Governo do Estado informa que Estudantes têm até hoje para confirmar matrícula na rede estadual

Segunda fase da pré-matrícula acontece entre os dias 24 e 27 de janeiro. Após inscrição pela internet, alunos devem comparecer às unidades.

O candidato que se inscreveu para ingressar na rede estadual de ensino terá até hoje (16/01) para confirmar a matrícula na escola na qual foi alocado. A Secretaria de Educação prorrogou o prazo, que terminaria no último dia 10. No total, 240.792 novos alunos se inscreveram pelo site Matrícula Fácil (www.matriculafacil.rj.gov.br) para estudar em escolas públicas estaduais.

   No ato da confirmação da matrícula, o candidato deve apresentar os seguintes documentos: carteira de identidade ou documento original que a substitua; CPF, se possuir; histórico escolar ou declaração da última unidade escolar em que estudou, constando a série para a qual o aluno está habilitado; carteira de identidade e CPF do responsável legal, no caso de menor de 18 anos; laudo comprobatório de deficiências declaradas, se for o caso; comprovantes de residência e do atestado com o tipo do grupo sanguíneo e o fator RH.

   Para os candidatos que participaram dessa etapa e não foram alocados, haverá uma nova oportunidade para ingressar de forma simples e rápida. O site Matrícula Fácil estará disponível para a 2ª fase da pré-matrícula entre os dias 24 e 27 de janeiro.

   Os dias 24 e 25 de janeiro são exclusivos para os candidatos que participaram da 1ª fase e não conseguiram alocação. Para os candidatos que perderam o prazo de inscrição ou aqueles que foram alocados, mas não confirmaram a matrícula, o período de inscrição no site será de 26 e 27 de janeiro.

   A lista dos alocados pode ser conferida nos sites www.matriculafacil.rj.gov.br e da Secretaria de Educação, no endereço www.rj.gov.br/web/seeduc.

Fonte: seeduc.

Decisão do STJ permite que consumidor renegocie pagamentos e reduza valores do débito

De acordo com o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator da ação na Corte, não existe legislação no Brasil que tutele o consumidor endividado, por isso a via judicial tem sido hoje a única saída para muitos consumidores.

Ministro Sanseverino:
 não existe lei que proteja consumidor endividado

O cliente de banco que tem empréstimo descontado em conta-corrente não poderá ter mais do que 30% da renda líquida comprometida com o pagamento da dívida. Essa foi a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Constitui dever do Poder Judiciário o controle desses contratos de empréstimo para evitar que abusos possam ser praticados pelas instituições financeiras interessadas, especialmente nos casos de crédito consignado”, afirmou o ministro.

Mas, com a decisão, como fica a situação do cliente que for descontado a mais? Para o especialista em Direito do Consumidor, José Ricardo Ramalho, o cliente terá direito a pleitear na Justiça a redução dos descontos até o limite de 30%. 

“A pessoa não pode ter todo o seu dinheiro descontado pela instituição financeira, pois poderia ser colocada numa situação de miserabilidade”, avalia Ramalho.

Já a Proteste, associação de defesa do consumidor, orienta a tentar renegociar com a instituição financeira a redução da parcela. “Caso o consumidor tenha uma dívida que extrapole esses limites e esteja passando ou preveja dificuldades futuras, o primeiro passo é procurar o banco para renegociar”, diz a Proteste. 

Para saber se tem direito a pedir a redução negociando com banco, o cliente deve somar todos os empréstimos que foram descontados na conta e comparar com o valor do contracheque.

“Se a soma de parcelas exceder a 30% da renda, os contratos das dívidas devem ser renegociados para alongar o prazo e limitar o desconto mensal ao percentual máximo decidido pelo STJ”, orienta Ramalho.

Contratos velhos

Essa decisão do STJ não se limita a contratos novos. Quem já tem empréstimo e está com a ‘corda no pescoço’ pode pedir a revisão da dívida junto ao credor. 

“Pelo mesmo argumento do caráter alimentar do salário, já que a pessoa não pode ter sua dignidade humana reduzida a um quadro de miserabilidade, pode ser pedida a redução. É preciso garantir um mínimo existencial”, explica Ramalho.

 Fonte : Jornal O Dia

Loja de games é arrombada e equipamentos são furtados

Estabelecimento fica situado no centro da cidade. Crime só foi descoberto quando os proprietários chegaram para trabalhar.

Uma loja de games foi alvo de furto entre a noite de sábado e a manhã deste domingo (15). O estabelecimento fica situado na Rua Carlos Eduardo Boechat, no Centro de Aperibé. Dinheiro e equipamentos foram furtados do local.Segundo informações, os proprietários chegaram para abir a loja nesta manhã e se depararam com a porta aberta, com sinais de arrombamento. No interior do estabelecimento, eles deram falta de uma TV de 32'', um notebook e uma quantia em dinheiro, cujo valor não foi revelado. 

   A Polícia Militar foi acionada e irá registrar o caso como furto na 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua. Não há suspeitos, mas imagens do circuito de segurança irão ser analisadas pela Polícia Civil.

Preso por tráfico no bairro Tavares é Investigado em tentativa de homicídio no bairro Cidade Nova em Pádua-RJ

Um homem foi preso na tarde deste domingo (15) com buchas de maconha e papelotes de cocaína na Rua São João Batista, no bairro Tavares, em Santo Antônio de Pádua. "Costela", como é conhecido, de 28 anos, é suspeito de traficar drogas e também de tertentado assassinar a tiros um homem dentro de sua casa na Cidade Nova.

  Agentes do 36º Batalhão de Polícia Militar seguiam pela rua e abordaram o suspeito. Dentro de sua casa, após buscas, os PMs encontraram seis buchas de maconha e dez papelotes de cocaína, além de material para endolação. 

   O suspeito foi conduzido para a 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua, onde o Delegado autuou com base no crime de tráfico de drogas. O suspeito será transferido nas próximas horas para a Casa de Custódia de Itaperuna e ficará à disposição da Justiça.

   Ainda segundo a PM, é "Costela" quem aparece nas imagens deixando a casa da vítima baleada na última quinta-feira (12). A Polícia Civil instaurou um inquérito e já investiga o caso.

Fonte: FI

Discussão dentro de um bar envolvendo dois jovens terminou com um deles assassinado a golpes de facadas na noite deste sábado (14)

A discussão dentro de um bar na Rua Alcíno Cozendey, no distrito de Ibitiguaçu, em Santo Antônio de Pádua,  envolvendo dois jovens terminou com um deles assassinado a golpes de facadas na noite deste sábado (14).

    O crime teria ocorrido por volta das 20h10, quando a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros foram acionados para o resgate. No local, encontraram Daniel Guedes da Silva, de 21 anos, ferido e já sem vida. O corpo ficou no local e a área foi isolada até a chegada da perícia. Após a cena do crime ter sido analisada, o corpo do rapaz foi removido para o Instituto Médico Legal de Itaperuna, de onde seguirá para o velório e posteriormente o sepultamento.

Foto: Facebook

   Um jovem de 25 anos, identificado pelas iniciais "J. de S." foi detido pela Polícia Militar. Segundo a Polícia Civil, ele foi autuado em flagrante por homicídio doloso, quando há intenção de matar. O suspeito será transferido nas próximas horas para a Casa de Custódia de Itaperuna e ficará à disposição da Justiça.

   O caso está sob investigação da 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua, onde o ocorrido foi registrado como homicídio.

   O local e horário do sepultamento de Daniel ainda não foram informados.

13º salário deve ser pago até o fim de fevereiro. Disse Governador Pezão

O governador Luiz Fernando Pezão está otimista quanto à possibilidade de regularizar a situação salarial dos servidores públicos estaduais. Segundo ele, o acordo firmado com a União para a renegociação de dívidas dará condições ao Estado do Rio de colocar o pagamento dos vencimentos em dia — a intenção é voltar a pagar ao funcionalismo até o 5º dia útil de cada mês — e, principalmente, equacionar a dívida referente ao 13º salário. Já há até uma previsão otimista para isso, diz Pezão:

— Acho que até o fim de fevereiro conseguiremos (pagar o 13º salário). É no que estou mais trabalhando.

Hoje, há 468 mil servidores estaduais com direito ao abono natalino, entre ativos, inativos e pensionistas. Vale lembrar que os ativos da Educação — o equivalente a 83 mil pessoas — já receberam o 13º. Isso, então, restringe a dívida atual a 385 mil funcionários. A folha restante do abono, portanto, deve girar em torno de R$ 1,8 bilhão.

O governo do Rio negocia, agora, os recursos para bancar o 13º. Uma opção é fazer um acordo com um grupo de bancos para obter um empréstimo, com aval da União. O valor ainda não foi acertado, mas pode chegar a R$ 4 bilhões. Isso seria suficiente para pôr os salários em dia, pagar o 13º e quitar dívidas com os fornecedores.

Jovem de 21 anos é morto com facada em distrito de Santo Antônio de Pádua-RJ

Foto: Facebook

Por volta das 20:00 a Policia militar foi acionada para o Distrito de Ibitiguaçu, para averiguar uma ocorrência com vitima de esfaqueamento, chegando no local a Policia encontrou o corpo do Jovem Daniel G.S de 21 anos caído na rua  Alcino Conzendey já sem vida com uma perfuração a faca no tórax  o corpo de bombeiro foi acionado mais já era tarde. Um homem foi detido como suspeito. A Policia cientifica esteve no local. Após a ocorrência o corpo foi levado para o IML  de Itaperuna. Maiores informações no decorre do dia.

Imagem da Internet

Você sabia? Trinta doenças garantem descontos na compra do carro novo; Saiba quais

Benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito

Você que pretende comprar um carro novo pode ter direito a descontos com a isenção de impostos e talvez nem esteja sabendo. A questão é que, ao contrario do que muita gente pensa, o beneficio da isenção fiscal não abrange apenas pessoas com deficiência física, mas também, portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Tal benefício está previsto na Lei nº 10.690 de 16 de junho de 2003, que expandiu o número de patologias, as quais os portadores podem requerer o direito.

De acordo com Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), portadores dessas limitações podem requerer a isenção de impostos como IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).

Segundo Itamar, doenças como câncer, hepatite C, Parkinson, problemas graves de coluna, Diabetes, HIV Positivo e hemofílicos, Artodese, Escoliose, Artrite Reumatoide, Hérnia de Disco, Artrose, derrame, Bursite, Tendinite e LER (Lesão por Esforço Repetitivo), estão na lista das enfermidades contempladas com o benefício.

“No total, mais de 100 milhões de brasileiros podem ter direito a comprar carro 0km com isenção de impostos”, complementa Itamar.

Para solicitar o benefício é necessário, inicialmente, dirigir-se ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e solicitar, junto a perícia médica, laudo atestando a condição de deficiente ou portador de patologia.

Com o laudo em mãos, o condutor deverá procurar, em seguida, a Receita Federal para requerer a isenção do IPI. No caso do ICMS e do IPVA, o motorista deve se dirigir a Secretaria Estadual de Tributação e pedir a isenção. O processo dura, em média 30 dias.

Veja lista completa das doenças:

Amputações

Artrite Reumatóide

Artrodese

Artrose

AVC

AVE (Acidente Vascular Encefálico)

Autismo

Alguns tipos de câncer

Doenças Degenerativas

Deficiência Visual

Deficiência Mental

Doenças Neurológicas

Encurtamento de membros e más formações

Esclerose Múltipla

Escoliose Acentuada

LER (Lesão por esforço repetitivo)

Linfomas

Lesões com sequelas físicas

Manguito rotador

Mastectomia (retirada de mama)

Nanismo (baixa estatura)

Neuropatias diabéticas

Paralisia Cerebral

Paraplegia

Parkinson

Poliomielite

Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.

Problemas na coluna

Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama)

Renal Crônico com uso de (fístula)

Síndrome do Túnel do Carpo

Talidomida

Tendinite Crônica

Tetraparesia

Tetraplegia

Fonte: portalnoar

Casa é invadida por ladrões em Pádua e moradora é agredida

Uma mulher foi agredida por bandidos que invadiram sua residência para assaltar na manhã desta sexta-feira (13). A casa fica situada na Rua Rui Barbosa, no bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua.

   Segundo informações a Polícia, um dos criminosos estaria armado e invadiu a casa da vítima. Um segundo envolvido ficou do lado de fora. Dentro da casa, a mulher foi rendida e agredida pelo assaltante, que fugiu levando uma quantia em dinheiro ainda não divulgada, cartões de banco e documentos.

   Vizinhos perceberam a movimentação e chamaram a Polícia Militar. Quando os agentes chegaram ao local, os assaltantes já haviam fugido. A idosa, machucada, foi socorrida e levada para o Hospital Hélio Montezano, onde foi atendida.

   O caso foi registrado na 136ª Delegacia Legal de Santo Antônio de Pádua, que instaurou um inquérito para investigar o caso. Segundo a Delegacia, um suspeito foi detido pela Polícia Militar no início desta noite no bairro Cidade Nova. 

Piso salarial dos professores tem Reajuste de 7,64% e já vale para este ano

O Ministério da Educação publica nesta sexta-feira (13), no Diário Oficial da União, a portaria que estabelece o reajuste de 7,64% no piso salarial dos professores. Com a mudança, o menor salário a ser pago a professores da educação básica da rede pública deve passar dos atuais R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. O aumento foi anunciado ontem (12) pelo governo.

   De acordo com a portaria, o novo valor começa a valer a partir de 1º de janeiro deste ano. O piso salarial dos docentes é ajustado anualmente, seguindo as regras da Lei 11.738/2008, a chamada Lei do Piso, que define o mínimo a ser pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais.

   Embora menor do que o reajuste determinado pelo governo no ano passado, a alteração no piso supera a inflação de 2016, que fechou o ano em 6,29%, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Fonte: Agência Brasil

Suspeito de participação em assalto é detido em Pádua

Foi preso no início da noite desta sexta-feira (13) um dos suspeitos de ter participado deum roubo registrado na manhã de hoje no bairro Parque das Águas, em Santo Antônio de Pádua. O suspeito foi localizado pela Polícia Militar no bairro Cidade Nova.

   O assalto teria ocorrido em uma casa na Rua Rui Barbosa. Um dos envolvidos teria entrado na casa de uma idosa para roubar, enquanto que o segundo ficou do lado de fora à espera. Dentro da casa, o assaltante chegou a agredir a socos a moradora e fugiu com dinheiro, cartões e documentos.

   A Polícia Militar foi acionada e ao chegar, os envolvidos já haviam fugido. No entanto, durante buscas pela cidade, PMs detiveram um homem suspeito de ter participado da ação. Ele foi conduzido à 136ª Delegacia Legal do município, onde presta depoimento.

URGENTE ! Muspe protocola pedido de impeachment de Pezão e Dornelles na Alerj

Sindicalistas apontam renúncias fiscais como atos irresponsáveis do governo, entre outros pontos. Já Picciani diz que "não é hora de fazer política" e sim de ajudar o estado

13/01/2017 18:42:02 - ATUALIZADA ÀS 13/01/2017 19:32:55

PALOMA SAVEDRA

Rio - Representantes do Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) protocolaram na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), nesta sexta-feira, o pedido de impeachment do governador Luiz Fernando Pezão e do vice-governador, Francisco Dornelles. Eles denunciam Pezão e Dornelles por crime de responsabilidade e já na inicial do documento apontam a "irresponsabilidade" na concessão de benefícios fiscais a empresas, citando que as medidas começaram no governo de Sérgio Cabral, em 2007.

"As isenções de impostos concedidas a 5 mil estabelecimentos de 2007 a 2010 atingiram a R$50,1 bilhões, quase a metade da receita tributária estadual de R$ 97,7 bilhões ou o equivalente às despesas com os 420 mil servidores ativos e inativos do Estado no mesmo período", diz um trecho do documento. 

Muspe protocolou pedido de impeachment de Pezão e DornellesDivulgação / Muspe

"Outras empresas pouco convencionais aproveitam-se dos descontos. É o caso de duas termas na zona sul do Rio, a Monte Carlo e a Solarium. A primeira tem fotos de camas e banheiras em sua página na internet. A outra oferece "discrição", saunas e massagens. Elas tiveram isenções de R$ 109 mil e R$ 316 mil, respectivamente, com base em decreto voltado a estabelecimentos de alimentação como lanchonetes, restaurantes, casas de chá e até danceterias. Essa foi a brecha usada para tão audaciosa imoralidade", denuncia o Muspe.

O pedido de impeachment é assinado por 11 sindicalistas, todos integrantes do Muspe. Entre eles, está o presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio (ABMERJ), Mesac Eflaín; um dos diretores do SindJustiça, Ramon Carrera e João Rodrigues, do Degase.

O Muspe ressalta que há muitas empresas inscritas na Dívida Ativa e que os débitos não são cobrados pelo governo. "A irresponsabilidade desse governo não encontra limites: embora o Grupo Petrópolis, fabricante da cerveja Itaipava, esteja inscrito na Dívida Ativa como devedor de ICMS do Estado, a empresa foi beneficiada, em 11/11/2015, com R$ 687,8 milhões em incentivos fiscais. Detalhe: no auge da crise financeira", declarou Ramon Carrera.

"Dentre as concessões de regime especial tributário, as autoridades devem dar atenção especial à do Consórcio Pipe Rack, responsável pela construção do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro, formado por três das principais empreiteiras envolvidas nas acusações de corrupção pela Operação Lava jato, Odebrecht, Mendes Junior Engenharia e UTC Engenharia, será que não tem nada de errado aqui no Rio ?", indagou Mesac.

Os servidores também fundamentam a denúncia na decretação do estado de calamidade pública, no âmbito da Administração Financeira do Estado do Rio, e do possível, eventual, provável e futuro “estado de moratória” e/ou “estado falimentar”– sem previsão legal para tanto – pelo qual poderá passar o ente público em referência.

Procurado por O DIA, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), disse que "não é hora de fazer política". O parlamentar disse que apreciará o pedido, pois tudo que lhe é entregue é apreciado. No entanto, afirmou que o momento é de olhar para medidas que possam ajudar o estado.

"Eu aprecio tudo, mas não é hora de se fazer política. É hora de responsabilidade pública e trabalhar pelo estado", opinou Picciani. "A minha posição é de ajudar o estado a sair dessa situação difícil que prejudica perto de 17 milhões de pessoas", acrescentou. 

FONTE: JORNAL O DIA

Linhas intermunicipais passam a ter aumento de quase 7%

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) publicou na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado a portaria Detro 1.300, que autoriza as novas tarifas para o sistema rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Rio de Janeiro. O índice de reajuste é de 6,99%.

   O departamento justificou o aumento com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que fechou o ano em  6,29%. Ainda segundo o Detro, às tarifas obtidas pela aplicação dos coeficientes atualizados pela variação do IPCA foram adicionadas o valor de R$ 0,2783, referente às "gratuidades".

   As novas tarifas intermunicipais entram em vigor a partir de 00 hora do dia 14 de janeiro de 2017. O aviso sobre o valor das novas tarifas deverá ser afixado hoje pelas empresas, nos ônibus, guichês e pontos de vendas de passagens.

   O deslocamento para distritos também terá um custo maior para quem optar pelo transporte coletivo de viações com linhas intermunicipais, como a Brasil, Paraibuna e 1001.

Fonte: FI  / Imagem: Internet

GREVE NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUASE TRÊS MESES E NADA RESOLVIDO!

População e advogados são prejudicados com essa greve que não termina. 

Que a justiça seja feita dando o direito dos servidores e da população.

Os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro estão em GREVE desde o dia 26 de outubro, até que se cumpra o acordo celebrado entre o Tribunal e os servidores, bom quase três meses quase tudo parado.  O funcionamento durante a greve é 30% do efetivo disponível, para atendimento das medidas emergenciais que envolvam vida, liberdade e a garantia de direitos inadiáveis, bem como a expedição de mandados de pagamento dos honorários advocatícios.

Essa greve não chega ao final e pelo visto as autoridades não estão nem ai,pois os únicos prejudicados de fato é população e advogados que ficam sem receber,tem diversos escritórios fechando devido a greve como pagar as despesas se os honorários não entram? Tem precatórios para ser pagos, indenização, processos parados. Essa greve tem que acabar já nem se fala mais no assunto, negociação parada, sindicato em silencio. Em tempos de crise a justiça não deveria parar como cobrar seus direitos com os serviços paralisados?Com os pagamentos do estado atrasados e pagos em migalhas o servidor não tem como recorrer.

O Desespero de um Homem Pendurado na Ponte Rio- Niterói por causa do Pezão!

A ponte Rio Niterói ficou fechada na tarde de ontem (11/01)por vários minutos. Um homem se pendurou na placa de sinalização e ameaçou tirar a própria vida. Ele gritava que o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão não pagara o seu salário; estava há dois dias sem se alimentar nem tinha algo para dar à família.

Ele foi resgatado em segurança,muito transtornado pelo descaço do governo do estado.

Pagamentos atrasados e sem receber o 13 salario.

 Fonte&Fotos-TerêNotícias