Ministro da Economia, Paulo Guedes, participa de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, sobre as ações de enfrentamento e o avanço da covid-19 no país© Marcello Casal JrAgência Brasil Economia Liberação de renda básica depende de trâmites jurídicos e de PEC

Ministro Paulo Guedes diz que é preciso encontrar fontes de recursos

A regulamentação da renda básica emergencial de R$ 600 por mês a trabalhadores informais e a beneficiários do Bolsa Família está pronta, mas a publicação depende de trâmites jurídicos e da aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Foto Marcelo Casal / Agência Brasil

Em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ele afirmou que ainda existem entraves para que o governo encontre as fontes de recursos para garantir o pagamento da ajuda.

Segundo Guedes, os técnicos do Ministério da Economia concluíram a regulamentação da lei aprovada ontem (30) pelo Senado, que deve sair a qualquer momento. No entanto, a liberação efetiva do benefício ainda dependerá de decisões da Justiça e do Congresso. “A regulamentação está aí. Pode ser solta a qualquer momento. Isso depende de trâmites jurídicos e legislativos”, declarou o ministro.

Guedes conclamou o Congresso a aprovar uma PEC para liberar as fontes de recursos e disse que a criação de um programa de transferência de renda é complicada e que não cabe buscar protagonistas. “Estamos com um problema técnico, que se chama [falta de] fontes. O presidente [da Câmara] Rodrigo Maia pode nos ajudar muito, se encaminhar e aprovar em 24 horas uma PEC emergencial que regularize isso, o dinheiro sai em 24 horas, por exemplo. Pode sair rapidíssimo.”

O ministro assegurou que o governo quer pagar a renda básica ao número máximo possível de brasileiros, inclusive beneficiários. “Há uma falta de percepção sobre o que é criar um programa novo”, ressaltou.

De acordo com Guedes, o primeiro passo foi dado com a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de flexibilizar exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Diretrizes Orçamentárias para adoção de medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

Apesar do aval do STF, Guedes destacou que o Congresso terá de aprovar uma PEC para permitir o remanejamento de recursos para aumentar os gastos do governo. “Temos a licença do ministro, o pedido para Alexandre de Moraes para podermos avançar nos gastos. Ao mesmo tempo, temos um problema técnico de liberação de fontes. Agora estamos discutindo a velocidade com que se pode aprovar uma PEC para dar origem e fontes a essas despesas. Mas de qualquer forma, do nosso ponto de vista, tudo está pronto e aprovado na economia. Agora é o trâmite jurídico e político.”

O ministro declarou que pretende soltar, em breve, uma medida provisória que libera mais R$ 50 bilhões de recursos para o combate à crise do coronavírus. Ele, no entanto, não deu detalhes nem informou se a medida trata da suspensão dos contratos de trabalho com a complementação de parte do salário por parte do governo. Ele disse que a publicação dessa medida também está atrelada a decisões da Justiça e do Congresso.

Arrecadação

Embora a Receita Federal ainda não tenha divulgado a arrecadação em fevereiro, o ministro adiantou que o governo tinha obtido, no mês passado, a segunda maior arrecadação da história. “Em janeiro tivemos a maior arrecadação da história no Brasil. Tivemos a segunda maior arrecadação da história em fevereiro, porque no ano anterior tínhamos vendido algumas estatais que aumentaram o pagamento de impostos”, disse.

De acordo com Guedes, dados da Receita Federal mostravam que, até a metade do mês, a receita do governo crescia 20% acima do previsto. Segundo ele, o país estava no rumo certo antes do agravamento da crise provocada pela pandemia. “Até 15 de março deste ano, com receitas crescendo 20% acima do previsto. A economia brasileira realmente estava decolando”, disse.

Balanço

O ministro fez um balanço das medidas tomadas até agora pela equipe econômica. Segundo Guedes, o governo gastou, até agora, 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em antecipações de benefícios, liberação de créditos, adiamento de tributos e novos gastos efetivos. Guedes estimou que a conta ficaria em torno de R$ 700 bilhões.

“A ideia de fazer a defesa da saúde do brasileiro nos levou a ampliar esses recursos. Totalizando as medidas creditícias e de diferimento de impostos, são R$ 240 bilhões do Banco Central [liberação de compulsórios], mais R$ 150 bilhões da Caixa Econômica e do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e mais R$ 150 bilhões de diferimentos [adiamentos] de impostos e antecipação de benefícios [décimo terceiro de aposentados e pensionistas] e inclusão [de 1,2 milhão de famílias] no Bolsa Família”, enumerou.

Guedes citou ainda a ajuda de R$ 88 bilhões a estados e a municípios e mais R$ 50 bilhões da nova medida provisória ainda não editada. A conta total do ministro soma R$ 678 bilhões. Ele não detalhou os R$ 22 bilhões restantes.

Edição: Nádia Franco

Alerj aprova obrigatoriedade de álcool gel para transporte público

As concessionárias de transporte público poderão ser obrigadas a disponibilizar álcool 70% em gel em todas as estações de trem, metrô e barcas no estado do Rio de Janeiro, enquanto durar a pandemia de covid-19. A medida foi aprovada, hoje (31), em discussão única na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto de lei.

O projeto prevê que as empresas deverão disponibilizar no mínimo dois dispensadores de álcool 70% em gel nas plataformas de cada estação dos modais e nas bilheterias. No caso das empresas de ônibus, o álcool em gel deverá ser disponibilizado no ponto final de cada linha, onde também deverá haver água potável. A proposta permite que, na falta do álcool em gel, haja substituição por produto higienizador com eficácia semelhante.

Se aprovada a medida, os custos  ficarão por conta da concessionária, sem repasse para as tarifas. Em caso de descumprimento, as empresas serão advertidas. Se houver reincidência, a concessionária pagará multa de 500 UFIR-RJ, o equivalente a R$ 1.777,50. Na segunda reincidência o valor dobra para 1 mil UFIR-RJ, equivalente a R$ 3.550. Na terceira reincidência, a penalidade chega a 5 mil UFIR-RJ, o equivalente a R$ 17.775,. O Poder Executivo regulamentará a norma através de decreto.

Edição: Aline Leal

Caixa começa a pagar hoje saque-aniversário do FGTS

Trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberão dinheiro

Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro que aderiram ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a partir de hoje (1º). Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.

O dinheiro poderá ser retirado até 30 de junho. O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.

Como sacar

Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde o último dia (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

O saque-aniversário não está relacionado ao saque imediato, que previa a retirada de até R$ 998 do FGTS de todas as contas ativas e inativas. As retiradas nessa modalidade começaram em setembro do ano passado e acabaram ontem (31). O dinheiro de quem não fez o saque retornou para a conta do FGTS.

Edição: Graça Adjuto/aGÊNCIA bRASIL

Fique em casa! Respeitar a vida é uma escolha.

Postos de gasolinas e restaurantes abertos conforme o decreto.

Comércios abertos para População Paduana.

Movimentação nas de Pádua. Governador. “Não desafiem o vírus, não desaf...

Senado aprova benefício de R$ 600 a autônomos e informais

O Senado aprovou hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Chamada de “coronavoucher”, a ajuda vem para reparar as perdas de renda para algumas fatias da sociedade durante o período de isolamento, quando as oportunidades de trabalho para essas categorias estão escassas.

A aprovação foi unânime, com 79 votos favoráveis e apoio dos senadores da oposição e do governo. O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), foi um dos vários parlamentares que se manifestaram. “Estamos precisando de tais iniciativas de injetar na veia o dinheiro para o cidadão comprar comida e sobreviver a essa calamidade. A primeira vez que o dinheiro vai chegar na mão do povo vai ser nesse projeto. É calamidade, as pessoas estão precisando.”

Tramitação

O plenário da Câmara dos Deputados havia aprovado no último dia 26 o pagamento do auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600. Inicialmente, o valor proposto pela Câmara era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o governo federal decidiu aumentar para R$ 600. 

Em transmissão ao vivo pela internet no dia 25, o presidente Jair Bolsonaro destacou que o auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons). 

Consenso

Após a aprovação, o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) destacou que o projeto é um consenso entre Congresso Nacional e governo federal. Já o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados com essa medida.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que, graças a um ajuste de redação, o benefício também contemplará inscritos no Cadastro Único após o dia 20 de março. Em seguida, o líder da oposição afirmou que esse não é o momento de priorizar as finanças do Estado. “Não cabe se pensar em gasto público. Esse é um momento emergencial, que temos que atender as necessidades das pessoas”.

Logo após a aprovação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou o Twitter para pedir ao presidente da República a sanção imediata do projeto. Alcolumbre está afastado de suas atividades após ter sido diagnosticado com o novo coronavírus.

Inclusão de outras categorias

Outro projeto já ganha forma no Senado, para incluir outras categorias, como motoristas de táxi ou de aplicativo e pescadores sazonais, dentre outros a serem definidos. Weverton Rocha (PDT-MA) lembrou dos músicos, que perderam trabalhos durante o isolamento. Essa pode ser outra categoria a entrar no novo projeto. Esse texto, previsto para ser votado amanhã (30), será de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e tem relatoria de Esperidião Amin (PP-SC).

Vieira foi o relator do projeto aprovado hoje. Seu nome foi escolhido justamente por conhecer bem o tema e já discutir a inclusão de novas categorias a partir das emendas que recebeu para análise. As emendas não foram acatadas para evitar que mudanças de mérito do projeto o fizessem voltar à Câmara.

Edição: Fábio Massalli

Pagamento do auxílio de R$ 600 : Governo vai cruzar dados para o pagamento

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou hoje (30) que o governo federal pretende agilizar o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. A medida teve a votação concluída no Senado nesta segunda-feira e agora seguirá para a sanção presidencial. O pagamento será efetuado ao longo de três meses.

De acordo com Onyx , após a sanção presidencial, o governo ainda precisa editar um decreto regulamentador e uma medida provisória (MP) abrindo um crédito extraordinário no Orçamento. O pagamento será feito apenas pelas redes dos bancos públicos federais: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil (BB), Banco da Amazônia (Basa) e Banco do Nordeste (BNB), após o cruzamento de dados para definir quem tem direito ao benefício.

"Haverá o batimento, haverá a confrontação com todos os registros e todos os cadastros que o governo federal tem", afirmou o ministro em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto. Para aqueles que não são beneficiários de nenhum programa do governo, será criado um cadastro próprio para inserção de informações. "Os informais, que estão à margem de qualquer cruzamento, eles terão uma solução tecnológica, uma solução digital", acrescentou Onyx Lorenzoni.

Pelas regras contidas no projeto de auxílio emergencial aprovado pelo Congresso, os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao pagamento:

- ser maior de 18 anos de idade;

- não ter emprego formal;

- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e

- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Ainda segundo o texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);

- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou

- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

O ministro da Cidadania pediu para que as pessoas não procurem, por enquanto, as agências da Caixa e dos demais bancos públicos até que o sistema para o pagamento do auxílio emergencial esteja devidamente implantado pela pasta. Ele também alertou para que as pessoas não forneçam seus dados para qualquer site ou número de telefone, para evitar tentativas de fraude.

"Há várias iniciativas, inclusive denunciamos ao ministro Sergio Moro e à Polícia Federal, [como] criação de sites, números, para obter os dados das pessoas. O objetivo disso é fraudar o sistema. Por favor, as pessoas tenham um pouco de calma, não deem seus dados para qualquer pessoa ou site que diga que por lá ele vai receber o benefício e não procurem o bancos oficiais nesse momento, porque o sistema ainda não está acionado, a lei não está sancionada", afirmou. 

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Apesar da orientação, idosos se aglomeram na porta das agências bancárias e Lotéricas de Pádua -RJ

Jorna Sem Limites recebeu ao longo da manhã desta segunda-feira (30), diversos contatos de pessoas, que chamara a atenção para a aglomeração de idosos na porta das agências bancárias da cidade, que desde a semana passada, realizam os pagamentos de aposentados e pensionistas do INSS além do pagamento da Prefeitura de Pádua. 

Fila no Banco Pádua-RJ

Fila Lotérica em Pádua-RJ SEGUNDA FEIRA (30)

Apesar da recomendação para se evitar tal prática e até mesmo alertas de servidores das instituições, as filas são registradas em determinados horários. Os mais velhos, são justamente os mais vulneráveis as consequências do contágio do coronavírus.

Imagens da internet nesta segunda-feira (30).

Governador pode que prefeitos do Noroeste Fluminense mantenham medidas restritivas

O governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, esteve reunido nesta segunda-feira (30/03), por videoconferência, com prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense e, em seguida, com os das regiões Serrana e da Costa do Sol, numa ação coordenada para enfrentar o impacto das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.

– Tenho recomendado aos prefeitos que sigam os protocolos conforme o decreto que publiquei hoje e que prorroga medidas restritivas por mais 15 dias. Sei que há pressões de todos os lados, mas temos que ter sabedoria, paciência e persistência para buscar soluções – afirmou.

O governador também lembrou aos prefeitos que o ministro da Economia, Paulo Guedes, indicou a possibilidade de antecipar R$ 7 bilhões para o Estado do Rio de Janeiro, antecipando a receita com a outorga da Cedae.

Durante as conferências, os prefeitos apresentaram as ações que estão sendo tomadas para ampliar leitos nos municípios.  O governador pediu que organizassem as demandas por EPIs (equipamentos de proteção individual), kits de testagem e respiradores.

– Vamos nos organizar, com base neste material, para alocar os recursos nos municípios – reforçou o secretário de Saúde, Edmar Santos.

 Witzel também falou da distribuição de cestas básicas para a população mais vulnerável economicamente, que começa a ser feita esta semana na capital, na Baixada Fluminense, em São Gonçalo e Itaboraí, mas deve ser, posteriormente, estendida a outros municípios.

Nas reuniões, o governador esteve acompanhado pelos secretários Edmar Santos (Saúde), Luiz Claudio Rodrigues de Carvalho (Fazenda) e Delmo Pinho (Transportes).

Suspeitos de coronavírus em Itaperuna chega a 100. Veja qui nota do Hospital São José do Havaí sobre profissional de Saúde positivo COVID-19.

Antes eram 90 casos. 16 pacientes fizeram exames. 8 deles deram negativos e 8 ainda aguardam resultado.

A Secretaria Municipal de Saúde  informou que até a noite desta segunda-feira, 30, subiu para 100 o número de casos suspeitos de coronavírus (covid-19) em Itaperuna. Antes eram 90. Entre os casos, 16 pacientes foram eletivos para a realização do exame. 8 deles deram negativos e 8 ainda aguardam resultado. 

Todos os pacientes estão em isolamento domiciliar, seguindo todas as orientações necessárias e sendo monitorados pela Secretaria de Saúde. As notificações são inseridas diariamente no sistema estadual.

Profissional ligado a área da saúde de Porciúncula é o primeiro caso de coronavírus da Região Noroeste Fluminense

Prefeito Léo Coutinho revelou que paciente, profissional ligado a área da saúde, supostamente teria sido infectado em Itaperuna, onde trabalha.

Porciúncula se tornou o primeiro município do Noroeste Fluminense a confirmar um caso de coronavírus. A informação foi confirmada no início da tarde desta segunda-feira (30), pelo prefeito Léo Coutinho, que revelou que a pessoa (homem) seria profissional da área da saúde, que supostamente teria sido infectado em Itaperuna, onde trabalha. Na semana passada, dois casos suspeitos cujas amostras foram enviada ao Rio de Janeiro, haviam testado negativa, mas esta, ainda permanecia pendente de resultado. Prefeitos da região, estão reunidos neste momento, através de videoconferência com o governador do RJ Wilson Witzel, para discutir ações que possam auxilar na prevenção ao contágio da doença.

Link do vídeo: vídeo do Prefeito de Porciúncula

– Infelizmente tenho que informar que tivemos diagnosticado hoje, confirmado, nosso primeiro caso de coronavírus. Foi testado, confirmado então o primeiro caso residente na cidade. Nos reuniremos com o governador e veremos as diretrizes a serem tomadas de agora em diante. Até mais tarde voltamos a informar a população, – destacou o prefeito através de pronunciamento.

Radio Itaperuna 96fm

Acidente no final da manhã deste domingo na RJ 116

Acidente de trânsito no final da manhã deste domingo (29), deixou um homem morto e uma mulher ferida na RJ 116, no trecho que liga os municípios de Santo Antônio de Pádua e Miracema. Gilmar Pereira Teixeira Júnior, de 29 anos, pilotava a moto Honda Bros de cor preta, quando na altura do quilômetro 230, perdeu o controle da direção, se chocando contra a proteção metálica que margeia a pista.

Com a violência do impacto, ele não resistiu aos ferimentos e faleceu no local antes da chegada dos bombeiros, que socorreram Viviane Gouvea do Nascimento, de 34, ao Hospital Hélio Montezzano de Oliveira, onde ela segue internada. Após a perícia o corpo foi removido ao IML de Itaperuna, enquanto que Polícia Rodoviária Estadual (BPRV), assumiu a ocorrência, registrada na 136ª DP.

O Jornal Sem Limites deseja que Deus conforte a família e amigos.

Vereador e ex-prefeito interino de Natividade Fabiano França faleceu na manhã desta segunda-feira

Faleceu na manhã desta segunda-feira (30), o vereador e ex-prefeito interino de Natividade, Fabiano França Vieira, o Bim. A informação acaba de ser confirmada pela secretaria geral da Câmara Municipal, da qual ele foi presidente. Aguarde mais informações.

Da redação da Rádio Natividade

Witzel alerta: com crise do coronavírus, salário de servidores não está garantido após maio

O governador Wilson Witzel fez um alerta, na última terça-feira (24), sobre a situação do funcionalismo estadual em meio à crise provocada pela pandemia do coronavírus. Witzel declarou que, antes desse cenário, o pagamento de servidores estava garantido até o final do ano, mas, agora, não pode dar essa certeza após o mês de maio.

Fonte: Jornal O DIA

Padre é espancado no distrito de Santa Maria, em Campos

Cláudio Ferreira é administrador da Igreja Santa Maria e foi agredido ao chegar à casa paroquial

Um padre foi espancado na noite deste sábado (28), no distrito de Santa Maria, em Campos. De com a Diocese de Campos, Cláudio Ferreira é administrador da Igreja Santa Maria e foi agredido ao chegar à casa paroquial.

Padre Claudio foi encontrado desacordado por fiéis e levado para o Hospital Ferreira Machado (HFM), no Centro, onde passou por tomografia e permaneceu em observação.

Na manhã deste domingo, o sacerdote foi transferido para um hospital particular, onde permanece sendo acompanhado.

Nada foi levado pelos bandidos nem do padre e nem da casa paroquial. As autoridades de segurança foram acionadas e o caso deverá ser registrado na 146ª Delegacia Policial (DP), em Guarus, como lesão corporal.

O bispo diocesano de Campos, Dom Roberto Francisco Ferrería Paz divulgou, nas redes sociais, uma nota sobre o caso. Veja abaixo:

Fonte: Terceira Via

Mais um caso notificado de suspeita de Covid-19 em Itaocara

Mais um caso notificado de suspeita de Covid-19 em Itaocara, agora são 3 casos suspeitos, paciente 35 anos deu entrada hoje na Casa de Saúde João XXIII com febre, desconforto respiratória exame de laboratório detectou infecção viral e TC de Tórax sugestiva para Covid-19, já foi coletado material e encaminhado ao Lacen, paciente encontra-se hospitalizada seu quadro é estável.

Prazo para saque imediato de até R$ 998 do FGTS acaba amanhã

Dinheiro retornará à conta do trabalhador em abril

O trabalhador que até hoje (30) não fez o saque imediato de até R$ 998 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem até amanhã (31) para retirar o dinheiro. Na quarta-feira (1º), todo o dinheiro não sacado retornará à conta original.

Desde setembro do ano passado, a Caixa Econômica Federal está distribuindo dinheiro de contas ativas ou inativas do FGTS. Os recursos foram liberados de forma escalonada até dezembro, num cronograma baseado no mês de nascimento do trabalhador. Ao todo, foram distribuídos cerca de R$ 40 bilhões, que serviram para estimular a economia no fim do ano passado.

O valor usado como referência para o saque imediato é o saldo de cada conta – ativa ou inativa – em 24 de julho do ano passado. Os trabalhadores com saldo acima de R$ 998 nessa data só podem sacar até R$ 500 por conta de FGTS. Quem tinha contas com até R$ 998 – montante equivalente ao salário mínimo no ano passado – pode sacar até esse valor.

Numa simulação, um trabalhador que tinha R$ 998 numa conta do FGTS e R$ 1 mil em outra conta em 24 de julho do ano passado só pode retirar R$ 998 da primeira conta e R$ 500 da segunda.

A retirada também pode ser feita por quem tinha sacado os R$ 500 da conta no ano passado e não retirou a diferença entre R$ 500 e R$ 998 em dezembro. Inicialmente, o governo permitiria apenas a retirada de até R$ 500 por conta, mas o Congresso Nacional ampliou o saque para R$ 998 para contas com saldo igual ou inferior ao salário mínimo.

Como sacar

O saque poderá ser feito pelos mesmos canais de pagamento da primeira etapa do saque imediato. Por causa da pandemia de coronavírus, a Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS, disponível para tablets e smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

Os saques de até R$ 998 podem ser feitos nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Atendimento

Desde a última terça-feira (24), as agências da Caixa estão funcionando em horário reduzido, das 10h às 14h. O atendimento está restrito a quem não puder resolver o problema por canais eletrônicos. As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS, pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800-724-2019, disponível 24 horas.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador a partir de abril, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Senado vota hoje auxílio de R$ 600 para autônomos e informais

Sessão remota está prevista para as 16h

O Senado vota hoje (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), havia confirmado a data da votação em postagem no Twitter, na última sexta-feira (27).

Alcolumbre continua se recuperando após ser diagnosticado com o novo coronavírus. Quem tem comandado as sessões remotas é o vice-presidente, senador Antonio Anastasia (PSD-MG). A sessão está prevista para ocorrer às 16h. Antes, às 10h, os líderes se reunirão, também remotamente, para discutir outras votações prioritárias da semana.

Pelas manifestações de senadores nas redes sociais, a expectativa é que a medida seja aprovada sem objeções. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor proposto era de R$ 500. Após negociações com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo decidiu aumentar para R$ 600 e a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados na última quinta-feira (26).

O auxílio é voltado aos trabalhadores informais (sem carteira assinada), às pessoas sem assistência social e à população que desistiu de procurar emprego. A medida é uma forma de amparar as camadas mais vulneráveis à crise econômica causada pela disseminação da covid-19 no Brasil, e o auxílio será distribuído por meio de vouchers (cupons).

Edição: Juliana Andrade / Agência Brasil

Homens armados em um carro atiram em dois jovens no bairro Carulas, em Itaperuna

Vítimas de 24 e 22 anos, foram levadas para o Hospital São José do Avaí e já receberam alta. A motivação da tentativa de homicídio está sendo investigada pela polícia.

Dois moradores do bairro Carulas foram baleados na noite deste sábado (28) na Rua Carolina Campos. Três suspeitos chegaram em um veículo de cor preta ainda não identificado. Foram efetuados vários disparos de arma de fogo. O jovem de 24 anos foi atingido na região lombar. Já o outro rapaz, de 22 anos, levou um tiro no antebraço esquerdo.

Uma equipe do Corpo de Bombeiro foi acionada e as vítimas encaminhadas ao Hospital São José do Avaí. Os dois já receberam alta. Durante perícia foram recolhidos nove estojos de calibre 9m, cartucho calibre 12 e três fragmentos de chumbo.

A motivação da tentativa de homicídio está sendo investigada pela polícia.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Número de casos suspeitos de coronavírus sobe para 90 em Itaperuna

Antes eram 88 casos. Foram feitos  exames em 16 pacientes. 2 deles deram negativos e 14 ainda aguardam resultados.

A Secretaria Municipal de Saúde, informou que até a noite deste domingo, 29, subiu para 90 o número de casos suspeitos de coronavírus (covid-19) em Itaperuna. Antes eram 88. Entre os casos, 16 pacientes foram eletivos para a realização do exame. 2 deles foram descartados e 14 ainda aguardam resultados. Todos os pacientes estão em isolamento domiciliar, seguindo todas as orientações necessárias e sendo monitorados pela Secretaria de Saúde. As notificações são inseridas diariamente no sistema estadual.

MP solicita e plantão judiciário mantém a prisão de acusado de esquartejar a companheira em Itaperuna

O Ministério Público representou junto ao plantão judiciário, que acatou sua solicitação e decretou a prisão preventiva de Matheus Moreira Sores, de 20 anos, o principal suspeito de ter matado, esquartejado, ateado fogo e ocultado o corpo de sua companheira, Desiree Silva Campos, de 23, em Itaperuna. O auto de prisão em flagrante lavrado na 143ª DP foi considerado ilegal pelo juiz de custódia, pelo fato de o acusado, ter sido detido dois dias depois do crime, ou seja, fora do período flagrância.

Da redação da Rádio Natividade

Suspeito é preso em Italva depois de furtar peças de veículos da Emater-RJ

Um homem foi preso acusado de furto no final da manhã desta sexta-feira (27), na BR 356, em Italva. Alertados por denúncia, militares do 29º BPM, interceptaram em frente ao terminal rodoviário da cidade, o Volkswagen modelo Gol, na qual estavam dois suspeitos, encontrando no interior do carro, dois amortecedores e um capô automotivo, que confrontando, Rodolfo Rocha Braga, de 25 anos, admitir ter subtraído pouco antes do pátio da Emater-RJ. Apresentado ao plantão da 143ª DP/Itaperuna, acabou autuado em flagrante, permanecendo na distrital aguardando transferência ao sistema prisional.

Radio Itaperuna

Muriaé (MG), confirma o primeiro caso de covid-19 e prefeito revoga decreto que permitia reabertura do comércio

Muriaé, cidade mineira distante cerca de 50 quilômetros de Natividade, entrou nas estatísticas do Estado de Minas Gerais e tem seu primeiro caso confirmado de coronavírus. Trata-se de uma paciente do sexo feminino de 50 anos, que não tem doenças crônicas e apresenta quadro de saúde estável. Ela não precisou ser internada em nenhum momento, permanecendo apenas em isolamento domiciliar e acompanhamento médico.

 Com isso, a cidade sai de nível 0 (quando não há casos confirmados) e passa para nível 2 (quando há caso confirmado) de contingência ao Covid-19. Este caso positivado é de transmissão local, indício de que o vírus já circula na cidade. Outros três resultados enviados neste sábado (28) pela Funed testaram negativo, junto com outros 11 anteriores.

Casos em investigação somam-se 58, sendo 24 suspeitos (aqueles que têm amostras coletadas) e de 34 casos em observação (aqueles casos leves de síndrome gripal monitorados pela Atenção Básica). De acordo com a nova norma da Secretaria de Estado de Saúde, apenas os casos graves e hospitalizados de síndrome respiratória aguda grave têm as amostras analisadas.

Importante salientar que, em todos os casos, com ou sem coleta de material, os cuidados estão sendo tomados como se fossem um caso positivo. Já os 24 testes estão sendo analisados pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), o único laboratório do SUS em Minas Gerais que está realizando as análises de Covid-19.

 O Prefeito Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos – o Grego – informou que a medida que permitia a abertura parcial do comércio a partir desta segunda-feira (30) foi revolgada:

“Comunico oficialmente que o Comitê extraordinário suspende a autorização para o retorno gradativo das atividades comerciais em Muriaé. Qualquer outra medida que precisar ser tomada, será sempre em conformidade com as orientações do Governo do Estado de Minas Gerais, quanto as orientações do Ministério da Saúde.”

Rádio Muriaé

MP recomenda que prefeitos da região sigam decreto estadual e mantenham o comércio fechado; (Natividade deve se reunir com promotora)

O posicionamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que anunciou, na noite desta sexta-feira, que estenderá o decreto de isolamento do Estado do Rio por mais 15 dias, a partir desta segunda-feira (30), poderá também impactar na decisão de prefeitos, principalmente da região.

Muitos deles, pressionados pela classe empresarial, que amarga grande prejuízo com o fechamento que lhes foi imposto, chegaram a sinalizar com a possibilidade de afrouxar as regras de restrição ao funcionamento do comércio. Em Natividade, por exemplo, onde o prefeito Severiano Rezende permitiu que lojas abrissem uma das portas apenas para o “recebimento de contas e carnês”. A validade do documento se inspira a meia-noite desta terça-feira (31) e uma reunião deve aconteceu para definir os rumos das ações de combate ao covid-19.

No entanto, nesta sexta-feira (27), os chefes de executivos de algumas cidades, entre as quais Natividade, receberam notificação do Ministério Público, na qual os promotores da Tutela Coletiva de Itaperuna, recomendam que prefeitos se atentem aos decretos estaduais e a partir deles, estabeleçam as regras em seus respectivos municípios. De acordo com Severiano, um encontro com a presença de seis prefeitos – que fazem parte da área da tutela – com a promotora Raquel Romaninho, deve acontecer nesta segunda-feira (30), para se discutir o assunto.

Da redação da Rádio Natividade

Em menos de 24 horas Polícia registra o terceiro homicídio em Itaperuna.

Um homem, ainda não identificado, foi morto na noite deste sábado, 28, na Rua Maria Otália Boechat, esquina com a Rua Bom Jesus, no bairro Aeroporto, em Itaperuna. 

Segundo as primeiras informações, a vítima foi atingida por tiros na cabeça e caiu na calçada. A vítima morreu antes da chegada do socorro. Aguarda maiores informações.

Já no primeiro e segundo homicídio ,homem foi alvejado com vários tiros de arma de fogo e morreu no meio da rua. Já uma mulher, dona de uma mercearia, teria sido morta por ter visto os assassinos.

Mais dois homicídios foram registrados na noite deste sábado, 28, em Itaperuna. Segundo as primeiras informações, um homem, identificado até o momento como Marcos Antônio, foi alvejado com vários disparos de arma de fogo e morreu no meio de uma rua no Loteamento São Manoel, no bairro Cehab. Já uma mulher, identificada até o momento como Nilceia, dona de uma mercearia no local, foi morta como “queima de arquivo”, por ter visto os assassinos. Aguarde mais informações…

Fonte: Radio Itaperuna 96FM