Coronavírus: Alerj analisa reabertura de comércios durante a pandemia. Borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças

Projeto de lei propõe funcionamento de borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vai analisar um projeto de lei que propõe ao Poder Executivo a reabertura de borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças. De acordo com o deputado Anderson Alexandre (Solidariedade), autor da proposta, o funcionamento desses estabelecimentos comerciais é necessário para garantir a plena continuidade e abastecimento dos serviços considerados essenciais no decreto que estabeleceu o plano de contingência do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo o PL 2263/20, borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças

deverão limitar o atendimento ao público a 30% da sua capacidade de lotação, com a normalidade de entrega (delivery). Os estabelecimentos também deverão possuir álcool líquido ou gel 70%, além de orientar e manter os funcionários e os clientes na distância necessária, mínimo de 1 metro.

O deputado Anderson Alexandre defende que a proposta além de auxiliar a economia, contribui para a saúde e segurança de toda a população. “Muitos dos estabelecimentos que estão no projeto de lei são de micro e pequenos empresários que estão sendo muito prejudicados pela proibição do funcionamento. A reabertura, atendendo as exigências e recomendações sanitárias, além de fortalecer a economia do Estado, também é importante para a segurança e saúde de toda população”, afirma o parlamentar.

“Muitas motos e automóveis utilizados para delivery e atividades essenciais apresentam problemas mecânicos, furam pneu. Se as empresas e os proprietários não repararem os danos, produtos essenciais como remédios, alimentos, poderão atrasar ou até mesmo deixar de chegar às casas da população. A reabertura de borracheiros, oficinas mecânicas, lojas de motopeças e autopeças é fundamental”, conclui o deputado Anderson Alexandre.

STF: estados e municípios podem fazer ações contra covid-19 sem União

Governadores e prefeitos podem definir serviços essenciais na pandemia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (15) que estados e municípios podem tomar as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus, como isolamento social, fechamento do comércio e outras restrições. 

Com a decisão, os governadores e prefeitos também poderão definir os serviços essenciais que podem funcionar durante o período da pandemia. Antes, somente um decreto do presidente Jair Bolsonaro poderia fazer a definição. 

Por maioria de votos, o plenário referendou liminar proferida no mês passado pelo ministro Marco Aurélio, relator do caso, considerando que os governos federal, estadual e municipal têm competência concorrente para estabelecer medidas na área da Saúde.

O caso foi julgado pelo Supremo a partir de uma ação protocolada pelo PDT. O partido alegou que a Medida Provisória (MP) 926/2020, editada pelo presidente, é inconstitucional. 

Pelo texto da norma, autoridades poderão adotar restrições excepcionais e temporárias durante a pandemia,conforme recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Dessa forma, segundo a legenda, os entes federados dependeriam do aval de legislação federal para estabelecer as medidas. 

Votos

No início da sessão, o ministro Marco Aurélio reafirmou seu voto e disse que a Constituição definiu que a União, os estados e muncípios podem editar medidas em defesa da saúde e sem o aval da União. 

Em seguida, Alexandre de Moraes afirmou que os governos federal, estadual e municipal devem atuar de forma coordenada para reduzir os efeitos da pandemia, mas dentro de suas competências.  

De acordo com Moraes, um governador não pode determinar o fechamento de um aeroporto internacional, gerido pela União, ou de rodovias essenciais ao abastecimento, e o governo federal não estabelecer medidas para fechar bares e restaurantes locais, por exemplo. 

“A gravidade da crise não permite o desrespeito da Constituição. Na crise é que as normas constitucionais devem ser ser respeitadas, na crise é que a Constituição guia aos lideres políticos para que ajam com integração”, disse. 

O entendimento também foi seguido pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lucia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente da Corte, Dias Toffoli. 

Durante o julgamento, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que o país não vive somente uma crise de saúde, mas uma crise interdisciplinar que afeta várias áreas.  

Segundo Mendonça, as recomendações sanitárias do Ministério da Saúde para enfrentamento à covid-19 devem ser seguidas, mas decisões isoladas de estados e municípios, fechando estradas e proibindo a exploração de petróleo, por exemplo, provocaram o caos e afetaram os serviços essenciais. 

“O que tem acontecido na prática é um caos jurídico, decisões isoladas de municípios e estados”, afirmou. 

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Norte e Noroeste registram 66 casos confirmados de coronavírus. Apesar do aumento no índice, Santo Antônio de Pádua e Miracema apresentaram redução dos dados.

Subiu para 66 o número de casos confirmados de Covid-19 nas cidades do Norte e Noroeste Fluminense, que registram, ainda, 783 pessoas monitoradas com sintomas semelhantes aos da doença.

Nesta terça-feira (14), a Prefeitura de Campos confirmou mais três casos positivos de coronavírus, totalizando 18 no município. Macaé também registrou três novos casos da doença, somando 25 pacientes contaminados na cidade. Apesar do aumento no índice, Santo Antônio de Pádua e Miracema apresentaram redução dos dados. Já São Francisco de Itabapoana registrou mais duas suspeitas. Nas regiões, foram confirmadas cinco mortes pelo vírus, sendo três em Macaé, uma em Campos e uma em Bom Jesus do Itabapoana.

Em boletim epidemiológico divulgado no final da manhã desta terça, a Prefeitura de Santo Antônio de Pádua informou que, dos 103 casos considerados suspeitos, com pacientes que apresentaram sintomas respiratórios leves e graves, 16 foram descartados e 87 continuam sendo monitorados. O município não registrou confirmação da doença.

Em Miracema, a secretaria de Saúde descartou mais um caso suspeito, reduzindo para 20 o número de pacientes com sintomas semelhantes aos da Covid-19. De acordo com informações divulgadas pela Prefeitura, o exame negativo era de uma mulher, de 56 anos, que morreu no hospital da cidade.

São Francisco de Itabapoana, que registrou mais uma confirmação nessa segunda-feira, informou que um novo caso suspeito foi registrado. A paciente é uma mulher, de 35 anos, que está internada no Hospital Manoel Carola. Com este dado, sobe para 10 o número de casos suspeitos. Dois pacientes testaram positivo para a Covid-19.

Em São João da Barra, que tem quatro casos confirmados, outro paciente entrou para a estatística de suspeita, totalizando sete monitorados com sintomas semelhantes aos de coronavírus no município.

Há casos de coronavírus confirmados em Macaé (25), Campos (18), São Fidélis (5), Itaperuna (5), Bom Jesus do Itabapoana (4), São João da Barra (4), Quissamã (2), São Francisco de Itabapoana (2) e Porciúncula (1).

Monitoram pacientes com quadro suspeito são: Macaé (432), Itaperuna (161), Santo Antônio de Pádua (87), Campos (25), Miracema (20), Bom Jesus de Itabapoana (17), São Francisco de Itabapoana (10), Carapebus (10), São João da Barra (5), Porciúncula (6), Quissamã (3), Aperibé (2), Conceição de Macabu (1), São Fidélis (1), Cardoso Moreira (1), Italva (1) e Cambuci (1). (F1)

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Auxílio emergencial: Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Pádua monta central de apoio para quem não tem acesso a computador ou a um Smartphone. Saiba Mias aqui.

O auxílio emergencial de R$ 600 começou a ser pago pelo Governo Federal, mas muitas pessoas não têm acesso a computadores ou smartphones e precisam de ajuda para realizar o cadastro. Por isso, a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social de Santo Antônio de Pádua decidiu oferecer auxílio às famílias.

A ação, coordenada pela Secretária da pasta Maria Tertuliana de Souza Oliveira, está ocorrendo na sede da Secretaria e conta com o auxilio de funcionários do setor, estagiários e técnicos do Departamento de Tecnologia da Informação.

A orientação dos servidores é que apenas uma pessoa de cada família compareça no local e leve os documentos de todos os integrantes.

Mauro Teixeira - Ascom Pádua

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Tel.: (22) 3853-0102

ENDEREÇO: Rua Silva Jardim  - Centro - Santo Antônio de Pádua/RJ ( Em frente a enel) .

Prefeitura de Natividade determina redução no horário de funcionamento de lojas de produtos não essenciais

Em reunião na noite desta terça-feira (14), com representantes do comércio, o prefeito de Natividade Severiano Rezende, em comum acordo com os empresários, determinou nova redução no horário de funcionamento dos estabelecimentos considerados não essenciais do município. 

Prefeito se reunião com representantes do comércio - Foto/Jornalismo/Rádio Natividade

A partir desta quinta-feira (16), as lojas abrirão as portas às 09h devendo fechar ao meio-dia. Estão fora, estabelecimentos de gêneros alimentícios, bares, restaurantes e similares, além de salões de barbeiro/cabeleireiros, que deverão seguir a orientação do governo estadual. Novo decreto com as novas diretrizes deverá ser publicado nesta quarta-feira (15).

Da redação da Rádio Natividade

Homem sequestra menina de um ano e agride companheira em Italva

Mulher de 19 anos foi encaminhada ao Posto de Urgência (PU) do município. Já o agressor de 34 anos fugiu.

Uma jovem de 19 anos fez contato com a polícia e contou que seu companheiro, um homem de 34 anos, lhe agrediu e retirou de seus braços a filha de apenas um ano, na noite desta segunda-feira (13), no Centro de Italva.

A vítima foi encaminhada ao Posto de Urgência (PU) do município. PMs realizaram várias buscas, mas não localizaram o homem e a criança até a publicação desta reportagem. O infrator deve responder pelos crimes de sequestro, violência doméstica, injúria e ameaça.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Secretaria Municipal de Saúde de Pirapetinga-MG boletim COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde passa a apresentar os números deste boletim em conformidade à Secretaria Estadual de Saúde: O Campo "Casos Suspeitos" mostra todos os casos que apresentam os sintomas da COVID-19. O campo "Amostras Coletadas" mostram a quantidade de amostras enviadas para a FUNED*. O campo "Casos Descartados" mostra os exames que eram considerados suspeitos e testaram negativo, e o campo "Casos Confirmados" o que testaram positivo para coronavírus. O campo "Aguardando Resultado" mostra quantos exames ainda estão aguardando o resultado da FUNED.

*FUNED = Fundação Ezequiel Dias, responsável pelos exames de coronavírus no estado de Minas Gerais.

Senado aprova projeto que autoriza doação de refeições não vendidas

O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei que autoriza a doação de refeições prontas para consumo que foram produzidas em excesso e, por isso, não foram comercializadas. O projeto, do senador Fernando Collor (Pros-AL), visa dar respaldo jurídico para doações de refeições, algo que, segundo Collor. Agora o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

“Hoje, e é incrível isso, não podem fazer essa doação porque a legislação brasileira não permite. Então, essa é a forma de legalizarmos e darmos condições para que o excedente da produção de alimentos chegue na ponta, para as pessoas que estão necessitadas e precisam se alimentar, sobretudo no momento em que essa pandemia traz desassossego aos lares brasileiros”, disse o autor do projeto, aprovado com unanimidade.

O projeto trata das empresas que fornecem refeições prontas para hospitais, supermercados e cooperativas, entre outros. Neste caso, o excedente da produção que não for comercializado, e que ainda esteja próprio para consumo, pode ser doado. A doação, segundo o projeto, pode ser feita diretamente, tendo colaboração do poder público ou de entidades beneficentes de assistência social que prestam serviço assistencial.

Receberão as doações pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Os senadores aprovaram o projeto de maneira unânime e criticaram a falta de regulamentação, até então, de uma política de doação de alimentos. “Em um país em que as pessoas estão passando fome é inaceitável que a gente jogue comida fora”, disse Leila Barros (PSB-DF).

“Essa iniciativa amplia a possibilidade de doações no período em que todos nós estamos tocados pela gravidade da crise. E a gente vê que o brasileiro tem se mostrado solidário. Essa iniciativa vai atender muitas pessoas que precisam de comida. Lembro aqui os moradores de rua, que poderão ser fortemente contemplados”, disse líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE).

Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Petrobras reduz novamente preços da gasolina e do diesel em refinarias

No acumulado do ano, preço da gasolina caiu 48,2% e o do diesel 35,4%

A Petrobras anunciou, nesta terça-feira (14), uma nova redução nos preços médios dos combustíveis vendidos nas refinarias. A gasolina ficará 8% mais barata e o diesel terá queda de 6%. No acumulado do ano, o preço da gasolina já caiu 48,2% e o do diesel (tipos S10 e S500) caiu 35,4%.

Os preços valem a partir desta quarta-feira (15) e são referentes ao valor vendido pelas refinarias para as distribuidoras. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.

Segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o preço médio para a gasolina nos postos do país, entre 29 de março e 4 de abril, era de R$ 4,298. O valor do diesel, era de R$ 3,437. O do etanol, de R$ 3,039.

“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a Petrobras.

Tipo de combustível

Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis.

AGU recorre ao Supremo para que isolamento obedeça regras federais

Decisão de ministro do STF dá autonomia a estados e municípios no tema

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ontem (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou estados e municípios a tomarem as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus mesmo sem o aval de legislação federal.

No recurso, o advogado-geral da União, André Mendonça, sustenta que há contradições na decisão e defende que os estados e municípios não podem deixar de observar as diretrizes gerais editadas pelo governo federal. 

“[ A decisão] ao mesmo tempo em que preserva a competência da União para editar normas gerais, afirma que a competência dos estados, Distrito Federal e Municípios não deve respeito a ato federal atual ou superveniente em sentido contrário”, argumenta Mendonça. 

Na semana passada, ao julgar uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre de Moraes entendeu que os governadores e prefeitos também podem tomar medidas contra o covid-19. 

"Não compete ao Poder Executivo federal afastar, unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais que, no exercício de suas competências constitucionais, adotaram ou venham a adotar, no âmbito de seus respectivos territórios, importantes medidas restritivas como a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outros mecanismos reconhecidamente eficazes para a redução do número de infectados e de óbitos", afirmou Moraes. 

Por André Richter – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Homem é assassinado a tiros em Itaperuna

Frederico Cabral da Silva, de 37 anos, foi atingido no local conhecido como antiga Maria do Rancho, no bairro Surubi. Ele não resistiu aos ferimentos e  morreu antes da chegada do socorro.

Um homem foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (13) no local conhecido como antiga Maria do Rancho, no bairro Surubi. Frederico Cabral da Silva, de 37 anos, não resistiu aos ferimentos e veio a óbito no local. PMs foram informados que três criminosos passaram pelo segundo andar da residência. Foram efetuados vários disparos de arma de fogo. A cena do crime continua sendo preservada pela PM. Após ser realizada perícia, o corpo será removido ao IML. Ninguém havia sido preso até a publicação desta reportagem.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Sobe para cinco número de casos confirmados de coronavírus em Itaperuna

São 182 casos notificados no município. 40 pacientes realizaram teste. 25 deram negativo e 10 ainda aguardam resultado.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna informa que registra, até esta segunda-feira, 13, cinco casos confirmados e 182 notificados por coronavírus (Covid-19) no município. Entre os pacientes, 40 foram eletivos para a realização de teste. 25 deram negativo e 10 ainda aguardam resultado.

Os pacientes se encontram em isolamento domiciliar e tanto eles, quanto seus familiares, estão seguindo todas as orientações, sendo monitorados pela Secretaria de Saúde.

Medidas de prevenção:

– Proteger nariz e boca ao espirrar ou tossir;
– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres e copos;
– Lavar frequentemente as mãos, especialmente após espirrar ou tossir;
– Utilizar álcool em gel nas mãos;
– Evitar tocar o rosto.

Dúvidas? Dique Coronavírus:

A Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto e gratuito com especialistas para tirar todas as dúvidas e orientar a população sobre o novo coronavírus. O número 0800-0223-530 faz parte do plano de contingenciamento da cidade. O telefone funciona de segunda á sexta, de 7h às 16h.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Ladrão assalta loja no Centro de Italva e leva mais de R$ 9 mil

Bandido estava com capacete, óculos escuros, camisa longa de moletom e calça jeans.

Uma loja de rações localizada na Avenida Coronel Luís Sales, Centro de Italva, teve mais de R$ 9 mil roubados durante assalto ocorrido no início da tarde desta segunda-feira (13). De acordo com a funcionária, uma jovem de 22 anos, o homem estava com capacete, óculos escuros, camisa longa de moletom e calça jeans. Ele exigiu que colocasse todo dinheiro do caixa em uma bolsa, assim a jovem fez. Em nenhum momento o assaltante apontou ou exibiu arma, nem ameaçou, disse apenas para não ficar nervosa e só pedir ajuda após alguns minutos. Por fim, a polícia foi acionada. O assaltante não foi localizado. O roubo a estabelecimento comercial foi registrado na 148ª DP do município.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Gás veicular no interior fica mais barato a partir de maio no RJ redução da tarifa do GNV será de 8,8%

O Rio de Janeiro terá tarifas de gás natural mais baixas a partir do dia 1º de maio. A medida, aprovada pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), foi possível graças à queda do custo de aquisição do insumo fornecido pela Petrobras. Os novos percentuais foram publicados no Diário Oficial desta segunda-feira (13/04). 

   "O mundo passa por uma grave crise dos preços dos produtos derivados do petróleo e, com isso, o Tesouro do Estado já está perdendo muita receita. A medida vai nos ajudar a investir nas melhorias que o Rio de Janeiro tanto precisa. O trabalho da nossa equipe de Desenvolvimento Econômico foi no sentido de possibilitar a revisão desses preços e passá-los para o consumidor final. A intenção foi diminuir os custos para os cidadãos e também para as empresas que geram empregos", afirmou o governador.

   No interior do estado, atendido pela Ceg Rio, os percentuais médios de redução serão de 3,6% para o segmento residencial; 5,4% para o comercial; 6,5% a 8,5% para o industrial; e 8,8% para GNV.  

   "Esse é mais um fator que contribuirá para atravessarmos esse período de dificuldades. A medida beneficia todos os segmentos de consumo, do residencial ao industrial", avalia o secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, Lucas Tristão.

Covid-19: Witzel estende por mais 18 dias decreto de isolamento social

O governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel prorrogou por mais 18 dias, a partir de hoje (13), as medidas de prevenção e enfrentamento à propagação do novo coronavírus no estado. A medida é válida até o dia 30 deste mês. 

“Ainda há a necessidade de manter a situação de emergência no estado do Rio de Janeiro por conta do número crescente de casos da covid-19”, disse Witzel.  Os dados da pandemia, divulgados nesta segunda-feira pela Secretaria de Estado de Saúde (SES), registram 182 mortes e 3.221 casos confirmados da doença no Rio de Janeiro. 

O decreto determina que permanecem fechadas as escolas das redes pública e privadas de ensino, além de creches e instituições de ensino superior, assim como a suspensão da realização de eventos esportivos, shows, feiras científicas, entre outros, em locais abertos ou fechados. O funcionamento de cinemas, teatros e afins também segue suspenso, assim como academias de ginástica, centros de lazer e esportivos e shoppings centers.  A população também não poderá frequentar praias, lagoas, rios e piscinas públicas e clubes para evitar aglomerações.

Serviços essenciais

Os serviços essenciais, como supermercados, açougues, padarias, lanchonetes, hortifrutis, farmácias, lojas de conveniência devem permanecer funcionando, mas tomando medidas de segurança para evitar aglomerações.

O decreto editado nesta segunda-feira diz ainda que “em caso de descumprimento das medidas previstas, as autoridades competentes deverão apurar as eventuais práticas de infrações administrativas e crimes previstos”. Os demais tipos de comércio terão que realizar atendimento em domicílio.

Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto segue para apreciação do Senado.

O projeto prevê compensar a queda de arrecadação do Imposto de Circulação, Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços (ISS) de 2020 em relação ao ano passado.

Vários líderes partidários defenderam a retirada do aumento de limite de endividamento dos estados do projeto, e o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o governo é contra o texto. Uma das críticas é ter deixado fora do projeto o congelamento de salários dos servidores. Ele também mencionou a negativa de vincular os recursos da recomposição a gastos especificamente voltados para o combate do novo coronavírus.

"O governo quer ajudar os estados e os municípios, mas não desta forma", disse Vitor Hugo. Ele afirmou ainda que o critério da divisão dos recursos deve levar em conta a contaminação por covid-19.

O líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), disse que a votação é importante neste período de crise. "Tudo o que está sendo votado é temporário e engloba o período da crise. Estamos fazendo tudo para tomar as medidas necessárias agora e, depois, retomar os cuidados com a questão fiscal", disse Jardim.

O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou que não é bom permitir novos empréstimos no momento atual. "É um relatório simples e competente, que lida com o fato de que os estados e municípios terão perda de receitas e aumento das despesas, e não poderão abrir mão das despesas com saúde", disse.

Contas públicas

O projeto de ajuda aos estados pode gerar impacto nas contas públicas de pelo menos R$ 105 bilhões até R$ 222 bilhões. É o que diz nota técnica divulgada no último sábado (11) pelo Ministério da Economia sobre o substitutivo do Plano Mansueto.

Dentre os R$ 105 bilhões, R$ 9 bilhões são suspensões de dívidas com a Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); R$ 55 bilhões decorrem das operações de crédito autorizadas pelo substitutivo; e R$ 41 são transferências para recompor perdas de arrecadação com o ICMS e o ISS.

*Com informações da Agência Câmara

Saque em dinheiro do auxílio emergencial começa dia 27

Caixa adiou para quinta início do pagamento a inscritos no CadÚnico

Benefício de R$ 600 pagos a trabalhadores de baixa renda afetados pela pandemia de coronavírus, o auxílio emergencial começará a ser sacado em dinheiro no próximo dia 27. A Caixa Econômica Federal, responsável pelos pagamentos, anunciou o novo calendário na noite dessa segunda-feira (13).

Os saques ocorrerão conforme o mês de nascimento do beneficiário. As retiradas ocorrerão no dia 27 para os nascidos em janeiro e fevereiro, no dia 28 para os nascidos em março e abril, 29 para os nascidos em maio e junho, 30 para os nascidos em julho e agosto. Em maio, será a vez de os nascidos em setembro e outubro sacarem o benefício no dia 4; e os nascidos em novembro e dezembro, no dia 5.

O dinheiro poderá ser retirado sem a necessidade de cartão em casas lotéricas, caso elas estejam abertas, e em caixas eletrônicos. A Caixa ressalta que não é necessário retirar o dinheiro porque o dinheiro depositado na poupança digital pode ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, para pagamento de boletos e contas domésticas e para transferências ilimitadas para contas da Caixa, permitindo até transferências mensais gratuitas para outros bancos nos próximos 90 dias.

Adiamento

A Caixa adiou o início do pagamento aos trabalhadores que usaram o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial, ou o site auxilio.caixa.gov.br, para atualizarem as informações no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal. Esse grupo só começará a receber o auxílio emergencial na quinta-feira (16), na mesma data em que começa o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.

Na semana passada, a Caixa havia anunciado que o pagamento para quem não estava inscrito no CadÚnico, mas precisou atualizar os dados, começaria nesta segunda-feira para mães solteiras e nesta terça (14) para os demais trabalhadores. Esse contingente é composto principalmente por trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) e contribuintes individuais ou facultativos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo o banco, o adiamento Ocorreu porque a Dataprev só enviará nesta terça-feira pela manhã o lote inicial de informações dos cerca de 34 milhões de brasileiros que se cadastraram ao longo dos últimos dias. A Caixa enviou os dados à Dataprev para verificar se os beneficiários cumpriam os critérios de elegibilidade para receberem os benefícios.

Cadastro Único

Segundo a Caixa, cerca de 2,5 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial na quinta-feira (9) e ontem (13), num total de R$ 1,5 bilhão. Esse grupo reúne trabalhadores informais e mães solteiras que estavam com as informações em dia no CadÚnico em 20 de março e que não fazem parte do Bolsa Família, mas nem todo mundo nessa categoria teve acesso ao dinheiro. O banco divulgou um novo calendário de pagamento da primeira parcela a esse grupo:

•        Terça-feira (14): crédito para 831.013 pessoas, das quais 273.178 com conta no Banco do Brasil e 557.835 trabalhadores nascidos em janeiro que serão pagos com poupança digital da Caixa a partir do meio-dia;

•        Quarta-feira (15): crédito pela poupança digital para 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril;

•        Quinta-feira (16): crédito pela poupança digital para 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto;

•        Sexta-feira (17): crédito pela 1.958.268 poupança digital para pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro

•        A segunda parcela será paga entre 27 e 30 de abril, dependendo do mês de nascimento do beneficiário.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Covid-19 suspeitos em Itaperuna sobe de 168 para 171 e 04 casos confirmados

São quatro pacientes confirmados de coronavírus no município. 38 realizaram teste. 19 deram negativo e 15 ainda aguardam resultado.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna informa que registra, até este domingo, 12, quatro casos confirmados e 171 notificados por coronavírus (Covid-19) no município. Entre os pacientes, 38 foram eletivos para a realização de teste.19 deram negativo e 15 ainda aguardam resultado.

Os pacientes se encontram em isolamento domiciliar e tanto eles, quanto seus familiares, estão seguindo todas as orientações, sendo monitorados pela Secretaria de Saúde.

Medidas de prevenção:

– Proteger nariz e boca ao espirrar ou tossir;
– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres e copos;
– Lavar frequentemente as mãos, especialmente após espirrar ou tossir;
– Utilizar álcool em gel nas mãos;
– Evitar tocar o rosto.

Dúvidas? Dique Coronavírus:

A Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto e gratuito com especialistas para tirar todas as dúvidas e orientar a população sobre o novo coronavírus. O número 0800-0223-530 faz parte do plano de contingenciamento da cidade. O telefone funciona de segunda á sexta, de 7h às 16h.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Esse é corajoso: Homem é preso por furto a residência de policial em Itaperuna

Agentes analisaram imagens de câmera de vigilância e reconheceram o infrator. Envolvido foi encontrado no bairro Vale do Sol e localizou o suspeito, que admitiu ter cometido o delito.

Um homem de 39 anos foi preso por furto cometido em uma casa localizado no bairro Aeroporto. Cientes que a residência de um cabo da Polícia Militar havia sido invadida, os agentes analisaram imagens de câmera de vigilância e reconheceram o infrator.

No final da tarde deste sábado (11), uma guarnição da Polícia Militar de deslocou ao bairro Vale do Sol e localizou o suspeito, que admitiu ter cometido o delito. Na casa do militar foram furtados quatro pares de tênis, quatro pares de chuteira, mochila, bolsa, botijão de gás, bomba d’água e um capacete.

Parte dos pertences furtados o infrator contou ter vendido para uma pessoa. O suposto comprador não havia sido localizado até a publicação desta reportagem. O homem foi autuado no crime de furto e permaneceu preso à disposição da Justiça.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Coronavírus: Rio adia pagamento da taxa de incêndio. Veja nova datas aqui !

Novas datas de vencimento serão entre os dias 5 e 9 de outubro

A taxa de incêndio 2020 poderá ser paga até outubro no estado do Rio de Janeiro. O prazo, que terminaria entre 13 e 17 de abril foi estendido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro por orientação do governo do estado devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19). As novas datas de vencimento estarão compreendidas entre os dias 5 e 9 de outubro.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o contribuinte não vai receber um novo boleto em seu imóvel. O cidadão que já recebeu o documento com as datas de vencimento de abril pode quitar a qualquer momento até o início de outubro, sem qualquer acréscimo. 

Aqueles que ainda não receberam o tributo pelos Correios e aqueles que preferirem, podem emitir uma segunda via com as novas datas pela internet. Os polos de atendimento estão fechados temporariamente para cumprir as medidas de isolamento. Mais informações e telefone para contato estão disponíveis na página do Corpo de Bombeiros.

A taxa de incêndio é uma obrigação tributária, prevista no Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro. É exigida às localidades abrangidas pelo sistema de prevenção e extinção de incêndios, tanto naquelas que possuem o serviço instituído pelo estado, quanto nas cidades vizinhas, desde que as suas sedes sejam distantes até 35 km das sedes dos municípios em que o serviço esteja instalado.

Os recursos devem ser aplicados no reequipamento operacional, na capacitação e atualização de recursos humanos e na manutenção do Corpo de Bombeiros e dos órgãos da Secretaria de Estado da Defesa Civil.

Outras medidas no estado

Esta não é a primeira medida que impacta o “bolso” do contribuinte no estado. No final do mês passado, o governo do Rio proibiu o corte de serviços de água, gás e energia elétrica por falta de pagamento.

As concessionárias deverão ainda permitir o parcelamento do pagamento das dívidas após o período de restrições impostas pelo combate à doença. Não será permitida a cobrança de juros e multa. A medida, prevista em lei, vale também para microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas e estabelecimentos que optaram pelo Simples, o sistema de tributação simplificada nacional.

Também desde o final do mês passado, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) suspende a cobrança das contas com vencimentos em maio, junho e julho, para os clientes da Companhia que pertencem às categorias de tarifa social e comércio de pequeno porte. De acordo com o governo do estado, essas categorias abrangem aproximadamente 230 mil matrículas, beneficiando cerca de 1 milhão de pessoas.

Nacionalmente, também houve suspensão ou adiamento de pagamentos e recolhimento de tributos. A Agência Brasil reuniu as medidas anunciadas até o momento.

Coronavírus

No Rio, de acordo com boletim divulgado ontem (11), a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro registrou 2.607 casos confirmados e 155 óbitos por coronavírus no estado. Há ainda 107 óbitos em investigação. A maioria dos casos confirmados está na cidade do Rio de Janeiro, 1.905. A maior parte das mortes também ocorreu na capital do estado, 98.

Em todo o país, de acordo com o Ministério da Saúde, são 20.727 casos confirmados de coronavírus e 1.124 mortes.

or Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Eleitor tem menos de um mês para regularizar título

Quem não acertar pendências não poderá votar nas eleições de outubro

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento. 

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar. 

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar 

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar. 

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral. 

Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília