Empregado suspenso do trabalho receberá até 100% do seguro-desemprego

O empregador poderá acordar, por meio de negociações individuais ou coletivas, a suspensão do contrato de trabalho com os empregados por até 60 dias, com direito a receber seguro-desemprego. A medida foi divulgada nesta quarta-feira (1º) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de diminuir efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus. 

O mecanismo consta da medida provisória de preservação do emprego, a ser enviada pelo governo ao Congresso. Segundo a equipe econômica, o governo gastará R$ 51,2 bilhões com o programa que evita demissões por causa das medidas adotadas no país para evitar uma maior disseminação da covid-19.

As micro e pequenas empresas, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, poderão dispensar temporariamente os funcionários sem pagar nenhuma parte do salário, com o governo bancando 100% do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito caso fosse demitido. As negociações individuais valerão para os empregados que ganham até três salários mínimos (R$ 3.135) ou para o trabalhador de nível superior que receba mais de R$ 12.202,12, o dobro do teto da Previdência Social.

As médias e grandes empresas, que faturam mais que R$ 4,8 milhões por ano, terão de bancar 30% do salário durante a suspensão do contrato, com o governo pagando 70% do seguro-desemprego. Os tipos de funcionários que podem aderir às negociações individuais permanecem os mesmos para as empresas de menor porte.

No caso de negociações coletivas, aprovadas em assembleias virtuais pelos sindicatos da categoria, a suspensão com complementação de renda valerá para todos os empregados da empresa. O empregado não precisará pedir o seguro-desemprego. Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, o governo depositará automaticamente o valor na conta do trabalhador assim que for notificado da negociação.

O prazo máximo da suspensão dos contratos corresponde a 60 dias. A interrupção do contrato de trabalho precisa ser pactuada por acordo individual escrito entre empregador e empregado, devendo a proposta ser encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos. O empregador deverá manter os benefícios pagos aos empregados durante o período de suspensão, como vale alimentação e auxílios, e o empregado não poderá ser requisitado para trabalho remoto ou a distância.

A medida provisória também institui garantia provisória do emprego durante o período de suspensão e após o restabelecimento da jornada por período equivalente ao da suspensão. Ou seja, uma suspensão de dois meses, garante uma estabilidade de quatro meses no emprego.

Jornada reduzida

O empregador também poderá acordar a redução proporcional da jornada de trabalho por até três meses, com diminuição do salário na mesma proporção. Assim como na suspensão, o governo bancará o restante do salário com parte do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.

A medida provisória prevê três tipos de redução de salário e de jornada: 25% do rendimento, com o governo bancando 25% do seguro-desemprego; 50%, com o governo pagando os 50% restantes; e 70%, com o governo complementando 70% do seguro-desemprego. A redução de 25% pode ser acordada com todos os empregados, individualmente ou coletivamente. As demais diminuições podem ser pactuadas individualmente apenas por quem ganha até três salários mínimos ou por trabalhador com nível superior que receba mais que o dobro do teto da Previdência (R$ 12.202,12) ou coletivamente por todos os funcionários.

A redução de jornada deve preservar o valor do salário-hora de trabalho e está limitada a 90 dias. As demais condições permanecem as mesmas para a suspensão dos contratos: acordo individual escrito entre empregador e empregado, com proposta encaminhada ao empregado com antecedência mínima de dois dias corridos e estabilidade no emprego até o dobro do período de redução (com uma redução de jornada por três meses garantindo o emprego por seis meses).

Acordos coletivos

As atuais convenções ou acordos coletivos de trabalho poderão ser renegociados no prazo de dez dias corridos a contar da publicação da medida provisória. Para evitar aglomerações e acelerar as negociações, as assembleias poderão ser convocadas e realizadas por meios eletrônicos, com os prazos reduzidos pela metade em relação aos trâmites tradicionais.

Caso o empregado tenha fechado acordo individual com a empresa, prevalecerá a negociação coletiva. Se o acordo coletivo estabelecer porcentagens de redução de jornada e de salário diferentes das faixas estabelecidas pela medida provisória, a complementação do seguro-desemprego ocorrerá da seguinte forma: sem benefício emergencial do governo para reduções inferiores a 25%; seguro-desemprego de 25% para redução de jornada e de salário igual a 25% e menor que 50%; seguro-desemprego de 50% para reduções iguais a 50% e menores que 70%; e pagamento de 70% do seguro-desemprego para redução igual ou superior a 70%.

A jornada de trabalho e o salário anteriormente pago serão restabelecidos quando houver a cessação do estado de calamidade pública, o encerramento do período pactuado no acordo individual ou pelo empregador no fim do período de redução.

Edição: Aline Leal  /

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Itaocara vem atualizar o Boletim Epidemiológico dos casos de Covid-19 no município de Itaocara.

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaocara vem atualizar o Boletim Epidemiológico dos casos de Covid-19 no município de Itaocara. Informamos que encaminhamos ao Laboratório Lacen 03 (três) amostras dos casos suspeitos, sendo que um paciente veio a óbito, estamos aguardando o resultado dos exames para confirmação de Convid-19. Fiquem em casa p isolamento social é a melhor estratégia no combate ao Covid-19.

Concurso Técnicos Administrativos UFF RJ 2020 vai reabrir inscrições

Edital tem 83 vagas de níveis médio, técnico e superior

A Universidade Federal Fluminense (UFF) no Rio de Janeiro vai reabrir suas inscrições. O edital (nº 337/2019) de concurso público visa o preenchimento de 83 vagas na carreira Técnico Administrativa em cargos de níveis  médio, técnico e superior.

Conforme o documento, o motivo da reabertura é o cumprimento das determinações legais das esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, em relação à pandemia do Covid-19 (novo Coronavírus).

O último dia para inscrição do certame seria nesta terça-feira, 31 de março de 2020. Agora, conforme a publicação, essas inscrições será reaberto novamente datas a ser divulgada em momento oportuno.

As lotações serão para atuação nos municípios de Angra do Reis, Macaé, Niterói, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua e Volta Redonda. Os salários oferecidos variam entre R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66, por carga horária de 20 e 40 horas semanais.

As oportunidades são para os cargos de Assistente Em Administração (19); Administrador (6); Bibliotecário – Documentalista (10); Técnico de Laboratório/Área: Química (2); Técnico de Tecnologia da Informação (6); Técnico e Laboratório/ Área: Mecânica (1); Técnico em Eletrotécnica (1); Técnico em Enfermagem (3); Técnico em Mecânica (4); Técnico em Nutrição e Dietética (3); Técnico de Laboratório/Área: Biotério (1); Técnico de Laboratório/Área: Mecânica (1); Técnico de Laboratório/ Área: Ciências Naturais (1); Técnico de Laboratório/Área: Microbiologia e Parasitologia (1); Técnico em Química (1); Técnico em Som (1) e Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (1); Técnico de Laboratório/ Área: Anatomia e Necropsia (1); Técnico de Laboratório/Área: Microscopia Eletrônica (1);  Técnico em Anatomia e Necropsia (2); Técnico em Eletromecânica (2); Engenheiro/Área: Eletrônica (1); Engenheiro/Área: Mecânica (1); Fisioterapeuta (1); Médico Anestesiologia (1); Médico Cardiologia (1); Médico Ginecologia e Obstetrícia (1); Médico Medicina de Família e Comunidade (2); Médico Pediatra (2); Médico Psiquiatra (1); Médico Cirurgia Geral (2);  e Médico Cirurgia Pediátrica (1).

Inscrição

Os interessados em concorrer a uma das vagas puderam se inscrever entre o período de 03 de março (a partir das 12h) até as 12h do dia 31 de março de 2020, no site oficial da Universidade UFF. O valor da inscrição varia entre R$ 90,00 (nível médio/técnico) e R$ 150,00 (nível superior).

Provas

O concurso contará com as seguintes etapas:

–> Prova objetiva com 65 questões para todos;
–> Prova prática para os cargos de Técnico de Laboratório/ Anatomia e Necrópsia, Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais, Técnico em Anatomia e Necropsia e Técnico em Mecânica.

As avaliações seriam realizadas no dia 17 de maio a partir das 09h nas cidades de Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo/RJ e para os cargos de nível médio e técnico no dia 24 de maio de 2020 para os cargos de nível superior. A prova prática haveria somente em Niterói/RJ de 16 a 30 de junho de 2020. Os locais e horários serão divulgados no dia 06 de maio a partir das 14 horas no site já citado.

O concurso público é válido por 24 meses, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Universidade Federal Fluminense.

Informações do concurso

• Concurso: Universidade Federal Fluminense
• Banca organizadora:  Coseac (UFF)
• Escolaridade: médio, técnico e superior
• Número de vagas: 83
• Remuneração: R$ 2.446,96 e R$ 4.180,66
• Inscrições:a definir ….
• Taxa de Inscrição: R$ 90,00 e R$ 150,00
• Provas: a definir ….
• Situação: PUBLICADO
• EDITAL nº 337/2020

Itaocara lançamento mundial do filme produzido pela Escola de Artes Patápio Silva, com o apoio da iniciativa privada - NO MEU OLHAR SANTO.

A Prefeitura de Itaocara e a Secretaria de Cultura e a de Educação, vem anunciar que no próximo dia 10/04 iremos fazer o lançamento mundial do filme produzido pela Escola de Artes Patápio Silva, com o apoio da iniciativa privada - NO MEU OLHAR SANTO. Filme produzido a um ano e depois de ter participado de 4 festivais está liberado para divulgação.

 Criamos um site onde vc já pode acompanhar nossos preparativos para esse lançamento.

Em tempos difíceis e que precisamos de momentos de reflexão e cuidados, podemos aproveitar nosso confinamento para assistir via internet essa grande produção que fala de espiritualidade e fé, e que muito nos orgulha, mostrando que nossa cidade é repleta de artistas e condições para a realizar um grande projeto. O filme teve apoio de diversas firmas e pessoas que contribuiram.

Ficamos muito orgulhosos dessa obra.

Cada detalhe e artistas são de nossa cidade. Com o total apoio do poder público estamos levando essa distração de 25 minutos para o conforto de seu lar.

Não deixe de visitar, divulgar e assistir o filme - NO MEU OLHAR SANTO.

FÉ E ESPIRITUALIDADE NO LANÇAMENTO DO FILME NO MEU OLHAR SANTO NA SEMANA SANTA.

http://nomeuolharsanto.com.br/

SES investiga duas mortes suspeitas por coronavírus na Região Noroeste Fluminense

A Secretaria Estadual de Saúde (SES), divulgou nesta terça-feira (31), que investiga duas mortes suspeitas por contágio do coronavírus na Região Noroeste Fluminense, que até o momento, confirmou apenas um caso da doença – cuja pessoa está estável – no município de Porciúncula.

Os óbitos sob avaliação, são de pacientes das cidades de Itaocara e Santo Antônio de Pádua, que em vida, não chegaram a atestar positivo. Os dados constam de boletim atualizado pela pasta, que até às 15:20h, já havia relatado 708 casos positivos em todo o território fluminense, com 23 óbitos confirmados, além de outros 49 sendo averiguados.

Da redação da Rádio Natividad

Ministro do STF encaminha pedido de afastamento de Bolsonaro à PGR

Marco Aurélio encaminhou a notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes. A motivação é o “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações” feitas por Bolsonaro, ignorando a gravidade da pandemia da covid-19.

A petição, de 25 de março, pede que o STF acate a notícia crime e intime a PGR a apresentar denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro – Foto: AgR3

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello encaminhou pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à procuradoria-geral da República.

Marco Aurélio encaminhou a notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), devido ao “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações” feitas por Bolsonaro, ignorando a gravidade da pandemia da covid-19.

Como o ministro decidiu pelo não arquivamento, a PGR agora terá de se manifestar sobre o pedido de afastamento.

A petição, de 25 de março, pede que o STF acate a notícia crime e intime a PGR a apresentar denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro devido a sua “conduta irresponsável e tenebrosa e criminosa” pelo crime previsto no artigo 268 do Código Penal Brasileiro.

“Para que a conduta irresponsável e tenebrosa e criminosa perpetrada pela maior autoridade pública Nacional, em seus pronunciamentos, não continue a colocar em risco a saúde de todos os cidadãos brasileiros”, diz a petição assinada por cinco advogados.

O artigo 268 do Código Penal trata de “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa” e prevê detenção de um mês a um ano, além de multa.

A petição lista uma série de declarações de Bolsonaro sobre o coronavírus, chamadas pelos advogados que subscrevem o documento de “irresponsáveis”.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Sobe para 107 o número de casos suspeitos de coronavírus em Itaperuna

Antes eram 100 casos. 16 pacientes fizeram exames. 8 deles deram negativos e 8 ainda aguardam resultado.

IFF necessita de doações de matéria-prima para produção de protetores faciais

Equipamento de proteção individual é produzido por servidores do Instituto Federal Fluminense e voluntários da startup Sprint 3D e doado para profissionais da saúde que estão na linha de frente na batalha contra a Covid-19.

 

 Com o propósito de ajudar no enfrentamento à pandemia da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus, e diante da necessidade de utilização, por profissionais de saúde, de equipamentos de proteção individual (EPIs) e a escassez de itens no mercado, o Instituto Federal Fluminense (IFF) disponibilizou materiais, equipamentos e conhecimentos para a produção de máscaras de proteção, também chamadas de protetores faciais (faceshield).

 O IFF produziu até essa segunda-feira, 30 de março, no parque de impressão montado no Campus Campos Centro, um total de 176 máscaras, indispensáveis para que médicos, enfermeiros e demais trabalhadores da área de saúde possam se prevenir dos riscos de contágio durante o tratamento de pacientes infectados.

 Entretanto, são necessárias doações de matérias-primas, tais como filamento plástico para impressora 3D, folha de acetato cristal (acima de 30 micras) ou plástico para plastificação (espessura mínima de 0,07), elástico para suporte (espessura mínima 10mm), power glue pritt (sem solvente) ou adesivo líquido A Bond para impressora 3D ABS PLA. “A doação desses itens é primordial para viabilizar a continuidade da produção e, assim, poder ajudar mais instituições, profissionais da saúde e, consequentemente, ampliar o número de pacientes beneficiados”, destaca o diretor de Internacionalização e Inovação do IFF, professor Henrique Monteiro da Hora.

Ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento e o avanço da covid-19 no país© Marcello Casal JrAgência Brasil Economia Liberação de renda básica depende de trâmites jurídicos e de PEC

Ministro Paulo Guedes diz que é preciso encontrar fontes de recursos

A regulamentação da renda básica emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a beneficiários do Bolsa Família está pronta, mas a publicação depende de trâmites jurídicos e da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Foto Marcelo Casal / Agência Brasil

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ele afirmou que ainda existem entraves para que o governo encontre as fontes de recursos para garantir o pagamento da ajuda.

Segundo Guedes, os técnicos do Ministério da Economia concluíram a regulamentação da lei aprovada ontem (30) pelo Senado, que deve sair a qualquer momento. No entanto, a liberação efetiva do benefício ainda dependerá de decisões da Justiça e do Congresso. “A regulamentação está aí. Pode ser solta a qualquer momento. Isso depende de trâmites jurídicos e legislativos”, declarou o ministro.

Guedes conclamou o Congresso a aprovar uma PEC para liberar as fontes de recursos e disse que a criação de um programa de transferência de renda é complicada e que não cabe buscar protagonistas. “Estamos com um problema técnico, que se chama [falta de] fontes. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro sai em 24 horas, por exemplo. Pode sair rapidíssimo.”

O ministro assegurou que o governo quer pagar a renda básica ao número máximo possível de brasileiros, inclusive beneficiários. “Há uma falta de percepção sobre o que é criar um programa novo”, ressaltou.

De acordo com Guedes, o primeiro passo foi dado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Apesar do aval do STF, Guedes destacou que o Congresso terá de aprovar uma PEC para permitir o remanejamento de recursos para aumentar os gastos do governo. “Temos a licença do ministro, o pedido para Alexandre de Moraes para podermos avançar nos gastos. Ao mesmo tempo, temos um problema técnico de liberação de fontes. Agora estamos discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem e fontes a essas despesas. Mas de qualquer forma, do nosso ponto de vista, tudo está pronto e aprovado na economia. Agora é o trâmite jurídico e político.”

O ministro declarou que pretende soltar, em breve, uma medida provisória que libera mais R$ 50 bilhões de recursos para o combate à crise do coronavírus. Ele, no entanto, não deu detalhes nem informou se a medida trata da suspensão dos contratos de trabalho com a complementação de parte do salário por parte do governo. Ele disse que a publicação dessa medida também está atrelada a decisões da Justiça e do Congresso.

Arrecadação

Embora a Receita Federal ainda não tenha divulgado a arrecadação em fevereiro, o ministro adiantou que o governo tinha obtido, no mês passado, a segunda maior arrecadação da história. “Em janeiro tivemos a maior arrecadação da história no Brasil. Tivemos a segunda maior arrecadação da história em fevereiro, porque no ano anterior tínhamos vendido algumas estatais que aumentaram o pagamento de impostos”, disse.

De acordo com Guedes, dados da Receita Federal mostravam que, até a metade do mês, a receita do governo crescia 20% acima do previsto. Segundo ele, o país estava no rumo certo antes do agravamento da crise provocada pela pandemia. “Até 15 de março deste ano, com receitas crescendo 20% acima do previsto. A economia brasileira realmente estava decolando”, disse.

Balanço

O ministro fez um balanço das medidas tomadas até agora pela equipe econômica. Segundo Guedes, o governo gastou, até agora, 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em antecipações de benefícios, liberação de créditos, adiamento de tributos e novos gastos efetivos. Guedes estimou que a conta ficaria em torno de R$ 700 bilhões.

“A ideia de fazer a defesa da saúde do brasileiro nos levou a ampliar esses recursos. Totalizando as medidas creditícias e de diferimento de impostos, são R$ 240 bilhões do Banco Central [liberação de compulsórios], mais R$ 150 bilhões da Caixa Econômica e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e mais R$ 150 bilhões de diferimentos [adiamentos] de impostos e antecipação de benefícios [décimo terceiro de aposentados e pensionistas] e inclusão [de 1,2 milhão de famílias] no Bolsa Família”, enumerou.

Guedes citou ainda a ajuda de R$ 88 bilhões a estados e a municípios e mais R$ 50 bilhões da nova medida provisória ainda não editada. A conta total do ministro soma R$ 678 bilhões. Ele não detalhou os R$ 22 bilhões restantes.

Edição: Nádia Franco

Alerj aprova obrigatoriedade de álcool gel para transporte público

As concessionárias de transporte público poderão ser obrigadas a disponibilizar álcool 70% em gel em todas as estações de trem, metrô e barcas no estado do Rio de Janeiro, enquanto durar a pandemia de covid-19. A medida foi aprovada, hoje (31), em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto de lei.

O projeto prevê que as empresas deverão disponibilizar no mínimo dois dispensadores de álcool 70% em gel nas plataformas de cada estação dos modais e nas bilheterias. No caso das empresas de ônibus, o álcool em gel deverá ser disponibilizado no ponto final de cada linha, onde também deverá haver água potável. A proposta permite que, na falta do álcool em gel, haja substituição por produto higienizador com eficácia semelhante.

Se aprovada a medida, os custos  ficarão por conta da concessionária, sem repasse para as tarifas. Em caso de descumprimento, as empresas serão advertidas. Se houver reincidência, a concessionária pagará multa de 500 UFIR-RJ, o equivalente a R$ 1.777,50. Na segunda reincidência o valor dobra para 1 mil UFIR-RJ, equivalente a R$ 3.550. Na terceira reincidência, a penalidade chega a 5 mil UFIR-RJ, o equivalente a R$ 17.775,. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decreto.

Edição: Aline Leal

Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS

Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberão dinheiro

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar

Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram ontem (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.

Edição: Graça Adjuto/aGÊNCIA bRASIL

Fique em casa! Respeitar a vida é uma escolha.

Postos de gasolinas e restaurantes abertos conforme o decreto.

Comércios abertos para População Paduana.

Movimentação nas de Pádua. Governador. “Não desafiem o vírus, não desaf...

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”

Tramitação

O plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado no último dia 26 o pagamento do auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600. Inicialmente, o valor proposto pela Câmara era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo federal decidiu aumentar para R$ 600. 

Em transmissão ao vivo pela internet no dia 25, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). 

Consenso

Após a aprovação, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Inclusão de outras categorias

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.

Edição: Fábio Massalli

Pagamento do auxílio de R$ 600 : Governo vai cruzar dados para o pagamento

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (30) que o governo federal pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida teve a votação concluída no Senado nesta segunda-feira e agora seguirá para a sanção presidencial. O pagamento será efetuado ao longo de três meses.

De acordo com Onyx , após a sanção presidencial, o governo ainda precisa editar um decreto regulamentador e uma medida provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário no Orçamento. O pagamento será feito apenas pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

"Haverá o batimento, haverá a confrontação com todos os registros e todos os cadastros que o governo federal tem", afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Para aqueles que não são beneficiários de nenhum programa do governo, será criado um cadastro próprio para inserção de informações. "Os informais, que estão à margem de qualquer cruzamento, eles terão uma solução tecnológica, uma solução digital", acrescentou Onyx Lorenzoni.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao pagamento:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal;

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Ainda segundo o texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

O ministro da Cidadania pediu para que as pessoas não procurem, por enquanto, as agências da Caixa e dos demais bancos públicos até que o sistema para o pagamento do auxílio emergencial esteja devidamente implantado pela pasta. Ele também alertou para que as pessoas não forneçam seus dados para qualquer site ou número de telefone, para evitar tentativas de fraude.

"Há várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sergio Moro e à Polícia Federal, [como] criação de sites, números, para obter os dados das pessoas. O objetivo disso é fraudar o sistema. Por favor, as pessoas tenham um pouco de calma, não deem seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá ele vai receber o benefício e não procurem o bancos oficiais nesse momento, porque o sistema ainda não está acionado, a lei não está sancionada", afirmou. 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Apesar da orientação, idosos se aglomeram na porta das agências bancárias e Lotéricas de Pádua -RJ

Jorna Sem Limites recebeu ao longo da manhã desta segunda-feira (30), diversos contatos de pessoas, que chamara a atenção para a aglomeração de idosos na porta das agências bancárias da cidade, que desde a semana passada, realizam os pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS além do pagamento da Prefeitura de Pádua. 

Fila no Banco Pádua-RJ

Fila Lotérica em Pádua-RJ SEGUNDA FEIRA (30)

Apesar da recomendação para se evitar tal prática e até mesmo alertas de servidores das instituições, as filas são registradas em determinados horários. Os mais velhos, são justamente os mais vulneráveis as consequências do contágio do coronavírus.

Imagens da internet nesta segunda-feira (30).

Governador pode que prefeitos do Noroeste Fluminense mantenham medidas restritivas

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, esteve reunido nesta segunda-feira (30/03), por videoconferência, com prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense e, em seguida, com os das regiões Serrana e da Costa do Sol, numa ação coordenada para enfrentar o impacto das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.

– Tenho recomendado aos prefeitos que sigam os protocolos conforme o decreto que publiquei hoje e que prorroga medidas restritivas por mais 15 dias. Sei que há pressões de todos os lados, mas temos que ter sabedoria, paciência e persistência para buscar soluções – afirmou.

O governador também lembrou aos prefeitos que o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou a possibilidade de antecipar R$ 7 bilhões para o Estado do Rio de Janeiro, antecipando a receita com a outorga da Cedae.

Durante as conferências, os prefeitos apresentaram as ações que estão sendo tomadas para ampliar leitos nos municípios.  O governador pediu que organizassem as demandas por EPIs (equipamentos de proteção individual), kits de testagem e respiradores.

– Vamos nos organizar, com base neste material, para alocar os recursos nos municípios – reforçou o secretário de Saúde, Edmar Santos.

 Witzel também falou da distribuição de cestas básicas para a população mais vulnerável economicamente, que começa a ser feita esta semana na capital, na Baixada Fluminense, em São Gonçalo e Itaboraí, mas deve ser, posteriormente, estendida a outros municípios.

Nas reuniões, o governador esteve acompanhado pelos secretários Edmar Santos (Saúde), Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho (Fazenda) e Delmo Pinho (Transportes).

Suspeitos de coronavírus em Itaperuna chega a 100. Veja qui nota do Hospital São José do Havaí sobre profissional de Saúde positivo COVID-19.

Antes eram 90 casos. 16 pacientes fizeram exames. 8 deles deram negativos e 8 ainda aguardam resultado.

A Secretaria Municipal de Saúde  informou que até a noite desta segunda-feira, 30, subiu para 100 o número de casos suspeitos de coronavírus (covid-19) em Itaperuna. Antes eram 90. Entre os casos, 16 pacientes foram eletivos para a realização do exame. 8 deles deram negativos e 8 ainda aguardam resultado. 

Todos os pacientes estão em isolamento domiciliar, seguindo todas as orientações necessárias e sendo monitorados pela Secretaria de Saúde. As notificações são inseridas diariamente no sistema estadual.

Profissional ligado a área da saúde de Porciúncula é o primeiro caso de coronavírus da Região Noroeste Fluminense

Prefeito Léo Coutinho revelou que paciente, profissional ligado a área da saúde, supostamente teria sido infectado em Itaperuna, onde trabalha.

Porciúncula se tornou o primeiro município do Noroeste Fluminense a confirmar um caso de coronavírus. A informação foi confirmada no início da tarde desta segunda-feira (30), pelo prefeito Léo Coutinho, que revelou que a pessoa (homem) seria profissional da área da saúde, que supostamente teria sido infectado em Itaperuna, onde trabalha. Na semana passada, dois casos suspeitos cujas amostras foram enviada ao Rio de Janeiro, haviam testado negativa, mas esta, ainda permanecia pendente de resultado. Prefeitos da região, estão reunidos neste momento, através de videoconferência com o governador do RJ Wilson Witzel, para discutir ações que possam auxilar na prevenção ao contágio da doença.

Link do vídeo: vídeo do Prefeito de Porciúncula

– Infelizmente tenho que informar que tivemos diagnosticado hoje, confirmado, nosso primeiro caso de coronavírus. Foi testado, confirmado então o primeiro caso residente na cidade. Nos reuniremos com o governador e veremos as diretrizes a serem tomadas de agora em diante. Até mais tarde voltamos a informar a população, – destacou o prefeito através de pronunciamento.

Radio Itaperuna 96fm

Acidente no final da manhã deste domingo na RJ 116

Acidente de trânsito no final da manhã deste domingo (29), deixou um homem morto e uma mulher ferida na RJ 116, no trecho que liga os municípios de Santo Antônio de Pádua e Miracema. Gilmar Pereira Teixeira Júnior, de 29 anos, pilotava a moto Honda Bros de cor preta, quando na altura do quilômetro 230, perdeu o controle da direção, se chocando contra a proteção metálica que margeia a pista.

Com a violência do impacto, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu no local antes da chegada dos bombeiros, que socorreram Viviane Gouvea do Nascimento, de 34, ao Hospital Hélio Montezzano de Oliveira, onde ela segue internada. Após a perícia o corpo foi removido ao IML de Itaperuna, enquanto que Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), assumiu a ocorrência, registrada na 136ª DP.

O Jornal Sem Limites deseja que Deus conforte a família e amigos.

Vereador e ex-prefeito interino de Natividade Fabiano França faleceu na manhã desta segunda-feira

Faleceu na manhã desta segunda-feira (30), o vereador e ex-prefeito interino de Natividade, Fabiano França Vieira, o Bim. A informação acaba de ser confirmada pela secretaria geral da Câmara Municipal, da qual ele foi presidente. Aguarde mais informações.

Da redação da Rádio Natividade

Witzel alerta: com crise do coronavírus, salário de servidores não está garantido após maio

O governador Wilson Witzel fez um alerta, na última terça-feira (24), sobre a situação do funcionalismo estadual em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus. Witzel declarou que, antes desse cenário, o pagamento de servidores estava garantido até o final do ano, mas, agora, não pode dar essa certeza após o mês de maio.

Fonte: Jornal O DIA

Padre é espancado no distrito de Santa Maria, em Campos

Cláudio Ferreira é administrador da Igreja Santa Maria e foi agredido ao chegar à casa paroquial

Um padre foi espancado na noite deste sábado (28), no distrito de Santa Maria, em Campos. De com a Diocese de Campos, Cláudio Ferreira é administrador da Igreja Santa Maria e foi agredido ao chegar à casa paroquial.

Padre Claudio foi encontrado desacordado por fiéis e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), no Centro, onde passou por tomografia e permaneceu em observação.

Na manhã deste domingo, o sacerdote foi transferido para um hospital particular, onde permanece sendo acompanhado.

Nada foi levado pelos bandidos nem do padre e nem da casa paroquial. As autoridades de segurança foram acionadas e o caso deverá ser registrado na 146ª Delegacia Policial (DP), em Guarus, como lesão corporal.

O bispo diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrería Paz divulgou, nas redes sociais, uma nota sobre o caso. Veja abaixo:

Fonte: Terceira Via

Mais um caso notificado de suspeita de Covid-19 em Itaocara

Mais um caso notificado de suspeita de Covid-19 em Itaocara, agora são 3 casos suspeitos, paciente 35 anos deu entrada hoje na Casa de Saúde João XXIII com febre, desconforto respiratória exame de laboratório detectou infecção viral e TC de Tórax sugestiva para Covid-19, já foi coletado material e encaminhado ao Lacen, paciente encontra-se hospitalizada seu quadro é estável.