo qual foi autuada na 148ª DP e responderá em liberdade.

Relembre:

Uma jovem de 19 anos fez contato com a polícia e contou que seu companheiro, um homem de 34 anos, lhe agrediu e retirou de seus braços a filha de apenas um ano, na noite desta segunda-feira (13), no Centro de Italva.

A vítima foi encaminhada ao Posto de Urgência (PU) do município. PMs realizaram várias buscas, mas não localizaram o homem e a criança até a publicação desta reportagem. O infrator deve responder pelos crimes de sequestro, violência doméstica, injúria e ameaça.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Detran vai parcelar multas de trânsito em até 12 vezes no cartão de crédito

O parcelamento será feito por instituições que se credenciarão junto ao departamento nos próximos 30 dias.

O Detran anunciou, nesta quarta-feira, que vai liberar o parcelamento das multas de trânsito no cartão de crédito em até 12 vezes.  Outros débitos dos veículos, como o seguro obrigatório DPVAT, também poderão ser parcelados nas mesmas condições.

O órgão tomou a medida por conta da expansão do novo coronavírus em todo o Estado do Rio. De acordo com o Detran, o parcelamento será feito por instituições que se credenciarão junto ao departamento nos próximos 30 dias.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

COVID-19 : Prefeitura de Pádua continua realizando o trabalho de higienização das ruas de Pádua

A Prefeitura de Pádua continua realizando o trabalho de higienização das ruas de Santo Antônio de Pádua para combater a disseminação do novo Coronavírus. A ação é desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde com o auxilio da Guarda Civil Municipal, Polícia Militar e Vigilância á Saúde.

Os agentes usaram equipamentos de proteção individual e produtos desinfetantes eficazes para minimizar os riscos de contaminação, percorrendo os pontos de maior aglomerações, além de prédios públicos, incluindo o Hospital Hélio Montezano de Oliveira e o Hospital de Campanha instalado no CIEP 266..

Todo o trabalho de desinfecção é mais uma ação preventiva visando o enfrentamento a pandemia do Coronavírus.

Mauro Teixeira - Ascom Pádua

Coronavírus: Alerj analisa reabertura de comércios durante a pandemia. Borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças

Projeto de lei propõe funcionamento de borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar um projeto de lei que propõe ao Poder Executivo a reabertura de borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças. De acordo com o deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, o funcionamento desses estabelecimentos comerciais é necessário para garantir a plena continuidade e abastecimento dos serviços considerados essenciais no decreto que estabeleceu o plano de contingência do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o PL 2263/20, borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças

deverão limitar o atendimento ao público a 30% da sua capacidade de lotação, com a normalidade de entrega (delivery). Os estabelecimentos também deverão possuir álcool líquido ou gel 70%, além de orientar e manter os funcionários e os clientes na distância necessária, mínimo de 1 metro.

O deputado Anderson Alexandre defende que a proposta além de auxiliar a economia, contribui para a saúde e segurança de toda a população. “Muitos dos estabelecimentos que estão no projeto de lei são de micro e pequenos empresários que estão sendo muito prejudicados pela proibição do funcionamento. A reabertura, atendendo as exigências e recomendações sanitárias, além de fortalecer a economia do Estado, também é importante para a segurança e saúde de toda população”, afirma o parlamentar.

“Muitas motos e automóveis utilizados para delivery e atividades essenciais apresentam problemas mecânicos, furam pneu. Se as empresas e os proprietários não repararem os danos, produtos essenciais como remédios, alimentos, poderão atrasar ou até mesmo deixar de chegar às casas da população. A reabertura de borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças é fundamental”, conclui o deputado Anderson Alexandre.

STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. 

Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição. 

Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde.

O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O partido alegou que a Medida Provisória (MP) 926/2020, editada pelo presidente, é inconstitucional. 

Pelo texto da norma, autoridades poderão adotar restrições excepcionais e temporárias durante a pandemia,conforme recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, segundo a legenda, os entes federados dependeriam do aval de legislação federal para estabelecer as medidas. 

Votos

No início da sessão, o ministro Marco Aurélio reafirmou seu voto e disse que a Constituição definiu que a União, os estados e muncípios podem editar medidas em defesa da saúde e sem o aval da União. 

Em seguida, Alexandre de Moraes afirmou que os governos federal, estadual e municipal devem atuar de forma coordenada para reduzir os efeitos da pandemia, mas dentro de suas competências.  

De acordo com Moraes, um governador não pode determinar o fechamento de um aeroporto internacional, gerido pela União, ou de rodovias essenciais ao abastecimento, e o governo federal não estabelecer medidas para fechar bares e restaurantes locais, por exemplo. 

“A gravidade da crise não permite o desrespeito da Constituição. Na crise é que as normas constitucionais devem ser ser respeitadas, na crise é que a Constituição guia aos lideres políticos para que ajam com integração”, disse. 

O entendimento também foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lucia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli. 

Durante o julgamento, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que o país não vive somente uma crise de saúde, mas uma crise interdisciplinar que afeta várias áreas.  

Segundo Mendonça, as recomendações sanitárias do Ministério da Saúde para enfrentamento à covid-19 devem ser seguidas, mas decisões isoladas de estados e municípios, fechando estradas e proibindo a exploração de petróleo, por exemplo, provocaram o caos e afetaram os serviços essenciais. 

“O que tem acontecido na prática é um caos jurídico, decisões isoladas de municípios e estados”, afirmou. 

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Norte e Noroeste registram 66 casos confirmados de coronavírus. Apesar do aumento no índice, Santo Antônio de Pádua e Miracema apresentaram redução dos dados.

Subiu para 66 o número de casos confirmados de Covid-19 nas cidades do Norte e Noroeste Fluminense, que registram, ainda, 783 pessoas monitoradas com sintomas semelhantes aos da doença.

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Campos confirmou mais três casos positivos de coronavírus, totalizando 18 no município. Macaé também registrou três novos casos da doença, somando 25 pacientes contaminados na cidade. Apesar do aumento no índice, Santo Antônio de Pádua e Miracema apresentaram redução dos dados. Já São Francisco de Itabapoana registrou mais duas suspeitas. Nas regiões, foram confirmadas cinco mortes pelo vírus, sendo três em Macaé, uma em Campos e uma em Bom Jesus do Itabapoana.

Em boletim epidemiológico divulgado no final da manhã desta terça, a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua informou que, dos 103 casos considerados suspeitos, com pacientes que apresentaram sintomas respiratórios leves e graves, 16 foram descartados e 87 continuam sendo monitorados. O município não registrou confirmação da doença.

Em Miracema, a secretaria de Saúde descartou mais um caso suspeito, reduzindo para 20 o número de pacientes com sintomas semelhantes aos da Covid-19. De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, o exame negativo era de uma mulher, de 56 anos, que morreu no hospital da cidade.

São Francisco de Itabapoana, que registrou mais uma confirmação nessa segunda-feira, informou que um novo caso suspeito foi registrado. A paciente é uma mulher, de 35 anos, que está internada no Hospital Manoel Carola. Com este dado, sobe para 10 o número de casos suspeitos. Dois pacientes testaram positivo para a Covid-19.

Em São João da Barra, que tem quatro casos confirmados, outro paciente entrou para a estatística de suspeita, totalizando sete monitorados com sintomas semelhantes aos de coronavírus no município.

Há casos de coronavírus confirmados em Macaé (25), Campos (18), São Fidélis (5), Itaperuna (5), Bom Jesus do Itabapoana (4), São João da Barra (4), Quissamã (2), São Francisco de Itabapoana (2) e Porciúncula (1).

Monitoram pacientes com quadro suspeito são: Macaé (432), Itaperuna (161), Santo Antônio de Pádua (87), Campos (25), Miracema (20), Bom Jesus de Itabapoana (17), São Francisco de Itabapoana (10), Carapebus (10), São João da Barra (5), Porciúncula (6), Quissamã (3), Aperibé (2), Conceição de Macabu (1), São Fidélis (1), Cardoso Moreira (1), Italva (1) e Cambuci (1). (F1)

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Auxílio emergencial: Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Pádua monta central de apoio para quem não tem acesso a computador ou a um Smartphone. Saiba Mias aqui.

O auxílio emergencial de R$ 600 começou a ser pago pelo Governo Federal, mas muitas pessoas não têm acesso a computadores ou smartphones e precisam de ajuda para realizar o cadastro. Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Santo Antônio de Pádua decidiu oferecer auxílio às famílias.

A ação, coordenada pela Secretária da pasta Maria Tertuliana de Souza Oliveira, está ocorrendo na sede da Secretaria e conta com o auxilio de funcionários do setor, estagiários e técnicos do Departamento de Tecnologia da Informação.

A orientação dos servidores é que apenas uma pessoa de cada família compareça no local e leve os documentos de todos os integrantes.

Mauro Teixeira - Ascom Pádua

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tel.: (22) 3853-0102

ENDEREÇO: Rua Silva Jardim  - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ ( Em frente a enel) .

Prefeitura de Natividade determina redução no horário de funcionamento de lojas de produtos não essenciais

Em reunião na noite desta terça-feira (14), com representantes do comércio, o prefeito de Natividade Severiano Rezende, em comum acordo com os empresários, determinou nova redução no horário de funcionamento dos estabelecimentos considerados não essenciais do município. 

Prefeito se reunião com representantes do comércio - Foto/Jornalismo/Rádio Natividade

A partir desta quinta-feira (16), as lojas abrirão as portas às 09h devendo fechar ao meio-dia. Estão fora, estabelecimentos de gêneros alimentícios, bares, restaurantes e similares, além de salões de barbeiro/cabeleireiros, que deverão seguir a orientação do governo estadual. Novo decreto com as novas diretrizes deverá ser publicado nesta quarta-feira (15).

Da redação da Rádio Natividade

Homem sequestra menina de um ano e agride companheira em Italva

Mulher de 19 anos foi encaminhada ao Posto de Urgência (PU) do município. Já o agressor de 34 anos fugiu.

Uma jovem de 19 anos fez contato com a polícia e contou que seu companheiro, um homem de 34 anos, lhe agrediu e retirou de seus braços a filha de apenas um ano, na noite desta segunda-feira (13), no Centro de Italva.

A vítima foi encaminhada ao Posto de Urgência (PU) do município. PMs realizaram várias buscas, mas não localizaram o homem e a criança até a publicação desta reportagem. O infrator deve responder pelos crimes de sequestro, violência doméstica, injúria e ameaça.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Secretaria Municipal de Saúde de Pirapetinga-MG boletim COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde passa a apresentar os números deste boletim em conformidade à Secretaria Estadual de Saúde: O Campo "Casos Suspeitos" mostra todos os casos que apresentam os sintomas da COVID-19. O campo "Amostras Coletadas" mostram a quantidade de amostras enviadas para a FUNED*. O campo "Casos Descartados" mostra os exames que eram considerados suspeitos e testaram negativo, e o campo "Casos Confirmados" o que testaram positivo para coronavírus. O campo "Aguardando Resultado" mostra quantos exames ainda estão aguardando o resultado da FUNED.

*FUNED = Fundação Ezequiel Dias, responsável pelos exames de coronavírus no estado de Minas Gerais.

Senado aprova projeto que autoriza doação de refeições não vendidas

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei que autoriza a doação de refeições prontas para consumo que foram produzidas em excesso e, por isso, não foram comercializadas. O projeto, do senador Fernando Collor (Pros-AL), visa dar respaldo jurídico para doações de refeições, algo que, segundo Collor. Agora o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

“Hoje, e é incrível isso, não podem fazer essa doação porque a legislação brasileira não permite. Então, essa é a forma de legalizarmos e darmos condições para que o excedente da produção de alimentos chegue na ponta, para as pessoas que estão necessitadas e precisam se alimentar, sobretudo no momento em que essa pandemia traz desassossego aos lares brasileiros”, disse o autor do projeto, aprovado com unanimidade.

O projeto trata das empresas que fornecem refeições prontas para hospitais, supermercados e cooperativas, entre outros. Neste caso, o excedente da produção que não for comercializado, e que ainda esteja próprio para consumo, pode ser doado. A doação, segundo o projeto, pode ser feita diretamente, tendo colaboração do poder público ou de entidades beneficentes de assistência social que prestam serviço assistencial.

Receberão as doações pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Os senadores aprovaram o projeto de maneira unânime e criticaram a falta de regulamentação, até então, de uma política de doação de alimentos. “Em um país em que as pessoas estão passando fome é inaceitável que a gente jogue comida fora”, disse Leila Barros (PSB-DF).

“Essa iniciativa amplia a possibilidade de doações no período em que todos nós estamos tocados pela gravidade da crise. E a gente vê que o brasileiro tem se mostrado solidário. Essa iniciativa vai atender muitas pessoas que precisam de comida. Lembro aqui os moradores de rua, que poderão ser fortemente contemplados”, disse líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Petrobras reduz novamente preços da gasolina e do diesel em refinarias

No acumulado do ano, preço da gasolina caiu 48,2% e o do diesel 35,4%

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%.

Os preços valem a partir desta quarta-feira (15) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 29 de março e 4 de abril, era de R$ 4,298. O valor do diesel, era de R$ 3,437. O do etanol, de R$ 3,039.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a Petrobras.

Tipo de combustível

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

AGU recorre ao Supremo para que isolamento obedeça regras federais

Decisão de ministro do STF dá autonomia a estados e municípios no tema

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou estados e municípios a tomarem as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus mesmo sem o aval de legislação federal.

No recurso, o advogado-geral da União, André Mendonça, sustenta que há contradições na decisão e defende que os estados e municípios não podem deixar de observar as diretrizes gerais editadas pelo governo federal. 

“[ A decisão] ao mesmo tempo em que preserva a competência da União para editar normas gerais, afirma que a competência dos estados, Distrito Federal e Municípios não deve respeito a ato federal atual ou superveniente em sentido contrário”, argumenta Mendonça. 

Na semana passada, ao julgar uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre de Moraes entendeu que os governadores e prefeitos também podem tomar medidas contra o covid-19. 

"Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos", afirmou Moraes. 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Homem é assassinado a tiros em Itaperuna

Frederico Cabral da Silva, de 37 anos, foi atingido no local conhecido como antiga Maria do Rancho, no bairro Surubi. Ele não resistiu aos ferimentos e  morreu antes da chegada do socorro.

Um homem foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (13) no local conhecido como antiga Maria do Rancho, no bairro Surubi. Frederico Cabral da Silva, de 37 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. PMs foram informados que três criminosos passaram pelo segundo andar da residência. Foram efetuados vários disparos de arma de fogo. A cena do crime continua sendo preservada pela PM. Após ser realizada perícia, o corpo será removido ao IML. Ninguém havia sido preso até a publicação desta reportagem.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Sobe para cinco número de casos confirmados de coronavírus em Itaperuna

São 182 casos notificados no município. 40 pacientes realizaram teste. 25 deram negativo e 10 ainda aguardam resultado.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna informa que registra, até esta segunda-feira, 13, cinco casos confirmados e 182 notificados por coronavírus (Covid-19) no município. Entre os pacientes, 40 foram eletivos para a realização de teste. 25 deram negativo e 10 ainda aguardam resultado.

Os pacientes se encontram em isolamento domiciliar e tanto eles, quanto seus familiares, estão seguindo todas as orientações, sendo monitorados pela Secretaria de Saúde.

Medidas de prevenção:

– Proteger nariz e boca ao espirrar ou tossir;
– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres e copos;
– Lavar frequentemente as mãos, especialmente após espirrar ou tossir;
– Utilizar álcool em gel nas mãos;
– Evitar tocar o rosto.

Dúvidas? Dique Coronavírus:

A Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto e gratuito com especialistas para tirar todas as dúvidas e orientar a população sobre o novo coronavírus. O número 0800-0223-530 faz parte do plano de contingenciamento da cidade. O telefone funciona de segunda á sexta, de 7h às 16h.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Ladrão assalta loja no Centro de Italva e leva mais de R$ 9 mil

Bandido estava com capacete, óculos escuros, camisa longa de moletom e calça jeans.

Uma loja de rações localizada na Avenida Coronel Luís Sales, Centro de Italva, teve mais de R$ 9 mil roubados durante assalto ocorrido no início da tarde desta segunda-feira (13). De acordo com a funcionária, uma jovem de 22 anos, o homem estava com capacete, óculos escuros, camisa longa de moletom e calça jeans. Ele exigiu que colocasse todo dinheiro do caixa em uma bolsa, assim a jovem fez. Em nenhum momento o assaltante apontou ou exibiu arma, nem ameaçou, disse apenas para não ficar nervosa e só pedir ajuda após alguns minutos. Por fim, a polícia foi acionada. O assaltante não foi localizado. O roubo a estabelecimento comercial foi registrado na 148ª DP do município.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Gás veicular no interior fica mais barato a partir de maio no RJ redução da tarifa do GNV será de 8,8%

O Rio de Janeiro terá tarifas de gás natural mais baixas a partir do dia 1º de maio. A medida, aprovada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), foi possível graças à queda do custo de aquisição do insumo fornecido pela Petrobras. Os novos percentuais foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (13/04). 

   "O mundo passa por uma grave crise dos preços dos produtos derivados do petróleo e, com isso, o Tesouro do Estado já está perdendo muita receita. A medida vai nos ajudar a investir nas melhorias que o Rio de Janeiro tanto precisa. O trabalho da nossa equipe de Desenvolvimento Econômico foi no sentido de possibilitar a revisão desses preços e passá-los para o consumidor final. A intenção foi diminuir os custos para os cidadãos e também para as empresas que geram empregos", afirmou o governador.

   No interior do estado, atendido pela Ceg Rio, os percentuais médios de redução serão de 3,6% para o segmento residencial; 5,4% para o comercial; 6,5% a 8,5% para o industrial; e 8,8% para GNV.  

   "Esse é mais um fator que contribuirá para atravessarmos esse período de dificuldades. A medida beneficia todos os segmentos de consumo, do residencial ao industrial", avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão.