COPAL CONTABILIDADE NO “CANTINHO DO DIREITO”:

Utilidade Pública:

Tendo em vista a reforma da CLT, através da Lei 13.467/17, vamos apresentar, semanalmente, as principais alterações que regem a relação trabalhista:

Art. 58, § 2º da CLT:

O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, NÃO será computado na jornada de trabalho.

COLABORAÇÃO:

Escritório de Advocacia Vidipó, Oseias, Cassio e Dayana.

Rua Conselheiro Paulino, 95,

Centro Pádua

Telefone: 3.851. 0195.

DEFESA CIVIL DE TRAJANO ALERTA POPULAÇÃO DE COMO AGIR EM DIAS DE MUITA CHUVA

Imagina temporal com descargas elétricas, trovoadas, ventos fortes ou, dias de chuva fina intermitente. Com a chegada do verão e as altas temperaturas por conta do sol forte e do clima quente, o popular dia abafado, o bom é redobrar a atenção, pois certamente virá chuva no final do dia. Ai é que entra as orientações dos agentes da Defesa Civil Municipal de Trajano de Moraes.

E para isso, a equipe esta sempre de prontidão nas ruas para atender de forma rápida, segura e eficaz à população em caso de emergência. De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil Renato Estellet, a maior preocupação dos agentes está concentrada nos casos de deslizamentos e dependendo da área os alagamentos.

“A gente alerta, principalmente os cidadãos que moram em áreas de risco que ao perceberem qualquer situação de emergência como rachaduras nos imóveis, escorregamento de terra, inclinação em postes e árvores, ligue imediatamente para a central da Defesa Civil que funciona 24 horas por dia ou vá até a unidade que fica na Praça Nilo Peçanha no Centro”, disse.

Nesses casos, assim como em situações de chuvas torrenciais, o órgão pede ainda que os moradores deixem as residências e procurem abrigo em local seguro. “Conforme orientação, é preciso que os moradores se conscientizem. Essa dica vale principalmente para quem reside próxima a áreas consideradas de risco. Outra ação importante é que evite jogar lixo e entulho nas encostas”, solicitou.

Em muitos casos, para evitar problemas, muitas pessoas encobrem o terreno vulnerável com lona plástica. “O morador antes de colocar a lona deve procurar a Defesa Civil para o agente habilitado faça uma analise do solo, ou seja, do terreno. É importante a análise antes da colocação do plástico. É importante para que o profissional avalie a área e verifique a real necessidade da colocação do material, assim como a dimensão”, alertou.

Ainda segundo Estellet, se o local for pequeno e de fácil acesso o próprio morador pode instalar o equipamento. “Se a área for íngreme, muito grande e o morador tiver dificuldade de locomoção uma equipe da Defesa Civil faz a colocação. O alerta, porém, deve ser mantido a qualquer sinal de rachaduras no terreno, encostas ou paredes, assim como ruídos ou estalos no imóvel, pequenos e constantes deslizamentos de terra e árvores ou postes tombando”, acrescentou Renato.

Na ocorrência de qualquer um desses fatos, o ideal é abandonar o imóvel e acionar a Defesa Civil. 

-- 

Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes - RJ

Assessoria de Imprensa - Ascom

End.: Praca Waldemar Magalhães, nº 5

Telefone: (22) 2564-1108

15ª Feira do Livro na Praça inspira os jovens leitores

A  praça está em festa! 

                       A festa da leitura! 

A atmosfera é de arte e poesia. Crianças de todas as escolas do município circulam pelas tendas, envolvidas pela magia dos livros, encantadas com as figuras, as cores e as letras.

A tradicional feira do Livro na Praça, promovida pela Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria de Cultura, chega a sua 15ª edição. O evento, como nos anos anteriores, é animado por apresentações culturais e artísticas das escolas e oferece um livro de presente aos alunos da rede pública municipal da Educação Infantil até o 9° ano de escolaridade.

Toda a comunidade é convidada a participar e a feira, onde terá a oportunidade de conhecer e adquirir também os livros da Papelaria e Editora Central, de Muriaé/MG. A equipe da secretaria de Educação, liderada por Doracinéia Dutra está recepcionando os alunos e conduzindo toda a festa. 


O secretário de Cultura, Vítor José Araújo Cunha, a Secretária de Promoção Social Maria Antonieta Gomes Correa, o Vereador Jefferson Moreira e o vice-prefeito Riandro Petrucci Pireda também prestigiaram este importante evento.

Ivana de Paula

Assessoria de Comunicação

SMC/PMP

TRAJANO É A PRIMEIRA CIDADE NA REGIÃO A IMPLANTAR O SERVIÇO DE ALISTAMENTO MILITAR ONLINE

Os jovens de Trajano de Moraes, contam a partir de agora com uma novidade, que irá agilizar e facilitar a vida de quem vai se alistar para o Serviço Milita no próximo ano. Das 12 cidades de responsabilidade da Delegacia de Nova Friburgo, Trajano de Moraes é o primeiro município a receber o serviço de alistamento online. No Brasil é obrigatório que os jovens se apresentem para o alistamento militar, entre os meses de janeiro e junho, no ano em que completam 18 anos.

A novidade foi anunciada nesta quinta-feira (30), durante uma cerimônia de informação e reinauguração da Junta do Serviço Militar na cidade, e contou com a presença do prefeito e presidente da Junta de Serviço Militar Rodrigo Viana. Com a implantação do serviço, o prefeito acredita que a procura pelo alistamento deva aumentar nos próximos meses. “Alem de ser melhor e mais organizado, o sistema facilita também o trabalho da junta na cidade”, explicou o prefeito.

Aqueles que não o fizerem poderão ter várias complicações na hora de tirar seus documentos, de arrumar um emprego e até entrar na faculdade. Para fazer o alistamento militar pela Internet, basta entrar no site www.alistamento.eb.mil.br, informar a data de nascimento e o número do CPF. Após a validação dos dados, é preciso preencher uma nova página com nome do pai, série que cursa, além de perguntas sobre a saúde que correspondem aos critérios militares para servir”, ressaltou com detalhes a secretária da Junta Militar em Trajano, Elisangela Monteiro.

Dentro de um prazo máximo de 15 dias após ter efetuado o alistamento, o interessado deverá comparecer à Junta do Serviço Militar para validar o documento. “Este formato de Alistamento Militar é para os jovens com residência em Trajano e distritos. Durante o preenchimento dos dados no site, será necessário digitar o CPF, endereço residencial, e-mail válido e um número de celular para contato”, acrescentou ela.

Com a conclusão do cadastro, será emitido um protocolo com informações de data de comparecimento à Junta Militar e os documentos necessários para apresentação e comprovação. “Antes o jovem tinha que comparecer a junta, mas agora tudo pode ser feito em casa, em apenas uma etapa. É uma facilidade, pois ele recebe também pela internet o seu certificado de alistamento, fundamental para ingressar em universidades, solicitar passaporte ou fazer concurso. Caso seja selecionado, deverá comparecer às outras etapas para prestar o serviço militar obrigatório e constitucional”, comentou o tenente Laudeir Jardim Gomes.

--

Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes - RJ

Assessoria de Imprensa - Ascom

End.: Praca Waldemar Magalhães, nº 5

Telefone: (22) 2564-1108

Acesse: www.trajanodemoraes.rj.gov.br/

Secretários de Saúde do Noroeste Fluminense se reúnem em Varre-Sai

Aconteceu na manhã de sexta-feira (01/12), no Centro Cultural Sebastião Oliveira Vargas, em Varre-Sai, a reunião da Comissão Intergestora Regional (CIR). 

O encontro que contou com a presença do prefeito de Varre-Sai, Silvestre José Gorini, reuniu secretários municipais de Saúde da região Noroeste Fluminense para tratar de assuntos relativos à Saúde.

Na reunião foram discutidos vários assuntos pertinentes à construção da Saúde municipal e regional como convênios, pactos, definição de recursos e redes de assistência à Saúde.

As reuniões da CIR acontecem mensalmente, sendo que a última reunião sempre é realizada no mês de dezembro em Varre-Sai.

Silaine Terra

Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Varre-Sai

Fotos:Elcinei Borges

Prefeitura de Porciúncula redobra atenção durante as chuvas

A chuva que traz vida e agrada os produtores rurais, é a mesma que complica as estradas rurais. Em Santa Clara, as chuvas recentes têm sido fortes e trazido alguns transtornos à população.

Com ruas cheias de barro e estradas vicinais interditadas, as equipes da Secretaria de Agricultura e da subprefeitura não param. O trabalho tem sido ininterrupto com a finalidade de amenizar os problemas.

As chuvas fortes iniciadas no dia 20 de novembro, intensificaram o trabalho das equipes das secretarias de Obras, Defesa Civil e Agricultura, que estão atentas aos demais pontos do município para resolver qualquer problema satisfatoriamente..

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

PORCIÚNCULA NA LUTA CONTRA A AIDS

No Dia Mundial de Luta Contra a Aids, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde tem passado o dia em campanha no Centro Cultural Dr. Edésio Barbosa da Silva.

Desde as 8 horas, a população está tendo acesso a testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis, como Sífilis, HIV e Hepatites B e C . Além dos testes, que têm o resultado após uma hora, a equipe de técnicos em enfermagem está distribuindo panfletos informativos, preservativos e gel lubrificante. Os testes são realizados no local por duas farmacêuticas da Secretaria de Saúde, que garantem uma eficácia de mais de 90% no resultado. “Os testes de HIV são realizados em duas marcas distintas e um confirma o outro. Os de Hepatite B e C e Sífilis seguem para uma segunda análise se o reagente for positivo”, explica a farmacêutica Roberta Teixeira Cabral.

A equipe está sob a coordenação de Bruna Monteiro de Castro, coordenadora do Centro Municipal de Infectologia. Bruna esclarece que há um tempo para um diagnóstico preciso e que, na maioria dos casos a duração da janela imunológica é de 30 dias, porém o mais indicado é que após 90 dias do contato com alguém suspeito, se realize o teste para um resultado mais eficaz. “O diagnóstico precoce do HIV e o tratamento da infecção é a maior prevenção para novas transmissões e a maior garantia de expectativa de vida e perspectiva de qualidade de vida”, conclui Bruna Monteiro de Castro.

A equipe de Saúde ficará hoje até as 17 horas no Centro Cultural, mas também pode ser procurada durante os demais dias no Centro Municipal de Infectologia, localizado na Rua São Sebastião, 103, no centro da cidade.

Faça o teste! É gratuito, é rápido, é sigiloso!

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Crianças participam do “Dia de Campo” em Itaocara

O Centro Estadual de Pesquisa e Desenvolvimento da Pecuária Leiteira, de Itaocara, sob a chefia de Gilberto da Costa Lima Machado, da Pesagro-Rio, promoveu, dia 10, um “Dia de Campo” em parceria com o Colégio SEI do município e receberam 39 alunos do 1º ano do Ensino Fundamental, sob a supervisão da professora Leane Eccard.

Foi priorizada a interação das crianças com a preservação ambiental, assim houve a construção do conhecimento através da realização de atividades que envolveram a observação, a troca de ideias e o contato com a natureza. Durante o “Dia de Campo”, os alunos realizaram o plantio de diversas mudas de árvores no interior da fazenda, entenderam o funcionamento do local, além de se divertirem com passeios de charrete e “banho de chuva” por aspersões.

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Jair Bittencourt disse que a participação dos estudantes em eventos como esse é muito importante. “A fazenda da Pesagro em Itaocara tem uma natureza muito rica que os alunos puderam desfrutar, o que fortalece na educação ambiental, ou seja, eles passam a entender e respeitar o meio ambiente sabendo que precisam preservar para viver melhor e com qualidade de vida”, analisou Jair Bittencourt.

Assessoria de Comunicação de Jair Bittencourt

PAGAMENTO DE SETEMBRO DO RJ DEVE SAIR ATÉ DIA 08/12. ESPERAMOS QUE SIM!

Enquanto espera pela CONCLUSÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO DE R$ 2,9 BILHÕES, sua PUBLICAÇÃO e LIBERAÇÃO DO DINHEIRO, o governo do ESTADO deve pagar com RECURSOS DA ARRECADAÇÃO NORMAL, toda a folha de SETEMBRO, devida a mais de 60 MIL SERVIDORES.

Já agora com recursos referentes a DEZEMBRO, mês em que o ICMS é responsável pelo crescimento da arrecadação e entrada de dinheiro nos cofres do TESOURO, já existem condições financeiras para isso.

A SEFAZ sinalizou desde a semana passada que faria o pagamento.

Dito pelo órgão o pagamento seria feito na medida em que a arrecadação permitisse. 

A ARRECADAÇÃO JÁ PERMITE. ENTÃO PAGUEM JÁ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Completando 4 meses de pagamentos atrasados e 2 décimos terceiros sem receber,servidores ( os não privilegiados, pois tem categorias que recebem)  aposentados,pensionistas,não aquentam mais essa tortura. 

E perguntam tem fim essa matança feita pelo governo do estado e da justiça? 

Pois quem cala consente,e a justiça durante todo esse ano de sofrimento em momento algum se manisfestou em favor da classe. Pelo contrario foi dito que isto era um mero aborrecimento.

Aposentados,pensionistas sofrem 1 ano sem 13 salario e 3 meses sem pagamento!

Servidores,aposentados e pensionistas completam um ano sem o 13º de 2016:

 ‘Quando cair não vai sobrar nada’

                      

Nelson Lima Neto

Sem motivos para festejar, o Estado do Rio completa, neste mês de dezembro, um ano de atraso no pagamento do 13º salário de 2016 para boa parte dos servidores públicos. Segundo a Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento, há cerca de 227 mil ativos, inativos e pensionistas aguardando o abono, que já sofre com a defasagem em relação à alta do custo de vida no período. Todos os que não receberam o adicional de fim de ano terão uma perda real de até 2,77% (se computada a prévia da inflação entre dezembro de 2016 e novembro de 2017).

Entre os milhares de servidores que aguardam a quitação da dívida está a família Temporal. 

Waldo, de 60 anos, é policial civil aposentado e cuida da mãe Wilma, de 87, pensionista do Rioprevidência. A vida estabilizada de anos atrás ficou na lembrança. Hoje, os dois lutam para pagar as contas e as dívidas que se acumulam. Para piorar, a saúde da idosa tem piorado em função da falta de tratamento.

— O dinheiro que não nos pagaram no ano passado seria para quitar dívidas. Com isso, foram se acumulando. Minha mãe sofre com problemas nas pernas e já dá sinais do mal de Alzheimer. Tive que cancelar o plano de saúde em função dos atrasos de nossos pagamentos — disse ele.

Segundo Waldo, somente com a compra de remédio, a despesa mensal passa de R$ 600.

— Temos vencimentos relativamente altos, na casa de R$ 15 mil cada um. Mas ela não recebe, e eu ainda aguardo o 13º do ano passado. No meu contracheque batem, por mês, mais de 20 empréstimos. No fim, o que sobra não dá para muita coisa. Quando cair o 13º não vai sobrar nada — disse o ex-policial civil.

Para Helio Zylberstajn, professor do departamento de Economia da Universidade de São Paulo, a perda em função da inflação pode ser considerável em alguns casos.

— Temos a tendência de 2,7% de defasagem para o período. Esse percentual sobre um salário acima de R$ 4 mil, pode causar defasagem de R$ 100. Para quem ganha R$ 15 mil, o peso pode chegar a R$ 500.

No caso de Waldo, a perda pela inflação fará diferença.

— Para quem recebe com atraso. Esses R$ 500 seriam utilizados para pagar a farmácia do mês — lamentou.

Fonte: Jornal Extra

Servidor: maioria das prefeituras não cumpre leis trabalhistas

Confederação dos Servidores Públicos do Brasil quer punir os gestores que cometem irregularidades e desrespeitam acordos

O setor público é quem mais descumpre a legislação e gestores municipais os que menos respeitam acordos. 

"Somos a entidade com mais Ações Diretas de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal", diz João Domingos, presidente do CSPB.PUNIÇÃO PAGA COM IMPOSTOSegundo ele, como não há uma punição ao gestor, mas ao órgão há dificuldades para acordos. Com isso, o administrador conta com o tempo e a burocracia da justiça para empurrar o problema até a próxima gestão.

"Essa análise partiu de uma constatação que conhecemos muito bem na prática e o próprio Ministério Público reconheceu. E quando o gestor descumpre uma lei, o servidor processa o ente público. Quando há a condenação, é o ente, e não o gestor, que tem que pagar, isso é uma dupla injustiça. Na prática, quem arca com a conta é a prefeitura, que paga com o dinheiro dos impostos.

 Ou seja, a ação vai ser paga com o imposto pago pela própria pessoa", argumentou o presidente.Durante o congresso, os debatedores argumentaram que nem todos os processos que surgem na administração pública são orçamentários. 

"Há muitos casos de assédios, por exemplo", lembrou João Domingos. Força-tarefa criada para identificar os problemas Um dos questionamentos apontados foi a preocupação com o aumento dos processos com a Reforma Trabalhista. "Agora a tendência com a Reforma da Previdência é que os casos aumentem muito mais porque vão chover ações", constatou João Domingos.A partir de amanhã, a CSPB vai começar uma força-tarefa junto com o MP, para fazer uma varredura em todos os estados e municípios e elaborar um levantamento dos processos e pedir a condenação dos gestores.

"O objetivo é identificar as irregularidades e investigar as ilegalidade por parte dos gestores. Vai ser uma mudança de paradigma imensa. O assédio moral, por exemplo, que é passível de punição pecuniária, é cometido pelo gestor. O município não comete o assédio. Vamos frear essa prática. Os gestores vão ser penalizados por seus erros e não vão causar prejuízos ao erário público", assegurou Domingos.A CSPB reúne mais de 1.800 entidades sindicais vinculadas em todo o Brasil. Segundo a central, mais de 70% dos municípios têm irregularidades.

O Dia 

Uerj recebe ato contra a corrupção nesta segunda-feira

Ministério Público Federal e outras instituições públicas e da sociedade civil fazem evento para prevenir a corrupção com ações de educação e cultura

Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) será palco nesta segunda-feira (4), às 19h, de um ato contra a corrupção. Organizado pelo Ministério Público Federal (MPF) e outras instituições públicas e da sociedade civil, o evento chamado de “Educação, sim! Corrupção, não!” faz parte de uma campanha para prevenir a corrupção com ações de educação e cultura.

A programação inclui a apresentação de boas práticas educativas e culturais "para valorizar o orgulho de ser honesto desde a infância", palestra e um show de stand-up. Em paralelo, os participantes poderão gravar depoimentos para serem compartilhados nas redes sociais.

O ato será realizado no Teatro da Uerj, na Rua. São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Zona Norte do Rio. Outras ações estão previstas até o dia 9, quando será celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção.