PF cumpre mandados de prisão contra conselheiros do Tribunal de Contas do Rio

Jorge Picciani (PMDB), é alvo de condução coercitiva.

A Operação O Quinto do Ouro, da Polícia Federal, deflagrada nesta quarta-feira, 29, pegou cinco conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O conselho deliberativo da Corte de Contas tem sete membros.

São alvos de prisão temporária o atual presidente da Corte Aloysio Neves Guedes (mandato de 2017 a 2018), o vice-presidente Domingos Inácio Brazão e os conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Alencar e José Mauricio Nolasco.

Segundo o site do Tribunal de Contas, Aloysio Neves Guedes foi advogado e jornalista e exerce funções públicas desde 1966. Tomou posse como conselheiro em abril de 2010, eleito vice-presidente para o biênio 2015-2016.

Domingos Brazão foi deputado estadual, no exercício do mandato desde 1999 até 2015, perfazendo 17 anos de mandato parlamentar.

José Gomes Graciosa é advogado e foi presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro de 2001 a 2006. O conselheiro foi prefeito de Valença (31/01/82 a 31/01/88), no interior do Estado.

Marco Antonio Alencar é advogado e ocupou cargos públicos municipais e estaduais, entre os quais o de Secretário-Chefe do Gabinete Civil da Governadoria do Estado do Rio de Janeiro. Foi vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no período de 2001 a 2006.

José Mauricio Nolasco é advogado, professor e especialista em Planejamento e Orçamento, Direito Empresarial, Falimentar e Público. Foi presidente da Corte eleito para os biênios de 2007/2008 e 2009/2010.

Um dos principais trabalhos de fiscalização do Tribunal de Contas do Rio é a prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do Governo do Estado. As contas do governador são julgadas pela Assembleia Legislativa com base no parecer prévio (contrário ou favorável) emitido pelo Tribunal – que verifica, por exemplo, se a Lei Orçamentária Anual aprovada pela Assembleia Legislativa foi respeitada, bem como o cumprimento dos limites constitucionais, em termos de aplicação de recursos em diferentes áreas, tais como educação, saúde e meio ambiente, entre outras.Já o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj),Já o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani (PMDB), é alvo de condução coercitiva. Ele está sendo levado para depor na Superintendência da PF. Além dos mandados, foram também determinados de bloqueios de bens e valores dos envolvidos.

L. Ele está sendo levado para depor na Superintendência da PF. Além dos mandados, foram também determinados de bloqueios de bens e valores dos envolvidos.

A Quinto do Ouro teve origem na delação premiada do conselheiro Jonas Lopes, ex-presidente da Corte de Contas, e de seu filho à Procuradoria-Geral da República. Em dezembro do ano passado, Jonas Lopes foi levado para depor na Operação Descontrole, desdobramento da Lava Jato.

Os conselheiros do TCE são investigados por supostamente fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado.

Prefeito reeleito Josias Quintal tem registro de candidatura cassado em Santo Antonio de Pádua- RJ

JOSIAS QUINTAL DE OLIVEIRA se candidatou ao cargo de PREFEITO na cidade de  Pádua fazendo uso do número 40 e hoje 27 de março de 2017 foi cassado e vai ficar inelegível por oito anos, mas cabe recurso, pois foi em primeira instância.
O processo de numero 000369.93.2016.6.19.0034 se refere a Abuso de poder politico.

Sua candidatura foi pelo PSB-PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO através da coligação PSB / SD / DEM / PV / PMB / PPS / PSD / PROS / PR / PTN - O Melhor pra Pádua. 

Servidores do Estado do Rio sem pagamento acumulam dívidas e Pezão não esta nem ai!

     PELO AMOR DE DEUS GOVERNADOR PAGUE OS SERVIDORES,APOSENTADOS E PENSIONISTAS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

O plano de saúde está para ser cancelado, a contas de luz e água atrasadas, dividas com bancos, cartão de credito, contas de mercado, açougue, farmácia, cheques devolvidos, por dificuldades de pagamento, essa é a situação de pensionistas, aposentados e servidores estaduais. Antes dessa atrocidade todos tinha todas as contas em dia ou parceladas até que o governo do estado começou a atrasar o pagamento dos vencimentos, e alterar as datas de depósito para o funcionalismo. Além da falta de esperança de receber o 13º salário dos quem ficaram fora do valor de 3.200 pago, a incerteza compromete os compromissos futuros e a saúde de todos que sofrem com esse abandono do estado.

 Os casos de depressão aumentaram desde que essa novela começou e data do pagamento dos servidores estaduais para os próximos meses segue sem definição para desespero da classe, pois toda hora muda.

A data prevista seria dia 17/04 para o salário de março, mesmo sem pagar o restante de fevereiro para os demais servidores, mesmo sabendo que pode sofrer arresto para pagar o TJ/RJ.

 Pois para alguns a lei funciona como TJ/RJ quem dera se o direito de todos fosse respeitado de forma igual, servidores, pensionistas, aposentados pela lei deveria ser igual é ter os mesmos direitos de receber seus benefícios no mesmo dia como TJ/RJ recebe.

 Seria muito bom, se quando o pagamento de outras classes que não seja o judiciário atrasa a JUSTIÇA logo se movimentasse para COBRAR o pagamento. Só que isso não ocorre, e parece que quando  é  feito pelo TJ/RJ sai dinheiro de onde não deveria até mesmo dos cofres do Rio Previdência tirando o direito de pensionistas que recebem benefícios bem menores do que de um JUIZ.

Enquanto isso o governo federal através do Presidente Temer  se faz de surdo e mudo deixando os cariocas sofrer por erros de seu partido. Já está na  hora do governo federal deixar essa postura arrogante e inflexível. Afinal de contas, esse é um governo do PMDB, e foi o PMDB quem quebrou o Rio de Janeiro.

Instituto Eliane Duarte da Silva Breijão recebe palestra sobre nutrição

A Secretaria Municipal de Saúde tem realizado uma série de palestras sobre nutrição em escolas do município. Nesta semana, foi a vez dos alunos do Instituto Eliane Duarte da Silva Breijão receberem informações sobre hábitos corretos para uma alimentação saudável. A palestra, ministrada pela nutricionista do NASF, Cinthia Rezende Monteiro, aconteceu no dia 13/03, para os adolescentes do 8º ano do ensino fundamental.  

   

O tema abordado foi “Nutrição: sal, açúcar e gordura”. Também foi realizada a dinâmica “Mitos e Verdades sobre a alimentação” e foi feita uma demonstração da quantidade de açúcar, sal e gordura contidos nos alimentos industrializados, que são frequentemente consumidos pelos adolescentes.

Uma importante iniciativa da Prefeitura, através de seus órgãos de Saúde, para trazer melhorias, hábitos saudáveis e qualidade de vida para jovens e crianças. “O desejável seria que toda a população do mundo tivesse acesso e informação suficientes para que a alimentação fosse capaz de suprir todas as suas necessidades nutricionais.” (ZANCUL, M.S., 2004)

Fabiano Júnior

PREFEITO LEO COUTINHO VAI AO GOVERNO DO ESTADO EM BUSCA DE RESPOSTAS E PARCERIAS PARA MEIO AMBIENTE, OBRAS PARALISADAS E ÁGUA

  O prefeito de Porciúncula, Leo Coutinho, esteve recentemente no Rio de Janeiro para buscar soluções e alinhavar parcerias com diversos órgãos estaduais.

Acompanhado do vice-prefeito, Riandro Petruci, o prefeito esteve com o secretário de Estado de Ambiente, André Correa. Na ocasião, prefeito e vice solicitaram parceria para melhorar as condições ambientais do município, em especial o lixão municipal. O secretário de Estado não prometeu recursos, mas pretende trabalhar com oficinas de capacitação e enviar profissionais do INEA para fazer um levantamento de áreas possíveis do município ou região para instalação de um aterro próprio e licenciado.

O lixão representa um grande problema ambiental. O município de Porciúncula sofre uma ação civil pública na qual foi determinada a execução de 19 medidas para minimizar a degradação ambiental produzida no município, dentre elas, o lixão.

No dia 22 de agosto de 2016 foi deferida uma medida antecipatória de tutela determinando que o município executasse as ações sob multa diária de mil reais após 180 dias do não-cumprimento das medidas. “Infelizmente, o governo municipal anterior não executou nenhuma das medidas e agora estamos correndo contra o tempo para que o município não seja penalizado”, explicou o procurador jurídico municipal Rullian Martins.

O secretário de Estado de Ambiente, André Correa, prometeu auxiliar o governo municipal na execução dessas ações.

Ainda no Rio de Janeiro, juntamente com o secretário Municipal de Meio Ambiente, Wagner Pessoa, e equipe jurídica, o prefeito se encontrou com o Diretor de Distribuição e Comercialização do Interior da CEDAE, Heleno Silva de Souza, para alinhar as últimas questões referentes ao convênio do município com a empresa de distribuição de água. Na ocasião, o prefeito voltou a pedir soluções para a água de Purilândia.

Em visita à Secretaria de Estado de Obras, prefeito, equipe jurídica e o presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando do Piu, estiveram com o Subsecretário de Obras Civis e Programas Especiais, Claudio Maximiano Muniz de Souza, para se inteirarem do andamento do Programa Somando Forças. Com cinco obras iniciadas e paralisadas no município através do programa do Governo do Estado, o prefeito foi enfático na busca de soluções. “Precisamos resolver a situação de nossa cidade, que foi toda quebrada. Para romper o convênio teríamos que devolver o dinheiro investido, então fomos solicitar a retomada das obras ou a liberação de partes essenciais, como os banheiros da Praça Antônio Amado”, explica o prefeito.

Na ocasião, a equipe de governo porciunculense conseguiu a liberação dos banheiros públicos para conclusão pela prefeitura municipal. As obras, segundo o prefeito, iniciam em breve e, até o evento de aniversário do Urubu’s Motoclube, em meados de maio, os banheiros estarão concluídos. O prefeito municipal enfatiza o apoio e a intervenção do Secretário Estadual de Agricultura, Jair Bittencourt, para a conquista da liberação da obra. “O Jair é nosso parceiro e sabe das dificuldades por que passa o interior. Através de sua intermediação, conseguimos acesso, compreensão da situação e a liberação de parte da obra com o secretário Estadual de Obras, José Iran Peixoto Júnior. Graças a Deus, estamos encontrando bons parceiros para realizar nosso trabalho”, concluiu Leo Coutinho.

*Fotos:

-  Leo Coutinho e Riandro Petrucci com o secretário de Estado de Ambiente André Correa

- Heleno Silva, diretor de Comercialização do Interior da CEDAE, entre o secretário municipal de Meio Ambiente, Wagner Pessoa,  prefeito Leo Coutinho e assessores jurídicos municipais Rullian martins e Samir Caldeira

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

PORCIÚNCULA SE PREPARA PARA RECEBER ICMS ECOLÓGICO

CUIDAR DO MEIO AMBIENTE PODE TRAZER BENEFÍCIOS AO MUNICÍPIO

O secretário Municipal de Maio Ambiente, Wagner Pessoa, e o procurador jurídico municipal, Rullian Martins, participaram, no dia 07 de março, de um encontro para atualização a respeito do ICMS Ecológico. O evento, promovido pela Secretaria de Estado de Ambiente, aconteceu na sede do INEA (Instituto Estadual do Ambiente) para os 92 municípios fluminenses.

O objetivo do encontro foi atualizar as equipes municipais sobre o ICMS Ecológico, uma maneira de o Estado ressarcir os municípios pelas práticas de preservação ambiental. Porciúncula está voltando a se adequar às normas do INEA a fim de receber o tributo, que muito colabora na gestão municipal. “Estamos retomando a situação, pois Porciúnula deixou de receber um milhão e seiscentos mil reais neste ano por problemas jurídicos apresentados no ano de 2016, em especial pela ausência de equipe de guarda municipal e falha na operação do Fundo Municipal de Meio Ambiente”, explica Rullian Martins, procurador municipal.

De acordo com os representantes do município presentes no curso, a nova administração municipal está levantando as ações de 2016 para que Porciúncula esteja apta a receber o tributo no ano de 2018. “O curso realizado pelo INEA nos trouxe novas diretrizes e o município já está cuidando de resolver as pendências”, concluiu Wagner Pessoa, secretário Municipal de Meio Ambiente.

O QUE É O ICMS ECOLÓGICO - O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que aquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Não é um novo imposto, mas sim a introdução de novos critérios de redistribuição de recursos do ICMS, que reflete o nível da atividade econômica nos municípios em conjunto com a preservação do meio ambiente.

Municípios que preservam suas florestas e conservam sua biodiversidade ganham uma pontuação maior nos critérios de repasse e recebem recursos financeiros a título de compensação pelas áreas destinadas à conservação, e, ao mesmo tempo, um incentivo para a manutenção e criação de novas áreas para a conservação da biodiversidade.

*Na foto, Dr. Rullian Martins, procurador jurídico do município, e Wagner Pessoa, secretário Municipal de Meio Ambiente

Rosimere Ferreira

SECRETÁRIO DE CULTURA DE PORCIÚNCULA BUSCA APOIO NO GOVERNO DO ESTADO

Secretário de Cultura busca apoio estadual

A Cultura de Porciúncula anda buscando incremento no Governo do Estado. O secretário Municipal de Cultura, Vitor José, esteve recentemente na Secretaria de Estado de Cultura, onde foi recebido pelo secretário André Lazzaroni, por Leonardo José de Almeida Freitas, subsecretário de Relações Institucionais e ainda pelo superintendente de Museus, Raphael Hallack. O encontro foi organizado pelo assessor municipal Fabiano Garcia, que levou ainda o prefeito Leo Coutinho e o vice, Riandro Piredda.

A reunião serviu para apresentação das novas autoridades municipais e para solicitação de apoio nos projetos culturais do município. Vitor José pediu uma assessoria para a criação do Museu de Porciúncula, solicitou parceria em eventos culturais municipais e regionais e falou da necessidade de dar movimento e modernidade à Biblioteca Pública Eloy Vieira Lannes. O secretário porciunculense lembrou ao representante da Cultura no Estado da importância do envio de livros paradidáticos para que, em parceria com a Secretaria de Educação, sejam distribuídos aos alunos das escolas públicas municipais durante a Feira do Livro.

André Lazzaroni escutou atentamente as reivindicações, lembrando que o Estado está sem dinheiro, mas prometeu parcerias, assessoria para eventos e realizações, e disse estar disposto a dar ao interior maior acesso à Cultura. “Estamos viabilizando um projeto de música. Em breve, teremos novidades”, anunciou o secretário municipal de Porciúncula, Vitor José.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

ESCOLINHA BIGUÁ PRONTA PARA ENTRAR EM CAMPO

Recentemente, a Escolinha de Futebol  Biguá passou à responsabilidade da Secretaria de Promoção Social. A atividade esportiva está destinada basicamente às crianças e jovens usuários do CRAS municipal (Centro de Referência de Assistência Social). Sob a coordenação do professor Carlos Américo, os alunos da Escolinha Biguá estão sendo treinados pelo professor Régis e pelo treinador Marcos Peçanha.

A equipe já está em campo, e não é só para treino não. A Escolinha foi convidada para campeonato recente em Itaperuna, onde participou de um jogo contra a equipe do Porto de Muriaé, em um evento que aconteceu na Unig. E muitos são os planos para este novo momento. “Vamos estender a atuação da Escolinha Biguá para os CRAS de Purilândia e Santa Clara. Em breve, chegarão os uniformes e todo o material. Estamos muito animados, pois vemos a alegria e o comprometimento desses meninos com o futebol. Eles, realmente, estão amando!”, disse a secretária de Promoção Social, Antonieta Correa.

O coordenador Carlos Américo também está animado. Segundo ele, a equipe porciunculense já confirmou a participação em várias competições para este ano.

Rosimere Ferreira

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Porciúncula participa de encontro com secretário de Estado de Esporte do Rio

Municípios do Estado do Rio de Janeiro se reuniram com o secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, Thiago Pampolha, para discutirem e apresentarem suas demandas pertinentes ao Esporte na região. O evento aconteceu em São José de Ubá, no dia 16/03, durante o Encontro dos Secretários de Esporte da Região Noroeste Fluminense. Estiveram presentes secretários de Porciúncula, Natividade, Varre-Sai, Itaperuna, Italva, Laje do Muriaé, Santo Antônio de Pádua, Miracema, Friburgo, Campos, Macuco entre outros.

Porciúncula foi representada pela secretária de Turismo, Esporte e Divulgação, Carla Aparecida Rufino e a diretora de Esporte, Bruna Folly de Souza. “Cada município apresentou sua realidade, com isso percebemos que as demandas de uma cidade para outra não são muito diferentes. A falta de oportunidades, de material esportivo e a não continuidade de projetos são os principais problemas enfrentados”, disse Carla.  

O secretário Thiago Pampolha apresentou várias propostas e soluções para o desenvolvimento do esporte no Estado. Falou da importância de beneficiar os municípios igualmente; destacou a importância de instalar uma unidade itinerante que percorra todos os municípios, para facilitar a interação com o Estado; e pediu aos municípios que valorizem não apenas o futebol, mas também todas as modalidades esportivas. “Os municípios precisam se unir, criar campeonatos entre as cidades, criar uma associação de secretários de Esporte, e ajudar a resgatar os jovens das ruas, uma causa que precisamos abraçar juntos”, disse o secretário.

Fabiano Júnior

Assessoria de Comunicação

Prefeitura de Porciúncula

Turismo e Educação de Varre-Sai se reuniram com artesãos e representantes da Gastronomia para apresentar Programa Cidade da Música

As secretarias municipais de Turismo e de Educação e Cultura de Varre-Sai realizaram na última sexta-feira (24/03), no Centro Cultural Sebastião Oliveira Vargas, uma reunião com artesãos e pessoas ligadas à Gastronomia típica de Varre-Sai. A proposta foi apresentar o Programa Cidade da Música, uma parceria entre Prefeitura de Varre-Sai, através das Secretarias de Turismo e de Educação e Cultura, em parceria com o Sebrae.

O Programa reúne vários projetos e ações como Arte na Praça, Prêmio Baden Powell de Novos Talentos e Cadastro de músicos e bandas. Sendo que os primeiros projetos trabalhados são: o Arte na Praça, com data marcada de início para 22 de abril e o Cadastro de músicos e bandas.

São seis modalidades inseridas no Programa como: “Varre-Sai: música autoral”, “Varre-Sai: música ao vivo”, “Varre-Sai: música na rua”, “Varre-Sai: música e negócio”, “Varre-Sai: música nacional” e “Varre-Sai: música instrumental”.

“A ideia é reunir diversas manifestações artísticas como artesanato, gastronomia e dança em torno da música. O Programa tem a música como arte central”, lembrou o consultor do Sebrae, Fábio Pimentel.

O secretário de Turismo de Varre-Sai, Adriano de Oliveira Silva, que participou da reunião ao lado do secretário de Educação e Cultura, Carlos Alberto da Silva, falou da criação do Programa.

“A nossa intenção é ocupar um vácuo que existe no município e mostrar para as cidades vizinhas, os talentos de Varre-Sai na música, gastronomia, dança e artesanato. E o Programa Cidade da Música é uma forma que achamos de englobar isso tudo”, afirmou o secretário de Turismo, Adriano de Oliveira Silva.

Silaine Terra

Departamento de Comunicação

Prefeitura Municipal de Varre-Sai           

SENAI oferece palestras gratuitas de orientação profissional no Norte e Noroeste do RJ

Nas unidades de Macaé, Campos, Itaperuna e Pádua os encontros vão tratar de temas voltados ao mercado de trabalho.

As unidades SENAI do Norte e Noroeste do estado promovem, nos próximos dias, palestras gratuitas de orientação profissional. A ideia é apresentar à comunidade novidades do mercado, como novas ferramentas e tecnologias, e tirar dúvidas sobre a formação profissional em diversas áreas.

A série de encontros começa por Campos, no dia 30/03, quando será realizada a palestra “Fablab, uma nova perspectiva para um novo perfil profissional”, às 18h30. No dia 27/04, também na unidade Campos, às  18h30, o tema será “Lego também é uma ferramenta pedagógica”. Já no dia 26/05, a palestra programada é  “Projetos Integradores e Empreendedorismo – uma relação de sucesso”.

Há programação prevista também para o SENAI Macaé. No dia 31/03, às 18h, o tema da palestra é “Mercado de Trabalho para o Segmento de Mecânica”. No dia 28/04,acontece a palestra “Mercado de Trabalho para o Segmento de Automação Industrial”, e no dia 26/05, o tema é  “Mercado de Trabalho para o Segmento de Eletrotécnica”, ambas às 18h.

Em Itaperuna  estão programadas as palestras,  “Como encantar seus clientes, superar a crise e se manter no Mercado de Trabalho”, no dia 27/04, e “Internet das coisas: o futuro agora”, no dia 25/05, ambas às 18h30. Em Pádua, o tema programado é “Mas, o que fazer para ingressar nesse Mercado de Trabalho?”. A palestra acontece 9h.

As vagas são limitadas. As  inscrições são gratuitas e  podem ser feitas pelo site www.cursosenairio.com.br/orientacaoprofissional. Mais informações podem ser obtidas pelo 0800 0231 231.

O SENAI Campos fica na Rua Bruno de Azevedo, 37 - Jardim Maria de Queiroz, o SENAI Macaé, na Estrada Vírgem Santa, 657 – Botafogo. Em Pádua o endereço do SENAI é Travessa João Jasbick, 740 e, em Itaperuna, o SENAI fica na  Av. Pres. Zulamith Bitencourt, 190 – Centro.

Parcelamento do IPVA em até 10 vezes para os servidores estaduais pode ser aprovado hoje

                                                         

Deputados votam o projeto que é aplicado a casos de calamidade pública estadual para os servidores ativos, inativos e pensionistas que estão com os pagamentos atrasados

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vota hoje o projeto de lei dos deputados Wanderson Nogueira (PSOL-RJ) e Zito (PP) que possibilita o parcelamento do IPVA em até 10 vezes, além da dispensa da apresentação da quitação do imposto para realizar a vistoria. A lei beneficia os servidores ativos, inativos e pensionistas, enquanto o Estado estiver em estado de calamidade financeira e com pagamentos atrasados ou parcelados.
Para que este grupo tenha acesso a lei, o veículo deve estar registrado em nome do servidor. Cada pessoa tem direito a somente um veículo. É importante destacar que, para que isso ocorra, o Estado deve estar em calamidade pública no âmbito da administração financeira e os salários dos servidores com atrasos ou em parcelamento. Os artigos dos projetos de lei ainda garantem que, caso a situação se perdure, ou se repita, nos anos subseqüentes, continuará garantida a dispensa da exigência de quitação do IPVA para fins de realização da vistoria anual junto ao DETRAN/RJ, assim como parcelamento.

O autor do projeto, deputado estadual Wanderson Nogueira defendeu os servidores. “É um projeto de reconhecimento ao servidor ativo, inativo e pensionista. Se o Estado pode atrasar ou parcelar salários, por que eles devem pagar ao Estado se não recebe do mesmo? A lei ameniza e possibilita aos servidores continuarem honrando com seus deveres, mesmo em uma situação delicada”, destacou Wanderson.

A expectativa é que a lei seja aprovada, já que em primeira discussão diversos deputados fizeram questão de defender o projeto. “Tem uma questão temporal e de justiça com o servidor, demonstrando que o legislativo está atento a lei retornou com muita rapidez”, destacou Wanderson Nogueira.

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Bruno Pedrete -Contato: (22) 9 9896-9595
Assessor de imprensa do deputado estadual Wanderson Nogueira

Decisão da justiça impede Pezão de cortar 30% dos salários de servidores da Uerj

 Uma decisão da justiça impede que o governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, de cortar 30% dos salários dos professores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Pezão tinha ameaçado tomar a medida na última sexta, de acordo com nota publicada na coluna do jornalista Ancelmo Góis, no Jornal O Globo. A informação foi confirmada pelo Palácio Guanabara.

O governador do RJ pode ser multado se descumprir a determinação. A penalidade prevista é de R$ 100 mil por dia. Na decisão, o desembargador Maurício Caldas afirmou que o governo está impedido de tomar qualquer atitude que atrase, impeça ou reduza os salários de docentes e funcionários.

A subreitora de graduação, Tânia Carvalho Neto, destaca que a ação de entrar na justiça foi da própria Uerj.

"Foi uma ação da própria universidade que entrou com um mandado de segurança e conseguiu obter essa liminar através dos advogados da casa. A Uerj está de parabéns porque isso é um absurdo. Fazer caixa com o dinheiro da própria universidade e dos próprios trabalhadores é insustentável e inadmissível", explicou a professora.

Na sexta (24), a professora de Ciências Sociais da universidade e presidente do sindicato de docentes (Asduerj), Lia Rocha, definiu a medida do governador como uma "declaração de guerra contra a Uerj"

"É uma excrescência. Primeiro, os docentes não estão em greve. E há ilegalidades claras nessa notícia. Uma delas é que o salário do servidor é fixado por lei. Ele não pode por decreto suspender ou reduzir. Ele está suprimindo um poder. Há um preceito em lei que garante a irredutibilidade do salário do servidor público", explicou o advogado da Asduerj, Gustavo Berner.

Matrícula

A matrícula dos alunos que passaram no último vestibular vai de terça-feira (28) até quinta (30), mas ainda não há previsão de recomeço das aulas na instituição. A subreitora de graduação afirmou que há uma articulação para que a Uerj volte a funcionar.

“No momento, continuamos sem o salário, os docentes e técnicos administrativos. Sobre os cotistas, o secretário de Ciência e Tecnologia acena com a possibilidade que se nós voltarmos no dia 3, as bolsas desses estudantes estariam sendo depositadas imediatamente. Nós já conseguimos que, dos 10 elevadores, 6 voltassem com manutenção e ascensorista. E a equipe de limpeza está retornando aos poucos com a negociação que a universidade está realizando com cada uma das empresas”, destacou Tânia Carvalho Neto.

G1.com