Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente da turma, Leandro Paulsen, proclamou o resultado e a sessão foi encerrada. 

Os desembargadores entenderam que a sentença de Moro é válida. E também aumentaram a pena do ex-presidente de 9 anos e meio de prisão para 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelos crimes citados, acolhendo pedido do Ministério Público Federal (MPF). 

O último desembargador a votar, Victor Luiz dos Santos Laus, também foi favorável à manutenção da condenação de Lula e pelo aumento da pena.

Laus disse que os desembargadores não julgam pessoas, mas fato. E completou: “Esses fatos que foram trazidos no ambito da instrução criminal foram objeto de ampla investigação. O resumo que se tem é que, ao fim e ao cabo, aquele primeiro mandatário auferiu benefícios com esses fatos”.

Os desembargadores também concordaram em reduzir as penas previstas inicialmente para O ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, e para o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros. José Aldemário, conhecido como Léo Pinheiro, foi condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses de prisão, mas teve a pena reduzida para três anos e seis meses. Já Agenor Franklin teve a pena reduzida para um ano e 10 meses. A princípio, ele tinha sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a seis anos.

A defesa de Lula deve conceder entrevista dentro de alguns minutos para falar sobre o resultado e futuros recursos. 

Entenda o caso

Para o juiz federal Sérgio Moro, ficou provado nos autos que o ex-presidente e a ex-primeira-dama Marisa Letícia eram de fato os proprietários do imóvel e que as reformas executadas no triplex pela empresa OAS provam que o apartamento era destinado a Lula e faziam parte do pagamento de propina ao ex-presidente por ter beneficiado a empreiteira em contratos com a Petrobras.

No recurso, a defesa alegou que a análise de Moro foi “parcial e facciosa” e “descoberta de qualquer elemento probatório idôneo”. Os advogados afirmaram que um conjunto de equívocos justificava a nulidade da condenação. Para a defesa, o juiz teria falhado ao definir a pena com base apenas na “narrativa isolada” do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, sobre o que os advogados consideram “um fantasioso caixa geral de propinas” e a suposta compra e reforma do imóvel.

Julgamento

O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto. Ele fez um resumo da ação e negou questão de ordem apresentada pela defesa que pedia mais tempo de fala.

Depois, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, teve 30 minutos para se manifestar. Ele afirmou que o ex-chefe do Executivo se corrompeu e que a defesa não conseguiu apresentar qualquer elemento probatório consistente que afastasse a acusação dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, resumiu.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula e o aumento da pena de 9 anos e 6 meses de prisão para para 12 anos e um mês de reclusão. Para o desembargador, a pena de Lula deve ser cumprida em regime fechado. Em relação ao ex-executivo da OAS Agenor Franklin, o relator propôs a redução da pena de 6 anos de prisão em regime fechado, para 1 ano, 10 meses e 7 dias de reclusão, em regime aberto. A pena do ex-presidente da empreiteira da OAS, José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, foi mantida em 3 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e também manteve condenação de Lula e aumento da pena. Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manutenção da condenação de Lula. Paulsen disse, no entanto, que a pena só deve ser cumprida após todos os recursos "serem exauridos na segunda instância". 

Edição: Carolina Pimentel

Fake News ! Boatos em whatsapp dão conta de que diretoria do Hospital Hélio Montezano em Pádua foi trocada . MENTIRA

"Responsável por administrar as eleições em todo o território nacional, Justiça Eleitoral anuncia campanha e alerta para "danos" gerados ao país por disseminação de notícias falsas. " 

Em Santo Antônio de Pádua, a rumores " Algumas verídicas em caso de troca de secretárias e outras bem suspeitas". Mais vale a tese de se pesquisar e confirmar a noticia a partir de quem a divulga e nesse caso o Jornal Sem Limite Esteve no Hospital Hélio Montezano atrás de confirmar se seria verídico o afastamento do Diretor do Hospital Flávio Bitencourt Macre e sua equipe onde o diretor e editor do Jornal Sem Limites pode comprovar que toda a equipe esta focada e atuando na melhoria da saúde do povo paduano. Assim que for possível estaremos postando uma entrevista com o Diretor Flávio .

Perigo descontrolado, e com potencial de se alastrar sem freios na internet, as fake news entraram na agenda preventiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Responsável por administrar as eleições no país, a Corte anunciou uma campanha, ainda protocolar, para estancar a disseminação de notícias falsas pelas redes e sites, claramente capazes de desconstruir a imagem de qualquer candidato.

A iniciativa oficial do poder público brasileiro ocorre depois dos estragos que esse mecanismo de influência digital manipulada gerou nas eleições presidenciais de outros países, como os Estados Unidos e a França. Recentemente, um executivo do Facebook admitiu que, antes e depois da eleição presidencial norte-americana do ano passado, entre janeiro de 2015 e agosto deste ano, 146 milhões de usuários podem ter visto conteúdos com distorção de dados, mentirosos e enganadores.

“A criação de notícias falsas para prejudicar e atacar adversários em disputas políticas não é novidade, mas, com a internet, a disseminação dessas informações passou a ser muito mais rápida, fácil e barata. A realidade mundial já demonstra a influência em processos eleitorais, e o Brasil não pode ficar parado. Fake news são uma ameaça real”, alerta o TSE em nota à reportagem.

Marcius Mendes

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Hospital Natividade: Com convênio vencido, salários atrasam e até ambulâncias podem param por falta de combustível

Segue há várias semanas o impasse envolvendo a renovação do convênio entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Associação Caixa dos Pobres, mantenedora do Hospital Natividade. De acordo com fontes ouvidas pelo jornalismo da Rádio Natividade, a diretoria da entidade, que recebe do poder público para manter o pronto socorro (responsabilidade da prefeitura), pleiteia um reajuste no repasse, que há anos não seria corrigido, enquanto que o governo municipal afirma não ter como aumentar o valor.

Com isso, os servidores da unidade de saúde, seguem sem receber o 13º referente ao ano passado. Ainda segundo esta mesma fonte, também se acumula débito de três meses de fornecimento de combustível e o posto, já informou que caso não seja quitado imediatamente, este será cortado, provocando assim, a paralisação no serviço de ambulância. Uma reunião aconteceu o final da tarde de ontem (23), mas sem nenhum acordo firmado.

– Nesta quinta-feira (25), está marcada outra reunião com o conselho do hospital, na qual, pelo que tudo indica, a atual diretoria deverá colocar os cargos à disposição e entregar a unidade não mãos da prefeitura ou quem sabe, o pior, determinar o fechamento das portas da unidade, o que seria terrível, pois serão mais de 90 funcionários e 15 médicos que seriam dispensados. Existe um passivo trabalhista que covardemente, foi deixado por gestões anteriores da prefeitura nas costas do H.N., por conta daquelas contratações do PSF, o que está inviabilizando seu funcionamento. O 13º dos servidores está atrasado e fornecedores não receberem há 90 dias. A obra, por exemplo, que está sendo feita, é bom que se esclareça, é fruto de uma emenda parlamentar, cujo valor só pode ser usado para este fim, – destacou um dos conselheiros.

A emissora tentou, sem êxito, contato telefônico com a Secretário Municipal de Saúde Juliano França, mas deixou uma mensagem e aguarda retorno com uma posição da pasta sobre o tema.

Da redação da Rádio Natividade

Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) pretende fechar Comarcas na Região

A possibilidade de desativação feita pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RJ) de 40 Corregedorias Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro – as chamadas Comarcas, sendo duas na região, gerou a união contra a ação dos gestores públicos das cidades que podem sair prejudicadas. Caso aconteça, o fechamento poderá futuramente prejudicar cidades como Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena.

Segundo novas informações , o TJ ainda está resolvendo estas
modificações. Inclusive na reportagem do Presidente do TJ ,
 Desembargador Siro Darlan , que se encontra em anexo , diz que o Estado
 “perderá “ ou seja , ainda não perdeu as referidas comarcas na região.
Por este motivo e graças a Deus , não foi consumado esta decisão.
 Vamos aguardar as próximas decisões e lutarmos para que isto , realmente não aconteça.

O assunto tem gerado polêmica e mobilizado órgãos públicos contrários à medida e levado dezenas de autoridades a protestar pacificamente. No município de Trajano de Moraes, por exemplo, o prefeito Rodrigo Viana, o presidente da Câmara Álvaro Pereira Campos, junto com o procurador do município Elomar Guerra, uniram força por Trajano. O objetivo, não perder a Comarca na cidade. O encontro foi no Fórum, na cidade de São Sebastião do Alto.

O fechamento das unidades, sobretudo em pequenas cidades do estado, vem sendo estudado pelo Tribunal, entre outros fatores, em razão da dificuldade orçamentária enfrentada pela Corte. O prefeito Rodrigo Viana, disse ser contra e que vai lutar até a resposta final para que as unidades permaneçam na cidade.

“Estou em defesa da população de Trajano de Moraes e Santa Maria Madalena. Estive na reunião para juntos começarmos um movimento com os gestores da região, e representantes das Ordens dos Advogados – OAB. Vamos lutar para não deixar isso acontecer. Como uma pessoa vai sair da localidade rural de Alto Macabu, Sodrelândia, Maria Mendonça ou Doutor Elilas, por exemplo, para uma audiência em São Sebastião do Alto? Isso prejudicaria muito a nossa cidade e distritos. Então, estamos nessa corrente para não deixar que isso aconteça. Se isso acontecer todo nossa população será muito prejudicada”, acredita Rodrigo Viana.

o prefeito Rodrigo Viana, o presidente da Câmara Álvaro Pereira 
Campos, junto com o procurador do município Elomar Guerra,
 uniram força por Trajano. Fotos: Divulgação / Arte ROJORNAL

As comarcas são onde os juízes de primeiro grau exercem a jurisdição. Elas podem abranger uma ou mais cidades, a depender do número de habitantes e de eleitores, do movimento forense e da extensão territorial dos municípios. O presidente da Câmara de Trajano, Álvaro Pereira Campos, observou que o número de unidades que podem ser desativadas vai prejudicar muito as cidades. “Estamos nesta luta. Tenho certeza que juntos somos mais fortes. Não podemos perder a Comarca de Trajano”, disse.

Em seu site oficial, o Tribunal alegou falta de recursos e de mão de obra para atender a população e disse que precisa reduzir custos. Estiveram também na reunião, o Prefeito de São Sebastião do Alto Tavinho Rodrigues, Prefeito de Santa Maria Madalena Beto Verbicário, Presidente da Câmara de São Sebastião do Alto, Trajano de Moraes, Santa Maria Madalena, e Procuradores dos três municípios, advogados  e Presidente da OAB de Cordeiro e regional.

 Fonte: riodasostrasjornal

ACOMPANHE AQUI AO VIVO O JULGAMENTO DO EX PRESIDENTE LULA !

COMUNICADO IMPORTANTE - VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AMARELA CONTINUA EM MIRACEMA

A secretaria municipal de saúde, continua com o trabalho de vacinação contra a febre amarela,sempre as sextas - feiras, das 08:00 horas às 16 horas ( sem pausa para almoço),no Centro de Imunização ( Antigo PU) e nas unidades de ESF.

Para acelerar o processo, neste próximo sábado (27), ocorrerá uma campanha entre 08:00 e 16:00 horas, apenas no antigo prédio do PU, próximo a rodoviária.

As pessoas acima de 60 anos precisam de autorização médica. 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRO OU ATUALIZAÇÃO DE FORNECEDORES PERANTE O MUNICÍPIO DE MIRACEMA/RJ

O Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos do Município de Miracema/RJ, no uso de suas atribuições legais, em especial o art. 34, § 1º da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e em virtude da realização frequente de licitações, faz saber que se encontra aberto o edital de chamamento público de fornecedores e prestadores de serviços, eventualmente interessados em cadastrar-se ou atualizar o cadastro existente junto a Prefeitura Municipal de Miracema/RJ.

Paulo Roberto Benedicto
Secretário Municipal de licitações, Compras e Contratos

Secretaria Municipal de Saúde de Pádua realizará Dia d para vacinação contra Febre Amarela no dia 27/01 (Sábado)

O Ministério da Saúde, em parceria com os Estados está alertando a população para a importância da vacinação em locais com risco de transmissão da doença. Os informes de Febre Amarela seguem a sazonalidade da doença que acontece, em sua maioria, no verão, sendo realizados de julho a junho de cada ano.

No período de monitoramento (julho/2017 a junho/2018), até o dia 8 de janeiro deste ano, foram confirmados 11 casos de febre amarela, sendo oito no estado de São Paulo, um no Rio de Janeiro, um em Minas Gerais e um no Distrito Federal. Quatro casos evoluíram para óbito, sendo dois em São Paulo, um em Minas Gerais e um no Distrito Federal.

Ao todo, foram notificados 381 casos suspeitos de febre amarela em todo o país no período, sendo que 278 foram descartados e 92 permanecem em investigação. Em relação ao surto que ocorreu no primeiro semestre de 2017, entre dezembro de 2016 e junho de 2017, foram confirmados 777 casos e 261 óbitos por febre amarela, o que representou a maior transmissão da doença das últimas décadas.

A região Sudeste concentrou a grande maioria das notificações, com 764 casos confirmados, seguida das regiões Norte (10 casos confirmados) e Centro-Oeste (3 casos). As regiões Sul e Nordeste não tiveram confirmações. A vacinação para Febre Amarela é ofertada na rotina dos municípios com recomendação de vacinação nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Bahia, Maranhão, Piauí, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

É importante informar que a Febre Amarela é transmitida por meio de vetor (mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes no ambiente silvestre). O último caso de Febre Amarela urbana foi registrado no Brasil em 1942, e todos os casos confirmados desde então decorrem do ciclo silvestre de transmissão.

Em Santo Antônio de Pádua, A Secretaria Municipal de Saúde vem realizando vacinação contra Febre Amarela na população alvo, desde Janeiro de 2017, entrando na rotina ainda em 2017 quando passou a ser administrada diariamente em todos os Postos de Saúde, vacinando 20.851 pessoas, totalizando 59% da população alvo.

No próximo dia 27, estará acontecendo o dia “D”,para imunização das pessoas que ainda não se vacinaram, visto que é preciso apenas uma dose para este fim. A campanha será realizada no Posto de Saúde Dr. Eugênio Leite Lima (Posto Central), das 8h às 17hrs.

Algumas dúvidas sobre a vacinação: 

Quem deve tomar a vacina:

Crianças de 9 meses a menores de 59 anos de idade.

A Vacinação não é recomendada para todos, pois pode causar eventos adversos.

É preciso ficar atento às contraindicações:

Pacientes em tratamento de câncer e pessoas com imunossupressão, necessário aguardar 3 meses após final de tratamento e com atestado médico .

Pessoas com reação alérgica grave à proteína do ovo, não devem tomar a vacina.

Pessoas com condições clínicas especiais (vivendo com HIV/AIDS; após término de tratamento com quimioterapia; doenças hematológicas; entre outras) após avaliação do serviço de saúde

Idosos deverão ter avaliação dos serviços de saúde.

Gestantes,apenas em locais com evidência de circulação viral, avaliando o risco benefício pelos serviços de saúde. (atestado médico).

OBS:

Viajante internacional (com apresentação do comprovante de viagem no ato da vacinação)

A vacinação contra febre amarela impede a doação de sangue por um período de quatro semanas. As pessoas devem realizar a doação de sangue antes da vacinação para manutenção dos estoques de hemocomponentes.

Texto/Imagem: Secretaria Municipal de Saúde

Edição: Mauro Teixeira / Ascom Pádua

Polícia segue investigando tentativa de chacina em Itaperuna

Seguem as investigações no sentido de elucidar uma tentativa de chacina, durante a madrugada do último domingo (22), em Itaperuna, quando três pessoas de uma mesma família foram baleadas, no interior da casa onde moram, na Astolfo Fasbender, no bairro Vinhosa.

De acordo com o já apurado, um elemento, possivelmente com o apoio de um comparsa que dava lhe apoio, chegou de carro e encapuzado, bateu na janela do imóvel, se identificando como policial. Ao atender, Rafael Batista Gama, de 19 anos, tentou se abrigar, mas foi alvejado no braço direito e nádega.

Já o irmão do rapaz, adolescente de 17, que acordou com os disparos, foi atingido nas costas, virilha e perna direita, enquanto que o avô de ambos, Ivan Ribeiro, de 57, também despertado pelo barulho, acabou ferido na nuca. Todos foram removidos por bombeiros ao Hospital São Jose do Avaí, onde passaram por atendimento e pelo menos o mais velho, segue internado.

Peritos recolheram no local do crime, diversas cápsulas de pistola 380. O executor fugiu tomando rumo ignorado e os investigadores, não descartam que o crime tenha relação com o tráfico de drogas.

Radio Natividade

TRE-RJ anuncia fechamento de posto de atendimento em Laje do Muriaé

O TRE-RJ aprovou, na sessão plenária desta segunda-feira (22), a extinção de oito postos de atendimento – seis em municípios do interior e dois na Capital -, onde o comparecimento de eleitores era baixo. A medida vai gerar uma economia estimada de R$ 3,3 milhões por ano e permitirá a mobilização de servidores em zonas eleitorais onde a demanda do público é maior, com o objetivo de aperfeiçoar o atendimento. Com isso, os eleitores de Laje do Muriaé, a partir do dia 02/04, terão que buscar pelos serviços no vizinho município de Miracema.

No posto de Rio das Flores, por exemplo, o atendimento diário era de cinco eleitores. Situação semelhante ocorria em Duas Barras, onde, em média, duas pessoas solicitavam os serviços eleitorais por dia. Com a extinção desses postos, o TRE-RJ deixará de ter gastos com link de dados e aluguel, por exemplo.

Rádio Natividade

Acidente envolvendo moto e vaca na estrada que liga Pádua x Miracema

Acidente envolvendo uma moto e um boi, na estrada Pádua X Miracema, próximo ao Miracema Campestre Clube, em frente a entrada da casa do Zeinha Couto. O motorista mora em Miracema e trabalha em Pádua no mercado Santo António. O condutor da moto, teve ferimentos leves. PMs do BPRV, estão no local.

Cmo informação: Nelson Barros / Fotos enviadas por um leitor.

Trem turístico entre Rio e Minas deve entrar em operação em 2018

Com cerca de 120 quilômetros de extensão, o percurso passará por um total de oito estações

Rio de Janeiro e Minas Gerais vão entrar nos trilhos muito em breve. Os dois estados da Região Sudeste se preparam para finalmente dar início às operações do Trem Rio-Minas. A futura linha turística vai ligar a cidade fluminense de Três Rios e a mineira Cataguases. A previsão é que o novo serviço entre em funcionamento no segundo semestre de 2018.

Foto divulgação AMIGOS DO TREM 

Com cerca de 120 quilômetros de extensão, o percurso do Trem Rio-Minas passará por um total de oito estações, que ficarão nos municípios de Três Rios (RJ), Chiador (MG), Sapucaia (RJ), Além Paraíba (MG), Volta Grande (MG), Recreio (MG), Leopoldina (MG) e Cataguases (MG). "Será o primeiro trem turístico interestadual", adianta Paulo Henrique Nascimento, presidente da ONG Amigos do Trem, que está à frente do projeto.

Ainda segundo ele, as viagens do Trem Rio-Minas serão realizadas aos sábados, domingos e feriados. Uma composição fará o trecho Três Rios-Cataguases, enquanto uma outra cumprirá o sentido inverso, ambas com partidas programadas para 9 horas da manhã. Cada um dos percursos deverá durar cerca de duas horas e cinquenta minutos. "Vamos resgatar um meio de transporte que, infelizmente, foi paralisado na década de 1980, além de manter preservado todo um patrimônio histórico, que são as estações", destaca Nascimento.

Fruto de um investimento de mais de R$ 800 mil, a composição do Trem Rio-Minas que fará o trajeto Três Rios-Cataguases deverá ter capacidade para transportar até 560 passageiros. Ela será composta de uma locomotiva modelo G12, um vagão gerador, dois vagões lanchonete/restaurante, cinco para classe turística e um para pessoas portadoras de deficiência.

Já a composição do trecho Cataguases-Três Rios terá também uma locomotiva, quatro vagões de classe turística e um de buffet, que, ao mesmo tempo, será gerador de energia. A capacidade deverá ser de até 320 passageiros. Todas estão sendo reformadas na oficina da ONG Amigos do Trem, localizada na cidade de Recreio, que conta com uma equipe com 12 funcionários. "Os vagões operavam no trecho Vitória-Belo Horizonte e eram utilizados até 2015. Foram fabricados na Romênia e iriam para a África, mas acabaram sendo adquiridos especificamente para o nosso trajeto", vibra Nascimento.

geração de empregos

De acordo com Paulo Henrique do Nascimento, com o início das operações do Trem Rio-Minas, deverá ser gerado cerca de 500 empregos diretos e indiretos. O presidente da ONG Amigos do Trem ainda acrescenta que já estão sendo realizadas negociações com diversas empresas de turismo para a criação de futuros pacotes de viagens. "Acreditamos que o setor turístico das cidades será devidamente beneficiado", opina.

Empolgado, Nascimento adianta que, a médio prazo, existe a possibilidade do Trem Rio-Minas ganhar até mesmo um novo ramal. Com cerca de 40 quilômetros, o futuro trecho teria, inicialmente, três estações Santo Antônio de Pádua, no Estado do Rio, e Palma e Recreio, ambas em Minas Gerais. "É o ramal que antigamente chegava até Campos dos Goytacazes", ensina.

Fonte: O DIA

Viatura da PM é depredada

Confusão começou quando policiais apuravam denúncia anônima na localidade; Um adolescente foi detido

   Um adolescente de 15 anos foi apreendido na noite desta segunda-feira (23) após uma confusão generalizada no Juca Rocha, em Itaocara. Uma viatura da PM chegou a ser depredada.

   Policiais teriam subido o morro para verificar uma denúncia anônima e moradores teriam se revoltado com a presença da Polícia na localidade. Alguns moradores chegaram a atirar paus e pedras contra uma viatura da Polícia Militar, que teve o vidro traseiro destruído e a lataria amassada. O reforço policial foi acionado para controlar a situação e um adolescente de 15 anos foi detido.

   O caso foi registrado na 135ª Delegacia Legal de Itaocara. Segundo a Polícia Civil, o menor foi autuado em flagrante por desacato, desobediência, dano ao patrimônio público e resistência. Ele foi encaminhado hoje ao Ministério Público, que decidirá sua situação. O Conselho Tutelar de Itaocara acompanhou a ocorrência com o menor. A viatura da PM danificada não poderá circular até que seja consertada.

Fonte: Folha Itaocarense

Acidente deixa um morto após tombar caminhão na Serra de Teresópolis

Pistas da BR-116 foram fechadas para retirada da vítima e reabertas às 7h50m.
                               

Um ajudante que se encontrava na cabine morreu ao tombar com o caminhão na Serra de Teresópolis (BR-116), na manhã desta segunda-feira. O acidente aconteceu por volta das 6h20m, no quilômetro 102 da rodovia, em Guapimirim. O condutor ainda não foi identificado. Às 7h50m, as pistas foram liberadas nos dois sentidos e o trânsito flui normalmente.  Uma faixa da pista de subida ainda estava com uma faixa ocupada por veículos do Corpo de Bombeiros, da PRF e do resgate médico. O motorista do caminhão com um ajudante foram encaminhados para o Hospital em estado grave. Um terceiro ocupante ainda não identificado, segundo testemunhas um ajudante, morreu no local.

Motorista morre na RJ-116, entre Pádua e Aperibé, suspeita é de que o motorista tenha sofrido um mal súbito e se acidentado

Um motorista de 54 anos morreu na manhã desta segunda-feira (22) na RJ-116, entre Santo Antônio de Pádua e Aperibé. A hipótese é de que a vítima tenha passado mal e se acidentado no trecho próximo a "Curva do Jacaré", limite entre os dois municípios.

   O Corpo de Bombeiros de Santo Antônio de Pádua chegou a ser acionado por volta das 7h, mas os militares encontraram o motorista já sem vida. O corpo foi removido pelo rabecão para o Instituto Médico Legal de Itaperuna, que irá determinar a causa da morte. 

   O caso foi registrado na 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua. A identidade da vítima não foi informada.

Suspença temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil !!!!!

             



Em uma nova derrota para o Palácio do Planalto, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu (PTB-RJ) como ministra do Trabalho,suspender temporariamente a posse da deputada federal Cristiane Brasil  que estava marcada para ocorrer às 9 horas desta segunda-feira, 22.
 A decisão da presidente do STF foi feita no âmbito de um processo movido por um grupo de advogados trabalhistas.

 Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) informou na noite de sábado, 20,que entrou com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a posse da deputada Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho. 
O grupo é o mesmo que moveu a ação popular que suspendeu a posse de Cristiane por duas semanas.

A reclamação do grupo ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi distribuída eletronicamente para o ministro Gilmar Mendes. 
No entanto, o recurso deve ser analisado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que está de plantão no recesso do Judiciário. 
A informação consta no sistema virtual de consultas de processos do STF. Nos bastidores, sabe-se que o governo estava evitando entrar com recurso no Supremo justamente para evitar que Cármen Lúcia vetasse a posse.

Cristiane, que é deputada federal pelo PTB do Rio de Janeiro e filha de Roberto Jefferson, presidente do PTB e condenado no mensalão, foi indicada pelo presidente Michel Temer para assumir o Ministério do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que pediu demissão no fim do ano passado para se dedicar às eleições deste ano.

Subsecretário de Saúde é casado com sócia de fornecedor da prefeitura

O ortopedista João Berchmans (á direita, em pé), nomeado pelo prefeito Marcello Crivella (Foto: Divulgação)

Em meio à crise nos hospitais municipais, que se agravou no fim do ano passado, o prefeito Marcelo Crivella pôs a culpa nas Organizações Sociais (OSs), embora o problema também atinja unidades administradas diretamente pelo município. Para cuidar da gestão das OSs, Crivella tirou da manga o nome do ortopedista João Berchmans Iorio de Araújo, de 55 anos, nomeado pelo prefeito ao cargo de subsecretário de Saúde Complementar.

 No entanto, o médico, que um dia antes de assumir a nova função, 4 de janeiro, foi demitido justamente de uma organização social. Ele responde à sindicância instaurada na própria pasta pelo fato de sua mulher, Nathaly Cazarotto, ser sócia de uma empresa que fornece próteses para hospitais, inclusive o Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, o qual Berchmans foi diretor até o ano passado. Nos corredores da sede da prefeitura, na Cidade Nova, o comentário é de que ele estaria cotado para substituir o atual secretário de Saúde, Marco Antônio de Matos, no comando da pasta em uma reforma administrativa que está sendo planejada por Crivella.

Ao GLOBO, o subsecretário admitiu que a esposa tem contratos na área de ortopedia, sua especialidade, com a prefeitura, há dez anos. Ele ressaltou, porém, que eles são casados desde 2016.

- Nossos CPFs são separados. Ela tem a empresa dela antes de eu aparecer em sua vida. Ela participa dos chamamentos públicos da prefeitura de maneira completamente idônea e transparente, assim como outras empresas do ramo. A tabela é do SUS. Na prefeitura do Rio, há anos que o preço é tabelado. O cargo de subsecretário não tem ingerência sobre a compra de produtos - justificou o subsecretário.

Na rotina de ortopedista, o caminho de Berchmans já tinha cruzado com o da família do prefeito. O próprio subsecretário admite ser amigo pessoal, há 15 anos, de uma sobrinha-neta do bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal e tio de Crivella. Ele contou que, há cinco anos, a pedido dela, operou a irmã do Bispo Macedo, conhecida como tia Elcy. Ela foi operada numa clínica na Tijuca.

- Esse cunho político é uma coisa triste. Eu sou uma pessoa que trato todo mundo. Na sede da prefeitura, todo mundo quer a minha ajuda - afirmou o ortopedista, afastando a possibilidade de ter sido escolhido pela relação com o tio de Crivella.

Para o professor Manoel Messias Peixinho, especialista em direito administrativo da PUC-Rio, há "um claro conflito de interesses”, uma vez que a esposa de Bechmans fornece materiais às unidades municipais de saúde, sendo ele subsecretário de Saúde. Segundo ele, a conduta do ortopedista como ex-empregado de OS e a recém nomeação para fiscalizar justamente essas organizações, se enquadra juridicamente no caso de improbidade administrativa, por ferir aos princípios previstos na Lei 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

— Como gestor público, ele não pode ter a mulher fornecendo produtos para a administração pública a qual pertence. Há um claro conflito de interesses. Ou ele pede exoneração, ou ela sai da empresa. Ela também pode deixar de fornecer materiais para a prefeitura. Tal situação fere o princípio da moralidade administrativa. Outro fator grave é que ele não pediu demissão da OS em que trabalhava. O fato de ele ter sido demitido, faz com que ele tenha direito a todos os encargos trabalhistas, como, por exemplo, Fundo de Garantia. Isso é verba pública, pois o dinheiro da organização social vem da prefeitura — explicou o especialista.

O doutor em Direito Administrativo pela UERJ e professor-adjunto da mesma disciplina na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Emerson Affonso da Costa Moura, também compartilha da opinião de Peixinho. Segundo ele, em tese, trata-se de um ato de improbidade administrativa.

- Parece um caso típico de violação ao princípio da impessoalidade. O fato de a mulher dele manter contratos com a administração pública, justamente na área em que ele vai atuar me parece interferir diretamente nas funções do cargo que ele ocupa. Isso gera um típico caso de nepotismo, portanto, um ato de improbidade administrativa sujeito a outras formas de responsabilização. Também há a possibilidade da anulação do contrato administrativo dela com o ente público, uma vez que a mulher do subsecretário não mantém mais os requisitos legais iniciais da contratação. Com certeza, na época, o contrato incluía a inexistência de parentes vinculados à administração pública - explicou Emerson.

Segundo o sistema de acompanhamento processual da prefeitura, a sindicância contra o subsecretário foi instaurada na Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em 27 de janeiro do ano passado. No dia 30 do mesmo mês, o procedimento administrativo foi encaminhado à Comissão de Ética do Trabalho, porém, há quase um ano, não existe registro de qualquer movimentação.

Em consulta ao site da Receita Federal, Natahaly Cazarotto, mulher de Berchmans, figura como sócia-administradora da Osteossintex Material Hospitalar Ltda. A empresa foi aberta em 1997 e funciona na Barra da Tijuca segundo informações do órgão federal. De acordo com levantamento feito pelo GLOBO no Rio Transparente, site oficial de acompanhamento dos gastos da prefeitura, desde 2010, a empresa recebeu cerca de R$ 5,3 milhões pelo fornecimento de órteses e próteses para diversas unidades da rede saúde do município. O maior volume de recursos foi movimentado em 2016: R$ 938.727. No ano passado, foram fornecidos à prefeitura materiais no valor de R$ 858,5 mil.

Em depoimento à uma comissão de sindicância da saúde, quando ainda era diretor do Hospital municipal Salgado Filho (que também usou próteses da Osteossintex), o subsecretário disse não ter qualquer vínculo com a empresa. Berchmans alegou que todas as empresas fornecedoras de órtese e prótese são cadastradas na prefeitura, reforçando que os preços praticados seguem a tabela do SUS. Lembrou ainda que as notas fiscais dos serviços são atestadas pelo médico que efetuou a cirurgia e, em seguida, pelo chefe do setor.

Ele explicou ainda aos sindicantes que, além do cargo público, trabalhava na época na Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina na central de regulação de leitos da SMS, que é uma organização social. Essa OS presta serviços para a prefeitura desde 2010. Entre 2010 e 2018, firmou contratos com a SMS no valor de R$ 3,2 bilhões dos quais R$ 2,4 bilhões já foram pagos, segundo o Rio Transparente. Entre os contratos que aparecem ativos no site, há os contratos de atividades nas coordenadorias de emergência dos hospitais municipais Pedro II, em Santa Cruz, e Miguel Couto, no Leblon.

Berchmans é servidor concursado há 22 anos e iniciou a carreira na Prefeitura do Rio no Hospital municipal Salgado Filho, no Méier, onde foi diretor por quatro anos, até meados de 2017. Ele também chefiou o serviço de Traumatologia e Ortopedia do Salgado Filho por nove anos, para realizar cirurgias proximais do fêmur em idosos.

Segundo a assessoria da secretaria, a função do subsecretário será “vistoriar todas as unidades e dialogar com as OSs, buscando garantir que os serviços prestados estejam de acordo com a necessidade dos usuários da rede pública de Saúde”.

Em nota, Berchmans disse que foi ele quem solicitou a apuração da denúncia "anônima" recebida pela pasta, e que a secretaria aguarda a conclusão da sindicância, mas não explicou por que a investigação está parada há quase um ano. Informou ainda que irá usar a sua experiência como contratado por organização social "para avaliar e propôr melhorias para este modelo de gestão".

As OSs são responsáveis pela gestão de 50% de unidades e serviços no município do Rio de Janeiro e empregam mais de 30 mil profissionais. Berchmans era um desses contratados, atuando por cerca de dois anos na Central de Regulação de Vagas da cidade como plantonista médico-regulador.