Prefeitos se reúnem para discutir estrategias contra o COVID-19

Os Prefeitos Josias Quintal (S.A de Pádua), Manoel Faria (Itaocara), Clovinho Tostes (Miracema), José Eliezer (Laje do Muriaé), Marcionilio Botelho (S.J de Ubá), Roberto Elias (Bom Jesus do Itabapoana),  Alcirley de Campos (Italva), Severiano Antônio (Natividade) e Silvestre José (Varre-Sai), e os Secretários de Saúde Humberto Chaves (Cardoso Moreira)  e Evaléria Caetano (S.A de Pádua) se reuniram no fim da tarde de hoje (26), para juntos discutir propostas e alternativas para região norte noroeste no combate ao COVID-19.

Os Prefeitos Josias Quintal (S.A de Pádua), Manoel Faria (Itaocara), Clovinho Tostes (Miracema), José Eliezer (Laje do Muriaé), Marcionilio Botelho (S.J de Ubá), Roberto Elias (Bom Jesus do Itabapoana),  Alcirley de Campos (Italva), Severiano Antônio (Natividade) e Silvestre José (Varre-Sai)

Na oportunidade foi assinado por todos os Prefeitos um ofício destinado ao Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson Witzel para criação de um Hospital de Campana para atender aos municípios, contendo principalmente respiradores mecânicos, equipamento necessário para tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda, comum nos estados mais graves da doença.

Além disso, outro ofício será enviado nos próximos dias para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com os Prefeitos, nesse momento de fragilidade econômica dos municípios em decorrência da pandemia do Coronavírus COVID-19, o pagamento de precatórios judiciais poderá impossibilitar o investimento em áreas críticas, entre elas a própria saúde.

Em Santo Antônio de Pádua a Secretaria Municipal de Saúde e o Hospital Hélio Montezano de Oliveira (HHMO) montaram no prédio do CIEP 266 um Hospital de Campana destinado a atender urgências e emergências. A medida visa principalmente evitar a contaminação de pacientes e colaboradores, além de priorizar as dependências do HHMO para o atendimento de pacientes em estado grave.

Pelas ruas a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e a Fiscalização de Posturas tem circulado pedindo para as pessoas permanecerem em suas casas. Essa medida é importante, principalmente porque a cidade ainda não tem casos confirmados da doença.

“Esse é nosso pedido, permaneçam em casa e protejam suas famílias”, disse o Prefeito Josias Quintal.

Texto e Foto – Mauro Teixeira (Ascom Pádua)

“Auxílio emergencial” veja aqui como fica e quem terá direito, o projeto ainda pode sofrer alteração pois segue para o Senado

Entenda o projeto

O projeto altera uma lei de 1993 que trata da organização da assistência social no Brasil. De acordo com o texto, o dinheiro será concedido a título de “auxílio emergencial” por três meses ao trabalhador que cumprir os seguintes requisitos:

1-for maior de 18 anos;

2- não tiver emprego formal;

3-não for titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;

cuja renda mensal per capita for de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total for de até três salários mínimos;

4- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.

Outros requisitos para receber o auxílio é:

5- exercer atividade na condição de Microempreendedor Individual (MEI) ou;

ser contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social ou;

6-ser trabalhador informal, de qualquer natureza, inscrito no Cadastro Único para 

7-Programas Sociais do Governo Federal até 20 de março de 2020.

Apesar de a previsão inicial de pagamento do auxílio ser por três meses, o relator da proposta, Marcelo Aro (PP-MG), disse que a validade do auxílio poderá ser prorrogada de acordo com a necessidade.

O projeto estabelece ainda que só duas pessoas da mesma família poderão acumular o auxílio emergencial.

Para quem recebe o Bolsa Família, o texto ainda permite que o beneficiário substitua temporariamente o programa pelo auxílio emergencial, se o último for mais vantajoso.

Inicialmente, o auxílio previsto no parecer do relator era de R$ 500, mas, após a articulação de um acordo com o governo federal, o valor passou a ser de R$ 600.

Pouco antes, em uma live realizada pelo Facebook, o presidente Bolsonaro havia dito que, após conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo defendia inicialmente que o auxílio fosse de R$ 200, "ele resolveu triplicar". "Deu o sinal verde", acrescentou Bolsonaro.

BPC

O projeto de lei pretende ainda resolver um impasse em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é pago, no valor de um salário mínimo por mês, a idosos ou pessoas com deficiência de baixa renda.

O Congresso Nacional havia ampliado o limite de renda para ter direito ao pagamento do benefício, que valeria já para este ano. Com isso, mais pessoas passariam a ser beneficiadas, elevando as despesas públicas.

O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto alegando que não havia sido indicada fonte de receita, mas os parlamentares depois derrubaram esse veto.

O governo federal, então, recorreu ao Tribunal de Contas da União (TCU) para que a ampliação do limite valesse apenas a partir do ano que vem.

O ministro do TCU Bruno Dantas atendeu o pedido do governo, mas, no último dia 18, voltou atrás e suspendeu a sua decisão por 15 dias.

O projeto aprovado nesta quinta pela Câmara tenta resolver esse imbróglio. O texto define a partir de quando as novas regras passarão a valer. A proposta, porém, cria exceções diante da crise do novo coronavírus.

Pelo projeto, terão direito ao benefício pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência que tenham renda familiar per capita:

igual ou inferior a um quarto do salário-mínimo, até 31 de dezembro de 2020;

igual ou inferior a meio salário-mínimo, a partir de 1° de janeiro de 2021.

No entanto, diante da pandemia do coronavírus, o projeto abre brecha para ampliar o critério da concessão de benefício ainda neste ano.

O benefício poderá ser concedido para quem recebe até meio salário mínimo per capita, em escala gradual a ser definida em regulamento, de acordo com uma série de fatores agravados pela pandemia, como comprometimento socioeconômico familiar.

Antecipação

O projeto também prevê a antecipação do pagamento do auxílio para quem ainda está na fila do BPC para pessoa com deficiência e do auxílio-doença. No caso do BPC, o projeto prevê pagamento de R$ 600. Para o auxílio-doença, o valor é de um salário mínimo.

Metas

A Câmara votou ainda um projeto de lei que suspende por 120 dias, a contar do dia 1º deste mês, a obrigatoriedade de manter as metas quantitativas e qualitativas exigidas de entidades de saúde que prestam serviço no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto vai ao Senado.

Autor do projeto, o deputado Pedro Westphalen (PP-RS) argumenta que, devido à pandemia de coronavírus no país, os hospitais tiveram que redirecionar sua atuação.

Ele pondera que cirurgias marcadas, por exemplo, têm sido canceladas para priorizar o atendimento aos pacientes com Covid. E, por essa razão, os prestadores não têm mais condições de cumprir as metas nesse período.

Como o repasse de recursos é condicionado ao cumprimento das metas, o objetivo do projeto é garantir que as entidades continuem recebendo a verba.

Atestado

A Câmara também aprovou projeto de lei apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) que dispensa o trabalhador que estiver doente de apresentar atestado pelo prazo de sete dias, em situação de emergência de saúde, pandemia ou epidemia quando houver imposição de quarentena.

A partir do oitavo dia, no entanto, o empregado precisará apresentar documento de uma unidade de saúde ou um atestado eletrônico, regulamentado pelo Ministério da Saúde, que comprove seu estado de saúde.

Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal

Benefício vai ser pago por três meses devido à pandemia de coronavírus

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600,00, destinados aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa durante a crise provocada pela pandemia de coronavírus. A matéria segue para análise do Senado. 

Pelo texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família. O valor final, superior aos R$ 200 anunciados pelo Executivo no início da crise em virtude da pandemia, foi possível após articulação de parlamentares com membros do governo federal. O projeto prevê ainda que a mãe provedora de família “uniparental” receba duas cotas. 

Os trabalhadores deverão cumprir alguns critérios, em conjunto, para ter direito ao auxílio:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

Pelo texto, o beneficiário deverá ainda cumprir uma dessas condições:

- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.

Pelas regras, o trabalhador não pode ter vínculo formal, ou seja, não poderão receber o benefício trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos. 

Pela proposta, também será permitido a duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios: um do auxílio emergencial e um do Bolsa Família. Se o auxílio for maior que a bolsa, a pessoa poderá fazer a opção pelo auxílio. O pagamento será realizado por meio de bancos públicos federais via conta do tipo poupança social digital. Essa conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), mas não pode permitir a emissão de cartão físico ou cheques.

Impacto fiscal

No início da tarde, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu o auxílio de R$ 500 durante o período de crise. Segundo ele, o valor referente a meio salário-mínimo (atualmente em R$ 1.039) deveria ser pago por três meses e teria um impacto fiscal estimado entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões. Com a mudança, a perspectiva fiscal é de um impacto de R$ 14 bilhões. Maia argumentou que o valor pago aos profissionais informais deve ser mantido caso ainda haja necessidade após os três meses previstos no texto. 

“Não é possível que a gente não possa garantir aos trabalhadores informais uma renda por esse período de três meses e avaliando esse cenário a cada semana, porque isso é um cenário de guerra. É importante que a gente possa aplicar os recursos [públicos] também na sociedade brasileira”, disse o presidente da Câmara.

O líder do governo na Câmara, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), destacou o apoio de presidente Jair Bolsonaro para o auxílio de R$ 600. "O presidente Bolsonaro, muito sensível a esses 25 milhões de brasileiros que são os mais afetados, os mais sofridos, atento às reivindicações dos líderes partidários, decidiu apoiar a medida de R$ 600. Isso vai fazer com que as famílias que têm duas pessoas nessa condição tenham mais do que 1 salário mínimo, serão R$ 1.200."

Para o líder minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), a medida é essencial em tempos de crise. “Nós temos a compreensão de que, em um momento como esse, de grave crise na economia real, que está impactando a saúde pública no Brasil, nós não podemos ter restrições para gastar. Portanto, o gasto com a saúde tem que ser ilimitado”, afirmou.  

O líder do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), afirmou que a proposta garante o “mínimo de esperança” para trabalhadores informais, mas também serão necessárias medidas para micro e pequenas empresas. 

“São os informais que hoje não estão trabalhando, não têm renda. Hoje não têm a mínima esperança de chegar ao final do mês e ter o seu dinheiro para comprar as necessidades mais básicas da sua família’, argumentou o parlamentar”, disse. “Nós aguardamos agora crédito para as pequenas e médias empresas, porque nós sabemos que também elas estão paradas e não têm como se sustentar. É preciso que o governo olhe para as pequenas e médias empresas e possa liberar crédito barato extraordinário para essa finalidade, e também a medida provisória para garantir emprego e o seguro-desemprego para os trabalhadores”.

Hospitais filantrópicos

O plenário também aprovou nesta quinta a suspensão, por 120 dias, a contar de 1º de março, a obrigatoriedade de hospitais filantrópicos de cumprirem metas quantitativas e qualitativas contratadas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS). Em troca de isenção de impostos, essas unidades de saúde precisam prestar serviços de saúde como consultas, exames e procedimentos de média e alta complexidade (cirurgias, por exemplo) ao SUS.

No entanto, por causa da crise provocada pela pandemia de coronavírus, esses hospitais não conseguirão atingir as metas de quantidade e qualidade para que as mantenedoras possam contar com a isenção. 

“[A medida] garante aos prestadores de serviço do SUS, especialmente as santas casas, hospitais universitários, a manutenção dos recursos que esses prestadores recebem mensalmente e que, infelizmente, podem ser interrompidos neste momento da pandemia do coronavírus”, disse o deputado Dr Luizinho (PP-RJ). 

“Porque infelizmente, neste momento, nós temos uma situação que suspende as cirurgias eletivas. A maioria desses prestadores de serviço trabalham com as cirurgias eletivas, com procedimentos ambulatoriais e certamente serão afetados. Por isso, a manutenção por 120 dias é fundamental, a fim de que eles possam ter a manutenção das suas atividades, da situação econômica dos seus empregos”, completou o parlamentar.

Adicional de insalubridade

Outra proposta aprovada pelos parlamentares garantiu um adicional de insalubridade para trabalhadores de serviços essenciais ao combate a epidemias em casos de calamidade pública.

O texto prevê que profissionais da área de saúde, segurança pública, vigilância sanitária, corpo de bombeiros e limpeza urbana no combate de epidemias devem receber o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, o equivalente a 40% do salário mínimo da região (R$ 418).

Edição: Fábio Massalli / Agência Brasil

Boletim coronavírus (26/03): 9 óbitos e 421 casos confirmados no RJ

A nona vítima é um homem de 60 anos residente da cidade do Rio, que agora tem seis casos fatais. Os outros mortos são de Miguel Pereira, Niterói e Petrópolis.

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registra, até esta quinta-feira (26/03), 421 casos confirmados e 9 óbitos por coronavírus (Covid-19) no estado.

Os casos confirmados estão distribuídos da seguinte maneira:

Rio de Janeiro – 368

Niterói – 31

Volta Redonda – 7

Petrópolis – 3

São Gonçalo – 3

Duque de Caxias – 2

Barra Mansa – 1

Belford Roxo – 1

Campos dos Goytacazes – 1

Guapimirim – 1

Miguel Pereira – 1

Resende – 1

Valença – 1

A SES confirma nesta quinta-feira (26) o nono óbito por coronavírus no estado. A vítima é um homem de 60 anos residente da cidade do Rio.

Todos os 4 homens e 5 mulheres vítimas de coronavírus confirmados no estado eram idosos ou apresentavam comorbidades, sendo classificados como grupo de risco para a Covid-19. Os óbitos foram registrados nos seguintes municípios:

Rio de Janeiro – 6 (quatro mulheres e dois homens)

Miguel Pereira – 1 (mulher)

Niterói – 1 (homem)

Petrópolis – 1 (homem)

Medidas de prevenção

– Proteger nariz e boca ao espirrar ou tossir;

– Não compartilhar objetos de uso pessoal, como talheres e copos;

– Lavar frequentemente as mãos, especialmente após espirrar ou tossir;

– Utilizar álcool em gel nas mãos;

– Evitar tocar o rosto após a higienização das mãos.

Voluntariado

Profissionais de saúde, estudantes ou formados, que desejam ser voluntários no enfrentamento do coronavírus podem se cadastrar no 

site www.voluntarioscoronavirus.rj.gov.br.

Dúvidas

Para mais informações, ligue gratuitamente para o número 160 ou 

acesse www.saude.rj.gov.br e www.coronavirusrj.com.br.

Rádio Itaperuna 96.9 FM

Prefeito de Natividade deve se reunir com empresários para avaliar a possibilidade de reabrir o comércio

Diante da possibilidade do colapso financeiro do país, prefeitos de diversas cidades do Brasil, seguem a possibilidade de rever seus decretos em que determinaram o fechamento provisório de empresas, como forma de prevenção ao coronavírus.

Em Itaperuna, por exemplo, o prefeito Dr. Marcus Vinícius, médico, anunciou que com algumas restrições, deve liberar a reabertura das empresas. Em Natividade, a situação também tende a não ser deve ser diferente. O decreto, no qual o prefeito Severiano Rezende, limita o funcionamento de estabelecimentos, vence na próxima segunda-feira (30) e o político já teria convocado, segundo fontes, reunião com o empresariado para tratar do tema e diante das últimas informações, avaliar a possibilidade de reabrir as lojas.

Da redação da Rádio Natividade

Com receito do colapso financeiro, governador do RJ admite reaver medidas preventivas ao coronavírus

O governador do RJ, Wilson Witzel, afirmou nesta quinta-feira (26) que terá de reavaliar as medidas protetivas contra o coronavírus caso o governo federal não socorra o que chamou de “caos financeiro” do estado. O prazo, diz Witzel, é segunda-feira (30). Ele deu as declarações no Bom Dia Rio.  “Não podemos falar para que as empresas fiquem fechadas se quem tem condições de socorrer, que é o governo federal, e tem dinheiro pra isso, não tomar as providências. A responsabilidade passa a ser deles”, emendou.

“Não podemos pedir para autônomos e pequenos empresários ficarem paralisados se não houver uma sinalização imediata do ministro [da Economia] Paulo Guedes que ele vai colocar pelo menos R$ 500 bilhões na economia — que é a cifra que nós mais ou menos imaginamos que deve ser colocada na economia”, detalhou.

No fim da manhã, o governador gravou um áudio e encaminhou ao RJ1 minimizando o discurso, mas dizendo que ficou confuso com as novas orientações do Ministério da Saúde.

“Da noite para o dia, vejo o ministro da Saúde, que é a autoridade máxima da Saúde no Brasil e orientador das nossas ações, mudar de opinião. Diz que começamos o isolamento cedo demais, critica a quarentena e lava suas mãos, indo na mesma direção das falas do presidente. Estou estarrecido com a politização de uma situação tão grave como essa. Esse novo posicionamento do ministro Mandetta nos surpreende e deixa a sociedade zonza e confusa sobre o que fazer. Fico em casa ou não fico em casa? Isso é inadmissível porque o ministro mudou totalmente sua visão sobre o isolamento social das pessoas, contrariando as orientações da Organização Mundial da Saúde. Isso é hora de fazer política? Em relação ao governo federal, vou aguardar uma resposta concreta sobre o pedido de ajuda de injeção de recursos da nossa economia até a próxima segunda-feira”, reiterou o governador.

Desde o dia 16, decretos estaduais e municipais determinaram o fechamento do comércio em todo o RJ, salvo “serviços essenciais”, como supermercados e farmácias. O transporte público para a capital está restrito a profissionais destas categorias.

Witzel também proibiu aglomerações, como em festas e em passeatas, e até o banho de mar — a PM está autorizada a fotografar e cadastrar quem for às praias. Escolas, creches e universidades estão fechadas. Nesta quarta-feira (25), o governador conversou por videoconferência com o presidente Jair Bolsonaro, de quem discordou sobre a proposta de afrouxar o isolamento, e fez um alerta sobre desobediências. Segundo Witzel, o estado tem feito o possível para enfrentar a pandemia do coronavírus. “Fizemos o dever de casa no ajuste fiscal.”

O governador sublinhou que “a União tem que fazer a sua parte”. “Nós estamos fazendo a nossa. Estou ajudando os mais carentes. Vamos distribuir um milhão de cestas básicas. Agora quem pode ajudar o resto do país é a União”, disse.

Fonte: O Dia

Sob pressão, prefeito de Itaperuna anuncia a reabertura do comércio da cidade

No início da noite desta quinta-feira (26), o prefeito de Itaperuna o médico oftalmologista Marcus Vinícius Oliveira Pinto, anunciou que deverá se reunir com empresários da cidade, para tratar da reabertura do comércio da cidade, provavelmente, a partir já desta segunda-feira (30).

 O político, que foi um dos primeiros na Região Noroeste Fluminense, a tomar medidas mais radicais de prevenção ao covid-19, e chegou a proibir a entrada de ônibus na cidade e limitar a entrega de caminhões ao município, disse terem o colapso financeiro da cidade.

assista o vídeo aqui: 

https://www.facebook.com/100000120154062/videos/4197165763630721/

Fonte Rádio Natividade

Mãe aciona polícia após encontrar droga no quarto do filho em Italva

Nesta quarta-feira (25), militares do 29º BPM apreenderam cinco sacolés de cocaína, na Rua José Correia Filho, no bairro Parque Industrial, Italva. Eles foram acionados por uma mulher, que encontrou a droga no interior do quarto do filho, de 19 anos. O caso seguiu para registro na 148ª DP, onde o jovem acabou autuado pela posse da substância, delito pelo qual, responderá em liberdade.

Da redação da Rádio Natividade

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAJANO JÁ VACINOU CONTRA GRIPE MAIS DE 20% DO PÚBLICO ALVO NA PRIMEIRA ETAPA

Vacinação em maiores de 80 anos, acamados e domiciliados da sede do município de Trajano de Moraes e nas localidades de Retiro, São Lourenço e Boa Paragem já foram vacinados na primeira etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe. De acordo com o prefeito Rodrigo Viana, mais de 20% do público alvo total da campanha já foram imunizados. Os idosos e os profissionais de saúde estão sendo os primeiros públicos vacinados pela Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe.

“A imunização começou na segunda-feira, dia 23 de março – anteriormente, a abertura estava prevista para a segunda quinzena de abril. A antecipação tem dois objetivos. Um deles é facilitar e acelerar o diagnóstico da síndrome respiratória Covid-19, causada pelo novo coronavírus (2019 n-CoV) e também evitar que o sistema de saúde fique sobrecarregado”, explicou o prefeito.

A vacina contra a gripe não protege contra o novo coronavírus, mas, sim, contra tipos de influenza (família à qual pertence o H1N1). E justamente por isso pode ajudar no diagnóstico por eliminação dos profissionais de saúde com suspeita de Covid-19. Isso porque essas doenças contempladas pela vacina serão descartadas na triagem de pacientes que chegarem às unidades de saúde com sintomas gripais e informarem já ter sido imunizados.

“Como estamos vendo os casos mais graves de coronavírus em pessoas acima de 60 anos, estamos trabalhando para que a vacinação comece com essas pessoas. Diante dessa avaliação, o Ministério da Saúde viu a necessidade de fazer uma inversão. Quero agradecer a equipe da Secretaria Municipal de Saúde e os demais profissionais pelo comprometimento em salvar vidas em Trajano de Moraes e na zona rural – muito obrigado mesmo”, agradeceu o secretário da pasta, Lucas Esteves.

O segundo grupo será o de professores e profissionais das forças de segurança e salvamento, como bombeiros e policiais militares, que poderão se vacinar a partir de 16 de abril. A antecipação da campanha foi motivada pelo crescimento de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus no Brasil. De acordo com Coordenadora da Atenção Básica Michele Machado, apesar de a vacina não prevenir contra o Covid-19, ela funcionará como manobra de contenção, já que pode diminuir a procura pelos serviços de saúde.

“O terceiro, e último, grupo poderá se vacinar a partir de 9 de maio, estabelecido como Dia D da vacinação contra Influenza. Nesse grupo estão crianças de 6 meses a menores de 6 anos, doentes crônicos, pessoas com 55 anos ou mais, mães no pós-parto e portadores de condições especiais”,  concluiu a profissional.

CALENDÁRIO DA CAMPANHA

A partir de 23 de março: Idosos com mais de 60 anos ou trabalhadores de saúde podem tomar a vacina;

A partir de 16 de abril: É a vez dos professores e profissionais de segurança e salvamento;

A partir de 9 de maio: crianças de 6 meses a menores de 6 anos, doentes crônicos, pessoas com 55 anos ou mais, grávidas, mães no pós parto, população indígena e portadores de condições especiais;

Dia D de vacinação: 9 de maio

Desinfecção é iniciada nas ruas de Porciúncula

A Secretaria de Defesa Civil, juntamente com a Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária, deu início nesta quinta-feira, 26 de março, à desinfecção das ruas de Porciúncula. A ação irá se estender também aos demais distritos, Purilândia e Santa Clara.

As equipes já estão nas ruas aplicando hidrocloreto de sódio (cloro) e quaternário de amônio, agentes bactericidas e virucidas que visam minimizar o risco de infecções.

O secretário de Defesa Civil, Marcelo Mourão esclarece que o cuidado pessoal ainda é uma das formas mais simples de conter o coronavírus. “Fazer a higiene das mãos e de locais de convívio são medidas fundamentais para combater o coronavírus. O uso de produtos de limpeza e desinfecção de superfícies, conhecidos como saneantes, são grandes aliados neste momento”, alerta o secretário.

A Prefeitura de Porciúncula continua seguindo o protocolo do Ministério da Saúde e do governo do Estado do Rio de Janeiro solicitando que as pessoas permaneçam em casa.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

IFF produzirá máscaras com impressoras 3D para profissionais da saúde

O primeiro lote será doado para a Prefeitura de Campos dos Goytacazes-RJ. Instituto está com capacidade para produzir até 64 máscaras por dia.

O Instituto Federal Fluminense (IFF) colocará o conhecimento produzido na instituição e seus recursos humanos e materiais à disposição da sociedade para a produção de um dos equipamentos que os profissionais da saúde mais precisam neste período de pandemia da Covid-19, causada pelo novo Coronavírus: as máscaras de proteção.

 Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), fundamentais para que os médicos, enfermeiros e demais profissionais da área de saúde possam se prevenir contra os riscos de contágio no tratamento de pacientes com a Covid-19, serão produzidos pelo IFF por meio de impressoras 3D. 

O parque de impressão foi montado no Campus Campos Centro do Instituto e o primeiro lote de máscaras será doado à Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ, para utilização no Centro de Controle e Combate ao Coronavírus.

A notícia completa está disponível no Portal do IFF. 

Crédito das imagens: Divulgação/IFF. 

Coronavírus: Jair Bittencourt pede urgência na suspensão da cobrança de água, luz, telefone e gás por 90 dias

Preocupado com a situação financeira das famílias durante a pandemia de coronavírus, o deputado estadual Jair Bittencourt (PP) assinou requerimento para tramitação com urgência de um projeto de lei que determina a suspensão da cobrança das contas de água, luz, gás e telefonia, pelo período de três meses, no Estado do Rio de Janeiro.

Jair Bittencourt considera que a doença já está trazendo prejuízos à economia, sendo importante resguardar os diretos dos consumidores e prestadores de serviço. No total, 29 deputados assinaram pela urgência do Projeto de Lei 2049/2020, de autoria de Filippe Poubel (PSL).

 

“As medidas para salvar vidas estão sendo feitas, mas é importante também ações para aliviar o bolso das pessoas, infelizmente a crise econômica pode resultar em demissões e redução salários”, afirma Jair Bittencourt. 

Segundo o texto do projeto de lei, as taxas de consumo que tiverem a sua cobrança suspensa deverão ser pagas em seis parcelas sucessivas, a partir do primeiro mês subsequente ao término do período de interrupção.

 

A mobilização dos deputados é para que o projeto entre na pauta de votação da próxima semana na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Após parto prematuro de gêmeas, Saúde de Pádua garante transferência rapidamente pra acompanhamento especializado

Aconteceu no último Sábado, dia 23/11/2019 uma transferência de alta complexidade na saúde de Santo Antônio de Pádua. Após parto bem sucedido no Hospital Municipal Hélio Montezano de Oliveira, com período gestacional de 27 semanas. As crianças nasceram com menos de 1 kg cada, o que representava em níveis clínicos risco alto, dessa forma o HHMO e a Secretária de saúde municipal conseguiram prontamente o deslocamento.

As irmãs foram encaminhadas de UTI móvel para o CEPLIN, na cidade de Campos dos Goitacazes. Para tal acontecimento foi necessário harmonia entre a diretoria do Hospital que é comandada por Yanne Comitre e a Secretária de saúde Evaleria Jobim. Cabe ainda um destaque para a equipe que participou do procedimento, composta pela enfermeira Carol Xavier, o fisioterapeuta Paulo Henrique, o anestesista Drº Saulo Vidal, o pediatra Drº Álvaro e o obstetra Drº Bruno, todos fundamentais para os êxitos dos procedimentos.

Fica aqui o agradecimento a todos que participaram dessa batalha!

Com a imagem de N. Senhora, padres percorrem as ruas de Natividade abençoando a cidade

Em um carro-andor com imagem de Nossa Senhora das Graças, os padres Adriano Botura e Jean Marcos Silvério, da Administração Apostólica São João Maria Vianey, estão percorrendo as ruas de Natividade, abençoando a cidade e pedindo a proteção divina por conta do perigo do contágio do coronavírus. Casos suspeitos da pandemia mundial, ainda não foram registrados no município, que adotou medidas de prevenção ao vírus. A partir das 15h, será a vez dos distritos de Ourânia e Querendo.

Da redação da Rádio Natividade

Morre em Itaperuna jovem vítima de acidente no município de Itaocara

Foi sepultado nesta quarta-feira (25), o corpo de uma jovem de 25 anos, vítima de acidente de trânsito no último dia 15 de março, no município de Itaocara. Isabely Peçanha Vilela dos Santos, estava na garupa de uma moto, cujo condutor, atingiu um cavalo na pista.  A vítima foi inicialmente socorrida ao hospital da cidade e depois transferida em razão da gravidade de seu estado de saúde até ao Hospital São José do Avaí, em Itaperuna, onde acabou falecendo na noite desta terça-feira (24).

Bolsonaro decreta que templos religiosos e lotérica são serviços essenciais

Decreto estabelece, no entanto, que funcionamento deverá obedecer determinações do Ministério da Saúde. Lotéricas, produção de petróleo e de energia e pesquisa científica também entram na lista de essenciais.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou a lista de serviços considerados essenciais durante o período de restrição de circulação no país. Em decreto publicado nesta quinta-feira, 26, ele inclui nessa lista templos religiosos e lotéricas. O decreto de hoje, nº 10.292, atualiza o Decreto 10.282, publicado no dia 20 de março pelo presidente para estabelecer regras “sobre o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.

Ontem à noite, Bolsonaro comentou a atualização que faria. “No Brasil existem 12.956 casas lotéricas e 2.463 se encontram fechadas por decretos estaduais ou municipais. Para que possam funcionar em sua plenitude, atualizei, nessa data, o Decreto 10.282”, escreveu ele no Twitter. Segundo o novo decreto do presidente, “atividades religiosas de qualquer natureza, obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”. Muitos estados estavam restringindo a abertura de templos religiosos para evitar a aglomeração e a reunião de muitos idosos, grupo considerado de risco.

Além de liberar o funcionamento de lotéricas e dos templos religiosos, o novo decreto também torna essenciais serviços como fiscalização do trabalho, geração e transmissão de energia, produção de petróleo, atividades de pesquisa científica e laboratoriais e atividades médico-periciais.

 Fonte: UOL

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), recomenda que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino

Senacon orienta consumidor a não pedir devolução de mensalidades

Recomendação é evitar pedidos de desconto ou reembolso  

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou hoje (26) nota técnica recomendando que os consumidores evitem cancelar ou pedir descontos ou reembolso total ou parcial em mensalidades de instituições de ensino que tiveram as aulas suspensas em razão do novo coronavírus (covid-19).

A nota, que inclui recomendações dos órgãos de defesa do consumidor dos estados do Rio de Janeiro, de Pernambuco, de São Paulo e de Procons do Brasil, foi elaborada após as medidas de restrição de circulação de pessoas que suspenderam a realização de aulas presenciais.

De acordo com a Senacon, o objetivo é evitar o desarranjo nas escolas, uma vez que as instituições já fizeram sua programação anual e as alterações orçamentárias poderiam impactar despesas como o pagamento de salários de professores e aluguel, entre outras.

O documento recomenda que consumidores não peçam reembolso parcial ou total de mensalidades nos casos em que a escola se dispuser a oferecer o serviço interrompido posteriormente, por meio de aulas presenciais, ou pela oferta de  aulas online, de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação.

No caso de pedido de reembolso parcial, fora dessas hipóteses, a secretaria propõe que se esgotem todas as tentativas de negociação antes do rompimento contratual, visando minimizar ou cancelar eventuais multas contratuais.

A nota diz ainda que a medida também deve ter por objetivo "estabelecer uma sistemática de devolução de valores pela instituição de ensino, quando cabível, de forma parcelada, evitando-se um ônus que, no presente momento, pode comprometer a capacidade econômico-financeira das empresas, a qual não deve ser anterior ao encerramento da atual quarentena e das medidas de combate à pandemia".

Aulas

A nota diz que, em relação às instituições educacionais, a melhor alternativa é a possibilidade de prestar serviços com qualidade equivalente ou semelhante àquela contratada inicialmente e que a instituição pode oferecer as reposição das aulas presenciais em período posterior ou na modalidade a distância.

No primeiro caso, a instituição deve promover modificação do calendário de aulas e férias. Caso as aulas sejam repostas nos tradicionais períodos de férias, não será possível aos estabelecimentos de ensino efetuarem cobranças adicionais.

Sobre a adoção do ensino a distância, as instituições poderão oferecer a prestação das aulas, desde que seja garantido "o seu adimplemento nos termos da legislação vigente do Ministério da Educação, que prevê carga horária mínima e cumprimento do conteúdo estabelecido."

Nos dois casos, não é cabível a redução de valor das mensalidades, nem a postergação de seu pagamento. Além disso, a oferta de aulas na modalidade não presencial não vale para alguns cursos superiores – como os da área de saúde, por exemplo – que exigem atividades práticas presenciais.

A nota diz ainda que as entidades de defesa do consumidor devem buscar tentativa de conciliação entre fornecedores e consumidores no mercado de ensino "para que ambos cheguem a um entendimento acerca de qualquer uma das formas de encaminhamento da solução do problema sugeridas acima (oferta de ferramentas online e/ou recuperação das aulas, entre outras), sem que haja judicialização do pedido de desconto de mensalidades, possibilitando a prestação de serviço de educação de acordo com as diretrizes do Ministério da Educação."

Edição: Nádia Franco / Lílian Beraldo

Governo prepara decreto para prefeituras sobre transporte de cargas

Infraestrutura quer evitar medidas que prejudiquem logística nacional

O Ministério da Infraestrutura divulgou hoje (26) que vai distribuir um modelo de decreto para orientar as prefeituras sobre o transporte de cargas e a circulação de mercadorias durante o período de enfrentamento a pandemia do novo coronavírus.

A intenção é ajudar as autoridades locais a evitar medidas que prejudiquem a logística nacional, em especial aquelas ligadas a atividades consideradas essenciais. A medida vale para caminhoneiros e também para profissionais do transporte, como oficinas, borracharias e restaurantes de beira de estrada.

“Precisamos garantir que ao sair de casa, o caminhoneiro terá onde almoçar, onde arrumar seu caminhão e principalmente que estejam seguros”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

O assunto foi debatido ontem (25) em reunião da pasta com a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além da minuta de decreto, o ministério também vai elaborar uma nota técnica para orientar prefeitos. "A CNM vai ajudar com a distribuição para os 5.571 municípios do Brasil", informou a pasta. 

Edição: Aline Leal

Feira de Emprego virtual é realizado pelo SENAC Rio, para todo o Estado do RJ até sexta-feira. Link da página aqui.

Para quem já não sabe mais o que fazer para enfrentar a segunda semana de isolamento social por causa da pandemia do coronavírus, uma boa notícia: o Senac está realizando uma Feira Virtual de Empregos, com a oferta de mais de três mil vagas, sendo 1.500 delas para serviços essenciais, como a área de saúde.

A Feira Virtual de Empregos vai até sexta-feira (27). Há ofertas de vagas na área de saúde, hotelaria e comércio.

Para acessar a feira, basta entra no site. 

https://verosolutions.6connex.com/event/feiravirtual/senacrj/login?utm_source=Vero_solutions&utm_medium=pre_registro

 O candidato a uma vaga precisa preencher um cadastro, buscar as oportunidades de trabalho dentro do seu perfil e depois confirmar a candidatura.

Além da feira de empregos, o Senac também tem ofertas de cursos on-line gratuitos. Entre as opções livres e de extensão (nível superior), estão:

congelamento de alimentos;

finanças pessoais;

estilo e imagem pessoal;

administração do tempo;

desenvolvimento de equipes;

líder coach;

planejamento e organização de eventos sociais;

estratégias de negociação internacional;

logística internacional;

operações globais;

primeiros passos para empreender.

A relação completa dos cursos gratuitos à distância podem ser conferidos no site do Senac.

https://www.ead.senac.br/

Fonte: G1.com